Direito Processual Penal II
Sujeitos Processuais
Professora: Priscilla Ferreira
Fernandes
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Direito Processual Penal II: Sujeitos Processuais, Esquemas de Direito Civil
Um resumo sobre os sujeitos processuais em direito processual penal ii. Discutimos sobre os principais sujeitos, incluindo juiz, ministério público, acusado e defensor, e seus respectivos direitos e funções. O juiz é responsável pela jurisdição, imparcialidade e manutenção da ordem no processo. O ministério público promove ação penal e é considerado um quarto poder, pertencente ao judiciário, instrumental e parte. O acusado é aquele contra quem se deduz a pretensão punitiva, e é identificado, tem direito à presença, silêncio e revelia. O defensor tem direito à autodefesa, audiência e presença, e pode ser constituído ou dativo. O assistente de acusação é contratado pela vítima para representá-la no processo.
Tipologia: Esquemas
2021
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Direito Processual Penal II
Sujeitos Processuais
Professora: Priscilla Ferreira Fernandes
- (^) Sujeitos Processuais
- Principais;
- Acessórios ( colaterais);
- (^) Ministério Público Cabe ao MP, no processo penal, promover, privativamente, a ação penal, porém, se não o fizer no prazo legal ( 15 dias para réu solto e 5 dias para preso), é possível à vítima intentar ação penal privada subsidiária da pública.
- (^) Natureza da função do MP 1- Ministério Público como sendo um quarto poder; 2-Ministério Público pertencente ao Judiciário; 3- Ministério Público como parte instrumental; 4- Ministério Público como parte;
- (^) Defensor -autodefesa: facultativa e de exclusividade do réu; - direito de audiência; - direito de presença; -defesa técnica: indispensável e desempenhada por pessoa legalmente habilitada;
- (^) Defensor:
- Defensor constituído;
- Defensor dativo;
- (^) Assistente de acusação É o advogado contratado pela vítima para representá-la no feito;