Direito Civil 2 Esquematizado - Carlos Roberto Gonçalves 2016, Esquemas de Direito Civil

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ISBN 978-85-472-0018-

Gonçalves, Carlos RobertoDireito civil esquematizado®, v. 2 / Carlos Roberto Gonçalves ; coordenador Pedro Lenza. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2016. – (Coleção esquematizado®) Bibliografi a.1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Lenza, Pedro. II. Título. CDU-347(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81)

Direção editorial Luiz Roberto Curia Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editoria de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi Assistência editorial Bruna Gimenez Boani Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Aero Comunicação

Data de fechamento da edição: 4-12- Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.

1.5.2.1.2. Local de entrega 1.5.2.1.3. Expedição da coisa para lugar diverso 1.5.2.1.4. Inversão do risco, quando o comprador está em mora de receber 1.5.2.2. A repartição das despesas 1.5.2.3. O direito de reter a coisa ou o preço 1.6. LIMITAÇÕES À COMPRA E VENDA 1.6.1. Venda de ascendente a descendente 1.6.2. Aquisição de bens por pessoa encarregada de zelar pelos interesses do vendedor 1.6.3. Venda da parte indivisa em condomínio 1.6.4. Venda entre cônjuges 1.7. VENDAS ESPECIAIS 1.7.1. Venda mediante amostra 1.7.2. Venda ad corpus e venda ad mensuram 1.8. CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA 1.8.1. Introdução 1.8.2. Da retrovenda 1.8.3. Da venda a contento 1.8.4. Da venda sujeita a prova 1.8.5. Da preempção ou preferência 1.8.6. Da venda com reserva de domínio 1.8.7. Da venda sobre documentos 1.9. RESUMO 1.10. QUESTÕES

2. DA TROCA OU PERMUTA 2.1. CONCEITO 2.2. NATUREZA JURÍDICA 2.3. REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA 2.4. RESUMO
3. DO CONTRATO ESTIMATÓRIO 3.1. CONCEITO 3.2. NATUREZA JURÍDICA

3.3. REGULAMENTAÇÃO LEGAL

3.4. RESUMO

4. DA DOAÇÃO

4.1. CONCEITO

4.2. ELEMENTOS PECULIARES À DOAÇão 4.2.1. Primeiro elemento: natureza contratual 4.2.2. Segundo elemento: animus donandi 4.2.3. Terceiro elemento: transferência de bens 4.2.4. Quarto elemento: aceitação 4.3. OBJETO DA DOAÇÃO 4.4. PROMESSA DE DOAÇÃO 4.5. ESPÉCIES DE DOAÇÃO 4.5.1. Doação pura e simples ou típica (vera et absoluta) 4.5.2. Doação onerosa, modal, com encargo ou gravada (donatione sub modo) 4.5.3. Doação remuneratória 4.5.3.1. Conceito 4.5.3.2. Regulamentação legal 4.5.4. Doação mista 4.5.5. Doação em contemplação do merecimento do donatário (contemplativa ou meritória) 4.5.6. Doação feita ao nascituro 4.5.7. Doação em forma de subvenção periódica 4.5.8. Doação em contemplação de casamento futuro (donatio propter nuptias) 4.5.9. Doação entre cônjuges 4.5.10. Doação em comum a mais de uma pessoa (conjuntiva) 4.5.11. Doação de ascendentes a descendentes 4.5.12. Doação inoficiosa 4.5.12.1. Conceito e regulamentação legal 4.5.12.2. Momento em que a inoficiosidade pode ser arguida 4.5.12.3. Objeto do pedido 4.5.13. Doação com cláusula de retorno ou reversão

4.9. QUESTÕES

5. DA LOCAÇÃO DE COISAS

5.1. CONCEITO

5.2. NATUREZA JURÍDICA

5.3. ELEMENTOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

5.3.1. Objeto 5.3.2. Preço 5.3.3. Consentimento 5.4. OBRIGAÇÕES DO LOCADOR 5.5. OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO 5.6. DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES 5.7. LOCAÇÃO DE PRÉDIOS 5.7.1. Legislação aplicável 5.7.2. Contrato com prazo determinado 5.7.2.1. Inexistência de limitação legal do prazo 5.7.2.2. Devolução do imóvel pelo locatário 5.7.3. Contrato com prazo indeterminado 5.7.4. Sublocação e cessão da locação 5.7.4.1. Distinção entre sublocação e cessão da locação 5.7.4.2. Inadmissibilidade de consentimento tácito do locador na sublocação 5.7.4.3. Responsabilidade subsidiária do sublocatário 5.7.5. Responsabilidade do locador 5.7.5.1. Obrigação de realizar os necessários reparos urgentes 5.7.5.2. Obrigação de assegurar ao locatário o uso e gozo do prédio locado 5.7.5.3. Responsabilidade pelo incêndio do prédio 5.8. LOCAÇÃO DE PRÉDIO URBANO 5.8.1. Retomada do imóvel locado 5.8.2. Morte do locador 5.8.3. Morte do locatário 5.8.4. Separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável 5.8.5. Alienação do imóvel locado

5.8.6. Liberdade de convenção do aluguel 5.8.7. Modalidades de garantia 5.8.8. Exigência de pagamento antecipado do aluguel 5.8.9. Ação de despejo por falta de pagamento 5.8.9.1. Cumulação do pedido de despejo com o de cobrança dos aluguéis 5.8.9.2. Hipótese de inadmissibilidade de emenda da mora 5.8.9.3. Despejo por medida liminar 5.8.9.4. Rescisão do contrato com a efetiva entrega das chaves do imóvel ao locador 5.8.9.5. Efetivação do despejo 5.8.10. Ação renovatória 5.9. RESUMO 5.10. QUESTÕES

6. DO COMODATO 6.1. CONCEITO 6.2. CARACTERÍSTICAS DO COMODATO 6.2.1. Gratuidade 6.2.2. Infungibilidade do objeto 6.2.3. Tradição 6.3. NATUREZA JURÍDICA 6.4. REQUISITOS LEGAIS 6.5. SUBCOMODATO 6.6. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO 6.6.1. Obrigação de conservar a coisa 6.6.2. Obrigação de usar a coisa de forma adequada 6.6.3. Obrigação de restituir a coisa 6.7. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO COMODANTE 6.8. EXTINÇÃO DO COMODATO 6.9. RESUMO
7. DO MÚTUO 7.1. CONCEITO 7.2. DIFERENÇAS ENTRE MÚTUO E COMODATO

9.8.1. Quanto aos riscos da obra 9.8.2. Quanto à solidez e segurança das construções de grande envergadura 9.8.3. Quanto à perfeição da obra 9.8.4. Quanto ao custo dos materiais 9.8.5. Quanto aos danos causados a terceiros 9.9. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO 9.9.1. Obrigação de efetuar o pagamento do preço 9.9.2. Obrigação de pagar indenização ao empreiteiro em caso de rescisão do contrato sem justa causa 9.9.3. Obrigação de receber a obra 9.10. EXTINÇÃO DA EMPREITADA 9.11. RESUMO 9.12. QUESTÕES

10. DO DEPÓSITO 10.1. CONCEITO 10.2. CARACTERÍSTICAS 10.2.1. Guarda de coisa alheia 10.2.2. Exigência da entrega da coisa 10.2.3. Natureza móvel do objeto 10.2.4. Obrigação de restituir 10.2.5. Gratuidade 10.3. ESPÉCIES DE DEPÓSITO 10.4. DEPÓSITO VOLUNTÁRIO 10.4.1. Conceito 10.4.2. Requisitos 10.4.3. Natureza jurídica 10.5. OBRIGAÇÕES DO DEPOSITANTE 10.6. OBRIGAÇÕES DO DEPOSITÁRIO 10.7. DEPÓSITO NECESSÁRIO 10.7.1. Conceito 10.7.2. Espécies

10.7.2.1. Depósito legal 10.7.2.2. Depósito miserável 10.7.2.3. Depósito do hospedeiro 10.8. DEPÓSITOS IRREGULAR E REGULAR 10.9. PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL 10.10. RESUMO

11. DO mandato 11.1. CONCEITO 11.2. ESPÉCIES DE REPRESENTANTES 11.3. NATUREZA JURÍDICA 11.4. MANDATO E REPRESENTAÇÃO 11.5. PESSOAS QUE PODEM OUTORGAR PROCURAÇÃO 11.6. PESSOAS QUE PODEM RECEBER MANDATO 11.7. A PROCURAÇÃO COMO INSTRUMENTO DO MANDATO. REQUISITOS 11.8. O SUBSTABELECIMENTO DOS PODERES OUTORGADOS NO MANDATO 11.9. ESPÉCIES DE MANDATO 11.9.1. Quanto ao modo de declaração da vontade 11.9.2. Sob o ponto de vista da forma 11.9.3. Quanto às relações entre o mandante e o mandatário 11.9.4. Sob o aspecto da finalidade para a qual o mandatário assume o encargo 11.9.5. Quanto ao conteúdo 11.9.6. Quanto à aparência 11.10. MANDATO ESPECIAL E GERAL, E MANDATO EM TERMOS GERAIS E COM PODERES ESPECIAIS 11.11. MANDATO OUTORGADO A DUAS OU MAIS PESSOAS 11.12. ACEITAÇÃO DO MANDATO 11.13. RATIFICAÇÃO DO MANDATO 11.14. OBRIGAÇÕES DO MANDATÁRIO 11.15. OBRIGAÇÕES DO MANDANTE 11.16. EXTINÇÃO DO MANDATO 11.17. IRREVOGABILIDADE DO MANDATO

14.3. CONTRATO TÍPICO E NOMINADO

14.4. LEGISLAÇÃO ESPECIAL

14.5. REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO DE CORRETAGEM

14.6. NATUREZA JURÍDICA

14.7. ESPÉCIES DE CORRETORES

14.8. DIREITOS DO CORRETOR

14.9. DEVERES DO CORRETOR

14.10. A REMUNERAÇÃO DO CORRETOR

14.11. RESUMO

15. DO TRANSPORTE

15.1. CONCEITO DE CONTRATO DE TRANSPORTE

15.2. NATUREZA JURÍDICA

15.3. ESPÉCIES DE TRANSPORTE

15.4. TRANSPORTE DE BAGAGEM

15.5. DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS ÀS VÁRIAS ESPÉCIES DE

TRANSPORTE

15.5.1. O caráter subsidiário da legislação especial, dos tratados e convenções internacionais 15.5.2. Transporte cumulativo e transporte sucessivo 15.6. O TRANSPORTE DE PESSOAS 15.7. O TRANSPORTE DE COISAS 15.8. DIREITOS DO TRANSPORTADOR 15.9. DEVERES DO TRANSPORTADOR 15.10. DIREITOS DO PASSAGEIRO 15.11. DEVERES DO PASSAGEIRO 15.12. O TRANSPORTE GRATUITO 15.13. RESUMO 15.14. QUESTÕES

16. DO SEGURO 16.1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS 16.2. NATUREZA JURÍDICA 16.3. A APÓLICE E O BILHETE DE SEGURO

16.4. O RISCO

16.5. A BOA-FÉ NOS CONTRATOS DE SEGURO

16.6. O PRINCÍPIO DA MUTUALIDADE DOS SEGURADOS

16.7. ESPÉCIES DE SEGURO

16.7.1. Seguro de dano 16.7.2. Seguro de pessoa 16.7.2.1. Seguro de vida 16.7.2.1.1. Seguro sobre a vida de outrem 16.7.2.1.2. Modalidades de seguro de vida admitidas 16.7.2.1.3. Escolha do beneficiário 16.7.2.1.4. Substituição do beneficiário 16.7.2.1.5. Morte por suicídio 16.7.2.1.6. Prática, pelo segurado, de atividades arriscadas 16.7.2.1.7. Beneficiário provocador da morte do segurado 16.7.2.2. Seguro de vida em grupo 16.8. OBRIGAÇÕES DO SEGURADO 16.9. OBRIGAÇÕES DO SEGURADOR 16.10. O RESSEGURO 16.11. PRAZOS PRESCRITIVOS 16.12. RESUMO 16.13. QUESTÕES

17. DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA 17.1. CONCEITO 17.2. NATUREZA JURÍDICA 17.3. CARACTERÍSTICAS 17.3.1. Constituição por ato inter vivos ou causa mortis 17.3.2. Tempo de duração da pensão 17.3.3. Instituição do benefício limitada às pessoas vivas 17.3.4. Exigência de prestação, pelo rendeiro, de garantia real ou fidejussória 17.4. REGRAS APLICÁVEIS 17.4.1. Obrigação do devedor de pagar as prestações avençadas

19.6.4. Concessão de fiança por pessoa casada e por convivente 19.6.5. Diferença entre consentimento e fiança conjunta 19.6.6. Fiador do fiador 19.7. REQUISITOS OBJETIVOS 19.7.1. Eficácia dependente da validade da obrigação principal 19.7.2. Fiança de dívidas futuras 19.8. EFEITOS DA FIANÇA 19.8.1. Efeitos nas relações entre fiador e credor 19.8.1.1. Benefício de ordem 19.8.1.2. Solidariedade dos cofiadores 19.8.2. Efeitos nas relações entre fiador e afiançado 19.8.2.1. Sub-rogação legal do fiador 19.8.2.2. Exoneração da obrigação 19.9. EXTINÇÃO DA FIANÇA 19.10. RESUMO

20. DA TRANSAÇÃO 20.1. CONCEITO 20.2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS 20.3. NATUREZA JURÍDICA 20.4. AÇÃO CABÍVEL PARA IMPUGNAR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO 20.5. ESPÉCIES DE TRANSAÇÃO 20.6. FORMA DA TRANSAÇÃO 20.7. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA TRANSAÇÃO 20.8. OBJETO DA TRANSAÇÃO 20.9. EFEITOS EM RELAÇÃO A TERCEIROS 20.10. RESUMO
21. DO COMPROMISSO E DA ARBITRAGEM 21.1. CONCEITO 21.2. REGULAMENTAÇÃO LEGAL 21.3. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

21.4. QUESTÕES EXCLUÍDAS DA ARBITRAGEM

21.5. NATUREZA JURÍDICA

21.6. CONSTITUCIONALIDADE DA ARBITRAGEM

21.7. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO ARBITRAL

21.7.1. Cláusula compromissória 21.7.2. Autonomia e eficácia da cláusula compromissória 21.7.3. Compromisso arbitral 21.7.4. Renúncia à justiça comum 21.7.5. Forma para a instituição da arbitragem 21.7.6. O procedimento judicial 21.8. ESPÉCIES DE COMPROMISSO ARBITRAL 21.9. REQUISITOS LEGAIS 21.10. EXTINÇÃO DO COMPROMISSO ARBITRAL 21.11. DOS ÁRBITROS 21.12. DO PROCEDIMENTO ARBITRAL 21.13. DA CARTA ARBITRAL 21.14. DA SENTENÇA ARBITRAL 21.15. IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO ARBITRAL 21.16. ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 21.17. ARBITRAGEM E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO 21.18. MEDIAÇÃO 21.19. RESUMO 21.20. QUESTÕES

SEGUNDA PARTE - DIREITO DAS COISAS

1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DAS COISAS 1.1. CONCEITO 1.2. CONTEÚDO 1.3. DIREITOS REAIS E PESSOAIS 1.4. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS REAIS 1.4.1. Princípio da aderência, especialização ou inerência 1.4.2. Princípio do absolutismo

2.4.4. Ocupação de imóvel de pessoa ausente 2.4.5. Detenção de bem público 2.4.6. Nomeação à autoria do proprietário 2.5. POSSE E QUASE POSSE 2.6. O OBJETO DA POSSE E A POSSE DOS DIREITOS PESSOAIS 2.7. NATUREZA JURÍDICA DA POSSE 2.7.1. Posse: fato ou direito? 2.7.2. Posse: direito pessoal, real ou especial? 2.8. RESUMO

3. CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 3.1. ESPÉCIES DE POSSE 3.2. POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA 3.2.1. Regulamentação no Código Civil 3.2.2. Desdobramentos sucessivos 3.3. POSSE EXCLUSIVA, COMPOSSE E POSSES PARALELAS 3.3.1. Posse exclusiva 3.3.2. Composse 3.3.2.1. Composse simples e composse em mão comum 3.3.2.2. Interdito possessório de um compossuidor contra outro 3.3.2.3. Composse “pro diviso” 3.3.2.4. Composse entre companheiros 3.3.3. Posses paralelas 3.4. POSSE JUSTA E POSSE INJUSTA 3.4.1. O vício da violência 3.4.2. O vício da clandestinidade 3.4.3. O vício da precariedade 3.4.4. Esbulho praticado mediante invasão pacífica de terreno alheio 3.4.5. Vícios da violência e da clandestinidade ligados ao momento da aquisição da posse 3.4.6. Momento em que se caracteriza o vício da precariedade 3.4.7. Cessação da violência e da clandestinidade

3.4.8. O propalado não convalescimento do vício da precariedade 3.4.9. Esbulho caracterizado pela modificação do ânimo da posse 3.5. POSSE DE BOA-FÉ E POSSE DE MÁ-FÉ 3.5.1. Conceito 3.5.2. Teorias a respeito da configuração da má-fé 3.5.3. Presunção de boa-fé 3.5.4. Transformação da posse de boa-fé em posse de má-fé 3.6. POSSE NOVA E POSSE VELHA 3.6.1. Origem histórica da distinção 3.6.2. Critérios adotados no Código Civil 3.6.3. Critérios adotados no Código de Processo Civil 3.6.4. Ação de força nova e ação de força velha 3.7. POSSE NATURAL E POSSE CIVIL OU JURÍDICA 3.8. POSSE AD INTERDICTA E POSSE AD USUCAPIONEM 3.9. POSSE PRO DIVISO e POSSE PRO INDIVISO 3.10. RESUMO 3.11. QUESTÕES

4. DA AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE 4.1. MODOS DE AQUISIÇÃO DA POSSE 4.1.1. Modos originários de aquisição da posse 4.1.1.1. Apreensão da coisa 4.1.1.1.1. Apreensão de bens móveis 4.1.1.1.2. Apreensão de imóveis 4.1.1.2. Exercício do direito 4.1.1.3. Disposição da coisa ou do direito 4.1.2. Modos derivados de aquisição da posse 4.1.2.1. Tradição 4.1.2.1.1. Constituto possessório 4.1.2.1.2. “Traditio brevi manu” 4.1.2.2. Sucessão na posse 4.1.2.2.1. Sucessão “mortis causa”