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Relatório de Estágio na Direção Geral da Administração Pública ... intermédios das finanças e do MDR e também de sete técnicos nível 1 do MDR.
Tipologia: Notas de aula
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Relatório de Estágio apresentado ao Instituto Politécnico de Tomar para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão de Empresas Familiares e Empreendedorismo
Relatório de Estágio na Direção Geral da Administração Pública
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Resumo/Palavras-chave
O presente Relatório pretende apresentar o trabalho desenvolvido durante o estágio curricular realizado entre abril e agosto de 2014, na Direção Geral da Administração Pública de Cabo Verde (DGAP), no departamento de Gestão de Recursos Humanos.
Nesse sentido é dada uma abordagem que descreve no primeiro capítulo o empreendedorismo, a criação de negócios e também o conceito de desenvolvimento sustentável, todos estes temas relacionados com Cabo Verde. O segundo capítulo aborda a administração pública cabo-verdiana e o terceiro capítulo apresenta a entidade acolhedora (DGAP). O quarto capítulo aborda todo o desenvolvimento do estágio que incidiu em diversas áreas: Programa de Qualificação de Recursos Humanos (PQRH), Recrutamento Centralizado (BQE), Implementação do Modelo CAF na DGAP e Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP). Por fim, no último capítulo, efetua-se a conclusão desta etapa.
Palavras-Chave: Empreendedorismo, Desenvolvimento Sustentável, Administração Pública de Cabo Verde.
Relatório de Estágio na Direção Geral da Administração Pública
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Abstract/Keywords
This report aims to present the work done during the traineeship conducted between April and August 2014, the General Direction of Public Administration of Cape Verde (DGAP), the Human Resource Management department.
In this sense an approach is given in the first chapter that describes entrepreneurship, business creation and also the concept of sustainable development, all these related topics Cape Verde. The second chapter discusses the Cape Verdean government and the third chapter presents the host entity (DGAP). The fourth chapter addresses the entire development stage that focused on several areas: Qualification Program Human Resources (PQRH), Central Recruitment (BQE), Implementation of the CAF Model DGAP and Placement Program in Public Administration (PEPAP). Finally, the last chapter makes the conclusion of this step.
Keywords: Entrepreneurship, Sustainable Development, Public Administration of Cape Verde.
Relatório de Estágio na Direção Geral da Administração Pública
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Índice Resumo/Palavras-chave ............................................................................................................. v Abstract/Keywords ....................................................................................................................vii Agradecimentos ..........................................................................................................................ix Índice de Figuras ....................................................................................................................... xiii Índice de Tabelas ...................................................................................................................... xiii Abreviaturas e Siglas.................................................................................................................. xv Glossário ................................................................................................................................... xvi Introdução .................................................................................................................................. 1 Metodologia ............................................................................................................................... 2 Capítulo I – Conceito de Empreendedorismo, Criação de Negócio e Desenvolvimento Sustentável ................................................................................................................................. 5 1.1. Empreendedorismo em Cabo Verde ....................................................................................... 5 1.1.1 Desenvolvimento do Sector Privado - Uma abordagem alternativa......................... 9 1.1.2. Empreendedorismo vs. Crescimento Económico ................................................... 14 1.1.3. Ambiente de Negócios em Cabo Verde .................................................................. 16 1.2. Desenvolvimento Sustentável .......................................................................................... 18 Capitulo II – Administração Pública em Cabo Verde ................................................................ 19 2.1. Evolução Histórica ............................................................................................................ 19 2.2. Administração Pública Cabo-Verdiana............................................................................. 22 2.3. Gestão Pública e Gestão da Qualidade: Serviços Públicos em Cabo Verde ..................... 24 2.3.1. A Gestão nos Serviços Públicos .................................................................................... 25 2.3.2. A Gestão Pública........................................................................................................... 27 2.3.2.1. Características da Gestão Pública ........................................................................... 28 2.3.3. A Gestão de Serviços Públicos e a Boa Governação..................................................... 29 2.4. A Modernização Administrativa e a Reforma do Estado em Cabo Verde............... 30 Capitulo III – Caraterização da Entidade Acolhedora............................................................... 35 3.1. A DGAP ............................................................................................................................ 35 3.2. Objetivos Estratégicos da DGAP ............................................................................................ 37 3.3. Programas e iniciativas relevantes em curso ........................................................................ 38 Capitulo IV - Desenvolvimento do Estágio ................................................................................ 45 4.1. Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública ............................................. 45
Relatório de Estágio na Direção Geral da Administração Pública
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Índice de Figuras Ilustração 1: Incubador BIC .......................................................................................................... 9 Ilustração 2: Modelo Iceberg....................................................................................................... 12 Ilustração 3:Pilares da Melhoria de Ambiente de Negócios ....................................................... 17 Ilustração 4: Logotipo da DGAP ................................................................................................. 35 Ilustração 5: Organograma DGAP/SEAP Fonte: site da DGAP .......................................... 37 Ilustração 6: Evolução do N.º de Estagiários Fonte: Adaptado Relatório de Avaliação do PEPAP 46 Ilustração 7: Estrutura institucional para a execução do plano ................................................... 71
Índice de Tabelas Tabela 1: Cronograma de estágio previsto (no início) .................................................................. 4 Tabela 1: Fatores e a Situação Atual Fonte: Levy, R., & Dias, P. (2010) ........................................................................................................................................ 7 Tabela 3: Princípios de melhoria de desempenho ....................................................................... 28 Tabela 4: Bolsa de Qualificação e Emprego ............................................................................... 38 Tabela 5: Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública .................................. 40 Tabela 6: Empresa no Dia ........................................................................................................... 41 Tabela 7: Quiosque do Cidadão .................................................................................................. 42 Tabela 8: Critérios de estrutura Comum de Avaliação ............................................................... 53 Tabela 9: Classificação dos Candidatos ...................................................................................... 59 Tabela 10: Classificação Final .................................................................................................... 61
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PAV - Programa de Abandono Voluntário SNIAC - Sistema Nacional da Identificação e Autenticação Civil SIGOF - Sistema de Informação de Gestão Orçamental e Financeira SIM - Sistema de Informação Municipal TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação UCRE - Unidade de Coordenação e de Reforma do Estado Uni-CV – Universidade de Cabo Verde
Glossário^1
Bench Learning
Processo pelo qual a organização pode comparar o seu desempenho com outras organizações; enfatiza o processo de aprendizagem e não é apenas uma comparação de indicadores, factos e medidas.
Ciclo PDCA
É um ciclo de quatro fases que têm de ser ultrapassadas para se conseguir a melhoria contínua, tal como Deming descreve:
Estas quatro fases reforçam a ideia de que os programas de melhoria devem começar com um planeamento cauteloso, que deve resultar numa execução eficaz, que deve ser revista e possivelmente ajustada, e deve voltar outra vez a um planeamento cuidadoso num ciclo contínuo.
(^1) Conceitos apresentados pelo manual de CAF 2013, para mais informações consultar o manual que está disponível em: http://www.caf.dgaep.gov.pt/media/CAF_2013_final.pdf
Relatório de Estágio na Direção Geral da Administração Pública
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Introdução
O presente relatório de estágio é elaborado no âmbito da disciplina de Estágio Curricular, com vista à conclusão do Mestrado em Gestão de Empresas Familiares e Empreendedorismo da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar. O estágio desenvolveu-se na Direção Geral da Administração Pública, divisão de Recursos Humanos, na cidade da Praia em Cabo Verde, durante quatro meses. Este estágio foi uma oportunidade de entrar em contato com o mercado de trabalho, de forma a complementar e aperfeiçoar as competências socioprofissionais através de uma ligação entre o sistema educativo e o contacto com o mundo laboral. Refiro, também, que o relatório de estágio destina-se não só a descrever as atividades desenvolvidas ao longo do estágio mas também apresentar um enquadramento do trabalho realizado com todo o conhecimento adquirido durante a licenciatura, pós- graduação e o mestrado. Tanto a licenciatura em Administração Pública, como a pós-graduação em Empreendedorismo e Inovação em Administração Pública e o mestrado atrás referido, serviram de suporte a este trabalho final. Assim o tema deste relatório é o “empreendedorismo cabo-verdiano”. Procurei atingir alguns objetivos pessoais, tais como: obter contato com o mundo do trabalho, que é cada vez mais competitivo e exigente, adquirir contato com a Administração Pública e com os procedimentos do recrutamento e seleção de candidatos na Administração Pública cabo-verdiana, bem como percecionar a questão da empregabilidade no mercado cabo-verdiano. Este relatório está estruturado da seguinte forma:
Relatório de Estágio na Direção Geral da Administração Pública
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A investigação científica; A investigação tecnológica; A investigação avaliadora ou operacional; A investigação-ação; A investigação exploratória; A investigação descritiva; A investigação especulativa. (Ketele & Roegiers, 1998)
Já (Gil, 2008:8) refere que “para que um conhecimento possa ser considerado científico, torna-se necessário identificar as operações mentais e técnicas que possibilitam a sua verificação”.
A pesquisa científica, sendo um processo constante, organizado e metódico pressupõe a adaptação de métodos e técnicas de procedimentos de recolha e análise dos dados recolhidos no terreno, bem como as regras de redação e estruturação que lhe concedem qualidade e rigor.
De forma de viabilizar o presente estudo, ir-se-á recorrer essencialmente à pesquisa e análise documental, no sentido de se construir um modelo teórico que sirva de suporte para a parte prática.
Através do recurso a entrevistas semiestruturadas a elementos chave na instituição, procurar-se-á obter elementos adicionais que justifiquem e balizem o trabalho.
As entrevistas foram feitas ao Presidente da AJEC (Dr. Paulino Dias), a Franz Tavares Presidente da ADEI e ao Dr. Rui Levy, ex. Presidente da AJEC e Conselheiro da Equipa de que faço parte até ao momento, equipa de implementação do projeto CAF na DGAP.
O cronograma inicial do estágio sofreu alteração visto que, durante toda a realização do estágio, estive a participar no projeto CAF e também na área do Recrutamento centralizado, mais concretamente nos concursos de: diretores intermédios das finanças e do MDR e também de sete técnicos nível 1 do MDR (Ministério do Desenvolvimento Rural).
Relatório de Estágio na Direção Geral da Administração Pública
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CRONOGRAMA Meses
Tarefas
Abril Maio Junho Julho
Programa de Estágios Profissionais na A.P. Implementação do Modelo C.A.F. na A.P. Bolsa de Qualificação e Emprego Plano de Qualificação dos R.H. (formação dos funcionários públicos) Tabela 1: Cronograma de estágio previsto (no início)
