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5. O CUSTO DOS RECURSOS FINANCEIROS A LONGO
PRAZO
O ponto anterior abordou diferentes formas de financiamento da empresa a curto prazo e do custo assumido para este financiamento. O presente tópico abordará as diferentes opções de financiamento que a empresa dispõe a longo prazo e seu custo. Não podemos esquecer que o ativo não circulante da empresa e parte do seu ativo circulante está financiado com recursos a longo prazo, sejam fundos próprios ou externos, no chamado financiamento básico. Portanto, a estrutura adequada desses fundos externos é de vital importância para a empresa. A estrutura ou composição das fontes de financiamento, seja a curto ou a longo prazo, interna ou externa, deve manter uma relação e equilíbrio nas suas caraterísticas (prazo, custo, riscos e garantia, entre outros) com os objetivos de negócio. É por isso que o planejamento financeiro é uma ferramenta essencial no campo empresarial.
5.1. OBJETIVOS
✓ Mercado Primário e Secundário de valores. ✓ A emissão de ações.
✓ O custo do capital social. ✓ Emissão de dívida. Obrigações e notas promissórias da empresa. ✓ O crédito a longo prazo. O financiamento básico da companhia é composto dos fundos próprios da sociedade mais os recursos externos a longo prazo. Uma das principais caraterísticas deste financiamento é o seu caráter de permanência ou de financiamento a longo prazo. Esses recursos são utilizados pela empresa para financiar principalmente o ativo não circulante da empresa (imobilizados) e, em uma porcentagem, para financiar o ativo circulante, o chamado fundo de manobra. Conforme a empresa vai crescendo, os fundos próprios, em conjunto com os recursos que foram gerados através do resultado periódico (rendimento), não costumam ser suficientes para atender suas crescentes necessidades financeiras. Assim, muitas vezes, é necessário ir ao financiamento externo. Neste sentido, podemos destacar duas fontes de financiamento externo a longo prazo: ▪ Financiamento próprio, através da emissão de ações, aumentando o seu capital social, etc. ▪ Financiamento alheio, através da emissão de dívida (obrigações) ou financiamento bancário de longo prazo. É nesse sentido que convém distinguir o financiamento externo do financiamento alheio. Enquanto esse está constituído por todas as dívidas da empresa, o financiamento externo também inclui o seu próprio capital. Quando uma empresa decide fazer um aumento do capital, emitindo novas ações ou aumentando o seu valor nominal, também aumentando os seus recursos financeiros próprios e externos. Imagine, por exemplo, um aumento do capital, oferecido ao público, de uma empresa cotada na bolsa de valores.
Os investimentos de renda fixa geralmente geram menos rentabilidade do que os investimentos de renda variável, mas têm um menor risco. Estes investimentos são geralmente feitos a longo prazo. ▪ Renda variável: Por outro lado, a renda variável se produz em investimentos onde não é conhecido de antemão quais serão os fluxos de renda gerados, que podem até se tornar negativos, porque dependem de vários fatores, como o desenvolvimento de uma empresa, o comportamento do mercado e a evolução da economia, entre outros. Exemplo de investimentos de renda variável são as ações, as participações em fundos de investimento e as obrigações conversíveis. Em geral, os investimentos de renda variável geram maior rentabilidade do que os investimentos de renda fixa, mas representam um risco maior. Estes investimentos são geralmente feitos a curto ou médio prazo. Os investimentos de renda fixa apresentam uma baixa rentabilidade e risco, enquanto investimentos de renda variável têm retornos mais elevados e alto risco. De qualquer forma, a melhor maneira de reduzir ou gerir o risco é através da diversificação, ou seja, “não colocar todos os ovos numa só cesta”, mas diversificar os investimentos através da aquisição de uma carteira que combine os dois tipos de investimentos, de renda fixa e de renda variável. A proporção desses investimentos dependerá dos objetivos e do perfil do investidor, por exemplo, se for solicitada uma maior rentabilidade, maior será o investimento de renda variável e quanto menor seja a tolerância ao risco, maior será o investimento de renda fixa.
5.2. MERCADO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO DE VALORES
O mercado primário de valores mobiliários ou mercado de novas emissões é aquele em que os títulos são vendidos pela primeira vez (ações, obrigações, etc), enquanto o mercado secundário ou a bolsa de valores é onde os títulos são negociados após serem colocados no mercado primário. O mercado secundário de valores é, portanto, um mercado de segunda mão ou de revenda. As bolsas de valores são a parte mais importante e melhor organizada do mercado secundário. É uma organização privada que dá aos seus membros a facilidade de comprar valores, ações, títulos públicos ou privados. Agrupa os demandantes de capital (empresas e organismos públicos), os que aportam capital (poupadores e investidores) e os intermediários ou corretores. O mercado primário depende em grande parte do funcionamento das bolsas de valores, porque se o mercado secundário não existisse, o mercado primário teria sérios problemas operacionais, uma vez que praticamente ninguém compraria ações/obrigações que mais tarde não puderam ser vendidas com facilidade quando as empresas precisem de liquidez.
As ações ou participações sociais representam partes alíquotas do capital social da empresa. A lei estabelece o capital social mínimo que uma empresa deve ter de acordo com suas dimensões e caraterísticas. Assim, por exemplo, o capital social mínimo de uma sociedade limitada é de 3.000€, estabelecendo-se por lei que na sociedade limitada deve ser desembolsado 100% desse capital no momento da constituição e estabelecendo um desembolso mínimo de 25% para as sociedades anônimas, que poderá ser feito em efetivo ou com a contribuição de mercadorias a avaliar. As ações ou participações sociais podem ser emitidas acima, ao mesmo nível ou abaixo do valor nominal, de acordo com o preço de emissão das mesmas, se é maior, igual ou inferior ao valor nominal. A legislação espanhola não permite a emissão de ações abaixo do seu valor nominal. ▪ Valor nominal: É o valor que resulta da divisão do capital social da empresa entre o número de ações ou participações emitidas. Por exemplo, se o capital social de uma empresa é de 1.000.000€ e o número de ações é de 500.000, o valor nominal de cada ação é 1.000.000/500.000 = 2€ de valor nominal por ação. Em qualquer aumento de capital, os antigos acionistas podem, dentro do prazo determinado, ter o direito de subscrever novas ações proporcionalmente ao número de ações antigas que tinham. É o que é chamado de direito preferencial. Este direito destina-se a preservar os direitos de domínio e sobre as reservas ou resultados da empresa, que poderiam ser parcialmente diluídos em consequência dos aumentos de capital. Neste sentido, é necessário falar do valor teórico de uma ação ou valor de acordo com livros, obtido dividindo o patrimônio líquido entre o número de ações: VALOR TEÓRICO DA AÇÃO = 𝑪𝒂𝒑𝒊𝒕𝒂𝒍ା𝑹𝒆𝒔𝒆𝒓𝒗𝒂𝒔 (𝑷𝒂𝒕𝒓𝒊𝒎ô𝒏𝒊𝒐 𝑳í𝒒𝒖𝒊𝒅𝒐) 𝑵ú𝒎𝒆𝒓𝒐 𝒅𝒆 𝒂çõ𝒆𝒔
Por exemplo, se a sociedade tem a seguinte estrutura de balanço: Porcentagem Capital Social Nº de Ações 25% 500.000€ 500 25% 500.000€ 500 50% 1.000.000€ 1. Capital Social 2.000.000€ Reservas 250.000€ 2. Valor Teórico 1.125€ Valor Nominal 1.000€ Como já indicado, a fim de evitar a diluição, os antigos acionistas podem exercer o seu direito de preferência na subscrição das novas ações e, assim, manter a mesma proporção de propriedade em relação ao capital social. Imaginemos que, seguindo o exemplo acima, queremos fazer um novo aumento de capital à par, ou seja, mantendo o preço de emissão igual ao valor nominal das ações, emitindo 500 novas ações (1:4). Isto é, para cada quatro ações antigas é possível subscrever uma nova. Representa, portanto, um aumento de 500.000€, de modo que os três acionistas anteriores terão um direito preferencial de participar em um 25%, 25% e 50%, respetivamente, do aumento de capital. Se nenhum dos acionistas quisesse subscrever o aumento de capital e entrasse um novo acionista para subscrever toda a ampliação, as porcentagens resultantes seriam as seguintes:
N = número de ações antes do aumento. P 0 = valor teórico da ação antes do aumento. M = número de ações emitidas no aumento. P 1 = preço de emissão das novas ações. d = valor teórico do direito de subscrição. No nosso exemplo: d = (𝟏𝟏𝟐𝟓ି 𝟏𝟎𝟎𝟎)𝟓𝟎𝟎 𝟐𝟎𝟎𝟎ା𝟓𝟎𝟎 = 25 Aplicando esta fórmula o resultado é 25, coincidindo com a diferença entre o valor teórico da ação antes e depois da emissão. Este montante é o valor teórico da cotização, portanto, se for um aumento 4:1 (uma nova ação por cada 4 das antigas), o novo acionista terá que fazer o seguinte desembolso para cada ação que deseje comprar.
- Compra de direitos de cotização 100 (25 x 4)
- Pagamento do valor nominal (emissão à par) 1000
- Total por ação 1100 O desembolso total seria de 1100 x 500 = 550.000€, dos quais 500.000€ iriam para a sociedade como um aumento do capital (500 x 1.000) e 50.000 para os antigos acionistas (25%, 25% e 50%), como uma compra dos direitos de cotização preferencial^7.
5.4. O CUSTO DO CAPITAL SOCIAL
O custo do capital social da companhia será determinado com base nos dividendos aprovados pela sociedade, que por sua vez se baseará nos resultados obtidos pela sociedade. Já que os resultados da empresa, assim como os dividendos aprovados de (^7) Para mais informações consulte o anexo nº 3.- Análise dos sócios ao financiamento da empresa.
acordo com estes resultados, não podem, a priori, ser obtidos diretamente, faremos estimativas. Desde que não haja alterações significativas na composição dos ativos e das fontes de financiamento da empresa, o custo do capital social pode ser estimado de acordo com a seguinte expressão: CCS= 𝑫𝒊𝒗𝒊𝒅𝒆𝒏𝒅𝒐 𝑪𝒂𝒑𝒊𝒕𝒂𝒍 𝑺𝒐𝒄𝒊𝒂𝒍 Esta expressão seria válida desde que os dividendos e o capital social sejam constantes. Se este não for o caso, será utilizada uma série que representará a evolução dos dividendos com base no capital social e, dependendo desta série, será estimado o custo médio. Da mesma forma, ao determinar o dividendo a ser repartido e, especialmente se considerarmos as grandes empresas com um número significativo de pequenos acionistas que procuram mais o dividendo periódico do que a reavaliação da ação, é importante considerar a rentabilidade dada ao acionista e a rentabilidade do mercado como investimento alternativo, bem como a rentabilidade das ações das outras empresas do setor e do mercado em geral. Para uma empresa, o custo do capital social, entendemos que totalmente desembolsado, seria a taxa mínima de desempenho dos ativos que se deve obter com o capital social aplicado.
5.5. EMISSÃO DE DÍVIDA. OBRIGAÇÕES / NOTAS PROMISSÓRIAS
A emissão de obrigações constitui uma fonte comum de financiamento, geralmente para as grandes empresas. A obrigação é simplesmente uma parte alíquota de uma dívida emitida por uma empresa. Suponha que uma empresa precisa de financiamento no valor de 1.000.000€, para o qual decide emitir 1.000 obrigações, com um valor nominal por obrigação de 1.000€. O
separadas, onde podem votar outras questões, como mudanças nos direitos inerentes às obrigações. b) Vantagens das obrigações: a principal vantagem das obrigações para empresas é a taxa de juro mais baixa e, em geral, a data de reembolso é mais ampla em relação a outros métodos de financiamento, tais como os empréstimos. As vantagens para o investidor é que as obrigações são fáceis de vender nas bolsas de valores e não têm tanto risco quanto a renda variável. c) Tipo de obrigações:
- As obrigações conversíveis: títulos conversíveis, conferem ao obrigacionista o direito de converter, nas condições estipuladas, suas obrigações em ações. São títulos que podem ser convertidos em ações ordinárias da empresa emissora após um período de tempo pré-determinado. As obrigações conversíveis são mais atrativas para os acionistas e para as empresas, porque tendem a ter taxas de juros mais baixas do que as obrigações corporativas não conversíveis. Neste caso, no momento do reembolso das obrigações, a empresa não terá que ter os fundos para reembolsar a amortização das obrigações. Além disso, ao aumentar os seus fundos próprios como consequência da conversão, os seus rácios de endividamento melhorarão.
- As obrigações não conversíveis: obrigações regulares que não podem ser convertidas em ações ordinárias da empresa responsável. Como não têm a capacidade conversão, geralmente têm taxas de juros mais elevadas que as obrigações conversíveis.
- Outra forma de obrigação são as obrigações com warrant: o warrant concede ao detentor da obrigação o direito de compra de certo número de ações da empresa emissora da obrigação. Não é uma conversão, mas a possibilidade de adquirir ações da empresa para o possuidor da obrigação
em condições previamente determinadas. Dessa forma, a emissão de obrigações com warrant é mais atraente para os investidores. A inflação constante tornou o investimento em obrigações cada vez menos atraente. A fim de atenuar esse efeito, surgiram as chamadas obrigações indexadas e obrigações participativas nos resultados das empresas. As obrigações indexadas salvaguardam a possível perda que o investidor pudesse ter, mediante a indexação que contemple, de alguma forma, a variação da taxa de inflação^9. No caso de obrigações participativas, a remuneração da obrigação é dividida em uma parcela fixa (75%) e uma variável (25%), dependendo dos resultados (lucros ou perdas) da empresa. Por exemplo, suponhamos uma obrigação que remunera 75% do seu nominal para 5% e 25% do seu nominal com base na porcentagem de variação do resultado da empresa. Se o resultado no período de tempo considerado fosse perda, tal parte não seria remunerada. Outra modalidade de emissão de obrigações é estabelecer uma taxa de juros variável, referenciada, por exemplo, ao Euribor mais um diferencial. ▪ Notas promissórias de Empresa Outra forma de financiamento da empresa é através da emissão de notas promissórias. ▪ Notas promissórias: É um título pelo qual uma pessoa, nomeada signatário, é obrigada a pagar a outra (detentor) um determinado montante em uma determinada data e lugar. As notas promissórias são instrumentos endossados em uma instituição financeira e, posteriormente, reposicionados por esta entidade entre os seus (^9) Para mais informações consulte o anexo nº 5. - Obrigações indexadas.
fornos, construção de uma central hidrelétrica, construção de uma linha de produção de veículos, aquisição ou construção de um edifício ou armazém industrial) ou para a aquisição de alguma sociedade (imobilizado financeiro) que possa representar uma expansão da empresa (integração horizontal, vertical, diversificação, internacionalização) ou a compra de alguma patente ou royalties essenciais para o desenvolvimento industrial (patentes farmacêuticas e industriais, entre outras). Em muitas ocasiões, quando o volume de financiamento é elevado ou perante a necessidade de diversificação dos riscos, as instituições financeiras agrupam-se, formando os chamados sindicatos bancários, uma agrupação de brancos com o objetivo de financiar tais operações. Essas agrupações são lideradas por um banco específico^10. Uma das principais caraterísticas dos empréstimos a longo prazo, ao contrário dos a curto prazo, é a geração de liquidez. O financiamento a longo prazo deve ser utilizado como regra geral para o financiamento de investimentos cujo retorno sobre a liquidez não seja imediato. Por exemplo, pensemos na construção de um barco. Durante o processo de construção, este investimento não gerará nenhum retorno em dinheiro, que só ocorrerá quando o barco esteja totalmente construído e em funcionamento. É por essa razão que, em muitas ocasiões, durante a fase inicial desses empréstimos, existe um período de carência de amortização do principal, isto é, o valor das quotas de amortização apenas contém o pagamento de juros. No momento do início operacional do bem, e com a geração de tesouraria, as quotas da amortização já compreendem o retorno do principal do empréstimo mais os juros. Em regra geral, o custo do financiamento a longo prazo é geralmente menor do que o custo do financiamento a curto prazo, assim como os empréstimos a curto prazo, referenciados às taxas de juros variáveis (Euribor) mais a aplicação de um diferencial. Isso levou à necessidade e, por vezes, à imposição para a empresa, da cobertura de taxas de juro por meio da utilização de produtos derivados que possam eliminar a possível (^10) Para mais informações consulte o anexo nº. 12. - Sindicatos bancários.
incerteza da variação desse tipo no futuro, estabelecendo um intervalo de custos máximo e mínimo no financiamento a longo prazo.
