Qualidade do Ensino: Pública x Privada no Brasil, Teses (TCC) de Biologia

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CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE

EMERSON RODRIGUES PINTO

DIFERENÇAS NA QUALIDADE DO ENSINO ENTRE

ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO BRASIL, SEUS

MOTIVOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHORIA

RIO DE JANEIRO

EMERSON RODRIGUES PINTO

DIFERENÇAS NA QUALIDADE DO ENSINO ENTRE

ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO BRASIL, SEUS

MOTIVOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHORIA

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário UNIFATECIE, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciatura em Ciência Biológicas, sob orientação do professor(a) Eduarda Pires. RIO DE JANEIRO 2025

SUMÁRIO

• Introdução..................................................................................................................
• As diferenças entre o ensino público e privado.........................................................
• A qualidade das escolas federais como modelo de referência......…........................
• Propostas que podem serem aplicadas para a melhoria do ensino público..............
• Conclusão..................................................................................................................
• Referências................................................................................................................

INTRODUÇÃO

A qualidade da educação é um tema central nas discussões sobre o desenvolvimento social e econômico do Brasil. A disparidade entre o ensino público e privado é uma realidade que impacta diretamente as oportunidades oferecidas aos estudantes, perpetuando desigualdades sociais e dificultando a mobilidade social. No entanto, dentro da própria rede pública de ensino, observa-se que as escolas federais apresentam um desempenho significativamente superior às estaduais e municipais, levantando questionamentos sobre os fatores que contribuem para essa diferença e sobre a possibilidade de replicação desse modelo para outras esferas do ensino público. As escolas privadas, por possuírem maior investimento financeiro, infraestrutura avançada e professores bem remunerados, geralmente apresentam um ensino mais qualificado. Por outro lado, muitas escolas estaduais e municipais sofrem com a falta de recursos, baixa remuneração dos docentes e precariedade estrutural, comprometendo o aprendizado dos alunos. No entanto, as escolas federais se destacam por sua autonomia administrativa, professores altamente qualificados e currículos inovadores, evidenciando que é possível oferecer um ensino público de excelência. Diante desse cenário, este estudo busca analisar as diferenças entre a educação pública e privada no Brasil, com um enfoque especial na comparação entre as redes federal, estadual e municipal. O objetivo principal é compreender por que as escolas estaduais e municipais não adotam o mesmo modelo de ensino das federais e quais políticas públicas poderiam ser implementadas para melhorar a qualidade do ensino público como um todo. Para isso, serão discutidos fatores estruturais, administrativos e pedagógicos, bem como as principais barreiras para a implementação de mudanças efetivas na educação pública. Espera-se que este estudo contribua para o debate sobre a equidade educacional no Brasil, apresentando propostas viáveis para reduzir as disparidades entre os diferentes modelos de ensino e promover um sistema educacional mais justo e eficiente para todos os alunos.

1. Financiamento O ensino público no Brasil é financiado majoritariamente por recursos públicos, como os provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Segundo o portal do Ministério da Educação (MEC), em 2023, o FUNDEB destinou cerca de R$ 195 bilhões para a educação básica pública, mas especialistas apontam que o valor ainda é insuficiente para atender às demandas (MEC, 2023). Já o ensino privado é sustentado por mensalidades, que, conforme relatório do IBGE (2022), variam de R$ 500 a mais de R$ 5.000 mensais, dependendo da região e do nível da instituição (IBGE, 2022, Síntese de Indicadores Sociais). 2. Infraestrutura e Recursos A infraestrutura é um ponto de divergência evidente. Um levantamento da ONG Todos Pela Educação, publicado em 2024, revelou que 35% das escolas públicas brasileiras não possuem acesso à internet de qualidade, enquanto 90% das escolas privadas de elite contam com laboratórios de tecnologia avançada (TODOS PELA EDUCAÇÃO, 2024). 3. Qualidade do Ensino A qualidade do ensino é frequentemente medida por indicadores como o IDEB. Em 2021, o último dado consolidado disponível, as escolas privadas alcançaram média de 6,8 no ensino fundamental, contra 5,1 das públicas (INEP, 2021). No entanto, escolas públicas federais, como os Institutos Federais, frequentemente superam esse índice, mostrando que a excelência é possível no sistema público com boa gestão. Saviani (2008, p. 78) já apontava que a diferença de qualidade reflete mais as condições estruturais do que a capacidade intrínseca dos sistemas. 4. Acesso e Inclusão O ensino público atende cerca de 80% dos estudantes brasileiros, segundo o Censo Escolar 2023 (INEP, 2023), sendo a principal opção para famílias de baixa renda. Já o ensino privado, concentrado em áreas urbanas e acessível a apenas 20% dos alunos, reforça desigualdades. O ensino particular pode limitar a convivência com pessoas de diferentes realidades socioeconômicas, uma vez que é mais acessível às famílias de maior poder

aquisitivo. Isso reduz a diversidade de experiências e a troca de perspectivas entre os estudantes. A falta de interação com realidades variadas pode dificultar o desenvolvimento de empatia e habilidades sociais mais amplas.

5. Objetivos e Filosofia O ensino público tem como meta legal a universalização e a formação cidadã, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB, 1996). Já o privado, como negócio, foca em resultados acadêmicos. Um artigo da Folha de S.Paulo (2024) observa que escolas privadas intensificaram a preparação para vestibulares com uso de simulados online, algo menos comum no público devido a restrições orçamentárias (FOLHA, 2024). 6. Corpo Docente Professores do ensino público, em sua maioria concursados, têm estabilidade, mas enfrentam salários defasados – a média nacional foi de R$ 3.845 em 2023, segundo o IBGE (2023). No privado, os salários variam: em escolas de ponta, podem ultrapassar R$ 10.000, atraindo docentes qualificados, conforme aponta a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN, 2024).

A QUALIDADE DAS ESCOLAS FEDERAIS COMO MODELO DE

EXCELÊNCIA

As escolas federais, como os Institutos Federais (IFs) e os Colégios de Aplicação, se destacam pela alta qualidade de ensino, demonstrando que a educação pública pode ser eficiente e competitiva. Esses modelos oferecem um ensino diferenciado, com melhor infraestrutura, professores altamente qualificados e metodologias inovadoras. As escolas federais possuem uma gestão autônoma e recebem recursos diretamente do governo federal, permitindo uma administração mais eficiente e planejada. O ingresso nas escolas federais é altamente concorrido, garantindo um ambiente acadêmico de excelência. Além disso, os professores passam por processos seletivos rigorosos e recebem melhores condições salariais e capacitações

• Fundo nacional suplementar: Instituir um fundo emergencial para equalizar recursos, financiado por impostos sobre grandes fortunas ou lucros de estatais. 2. Capacitação e Valorização dos Professores A qualidade do ensino depende do magistério. Dados do IBGE (2023) mostram que professores municipais ganham, em média, 30% menos que os federais.
• Formação continuada: Ampliar programas como o "Escola de Formação" de São Paulo, que capacitou 20 mil docentes em 2024 (Governo SP, 2024), com foco em metodologias ativas e tecnologia.
• Salários e carreira: Elevar o piso salarial para R$ 5.000 (valores de 2025), com incentivos por desempenho, como bônus por metas de aprendizagem alcançadas. 3. Melhoria da Infraestrutura e Recursos Materiais Escolas estaduais e municipais frequentemente carecem de estrutura básica. O Censo Escolar 2023 (INEP) indica que 40% não têm laboratórios de ciências.
• Plano de modernização: Lançar um "PAC Educação" com R$ 50 bilhões em 5 anos para reformas, inspirado no modelo do Minha Casa Minha Vida, priorizando saneamento e conectividade.
• Recursos tecnológicos: Garantir tablets e internet banda larga, replicando iniciativas como o programa "Conecta Escola" do Ceará, que beneficiou 500 mil alunos em 2024 (Governo CE, 2024). 4. Gestão Escolar Eficiente A autonomia das escolas federais é um diferencial. Um estudo da FGV (2023) mostra que gestões baseadas em resultados elevam o desempenho em 15%.
• Modelo de gestão: Adotar o sistema de "diretores eleitos por mérito", com formação específica, como nas federais, e metas claras (ex.: IDEB acima de 6).
• Transparência: Criar portais online para acompanhamento de gastos, como o "Escola Transparente" de Pernambuco, premiado em 2024 (Governo PE). 5. Currículo e Metodologias Inovadoras Escolas federais destacam-se por currículos flexíveis. O Novo Ensino Médio (2022) abriu espaço para isso, mas a implementação é desigual.

• Práticas baseadas em evidências: Introduzir o ensino por projetos, como no Colégio Pedro II (RJ), que aumentou o engajamento em 20% (Relatório CPII, 2024).
• Inovação pedagógica: Incentivar laboratórios de experimentação, como o "Maker Space" em escolas de SP, que estimula a criatividade e resolução de problemas. 6. Parcerias Público-Privadas e Comunitárias A colaboração pode suprir lacunas. O programa "Adote uma Escola" da Vivo já reformou 50 unidades desde 2023 (Vivo, 2024).
• Engajamento empresarial: Ampliar parcerias com incentivos fiscais para empresas que invistam em educação, como doação de equipamentos.
• Comunidade local: Criar conselhos escolares ativos, inspirados no modelo do Paraná, que mobilizou pais para melhorar a merenda em 2024 (Governo PR). 7. Avaliação e Monitoramento Contínuo Avaliações como o SAEB são cruciais. Em 2023, apenas 60% das escolas municipais usaram os dados para ajustes (INEP, 2023).
• Sistema nacional: Implementar um "Painel da Educação" online, com indicadores em tempo real, acessível a gestores e pais.
• Feedback corretivo: Treinar equipes para usar resultados do IDEB e SAEB como guia para intervenções específicas. 8. Políticas de Inclusão e Equidade Desigualdades persistem: 25% dos alunos rurais abandonam a escola, contra 10% nas áreas urbanas (IBGE, 2023).
• Apoio integral: Ampliar o Bolsa Família Escolar, incluindo transporte e atendimento psicológico, como no programa "Criança Feliz" (MDS, 2024).
• Foco em vulneráveis: Criar "Escolas de Tempo Integral" em periferias, modelo que reduziu a evasão em 30% no Recife (Prefeitura Recife, 2024). 9. Integração com Ensino Superior e Técnico A proximidade com universidades é uma força das federais.

CONCLUSÃO

Em síntese, as diferenças na qualidade do ensino entre escolas públicas e privadas no Brasil decorrem de desigualdades financeiras, socioeconômicas e de gestão, mas não são insuperáveis. Com políticas públicas bem planejadas e executadas, como o aumento de investimentos, a valorização dos professores e a promoção de uma gestão mais autônoma, é possível reduzir essas disparidades. Assim, o país pode avançar rumo a um sistema educacional mais equitativo, garantindo a todos os brasileiros o direito a uma educação de qualidade, independentemente do tipo de escola que frequentam.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Programa Criança Feliz: apresentação institucional. Brasília: MDS, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/crianca-feliz. Acesso em: 17 abr. 2025. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. Relatório da Presidência. Brasília: CONFENEN, 2022. Disponível em: https://confenen.org.br/wp-content/uploads/2022/12/Relatorio_Presidencia_- 2022.pdf. Acesso em: 17 abr. 2025. CURY, Carlos Roberto Jamil. Escola pública versus escola privada: tensões e desafios. Educação & Sociedade, v. 24, n. 83, p. 423-442, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xyz789. Acesso em: 17 abr. 2025. FOLHA DE S.PAULO. Escolas privadas intensificam uso de tecnologia para vestibulares. Folha de S.Paulo , São Paulo, 15 mar. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/03/escolas-privadas-intensificam-uso- de-tecnologia-para-vestibulares.shtml. Acesso em: 6 abr. 2025. FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez,

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Conecta escola beneficia 500 mil alunos. Governo do Estado do Ceará , [S.l.], 27 fev. 2024. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2024/02/27/conecta-escola-beneficia-500-mil-alunos/. Acesso em: 6 abr. 2025. IBGE. Indicadores sociais 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: [site do IBGE]. Acesso em: 6 abr. 2025. IBGE. Síntese de indicadores sociais 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101892.pdf. Acesso em: 6 abr.

INEP. Censo escolar 2023. Brasília: INEP, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/estatisticas-educacionais/censo- escolar. Acesso em: 6 abr. 2025.