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EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
DIÁRIO OFICIAL
DECRETOS NUMERADOS
<#E.G.B#914482#1#988112>
DECRETOS NUMERADOS
DECRETO Nº 22.744 DE 11 DE ABRILDE 2024
Homologa o Decreto Municipal de “Situação de Emergência” que
indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso XII do art. 105 da Constituição Estadual, e pelo inciso VII do art. 7º da
Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e à vista do constante no Processo SEI nº
014.5378.2024.0001314-73, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC, da
estrutura da Casa Civil,
considerando os danos decorrentes das chuvas intensas que estão a afetar as atividades
econômicas e a atingir a população do Município de Jeremoabo - Bahia;
considerando as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil -
SUDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as
medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 024/2024, de 06 de abril de
2024, do Prefeito Municipal de Jeremoabo, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido Município.
Art. 2º - Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2024, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a
contar da aludida data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
<#E.G.B#914482#1#988112/>
DECRETOS FINANCEIROS
<#E.G.B#914467#1#988096>
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 11 DE ABRIL DE 2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e na autorização do art. 6º, da Lei nº 14.652, de 10 de janeiro de 2024,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº 14.652, de 10 de janeiro de 2024, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$130.106.301,00 (cento e trinta milhões e cento e seis mil e trezentos e um reais).
Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerão da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES Governador
Afonso Bandeira Florence Cláudio Ramos Peixoto Secretário da Casa Civil Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho Rowenna dos Santos Brito Secretário da Fazenda Secretária da Educação, em exercício
Roberta Silva de Carvalho Santana Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Anexo I Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza daDespesa FTFE FTBA (^) ReforçoEm R$
2.04.000 Tribunal de Justiça 11.250, 2.04.601 Fundo de Aparelhamento Judiciário 11.250, 02.061.463.5336 Construção de Unidade Judiciária F 4.4.90 760 120 11.250,
3.09.000 Secretaria da Administração 69.775, 3.09.603 Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado daBahia 69.775, 09.272.900.8086 Encargos com Inativo Civil do Poder Executivo
S 3.1.90 501 213 69.775,
3.11.000 Secretaria da Educação 41.794.696, 3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC 41.783.328, 12.122.502.2960 Manutenção de Núcleo Regional de Educação
F 3.3.90 500 100 4.636.379,
12.361.425.2962 Assistência Técnico-Pedagógica a Município na Organização do Sistema Municipal de Ensino
F 3.3.90 500 100 27.000,
12.362.422.2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
F 3.3.40 540 107 2.000.000,
4.4.90 500 100 90.400, 12.362.425.2961 Consolidação da Gestão Participativa das Unidades Escolares
F 3.3.90 500 100 12.375.798,
12.362.425.4010 Administração de Pessoal e Encargos do Ensino Médio
F 3.1.90 540 307 9.000.000,
12.368.422.4193 Concessão de Bolsa Estudantil - Bolsa Presença
F 3.3.90 544 380 4.112.892,
12.368.422.6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
F 3.3.90 500 100 30.000,
12.368.422.6994 Gestão da Infraestrutura Física da Rede Escolar
F 3.3.90 540 107 2.000.000,
12.368.425.2995 Realização do Processo de Matrícula na Educação Básica
F 3.3.90 500 100 316.259,
12.368.425.3332 Apoio Financeiro a Município no Aparelhamento da Rede de Educação Básica
F 4.4.40 500 100 194.600,
12.368.425.6538 Funcionamento de Unidade Escolar na Educação Básica
F 3.3.90 540 107 7.000.000,
3.11.301 Universidade do Estado da Bahia 2.072, 12.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de Sentença Judicial
F 3.1.90 501 100 2.072,
Anexo I Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza daDespesa FTFE FTBA (^) ReforçoEm R$ 3.11.302 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 9.296, 12.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de Sentença Judicial
F 3.1.90 501 100 9.296,
3.14.000 Casa Civil 556.570, 3.14.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - CASA CIVIL 330.000, 04.122.446.7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
F 4.4.90 500 100 330.000,
3.14.801 Superintendência de Proteção e Defesa Civil 226.570, 08.182.437.2461 Apoio ao Município em Situação de Emergência ou Calamidade Pública
S 3.3.90 703 334 226.570,
3.17.000 Secretaria do Planejamento 892.400,
do Anexo I deste Decreto, no valor de R$130.106.301,00 (cento e trinta milhões e cento e seis mil e trezentos e um reais).
Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerão da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES Governador
Afonso Bandeira Florence Cláudio Ramos Peixoto Secretário da Casa Civil Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho Rowenna dos Santos Brito Secretário da Fazenda Secretária da Educação, em exercício
Roberta Silva de Carvalho Santana Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Secretária da Saúde Secretária de Desenvolvimento Urbano
Edelvino da Silva Góes Filho Marcelo Werner Derschum Filho Secretário da Administração Secretário da Segurança Pública
Bruno Gomes Monteiro Osni Cardoso de Araújo Secretário de Cultura Secretário de Desenvolvimento Rural
Sérgio Luís Lacerda Brito Luís Maurício Bacellar Batista Secretário de Infraestrutura Secretário de Turismo
Eduardo Mendonça Sodré Martins Secretário do Meio Ambiente
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EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DIÁRIO OFICIAL
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Gestão Documental e Logística
Anexo I Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza daDespesa FTFE FTBA (^) ReforçoEm R$
3.20.000 Secretaria da Segurança Pública 1.388.472, 3.20.802 Polícia Civil da Bahia 1.388.472, 06.181.437.3260 Estruturação de Unidade Operativa de Repressão ao Tráfico de Drogas
F 3.3.90 700 131 56.617,
4.4.90 700 131 1.331.855,
3.22.000 Secretaria de Cultura 15.150.000, 3.22.202 Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia 150.000, 13.392.406.7986 Realização de Evento Artístico- Cultural
F 3.3.90 500 100 150.000,
3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 15.000.000, 13.392.406.5372 Apoio Emergencial ao Setor Cultural
F 3.3.60 715 363 12.000.000,
3.3.90 715 363 3.000.000,
3.24.000 Secretaria de Infraestrutura 116.787, 3.24.801 Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia 116.787, 26.122.502.2018 Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos em Unidade Administrativa
F 3.3.90 752 113 116.787,
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 27.000.000, 3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia 27.000.000, 15.451.419.1158 Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário
F 4.4.90 500 100 4.400.000,
15.451.419.1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas
F 4.4.40 500 100 2.629.108,
4.4.90 500 100 7.524.036, 706 366 2.000.000, 15.451.419.5344 Requalificação de Infraestrutura Viária Urbana
F 4.4.90 500 100 2.370.892,
15.451.419.7794 Revitalização de Mercado e Feira Livre
F 4.4.90 500 100 3.075.964,
15.451.419.7903 Implantação de Infraestrutura da Mobilidade Urbana e Interurbana
F 4.4.90 500 100 5.000.000,
3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente 200.000, 3.27.301 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 200.000, 18.122.446.3194 Aparelhamento de Unidade do Poder Executivo
F 4.4.90 899 245 200.000,
Anexo I Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza daDespesa FTFE FTBA (^) ReforçoEm R$ 3.11.302 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 9.296, 12.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de Sentença Judicial
F 3.1.90 501 100 9.296,
3.14.000 Casa Civil 556.570, 3.14.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - CASA CIVIL 330.000, 04.122.446.7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
F 4.4.90 500 100 330.000,
3.14.801 Superintendência de Proteção e Defesa Civil 226.570, 08.182.437.2461 Apoio ao Município em Situação de Emergência ou Calamidade Pública
S 3.3.90 703 334 226.570,
3.17.000 Secretaria do Planejamento 892.400, 3.17.301 Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia 892.400, 04.571.440.3337 Realização de Cooperação Técnico-Científica com Instituições de Pesquisas, Nacionais e Internacionais
F 3.3.90 500 100 622.400,
4.4.90 500 100 270.000,
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 181.896, 3.18.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR 53.496, 20.127.416.7301 Capacitação de Agricultor Familiar em Nova Tecnologia para o Semiárido
F 3.3.50 500 100 50.000,
20.606.417.1926 Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização
F 3.3.90 761 128 3.496,
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional 128.400, 20.127.417.7988 Apoio a Evento da Agricultura Familiar
F 3.3.90 500 100 60.000,
20.606.417.1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
F 4.4.90 500 100 68.400,
3.19.000 Secretaria da Saúde 975.250, 3.19.201 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia 410.000, 10.122.502.2001 Administração de Pessoal e Encargos
S 3.1.90 605 284 132.000,
10.122.502.2005 Administração de Pessoal sob Regime Especial de Direito Administrativo - Reda
S 3.1.90 605 284 278.000,
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde 565.250, 10.122.436.3194 Aparelhamento de Unidade do Poder Executivo
S 3.3.90 500 130 565.250,
EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DIÁRIO OFICIAL
DECRETOS SIMPLES
<#E.G.B#914483#4#988113>
DECRETOS SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 7.532, de 19 de fevereiro de 1999, e à vista do constante do Processo SEI nº 011.9885.2024.0025870-31,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Estadual de Educação - CEE, da estrutura da Secretaria da Educação, os seguintes membros:
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2024. JERÔNIMO RODRIGUES Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar HELDER CERQUEIRA SANTOS DOS ANJOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
nomear MANUELA RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Titulares com mandato de quatros anos (mandato até 2028):
- Ádramo Costa da Silva
- Cristina Silva Andrade
- Dinalva Melo do Nascimento
- Iracema Lima dos Santos
- Anna Cristina Pinto Croesy
- Gelcivânia Mota Silva
- Claudemir Nonato de Santana
- Marilene dos Santos Betros
- Nildon Carlos Santos Pitombo
- Weslen Sandro Moreira Santos
- Williams Panfile Santos Brandão
- Maria de Cássia Passos Brandão Gonçalves Suplentes com mandato de quatros anos (mandato até 2028):
- Gilvânia da Conceição Nascimento
- Rosana Mara Chaves Rodrigues
- Cláudia Maria de Souza Moura
- Nívea Maria Gomes Araújo
- Aline D’Oliveira Lopes
- Ludmila Karla Souza Figueiredo
exonerar SAULO ALMEIDA SOUSA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
nomear HELDER CERQUEIRA SANTOS DOS ANJOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
exonerar LINDOLFO ANTÔNIO SILVA SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
nomear ROSEMERY ROSA DE ALMEIDA PEREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
nomear ADEMAR LOPES FERNANDES , para, na condição de titular, em substituição ao Senhor LUIZ CARLOS CAETANO , compor o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural.
considerar exonerada, com efeito a partir de 04.04.2024, INDAIANE ROSÁRIO ABADE DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
nomear LAILA OLIVEIRA AQUINO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2024. JERÔNIMO RODRIGUES Governador
Retificações
Nos Decretos simples de exoneração de Josenilton de Araújo Ferreira e na nomeação de Raísa Carvalho Santos
considerar exonerada, com efeito a partir de 04.04.2024, INDAIANE ROSÁRIO ABADE DOS
SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da
Secretaria da Saúde.
nomear LAILA OLIVEIRA AQUINO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital
Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Retificações
Nos Decretos simples de exoneração de Josenilton de Araújo Ferreira e na nomeação de Raísa Carvalho Santos Pinheiro, da Secretaria da Segurança Pública, publicados no Diário Oficial do Estado de 18.01.2024:
ONDE SE LÊ: ...Coordenador II, símbolo DAS-3…
LEIA-SE: ... Assessor Técnico, símbolo DAS-3...
No Decreto simples de nomeação do Major PM Alex dos Santos Figueiredo, para a Secretaria da Segurança Pública, publicado no Diário Oficial do Estado de 09.04.2024:
ONDE SE LÊ: ...Coordenador I, símbolo DAS-2C…
LEIA-SE: ...Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D...
<#E.G.B#914483#4#988113/>
DESPACHOS
<#E.G.B#914484#4#988114>
DESPACHOS
DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
Em 11/04/
Processo SEI nº 005.4903.2024.0001744-
Origem: Casa Militar do Governador
Objeto: Ofício nº 031/
Despacho: Autorizo.
Processo SEI nº 011.5560.2024.0021035-
Origem: Secretaria da Educação
Interessado: Igor dos Anjos da Silva Santos
Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 074.6941.2024.0003464-
Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC
Interessado: Fabrício de Lima de Freitas
Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 073.6768.2024.0004536-
Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC
Interessado: Clodoaldo Silva da Anunciação
Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 004.2024.2024.0000714-
Origem: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Interessado: Flávio Franco Santana de Jesus
Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 057.2152.2024.0000537-
Origem: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia -
FPC/SECULT
Interessados: Vladmir Costa Pinheiro e Renata de Jesus Pereira
Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 017.10719.2024.0001071-
Órgãos: Tribunal de Justiça, Secretaria da Administração, Secretaria da Educação, Casa Civil,
Secretaria do Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria da Saúde,
Secretaria da Segurança Pública, Secretaria de Cultura, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Turismo, Encargos
Gerais do Estado e Defensoria Pública.
Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o art. 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a
redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da
suplementação solicitada neste processo.
<#E.G.B#914484#4#988114/>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#914254#4#987882>
Portaria Nº 00773541 de 11 de Abril de 2024 O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições, resolve designar JULIA FREIRE DE LIMA FERNANDES , matrícula nº 06560407, para, em razão de Férias no período de 08 de Abril de 2024 a 22 de Abril de 2024, substituir EVANY SANTOS RIBEIRO CONCEICAO , matrícula nº 06409970, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE CÁLCULOS E PERÍCIAS.
BARBARA CAMARDELLI LOI PROCURADORIA GERAL DO ESTADO <#E.G.B#914254#4#987882/>
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br
EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DDE/SDR, situado na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, C.A.B., no Município de Salvador/BA, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis - SIMOV sob nº 4257, exclusivamente para o seguinte fim público: instalação das Coordenações. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura. Assinatura: 10.04.2024. <#E.G.B#913971#5#987581/> <#E.G.B#914282#5#987911> Portaria Nº 00773830 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :
- DEFERIR 1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Constituição do Estado da Bahia, c/c com EC 26, de 31 de janeiro de 2020, e com a Lei nº 11.357, de 09 de janeiro de 2009, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Item Processo Matrícula Servidor Pensionista Nome Pensionista Data Início Data Fim 001 009.2991.2024. 0010891-
11035451 JOSE
WALTER DE
ALBUQUERQUE
92117215 ROSE MARY
DE QUEIROZ
ALBUQUERQUE
Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA <#E.G.B#914282#5#987911/> <#E.G.B#914286#5#987915> Portaria Nº 00752876 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 3º, caput, §1º, §5º, I, e §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I MARIA HELENA BORGES, proc. 019.9686.2023.0171442-75, SESAB, Auxiliar administrativo, CLASSE 2, matrícula 19253066, proventos integrais - R$4.722,36 (quatro mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), compostos por Vencimento - R$1.375,37, 31.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$426,36, 52.08 % CET - Extensao Incorp - R$716,29, GID Incorporada - R$1.654,19, 40.00 % Adc Insalubridade Incorp - R$550,15. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos in- dependentemente da expedição do novo ato.
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA <#E.G.B#914286#5#987915/> <#E.G.B#914323#5#987951> Portaria Nº 00773902 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :
- DEFERIR 1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Constituição do Estado da Bahia, c/c com EC 26, de 31 de janeiro de 2020, e com a Lei nº 11.357, de 09 de janeiro de 2009, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Item Processo Matrícula Servidor Pensionista Nome Pensionista Data Início Data Fim 001 009.9493.2024. 0008703-
47010772 JOSE
FERREIRA DOS
SANTOS
92117229 JOSEFA
ARAUJO DOS
SANTOS
Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA <#E.G.B#914323#5#987951/> <#E.G.B#914324#5#987952> Portaria Nº 00773044 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :
- DEFERIR 1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Constituição do Estado da Bahia, c/c com EC 26, de 31 de janeiro de 2020, e com a Lei nº 11.357, de 09 de janeiro de 2009, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Item Processo Matrícula Servidor Pensionista Nome Pensionista
Data Início Data Fim
001 009.9497.2024. 0010912-
19314405 VALQUER
BARRETO DE
MIRANDA
92116936 MARIA
VITORIA LIMA
DE MIRANDA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#914181#5#987807>
Portaria Nº 00774673 de 11 de Abril de 2024 O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SAEB.
Matrícula Nome Cargo Data início 09380185 ANTONIO CARLOS CONCEICAO LORDELO Esp política públic gestão governamental
ADRIANA GUSMAO CUNHA VILAS BOAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
<#E.G.B#914181#5#987807/>
<#E.G.B#914405#5#988033>
Portaria Nº 00775221 de 11 de Abril de 2024 O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 17373133 IVONEI DOS SANTOS SILVA
ADRIANA GUSMAO CUNHA VILAS BOAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
<#E.G.B#914405#5#988033/>
<#E.G.B#913965#5#987574>
RESUMO DO TERMO ADMINISTRATIVO DE COMPARTILHAMENTO DE USO DE BEM
IMÓVEL Nº 002/
Processo SEI nº: 099.8126.2023.0007112-11. Transferente: A Secretaria da Administração. Beneficiário : Secretaria de Segurança Pública. Objeto: Compartilhamento de Uso, a título gratuito, da área medindo 6.933,40 m², contida no imóvel denominado DETRAN/SEC/PM/SSP/ Hospital Regional da Bacia do Corrente (Extinto Derba), situado na Avenida Governador Roberto Santos, s/nº, Sambaíba, no Município de Santa Maria da Vitória - Bahia, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis do Estado - SIMOV sob o nº 4836, exclusivamente para o seguinte fim público: promover a instalação dos serviços de Perícia Técnica, com o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica - CRPT, unidade do Departamento da Polícia Técnica -DPT. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura. Assinatura: 09.04.2024. <#E.G.B#913965#5#987574/> <#E.G.B#913969#5#987579> RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/ Processo SEI nº: 009.0206.2021.0028530-13. Partícipes : Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração e a Companhia de Desenvolvimento Urbano, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Objeto: Definição de ações cooperadas para a atualização e manutenção (que não acarretarão custos) do Sistema de Informações Georreferenciadas, bem como disponibilização do sistema GEOPOLIS, que viabilizem apoio técnico para prestação e validação do serviço de Levantamento Planimétrico por Aerofotogrametria - DRONES, especialmente direcionado à realização de levantamentos planialtimétricos e vistorias em áreas de propriedade do Estado da Bahia, através da produção de dados e informações geoespaciais, desenvolvimento e implantação de aplicação com vistas à gestão, planejamento e implementação das ações voltadas a tais atividades, de acordo com o Plano de Trabalho. Vigência : 02 (dois) anos, a contar da sua assinatura. Assinatura: 10.04.2024. <#E.G.B#913969#5#987579/> <#E.G.B#913970#5#987580> RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 093/ Processo SEI nº: 019.5113.2023.0079612-95. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, com a interveniência da Secretaria da Saúde. Cessionário : Município de Aratuípe. Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito, dos bens imóveis denominados: Posto de Saúde de Maragogipinho, localizada na Praça da Matriz, s/nº, Centro, no Município de Aratuípe, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis do Estado - SIMOV sob o nº 342 e Centro de Saúde de Aratuípe, localizada na Rua Manoel Vitorino, s/n°, Centro, no Município de Aratuípe, cadastrado no SIMOV sob o nº 343, exclusivamente para o seguinte fim público: dar continuidade ao desenvolvimento das atividades de assistência à saúde. Vigência: 20 (vinte) anos, com efeitos retroativos a 23.12.2020, data subsequente ao término do prazo previsto no Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 046/2015. Assinatura : 10.04.2024. <#E.G.B#913970#5#987580/> <#E.G.B#913971#5#987581> RESUMO DO TERMO ADMINISTRATIVO DE COMPARTILHAMENTO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/ Processo SEI nº: 082.17207.2023.0001258-88. Transferente: A Secretaria da Administração, com a interveniência da Casa Civil. Beneficiário : Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Objeto: Compartilhamento de Uso, a título gratuito, da sala, correspondente à “antiga DDE/ SAEB”, localizada no subsolo do imóvel denominado CASA CIVIL/VICEGOV/SIHS/SEFAZ/ CMG/GABGOV/BAHIATURSA/SERIN/SECOM/SJDHDS/BAHIATER/Corpo de Bombeiros/
EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Portaria Nº 00769893 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 3º, caput, §1º, §5º, I, e §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I DALVA MARIA GUEDES BARBOSA DOS SANTOS, proc. 019.8606.2023.0136896-71, SESAB, Auxiliar admi- nistrativo, CLASSE 2, matrícula 19254669, proventos integrais - R$4.562,67 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), compostos por Vencimento - R$1.375,37, 31.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$426,36, Plantao Noturno Inc - R$56,18, 52.17 % CET Incorp Venc Basico - R$717,53, GID Incorporada - R$1.669,66, 23.09 % Adc Insalubridade Incorp - R$317,57. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos in- dependentemente da expedição do novo ato.
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA <#E.G.B#914368#7#987996/> <#E.G.B#914379#7#988007> Portaria Nº 00764857 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 3°, §§2°, 3º, 5°, I, e 7º da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I JOANA HILZA CORDEIRO DA SILVA, proc. 011.9284.2023.0043085-11, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU IV, matrícula 11275187, proventos integrais - R$10.835,04 (dez mil oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), compostos por Vencimento - R$4.707,86, 20.00 % Avanco Horizontal Inc - R$941,57, 28.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.318,20, Aula Extraord Incorp - R$51,69, 31.05 % Atividade Classe Incorp - R$1.461,79, 50.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$2.353,93. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos in- dependentemente da expedição do novo ato.
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA <#E.G.B#914379#7#988007/> <#E.G.B#914383#7#988011> Portaria Nº 00737167 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I VANEIDE PEDREIRA DE OLIVEIRA, proc. 011.7634.2023.0037413-44, SEC, Auxiliar administrativo, CLASSE 2, matrícula 11192973, proventos integrais - R$2.318,48 (dois mil trezentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), compostos por Vencimento - R$1.375,37, 36.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$514,42, Estabilidade Econ Inc - R$428,69. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos in- dependentemente da expedição do novo ato.
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA <#E.G.B#914383#7#988011/> <#E.G.B#914392#7#988020> Portaria Nº 00774678 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :
- DEFERIR 1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Constituição do Estado da Bahia, c/c com EC 26, de 31 de janeiro de 2020, e com a Lei nº 11.357, de 09 de janeiro de 2009, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Item Processo Matrícula Servidor Pensionista Nome Pensionista
Data Início Data Fim
001 009.9472.2024. 0008574-
20095264 JOSE HUGO
NEVES
SALVADOR
92117424 NANCI
NASCIMENTO
SALVADOR
Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA <#E.G.B#914392#7#988020/> <#E.G.B#914397#7#988026>
Portaria Nº 00774654 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :
- DEFERIR 1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Lei 14.529 de 29 de dezembro de 2022, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Item Processo Matrícula Servidor Pensionista Nome Pensionista
Data Início Data Fim
30001995 JOAQUIM
CASSEMIRO
BEZERRA
92117380 CELINA
CARNEIRO
BEZERRA
Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA <#E.G.B#914397#7#988026/> <#E.G.B#914404#7#988032> Portaria Nº 00773795 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 3°, §§2°, 3º, 5°, I, e 7º da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I DIVANEIDE MARIA ALBUQUERQUE REIS, proc. 011.7635.2022.0034718-40, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU V, matrícula 11351348, proventos integrais - R$12.282,66 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), compostos por Vencimento - R$5.057,70, 20.00 % Avanco Horizontal Inc - R$1.011,54, 26.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.315,00, 15.00 % VP Lei 7250/98 Inc - R$758,66, Aula Extraord Incorp
- R$33,92, 31.18 % Atividade Classe Incorp - R$1.576,99, 50.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$2.528,85. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos in- dependentemente da expedição do novo ato.
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
<#E.G.B#914404#7#988032/>
Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB
<#E.G.B#912813#7#986356> COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB - Sociedade de Economia Mista - CNPJ/MF n.º 13.579.586/0001-
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1ª Convocação
Ficam os senhores acionistas da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia
- PRODEB convidados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 de abril de 2024 às 09:00 horas , presencial, em sua sede social, na Av. 4, n.º 410, Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta Capital, ou por vídeo conferência, com confirmação prévia do acionista para disponibilização de link, através do e-mail comunicacao@prodeb.ba.gov.br, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2023.
Salvador, 10 de abril 2024
Edmon Lopes Lucas Presidente do Conselho de Administração. <#E.G.B#912813#7#986356/>
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#914233#7#987857>
EXTRATO DE PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024 - DIRETORIA GERAL
OUTROS ATOS
Portaria nº Assunto 188/2024 Art.1º Suspender cautelarmente, por 30(trinta) dias, as atividades da credenciada CLÍNICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA (CLIMPE), inscrita no CNPJ sob o nº. 03.649.660/0001-68, sediada no município de Salvador-BA, nos termos do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, com fulcro no Parecer Jurídico nº 464/2024, exarado nos autos do Processo nº 049.15490.2024.0009604-43. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
189/2024 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2024.0021275-78, com fundamento da Lei Estadual Nº 9.433/2005 e da Portaria de Credenciamento n.º 059 de 22 de abril de 2021, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.15490.2024.0009604- 43, em desfavor da credenciada CLÍNICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA (CLIMPE), inscrita no CNPJ sob o nº. 03.649.660/0001-68, sediada no município de Salvador - Bahia, por descumpri- mento ao disposto nos art.11, incisos I, V, alínea “a” e “d”, Incisos XVIII, XII, XIII, XIX, XXII, XXIV, XXVI, XXXIII, XXXV XXXVI, XXXVII XXXIX, XLI da Portaria de Credenciamento n.º 059 de 22 de abril de 2021, bem como a violação da Resolução CONTRAN 927/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 192/2024 Art.1° Declarar a nulidade dos atos administrativos de Recadastramento de Veículo e Transferên- cia de Propriedade, realizados em nome de ROBERTO TSUNAO KOBAY ASHI, CPF: 0xx.1xx.1xx- 35, bem como, declaro nulidade dos atos administrativos de Mudança de Município, Mudança de Categoria e Transferência de Propriedade realizados em nome da DISTRIBUIDORA DE CIMENTO SAO JORGE LTDA., CNPJ: 1x.3xx.9xx/0001-02, do veículo de Placa KQBxxxx, nos termos da Súmula 473 do STF e do Oficio Circular nº 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, Item 6.2, por ter sido comprovada a fraude e com vistas a retornar o cadastro do veículo ao status quo ante, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 049.17883.2023.0047735-03. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima Diretor-Geral - DETRAN/BA
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de junho de 2023, na Portaria SAEB nº 294, de 03 de julho de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam deferidos os pedidos de conversão de dias de licença prêmio em pecúnia constantes do ANEXO I desta Portaria;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima Diretor-Geral - DETRAN/BA.
ANEXO I
Port. Proc. SEI Matrícula Nome Período Aquisitivo
Conversão de Dias 190/2024 049.4648.2024.0020416-91 09379983-4 Fabrício Ferreira de Souza
2017/2022 30 dias
191/2024 049.13611.2024.0020328-43 49000669-2 Margarete Lucia Carneiro de Oliveira
2014/2019 90 dias
<#E.G.B#914233#8#987857/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#914391#8#988019> Portaria Nº 00774156 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Art 6º do Decreto n° 19.862 de 24 de julho de 2020, resolve retornar à(ao) SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), colocado(s) à disposição do(a) SEAP, a partir de 09 de Abril de 2024.
Matrícula Nome Cargo 16286839 ANA TEREZA DE CASTRO FARIA Odontólogo
JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#914391#8#988019/>
<#E.G.B#914406#8#988034>
Portaria Nº 00774165 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve designar ANSELMO JOSE PAIM MOINHOS, matrícula nº 16277535, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) PRESÍDIO DE SALVADOR, a partir de 09 de Abril de 2024.
JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO <#E.G.B#914406#8#988034/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
<#E.G.B#914225#8#987853> PORTARIA N ° 06 DE 11.04.2024 - O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições e, a vista do constante no Processo SEI 083.13162.2023.0016047-05, resolve reconhecer a Gratificação de Adicional por
Tempo de Serviço para fins de aposentadoria do servidor JOALDO JOSE ALMEIDA DA SILVA , Auxiliar Administrativo, matricula 10.260.849, no percentual de 49%, com fulcro nos art. 84 e 85, da Lei n° 6.677, de 26.09.1994.
LUCIANO FERREIRA DE ARAUJO
DIRETOR GERAL
<#E.G.B#914225#8#987853/>
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
<#E.G.B#914285#8#987913> ATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/
Considerando os termos do Edital de Chamada Pública nº 001/2024, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, e com base nos atos praticados pela Comissão Especial de Seleção, no uso de suas atribuições, à vista do Parecer Final exarado, HOMOLOGO o resultado final da seleção, para que produza os efeitos legais nos termos as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 1993, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, das Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, Portaria nº 923, de 4 de outubro de 2023, da Instrução Normativa nº 1 SEISP/SEDS/ MC, de 1º de dezembro de 2020, da Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, conforme tabela abaixo.
Lotes Ordem de classificação Entidades Pontos Lote 1 1º
Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido - ARCAS CNPJ 00.491.997/0001-
Lote 2
Federação dos Trabalha- dores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG CNPJ 15.243.363/0001-
Cooperativa de Trabalhado- res, Assistências Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar - COOTRAF CNPJ 07.227.043/0001-
Associação Divina Providência de Amparo Social Cristão CNPJ 02.048.020/0001-
4º Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia - ASFAB CNPJ 04.602.277/0001-
Lote 3
Central Estadual de Associações das Comunidades Tradicionais, Agropastoris de Fundo e Fecho de Pasto - CAFFP .359.345/0001-
Associação de Assistência Técnica e Assessoria com Trabalhadores Rurais e Movimentos Populares - CACTUS
Serviço de Assistência Socio- ambiental no Campo e Cidade
- SAJUC CNPJ 07.359.345/0001-
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Água Branca e Grota - ASPRAGI CNPJ 11.094.825/0001-
Central das Associações Comunitárias de Ocupantes e Assentados do Semiárido Baiano - COASB - CNPJ 03.543.130/0001-
Lote 4
Central de Assessoria de Fundo de Pasto - CENTRAL CNPJ 03.648.395/0001-
Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco
- FUNDIFRAN - CNPJ 13.648.852/0001-
Associação Grupo de Economia Solidária e Popular - AGESP CNPJ 09.218.133/0001-
EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
serem realizados pelo órgão ou entidade pública, que poderão incluir, entre outros mecanismos, visitas in loco e pesquisa de satisfação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA , em 11 de abril de 2024.
FABYA REIS Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social <#E.G.B#914305#10#987932/> <#E.G.B#914300#10#987928> Portaria Nº 00772806 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEADES:
Processo Matrícula Nome Cargo Quinquênio Dias 09317112023000670058 21224216 MARIA ANETE REIS DA ROCHA
Técnico adminis- trativo
15.02.1985 a 14.02.
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
FABYA DOS REIS SANTOS SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL <#E.G.B#914300#10#987928/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<#E.G.B#914302#10#987930> Portaria Nº 00771988 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO - SECTI , no uso de suas atribuições, resolve designar JESSICA CAROL DANTAS DE OLIVEIRA , matrícula nº 28578827, para, em razão de Férias no período de 11 de Abril de 2024 a 20 de Abril de 2024, substituir IONE OLIVEIRA DA SILVA BOMFIM , matrícula nº 92035712, no cargo Coordenador II, do(a) COORD SERVIÇOS GERAIS.
ANDRE PINHO JOAZEIRO SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO <#E.G.B#914302#10#987930/>
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB
<#E.G.B#913977#10#987589> 1ºTERMO ADITIVO Nº212/2024 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0043/2023-PROVAX BIOTECNOLOGIA LTDA.SEI084.0496.2023.0003547-81.Objeto:Fica alterado o Cronograma de Desembolso da FAPESB, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido termo de outorga ora aditado, não modificados direta ou indiretamente por este instrumento. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, Outorgado/ Representante Legal da Instituição. <#E.G.B#913977#10#987589/> <#E.G.B#913982#10#987593> TERMO DE OUTORGA NºBOL0165/2024-LAZARO DA SILVA OLIVEIRA. SEI084050820240000366-43. Objeto: Financiamento de Bolsa - Iniciação Científica (IC)A. Unidade Gestora28.201 P/A3269, Elemento de Despesa:18, Fonte100. Vigência:12meses,de 01/04/2024a31/03/2025, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. TERMO DE OUTORGA NºBOL0166/2024-ALAN PATINHO DE ALMEIDA JÚNIOR. SEI084050820240000420-23.Objeto:Financiamento de Bolsa - Iniciação Científica (IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,Elemento de Despesa:18,Fonte100.Vigência:13meses,de 01/04/2024a30/04/2025, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. TERMO DE OUTORGA NºBOL0169/2024-KAIO WILLY BARROS PINHEIRO. SEI084050820240000346-08.Objeto:Financiamento de Bolsa - Iniciação Científica (IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,Elemento de Despesa:18,Fonte100.Vigência:9meses,de 01/04/2024a31/12/2024, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/ TERMO DE OUTORGA NºBOL0087/2024-JULIANE SOUZA LUIZ HORA. SEI084.0508.2023.0005676-64.Objeto:Financiamento de Bolsa - Desenvolvimento Científico eTecnologicoB.UnidadeGestora28.201P/A5682,Elemento de Despesa:20,Fonte 100.Vi- gência:09meses,de 01/04/2024a31/12/2024, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. TERMO DE OUTORGA NºBOL0168/2024-THAINA NASCIMENTO ANDRADE. SEI084050820240000348-61.Objeto:Financiamento de Bolsa - Apoio Técnico no País-ATP B.Unidade Gestora 28.201 P/A3269, Elemento de Despesa:20,Fonte100.Vigência:16 meses,de 01/04/2024a31/07/2025, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. TERMO DE OUTORGA NºBOL0167/2024-RAYNA DE SANTANA SANTOS. SEI084.0508.2024.0000351-67. Objeto: Financiamento de Bolsa - Iniciação Científica (IC)B. Unidade Gestora28.201 P/A3269, Elemento de Despesa:18, Fonte100. Vigência:11meses,de 01/04/2024a28/02/2025, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024.
TERMO DE OUTORGA NºBOL0162/2024-IVONEA SOARES DO NASCIMENTO.
SEI084.0508.2024.0000711-21.Objeto:Financiamento de Bolsa - Desenvolvimento Científico e Tecnológico B. Unidade Gestora28.201 P/A3262, Elemento de Despesa:20,Fonte 100. Vigência:19meses, de 01/04/2024a31/10/2025, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. Assinam: Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto. <#E.G.B#913982#10#987593/> <#E.G.B#913992#10#987604> TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NºCCE0018/2024, Pedi- do:2467/2023-EMPRESA:SMARTPHARMA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. SEI084.0496.2023.0003562-11.Objeto:Apoio financeiro à execução de Projeto de Pesquisa decorrente do Edital FAPESB/SECTI Nº003/2022-Centelha2. Unidade Gestora: Fonte FINEP-Subvenção Econômica 231/631 e FAPESB19.571.405.5420/100/300.Vigência:12meses, a contar da data de sua assinatura.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Outorgada. <#E.G.B#913992#10#987604/> <#E.G.B#913999#10#987611> TERMO DE OUTORGA NºBOL0149/2024-EMILLY VITORIA SANTOS TEIXEIRA. SEI074793520240008995-77. Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. U n i d a d e G e s t o r a 2 8. 2 0 1 P / A 5 4 1 8 , D e s p. C o r r e n t e s , F o n t e 1 0 0. V i g ê n c i a : 6 m e s e s,de01/04/2024a30/09/2024, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. TERMO DE OUTORGA NºBOL0123/2024-LÁZARO SIMEÃO CAMPOS. SEI084.0508.2024.0000433-48. Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. U n i d a d e G e s t o r a 2 8. 2 0 1 P / A 5 4 1 8 , D e s p. C o r r e n t e s , F o n t e 1 0 0. V i g ê n c i a : 6 m e s e s,de01/04/2024a30/09/2024, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. TERMO DE OUTORGA NºBOL0125/2024-ALBERT GOMES CALASANS. SEI084.0508.2024.0000749-01. Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. U n i d a d e G e s t o r a 2 8. 2 0 1 P / A 5 4 1 8 , D e s p. C o r r e n t e s , F o n t e 1 0 0. V i g ê n c i a : 6 m e s e s,de01/04/2024a30/09/2024, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. TERMO DE OUTORGA NºBOL0131/2024-LARISSA DE LIMA ESTRELA COSTA. SEI084.0508.2024.0000572-17. Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. U n i d a d e G e s t o r a 2 8. 2 0 1 P / A 5 4 1 8 , D e s p. C o r r e n t e s , F o n t e 1 0 0. V i g ê n c i a : 6 m e s e s,de01/04/2024a30/09/2024, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Bolsista,Orientador,Coordenador do Programa de Iniciação Científica e Representante Legal da Instituição Cotista. <#E.G.B#913999#10#987611/>
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#914007#10#987623>
Decisão do Secretário 10.04.
Por tudo que foi aludido no processo nº 022.2247.2024.0002788-31, e com fulcro no Parecer da Diretoria de Fomento da Superintendência de Promoção Cultural, DECIDO PELO INDEFERIMENTO do recurso hierárquico interposto pelo proponente Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão do Bairro da Assembléia de Incentivo à Cultura, Arte, Esporte e Lazer - ASDERBAICA, e pela MANUTENÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO da proposta “Nas Ondas da Cultura”, haja vista o descumprimento do item 3.d, do anexo 5 do Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais. <#E.G.B#914007#10#987623/> <#E.G.B#914099#10#987721> Decisão do Secretário, 10/04/2024.
Por tudo que foi aludido no processo nº 022.2258.2024.0001621-60, e com fulcro no Parecer da Unidade Executora e da Superintendência de Promoção Cultural, DECIDO PELO INDEFERIMENTO do recurso hierárquico interposto pelo(a) proponente Edna Bispo Santos França e pela MANUTENÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO da proposta “Ubuntu Caminhos Trançados”, no âmbito do Edital nº PG09/2023 - APOIO A MICRO EMPRESAS - Lei Paulo Gustavo - LPG.
BRUNO MONTEIRO Secretário de Cultura do Estado da Bahia <#E.G.B#914099#10#987721/>
Fundo de Cultura da Bahia – FCBA
<#E.G.B#914398#10#988025>
DECISÃO DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO FUNDO DE CULTURA -
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - REALIZADA EM 10/04/
PROCESSO: Nº 022.18152.2024.0002589-
PROPONENTE: Javier Alejandro Molina Bobba PROJETO: Caeté Raiz Circulação Internacional VALOR: R$ 61.110,00 (sessenta e um mil, cento e dez Reais) DECISÃO: Pré Selecionada e Não Selecionada
DECISÃO DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO FUNDO DE CULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - REALIZADA EM 10/04/ PROCESSO: Nº 022.18152.2024.0002271- PROPONENTE: Pedro Rodolpho Jungers Abib PROJETO: Cultura Afrobrasileira De Resistência VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos Reais) DECISÃO: Pré Selecionada e Não Selecionada
EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DECISÃO DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO FUNDO DE CULTURA -
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - REALIZADA EM 10/04/
PROCESSO: Nº 022.18152.2024.0001775-
PROPONENTE: Livia Passos Nascimento Cavalcante PROJETO: Encantadas - Exposição Internacional VALOR: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta Reais) DECISÃO: Pré Selecionada e Não Selecionada
DECISÃO DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO FUNDO DE CULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - REALIZADA EM 10/04/ PROCESSO: Nº 022.18152.2024.0001860- PROPONENTE: Wendell Wagner Silva PROJETO: Exposição Bafrika - ColágenoAfro VALOR: R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta Reais) DECISÃO: Pré Selecionada e Não Selecionada
DECISÃO DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO FUNDO DE CULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - REALIZADA EM 10/04/ PROCESSO: Nº 022.18152.2024.0003224- PROPONENTE: Lourena de Oliveira Cruz PROJETO: Forró Del Mundo VALOR: R$ 33.390,00 (trinta e três mil, trezentos e noventa Reais) DECISÃO: Pré Selecionada e Não Selecionada
DECISÃO DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO FUNDO DE CULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - REALIZADA EM 10/04/ PROCESSO: Nº 022.18152.2024.0001735- PROPONENTE: Quezia Santana Dos Santos Silveira PROJETO: Ilustrando História Negras infantis VALOR: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte Reais) DECISÃO: Pré Selecionada e Não Selecionada
DECISÃO DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO FUNDO DE CULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - REALIZADA EM 10/04/ PROCESSO: Nº 022.18152.2024.0002687- PROPONENTE: Lobba Mattos Nunes Costa PROJETO: Missão de Intercâmbio: BIND na Gamescom LATAM VALOR: R$ 68.310,00 (sessenta e oito mil, trezentos e dez Reais) DECISÃO: Pré Selecionada e Não Selecionada
DECISÃO DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO FUNDO DE CULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - REALIZADA EM 10/04/ PROCESSO: Nº 022.18152.2024.0002512- PROPONENTE: Sidélia Santos Teixeira PROJETO: Museus Comunitários - usos sociais do patrimônio VALOR: R$ 19.530,00 (dezenove mil, quinhentos e trinta Reais) DECISÃO: Pré Selecionada e Não Selecionada
DECISÃO DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO FUNDO DE CULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - REALIZADA EM 10/04/ PROCESSO: Nº 022.18152.2024.0002500- PROPONENTE: Pedro Pondé PROJETO: Turnê Pedro Pondé - Portugal VALOR: R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte Reais) DECISÃO: Pré Selecionada e Não Selecionada
DECISÃO DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO FUNDO DE CULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - REALIZADA EM 10/04/ PROCESSO: Nº 022.18152.2024.0002565- PROPONENTE: 50.716.450 GUSTAVO COSTA BARBOSA PROJETO: Vitrolab - Euro Tour VALOR: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos Reais) DECISÃO: Pré Selecionada e Não Selecionada <#E.G.B#914398#11#988025/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB
<#E.G.B#914050#11#987666>
ATOS DA PRESIDÊNCIA:
RESUMO CANCELAMENTO: Em cumprimento ao Parecer Jurídico nº JR/75/2024 ficam cancelados os atos sob nº 29104985130 e nº 97385571 de 04/06/2014 da empresa J. DE J GOMES MERCEARIA , nire 29104985130. RESUMO: Ficará cancelado o processo, conforme determina o artigo 72. do Dec. 1800/96, com prazo de trinta dias para retificação, sob pena de desarquivamento do ato da empresa SQM VITAS BRASIL AGROINDÚSTRIA , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA sob n° 98458383 em 10/01/2024. NIRE: 29203467277 arquivado na Junta Comercial do Estado da Bahia. RESUMO: CONVALIDAÇÃO: Fica convalidado o ato arquivado da empresa: ANUNCIACAO & COELHO LTDA , sob nº 98250088 em 28/10/2022. NIRE: 29200008883, após retificação nos termos do Art.72 do Decreto nº 1800/96.
NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento de Ato de Alteração com retirada de sócio da SOCIEDADE DEVER EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA, relativa ao processo SEI Nº 064.1835.2024.0001074 - 62 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificada a empresa acima citada, para apresentar, no prazo de 10 dias úteis, suas contrarrazões à JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 81 de 10/06/2020, artigo 115 e INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 88 de 23/12/2022. NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento de Ato de Alteração com retirada de sócio da SOCIEDADE DEVER EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA, relativa ao processo SEI Nº 064.1835.2024.0001074 - 62 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificado o Sr. Paulo Sergio Vasconcelos, para apresentar, no prazo de 10 dias úteis, suas contrarrazões à JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 81 de 10/06/2020, artigo 115 e INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 88 de 23/12/2022. NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento de Ato de Alteração com retirada de sócio da SOCIEDADE DEVER EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA, relativa ao processo SEI Nº 064.1835.2024.0001074 - 62 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificada a Sra. Elisangela Anunciação Santos Cruz para apresentar, no prazo de 10 dias úteis, suas contrarrazões à JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 81 de 10/06/2020, artigo 115 e INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 88 de 23/12/2022. NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento referente a inclusão na condição de sócio do Sr. Gilberto dos Santos nas sociedades Empresarias, W E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA; O IMPERADOR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI e, L T C COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA , citadas no processo SEI Nº 064.1835.2023.0002230 - 11 , que apresentam indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificado o Sr. Gilberto dos Santos, para apresentar o Laudo de Exame Grafotécnico OFICIAL , conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 81, de 10/06/2020, artigo
RESUMO : Convênio nº 009 / 2024 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e o Município de Serrinha/Ba. Processo SEI nº 064.16871.2023.0004511 - 31. Objeto: Cessão de pessoal para proferir decisões singulares, em processos de empresário e sociedade empresária limitada, e autenticar instrumentos de escrituração das Empresas Mercantis e dos Agentes Auxiliares do Comércio, nas instalações do Escritório Regional da JUCEB (Escritório Regional de Serrinha). Prazo: 05 anos. Assinaturas: Marise Prado de Oliveira Chastinet pela JUCEB e Adriano Silva Lima pela Prefeitura de Serrinha/Ba. RESUMO CANCELAMENTO: Fica desarquivado o processo da empresa LUIZ ALBERTO SOUZA DE ANDRADE arquivado sob nº 29105812107 em 01/09/2023 de acordo com o art. 72 do Dec. 1.800/96 e Parecer Jurídico JR 73 / 2024. NIRE: 29105812107 RESUMO : Acordo de Cooperação nº 029 / 2024 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e o ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÚBAS - ACIMAC. Objeto: conferir condições legais ao Escritório Regional de Macaúbas / BA , para exercício descentralizado dos serviços do Registro do Comércio e Atividades Afins, delegando atribuições pertinentes aos serviços de protocolo, análise e expedição de processos, possibilitando a simplificação, desburocratização e rapidez dos procedimentos relativos aos atos de registro e arquivamento do empresário individual e das sociedades empresárias e dos Agentes Auxiliares do Comércio. Processo SEI 064.1837.2023.0001921-70, Prazo: 05 anos. Assinaturas: Marise Prado de Oliveira Chastinet pela JUCEB e Reginaldo Dantas de Souto, pela ACIMAC. RESUMO : Acordo de Cooperação nº 030 / 2024 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE EUCLIDES DA CUNHA / BA - CDL. Objeto: conferir condições legais ao Escritório Regional de Euclides da Cunha / BA , para exercício descentralizado dos serviços do Registro do Comércio e Atividades Afins, delegando atribuições pertinentes aos serviços de protocolo, análise e expedição de processos, possibilitando a simplificação, desburocratização e rapidez dos procedimentos relativos aos atos de registro e arquivamento do empresário individual e das sociedades empresárias e dos Agentes Auxiliares do Comércio. Processo SEI 064.1837.2023.0001960 - 86 , Prazo: 05 anos. Assinaturas: Marise Prado de Oliveira Chastinet pela JUCEB e José Augusto Costa Almeida, pela CDL. PORTARIA N ° 013 / 2024 RESOLVE I - Declarar que foi deferida a matrícula, como leiloeira, nesta Junta Comercial, JUSSIARA SANTOS ERMANO SUZIENNIK , nomeada por despacho publicado no Diário Oficial do Estado, em 22/02/2024 e na forma do Termo de Compromisso assinado em 15/03/2024. PORTARIA N ° 014 / 2024 RESOLVE I - Declarar que foi deferida a matrícula, como leiloeiro, nesta Junta Comercial, ERICK SOARES TELES , nomeado por despacho publicado no Diário Oficial do Estado, em 22/02/2024 e na forma do Termo de Compromisso assinado em 12/03/2024. Em SSA 12/04/2024 Ass. Marise Prado de Oliveira Chastinet - Presidente. <#E.G.B#914050#11#987666/> <#E.G.B#914336#11#987964> Portaria Nº 00762771 de 11 de Abril de 2024 O(A) Presidente do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 64000060 ANA LUCIA MIRANDA DE FREITAS
MARISE PRADO DE OLIVEIRA CHASTINET
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
<#E.G.B#914336#11#987964/>
<#E.G.B#914337#11#987965>
EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Art. 5º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para realização dos trabalhos e emissão do respectivo Relatório Final. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/04/2024.
Salvador, 11 de abril de 2024
José Gonçalves Trindade Diretor Presidente
PORTARIA DIPRE Nº 140/
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, no uso das suas atribuições conferidas pelo Artigo 24, Inciso IX, do Estatuto Social em vigor,
CONSIDERANDO:
•O disposto no Decreto nº 9.266, de 14 de dezembro de 2004, que instituiu o Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos - SICON em seu Art. 33; •O disposto na Resolução nº 144/2013 - TCE-Ba e no Decreto nº 9.683, de 01 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a celebração de convênios;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão para Tomada de Contas Especial, com fins de apurar os fatos relacionados às irregularidades na execução e prestação de contas do Convênio nº 210/2022. Art. 2º Designar os empregados públicos Luciana Maria Landim Miranda da Silva , matrícula nº 92001134, Fábio Santos Passos , matrícula nº 43003259-4, Denise Gomes Lima , matrícula nº 43003485-5 e Leusonval da Silva Meireles , matrícula nº 43003422-9, para, sob a presidência do primeiro, realizar a Tomada de Contas Especial de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo empregado público, Fábio Santos Passos , matrícula nº 43003259-4. Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º Estabelecer o prazo de 150 (cento e cinquenta), dias para realização dos trabalhos e emissão do respectivo Relatório Final. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 11 de abril de 2024
José Gonçalves Trindade Diretor Presidente <#E.G.B#914471#13#988100/> <#E.G.B#914475#13#988105> PORTARIA DIPRE Nº 141/
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, no uso das suas atribuições conferidas pelo Artigo 24, Inciso IX, do Estatuto Social em vigor,
CONSIDERANDO:
•O disposto no Decreto nº 9.266, de 14 de dezembro de 2004, que instituiu o Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos - SICON em seu Art. 33; •O disposto na Resolução nº 144/2013 - TCE-Ba e no Decreto nº 9.683, de 01 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a celebração de convênios;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão para Tomada de Contas Especial, com fins de apurar os fatos relacionados às irregularidades na execução e prestação de contas do Convênio nº 175/2022. Art. 2º Designar os empregados públicos Luciana Maria Landim Miranda da Silva , matrícula nº 92001134, Fábio Santos Passos , matrícula nº 43003259-4, Denise Gomes Lima , matrícula nº 43003485-5 e Leusonval da Silva Meireles , matrícula nº 43003422-9, para, sob a presidência do primeiro, realizar a Tomada de Contas Especial de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo empregado público, Fábio Santos Passos , matrícula nº 43003259-4. Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para emissão do Relatório Final e envio do processo para Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 11 de abril de 2024
José Gonçalves Trindade Diretor Presidente <#E.G.B#914475#13#988105/> <#E.G.B#914479#13#988109> RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/23. FIRMADO EM: 14/08/23. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2024.0005367-71. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IRAJUBA
- BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 15 de setembro de 2024, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 227/22. FIRMADO EM: 18/07/22.
PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2024.0004821-58. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CÍCERO
DANTAS - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 19/07/2024, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 407/22. FIRMADO EM: 13/09/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2024.0006751-18. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IBICUÍ - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 14 de outubro de 2024, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. Ficam alterados: o PARÁGRAFO QUARTO da CLÁUSULA TERCEIRA, a CLÁUSULA SEXTA e a CLÁUSULA OITAVA, com a finalidade específica de adequar o Termo de Convênio às diretrizes constantes no Parecer Sistêmico PROJUR nº 001/2023 e à Resolução de Diretoria nº 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. <#E.G.B#914479#13#988109/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914421#13#988049>
PORTARIA Nº 469/
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , em exercício, no uso das suas atribuições e com base no Parágrafo Único, do art. 79, da Lei nº 2322, de 11.04.1966, que orienta a adoção de providências quando da formulação de Tomada de Contas Especial, RESOLVE : Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de Tomada de Contas, constituída pela Portaria nº 8678/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11.10.2016, para efetuar a Tomada de Contas Especial, em razão da não prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Canudos/BA, através do Termo de Adesão nº 338/2009, oriundo do Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado da Bahia - PETE/BA, relativo ao exercício de 2023, conforme elementos constantes do Processo SEI autuado sob o nº 011.14928.2024.0021443-16. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 10 de abril de 2024. Rowenna dos Santos Brito Secretária Estadual da Educação em exercício
PORTARIA Nº 471/ A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1 °- Designar os(as) servidores(as) abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional - FAED, da Unidade Escolar jurisdicionada ao NTE indicado:
NTE 01 - Irecê
MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR
MEMBROS DA COMISSÃO FUNÇÃO CADASTROS
Canarana Colégio Estadual do Campo Maximino Martins
Presidente: Leda Dourado Carneiro Martins Tesoureiro: José Roberto Rocha Machado Secretária: Adriana Macedo De Oliveira
Diretor Professor REDA
Art. 2 °- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 10 de abril de 2024. Rowenna dos Santos Brito Secretária Estadual da Educação em exercício <#E.G.B#914421#13#988049/> <#E.G.B#914410#13#988038> ERRATA DA PORTARIA Nº 51363096 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, torna público que, na Portaria nº 51363096 de 25 de novembro de 2023, publicada no DOE - Edição do dia 25/11/2023,
ONDE SE LÊ:
CADASTRO NOME CARGO NV PD CL GR INÍCIO REG. ORGÃO/UEE - Município - DI/ NÚCLEO 92106989 JUAN MULLER FERNANDEZ
Prof. P III 04/10/2023 40 NTE
- Itapetinga - Itapetinga -
LEIA-SE:
CADASTRO NOME CARGO NV PD CL GR INÍCIO REG. ORGÃO/UEE -
Município - DI/ NÚCLEO 92106989 JUAN MULLER FERNANDEZ
Prof. P III 04/10/2023 40 Colégio Estadual NAOMAR SOARES ALCANTARA - ITARANTIM -
Salvador, 10 de abril de 2024 ROWENNA DOS SANTOS BRITO Secretária Estadual da Educação em Exercício <#E.G.B#914410#13#988038/> <#E.G.B#914422#13#988051>
EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Portaria Nº 00775227 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar TAMARA KATIUSA ANDRADE SOUZA , matrícula nº 11418567, para o cargo em comissão Vice-Diretor Médio Porte _N2, símbolo VM - 2, do(a) UEE MARIA CANDIDA CASTILHO FONTOURA, a partir da data de publicação.
ROWENNA DOS SANTOS BRITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#914422#14#988051/> <#E.G.B#914424#14#988053> Portaria Nº 00774741 de 10 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SEC , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) art. 51 da Lei nº n° 8.261, de 29 de maio de 2002, c/c art. 14 do Decreto nº 293, de 21 de agosto de 1991, com redação dada pelo Decreto nº 7.380, de 22 de julho de 1998, e Decreto nº 7.700, de 09 de novembro de 1999, resolve alterar a carga horária do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Cargo Município Carga Horária Atual
Nova Carga Horária
Data Início Número do Processo SEI
11575602 DAMIANA DA CRUZ DEOCLECIANO
Professor indígena
Prado 40,00 20, 11.04.
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914424#14#988053/>
<#E.G.B#914425#14#988054>
Portaria Nº 00774604 de 10 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar LEANDRO CRUZ DOS SANTOS , matrícula nº 92018131, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 16 de Abril de 2024 a 30 de Abril de 2024, substituir CARLOS HUDSON DE OLIVEIRA BATISTA , matrícula nº 85200142, no cargo Diretor Pequeno Porte _N2, do(a) UEE CAMPO SANTAN.
ROWENNA DOS SANTOS BRITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#914425#14#988054/> <#E.G.B#914426#14#988055> Portaria Nº 00774858 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018:
Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organiza- cional
Data Início
11537775 DANIELA ALMEIDA ARAUJO
Vice-Diretor Pequeno Porte _N
VP UEE RURAL TAYLOR
EGIDIO
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914426#14#988055/>
<#E.G.B#914427#14#988056>
Portaria Nº 00774674 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SEC , no uso de suas atribuições e à vista da orientação da Procuradoria Judicial, resolve remover por decisão judicial, o(s) servidor(es) abaixo:
Matrícula Nome Cargo Unidade Origem
Unidade Destino Data Início Número do Proc. SEI 11258604 LUDINACIO SANTOS DO AMOR DIVINO
Professor UEE YPIRANGA
CENT EDU
CARNEIRO
RIBEIRO CLASSE I
Data da Publicação
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914427#14#988056/>
<#E.G.B#914428#14#988057>
Portaria Nº 00773663 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 64 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve conceder Gr.Esp.Art.64 Lei 8261/02 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.
Matrícula Nome Data Início Data Fim % 11539944 ANTONIO VALTER FABRIS LEONE
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914428#14#988057/>
<#E.G.B#914429#14#988058>
Portaria Nº 00774920 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
Matrícula Nome Cargo Unidade Origem
Unidade Destino
Data Início Número do Proc. SEI
92006212 SAMUEL SANTOS BRAGA
Professor UEE DEM RUY BARBOSA
UEE POL
CARAVELAS
Data da Publicação
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914429#14#988058/>
<#E.G.B#914431#14#988059>
Portaria Nº 00775125 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 82 a 86 da Lei n° 8.261, de 29 de maio de 2002, alterados pela Lei n°14.039, de 20 de dezembro de 2018, e regulamentados pelo Decreto n° 22.047, de 17 de maio de 2023, resolve conceder Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC:
Matrícula Nome Data Início % Concessão % Total 11244094 EDNA MARIA NERY SANTANA
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914431#14#988059/>
<#E.G.B#914432#14#988060>
Portaria Nº 00774732 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim 11343528 JOANA ANGELICA SANTOS LIMA
Professor MUNICIPAL Executivo/Municipal 02.03.1998 31.12.
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.
ROWENNA DOS SANTOS BRITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#914432#14#988060/> <#E.G.B#914433#14#988061> Portaria Nº 00774909 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) ART. 18 DO DECRETO Nº 16.385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, E LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018:
Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 11538173 HIGO LOPES ROCHA
Diretor Médio Porte _N
DM UEE ANTONIO
GONCALVES
Data da Publicação
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914433#14#988061/>
<#E.G.B#914434#14#988062>
Portaria Nº 51395898 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
Matrícula Nome Cargo Unidade Origem
Unidade Destino
Data Início Número do Proc. SEI
11270886 ANA KARINE PASSOS ALVES
Professor UEE TEMPO INT FEIRA DE SANT ANX CJ PENAL
UEE TEMPO INT FEIRA DE SANTANA
Data da Publicação
01150160220230500088
11272371 MICHELLA BOMFIM DOS SANTOS SOUZA
Professor UEE CAMPO CABECEIRA JIBOIA
UEE CAMPO C JIBOIA ANX DIST CAPINAL
Data da Publicação
01150160220230500088
EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
11372328 RUDINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA 26.06.2023 20,
11532084 NEUZELIR GOMES FERREIRA PINHEIRO 30.05.2023 10,
11453136 JOSE ANGELO FERNANDES DUARTE 12.11.2023 15,
11377257 ROSIPLEIA SOUZA DOS SANTOS 08.10.2023 20,
11357027 SUMAYA CERES SOUZA NASCIMENTO 05.01.2024 20,
11509631 EDUARDO ANTONIO SOUSA DA SILVA 04.05.2020 10,
11359240 ANTONIO MARCOS ALMEIDA ASSIS 01.03.2022 20,
11457039 DANILO DA COSTA LEONE DE SOUZA 21.10.2023 15,
11530334 TIAGO FERRAZ RODRIGUES 30.06.2023 10,
11450398 LUCILENE GALVAO DOS SANTOS 24.10.2023 15,
11377822 JEANE NOGUEIRA SILVA ARAUJO 12.11.2023 20,
11540181 ELIEZER MOREIRA MIRANDA 14.11.2023 10,
11453603 ELINE REIS DA SILVA 26.02.2024 15,
11452287 MARIA DE FATIMA ANDRADE NUNES 21.10.2023 15,
11450561 LUIZ HENRIQUE MEDRADO MAGNAVITA 01.09.2022 20,
11377680 CYNTIA LEITE FREITAS 10.12.2023 20,
11378951 PAULA AMALIA ANIAS RODRIGUES 29.02.2024 20,
11540544 NEVITON PEREIRA DOS SANTOS 04.01.2024 10,
11453882 SORAIA PEREIRA DOS SANTOS 10.12.2023 15,
11383761 ELIS REJANE GUERRA 09.09.2017 15,
11540391 ELIZABETH DE JESUS SILVA 29.11.2023 10,
11460792 AMELIA LOPES DOS SANTOS 01.02.2024 15,
MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914444#16#988072/>
<#E.G.B#914445#16#988073>
Portaria Nº 00774871 de 11 de Abril de 2024 O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim 11252811 CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTANA
Professor 11.04.2024 07.10.
MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914445#16#988073/>
<#E.G.B#914446#16#988074>
Portaria Nº 00774863 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):
Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias 85200946 MARLLEY SANTOS MUNIZ DE SOUZA
Professor 06.03.2024 01.09.2024 180
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914446#16#988074/>
<#E.G.B#914447#16#988075>
Portaria Nº 00774965 de 11 de Abril de 2024 O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim 11554677 PAOLA DOS SANTOS SA
Professor 12.04.2024 10.07.
MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914447#16#988075/>
<#E.G.B#914448#16#988076>
Portaria Nº 00773966 de 11 de Abril de 2024 O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119
da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:
Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias 11342810 ROSANA SAMPAIO MARCELINO NASCIMENTO
Professor PRIVADO 02.03.1998 22.02.2000 723
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSOR.
MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#914448#16#988076/> <#E.G.B#914449#16#988077> Portaria Nº 00775172 de 11 de Abril de 2024 O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim 92051547 ANA CARLA DE ALMEIDA SANTOS
Professor 15.04.2024 13.06.
MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914449#16#988077/>
<#E.G.B#914450#16#988079>
Portaria Nº 00775152 de 11 de Abril de 2024 O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim 11370755 EDLENE SANTOS OLIVEIRA
Professor 10.04.2024 06.10.
MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914450#16#988079/>
<#E.G.B#914452#16#988080>
Portaria Nº 00774169 de 11 de Abril de 2024 O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:
Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias 11349392 CLEIDE ALVES DA SILVA
Professor PRIVADO 01.03.1997 27.05.1997 88
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, REGENTE DE CLASSE.
MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#914452#16#988080/> <#E.G.B#914453#16#988081> Portaria Nº 00775225 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar ELIANE SEIXAS ARAUJO ALMEIDA , matrícula nº 92004387, para o cargo em comissão Vice-Diretor Pequeno Porte _N2, símbolo VP - 2, do(a) UEE EVERTON OLIVEIRA SANTANA, a partir da data de publicação.
ROWENNA DOS SANTOS BRITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#914453#16#988081/> <#E.G.B#914454#16#988082> Portaria N ° 00775236 DE 11 de Abril de 2024 Alterar o nome do(a) servidor(a) LILIANE BATISTA COUTINHO DUQUES SANTANA , para o nome LILIANE BATISTA COUTINHO DUQUES , a partir de(a) 11 de Abril de 2024.
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914454#16#988082/>
<#E.G.B#914455#16#988083>
EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Portaria N ° 00775229 DE 11 de Abril de 2024 Alterar o nome do(a) servidor(a) NAIARA BOMFIM CAIRES , para o nome NAIARA BOMFIM CAIRES LUZ , a partir de(a) 11 de Abril de 2024.
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914455#17#988083/>
<#E.G.B#914456#17#988084>
Portaria Nº 00775242 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 21 de Março de 2024, o ato de LICENÇA PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Nº 00568481 de 30 de Dezembro de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) SHIRLEY FERREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 11509507.
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914456#17#988084/>
<#E.G.B#914457#17#988085>
Portaria Nº 00774179 de 11 de Abril de 2024 O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:
Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias 11365757 MARIA DE LOURDES ARAUJO ROSA FILHA SOUZA
Professor PRIVADO 01.07.1994 01.11.1994 124
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSOR.
MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#914457#17#988085/> <#E.G.B#914458#17#988086> Portaria Nº 00775268 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar MARIA ROZILDA DE SOUZA , matrícula nº 11358499, para o cargo em comissão Vice-Diretor Grande Porte_ N2, símbolo VG - 2, do(a) UEE TEMPO INT BARRA CHOCA, a partir da data de publicação.
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914458#17#988086/>
<#E.G.B#914459#17#988087>
Portaria N ° 00775246 DE 11 de Abril de 2024 Alterar o nome do(a) servidor(a) IZABETE DE JESUS BOTELHO DE QUEIROZ , para o nome IZABETE DE JESUS BOTELHO , a partir de(a) 11 de Abril de 2024.
ROWENNA DOS SANTOS BRITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#914459#17#988087/> <#E.G.B#914460#17#988088> Portaria Nº 00775277 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC:
Processo Matrícula Nome Cargo Quinquênio Dias 01176152024000194453 11129500 IRACENE CARIBE COSTA
Professor 13.08.1990 a 12.08.
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914460#17#988088/>
<#E.G.B#914461#17#988089>
Portaria Nº 00775269 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -
SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
Matrícula Nome Cargo Unidade Origem
Unidade Destino
Data Início Número do Proc. SEI
JOSIANE
SANTIAGO
DOS
SANTOS
ANDRADE
Coordenador pedagógico
UEE
CAMPO
MARIA
QUITERIA
UEE
CAMPO
PADRE
HENRIQUE
ALVES
BORGES
Data da Publicação
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914461#17#988089/>
<#E.G.B#914462#17#988090>
Portaria Nº 00775241 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 82 a 86 da Lei n° 8.261, de 29 de maio de 2002, alterados pela Lei n°14.039, de 20 de dezembro de 2018, e regulamentados pelo Decreto n° 22.047, de 17 de maio de 2023, resolve conceder Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC:
Matrícula Nome Data Início % Concessão % Total 92008565 ANDERSON DE ALMEIDA SANTOS
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914462#17#988090/>
<#E.G.B#914463#17#988091>
Portaria Nº 00775212 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 82 a 86 da Lei n° 8.261, de 29 de maio de 2002, alterados pela Lei n°14.039, de 20 de dezembro de 2018, e regulamentados pelo Decreto n° 22.047, de 17 de maio de 2023, resolve conceder Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC:
Matrícula Nome Data Início % Concessão % Total 11449999 DAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914463#17#988091/>
<#E.G.B#914464#17#988093>
Portaria Nº 00775354 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018:
Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organiza- cional
Data Início
11493819 FREDY SILVA
SILVEIRA
Vice-Diretor Porte Especial N
VE UEE DR LUIS
MOURA BASTOS
Data da Publicação
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914464#17#988093/>
<#E.G.B#914465#17#988094>
Portaria Nº 00775244 de 11 de Abril de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 82 a 86 da Lei n° 8.261, de 29 de maio de 2002, alterados pela Lei n°14.039, de 20 de dezembro de 2018, e regulamentados pelo Decreto n° 22.047, de 17 de maio de 2023, resolve conceder Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC:
Matrícula Nome Data Início % Concessão % Total 85200935 LUANA DE CASTRO BARBOSA
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#914465#17#988094/>
<#E.G.B#914466#17#988095>
EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
do curso Técnico em Segurança do Trabalho, na Modalidade/ Médio Integrado, do ano letivo 2023, neste Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão. 3ª SÉRIE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO- TURMA- SEGUMAT3SA- MATUTINO Carlos Xavier de Almeida.
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO, Código MEC 29243920, Código SEC 1129319, localizado na Avenida Santos Dumont S/N Centro Município de Guanambi, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo NTE - 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a inclusão das estudantes concluintes do curso Técnico em Segurança do Trabalho, na Modalidade/Subsequente, do ano letivo 2023.1S, neste Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão. MODULO III SUBSEQUENTE- TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO- TURMA- SEGUNOTSEGUB- NOTURNO Jeniffer Caroline Dourado da Silva.
MODULO III SUBSEQUENTE- TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO- TURMA- SEGUNOTSEGUA- NOTURNO Josiane de Jesus Lopes.
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO, Código MEC 29243920, Código SEC 1129319, localizado na Avenida Santos Dumont S/N Centro Município de Guanambi, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo NTE
- 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a inclusão do estudante concluinte do curso Técnico em Gerência em Saúde, na Modalidade/ Médio Integrado, do ano letivo 2023, neste Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão. 3ª SÉRIE TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE- TURMA- GEREVES3SA- VESPERTINO Kaique Ígor Souza Araújo.
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO, Código MEC 29243920, Código SEC 1129319, localizado na Avenida Santos Dumont S/N Centro Município de Guanambi, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo NTE - 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a inclusão das estudantes concluintes do curso Técnico em Análises Clínicas, na Modalidade/ Médio Integrado, do ano letivo 2023, neste Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão. 3ª SÉRIE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS- TURMA- ANACMAT3SA- MATUTINO Larissa Silva Pereira.
3ª SÉRIE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS- TURMA- ANACVES3SA- VESPERTINO Beatriz Moreira da Silva; Maria Luiza Pereira Costa.
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO, Código MEC 29243920, Código SEC 1129319, localizado na Avenida Santos Dumont S/N Centro Município de Guanambi, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo NTE - 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a inclusão dos estudantes concluintes do curso Técnico em Análises Clínicas, na Modalidade/ Médio Integrado, do ano letivo 2022, neste Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão. 3ª SÉRIE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS- TURMA- ANACMATANACA- MATUTINO Guilherme Alves Bezerra; João Victor Santana Araujo.
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO, Código MEC 29243920, Código SEC 1129319, localizado na Avenida Santos Dumont S/N Centro Município de Guanambi, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo NTE - 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a inclusão dos estudantes concluintes do curso Técnico em Enfermagem, na Modalidade/ Subsequente, do ano letivo 2022.1S, neste Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão. MÓDULO III SUBSEQUENTE- TÉCNICO EM ENFERMAGEM- TURMA- ENFENOTENFEA- NOTURNO Edilane Nunes Mendes.
MÓDULO III SUBSEQUENTE- TÉCNICO EM ENFERMAGEM- TURMA- ENFEVESENFEA- NOTURNO Ana Paula Silva Alves Teixeira; Priscila dos Santos Pedreira.
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO, Código MEC 29243920, Código SEC 1129319, localizado na Avenida Santos Dumont S/N Centro Município de Guanambi, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo NTE
- 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a inclusão do estudante concluinte do curso Técnico em Administração, na Modalidade/ Médio Integrado, do ano letivo 2022, neste Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão. 3ª SÉRIE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO- TURMA- ADMMATADMA- MATUTINO Quezio Rian Ferreira Pereira.
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO, Código MEC 29243920, Código SEC 1129319, localizado na Avenida Santos Dumont S/N Centro Município de Guanambi, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo NTE - 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a inclusão dos estudantes concluintes do curso Técnico em Administração, na Modalidade/ Proeja Médio, do ano letivo continuum 2020/2021.1S, neste Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão. MÓDULO V PROEJA- TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO- TURMA- ADM-5N20- NOTURNO Geisa de Souza Magalhães; Ivanete Moreira Soares Pereira; Marcelino Gomes Rodrigues.
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO, Código MEC 29243920, Código SEC 1129319, localizado na Avenida Santos Dumont S/N Centro Município de Guanambi, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo NTE
- 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a inclusão do estudante concluinte do curso Técnico em Serviços Jurídicos, na Modalidade/ Médio Integrado, do ano letivo continuum 2020/2021, neste Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão. 3ª SÉRIE TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS- TURMA-SERJUR-20- MATUTINO Guilherme Pina Flores.
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO, Código MEC 29243920, Código SEC 1129319, localizado na Avenida Santos Dumont S/N Centro Município de Guanambi, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo NTE - 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a inclusão das estudantes concluintes do curso Técnico em Nutrição e Dietética, na Modalidade/ Proeja Médio, do ano letivo continuum 2020/2021.2S, neste Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão. MÓDULO V PROEJA- TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA- TURMA- NUT5- NOTURNO Jane Érica dos Santos Silva; Rose Maria Santana Magalhães.
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO, Código MEC 29243920, Código SEC 1129319, localizado na Avenida Santos Dumont S/N Centro Município de Guanambi, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo NTE - 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, conforme o inciso 2.5ª, Art 4º Portaria nº 2008/2021, o aluno a seguir optou por concluir o Ensino Médio com Qualificação Profissional, conforme previsto na Resolução do CNE nº 015/2001, sem conclusão do Estágio Curricular ou da entrega do TCC, torna pública a inclusão do estudante concluinte do Ensino Médio com Qualificação Profissional, no ano letivo continuum 2020/2021, neste Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão. 4ª SÉRIE- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AUXILIAR ADMINISTRATIVO- TURMA-ADM-4M20- MATUTINO Pedro Henrique Couto Neves.
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO, Código MEC 29243920, Código SEC 1129319, localizado na Avenida Santos Dumont S/N Centro Município de Guanambi, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo NTE
- 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a inclusão da estudante concluinte do curso Técnico em Segurança do Trabalho, na Modalidade/ Médio Integrado, do ano letivo 2019, neste Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão. 4ª SÉRIE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO- TURMA- 04- VESPERTINO Dyane da Silva Chaves Silva.
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO, Código MEC 29243920, Código SEC 1129319, localizado na Avenida Santos Dumont S/N Centro Município de Guanambi, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo NTE
- 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a inclusão da estudante concluinte do curso Técnico em Análises Clínicas, na Modalidade/ Médio Integrado, do ano letivo 2018, neste Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão. 4ª SÉRIE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS- TURMA- 03- MATUTINO Paula Sabrina Santana Lima.
A Diretora no COLÉGIO ESTADUAL JORGE AMADO, Código MEC nº 29443334, Código SEC nº 1178218, localizado na rua Augusta Alves S/N, Bairro Planaltina, no município de Iuiu/BA, Criado através da Portaria N° 358, publicada no DOE de 10 de janeiro de 2006, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação Do Sertão Produtivo - NTE 13-Caetité, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna público o nome dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no ano letivo 2023, neste Estabelecimento de Ensino. 3ª SÉRIE MATUTINO Anderson dos Anjos Medeiros; Silvaneide Oliveira Pereira.
3ª SÉRIE NOTURNO João Henrique Santos Montalvão Silva.
A Diretora no COLÉGIO ESTADUAL JORGE AMADO, Código MEC nº 29443334, Código SEC nº 1178218 Localizado Na Rua Augusta Alves S/N, Bairro Planaltina, no Município de Iuiu/BA, Criado através da Portaria N° 358, publicada no DOE De 10 de janeiro de 2006, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação Do Sertão Produtivo - NTE 13-Caetité, nos termos da Resolução CEE n° 44/2020, torna público o nome dos estudantes concluintes do Ensino Médio, Tempo Formativo II, no ano letivo de 2023, neste Estabelecimento de Ensino. TEMPO FORMATIVO II- VII Cosme da Silva; Eunice da Silva dos Santos Dias.
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II, localizado na Rua José Domingos Silva Neto n° 01, centro, Município de Ribeira do Pombal, BA, jurisdicionado ao Núcleo Regional de Educação - NTE17, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Administração -PROSUB, no ano letivo 2023 nesta Unidade de Ensino. Turno: Noturno Turma: ADMNOTM3A Adriana Alves de Jesus; Arlete Santos da Costa; Beatriz dos Santos Santana; Damile Santos Costa; Genilson Alves de Souza; Paloma dos Santos
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II, localizado na Rua José Domingos Silva Neto n° 01, centro, Município de Ribeira do Pombal, BA, jurisdicionado ao Núcleo Regional de Educação - NTE17, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Análises Clínicas -PROSUB, no ano letivo 2023 nesta Unidade de Ensino. Bruna Jesus de Oliveira; Kelli Ferreira Matos; Janaine Anjos de Santana
EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No^ 23.
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II, localizado na Rua José Domingos Silva Neto n° 01, centro, Município de Ribeira do Pombal, BA, jurisdicionado ao Núcleo Regional de Educação - NTE17, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Análises Clínicas -PROSUB, no ano letivo 2022, nesta Unidade de Ensino. Liliane Gama de Aragão
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II, localizado na Rua José Domingos Silva Neto n° 01, centro, Município de Ribeira do Pombal, BA, jurisdicionado ao Núcleo Regional de Educação - NTE17, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Administração -PROSUB, no ano letivo 2022 nesta Unidade de Ensino. Antônio Manoel dos Santos Goes; Daniela Cruz de Deus; Maria da Piedade de Souza
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, código MEC nº 1161085, situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº 015/2011, publicada em 19 de abril de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação da concluinte do curso técnico de ENFERMAGEM, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024, Turma: ENF-3N Turno NOTURNO Acataiana Ferreira Da Silva;
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, código MEC nº 1161085, situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº 015/2011, publicada em 19 de abril de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação da concluinte do curso técnico de ENFERMAGEM, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024, Turma: ENFER-3NA Turno NOTURNO Ana Paula De Souza Silva
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, código MEC nº 1161085, situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº 015/2011, publicada em 19 de abril de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação da concluinte do curso técnico de ENFERMAGEM, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024, Turma: ENFER 4V Turno VESPERTINO Egilly Pereira Da Silva
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, código MEC nº 1161085, situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº 015/2011, publicada em 19 de abril de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação da concluinte do curso técnico de ENFERMAGEM, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024, Turma: ENFER-3N Turno NOTURNO Juliana Enoque Dos Santos
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E NEGÓCIOS DO NORTE BAIANO, código MEC nº 29024803, situado na Rua do Cajueiro, S/N, Bairro Cajueiro, no Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE-10- Juazeiro/BA, autorizado pelo parecer n° 101821425/20 , publicada em 27 de Dezembro de 2020, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS/MÉDIO INTEGRADO, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2022, Turma: RECMATRECA Turno: Matutino Caio Santos Da Silva
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E NEGÓCIOS DO NORTE BAIANO, código MEC nº 29024803, situado na Rua do Cajueiro, S/N, Bairro Cajueiro, no Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE-10- Juazeiro/BA, autorizado pelo parecer n° 101821425/20 , publicada em 27 de Dezembro de 2020, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de TÉCNICO EM SERVIÇOS JURIDICOS /MÉDIO INTEGRADO, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2022, Turma: SERVMATSERVA Turno: Matutino Jeciana Irian Dos Santos.
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, código MEC nº 1161085, situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº 015/2011, publicada em 19 de abril de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação da concluinte do curso técnico de AGROPECUÁRIA, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024, Turma: ENFER-3N Turno NOTURNO Cíntia De França Gomes
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, código MEC nº 1161085, situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº
015/2011, publicada em 19 de abril de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação da concluinte do curso técnico de AGROPECUÁRIA, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024, Turma: AGRPNOTM3A-E5 Turno NOTURNO Antonio Marcos Ferreira Do Nascimento
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, código MEC nº 1161085, situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº 015/2011, publicada em 19 de abril de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação do concluinte do curso técnico de ENFERMAGEM, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024, Turma: ENF-3I-A Turno INTEGRAL Gessica Larissa Pereira Tavares
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, código MEC nº 1161085, situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº 015/2011, publicada em 19 de abril de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação do concluinte do curso técnico de INFORMÁTICA, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024, Turma: INF-3 Turno MATUTINO Wilza Bispo Ferreira
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, código MEC nº 1161085, situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº 015/2011, publicada em 19 de abril de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação do concluinte do curso técnico de AGROPECUÁRIA, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024, Turma: AGRPMAT3SB-E3 Turno MATUTINO Pablo Fernando De Oliveira Santos
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, código MEC nº 1161085, situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº 015/2011, publicada em 19 de abril de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação do concluinte do curso técnico de INFORMÁTICA, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024, Turma: INFVESINFA Turno VESPERTINO Gabriel Justino Da Silva
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL ROLANDO LARANJEIRA BARBOSA, localizado na Rua Gonçalves Lêdo, Nº 65 - Bairro Centro, Santa Maria da Vitória - BA, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 23, Santa Maria da Vitória-BA, autorizado pela Instrução Normativa nº 01/2021, publicada em 20 de fevereiro de 2021 nos termos da resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna público a exclusão do aluno Gustavo Rocha de Oliveira, da relação dos nomes dos alunos concluintes do Ensino Médio, Modalidade Regular turma: NEMNOTTI3A-ANX1, 3º A Noturno no Ano Letivo de 2023, Anexo de Açudina, neste Estabelecimento de Ensino, publicado no Diário Oficial de 17/01/2024 nº 23.
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE COCOS, localizado à Praça da Cultura S/Nº, Município de Cocos-Bahia, jurisdicionado ao Núcleo Territorial da Educação - NTE 23, Santa Maria da Vitória-Ba, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a inclusão do nome do aluno Lucas Santos Oliveira na relação dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio - Modalidade Regular, na Turma: 3ª Série B-V, Vespertino, no Ano Letivo de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 10/01/2020.
O Diretor do CENTRO REGIONAL DE ENSINO MÉDIO COM INTERMEDIAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, localizado na Rua Austricliano Dias de Souza s/n, Bairro Mussambê, município de Juazeiro, jurisdicionado ao NTE-10, Juazeiro- Bahia nos termos da Portaria nº 84/2013, publicada no Diário Oficial de 08/01/2013, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica no ano letivo de 2012, neste Estabelecimento de Ensino, no município de Campo Alegre de Lourdes. Turma: 3ª - 1 - SÉRIE A - ANGICO DOS DIAS Adriano da Silva Soares, Claudiana Pereira da Trindade, Daniel Silveira da Mata, Edneia Pereira da Trindade, Edson Rocha de Farias, Fabiana Maria Figueiredo, Gildemar Francisco da Silva Junior, Aelton Pereira da Trindade, Iriscarla Dias da Silva, Jaiana Dias de Souza, Jeorlei dos Santos, João José Bastos, José Carlos Mendes da Silva, Junior Pereira Rocha, Lidia Alves Farias, Alex Alexandre da Silva, Luzinete Alves de Souza, Manoel Zacarias Filho, Marciano José da Silva, Mateus Braz da Silveira, Paulo Lourenço dos Santos, Rogéria Ribeiro Soares, Sidimar da Silva, Valquiria Nélia da Silva, Anderson Custódio da Silva, Charles Mendes Rocha, Flaviana Marques de Sena, Solange da Silva Soares, André da Silva Soares, Ângela Soares da Silva, Anisclene Fernandes de Sousa, Antônio José da Silva.
Turma: 3ª A-V - ANGICO II Camila Campos Braga, Catiana Dias dos Reis, Cerliane Cavalcante Ferreria, Ernando Alves de Oliveira, Fernanda Ribeiro da Silva, Gislani Ferreira Soares, Joan Dias de Sousa, Luana de Castro Ferreira, Luciano Ferreira de Souza, Nei Gonçalves Lima, Pauliana Ferreira Ribeiro, Pedro Ribeiro da Silva Filho, Valéria Gomes dos Santos.
