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Página 36 Diário Oficial do Distrito Federal^ nº 241, quinta-feira, 29 de novembro de 2012
SEÇÃO II
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA
Em 26 de novembro de 2012. Processo: 001-002.639/1993; Interessado: ISABEL DE NORONHA BOECHAT VÉO; Assunto: Reconhecimento de Dívida para pagamento referente à incorporação de décimos, período 2007 a 2011. RECONHECEMOS A DÍVIDA, AUTORIZAMOS a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor da credora ISABEL DE NORONHA BOECHAT VÉO, valor R$191.784,15 (cento e noventa e um mil, sete- centos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Publique-se e encaminhe-se para pagamento.
Processo: 001-000.984/2012; Interessado: JOSÉ NILSON DOS SANTOS E OUTROS; Assunto: Reconhecimento de Dívida para pagamento Folha Complementar nº 10/2012.040, referente a adicional por tempo de serviço e progressão funcional, período 2007 a 2008. RECONHECE- MOS A DÍVIDA, AUTORIZAMOS a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor dos credores JOSÉ NILSON DOS SANTOS E OUTROS, valor R$3.995,61 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Publique-se e encaminhe-se para pagamento. ARNALDO SIQUEIRA DE LIMA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos III, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR, a pedido, RAAD MTANIOS MASSOUH do Cargo de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DENIS GLLAUCO SILVA SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Relações Co- munitárias, da Diretoria de Orçamento Participativo, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR GUILHERME SOARES AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Relações Comunitárias, da Diretoria de Orçamento Participativo, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR JOSE ALCI FERREIRA DE CARVALHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviço, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR SHIRLENE HELENA DA SILVA para exercer Cargo em Comissão Símbolo DFG- de Chefe, do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviço, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR MARIA DE FATIMA SANTANA EVANGELISTA do Cargo em Comissão, Sím- bolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Serviço, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR ARIZONEIDE PEREIRA SOARES para exercer Cargo em Comissão Símbolo DFA- 11, de Assessor, da Diretoria de Serviço, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, EDSON CARLOS FREITAS ALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR ZULENE DE LIMA CORDEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, ELIAS PENHA PEREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR MARTON LUIS SILVA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material, da Gerência de Administração, da Diretoria de Ad- ministração Geral, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR RENATO RIBEIRO DEMARTINI do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR DANIEL BATISTA DA NUNCIAÇÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SARAJANI BORGES DOS SANTOS COELHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LILIA ALBUQUERQUE do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Promoção e Assistência Social, da Diretoria Social, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR SARAJANI BORGES DOS SANTOS COELHO para exercer o Cargo em Comis- são, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Promoção e Assistência Social, da Diretoria Social, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR LILIA ALBUQUERQUE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 24 de agosto de 2012, publicado no DODF nº 174, de 27 de agosto de 2012, página 23, do ato que nomeou SCHEILLA DE OLIVEIRA LIMA, matrí- cula 1.653.488-3, para ter exercício, interinamente, pelo Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR o CAP QOPMA JOSÉ DE SOUZA GOIVINHO, matrícula PMDF 07.699-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administra- ção Geral, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, conforme preceitua o art. 21, § 1º, item 7 do Decreto nº 88.777, de 30 de Setembro de 1983 (R-200), alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009. NOMEAR DENIS GLLAUCO SILVA SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Gerência de Intersetorialidade e Monitoramento dos Indicadores de Juventude, da Diretoria de Planejamento e Gestão de Programas e Projetos de Juventude, da Coordenadoria de Juventude, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, FALB DA SILVA CRISTINO, matrícula 261.313-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Análise e Viabilidade Técnica, da Divisão de Fiscalização, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SÉRGIO COELHO TOLENTINO, matrícula 260.284-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Documentação Técnica, da Divisão de Acompanhamento e Controle, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. NOMEAR SÉRGIO COELHO TOLENTINO matrícula 260.284-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Análise e Viabilidade Técnica, da Divisão de Fiscalização, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fisca- lização, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. NOMEAR KEILA REGINA BENTO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Documentação Técnica, da Divisão de Acompanhamento e Controle, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. EXONERAR CARLOS SILVA BEZERRA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE- 07, de Diretor, da Diretoria de Captação, Crédito e Incentivo Fiscal, da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal. NOMEAR RAFAEL MERAZZI RABETHGE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Captação, Crédito e Incentivo Fiscal, da Subse- cretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RAFAEL MERAZZI RABETHGE do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal. NOMEAR HADANA GRAZIELA SILVA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal. CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de agosto de 2012, publicado no DODF nº 154, de 03 de agosto de 2012, página 17, o ato que nomeou PAULETE DIAS BATISTA DE ARAÚJO, matrícula 16560078, para ter exercício, interinamente, pelo Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 14, de Gerente, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal. DESIGNAR NEILA GISELE PESSOA, Gerente, matrícula 1654871X, para responder interina- mente, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, pelo Cargo em Comissão,
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Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, LUCIANA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula 263.407-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CHRISTIANA GONÇALVES SUPPA, matrícula 262.541-5, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subse- cretário, da Subsecretaria de Produção de Conteúdo, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal. NOMEAR CHRISTIANA GONÇALVES SUPPA, matrícula 262.541-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal. NOMEAR NAIOBE QUELEM DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Produção de Conteúdo, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal. NOMEAR VÂNIA MARIA DO REGO SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Relação Institucional, Planejamento e Desenvolvimento Econômico Social Étnico Racial, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal. NOMEAR ANA IRES LIMA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 10, de Assessor Técnico, da Ouvidoria, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, JUSÇÂNIO UMBELINO DE SOUZA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Avaliação, da Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, a contar de 24 de setembro de 2012. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, HANDERSON CLAYSON LIMA NUNES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Brasília, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. NOMEAR NATÁLIA ELIZA DE FREITAS, matrícula 176.810-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social – Brasília, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, NATÁLIA ELIZA DE FREITAS, matrícula 176.810-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social – Ceilândia Sul, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. NOMEAR RAQUEL MARTINS BANDEIRA, matrícula 177.024-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Ceilândia Sul, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RAQUEL MARTINS BANDEIRA, matrícula 177.024-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Ceilândia P Sul, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. NOMEAR ALCILEIDE CRISTIANE FERNANDES COELHO, matrícula 173.212-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Ceilândia P Sul, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ALCILEIDE CRISTIANE FERNAN- DES COELHO, matrícula 173.212-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Ceilândia Norte, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. NOMEAR CRISTIANO RICCELE DE SOUZA FRANCO, matrícula 177.225-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assis- tência Social - Ceilândia Norte, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR SONIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 102.858-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Núcleo Bandeirante, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. NOMEAR MARCELA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE, matrícula 176.850-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistên-
cia Social - Núcleo Bandeirante, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, LUCIMAR ALVES MARTINS, matrícula 092.688-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Recanto das Emas, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvi- mento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, a contar de 07 de novembro de 2012. NOMEAR MARIANA AZEVEDO ALVES, matrícula 176.550-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Recanto das Emas, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIANA AZEVEDO ALVES, matrícula 176.550-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Riacho Fundo II, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. NOMEAR ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 177.125-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social
- Riacho Fundo II, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvi- mento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR JAQUELINE VIEIRA DIAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coor- denador, do Centro de Referência de Assistência Social - Itapoã, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. NOMEAR DELMA PEREIRA BORGES, matrícula 175.111-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Itapoã, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DELMA PEREIRA BORGES, matrícula 175.111-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Planaltina, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ISAC ALMEIDA SILVA, matrícula 172.697-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Centro de Refe- rência de Assistência Social – Planaltina/Buritis IV, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. NOMEAR ISAC ALMEIDA SILVA, matrícula 172.697-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Planalti- na, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. NOMEAR HANDERSON CLAYSON LIMA NUNES para exercer o Cargo em Comissão, Sím- bolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Centro de Referência de Assistência Social – Planaltina/ Buritis IV, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR FERNANDA RAMOS MARTINS, matrícula 172.980-2, do Cargo em Co- missão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Centro de Convivência - Estrutural, da Diretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. NOMEAR REMOM MATHEUS BOTOLOZZI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Centro de Convivência - Estrutural, da Diretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR DAYANE CRISTINA MOREIRA XAVIER, matrícula 173.080-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Samambaia Expansão, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. NOMEAR ANA LUZIA DIAS FRANÇA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Samambaia Expan- são, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, NEUZA ANTÔNIA SILVA DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência
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EXONERAR, a pedido, RENZO GABE CAVALCANTI LISBOA, matrícula 176.350-4, do Cargo Efetivo de Agente de Atividades Penitenciárias, 3ª Classe, Padrão III, a contar de 07 de novembro de 2012, conforme processo 050.000.840/2012. EXONERAR, a pedido, RAQUEL PEREIRA ALVES, matrícula nº 181.730-2, do Cargo Efetivo de Agente de Atividades Penitenciárias, 3ª Classe, Padrão III, a contar de 12 de novembro de 2012, conforme processo 050.000.854/2012. EXONERAR o TC QOPM MARCELO AMARAL BADU, matrícula 50.183-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Controle e Auditorias de Projetos, da Dire- toria de Projetos, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal. NOMEAR o TC QOPM JOSILEI ALBINO GONÇALVES DE FREITAS, matrícula 50.242-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Controle e Auditorias de Projetos, da Diretoria de Projetos, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal. EXONERAR o TC QOPM ANDERSON CLAYTON FRUTUOSO MALHEIROS, matrícula 50.126-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Apoio ao Ensino, da Diretoria de Especialização e Educação Continuada, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal. NOMEAR o TC QOPM FLORISVALDO FERREIRA CESAR, matrícula 50.109-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção de Apoio ao Ensino, da Diretoria de Especialização e Educação Continuada, do Departamento de Educação e Cultura, do Subco- mando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, VANIA MARIA DO REGO SILVA COSTA, matrícula 250.324-7, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Direção-Geral, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF. EXONERAR, a pedido, WANESSA DE CASTRO, Professor, matrícula 26.038-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Educação no Campo, da Gerência de Diversidade, Programas e Projetos Especiais, da Coordenação de Educação em Diversidade, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 25 de junho de 2012. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DEBORAH MOEMA CAMPOS RIBEIRO, Professor, matrícula 45.141-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Diversidade, Programas e Projetos Especiais, da Coordenação de Educação em Diversidade, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, WÉDINA MARIA BARRETO PEREI- RA, Professor, matrícula 201.054-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Educação em Diversidade, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR DEBORAH MOEMA CAMPOS RIBEIRO, Professor, matrícula 45.141-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Educação no Campo, da Gerência de Diversidade, Programas e Projetos Especiais, da Coordenação de Educação em Diversidade, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR WÉDINA MARIA BARRETO PEREIRA, Professor, matrícula 201.054-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Diversidade, Pro- gramas e Projetos Especiais, da Coordenação de Educação em Diversidade, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR REJANE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor, matrícula 66.156-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Educação em Diversida- de, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR MÁRCIA ANDRÉA BARBOSA RAMOS, matrícula 218.741-8, do Cargo em Co- missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Unidades Regionais de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de Educação do Distrito Federal. NOMEAR ERIC CORRÊA BARBOSA, matrícula 45.602-0, para exercer o Cargo em Comis- são, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Unidades Regionais de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de Educação do Distrito Federal. EXONERAR KALLEY GEAN COSTA BRITO, Professor, matrícula 26.429-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR ANDREA EMIKO OSHIRO, Professor, matrícula 30.295-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, MARCELO DAMASCENO BARROSO, Técnico de Gestão Educa- cional, matrícula 215.524-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Provimento, Movimentação e Modulação, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR RAUL SOARES DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 209.357-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Provimento, Movimentação e Modulação, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, JOSE ARMANDO DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional, ma-
trícula 59.718-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Gestão de Pessoas - Paranoá, da Coordenação de Unidades Regionais de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR SILVIA ALVES FERREIRA PINTO, Professor, matrícula 207.106-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Gestão de Pessoas
- Paranoá, da Coordenação de Unidades Regionais de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, KATIA ALMEIDA GOMES, Professor, matrícula 48.558-6, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 01 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JOCILENE ALVES DE ANDRADE, Professor, matrícula 44.785-4, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE- 06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 01 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR JOCILENE ALVES DE ANDRADE, Professor, matrícula 44.785-4, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 01 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR KATIA ALMEIDA GOMES, Professor, matrícula 48.558-6, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 01 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 15 de agosto de 2012, publicado no DODF n° 164, 16 de agosto de 2012, página 25, o ato que exonerou BENEVALDO GOMES DA COSTA, ma- trícula 200.310-4, cargo de Professor Classe A - MGA, etapa 15-AD2, a contar de 26/06/2012, processo 0462-000786/2012. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 28 de agosto de 2012, publicado no DODF n° 176, 29 de agosto de 2012, página 35, o ato que exonerou DANIELA MARCIA CAI- XETA COSTA, matrícula 177.215-5, cargo de Professor de Educação Básica, etapa 01-AA1, a contar de 24/11/2011, processo 0080-002584/2012. Em cumprimento à decisão liminar proferida pela Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distri- to Federal e Territórios, expressa no Agravo de Instrumento nº 2012.00.2.021724-5. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 21 de novembro de 2012, publicado no DODF nº 236, de 22 de novembro de 2012, página 68, o ato que nomeou GILTON DE ARAÚJO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Adminis- trativa, da Diretoria de Finanças e Administração, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF. NOMEAR GILTON DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE- 06, de Coordenador, da Coordenação Administrativa, da Diretoria de Finanças e Administração, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c art.51, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve: EXONERAR, a pedido, MARESSA MARQUES FUZARO, matrícula 215.164-2, do Cargo Efetivo de Atendente de Reintegração Social 3ª Classe, Padrão I, da Carreira Pública de Assis- tência Social, lotada na Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, a contar de 1º de novembro de 2012, conforme processo nº 0417.001.235/2012.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVI e XXVII, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, resolve: EXONERAR, a pedido, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotados na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar da data especificada: PRISCILLA ARAUJO LOPES, matrícula 217.833-8, do cargo de Analista de Gestão Educacional
- Nutrição, etapa 01-ZU4, a contar de 28/08/2012, processo 0080-00626/2012; FABIO AUGUSTO DENARDIN KLEIN, matrícula 220.372-3, do cargo de Professor de Edu- cação Básica – MGEB, etapa 01-AD1, a contar de 16/10/2012, processo 0467-000567/2012; ANGELO DE SANTANA OLIVEIRA, matrícula 030.768-8, do Cargo de Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, etapa 06-YA4, a contar de 16/10/2012, processo 0080-007569/2012; MARIA DE JESUS OLIVEIRA MOTA, matrícula 060.984-6, do Cargo de Professor de Edu- cação Básica – MGEB, etapa 18-AA2, a contar de 04/10/2012, processo 0080-007186/2012; ADRIANO FERREIRA DA SILVA SANTANA, matrícula 216.865-0, do cargo de Professor de Educação Básica – MGEB, etapa 01-AA1, a contar de 31/07/2012, processo 0461-000204/2012; CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula 219.567-4, do Cargo de Professor de Educação Básica – MGEB, etapa 01-AD1, a contar de 23/10/2012, processo 0080-007839/2012; JULIANE ALVES COSTA FERREIRA, matrícula 219.770-7, do Cargo de Analista de Gestão Educacional – Nutrição, etapa 01-ZU4, a contar de 01/11/2012, processo 0463-000713/2012; STEFANIA ALVES LIMA SILVA, matrícula 219.764-2, do Cargo de Analista de Gestão Edu- cacional – Nutrição, etapa 01-ZU4, a contar de 29/10/2012, processo 0474-000932/2012;
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ALEX SANDRO GONÇALVES DA FONSECA, matrícula 213.452-7, do Cargo de Técnico de Gestão Educacional – Monitor, etapa 01-YB4, a contar de 01/11/2012, processo 0080-007969/2012; RENATO MONTEIRO, matrícula 219.524-0, do Cargo de Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, etapa 01-YA4, a contar de 01/11/2012, processo 0080-007895/2012; LUCIANO SOUZA GONÇALVES, matrícula 219.819-3, do cargo de Analista de Gestão Educa- cional – Ciências Contábeis, etapa 01-ZU4, a contar de 05/11/2012, processo 0080-007925/2012.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o caput do artigo 4º da Lei nº 1.799, de 23/12/1997, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação contida no Decreto publicado no DODF nº 242, de 20/12/2011, página 38, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2008 - SEPLAG/DER, publicado no DODF nº 230, de 19/11/2008 e Editais de Resultado Final nº 8/2009 – SE- PLAG/DER, de 2/4/2009, publicado no DODF nº 65, de 3/4/2009, nº 10/2009 – SEPLAG/ DER, de 15/5/2009, publicado no DODF nº 94, de 18/5/2009, e nº 12/2009 – SEPLAG/ DER, de 18/6/2009, publicado no DODF nº 120, de 24/6/2009, para exercer o cargo de Analista de Atividades Rodoviárias, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Atividades Rodoviárias do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação): ARQUITETO: BRUNO REIS YAMAMOTO, 3º. NOMEAR, em substituição a nomeação tornada sem efeito, o candidatos abaixo, aprovado no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1/2008 - SEPLAG/DER, publicado no DODF nº 230, de 19/11/2008 e Editais de Resultado Final nº 8/2009 – SEPLAG/DER, de 2/4/2009, publicado no DODF nº 65, de 3/4/2009, nº 10/2009 – SEPLAG/DER, de 15/5/2009, publicado no DODF nº 94, de 18/5/2009, e nº 12/2009 – SEPLAG/DER, de 18/6/2009, publicado no DODF nº 120, de 24/6/2009, para exercerem os cargos de Analista de Atividades Rodoviárias, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Atividades Rodoviárias do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação): ARQUITETO: ALBERTO JOSÉ BRAGA MENDES, 4º. NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1/2008 - SEPLAG/DER, publicado no DODF nº 230, de 19/11/2008 e Editais de Resultado Final nº 8/2009 – SEPLAG/DER, de 2/4/2009, publicado no DODF nº 65, de 3/4/2009, nº 10/2009 – SEPLAG/DER, de 15/5/2009, publicado no DODF nº 94, de 18/5/2009, e nº 12/2009 – SEPLAG/DER, de 18/6/2009, publicado no DODF nº 120, de 24/6/2009, para exercerem os cargos de Técnico de Atividades Rodoviárias, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Atividades Rodoviárias do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação): AGENTE ADMINISTRATIVO Candidatos portadores de deficiência: HENRIQUE DE AMORIM LEITE, 15º; ANTONIO MARCOS MONTEIRO BORGES, 16º; FERNANDA BLAZUTE LISBOA, 17º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: NOMEAR, o candidato abaixo, aprovado no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1/2009, publicado no DODF nº 181, de 18 de setembro de 2009, Edital de Resultado Final nº 61, publicado no DODF nº 227, de 1º de dezembro de 2010 e Edital de Homologação nº 62, publicado no DODF nº 229, de 03 de dezembro de 2010, em vaga derivada, para o cargo de Delegado de Polícia, Terceira Classe, da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal, respeitada a classificação no concurso: DELEGADO DE POLÍCIA: GUILHERME SOUSA MELO – 81ª, em vaga decorrente de Apo- sentadoria de GERARDO CARNEIRO DE AGUIAR, matrícula 27.187-X. NOMEAR, o candidato abaixo, aprovado no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1/2009, publicado no DODF nº 181, de 18 de setembro de 2009, Edital de Resultado Final nº 61, publicado no DODF nº 227, de 1º de dezembro de 2010 e Edital de Homologação nº 62, publicado no DODF nº 229, de 03 de dezembro de 2010, em vaga derivada, para o cargo de Delegado de Polícia, Terceira Classe, da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal, respeitada a classificação no concurso: DELEGADO DE POLÍCIA: BALTAZAR DE DEUS PEREIRA – 82ª, em vaga decorrente de Aposentadoria de MARIA APARECIDA FONTENELLI, matrícula 25.382-0.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto no artigo 5º, § 3º, inciso I, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 054.002.134/2012, resolve: REDUZIR, nos termos do artigo 5º, parágrafo 2º e inciso I, do parágrafo 3º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, em 50% (cinquenta por cento) o interstício para as promoções dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, a serem efetivadas a contar de 26 de dezembro de 2012, nos quadros e postos seguintes: QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES – QOPM, Postos de Capitão e Primeiro-Tenente; QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES DE SAÚDE - QOPMS - (Dentista) Posto de Capitão; (Veterinário) Posto de Primeiro-Tenente; QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITA-
RES ADMINISTRATIVOS – QOPMA, Postos de Capitão, Primeiro e Segundo-Tenente; QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES ESPECIALISTAS - QOPME – (Mo- tomecanização) Postos de Primeiro e Segundo-Tenente; (Assistente Veterinário) Postos de Primeiro e Segundo-Tenente.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 0060-007.009/2010, resolve: ACOLHER o Parecer nº 257/2012 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos do Processo nº 0060-007.009/2010, e aplicar a penalidade de Conversão da Exonera- ção em Destituição de Cargo em Comissão à ex- servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, SOLANGE CAVALCANTE PEQUENO, matrícula nº 187.819-0, com base no parágrafo único, do art. 135, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 060-005.283/2007, resolve: ACOLHER o Parecer nº 264/2012 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos do Processo nº 060-005.283/2007, e aplicar a penalidade de demissão do cargo de Técnico em Radiologia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ao servidor ONEI BATISTA DE MATOS, matrícula nº 142.612-5, com base no inciso XII, do art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. AGNELO QUEIROZ
DESPACHO DO GOVERNADOR Em 27 de novembro de 2012. Processo: 112.004.162/2012. Interessado: LUIZ ROGÉRIO P. GONÇALVES. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
- AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do Gerente de Fiscalização da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil−NOVACAP, LUIZ ROGÉRIO PINTO GONÇALVES, matrícula 73.711-9, no período de 28/11 a 2/12/2012, a fim de realizar Visita Técnica à Fábrica BAYER, na Bélgica, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
- Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil– NOVACAP, para os devidos fins. AGNELO QUEIROZ
DESPACHOS DO GOVERNADOR Em 28 de novembro de 2012. Processo: 112.004.285/2012. Interessado: DIRETORIA DE OBRAS ESPECIAIS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
- AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da Chefe do PROEDI/ DOE da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil−NOVA- CAP, MIRIAM NEVES DE SOUSA E CARVALHO, matrícula 973.081-8, no período de 4 a 10/12/2012, a fim de realizar Visita Técnica à Fábrica de Painéis Eletrônico para participar dos Testes de IP 65 e 55, na cidade de Hong Kong/China, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
- Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil– NOVACAP, para os devidos fins.
Processo: 468.000.173/2012. Interessado: ROSANA GONÇALVES DA SILVA. Assunto: AFASTAMENTO PROVISÓRIO.
- APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o afastamento do País da servidora da Secretaria de Estado de Edu- cação do Distrito Federal, ROSANA GONÇALVES DA SILVA, Professora, matrícula 30.407-7, no período de 28/3 a 5/4/2012, a fim de participar do III Congresso Internacional CSO’ 2012, Criadores Sobre Outras Obras, na cidade de Lisboa/Portugal, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
- Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 464.000.044/2012. Interessado: DANIELA LUCIA SALAZAR. Assunto: AFASTA- MENTO PROVISÓRIO.
- APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o afastamento do País da servidora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, DANIELA LUCIA SALAZAR, Professora, matrícula 69.251-4, no período de 24 a 29/4/2012, a fim de participar do II Congresso Iberoamericano Bilingue para Surdos, na cidade de Assunção/Paraguai, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
- Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 064.000.106/2012. Interessado: FABIANA CLAUDIA DE VASCONCELOS FRANÇA. Assunto: DISPENSA PONTO.
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autos do Processo nº 25.019/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, resolvo:
- CONCEDER, ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a contar de 26 de outu- bro de 2012, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter exercido funções militares na Casa Militar do Governo do Distrito Federal e Assessoria Militar da Vice-Governadoria, correspondente ao grau hierárquico de SOLDADO (GFM 01);
- PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 002.000.751/2012. Interessado: SUBTENENTE PM R/R JOÃO CORDEIRO DOS SANTOS - MATRÍCULA 08.661-4. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORA- ÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR DE QUE TRATA A LEI Nº 186/91, ALTERADA PELA LEI Nº 2.885/2002, DE ACORDO COM A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NA LEI 3.481/2004. No processo administrativo em referência, no qual o Subtenente PM R/R JOÃO CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula 08.661-4, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício da função de Assistente Militar da Assessoria de Segurança Pública da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, de acordo com a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004 e considerando o teor de decisões proferidas nos autos do Processo nº 25.019/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, resolvo:
- CONCEDER, ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor corres- pondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a contar de 14 de novembro de 2012, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter exercido funções militares na Casa Militar do Governo do Distrito Federal e Assessoria Militar da Vice-Governadoria, correspondente ao grau hierárquico de SUBTENENTE (GFM 06);
- PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 002.000.706/2012. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA NA- CIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: DISPONIBILIZAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, PARA INTEGRAREM CONTINGENTE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Nos autos do processo em referência, em que a Exma. Senhora Secretária Nacional de Segu- rança Pública do Ministério da Justiça solicita a disponibilização dos Policiais Militares abaixo nominados para integrarem contingente da Força Nacional de Segurança Pública, em confor- midade com o Acordo de Cooperação Técnica para implantação e execução da Força Nacional de Segurança Pública, bem como do Convênio de Cooperação Federativa, com vistas à implan- tação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, nos quais o Distrito Federal é um dos signatários para ceder militares para a sua efetivação e considerando a Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, bem como o fato de que o Senhor Comandante-Geral indicou os militares solicitados, conforme consta do processo em referência, resolvo:
- AUTORIZAR a cessão do 2º SGT QPPMC ROBSON DE FRANÇA CARDOSO, matrícu- la 12.401-X, do CB QPPMC SIDNEI BARBOSA DE ABREU, matrícula 20.682-2 e do CB QPPMC KLEBER LAURINDO DAMÁZIO, matrícula 20.505-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, a fim de integrarem contingente da Força Nacional de Segurança Pública, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05 de novembro de 2012, com fulcro no artigo 21, do Decreto nº 88.777, de 30 setembro de 1983 (R-200), conforme solicitação constante nos Ofícios nº 4364/ GAB/SENASP/MJ/2012, de 19 de setembro de 2012 e 5032/GAB/SENASP/MJ/2012, de 11 de outubro de 2012, sem ônus para o Distrito Federal;
- PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar, via Casa Militar, para conhecimento e providências complementares.
Processo: 053.001.622/2012. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/SECRETARIA NA- CIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: CESSÃO DE BOMBEIROS MILITARES. Nos autos do processo em referência, em que a Exma. Senhora Secretária Nacional de Segu- rança Pública do Ministério da Justiça declina sobre a mobilização dos Bombeiros Militares, abaixo nominados, a fim de participarem de Instrução de Nivelamento de Conhecimento para policiais e bombeiros militares e consequente integração ao contingente da Força Nacional de Segurança Pública, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica para implantação e execução da Força Nacional de Segurança Pública, bem como do Convênio de Cooperação Federativa, com vistas à implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cida- dania - PRONASCI, nos quais o Distrito Federal é um dos signatários para ceder militares para a sua efetivação; e considerando a Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, resolvo:
- AUTORIZAR a cessão do 1º SGT QBMG-1 JOSÉ CIQUEIRA PINTO, matrícula 1402169; 1º SGT QBMG-1 ALZENIR MARTINS PALMA, matrícula 1406226; e 1º SGT QBMG- GILBERTO HIDEKI UEDA, matrícula 1406049, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a fim de participarem da 48ª Edição da Instrução de Nivelamento de Conhe- cimento para policiais e bombeiros militares e consequente integração ao contingente da Força
Nacional de Segurança Pública, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, pelo período de 01 (um) ano a contar de 10 de novembro de 2012, sob o amparo do artigo 21, item 8, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), com a alteração introduzida pelo Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, conforme o constante no Ofício Circular nº 66/2012/GAB/SENASP/MJ, sem ônus para o Distrito Federal;
- PUBLIQUE-SE e encaminhe-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para conhecimento e providências complementares. ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDENS DE SERVIÇO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA
CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias da servidora MARIA CELINA COSTA FONTENELE, matrícula 1.653.751-3, Símbolo DFA-08, Secretário Administrativo, da Diretoria de Obras da Administração do Regional do Riacho Fundo II, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2012, por motivo de necessidade de serviço.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL DA GOVERNADO- RIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas pelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 53, de 21 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR TATIANE MOTA DOS SANTOS, matrícula 260.223-7, Assessora, Símbolo DFA- 14, da Diretoria Jurídica de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, ANDRÉA VE- LOSO DE AGUIAR, matrícula 260.297-0, Diretora, Símbolo CNE-05, da Diretoria Jurídica de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, no período de 19 a 28 de novembro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular. DESIGNAR ISABEL TAVARES SOUSA DE OLIVEIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 172.152-6, Chefe, Símbolo DFG-12, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral da Casa Civil para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, RENILDA MARIA DA SILVA, Especialista em Políticas Pública e Gestão Governamental, matrícula 175.583-8, Gerente, Símbolo DFG-14, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, no período de 19 de novembro a 08 de dezembro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular. ANADETE GONÇALVES REIS
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 122, de 19 de Setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 193, página 07, de 21 de Setembro de 2012, ONDE SE LÊ: “...MARIA AUXILIA- DORA PEREIRA DE LIMA,...”, LEIA-SE: “...MARIA AUXILIADORA PEREIRA...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI do Artigo 47, Decreto nº 16.247, de 29/12/94, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do Distrito Federal, RESOLVE: Art, 1º Designar IRIS APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 1.656.707-2, Gerente de Licenciamento, como Executora, do ajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina e a Construtura Dutra e Dutra Ltda ME , visando à construção de Campo de Futebol de areia e Quadra Poliesportiva. Processo 135.001.332/2012 e 135.001.333/2012. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação. NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 177, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL. DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXII, do Regimento Interno da Administração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto n.º 16.247 de 29 de dezembro de 1994. RESOLVE:
nº 241, quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal Página 43
Art. 1º Designar RAFAEL OLIVEIRA SOUZA, matrícula 1656.067-1, Gerente da Gerência de Cultura e Educação, como executor do Contrato com a empresa GUARARTE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO GUARÁ, referente à Contratação de empresa para apresentação do Cinema Voador. Conforme Processo nº 137.001.302/2012. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO
ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDA-
DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri- buições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18/11/2009, RESOLVE: ALTERAR a Gratificação de Titulação de VANILDA MARQUES GONÇALVES, matrícula nº 91.368-5, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de 10% para 15%, por ter concluído curso de pós-graduação e apresentado requerimento, nos termos do inciso IV do arti- go 25 da Lei 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, a contar de 30/10/2012. Processo nº 360.000.866/2010. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 199, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CI-
DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994 e nos termos do art. 1º, inciso I, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, pu- blicada no DODF nº 192, de 21/09/2012, RESOLVE: DESIGNAR SÔNIA MARIA RODRIGUES, matrícula 174.611-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Encarregada da Diretoria de Administração Geral, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, DJACIR JONAS DA SILVA, matrí- cula 1.651.965-5, Diretor da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 31.12.2012 a 29.01.2013, por motivo de usufruto de férias anual do Titular. DESIGNAR JULIANA SANTANA TERTO, matrícula 1.654.465-X, Gerente, da Gerência de Elaboração de Projetos, da Diretoria de Obras, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, DANIEL FERNANDES ROSA, matrícula 1.651.035-6, Diretor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 03.12.2012 a 17.12.2012, por motivo de usufruto de férias anual do Titular. ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CI-
DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994 e nos termos do art. 1º, inciso I, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicada no DODF nº 192, de 21/09/2012, RESOLVE: DESIGNAR SHEILA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 174.641-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Gerência de Gestão de Pessoas, para substituir sem acumular vencimentos e sem pre- juízo de suas atribuições, de REGINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 174.412-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Gerente da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 19.11.2012 a 22.11.2012, por motivo de participação no evento “V Fomenta Nacional 2012” a realizar se na cidade de Belo Horizonte/MG. ARI DE ALMEIDA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
ORDEM DE SERVIÇO Nº 141, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, do Decreto nº 16.244, de 28 de dezembro de 1994, e, ainda, o prescrito no artigo 3º, e seus parágrafos, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR SOLANGE CORDEIRO DO NASCIMENTO, Assessor, da Diretoria de Administração Geral, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, ALUIZIO CASTRO COELHO, Diretor de Administração Geral, da Ad- ministração Regional do Riacho Fundo II, no período de 05 a 14 de dezembro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular. GERALDA GODINHO DE SALES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ – RA XXVIII, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a Região Administrativa do Itapoã, RESOLVE: Art. 1º Designar SHEILA SOUZA DOS SANTOS, MAT. 165.352-51, como executor, do contrato firmado entre a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ e a CRV PRODUÇÕES DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA - CNPJ:13.265.385/0001- 60, processo 140.000.598/2012, nota de empenho 2012NE00224, Valor: R$ 64.000,00 e J.A. PROFISSIONAIS DA MUSICA ENTRETENIMENTO LTDA – CNPJ: 12.216.806/0001-09, processo 140.000.598/2012, nota de empenho 2012NE00225, Valor R$ 36.000,00. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. DONIZETE DOS SANTOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 86, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA
E ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL,
DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 53 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar JOSÉ ORLANDO SOARES MAIA, Assessor, matrícula 1.653.672-4, sem prejuízo de suas funções, atuar como Executor do Contrato de Serviço referente ao processo 306.000.059 /2012. Art. 2º Cabendo-lhe supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação. MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE NOVEMBRO 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri- buições estabelecidas no artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos artigos 211, 214 e 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Instaurar sindicância para apurar a responsabilidade pelo desaparecimento do processo nº 360.000.641/2009, referente ao Contrato nº 028/2009, que trata da prestação de serviço Móvel Especializado – SME denominado Rádio Comunicação. Art. 2º Designar os servidores estáveis STEFÂNIA VANDERLENE BORGES, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 34.919-4, ELIZABETE SILVA OLIVEIRA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 261.504- 5, e FRANKLIN BARBOSA DA CONCEIÇÃO SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental matrícula 174.810-6, para compor a Comissão processante, sob a presidência da primeira servidora. Art. 3º Fixar o prazo de trintas dias, prorrogável por igual período, contado a partir da publicação desta Portaria, para encerramento dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo acerca dos resultados obtidos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 27 de novembro de 2012. Processo: 150.003.309/2012. Interessado: HAMILTON PEREIRA DA SILVA E OUTRO. As- sunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
- AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290, de 22/7/2008, o deslocamento do Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, HAMILTON PEREIRA DA SILVA, matrí- cula 260.080-3, e do Chefe da Assessoria Técnica do Gabinete, WELLINGTON ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula 260.036-6, no período de 28 a 30/11/2012, a fim de participarem da 4º Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, na cidade de Goiânia/GO, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
- Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 510.001.550/2012 e apensos 510.001.560/2012, 510.001.569/2012. Interessado: LUIS OTÁVIO ROCHA NEVES E OUTROS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
- AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Se-
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para, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo quinto, comporem a Comissão Especial instituída por este ato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
PORTARIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição e considerando o que dispõe o Art. 69, Incisos VII e IX do Decreto nº 29.094 de 03 de junho de 2008, RESOLVE: CON- CEDER, com fundamento no artigo 62, Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, Licença Nojo a VALDECIR DA SILVA DUARTE, matrícula 1.406.634-3, no período de 8/11/2012 a 15/11/2012. LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, Inciso I, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação dada pelo artigo 4º, Inciso I, da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, na Instrução de Serviço “P” Nº 63, de 21/02/1992, pág. 39, o ato que averbou para fins de aposentadoria e ATS, o tempo de serviço declarado nas certidões insertas às fls. 02/03 do processo 073.000.576/1992, de interesse do servidor FELIPE NOBREGA DE GALIZA FILHO, matrícula 94.169-9, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária. ASTRONOEL COSTA RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° do Decreto n° 23.212, de 06 de Setem- bro de 2002, RESOLVE: AUTORIZAR a Reassunção de exercício aos servidores abaixo relacionados, considerando que se encontravam licenciados nos termos do artigo 144 da Lei Complementar n° 840, de Dezembro de 2011, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, cargo, vigência e processo. 46.078-8, FERNANDO FERREIRA DOS REIS, professor, 02 de julho de 2012, 417-000232/2011; 204.628-8, YAN AGUIAR SERAFIM, Professor, de julho de 2012, 080-006115/2009; DENILSON BENTO COSTA
PORTARIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, RESOLVE: DESIGNAR ROSIMEYRE CONRADO DE CARVALHO, Professor, matrícula 42.366-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 18 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR ALBA VERIDIANA REGO CORRÊA ALBUQUERQUE, Professor, matrícula 300.634-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 03 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR ANGÉLICA ALVES FERREIRA, Professor, matrícula 200.441-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 03 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal DESIGNAR ALDEMAR RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, Professor, matrícula 26.502-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 03 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal DISPENSAR IVANI QUIRINO DE SOUSA, Professor, matrícula 44.474-X, da Função Grati- ficada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 03 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR TÂMARA CRISTINA FERREIRA RAMALHO, Professor, matrícula 209.870-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 03 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR ANA CLAUDIA BARBOSA DE SANTANA, Professor, matrícula 204.055-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 11 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR NOÊMIA MARIA RORIZ DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 203.032-2, para
exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Ensino Fundamental Sargento Lima, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR, a pedido, ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 200.879-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 01 do Riacho Fundo, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 16 de outubro de 2012. DESIGNAR FÁBIO DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 37.880-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 01 do Riacho Fundo, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Pro- fessor, matrícula 60.481-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR RAFAEL URZEDO PINTO, Professor, matrícula 213.368-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR AVIMAR SANTANA DE JESUS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Ad- ministrativo, matrícula 53.573-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 06 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR RENATA LANZILLOTTI VARANDAS SCARTEZINI, Professor, matrícula 31.502-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 06 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR GÚBIO BARROS CARDOSO, Professor, matrícula 38.787-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 06 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR SONILDO SANTOS DE SOUSA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozi- nha, matrícula 209.646-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 07 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR MÔNICA GONÇALVES MIRANDA, Professor, matrícula 203.821-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 07 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR MARIA RUTILENE DOS ANJOS GOMES, Professor, matrícula 28.763-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 05 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR ANDRÉ LUIZ SCHIAVOLINI, Professor, matrícula 178.026-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 05 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR LUIZ LAUDENIR MENDES JORGE, Professor, matrícula 205.410-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 03 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 18 de setembro de 2012. DESIGNAR LEIDIMAR AFONSO DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 35.084-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 03 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR OLIVIA APARECIDA DE LIMA COELHO, Professor, matrícula 47.764-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Educação Infantil 03 de São Sebastião, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DENILSON BENTO DA COSTA
PORTARIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, RESOLVE: DISPENSAR JOÃO BATISTA CRIVELENTI, Professor, matrícula 57.963-7, da Função Gra- tificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional Gisno, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR JULIANA CANDIDA PEREIRA, Professor, matrícula 216.576-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional Gisno, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR MARIA MISTE GOMES CORREA, Agente de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula 28.045-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 03 de Brasília, da Coordenação Regional
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de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, Agente de Gestão Educacional
- Conservação e Limpeza, matrícula 42.236-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 03 de Brasília, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 18 de outubro de 2012, publicada no DODF nº 212, de 18 de outubro de 2012, página 53, o ato que designou ADRIANA BORGES ARAUJO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 20.396-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Jardim de Infância 108 Sul, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR SIMONE MARINHO DO NASCIMENTO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 20.241-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Jardim de Infância 108 Sul, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR, a pedido, ALESSANDRA MISSIAGGIA MORAES, Professor, matrícula 31.407- 2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/ Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR SILVIA ANTONIA OLIVEIRA PINHEIRO, Professor, matrícula 202.636-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR, a pedido, LUIS CLAUDIO UHLMANN DE ANDRADE, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula, 45.742-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Jardim de Infância 106 Norte, da Co- ordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 19 de outubro de 2012. DESIGNAR MARIA CÉLIA DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administra- tivo, matrícula 30.797-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Jardim de Infância 106 Norte, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR NEURACI ANTONIA MACEDO, Agente de Gestão Educacional - Copa e Co- zinha, matrícula 67.075-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 13 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR SHIRLEY DE OLIVEIRA BORGES, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Ad- ministrativo, matrícula 68.822-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 13 de Ceilândia, da Coorde- nação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR LUCINEIDE FERREIRA REINALDO DE OLIVEIRA, Agente de Gestão Educa- cional - Serviços Gerais, matrícula 22.481-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 67 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR RAIMUNDO ALVES DE LIMA, Técnico de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula 63.149-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 67 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR MARIA DE LOURDES LUCIANO, Professor, matrícula 26.574-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 14 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR MONIQUE ESTRELA MARQUES, Professor, matrícula 208.862-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 14 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR MARIA OLIMPIA BARBACENA DA SILVA, Professor, matrícula 26.278-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 09 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR SAMUEL DA SILVA MELO, Professor, matrícula 208.663-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor do Centro de Ensino Médio 09 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR PAULA REIKO INOI NISHIKAWA, Professor, matrícula 37.976-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 09 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR JACIRENE DIAS DE SOUZA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administra- tivo, matrícula 44.075-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 09 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR ISNÃ DOS SANTOS AMBROSIO, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozi-
nha, matrícula 209.153-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR NÚBIA JANE FREIRE VIEIRA, Professor, matrícula 203.265-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Educação Profissional de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR FÁTIMA LÚCIA FIRMINO DO NASCIMENTO, Professor, matrícula 55.999-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Educação Profissional de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR MAGNA PEREIRA DA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 214.356-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 07 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR, a pedido, EUNICE LEITE ARANTES, Agente de Gestão Educacional - Portaria, matrícula 25.683-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 03 do Riacho Fundo, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR DIEGO SORIA RODRIGUES JUNIOR, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 43.950-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacio- nal, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 03 do Riacho Fundo, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR GABRYELLA CHRISTINA BARRETTO AMANCIO DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 213.222-2, da Função Gratificada de Insti- tuição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 do Riacho Fundo, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR CORINA CERQUEIRA NUNES DA SILVA DEDAVID, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 29.537-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 do Riacho Fundo, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR SHIRLEY NUNES WIDMER, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administra- tivo, matrícula 68.765-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio Júlia Kubitschek, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR MARLI SOARES DA SILVA, Professor, matrícula 300.665-4, da Função Gratifica- da de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Mestre D’armas de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR NEIDY VIEIRA EVANGELISTA, Professor, matrícula 200.389-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Mestre D’armas de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR REGINA CELI CAMARGOS, Professor, matrícula 201.018-6, da Função Grati- ficada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Funda- mental 427 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR FRANCILENE DE OLIVEIRA NUNES SANTOS, Professor, matrícula 300.133-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 427 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR FLAVIANE SEHORRO CARDOSO DA SILVA, Agente de Gestão Educacional
- Copa e Cozinha, matrícula, 210.176-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 510 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 31 de outubro de 2012. DISPENSAR EUZA MARIA TEIXEIRA, Professor, matrícula 200.956-0, da Função Gra- tificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional PAD DF do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR TÂNIA DE SOUZA LIMA, Professor, matrícula 209.580-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional PAD DF do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR JOYCE MARQUES DE LIMA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Es- colar, matrícula 215.660-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA, Agente de Gestão Educacional - Serviços Gerais, matrícula 49.382-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, da Coordenação
Página 48 Diário Oficial do Distrito Federal^ nº 241, quinta-feira, 29 de novembro de 2012
3º, 02/09/2006 a 01/09/2011; 31.252-5, WILLIMAN RIBEIRO MONTEIRO CASTRO, 3º, 26/02/2007 a 25/02/2012; 31.280-0, CATIA CANDIDO DA SILVA, 3º, 26/02/2007 a 25/02/2012; 31.407-2, ALESSANDRA MISSIAGGIA MORAES, 3º, 03/03/2007 a 02/03/2012; 31.419-6, VALERIA FERNANDES DA CRUZ SILVA, 3º, 07/03/2007 a 06/03/2012; 31.439-0, DALVA DINIS RODRIGUES, 3º, 05/03/2007 a 04/03/2012; 31.454-4, JOSINA CLELIA DE MATOS, 3º, 07/03/2007 a 06/03/2012; 31.491-9, MILTON AGUSTINHO SCHIO, 3º, 07/03/2007 a 06/03/2012; 31.534-6, NELY LIMA DA COSTA DE SOUZA, 3º, 11/03/2007 a 10/03/2012; 31.648-2, SUZE APARECIDA CAVALCANTE, 3º, 18/03/2007 a 17/03/2012; 31.650-4, MIRIAM ASSUNCAO BORGES, 3º, 18/03/2007 a 17/03/2012; 31.699-7, RICARDO PAES PACHECO, 3º, 29/08/2007 a 28/08/2012; 31.708-X, ANDRESSA RODRIGUES CHERMONT VIDAL, 3º, 20/03/2007 a 19/03/2012; 31.749-7, DENISE PORTELA XAVIER, 3º, 24/03/2007 a 23/03/2012; 31.868-X, FRANCISCA DEUSA DE ANDRADE QUEIROZ, 3º, 26/03/2007 a 25/03/2012; 31.933-3, MARLI CAVALCANTE GOMES, 3º, 31/03/2007 a 30/03/2012; 31.949-X, ZENILDA BATISTA SIMOES, 3º, 31/03/2007 a 30/03/2012; 32.004-8, SILMARA PINTO GONCALO, 3º, 01/04/2007 a 31/03/2012; 32.005-6, ALESSANDRA BOTELHO AUGUSTO DA SILVA, 3º, 01/04/2007 a 31/03/2012; 32.048-X, FABIANA NOGUEIRA BATISTA GOMES, 3º, 03/04/2007 a 02/04/2012; 32.051-X, MARIA DO SOCORRO CARLOS RAMALHO, 3º, 03/04/2007 a 02/04/2012; 32.126-5, MARCOS LOPES DOS REIS, 3º, 07/04/2007 a 06/04/2012; 32.135-4, JOANA DARC PEREIRA MARTINS, 3º, 07/04/2007 a 06/04/2012; 32.156-7, GEYCEA PESSOA COSTA, 2º, 15/07/2007 a 14/07/2012; 32.183-4, EDVANE MACEDO PEREIRA, 3º, 08/04/2007 a 07/04/2012; 32.223-7, CLEUSA TEIXEIRA NAVES, 3º, 09/04/ a 08/04/2012; 32.235-0, DANIELA PINHEIRO ALVES POTI, 3º, 09/04/2007 a 08/04/2012; 32.254-7, ALEXANDRA GOMES FARIAS B MELO ROCHA, 3º, 09/04/2007 a 08/04/2012; 32.275-X, ANA PAULA DE OLIVEIRA, 3º, 10/04/2007 a 09/04/2012; 32.298-9, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CURY, 3º, 10/04/2007 a 09/04/2012; 32.413-2, ELIZABE- TH MARRA DOS SANTOS, 3º, 15/09/2007 a 14/09/2012; 32.426-4, FERNANDA CARDOSO DA SILVA, 3º, 15/04/2007 a 14/04/2012; 32.433-7, LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 3º, 15/04/2007 a 14/04/2012; 32.470-1, CHRISTIANNY COSTA DE OLIVEIRA LEITAO, 3º, 16/04/2007 a 15/04/2012; 32.479-5, NALVA MARTINS SILVA, 3º, 27/08/2007 a 26/08/2012; 32.569-4, CLAUDIA GOMES CAVALCANTE, 3º, 22/04/2007 a 21/04/2012; 32.578-3, FABIO RAMOS PACHECO, 3º, 22/04/2007 a 21/04/2012; 32.598-8, SANDRA LOPES DO NASCI- MENTO, 3º, 22/04/2007 a 21/04/2012; 32.642-9, VITORIA MARQUES CANTANHEDE, 2º, 23/04/2002 a 22/04/2007; 32.642-9, VITORIA MARQUES CANTANHEDE, 3º, 23/04/2007 a 22/04/2012; 32.658-5, CECILIA MARIA DO AMARAL LUIZ DE ALMEIDA, 3º, 23/04/ a 22/04/2012; 32.683-6, SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.691-7, ANA LUCIA FREIRE DE ANDRADE, 3º, 09/05/2007 a 08/05/2012; 32.694-1, MARCELO BOARATO MENEGUIN, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.724-7, VIVIANE CARVALHO DE FARIAS, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.739-5, ANA PAULA GOMES, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.752-2, SILVANA DE SOUSA RIBEIRO, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.755-7, GERALDO MAGELA ROBERTO ALVES, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.760-3, MARCIA HELENA ROCHA, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.769-7, ALVACY CORREA RODRIGUES, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.772-7, ANA ELISA ROSA MACHA- DO, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.784-0, TATIANA SANTOS BIAGINI, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.804-9, ANAIR CIPRIANO OLIVEIRA, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.820-0, JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.835-9, OBETI- SA DE AQUINO CARDOSO MAIA, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.840-5, FABIANA ELI- SA DA SILVA OLIVEIRA, 3º, 25/04/2007 a 24/04/2012; 32.843-X, ALDENICE LOPES SO- ARES, 4º, 22/04/2007 a 21/04/2012; 32.885-5, GILMAR PEREIRA RODRIGUES, 3º, 25/05/2007 a 24/05/2012; 32.959-2, PEDRO LUIZ DA SILVA FILHO, 3º, 28/04/2007 a 27/04/2012; 32.982-7, ANTONIA SILVANA FEITOSA CHAVES, 3º, 28/06/2007 a 27/06/2012; 33.073-6, JAINE PEREIRA DA SILVA PACHECO, 3º, 29/04/2007 a 28/04/2012; 33.142-2, RENATA FAGUNDES CAMPOS, 3º, 02/05/2007 a 01/05/2012; 33.151-1, AMARILDE FER- REIRA TOLENTINO RABELO, 4º, 24/04/2006 a 23/04/2011; 33.171-6, DGIANNE BARBO- SA AZEVEDO MARQUES, 3º, 05/05/2007 a 04/05/2012; 33.179-1, WILSON BRASIL GUI- MARAES, 3º, 05/05/2007 a 04/05/2012; 33.210-0, CLAUDIA REJANE DE ORNELAS SILVA, 3º, 06/06/2007 a 05/06/2012; 33.216-X, ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA, 3º, 06/05/ a 05/05/2012; 33.265-8, MARIA VILANI DA SILVA ARAUJO, 3º, 07/05/2007 a 06/05/2012; 33.318-2, ALTAIR DE OLIVEIRA VELOZO, 3º, 08/05/2007 a 07/05/2012; 33.366-2, MAR- CELO ALBUQUERQUE DE SOUZA, 3º, 19/05/2007 a 18/05/2012; 33.368-9, DANIELE BARBOSA AZEVEDO, 3º, 12/05/2007 a 11/05/2012; 33.369-7, MAGNA MONTEIRO SABI- NO, 3º, 12/05/2007 a 11/05/2012; 33.407-3, HIGINO AIRTON FILHO, 2º, 13/07/2002 a 12/07/2007; 33.407-3, HIGINO AIRTON FILHO, 3º, 13/07/2007 a 12/07/2012; 33.425-1, QUEILA MARIA PETRUCELI PAES, 3º, 15/06/2007 a 14/06/2012; 33.428-6, RANIVALDO JONAS DA SILVA, 3º, 13/05/2007 a 12/05/2012; 33.511-8, EDNA VICENTE DA SILVEIRA, 3º, 16/05/2007 a 15/05/2012; 33.551-7, MARLUCI MELO COSTA SALES, 3º, 20/05/2007 a 19/05/2012; 33.581-9, SANDRA MARCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, 3º, 20/06/2007 a 19/06/2012; 33.595-9, CILENE DE ALMEIDA ARAUJO, 3º, 27/05/2007 a 26/05/2012; 33.623- 8, ELAINE ELOISA DE ALMEIDA FRANCO, 3º, 02/06/2007 a 01/06/2012; 33.682-3, JUA- NITA FERREIRA DE ARAUJO COSTA, 3º, 06/06/2007 a 05/06/2012; 33.695-5, ANTONIA DA SILVA ALMEIDA, 3º, 09/06/2007 a 08/06/2012; 33.700-5, VIRGINIA GONCALVES FEITOSA, 3º, 20/06/2007 a 19/06/2012; 33.711-0, JULNAR DE SOUZA CARVALHO AN- DRADE, 3º, 08/07/2007 a 07/07/2012; 33.714-5, BEATRIZ APARECIDA DA SILVA, 3º, 08/07/2007 a 07/07/2012; 33.739-0, MARIA DAS DORES MOREIRA JACUNDA, 3º, 10/06/2007 a 09/06/2012; 33.773-0, JOHN HERBERT COSTA RESENDE, 2º, 21/07/2002 a
20/07/2007; 33.773-0, JOHN HERBERT COSTA RESENDE, 3º, 21/07/2007 a 20/07/2012; 33.774-9, EDNA MARA CORREA MIRANDA, 3º, 23/06/2007 a 22/06/2012; 33.777-3, RO- GERIO CAMARA MEDEIROS, 3º, 23/07/2007 a 22/07/2012; 33.780-3, TERESA MARIA ARAUJO ALVES, 3º, 23/07/2007 a 22/07/2012; 33.784-6, ANITA MARIA DELFINO DE MELO RODRIGUES, 3º, 26/06/2007 a 25/06/2012; 33.792-7, MARIA DA CONCEICAO TEODORO DE SOUZA, 5º, 10/05/2007 a 09/07/2012; 33.806-0, DINARTE MIGUEL DE OLIVEIRA, 3º, 28/07/2007 a 27/07/2012; 33.809-5, GEICYVAN MARCOS MADEIRO DE SOUSA, 3º, 01/08/2007 a 31/07/2012; 33.823-0, GARDENIA NOLETO TORRES, 3º, 02/09/ a 01/09/2012; 33.824-9, MARIA DE FATIMA PERET DE SANT ANA GUIMARAES, 3º, 02/09/2007 a 01/09/2012; 33.828-1, LILIANA CARDOSO SILVA, 3º, 02/09/2007 a 01/09/2012; 33.840-0, MAGNA MARIA LOIOLA DE ARAUJO, 3º, 02/09/2007 a 01/09/2012; 33.848-6, EDMAR VIEIRA SILVA, 3º, 03/09/2007 a 02/09/2012; 33.853-2, FABIANA AFONSO DE SOUZA, 3º, 03/09/2007 a 02/09/2012; 33.861-3, LUCENI RIBEIRO ALVES BRITO, 3º, 03/09/2007 a 02/09/2012; 33.867-2, VERONICA GURGEL BEZERRA, 3º, 03/09/2007 a 02/09/2012; 33.875-3, IRINEIDE LUSTOZA DA SILVA, 3º, 04/09/2007 a 03/09/2012; 33.897- 4, ANDREIA DE OLIVEIRA TORRES DIAS, 3º, 04/09/2007 a 03/09/2012; 33.937-7, CELINA AMERICA FERREIRA GALENO, 3º, 08/09/2007 a 07/09/2012; 33.942-3, VERA LUCIA MATTOS DA SILVA, 3º, 01/09/2007 a 31/08/2012; 33.943-1, CLAUDIA MARIA INACIO, 3º, 08/09/2007 a 07/09/2012; 33.955-5, MERI TERESINHA GUIMARAES SOUSA, 3º, 12/09/ a 11/09/2012; 33.962-8, TANIA REGINA MORAIS COSTA, 3º, 10/09/2007 a 09/09/2012; 34.022-7, DIONE CONCEICAO GOMES SILVA, 4º, 25/03/2007 a 24/03/2012; 34.024-3, HINDYANAY STHEPHANI DE CASSIA CAMPOS, 3º, 18/09/2007 a 17/09/2012; 34.033-2, EDIGERCIANE ELLER CORDEIRO, 3º, 23/09/2007 a 22/09/2012; 34.556-3, JOSIETE ADE- LINA DE FARIAS, 5º, 21/11/2006 a 20/11/2011; 34.714-0, CRISTIANE ALMEIDA BARBO- SA, 2º, 07/01/2003 a 06/01/2008; 34.873-2, KALFYA KEYLA CHAVES COSTA, 3º, 13/04/ a 12/04/2010; 35.488-0, ADELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA, 2º, 13/01/ a 12/01/2008; 35.535-6, KATIA SANTOS FERREIRA MALCHER, 3º, 22/04/2004 a 21/04/2009; 35.654-9, GABRIELA CESAR MUNHOZ VILARDI TENENTE, 2º, 06/03/2006 a 05/03/2011; 36.642-0, FATIMA APARECIDA DE FREITAS SOUZA, 3º, 08/07/2007 a 07/07/2012; 36.848- 2, FABIANA ALVES DE ASSIS ROCHA DO NASCIMENTO, 2º, 08/12/2003 a 07/12/2008; 36.857-1, DANIELA LIMA DE REGUEIRO COSTA, 3º, 28/06/2007 a 27/06/2012; 37.580-2, IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA, 3º, 16/04/2007 a 15/04/2012; 38.630-8, MA- RIA ROSA MARTINS IRINEU, 3º, 30/04/2007 a 29/04/2012; 38.804-1, EDIVAL GONCALVES DE ANDRADE, 2º, 16/03/2004 a 15/03/2009; 39.413-0, JOANA TORRES PERES, 2º, 30/05/2004 a 29/05/2009; 39.616-8, MARIA FLORIANA JOSE DA SILVA, 2º, 05/04/2004 a 04/04/2009; 39.740-7, DENICY ALMEIDA NUNES DA SILVA, 1º, 07/04/1999 a 06/04/2004; 39.740-7, DENICY ALMEIDA NUNES DA SILVA, 2º, 07/04/2004 a 06/04/2009; 40.277-X, SELASSIE DAS VIRGENS JUNIOR, 4º, 13/03/2005 a 12/03/2010; 40.294-X, ANESIA GON- CALVES FREITAS, 4º, 14/03/2005 a 13/03/2010; 40.332-6, OLIVIA DA SILVA COUTO, 4º, 14/03/2005 a 13/03/2010; 40.568-X, VICENCA DE PAULA SILVA, 4º, 14/03/2005 a 13/03/2010; 41.350-X, DIBLAIN SANTOS RIBEIRO, 4º, 21/05/2005 a 20/05/2010; 41.381-X, VILMA MARIA MONTEIRO RODRIGUES, 4º, 21/03/2005 a 20/03/2010; 41.699-1, MARIA DA CONCEICAO DE S PINTO, 4º, 16/09/2007 a 15/09/2012; 42.126-X, TELMA SOUZA DE BRITO MENDONCA, 4º, 15/05/2005 a 14/05/2010; 42.170-7, JOSE GERALDO NUNES COUTINHO, 4º, 18/01/2006 a 17/01/2011; 44.560-6, DANIELA ALVES SOARES DE TEVES, 3º, 21/03/2003 a 20/10/2011; 44.682-3, AGOSTINHO LEONEL F DE JESUS, 4º, 08/05/ a 07/05/2012; 44.837-0, NEUZA MARIA GARBIM, 3º, 02/03/2003 a 01/03/2008; 44.854-0, VANDERLEA DE SOUZA ROCHA FERREIRA, 4º, 23/07/2006 a 22/07/2011; 44.900-8, MARLI BARBOSA PACHECO, 4º, 25/07/2006 a 24/07/2011; 46.001-X, JOSE JOSAFA ALVES COSTA, 4º, 03/01/2007 a 02/01/2012; 46.029-X, MARIA FATIMA DE SIQUEIRA BERNAR- DES MIRANDA, 4º, 03/01/2007 a 02/01/2012; 46.031-1, NATALINA DIAS DO VALE, 4º, 03/01/2007 a 02/01/2012; 46.134-2, SUZANA SALOMAO, 4º, 29/01/2007 a 28/01/2012; 46.354-X, BIANCA PINHEIRO DOS SANTOS CAVALCANTE, 4º, 18/03/2007 a 17/03/2012; 46.371-X, BRASILIANA DE CASTRO PEREIRA, 2º, 18/02/1997 a 17/10/2002; 46.371-X, BRASILIANA DE CASTRO PEREIRA, 3º, 18/10/2002 a 17/10/2007; 46.371-X, BRASILIA- NA DE CASTRO PEREIRA, 4º, 18/10/2007 a 17/10/2012; 46.407-4, VALMEIRE SOUSA BEZERRA NAVES, 4º, 24/02/2007 a 23/02/2012; 46.500-3, SUZANA DE ALMEIDA PEIXO- TO, 4º, 16/03/2007 a 15/03/2012; 46.633-6, ROSANGELA CARLOS BRITO BABY, 4º, 23/04/2007 a 22/04/2012; 46.693-X, IVANEIDE RODRIGUES DA SILVA BARREIROS, 4º, 27/04/2007 a 26/04/2012; 46.734-0, ERLETE SATHLER DE VASCONCELOS, 4º, 02/04/ a 01/04/2012; 46.754-5, SYNARA DORNAS MOURTHE, 4º, 03/09/2007 a 02/09/2012; 46.757- X, KLAUS GRAF FARIA, 3º, 03/06/2002 a 02/06/2007; 46.757-X, KLAUS GRAF FARIA, 4º, 03/06/2007 a 02/06/2012; 46.775-8, JORGE PORTUGAL RIBEIRO, 4º, 06/04/2007 a 05/04/2012; 46.865-7, DAVI SILVA FAGUNDES, 4º, 10/04/2007 a 09/04/2012; 47.052-X, MANOEL ANTONIO DOS SANTOS, 4º, 19/05/2007 a 18/05/2012; 47.071-6, SANDRA GO- MES GUARINO, 4º, 28/10/2007 a 08/11/2012; 47.203-4, GOIACI JOSE DE SOUZA, 4º, 16/05/2007 a 15/05/2012; 47.291-3, JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA SILVEIRA, 4º, 21/05/ a 20/05/2012; 47.326-X, ELY FERNANDES ARAUJO, 4º, 02/06/2007 a 01/06/2012; 47.343-X, LADISLAURA GOMES DE AMORIM, 4º, 05/06/2007 a 04/06/2012; 47.345-6, ANTONIETA DE FATIMA I RIBEIRO, 4º, 05/06/2007 a 04/06/2012; 47.350-2, DINAMAR GONCALVES DINIZ, 4º, 12/06/2007 a 11/06/2012; 47.357-X, FRANCISCA DAS CHAGAS P GOMES, 4º, 08/06/2007 a 07/06/2012; 47.424-X, ROBERTO CARLOS C DA SILVA, 4º, 17/06/2007 a 16/06/2012; 47.439-8, ELUSIDINA JOAQUIM MOREIRA, 4º, 22/06/2007 a 21/06/2012; 47.452-5, CONSUELO CRISTINE MACEDO DA SILVA, 4º, 25/06/2007 a 24/06/2012; 47.498-
nº 241, quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal Página 49
3, ISABEL CRISTINA BELTRAO, 4º, 14/08/2007 a 13/08/2012; 47.554-8, NEIDE GOMES DA SILVA, 4º, 10/09/2007 a 09/09/2012; 47.568-8, MARLI ALVES VIANA, 4º, 12/08/2007 a 11/08/2012; 47.573-4, ADRIANA MARCELA BRASIL, 4º, 13/08/2007 a 12/08/2012; 47.592- 0, ANETE SANTOS DA SILVA, 4º, 18/08/2007 a 17/08/2012; 47.620-X, MARCIA LUCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, 4º, 20/08/2007 a 19/08/2012; 47.648-X, ANTONIA VAZ DE AGUIAR CALIXTO, 4º, 25/08/2007 a 24/08/2012; 47.716-8, MARIA MADALENA PEREIRA, 4º, 09/09/2007 a 08/09/2012; 47.735-4, FRANCISCA ELIZABETE DA SILVA, 4º, 14/09/ a 13/09/2012; 47.737-0, JALES DE AQUINO SILVA, 4º, 14/10/2007 a 13/10/2012; 47.756-7, DELMIRA MARIA DA S CALIXTO, 4º, 21/09/2007 a 20/09/2012; 47.777-X, HEITOR LUIZ BAPTISTA DE MELLO, 2º, 14/10/1997 a 13/12/2002; 47.777-X, HEITOR LUIZ BAPTISTA DE MELLO, 3º, 14/12/2002 a 13/12/2007; 47.780-X, NEURACY MADUREIRA MARTINS, 4º, 28/09/2007 a 27/09/2012; 47.781-8, MARIA BETANIA DE F S E MATOS, 4º, 01/10/ a 30/09/2012; 47.795-8, LAIS SAMPAIO MOURA, 4º, 30/09/2007 a 29/09/2012; 47.803-2, ARMINIA TEODORO MARTINS, 4º, 01/10/2007 a 30/09/2012; 47.810-5, ANA VIEIRA SANDES, 4º, 06/10/2007 a 05/10/2012; 47.813-X, VERA LUCIA RODRIGUES SANTIAGO, 3º, 20/03/2007 a 19/03/2012; 47.858-X, MARINALVA ANTONIA DE ALMEIDA, 4º, 30/10/ a 29/10/2012; 48.766-X, GLAUCIA REGINA SAMPAIO SILVA, 3º, 31/03/2003 a 30/03/2008; 48.895-X, FRANCISCA ARAUJO DA SILVA, 3º, 16/04/2003 a 15/04/2008; 49.139-X, ROSI- MAR BARBOSA DE ARAUJO, 3º, 27/06/2003 a 26/12/2010; 49.188-8, ROSA CRISTINA SILVA COSTA, 3º, 28/04/2003 a 27/04/2008; 49.280-9, CONCEICAO ELIZABETE FERREI- RA DE ALMEIDA, 3º, 03/05/2003 a 02/05/2008; 49.668-5, PEDRO DE SOUZA RIBEIRO, 3º, 10/01/2002 a 09/11/2012; 49.68-8X, MARILENE MARIA SOARES FERREIRA, 3º, 20/05/ a 19/05/2008; 49.836-X, IARDELI DOS SANTOS MULLER, 3º, 11/06/2003 a 10/06/2008; 52.135-3, ENIDIA MARQUES DA SILVA, 6º, 21/04/2006 a 20/04/2011; 53.124-3, EVANDRO BORGES DE DEUS, 6º, 03/10/2006 a 02/10/2011; 53.422-6, ROMERO ANDERSON SAN- TANA PEREIRA, 5º, 29/09/2006 a 28/09/2011; 54.038-2, LEONI BRAGA, 6º, 13/02/2007 a 12/02/2012; 54.394-2, ENOQUIO SOUSA ROCHA, 6º, 25/02/2007 a 24/02/2012; 54.880-4, MARISE CARDOSO GONCALVES, 6º, 26/03/2007 a 25/03/2012; 54.964-9, MARIA JOSE MENDONCA, 6º, 05/04/2007 a 04/04/2012; 55.222-4, ILMA MARIA MOTA, 6º, 08/06/ a 07/06/2012; 55.349-2, VERA LUCIA MOREIRA RIZERIO, 6º, 01/07/2007 a 30/06/2012; 55.353-0, MARIA TAUMATURGO DE OLIVEIRA, 6º, 06/07/2007 a 05/07/2012; 55.505-3, MARIA DINALVA DA SILVA SANTOS, 6º, 09/08/2007 a 08/08/2012; 55.547-9, JOSE LUIZ FERREIRA, 6º, 17/10/2007 a 16/10/2012; 55.612-2, ANTONIO ELIAS GOMES RODRIGUES, 5º, 31/08/2002 a 30/08/2007; 55.612-2, ANTONIO ELIAS GOMES RODRIGUES, 6º, 31/08/2007 a 30/08/2012; 55.702-1, ISAURA TRINDADE DA HORA, 6º, 23/09/2007 a 22/09/2012; 56.415-X, JOSE JULIO DE MELO, 4º, 11/10/2001 a 10/11/2006; 56.415-X, JOSE JULIO DE MELO, 5º, 11/11/2006 a 10/11/2011; 58.049-X, MAISA GONCALVES BATISTA, 5º, 20/02/2007 a 19/02/2012; 59.399-0, KATYA WELLS DAMATO MARCELINO, 5º, 08/07/2007 a 07/07/2012; 61.053-4, MARLETE MORETO DOS SANTOS, 5º, 21/10/2005 a 20/10/2010; 62.118-8, ZEFERINO JOB DE ALMEIDA FILHO, 5º, 11/04/2006 a 10/04/2011; 62.467-5, JOSE MARIA IRINEU BINI BROTTO, 4º, 27/09/2007 a 26/09/2012; 62.970-7, WILSON MARCOS DO VAL, 4º, 19/06/2001 a 18/06/2006; 62.970-7, WILSON MARCOS DO VAL, 5º, 19/06/2006 a 18/06/2011; 63.095-0, TANIA LUCIA RESENDE DA SILVA, 5º, 22/05/2007 a 21/05/2012; 63.240-6, MARIA EDILEUSA CARLOS MOURAO, 4º, 28/05/ a 27/05/2006; 63.240-6, MARIA EDILEUSA CARLOS MOURAO, 5º, 28/05/2006 a 27/05/2011; 63.247-3, MARIA ALVES ROSA, 5º, 29/05/2006 a 28/05/2011; 63.960-5, MARCELO COUTO COELHO NETTO, 5º, 03/07/2006 a 02/07/2011; 64.093-X, NILZAN JOSE DOS SANTOS, 4º, 03/04/2003 a 02/04/2008; 64.683-0, MARIA OLIVIA DE SOUSA, 5º, 25/02/2007 a 24/02/2012; 64.756-X, ROGERIA MARIA BRITO BRAGA, 5º, 23/10/2007 a 22/10/2012; 64.904-X, RUY FERREIRA JUNIOR, 5º, 17/09/2007 a 16/09/2012; 65.049-8, MARIA SIMONIA DE MENE- ZES, 5º, 23/03/2007 a 22/03/2012; 65.052-8, VANIA LUCIA ALVES PANTA, 4º, 24/04/ a 23/04/2007; 65.052-8, VANIA LUCIA ALVES PANTA, 5º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 65.124- 9, ALDA JACY DIAS, 5º, 27/03/2007 a 26/03/2012; 65.275-X, APARECIDA FATIMA DE MORAES, 4º, 27/07/2002 a 26/07/2007; 65.275-X, APARECIDA FATIMA DE MORAES, 5º, 27/07/2007 a 26/07/2012; 65.289-X, GEONILDA BORGES ALVES, 5º, 29/07/2007 a 28/07/2012; 65.437-X, IZALTINA BATISTA FERREIRA, 5º, 13/08/2007 a 12/08/2012; 65.622- 4, MARLENE PEREIRA CHAVES, 5º, 16/09/2007 a 15/09/2012; 65.714-X, AUGUSTO OLAVO BARRETO, 4º, 05/12/2003 a 04/12/2008; 65.729-8, HELEN TEODORO SERAINE FAGUNDES, 4º, 19/02/2006 a 18/02/2011; 65.941-X, EDILZA COELHO LIMA, 4º, 03/03/ a 02/03/2009; 66.046-9, ANDREA DE LIMA SCARPATI, 4º, 07/03/2004 a 06/03/2009; 66.104- X, CARLOS ANTONIO LASTRA ESPINOZA, 4º, 08/03/2004 a 07/03/2009; 66.183-X, GLAISSON SANTOS COSTA, 4º, 20/03/2004 a 19/03/2009; 66.355-7, GEUSIANE MIRAN- DA DE OLIVEIRA, 4º, 29/03/2004 a 28/03/2009; 66.359-X, ROZAURA DA GRACA P PE- REIRA, 4º, 31/03/2004 a 30/06/2009; 66.467-7, JASSAIR GOMIDES FERREIRA ANDRADE, 4º, 11/04/2004 a 10/04/2009; 66.503-7, LUCINDA DE FATIMA B MUNIZ, 4º, 14/04/2004 a 13/04/2009; 66.509-6, SHEILA SILVA PORTO, 4º, 18/04/2004 a 17/04/2009; 66.538-X, RO- DRIGO PALMEIRAO DE ALVARENGA, 3º, 14/04/1999 a 13/04/2004; 66.538-X, RODRIGO PALMEIRAO DE ALVARENGA, 4º, 14/04/2004 a 13/04/2009; 66.552-5, MARIA DAS DORES B DE ALMEIDA, 4º, 19/04/2004 a 18/04/2009; 66.594-0, RAKELENE DOS SANTOS BRAN- DAO, 4º, 20/04/2004 a 19/04/2009; 66.613-0, ANA ELISA GUIMARAES BONADIO, 4º, 25/04/2004 a 24/04/2009; 66.694-7, SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA, 4º, 05/06/2004 a 04/06/2009; 66.820-6, JOSE WILTON DA SILVA, 4º, 16/05/2004 a 15/05/2009; 66.899-0, GERALDA ROQUE DE SOUSA, 4º, 18/05/2004 a 17/05/2009; 66.914-8, MARCILIA DE MORAIS DALOSTO, 3º, 18/05/1999 a 17/06/2004; 66.914-8, MARCILIA DE MORAIS DA-
LOSTO, 4º, 18/06/2004 a 17/06/2009; 66.964-4, RIZENILDA GOMES MOREIRA, 3º, 22/07/1999 a 21/07/2004; 66.964-4, RIZENILDA GOMES MOREIRA, 4º, 22/07/2004 a 21/07/2009; 66.977-6, CARLOS CASEMIRO C DE SOUSA, 4º, 22/08/2004 a 21/08/2009; 66.979-2, JOSUE DE SOUSA MENDES, 4º, 22/05/2004 a 21/05/2009; 67.015-4, MARINAL- VA DIAS FERREIRA, 4º, 22/02/2005 a 21/02/2010; 67.111-8, LUIZ GOMES PEREIRA, 4º, 30/05/2004 a 29/05/2009; 67.117-7, TEREZA ALVES BARBOSA SOUZA, 4º, 30/05/2004 a 29/05/2009; 67.133-9, MOABI PEREIRA HONORATO, 4º, 30/05/2004 a 29/05/2009; 67.152- 5, FELIZARDO DA SILVA RODRIGUES, 3º, 01/06/1999 a 31/05/2004; 67.152-5, FELIZAR- DO DA SILVA RODRIGUES, 4º, 01/06/2004 a 31/05/2009; 67.154-1, ALVARO DE SOUZA, 4º, 01/09/2004 a 31/10/2009; 67.199-1, MARIO JOSE RIBEIRO DA SILVA, 4º, 15/06/2004 a 14/06/2009; 67.276-9, NILTA MARTINS DE JESUS, 4º, 28/06/2004 a 27/06/2009; 67.305-6, LURDIMAR CARDOSO VERAS, 4º, 29/06/2004 a 28/06/2009; 67.351-X, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, 4º, 30/06/2004 a 29/06/2009; 67.368-4, WILSON ALBERTO DE OLI- VEIRA, 4º, 30/06/2004 a 29/06/2009; 67.449-4, CELSO CALDEIRA SILVA, 4º, 06/10/2004 a 05/10/2009; 67.455-9, EDIVALDO ANTONIO ALVES, 4º, 07/06/2004 a 06/06/2009; 67.457-5, MARIA GORETH SILVA BORGES, 4º, 07/07/2004 a 06/07/2009; 67.488-5, LINDOLFO ALVES NETO, 4º, 11/07/2004 a 10/07/2009; 67.509-1, ZENILDE ALVES VIANA, 4º, 12/07/2004 a 11/07/2009; 67.512-1, ANTONIO CELIO A DA SILVA, 3º, 19/04/2004 a 18/04/2009; 67.513-X, JACINTA TELES DA P ALVES, 4º, 12/08/2004 a 11/08/2009; 67.560- 1, ERENI NUNES MESQUITA, 4º, 13/07/2004 a 12/07/2009; 67.582-2, DANIEL RAMOS, 3º, 14/07/1999 a 13/07/2004; 67.582-2, DANIEL RAMOS, 4º, 14/07/2004 a 13/07/2009; 67.631-4, ODETE DE FREITAS, 4º, 17/07/2004 a 16/07/2009; 67.634-9, NILZA R DE O DE CARVALHO, 4º, 17/03/2005 a 16/03/2010; 67.719-1, LIDUINA MONTEIRO DA SILVA, 3º, 20/08/1999 a 19/08/2004; 67.719-1, LIDUINA MONTEIRO DA SILVA, 4º, 20/08/2004 a 19/08/2009; 67.722- 1, HAROLDO SARAIVA CARNEIRO, 4º, 20/08/2004 a 19/08/2009; 67.813-9, MARIA DE LOURDES MARQUES BARBOSA, 4º, 26/09/2004 a 25/09/2009; 67.840-6, LUCILENE VI- TORINO DOS SANTOS, 4º, 27/07/2004 a 26/07/2009; 67.856-2, CELIO PEIXOTO DE LIMA, 3º, 03/08/1999 a 02/01/2005; 67.856-2, CELIO PEIXOTO DE LIMA, 4º, 03/01/2005 a 02/01/2010; 67.931-3, JUCELIA NATIVIDADE ROCHA ECA, 4º, 09/08/2004 a 08/08/2009; 67.937-2, FRANCISCA MUNIZ M DE OLIVEIRA, 4º, 09/09/2004 a 08/09/2009; 67.953-4, WELLINGTON FERREIRA DE JESUS, 4º, 10/08/2004 a 09/08/2009; 67.958-5, RUBENS GOMES RABELO, 3º, 10/10/1999 a 09/10/2004; 67.958-5, RUBENS GOMES RABELO, 4º, 10/10/2004 a 09/10/2009; 67.965-8, LUIZ CARLOS VALE DA SILVA, 3º, 10/08/1999 a 09/08/2004; 67.965-8, LUIZ CARLOS VALE DA SILVA, 4º, 10/08/2004 a 09/08/2009; 67.979- 8, COSME MEDEIROS LIMA, 4º, 10/08/2004 a 09/08/2009; 67.984-4, WILSON GOMES RODRIGUES, 4º, 11/09/2004 a 10/09/2009; 68.024-9, ULISSES PEREIRA SILVA, 4º, 14/09/2004 a 13/09/2009; 68.062-1, GILDACI RODRIGUES A COUTO, 3º, 01/09/2003 a 31/08/2008; 68.070-2, MARIA SOCORRO DANTAS SANTOS, 4º, 17/08/2004 a 16/08/2009; 68.071-0, MARIA NILDA LUCAS RIBEIRO, 4º, 17/08/2004 a 16/08/2009; 68.086-9, SEBAS- TIANA FERNANDES, 4º, 21/08/2004 a 20/08/2009; 68.102-4, ALDIMIRO NERIS DE SAN- TANA, 3º, 22/08/1999 a 21/08/2004; 68.102-4, ALDIMIRO NERIS DE SANTANA, 4º, 22/08/2004 a 21/08/2009; 68.108-3, INALDO PEREIRA DUARTE, 4º, 23/08/2004 a 22/10/2009; 68.110-5, EDNEY ALVES PEREIRA, 2º, 22/08/1999 a 21/08/2004; 68.110-5, EDNEY ALVES PEREIRA, 3º, 22/08/2004 a 21/08/2009; 68.114-8, TIBURTINO LOPES DA C FILHO, 4º, 22/07/2005 a 21/08/2010; 68.133-4, VANDA MARIA DO ROSARIO MELO, 4º, 23/08/2004 a 22/08/2009; 68.144-X, MARIA JOSECELIS B DA ROCHA, 4º, 23/09/2004 a 22/09/2009; 68.159-8, MARIA SINHORINHA DE ANDRADE NETA, 4º, 31/08/2006 a 30/08/2011; 68.193- 8, FRANCISCO CLOVES DE ASSIS, 4º, 24/05/2004 a 23/05/2009; 68.222-5, RAQUEL DE ARAUJO GONZAGA, 4º, 25/08/2004 a 24/08/2009; 68.233-0, ANTONIO CAMPELO DE MELO, 4º, 25/08/2004 a 24/08/2009; 68.276-4, JOSE PORTELA DE LIMA, 4º, 29/08/2004 a 28/08/2009; 68.282-9, LUZIA LAZARA DA SILVA, 3º, 29/08/1999 a 28/08/2004; 68.282-9, LUZIA LAZARA DA SILVA, 4º, 29/08/2004 a 28/08/2009; 68.296-9, FABIO DE PAULA LEMOS, 3º, 30/09/1999 a 29/09/2004; 68.296-9, FABIO DE PAULA LEMOS, 4º, 30/09/ a 29/09/2009; 68.386-8, MARIA ANGELA DE ALMEIDA REGO DE AMORIM, 3º, 04/09/ a 03/09/2004; 68.386-8, MARIA ANGELA DE ALMEIDA REGO DE AMORIM, 4º, 04/09/ a 03/09/2009; 68.393-0, MARLUCIA DOS SANTOS XAVIER, 4º, 04/09/2004 a 03/09/2009; 68.439-2, ISA SALMA DE OLIVEIRA PASSOS, 4º, 11/09/2004 a 10/09/2009; 68.449-X, MARIA LOPES DA SILVA, 3º, 11/09/1999 a 10/09/2004; 68.449-X, MARIA LOPES DA SILVA, 4º, 11/09/2004 a 10/09/2009; 68.470-8, FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO, 4º, 12/09/2004 a 11/09/2009; 68.477-5, RITA MARIA DA SILVA, 4º, 12/09/2004 a 11/09/2009; 68.492-9, CELIA DAMOTA F DE LIMA, 4º, 12/09/2004 a 11/09/2009; 68.496-1, LAURITA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA, 4º, 13/09/2004 a 12/09/2009; 68.510-0, MARIA ODETE PEREIRA DOS SANTOS, 4º, 19/06/2007 a 18/06/2012; 68.524-0, ELIETE RODRIGUES DA MATA, 4º, 15/09/2004 a 14/03/2010; 68.538-0, CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA MELO, 3º, 20/03/2000 a 19/03/2005; 68.538-0, CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA MELO, 4º, 20/03/2005 a 19/03/2010; 68.542-9, MARIA XISTA DA SILVA RAMOS, 4º, 20/09/2004 a 19/09/2009; 68.550-X, PEDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS FILHO, 4º, 21/10/2004 a 20/10/2009; 68.557-7, ODENIR RODRIGUES DA MOTTA, 4º, 21/09/2004 a 20/09/2009; 68.594-1, ANTONIO RIBEIRO SARAIVA, 4º, 26/09/2004 a 25/09/2009; 68.619-0, MARIS- TELA C DOS SANTOS CECILIO, 4º, 27/09/2004 a 26/09/2009; 68.683-2, MARIA DA CON- CEICAO LEMOS, 3º, 03/10/1999 a 02/10/2004; 68.683-2, MARIA DA CONCEICAO LEMOS, 4º, 03/10/2004 a 03/10/2009; 68.726-X, NEILE APARECIDA PEIXOTO, 4º, 05/10/2004 a 04/10/2009; 68.740-5, RITA MARIA DA CONCEICAO, 4º, 06/10/2004 a 05/10/2009; 68.744- 8, ALAILTON GOMES MOREIRA, 4º, 06/10/2004 a 05/10/2009; 68.746-4, MARIA ABADIA
nº 241, quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal Página 51
SENA, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.849-6, OLDAIR DO NASCIMENTO, 1º, 05/02/ a 04/02/2012; 210.851-8, FRANCIENE SOARES BARBOSA DE ANDRADE, 1º, 05/02/ a 04/02/2012; 210.852-6, FLAVIA RUBIA DE ALVARENGA, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.853-4, DORALICE GOMES DOS SANTOS, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.856-9, GIOVANNA ALVES FIGUEIREDO, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.857-7, IZABEL BAR- BOSA BOMFIM NETA, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.858-5, ELAINE SOARES DA SILVA, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.859-3, LAUDIMIRA VIEIRA MACIEL VIANA, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.860-7, WILMA DO ESPIRITO SANTO E SILVA, 1º, 05/02/ a 04/02/2012; 210.864-X, LUCIA REGINA BONFIM PIMENTEL, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.869-0, TATIANE ALVES DA SILVA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.870-4, NISIA AIRES DA SILVA, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.871-2, CRISTIANA ANGELICA CAR- DOZO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.873-9, CATIA REJANE CARDOSO DE LIMA, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.878-X, NATACHA SANTOS MELO GOMES, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.880-1, SONIA REGINA RANGEL DE ARAUJO, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.882-8, ANTONIA RAMOS DOS SANTOS PINHEIRO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.883-6, JOSE DE RIBAMAR RAMOS P. SOUSA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.884-4, MARIA FRANCISCA APARECIDA, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.886-0, MARIA MAR- GARETE FERNANDES DA SILVA, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.887-9, NEUSIANE BATISTA MATOS, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.893-3, KALIANDRA DE MELO DIAS DOS SANTOS, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.895-X, EMILEIDE RODRIGUES COIMBRA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.897-6, TATIANA SANTOS ARRUDA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.898-4, ZENAIDE DIAS TEIXEIRA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.901-8, EVANIR MOREIRA DA SILVA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.904-2, LUCIANA COSTA SAMPAIO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.906-9, MARIA CLEICIENE FLOR, 1º, 06/02/ a 05/02/2012; 210.915-8, LILIAN FLAVIA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS, 1º, 06/02/ a 05/02/2012; 210.918-2, ALINE CRISTINA MACEDO DE FREITAS, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.922-0, ADRIANA LUISA DE FIGUEREDO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.923-9, KEILA DE SOUZA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.924-7, VIVIANE APARE- CIDA DA SILVA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.927-1, PRISCILA CAMPOS DE SOUZA SILVA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.930-1, ZILDIRENE OLINDINA DE OLIVEIRA ALVES, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.935-2, ELIANE DA SILVA LIMA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.936-0, MARY CLAY MATIAS BARROS AZEVEDO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.937-9, DANIELLE RODRIGUES NASCIMENTO HOLANDA, 1º, 05/02/ a 04/02/2012; 210.941-7, MARIA DAS GRACAS DUTRA SOARES, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.943-3, MIRTES FRUCTUOSO DA SILVA, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.944-1, VERONICA BATISTA PINHEIRO DE HOLANDA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.945-X, CRISTIANE DE BORTOLI ANDRADE, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.947-6, ALINE ALVES GARCIA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.948-4, GLAUCIENE ISIDORO GONCALVES, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.949-2, ELISSANDRA SAMPAIO DOS AN- JOS ALVES, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.950-6, ALDA AMELIA FRANCO VERLINDO, 1º, 14/02/2007 a 13/02/2012; 210.951-4, ELIANE GUIMARAES DOS SANTOS, 1º, 06/02/ a 05/02/2012; 210.959-X, ALINE OLIVEIRA DE ARAUJO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.960-3, MARCIA DE SOUZA CHAGAS NASCIMENTO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.962-X, JANAINA PRUDENCIO DE OLIVEIRA SILVA, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.963-8, LUCIANA MARTINS DE MEDEIROS PAIN, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.964- 6, FIENIA ANDREA CARLOS, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.969-7, TATIANA GONCAL- VES LEAO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.970-0, PATRICIA REGINA DA SILVA E SILVA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.971-9, IVANETE AMORIM DOS SANTOS, 1º, 06/02/ a 05/02/2012; 210.976-X, QUEILISSON MARCELLO CAPUCCI, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.985-9, RAISSA MATOS MONTEIRO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.986-7, NILMA RODRIGUES DA COSTA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.992-1, SIMONE ALVES DA SILVA, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 210.993-X, SIMONE RIBEIRO MELO, 1º, 06/02/ a 05/02/2012; 210.995-6, DENISE DA SILVA FIGUEIREDO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 210.998-0, BARBARA DA SILVA FERREIRA GONCALVES, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.001-6, GENIVAL SANTOS DE MORAES, 1º, 06/02/2007 a 05/05/2012; 211.006-7, MA- RIA CARMELY DOS REIS SOUZA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.010-5, DANIELA AUGUSTA SANTOS, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.011-3, LESLIE NUNES MAROCLO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.013-X, JANAINA DE DEUS ALVES, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.014-8, MARCIA VALERIA DE AQUINO PINHEIRO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.015-6, EDUARDO DAMACENA DA SILVA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.016-4, ANTONIA RIBEIRO CHAVES, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.017-2, ELVIRA MARIA DE MELO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.020-2, LIVIA MARRA DANTAS, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.022-9, PATRICIA BRAGA DIAS, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.023-7, ALICE FERREIRA DIAS, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 211.031-8, EZILDA PIRES TAVARES DE ANDRADE, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.032-6, ARICELMA ARAUJO DOS SANTOS, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.033-4, PRISCILA BARROS PEREIRA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.036-9, HELTON CARVALHO MESQUITA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.040-7, IRANI MATUCA DA SILVA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.041-5, IZABEL PEREIRA BRAGA, 1º, 06/02/2007 a 05/05/2012; 211.043-1, GENESIS JOAQUIM JUSCELINO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.048-2, CARLA APARECIDA CORVELO COSTA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.051-2, MERCY SANTOS OLIVEIRA, 1º, 06/02/ a 05/02/2012; 211.053-9, MARIA DAS GRACAS DIAS GOULART, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.054-7, SONIA ALESSANDRA VASCONCELOS DE PAIVA, 1º, 06/02/ a 05/02/2012; 211.055-5, ANDREZA OLIVEIRA DA SILVA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012;
211.061-X, MAX WENDEL PEREIRA DE SOUZA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.062-8, LUCIANA SILVA NEIVA DE ALENCAR, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.064-4, NILSON SERGIO CASSIANO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.065-2, REJANE CAIXETA GONCAL- VES BASTOS, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.073-3, FLAVIO EDUARDO COMUNIAN PEDROSA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.074-1, ELIAS LEONARDO DOS ANJOS CHA- VES, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.076-8, MARIA JUSTINA RAMOS ALVES, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.077-6, MARIA MATILDE MACEDO SANTIAGO, 1º, 06/02/ a 05/02/2012; 211.078-4, SIMONE MOGAMI DELGADO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.081-4, MADALENA GUEDES SALES, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.083-0, LEO- NARDO VIEIRA NUNES, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.085-7, JANAINA HENRIQUE MEDEIROS DE SOUSA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.088-1, BEATRIZ RODRIGUES MOUTELLA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.091-1, LUIS MARCOS MODESTO DE ALENCAR, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.092-X, IRIS MARIA PEREIRA, 1º, 06/02/ a 05/02/2012; 211.093-8, EDIMARA ANTUNES DE ALMEIDA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.095-4, SURAMA APARECIDA DE MELO CASTRO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.098- 9, CARLA SOFIA GOMES ARAUJO DE LIMA BOMFIM, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.101-2, LELTON MELO DA FONSECA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.102-0, MARIA APARECIDA BORGES DE SOUSA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.105-5, DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS AMARAL, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.107-1, REBECA SAMARA FIDELIS DE ALMEIDA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.109-8, LUDMILA GAUDAD SARDINHA CARNEIRO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.112-8, JUSSARA RODRIGUES DE AMORIM, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.114-4, MARIANA QUEIROZ DE ALMEIDA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.115-2, MERE DO ROCIO RAMOS COSTA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.116-0, JANETE ARAUJO DA SILVA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.119-5, VALERIA VASCONCELOS DE AMORIM, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.126-8, MATILDE CASANA ALVAREZ, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.127-6, ADMIL- SON FRANCISCO BORBA S SILVA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.128-4, PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS DE CAMARGOS, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.129-2, LIESI BEATRIZ MACIEL DE SOUZA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.132-2, CLAYTON SOUZA DE LACERDA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.133-0, ROBERTO DE LIMA, 1º, 06/02/ a 05/02/2012; 211.134-9, MARCIA MELO FEITOSA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.135-7, ELIANE CHAVES ALMEIDA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.137-3, KEIDE LEITE DE FREITAS DE OLIVEIRA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.140-3, MEIRIANY CARVALHO COSTA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.142-X, CLAUDIA VERAS DE AZEVEDO CAR- VALHO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.144-6, SAMARA SILVA NOGUEIRA PIMENTEL, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.148-9, ARICELMA ASSUNCAO PEDRA VALES, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.150-0, CLEICIANE MARQUES SILVA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.154-3, SANDRA ELISA DE SOUSA CARVALHO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.155-1, CARLA ADRIANA MUNIZ CEOLIN, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 211.160-8, MARIA DO SOCORRO SOUSA, 1º, 06/02/2007 a 05/03/2012; 211.161-6, MARGARET GONCALVES ARAUJO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.162-4, ALZIRA DO CARMO MENEGUCCI CASAGRANDE, 1º, 06/02/2007 a 05/06/2012; 211.163-2, FLAVIA SOARES GOMES, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.168-3, KARINA DE JESUS CABRAL CAETANO, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.170-5, ELIZANGELA VIEIRA DE SOUSA, 1º, 06/02/ a 05/02/2012; 211.174-8, RAIMUNDO NONATO AIRES, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.175- 6, MARCELA CRISTIANE DA SILVA, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.179-9, RAFAEL PERFEITO PIMENTEL COUTINHO, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.183-7, MARGARETE GONCALVES MACEDO, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.184-5, MANUEL DE JESUS OLIVEIRA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.186-1, FERNANDO SERGIO RIOS PEREIRA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.188-8, LUCAS VIEIRA BAETA NEVES, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.200-0, ELVES LEAL BARBOSA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.201-9, JOSE PEREIRA SANTANA JUNIOR, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.205-1, EDMAR LO- PES DOS REIS, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.209-4, GISELE ROCHA DO NASCIMEN- TO, 1º, 09/02/2007 a 08/02/2012; 211.211-6, OLIVIA MARIA LEAL DA SILVA, 1º, 07/02/ a 06/02/2012; 211.212-4, ELOISA ALVES DOS SANTOS FREITAS, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.213-2, DANIELA MARIA PIMENTEL GOULART GONZAGA, 1º, 07/02/ a 06/02/2012; 211.215-9, ROSIMARY DIAS DA SILVA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.216- 7, NEMEZIA DA ROCHA LOUZEIRO, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.217-5, QUESIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.218-3, LEILA ROSA EDUARDO MUNIZ, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.222-1, NITIANA RIBEIRO FARIAS, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.223-X, EURENITA MISSIAS DE ARAUJO, 1º, 07/02/ a 06/02/2012; 211.224-8, NUBIA CHRISTIANE SAMPAIO SILVA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.225-6, PATRICIA CARDOSO MIGUEZ GONZALEZ, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.226-4, TIAGO DE ARAUJO SANTORO, 1º, 07/02/2007 a 06/06/2012; 211.227-2, NA- THALY MELINA OLANO MORGANTTI PEDROSO, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.228- 0, MARIA APARECIDA ALVES ARRUDA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.230-2, SUZANA ELISA BORGES DIAS, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.234-5, ADRIANA TOMAZ DE SOUSA DUARTE, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.235-3, PAULA REGINA RAMOS SOA- RES, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.236-1, ALEXANDRA TATARI FRAZAO DE VAS- CONCELOS, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.237-X, HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.240-X, LARISSA LUSTOSA DE AGUIAR, 1º, 07/02/ a 06/02/2012; 211.241-8, SILVIA PIRES MARTINS BATISTA, 1º, 07/02/2007 a 06/03/2012; 211.242-6, SIMONE BORDIGNON GIONGO, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.255-8, RO- DRIGO OTAVIO SEIXAS FERREIRA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.259-0, JEISON
Página 52 Diário Oficial do Distrito Federal^ nº 241, quinta-feira, 29 de novembro de 2012
PABULO ANDRADE, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.260-4, ANA CLAUDIA THIMOTHEO SANTANA, 1º, 07/02/2007 a 06/04/2012; 211.264-7, FRANCISCO DE SOUZA CARDOSO, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.266-3, ERASMO DIAS DA SILVA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.267-1, JOSE FERNANDES PIRES JUNIOR, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211,268-X, LILIAN DE ANDRADE SILVA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.269-8, ULISSES LOCATELE ROMEIRO, 1º, 07/02/2007 a 06/08/2012; 211.272-8, LAIANNA DE OLIVEIRA SILVA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.273-6, MARIA JOSE FERREIRA, 1º, 07/02/2007 a 06/05/2012; 211.274-4, DANILO APARECIDO MENDES DE LOURENCO, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.280-9, GIULIANA CRISTINA DE MELO EVANGELISTA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.281-7, ANA ROSA CHAVES MARWELL DE OLIVEIRA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.282-5, MARIA CLARA DO NASCIMENTO CERQUEIRA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.286-8, DEBORA CHAVES VIEIRA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.288-4, ELOIDES SILVA DA MATA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.293-0, ROGERIO FREITAS DE OLIVEIRA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.302-3, RENATO FERREIRA DE ANDRA- DE, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.306-6, KLEBER JOAZEIRO FRAGA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.307-4, DEMETRIUS DE AQUINO SILVA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.313-9, ANDERSON FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.314-7, CARLOS SERGIO MARTINS VIEIRA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.315-5, DIVINO MARCOS CARDOSO, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.316-3, STENYO NUNES PORTUGUEZ DE SOUZA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.317-1, KALINCA DE FIGUE- REDO ALVES, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.318-X, BRUNO RIBEIRO SA COSTA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.321-X, RICARDO COSTA LIMA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.323-6, ALINE MARIA BATISTA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.325-2, LUCIANO MARIM BOGALHO, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.327-9, LUCIANO CARDOSO COELHO DA SILVA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.328-7, JOSE MANOEL MONTANHA DA SIL- VEIRA SOARES, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.331-7, ANDREIA LIGNELLI NEVES, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.332-5, JIM MARCEL DAMAS PAIXAO, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.334-1, PEDRO OSMAR FLORES DE NORONHA FIGUEIREDO, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.335-X, ROGERIO DA CONCEICAO DE MORAIS FERREIRA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.336-8, ESER AVELINO DA SILVA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.340-6, LUCIANA GOMES VIANA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.341-4, VALERIA LEITE BERNIZ, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.345-7, ELISSON FABRICIO DE OLIVEIRA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.346-5, MARIA ELBA CORREA DE CARVALHO, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.348-1, WILTON SILVA BUENO, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.350-3, VIVIANE DA SILVA NEVES FRANCA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.357-0, GILSON ENRIQUE DA SILVA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.359-7, ANDREA SILVA BOUSADA, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.361-9, TELMARA PESSOA NERY, 1º, 02/02/2007 a 06/02/2012; 211.363-5, HEBERTH DA SILVA MUSTAFA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.365-1, MARCIO ANTONIO ROCHA DA SILVA JUNIOR, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.366-X, ANDRE LUIZ AMANCIO MARTINS, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.368-6, CLARISSE FILIATRE F. DA SILVA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.369-4, DANIEL QUIRINO DO NASCIMENTO, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.374-0, BERNAR- DO FERNANDES TAVORA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.375-9, DANIEL DE OLIVEI- RA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.377-5, ZELIA CARLA DA CRUZ MASSON, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.380-5, AMANDA CABRAL DOS SANTOS GORETTI, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.381-3, VALDEMIR ANTONIO DE OLIVEIR FILHO, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.383-X, GERALDO RAMOS CALADO, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.385-6, WESLEY BRITO DA SILVA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.390-2, ANDRE LUIS NORMANTON BELTRAME, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.391-0, GABRIEL BRAULIO DE SOUZA COSTA, 1º, 06/02/2007 a 05/04/2012; 211.393-7, VANESSA RHAYA- NE B DE OLIVEIRA, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.396-1, SILENE RUBIM NUNES, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.399-6, BETINA RODRIGUES LIMA DA CUNHA, 1º, 08/02/ a 07/02/2012; 211.400-3, MARCIA KELI DE SOUSA FRANCA, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.401-1, RUBIA DE CASSIA GOMES PIRES, 1º, 08/02/2007 a 07/03/2012; 211.402-X, ANA SELMA GOMES MONTEIRO, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.407-0, MILLENE FERREI- RA DA SILVA, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.410-0, CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.412-7, ROSANE ALVES RIBEIRO, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.416-X, SIGORETY RONDON BRASIL, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.417- 8, VALERIA VARGAS MACIEL CAMILO DA SILVA, 1º, 08/02/2007 a 17/04/2012; 211.418- 6, IZABEL DA SILVA BORGES, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.419-4, ROSANGELA DA SILVA FARIAS DE MELO, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.420-8, PATRICIA BENITES SANTOS, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.421-6, DEUSODETH FERREIRA DE ALMEIDA, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.424-0, ANA LUCIA ALVES LIMA, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.425-9, GEOVANE BARBOSA DE MIRANDA, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.430-5, VANESSA DA COSTA MOREIRA GONCALVES, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.431-3, GISELY LORENA DA SILVA MENEZES, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.435-6, MARCIA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.436-4, SUZIMARA TEIXEIRA CRUZ, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.438-0, FABIANA ROBER- TO DE LIRA ALBUQUERQUE, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.439-9, OLIZIA FERNAN- DES LEAO, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.442-9, CARLOS ALBERTO DE Q PEREIRA, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.444-5, ROSANGELA SANTOS CORDEIRO, 1º, 08/02/ a 07/02/2012; 211.448-8, ANA PAULA RODRIGUES LIMA, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.449-6, ADALAYNE LISBOA SANTOS, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.450-X, JUCI- NAIDE DE LIMA SA DAS NEVES, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.451-8, REGINA CELIA
TELES MONTEIRO, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.453-4, DEUSIRENE ALVES DA SILVA, 1º, 08/02/2007 a 07/03/2012; 211.454-2, ROSA MARIA LOUREIRO, 1º, 08/02/ a 07/02/2012; 211.455-0, RAFAELA BARBOSA ANTUNES BERNARDES, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.457-7, RAQUEL BARROS FRAGOSO, 1º, 08/02/2007 a 19/04/2012; 211.459- 3, ANDREA TELES SIMONI DE ARAUJO, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.465-8, KRIS- TOFFE MATHEUS DA SILVA FERREIRA, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.468-2, DIEGO RICHARD DE FARIA DE CHANTAL, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.471-2, LEONARDO PINTO CAPUZZO, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.472-0, FABRICIO CARVALHO MAR- QUES SILVA, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.473-9, PAULO RICARDO BARROS DO NASCIMENTO, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.476-3, IVETE ARAUJO PEREIRA BEZER- RA, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.478-X, MARCIO LEANDRO VIEIRA RODRIGUES, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.484-4, WALLYSSON LUSTRINO BORGES, 1º, 08/02/ a 07/02/2012; 211.487-9, WAGNER MACARIO DE CARVALHO, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.493-3, SELMA LINO ROLIM, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.494-1, MAX DE ALMEI- DA FREIRE, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.495-X, MARIA LUCELIA CARDOSO FUR- TADO, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.497-6, CLAUDIO VILLALVA CIVATTI, 1º, 08/02/ a 07/09/2012; 211.500-X, TERESA MARIA FERREIRA DE AQUINO, 1º, 08/02/2007 a 07/05/2012; 211.501-8, MARIA ALVES MELO, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.503-4, LUIZ CARLOS DE PAIVA, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.505-0, KATIA UMEBARA MACHA- DO LOPES, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.507-7, GRAZIELA RODRIGUES RIBEIRO, 1º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 211.513-1, BRUNO PARENTE PINTO, 1º, 09/02/2007 a 08/05/2012; 211.518-2, JULIANA ARANHA DOS SANTOS RIBEIRO, 1º, 09/02/2007 a 08/02/2012; 211.524-7, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, 1º, 09/02/2007 a 08/02/2012; 211.529-8, JOSE BENEVENUTO SAMPAIO SANTOS, 1º, 09/02/2007 a 08/02/2012; 211.530-1, MARIA SELMA GOMES DOS SANTOS, 1º, 09/02/2007 a 08/02/2012; 211.532-8, ILKA PATRICIA DE BRITO BARROZO AMATUZZI TEIXEIRA, 1º, 09/02/2007 a 08/02/2012; 211.534-4, ANTONIO VIEIRA LIMA, 1º, 09/02/2007 a 08/02/2012; 211.541-7, MARIA BEATRIZ MAURY CARVALHO, 1º, 12/02/2007 a 11/02/2012; 211.544-1, MARIA DAS GRACAS DE PAULA MACHADO, 1º, 12/02/2007 a 11/02/2012; 211.545-X, MARLY DE SOUZA RODRIGUES, 1º, 12/02/2007 a 11/02/2012; 211.546-8, SERAFIM PEDRO DE SOUZA JUNIOR, 1º, 12/02/ a 11/02/2012; 211.552-2, KATIA PEREIRA GOMES, 1º, 12/02/2007 a 11/02/2012; 211.554-9, PRISCILA NATAL DE SOUSA, 1º, 12/02/2007 a 11/02/2012; 211.559-X, SILVIA FERREIRA DE MELO, 1º, 13/02/2007 a 12/02/2012; 211.560-3, EDSON DA SILVA, 1º, 12/02/2007 a 11/02/2012; 211.561-1, DEBORAH REJANE NOGUEIRA DA SILVA LOMBA, 1º, 12/02/ a 11/02/2012; 211.563-8, URBANO GOMES DA S. NETO, 1º, 12/02/2007 a 11/03/2012; 211.564-6, MARCIA BARBOSA COUTINHO DE SOUZA, 1º, 12/02/2007 a 11/02/2012; 211.565-4, ANA CRISTINA DE SOUSA SANTOS, 1º, 12/02/2007 a 11/02/2012; 211.567-0, ROSANGELA RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.573-5, MARIA LUCIA MENDES DOS SANTOS, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.574-3, STEVEN- SON DE ARAUJO CALDAS, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.579-4, EDILEUZA PESSOA DA SILVA, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.580-8, JULIO SEVERINO CARDOSO NETO, 1º, 13/02/2007 a 12/02/2012; 211.582-4, MARINA APARECIDA SANTOS, 1º, 13/02/2007 a 12/02/2012; 211.583-2, ISABELLE GUIRELLI SIMOES DE OLIVEIRA, 1º, 13/02/2007 a 12/02/2012; 211.584-0, JOSE MAGNO RIBAS, 1º, 13/02/2007 a 12/06/2012; 211.605-7, HEN- RIQUE RODRIGUES TORRES, 1º, 14/02/2007 a 13/02/2012; 211.611-1, MARIA GORETI DOURADO DE ARAGAO, 1º, 15/02/2007 a 14/02/2012; 211.613-8, ISABEL CRISTINA BIEGLER CELESTINO, 1º, 15/02/2007 a 14/02/2012; 211.633-2, ROBSON SANTOS CA- MARA SILVA, 1º, 16/02/2007 a 15/02/2012; 211.635-9, LUCIENE DO NASCIMENTO SILVA, 1º, 26/02/2007 a 25/02/2012; 211.668-5, LUIS RICARDO DE OLIVEIRA SANTANA, 1º, 28/02/2007 a 27/02/2012; 211.670-7, EMILENE DE SOUSA MEDEIROS, 1º, 07/02/2007 a 06/02/2012; 211.671-5, GEILA MARIA PEIXOTO BRAZ, 1º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 211.684- 7, ELAINE CRISTINA SAMPAIO CASTELO BRANCO BARROS, 1º, 22/02/2007 a 21/02/2012; 211.685-5, ENUQUE DE FREITAS BARBOSA, 1º, 23/02/2007 a 22/02/2012; 300.163-6, CELSO LOUREIRO MACEDO, 3º, 22/02/2005 a 21/02/2010; 400.031-5, ISABE- LA CARLOS PINTO E SILVA, 2º, 06/04/2005 a 05/04/2010. CONCEDER, nos termos da Lei nº 3.319, de 11 de fevereiro de 2004, PROGRESSÃO POR MERECIMENTO e GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, aos servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome e data de concessão. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 1ª BARREIRA 21.737-9, AROLDO GOMES DA SILVA, 28/08/2012; 209.831-8, MARIA ANTONIA ZUMPI- CHIATTI RODRIGUES, 10/09/2012; 210.412-1, RICARDO PINTO DOS SANTOS, 28/08/2012. 2ª BARREIRA 20.852-3, MARIA DO CARMO DE SOUZA, 30/08/2012; 21.939-8, JACIONEIDE RODRI- GUES DE SOUZA, 13/08/2012; 23.244-0, ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS, 16/08/2012; 25.469-X, ROSELANE CARDOSO DA SILVA, 10/09/2012; 25.762-1, MARISTELA SHEILA MOREIRA MILAGRE, 11/09/2012; 28.640-0, JOAO ARNAUDO DE SOUZA , 17/08/2012; 29.281-8, LILIAN MACIEL MARTINS, 18/09/2012; 30.031-4, MARIA DO SOCORRO SAN- TOS ALVES, 05/09/2012. 3ª BARREIRA 20.396-3, ADRIANA BORGES ARAUJO, 30/08/2012; 21.387-X, TEREZINHA DE J DOS S COSTA, 13/09/2012; 21.419-1, ANA SOARES DOS SANTOS, 22/08/2012; 21.509-0, PEDRO MARTINS DE SOUZA, 20/09/2012; 21.569-4, MARIA DE LOURDES ALVES, 20/08/2012;
Página 54 Diário Oficial do Distrito Federal^ nº 241, quinta-feira, 29 de novembro de 2012
termos do artigo 2°, §5°, da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, 06/10/2011; 37.564- 0, CARLOS SIMOES DOS SANTOS, 080.007050/2012, nos termos do artigo 40, §19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucio- nal nº 41, de 31/12/2003, 30/10/2012; 43.553-8, KEILA MARIA DIAS CARMO LOPES, 080.001350/2012, nos termos do artigo 40, §19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, 08/09/2012; 47.043-0, TANIA MARIA TAVARES MACIEL CARVALHO, 474.000475/2012, nos termos do artigo 2°, §5°, da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, 18/09/2010; 48.857-7, IARA ANDRADE DOS SANTOS, 080.006671/2012, nos termos do artigo 40, §19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, 14/07/2012; 54.492-2, NELSON CARVALHO DE SOUSA, 465.000314/2012, nos termos do artigo 2°, §5°, da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, 31/10/2012; 56.428-1, LUCIA HELENA RAPHANELLI DE BRITO PETIT, 080.001948/2012, nos termos do artigo 2°, §5°, da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, 12/02/2012; 60.179-9, CLOTILDE MARIA DA CONCEIÇÃO, 470.000442/2012, nos termos do artigo 40, §19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, 12/10/2012; 60.412-7, FATIMA REGINA MURADOS DE SOUZA, 080.001846/2012, nos termos do artigo 40, §19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, 31/10/2012; 62.069-6, MÁRCIA NEIVA CAMARA CARDOSO, 474.001015/2011, nos termos do artigo 40, §19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, 20/09/2012; 64.434-X, PATRICIA CARVALHO DA SIL- VA, 474.000532/2012, nos termos do artigo 40, §19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, no período de 18/12/2011 a 01/07/2012; 69.768-0, LUCIMAR MELO CHAVES, 080.006669/2012, nos ter- mos do artigo 2°, §5°, da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, 23/10/2011; 73.852-2, VICENTE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO, 468.000930/2012, nos termos do artigo 2°, §5°, da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, 04/09/2012; 96.463-8, JOEL GONÇALVES FERRAZ, 474.000864/2012, nos termos do artigo 2°, §5° da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, 14/12/2009; 202.927-8, ELI MENDES LARA, 474.000815/2012, nos termos do artigo 40, §19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, 19/09/2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: AVERBAR ou INCORPORAR, o Tempo de Serviço dos servidores abaixo relacionados, presta- do aos órgãos e entidades a seguir mencionados na seguinte ordem: matrícula, nome, processo, certidão expedida, cidade, função, período(s), efeito(s). 20.565-6, MILENE PEREIRA MELLO DE SOUZA, 468.000976/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 15/02/89 a 01/05/90, 441 dias para aposentadoria; 20.565-6, MILENE PEREIRA MELLO DE SOUZA, 468.000976/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 04/05/90 a 06/08/90, 95 dias para aposentadoria; 20.800-0, MÁRCIA RODRIGUES DE ASSIS, 463.000672/2012, INSS, Gama/DF, Professor, 01/08/89 a 30/11/89, 01/09/90 a 21/12/90, 02/05/91 a 21/11/92, 804 dias para aposentadoria; 21.181-8, BELIZARDA JOSÉ COIMBRA, 474.000904/2012, INSS, Taguatinga/DF, Vendedor/Caixa, 20/09/76 a 22/02/77, 156 dias para aposentadoria; 22.424-3, MARIA EDITH SILVA, 463.000663/2012, INSS, Gama/DF, Diversos, 01/03/79 a 02/02/82, 15/09/83 a 31/12/83, 01/02/88 a 08/07/89, 14/09/89 a 06/06/92, 23/07/92 a 27/01/94, 3.253 dias para aposentadoria; 22.616-5, JOÃO DAMASCENO GOMES, 467.000564/2012, INSS, Bra- sília/DF, Diversos, 01/12/80 a 16/01/85, 05/09/85 a 01/12/86, 01/01/88 a 20/03/89, 01/05/91 a 06/02/94, 3.419 dias para aposentadoria; 24.483-X, DELMA BRANDÃO GONÇALVES, 473.000354/2012, INSS, Sobradinho/DF, Diversos, 25/06/83 a 03/09/83, 14/12/83 a 27/03/85, 16/04/85 a 20/06/85, 21/07/86 a 17/02/87, 819 dias para aposentadoria; 24.999-8, ANTONIO DE PADUA GOMES, 080.001197/2012, TCU, Brasília/DF, Técnico Federal de Controle Ex- terno, 28/01/81 a 23/03/81, 54 dias para aposentadoria; 25.558-0, IRANI BATISTA REIS, 080.005009/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 02/02/87 a 11/04/87, 01/09/87 a 02/03/89, 01/09/90 a 07/11/90, 01/12/90 a 01/08/91, 19/03/92 a 17/09/93, 01/02/94 a 15/11/94, 1.766 dias para aposentadoria; 27.777-0, ELYOENES FARIAS DE LIMA, 473.000434/2012, Ministério da Defesa, Brasília/DF, Militar, 08/02/88 a 20/12/88, 317 dias para aposentadoria; 29.008-4, ANDRÉ FELIX DE FRANÇA, 473.000524/2012, Ministério do Exército, Brasília/DF, Militar, 01/03/93 a 30/11/93, 275 dias para aposentadoria; 29.229-X, LUCILENE ANTONIO RIBEIRO, 467.000377/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 01/04/86 a 13/08/86, 20/08/86 a 28/03/88, 29/03/88 a 19/04/90, 01/05/90 a 20/01/92, 17/04/95 a 03/07/95, 2.182 dias para aposentadoria; 29.230-3, MARIA DULCIMAR ROCHA, 080.007890/2012, INSS, Teresina/PI, Diversos, 03/05/82 a 23/06/86, 01/08/86 a 12/05/88, 03/01/89 a 02/01/91, 01/11/94 a 25/05/95, 3.100 dias para aposentadoria; 29.268-0, FRANCINALDA LEITE XAVIER DE OLIVEIRA, 462.001231/2012, INSS, Ceilândia/DF, Não declarada, 09/12/93 a 16/05/96, 890 dias para aposentadoria; 29.700-3, MARIA IVANILDA SOUSA CAMPOS, 463.000523/2012, INSS, Brasília/DF, Auxiliar de Enfermagem, 27/01/88 a 09/12/90, 1.048 dias para aposentadoria; 29.798-4, ADRIANA NIJELSCHI OLIVEIRA DRUMOND DE MEDEIROS, 465.000340/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 01/09/83 a 21/11/83, 01/12/83 a 23/03/84, 01/07/84 a 24/05/85, 18/11/85 a 17/08/87, 01/09/87 a 31/05/88, 29/08/88 a 30/03/89, 31/03/89 a 01/07/90, 02/07/ a 02/02/94, 3.420 dias para aposentadoria; 29.798-4, ADRIANA NIJELSCHI OLIVEIRA DRU- MOND DE MEDEIROS, 465.000340/2012, INSS, Brasília/DF, Aux. Administrativo, 09/02/
a 15/05/96, 827 dias para aposentadoria; 31.093-X, ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS, 080.007575/2012, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 01/12/89 a 02/01/92, 03/01/92 a 07/01/94, 17/01/94 a 10/09/96, 2.467 dias para aposentadoria; 33.352-2, OTAMIR SILVA DE CASTRO, 080.003570/2012, INSS (Banco do Brasil), Brasília/DF, Auxiliar de escrita, 24/05/77 a 08/05/97, 7.290 dias para aposentadoria; 33.447-2, VALDENIR ANTONIO FELIZ, 465.000347/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 01/07/81 a 02/03/82, 14/05/84 a 19/01/85, 24/07/89 a 03/06/91, 1.176 dias para aposentadoria; 33.447-2, VALDENIR ANTONIO FELIZ, 465.000347/2012, INSS, Brasília/DF, Professor, 10/04/95 a 13/05/97, 765 dias para aposentadoria; 33.603-3, GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNÇÃO, 080.005835/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 06/10/81 a 22/03/82, 29/03/82 a 20/11/82, 24/02/83 a 24/05/83, 495 dias para aposentadoria; 33.603-3, GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNÇÃO, 080.005835/2012, INSS (Fundação Telebras), Brasília/DF, Auxiliar de Administração, 25/05/83 a 06/09/86, 1.201 dias para aposen- tadoria; 35.158-X, JOANA ANGÉLICA SILVA PEREIRA, 080.001524/2012, Prefeitura Muni- cipal de Nova Viçosa, Nova Viçosa/BA, Professor, 01/03/72 a 31/12/78, 2.497 dias para apo- sentadoria e reenquadramento; 36.452-5, MARISA BARBOSA RODRIGUES, 467.000590/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 06/03/79 a 24/08/79, 01/09/79 a 30/04/80, 02/03/81 a 13/08/81, 01/03/82 a 17/08/83, 01/09/83 a 12/08/85, 13/08/85 a 19/09/86, 2.230 dias para aposentadoria; 36.452-5, MARISA BARBOSA RODRIGUES, 467.000590/2012, INSS (Caixa Econômica do Estado de Goiás em liquidação), Brasília/DF, Escriturária, 20/09/86 a 21/01/91, 1.585 dias para aposentadoria; 36.979-9, FLÁVIA BASSO REBELATO, 080.007699/2012, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 11/08/94 a 22/12/94, 17/02/95 a 02/05/95, 03/05/95 a 31/05/95, 01/06/ a 07/07/95, 22/09/95 a 31/12/95, 29/02/96 a 29/06/96, 03/07/96 a 21/12/96, 670 dias para apo- sentadoria; 38.433-X, LAILA PAULO PORTES MOL, 474.000033/2012, INSS, Ceilândia/DF, Caixa, 01/10/81 a 31/12/84, 28/01/85 a 15/04/85, 02/03/89 a 01/03/90, 1.630 dias para aposen- tadoria; 38.433-X, LAILA PAULO PORTES MOL, 474.000033/2012, INSS (SEEDF), Ceilân- dia/DF, Professor, 01/09/93 a 01/11/93, 07/10/94 a 22/12/94, 01/10/96 a 21/12/96, 221 dias para aposentadoria; 38.463-1, LILIANE DE OLIVEIRA BAIA, 474.000506/2012, INSS, Brasília/ DF, Professor, 01/08/96 a 03/02/97, 187 dias para aposentadoria; 38.807-6, ALEXANDRO MARQUES DIAS, 471.000335/2012, INSS (SEEDF), Planaltina/DF, Professor, 29/04/94 a 22/12/94, 22/03/95 a 02/05/95, 03/05/95 a 07/07/95, 10/07/95 a 28/07/95, 31/07/95 a 21/12/95, 01/03/96 a 12/07/96, 15/07/96 a 21/12/96, 27/03/97 a 23/12/97, 26/02/98 a 23/12/98, 04/03/ a 15/03/99, 1.388 dias para aposentadoria; 39.735-0, DELZIRENE FREITAS DE CASTRO, 080.007869/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 01/07/78 a 01/02/79, 01/03/79 a 20/01/82, 01/06/82 a 28/02/83, 01/03/83 a 15/12/84, 01/03/85 a 10/12/86, 20/05/87 a 14/05/90, 15/05/ a 03/11/90, 10/09/91 a 22/06/92, 13/10/92 a 21/11/95, 16/06/97 a 01/09/97, 5.616 dias para aposentadoria; 40.610-4, JOÃO NEVES DE SOUSA, 468.000648/2012, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 03/03/75 a 31/10/75, 05/02/76 a 18/06/76, 03/08/76 a 13/09/76, 14/09/76 a 04/03/77, 28/03/77 a 06/06/77, 12/07/77 a 04/04/79, 12/06/79 a 16/08/82, 28/09/82 a 30/06/83, 28/03/ a 19/08/89, 20/08/89 a 08/01/90, 10/01/90 a 13/03/90, 3.083 dias para aposentadoria; 41.824-2, LUIZONETE DE LIRA GONÇALVES, 474.000497/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 11/02/ a 24/09/82, 09/12/82 a 03/02/83, 01/08/84 a 10/08/84, 07/03/85 a 22/10/85, 523 dias para apo- sentadoria; 41.979-6, SAM AUGUSTO MARIANO, 467.000581/2012, INSS (ECT), Planaltina/ DF, Carteiro, 19/06/78 a 07/03/79, 262 dias para aposentadoria; 42.251-7, MAURO CINOSI, 080.004847/2012, INSS, Brasília/DF, Professor, 01/09/86 a 01/03/88, 02/03/88 a 31/05/90, 1. dias para aposentadoria; 45.016-2, FLORIZA LOPES BATISTA ROCHA, 468.000902/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 01/10/85 a 30/09/86, 04/05/87 a 30/06/88, 789 dias para aposentadoria; 45.051-0, CARMEN LÚCIA PACHECO SCHUSTER, 080.007651/2012, INSS, Brasília/DF, Professor, 04/08/86 a 21/01/88, 19/10/88 a 25/11/88, 09/02/89 a 04/08/91, 1. dias para aposentadoria; 45.051-0, CARMEN LÚCIA PACHECO SCHUSTER, 080.007651/2012, INSS (Banco do Brasil), Brasília/DF, Contratada, 07/03/88 a 05/09/88, 183 dias para aposenta- doria; 45.725-6, NAIR FORTUNATO DE OLIVEIRA DIAS, 080.008771/2008, INSS, Gama/ DF, Auxiliar de Escritório, 20/05/80 a 08/08/80, 81 dias para aposentadoria; 45.912-7, GLÓRIA DE FÁTIMA MARTINS MELO, 080.002725/2012, INSS, Brasília/DF, Recepcionista, 14/08/ a 08/04/80, 239 dias para aposentadoria; 45.912-7, GLÓRIA DE FÁTIMA MARTINS MELO, 080.002725/2012, Secretaria de Estado de Cultura do DF, Brasília/DF, Técnico de Administra- ção Pública, 08/05/84 a 02/12/91, 2.765 dias para aposentadoria e adicional por tempo de ser- viço; 47.278-6, LÚCIA DA SILVA DIAS, 080.004841/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 03/12/79 a 30/09/80, 01/12/81 a 26/12/81, 07/01/82 a 24/07/82, 16/11/82 a 15/01/83, 23/10/ a 05/12/87, 1.363 dias para aposentadoria; 49.357-0, GEISA MÁRCIA PIMENTEL SEIDL, 080.005313/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 14/11/84 a 23/09/85, 31/05/89 a 01/07/90, 711 dias para aposentadoria; 49.357-0, GEISA MÁRCIA PIMENTEL SEIDL, 080.005313/2012, INSS, Brasília/DF, Professor, 01/09/92 a 03/05/93, 245 dias para aposentadoria; 49.711-8, MARTA FRANCISCA DE SÃO JOSÉ, 080.007673/2012, INSS, Brasília/DF, Doméstica, 01/03/82 a 25/08/82, 26/08/82 a 09/02/93, 346 dias para aposentadoria; 54.960-6, EDUARDO DA CUNHA REGO, 080.007585/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 03/11/69 a 03/05/71, 25/04/76 a 23/10/79, 1.824 dias para aposentadoria; 58.255-7, MARIA CEZARINA PINTO OLIVEIRA, 462.000884/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 27/10/76 a 28/04/77, 30/05/77 a 03/05/79, 01/10/79 a 29/12/79, 12/01/81 a 11/03/83, 22/07/83 a 23/09/83, 1.831 dias para apo- sentadoria; 59.124-6, EDLEUSA VAZ DE SOUZA CAVALHERI, 080.004852/2012, INSS, Brasília/DF, Servente, 01/12/83 a 30/03/84, 121 dias para aposentadoria; 59.390-7, LUIS FE- LIPE BARCELLOS HOGEM, 080.003623/2012, Ministério da Defesa, Brasília/DF, Professor, 01/02/83 a 01/07/84, 517 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço; 60.833-5, MARIA DE LOURDES RODRIGUES LIMA, 080.007854/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 01/02/85 a 17/06/85, 137 dias para aposentadoria; 61.175-1, PEDRO
nº 241, quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal Página 55
COSTA DE ALMEIDA FILHO, 080.009814/2008, INSS, Taguatinga/DF, Professor, 01/02/ a 04/09/85, 582 dias para aposentadoria; 62.831-X, ANA CRISTINA OLIVEIRA, 080.004776/2012, INSS (Ministério da Agricultura), Brasília/DF, Escriturária, 01/12/77 a 31/07/81, 1.339 dias para aposentadoria; 62.831-X, ANA CRISTINA OLIVEIRA, 080.004776/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 06/07/84 a 31/01/85, 01/02/85 a 13/06/85, 343 dias para aposentadoria; 64.484-6, CARLOS ROBERTO DE PAULA, 080.007551/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 01/03/75 a 05/06/75, 17/03/77 a 30/04/77, 02/05/77 a 31/05/78, 01/06/78 a 13/08/79, 976 dias para aposentadoria; 64.488-9, ROGÉRIO SCARDINI ASSIS, 080.007586/2012, INSS (SERPRO), Brasília/DF, Estagiário em digitação, 24/05/78 a 12/12/80, 934 dias para aposentadoria; 64.488-9, ROGÉRIO SCARDINI ASSIS, 080.007586/2012, INSS (Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio), Brasília/DF, Orientador Educacional, 21/07/84 a 04/02/85, 199 dias para aposentadoria;; 64.488-9, ROGÉRIO SCARDINI ASSIS, 080.007586/2012, INSS, Brasília/DF, Vendedor, 15/01/01 a 08/01/03, 724 dias para aposenta- doria; 64.689-X, PATRÍCIA RESENDE PEREIRA, 080.007697/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 01/03/86 a 24/02/87, 361 dias para aposentadoria; 65.510-4, CRISTOS STYLIANOS KOKKINOS, 462.000818/2012, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, Professor, 01/09/86 a 24/05/88, 164 dias para aposentadoria e reenquadramento; 67.318-8, DIVINA LAIA DE ARAÚJO ALVES, 080.005682/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 01/09/ a 20/01/84, 01/04/88 a 31/08/88, 13/10/88 a 28/06/89, 552 dias para aposentadoria; 67.531-8, MARILDA AZEVEDO COSTA DIAS, 080.007713/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 11/07/66 a 16/12/67, 524 dias para aposentadoria; 67.531-8, MARILDA AZEVEDO COSTA DIAS, 080.007713/2012, INSS (Câmara dos Deputados), Brasília/DF, Não declarada, 16/02/ a 09/07/87, 144 dias para aposentadoria; 68.968-8, JOSÉ LUIZ DIAS DA SILVA, 080.007576/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 08/01/74 a 30/09/77, 01/12/77 a 01/07/78, 12/06/79 a 01/11/80, 06/07/81 a 31/10/82, 01/11/82 a 29/01/83, 01/05/84 a 01/10/87, 01/03/ a 12/05/89, 01/08/89 a 26/10/89, 4.431 dias para aposentadoria; 69.819-9, CÉLIA MARIA SILVA DOS SANTOS, 080.007701/2012, INSS, Ceilândia/DF, Diversos, 11/12/78 a 30/12/78, 28/03/79 a 16/12/85, 01/07/86 a 05/06/87, 08/06/88 a 31/12/88, 3.023 dias para aposentadoria; 70.940-9, GILSON JOSÉ ASSIS GUIMARÃES, 473.000349/2012, INSS, Sobradinho/DF, Não declarada, 05/03/86 a 28/01/87, 330 dias para aposentadoria; 70.940-9, GILSON JOSÉ ASSIS GUIMARÃES, 473.000349/2012, INSS, Sobradinho/DF, Mestre de Campo, 01/07/88 a 30/09/88, 92 dias para aposentadoria; 76.834-0, JOSÉ ERILSON DA COSTA, 080.007909/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 16/03/78 a 10/09/78, 179 dias para aposentadoria; 79.503-8, MÁR- CIO LINDAR DE PAULA, 080.005314/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 25/01/77 a 11/03/77, 04/04/77 a 11/07/77, 01/09/77 a 04/10/77, 21/11/77 a 16/06/78, 17/10/78 a 13/11/78, 19/11/ a 11/12/79, 803 dias para aposentadoria; 95.786-0, RUBIO CESAR DA CRUZ LIMA, 080.004728/2012, INSS, Brasília/DF, Professor, 10/10/74 a 31/12/74, 83 dias para aposentado- ria; 175.274-X, ROBSON JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, 469.000258/2012, Prefeitura Mu- nicipal, Santo Antônio do Descoberto/GO, Professor, 02/04/07 a 08/02/09, 679 dias para apo- sentadoria e reenquadramento; 175.308-8, EMANUELLE GALENO DE ARAÚJO, 462.001208/2012, INSS, Ceilândia/DF, Não declarada, 01/10/97 a 30/12/97, 91 dias para apo- sentadoria; 175.308-8, EMANUELLE GALENO DE ARAÚJO, 462.001208/2012, INSS, Ceilândia/DF, Não declarada, 08/09/98 a 16/12/99, 11/02/08 a 18/06/08, 594 dias para aposen- tadoria; 175.308-8, EMANUELLE GALENO DE ARAÚJO, 462.001208/2012, INSS (SEEDF), Ceilândia/DF, Professor, 15/06/04 a 21/12/04, 25/04/05 a 20/12/05, 20/02/06 a 20/12/06, 21/03/ a 31/12/07, 19/06/08 a 31/12/08, 1.216 dias para aposentadoria; 175.396-7, ELIANE CRISTINA DE CARVALHO, 080.003812/2012, IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, Goiânia/GO, Profissional de Educação, 27/01/93 a 01/04/05, 01/08/06 a 02/02/09, 5.364 dias para aposentadoria; 175.453-X, PAOLA MATOS DA HORA, 080.007719/2012, INSS, Tagua- tinga/DF, Professor de Idiomas, 06/08/05 a 05/11/05, 92 dias para aposentadoria; 175.453-X, PAOLA MATOS DA HORA, 080.007719/2012, INSS, Taguatinga/DF, Professor, 02/05/06 a 02/01/07, 246 dias para aposentadoria; 175.453-X, PAOLA MATOS DA HORA, 080.007719/2012, INSS (SEEDF), Taguatinga/DF, Professor, 24/04/07 a 18/12/07, 11/02/08 a 31/10/08, 503 dias para aposentadoria; 175.659-1, AROLDO FERREIRA MENDES, 080.001351/2012, SEEDF, Brasília/DF, Professor, 09/04/92 a 07/08/92, 121 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço; 175.659-1, AROLDO FERREIRA MENDES, 080.001351/2012, SEEDF, Brasília/DF, Professor, 09/05/97 a 22/02/00, 31/01/06 a 30/06/06, 1.171 dias para apo- sentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço; 175.851-9, MARIA EUNILZE- TE NETO, 080.007584/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 02/02/04 a 31/01/06, 730 dias para aposentadoria; 175.851-9, MARIA EUNILZETE NETO, 080.007584/2012, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 27/03/07 a 31/12/07, 19/02/08 a 30/07/08, 31/07/08 a 31/12/08, 597 dias para aposentadoria; 175.909-4, LUZIA LAVENDOWSKI LAZZARI ALVEZ, 472.000096/2012, Prefeitura Municipal de Macaé, Macaé/RJ, Professor, 05/08/04 a 01/09/05, 393 dias para apo- sentadoria e reenquadramento; 175.909-4, LUZIA LAVENDOWSKI LAZZARI ALVES, 472.000096/2012, Prefeitura Municipal de Mesquita, Mesquita/RJ, Supervisor Educacional, 03/04/06 a 08/02/09, 425 dias para aposentadoria e reenquadramento; 181.101-0, MARIA APA- RECIDA PEREIRA DOS SANTOS MENDES, 463.000548/2012, INSS, Luziânia/GO, Diversos, 01/02/94 a 18/05/95, 472 dias para aposentadoria; 181.164-9, WALESKA MASCARENHAS DOS SANTOS, 462.000926/2012, ISSA – Instituto de Seguridade Social dos Servidores Mu- nicipais de Anápolis, Anápolis/GO, Professor, 22/07/04 a 26/07/09, 1.635 dias para aposenta- doria e reenquadramento; 181.536-9, KENNYA PINHEIRO DE OLIVEIRA, 462.000104/2012, IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, Goiânia/GO, Professor, 01/08/03 a 06/08/09, 2.194 dias para aposentadoria e reenquadramento; 200.391-0, FÁTIMA VALDEVINO, 469.000171/2012, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 02/08/96 a 21/12/96, 06/03/97 a
23/12/97, 435 dias para aposentadoria; 201.253-7, JANE SOFIA DE SOUZA ARAÚJO, 462.000991/2012, INSS, Ceilândia/DF, Professor, 04/08/96 a 10/02/00, 1.286 dias para aposen- tadoria; 201.410-6, CARMOZITA SILVA ROCHA, 080.007589/2012, INSS, Sobradinho/DF, Atendente de Creche, 01/05/89 a 20/04/90, 355 dias para aposentadoria; 201.410-6, CARMO- ZITA SILVA ROCHA, 080.007589/2012, INSS, Sobradinho/DF, Professor, 17/02/92 a 31/07/92, 166 dias para aposentadoria; 201.410-6, CARMOZITA SILVA ROCHA, 080.007589/2012, INSS (SEEDF), Sobradinho/DF, Professor, 21/02/95 a 31/05/95, 30/08/95 a 21/12/95, 05/03/96 a 19/04/96, 23/05/96 a 21/06/96, 24/06/96 a 12/07/96, 15/07/96 a 21/12/96, 14/08/97 a 30/08/97, 01/09/97 a 23/12/97, 05/03/98 a 23/12/98, 01/10/99 a 23/12/99, 17/03/00 a 11/06/00, 1.075 dias para aposentadoria; 201.991-4, MARIA DO SOCORRO VIEIRA ALVES, 080.007911/2012, INSS, Taguatinga/DF, Professor, 11/08/80 a 26/12/80, 27/03/81 a 24/12/81, 411 dias para aposentadoria; 201.991-4, MARIA DO SOCORRO VIEIR A ALVES, 080.007911/2012, INSS, Taguatinga/DF, Atendente de Creche, 01/07/99 a 08/02/01, 589 dias para aposentadoria; 202.156-0, CLAUDIO EIAD ALVES MOHAMMAD, 465.000355/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 12/06/89 a 17/01/90, 18/01/90 a 16/06/92, 01/08/92 a 14/08/92, 01/09/92 a 06/12/92, 01/03/93 a 26/08/93, 27/08/93 a 04/08/94, 01/08/96 a 13/02/01, 3.392 dias para aposentadoria; 203.214-7, LILIAN GOLDSCHMIDT, 466.000201/2012, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 01/04/99 a 23/12/99, 28/02/00 a 21/12/00, 565 dias para aposentadoria; 203.303-8, MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS, 080.005318/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 01/03/74 a 30/04/74, 01/04/75 a 05/01/76, 01/09/84 a 10/01/87, 21/01/87 a 06/01/89, 1.920 dias para aposentadoria; 203.303-8, MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS, 080.005318/2012, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 02/10/95 a 21/12/95, 01/07/96 a 30/09/96, 01/11/96 a 21/12/96, 224 dias para aposentadoria; 203.985-0, JAIRO CÉSAR DI- MATTEU TELLES, 080.004801/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 08/12/85 a 22/01/86, 26/03/88 a 02/09/89, 20/11/89 a 25/02/90, 17/05/01 a 30/06/01, 715 dias para aposentadoria; 203.985-0, JAIRO CÉSAR DIMATTEU TELLES, 080.004801/2012, INSS, Brasília/DF, Professor, 16/04/90 a 21/03/91, 02/09/92 a 06/07/94, 01/03/96 a 07/07/99, 01/02/00 a 22/12/00, 2.563 dias para aposentadoria; 204.070-0, ITANETE GURGEL CARLOS FURTADO, 080.007892/2012, INSS, Brasília/DF, Professor, 17/02/87 a 06/05/92, 24/05/96 a 02/07/96, 1.946 dias para aposentadoria; 205.456-6, ANA JUVENTINA DA FONSECA ROSA, 470.000375/2011, Prefeitura Municipal, Patrocínio/MG, Professor, 04/02/74 a 31/12/74, 304 dias para aposentadoria e reenquadramento; 205.945-2, SUELY FRANCO PAVIN, 080.007709/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 01/03/94 a 30/11/97, 01/12/97 a 13/04/00, 2.236 dias para aposentadoria; 208.902-5, VALESKA CAUHY WANDERLEY, 468.000567/2012, INSS, Brasília/DF, Dinamizadora, 01/10/02 a 31/05/03, 243 dias para aposentadoria; 208.902-5, VALESKA CAUHY WANDERLEY, 468.000567/2012, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 29/03/01 a 28/12/01, 28/06/04 a 23/07/04, 301 dias para aposentadoria; 209.302-2, DADIR DE JESUS COSTA, 466.000178/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 23/07/85 a 15/03/88, 01/11/88 a 14/09/91, 15/09/91 a 27/07/05, 7.080 dias para aposentadoria; 210.272-2, LÚCIA MARIA DE JESUS, 474.000110/2012, INSS, Ceilândia/ DF, Diversos, 16/11/77 a 30/04/78, 01/09/01 a 31/08/04, 1.262 dias para aposentadoria; 210.272-2, LÚCIA MARIA DE JESUS, 474.000110/2012, INSS (Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do DF), Telefonista, 02/01/81 a 02/02/84, 1.127 dias para aposentado- ria; 210.272-2, LÚCIA MARIA DE JESUS, 474.000110/2012, INSS (Cia. De Desenvolvi- mento Vales do São Francisco e do Parnaíba), Ceilândia/DF, Telefonista, 03/02/84 a 30/06/90, 2.340 dias para aposentadoria; 210.272-2, LÚCIA MARIA DE JESUS, 474.000110/2012, INSS (ECT), Ceilândia/DF, Carteiro, 01/09/04 a 17/04/06, 594 dias para aposentadoria; 211.242-6, SIMONE BORDIGNON GIONGO, 080.005760/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 18/03/ a 28/03/05, 28/04/05 a 26/07/05, 101 dias para aposentadoria; 211.242-6, SIMONE BORDIG- NON GIONGO, 080.005760/2012, INSS (SEEDF e Secretaria de Educação e Cultura), Brasília/ DF, Professor, 01/08/05 a 10/11/05, 06/03/06 a 03/04/06, 04/05/06 a 20/12/06, 362 dias para aposentadoria; 212.962-0, ARLET ADRIANE MODESTO VIEIRA, 472.000059/2012, Prefei- tura Municipal de Cidade Ocidental, Cidade Ocidental/GO, Coordenador Pedagógico, 01/05/ a 05/01/09, 3.533 dias para aposentadoria; 213.345-8, EDIANY BATISTA SILVA, 469.000269/2012, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 01/11/01 a 03/12/01, 333 dias para apo- sentadoria; 213.345-8, EDIANY BATISTA SILVA, 469.000269/2012, INSS (SEEDF), Brasília/ DF, Não declarada, 06/03/07 a 18/12/07, 09/02/09 a 18/12/09, 601 dias para aposentadoria; 213.885-9, JOÃO FLÁVIO DE CASTRO MOREIRA, 080.005671/2012, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 08/03/04 a 21/12/04, 01/08/05 a 28/12/05, 01/06/06 a 28/07/06, 497 dias para aposentadoria; 213.885-9, JOÃO FLÁVIO DE CASTRO MOREIRA, 080.005671/2012, INSS (FUB), Brasília/DF, Professor, 10/02/06 a 31/05/06, 29/07/06 a 31/12/07, 632 dias para aposentadoria; 215.270-3, FAUSTO PFAHL, 465.000165/2012, Ministério do Exército, Brasí- lia/DF, Militar, 15/05/89 a 14/01/94, 1.706 dias para aposentadoria; 219.375-2, LÍVIA CARO- LINA DOS SANTOS ROCHA, 462.001257/2012, INSS, Ceilândia/DF, Professor, 01/08/08 a 25/03/10, 602 dias para aposentadoria; 219.516-X, CLÁUDIA DAMASCENO PEREIRA CALDEIRA, 080.003856/2012, Ministério da Defesa, Brasília/DF, Militar, 28/02/04 a 12/04/04, 13/04/04 a 27/02/07, 28/02/07 a 29/02/12, 2.924 dias para aposentadoria; 219.763-4, ALAIN VALÉRIO MATOS SOUZA, 080.004507/2012, SEEDF, Brasília/DF, Nutricionista, 13/02/06 a 04/07/12, 2.334 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 219.826-6, MARIA GERALDA NOGUEIRA, 080.007539/2012, INSS, Brasília/DF, Diversos, 01/09/80 a 22/12/80, 01/02/81 a 31/08/81, 01/09/81 a 31/03/82, 01/06/85 a 09/10/85, 01/12/86 a 05/02/88, 01/08/ a 08/11/88, 02/05/91 a 15/05/92, 01/10/93 a 05/01/94, 01/06/94 a 18/08/94, 02/01/95 a 08/06/95, 09/06/95 a 29/02/96, 09/07/96 a 30/03/97, 01/04/97 a 26/12/00, 08/03/02 a 26/04/02, 3.861 dias para aposentadoria; 219.826-6, MARIA GERALDA NOGUEIRA, 080.007539/2012, INSS,
