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Ocupação humana, conservação e uso da biodiversidade na Terra Indígena Rio Urubu: Desafios para a gestão.^1
RESUMO
O presente estudo analisa as condicionantes atuais de ocupação humana, conservação e uso da biodiversidade, bem como, as interações administrativas reais e possíveis que se configuram nesse cenário sócio ambiental, tendo como escopo dessa análise a Terra Indígena Rio Urubu, no município de Itacoatiara, estado do Amazonas. Também analisa, comparativamente, os atributos de gestão entre RDS, RESEX e TI, tendo em vista avaliar possíveis itens adaptáveis a gestão da TI, em referência aos instrumentos de gestão utilizados nessas Unidades de Conservação de Uso Sustentável. E no final, propõe um modelo de gestão para a TI Rio Urubu, no formato reconhecido universalmente para a Gestão de Áreas Protegidas, que consiste de Plano de Gestão e Conselho Gestor.
Palavras Chaves: Gestão de Áreas Protegidas; Terra Indígena; Plano de Gestão; Conselho Gestor.
ABSTRACT
This study analyzes the current conditions of human occupation, conservation and use of biodiversity, as well as, the real administrative and possible interactions that are configured in this socio-environmental scenario, with the scope of this analysis the River Indigenous Land Vulture, in Itacoatiara, state of Amazonas. It also examines comparatively the attributes of management between RDS, RESEX and IT, in order to assess possible items adaptive IT management, in reference to the management tools used in the course Sustainable Use Conservation Units. And in the end, proposes a management model for IT Rio Vulture, the format universally recognized for the Management of Protected Areas, consisting of Management and Management Council Plan. Key words: Management of Protected Areas; Indigenous Land; Management Plan; Management Council.
(^1) Síntese da dissertação aprovada junto ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, defendido em Agosto/2014 para fins de obtenção do título de Mestre em Gestão de Áreas Protegidas. Manaus (AM). Brasil.
1. INTRODUÇÃO
Neste estudo de forma objetiva e pragmática estão abordados os problemas, os desafios e caminhos possíveis de resolução no concernente à gestão de uma Terra Indígena (TI) , com enfoque concentrado na Gestão Ambiental aplicada em um bem público. Nessa perspectiva foram confirmadas as três hipóteses levantadas pela pesquisa realizada na TI Rio Urubu, considerando, em princípio, os seguintes pressupostos: o Faltam ajustamento e tratamento funcional especial devido à tipologia de Área Protegida (AP), designada TI, no contexto do P lano Estratégico N acional de Á reas P rotegidas ( PNAP ), instituído pelo Decreto nº 5758 de 13 de abril de 2006, para fins de Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica e Cultural do País. Ainda não existem critérios e indicadores técnicos de gestão para TIs no Brasil; o Do ponto de vista da gestão ambiental, admitindo-se que haja formas próprias de gestão indígena, esta tipologia de AP não vem sendo corretamente manejada, diante de influências importantes, tais como: novos hábitos adquiridos pelos índios decorrente do contato e da interação com a sociedade envolvente, pressões internas e externas sobre os recursos naturais, impactos ambientais e externalidades negativas resultantes de grandes empreendimentos públicos e privados, entre outras ações impactantes menores. Fatos que poderão em curto prazo comprometer irremediavelmente seus objetivos primordiais enquanto TI^2 : de habitação permanente , úteis para as atividades produtivas , imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários ao bem-estar e a reprodução física e cultural dos índios, segundo seus usos, costumes e tradições. E ainda colocaria sob discussão, o conceito geral admitido de que o binômio Terra Indígena-Povo Indígena coopera eficazmente aos processos naturais de conservação e uso sustentável dos recursos da biodiversidade. o Nesse contexto torna-se pertinente afirmar que a ausência dos principais instrumentos de gestão de uma AP (nesse caso TI), quais sejam, o plano de gestão e o conselho gestor, contribui significativamente ao estabelecimento
(^2) Segundo a definição do Art.231, §1°, da Constituição Federal sobre Terras Indígenas (TI).
em TI, que vem sendo denominados de planos de gestão ambiental, planos de gestão territorial e ambiental, planos de vida, etc., mas que não se sustentam ao longo prazo. Exatamente pela falta de um sistema integrado de gestão, sobre essas APs. Isto é, não há controle e avaliação concertados pelas partes diretamente envolvidas nesse processo: Índios e o Estado brasileiro. Os índios pela sua prerrogativa constitucional de usufrutuários exclusivos das TIs, e a União pela sua condição inalienável de proprietária dessas terras. Na atualidade, verifica-se um consenso entre indígenas e indigenistas de que, não basta aos índios somente ter suas terras demarcadas. Faz-se necessário ir além, e enfrentar os desafios mediante a estruturação de processos de gestão, que permitam a esses povos condições plenas de exercício ao direito do usufruto exclusivo, sobre as riquezas do solo, rios e lagos nelas existentes, segundo seus usos, costumes, tradições e necessidades advindas do contato e da interação com a sociedade nacional, enfim que proporcione benefícios sociais, econômicos, e ecológicos, de modo constante e contínuo, conforme vem sendo reclamado pelos PIs, dentro de seus territórios ocupados ou reservados^4. Por outro prisma, se observa que o modelo indigenista vigente de gestão de TI encontra-se em uma fase de transição, entre o modo obsoleto, fechado internamente, baseado no pressuposto do NÃO PODE , e outro inovador, aberto e transparente, que exige planejamento e atuação responsável da gestão, baseado em critérios e decisões de COMO E ONDE PODE. Nesse desiderato, incumbe ao Estado brasileiro, com salvaguarda ao protagonismo dos povos indígenas, somado ao apoio da sociedade nacional, desenvolver ações planejadas de gestão sobre os recursos naturais e culturais disponíveis nesses territórios especiais, cujo complexo sinérgico dá origem ao que a etnociência nomina de sociobiodiversidade^5. Em caso contrário, corre-se o risco iminente de perdas irreparáveis desse patrimônio inestimável, sem ao menos que tenha sido conhecido e avaliado seus benefícios, para o conjunto da sociedade nacional.
(^4) Aqui se refere à situação de Áreas Reservadas conforme disposto pela Lei 6001/1973, Art. 25. (^5) Sociobiodiversidade: Conceito associado a diversidade dos saberes e fazeres tradicionais de grupos sociais autóctones como um dos fatores contribuintes para a riqueza de biodiversidade local. Segundo Diegues (2000), isto vem sendo tratado pela ciência acadêmica no âmbito da Etnoconservação.
1.1. As Áreas Protegidas (APs) no Brasil Para MEDEIROS (2006), as APs são definidas como: “Espaços territorialmente demarcados cuja principal função é a conservação e/ou preservação de recursos naturais, e culturais, a elas associados.” Nesse sentido, pode-se afirmar que essas áreas, também designadas como Á reas L egalmente P rotegidas ( ALPs ), se referem a espaços geográficos, públicos ou privados, legalmente constituídos, com objetivos definidos visando à conservação e ou preservação dos recursos naturais e culturais; bem como, a utilização ecologicamente prudente, economicamente viável e socialmente justa da diversidade biológica e demais recursos naturais, reconhecendo as culturas humanas locais como partes integrantes desse processo, cujo escopo final é a promoção de um desenvolvimento sustentado, em âmbito local e regional, com reflexos positivos em escala nacional e global. Em rigor, no Brasil, diferente de outros países, a concepção de AP se confunde com o conceito de UC (Medeiros 2006), muito embora existam outras tipologias de APs, além das UCs. Atualmente as UCs encontram-se sistematizadas por meio do já conhecido SNUC, e do pouco conhecido PNAP. De acordo com a lei, o SNUC (Lei 9985/2000) cuida especificamente das suas Unidades de Conservação (UCs), porém, com o advento do decreto que instituiu o PNAP (Decreto 5758/2006), para adequar o Brasil aos compromissos da C onvenção sobre D iversidade B iológica ( CDB ), o conceito de AP ficou mais abrangente, incluindo também, além das UCs: Terras Indígenas, Territórios Quilombolas, Áreas de Preservação Permanente, Reservas Legais, e as Áreas de Reconhecimento Internacional^6. Sendo estas últimas tratadas no âmbito do SNUC. Ainda conforme se reporta Medeiros (2006), no estudo Evolução das tipologias e categorias de Áreas Protegidas no Brasil, a respeito dessa dicotomia concernente ao significado de UCs e APs na legislação ambiental brasileira, em que se destaca: “O SNUC, apesar do inegável avanço que proporcionou à questão das áreas protegidas no Brasil, não conseguiu atingir plenamente sua pretensão inicial de criação de um sistema que pudesse integrar, por meio de um único instrumento, a criação e gestão das distintas tipologias existentes no País. Se, por um lado, ele tem o mérito de racionalizar e otimizar em parte esta questão, ele também aprofundou a divisão existente entre as diferentes tipologias de áreas protegidas que ficaram excluídas do seu texto.” (Medeiros,2006) E prossegue afirmando:
(^6) Reservas da Biosfera, Sítios RAMSAR, e Sítios do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.
1.2. As Terras Indígenas no contexto conceitual de Áreas Protegidas As TIs na forma configurada pelo Decreto nº5758/2006 que instituiu o PNAP, estão abarcadas na condição de APs sendo consideradas como prioritárias para as finalidades e diretrizes complementares de conservação e preservação dos ecossistemas florestais e biomas nacionais. Entretanto, convém ressalvar alguns aspectos interessantes saber. De todo modo, seja como área de Ocupação Tradicional ou Reserva Indígena, as TIs depois de oficialmente reconhecidas são consideradas bens da União, destinadas a posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos indígenas do Brasil, conforme seus usos, costumes e tradições. Inclusive também os novos usos e costumes adquiridos em consequência da interação com a sociedade nacional. É assim, e buscando atingir e garantir essa condição especial enquanto AP, que essas terras devem ser administradas, através de uma atuação colaborativa, sinérgica e responsável envolvendo a participação dos povos indígenas, de entidades parceiras da administração pública federal, estadual e municipal, entre outras parcerias relevantes, porém, respeitando os princípios da identidade e autonomia cultural desses povos usufrutuários. O quadro abaixo demonstra a situação fundiária atual as Terras Indígenas no país.
Quadro-1: Situação Jurídica Atual das TIs no Brasil Situação (Fase) Terra Indígena Superfície (ha) Em Estudo 138 (20%) 0 Delimitada 28 (4%) 2.775. Declarada 47 (7%) 1.849. Homologada 18 (3%) 1.025. Regularizada 422 (61%) 104.117. **Encaminhada como RI *** 36 (5%) 44. TOTAL 689 109.813. Fonte: FUNAI, 2013.
- = Se refere às áreas categorizadas como Reserva Indígena, na forma da Lei 6001/73, Art. 26.
Em termos espaciais, e especiais do ponto de vista indigenista e conservacionista, as TIs ocupam o correspondente a: ≅ 13 % do território nacional; ≅ 26 % da Amazônia Brasileira.
1.3. Ocupação humana, conservação e uso da biodiversidade Para Diegues^8 (2000), os povos indígenas e demais povos tradicionais, têm demonstrado ao longo da história formas de conhecimento baseados em constatações empíricas vivenciadas, que vão além do simples “saber”, mas suplementado, no “saber-fazer” (tentativa-erro-aprendizado) a respeito do mundo natural e sobrenatural gerados no ambiente sociocultural; na comunicação oral transmitida de geração em geração, e na interpretação inserida no contexto da cultura em que esse conhecimento é gerado. Nessa perspectiva, a chamada diversidade biológica é uma resultante da diversidade cultural desses povos em interação com os ecossistemas naturais dos locais em que habitam durante sucessivas gerações, segundo seus usos, costumes e tradições. Assim se sucedeu, por exemplo, com a domesticação e processamento alimentar da Mandioca ( Manhiot spp. ) pela maioria das culturas indígenas brasileiras; com o Guaraná ( Paullinia cupana ) pela cultura Saterê-mawé; entre outras várias contribuições legadas pelas culturas indígenas no processo de consolidação da cultura brasileira. Nesse caso, se pode afirmar que, apesar dessa condição cultural diferenciada, hoje, encontrar-se ameaçada por intensas pressões sociais antagônicas, os PI e seus territórios ainda têm muito a contribuir a favor da conservação e preservação da natureza, e por extensão, da diversidade biológica do País. Prova disso está claramente evidenciada através de estudos sobre o monitoramento do desmatamento na Amazônia, em que, as TIs aparecem com os menores índices de desflorestamento, “ pouco mais de 1%”, em comparação com as outras tipologias de APs. (Imazon e INPE, 2009)^9. Em parte isto se explica devido: (1) ao emprego de técnicas tradicionais de manejo sobre os recursos naturais desenvolvido por esses povos, que combinam estratégias de subsistência em escalas proporcionais ao tamanho da pressão populacional, e (2) a disponibilidade espacial e temporal dos recursos ofertados nos sítios ocupados. Quer dizer, a agricultura indígena tradicionalmente se baseia no sistema de roçado-pousio, rotação de áreas e culturas, e sistemas agroflorestais, que reproduzem o mais próximo possível os sistemas naturais de produção. Além do
(^8) Diegues, A. C. - Etnoconservação Novos Rumos para a Conservação da Natureza, Coleção Ecologia
9 e Cultura, 2ª edição, São Paulo, NUPAUB-USP, 2000. Programa Áreas Protegidas da Amazônia, o ARPA, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) - ESTRATÉGIA DE PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS (Brasília, 2011): p. 5.
Entretanto, do ponto de vista técnico da gestão isso é insuficiente para manter um processo contínuo de gestão eficiente e eficaz, em qualquer tipo de AP. Dessa forma isolada e solta, tais ferramentas não têm a mesma função de um Plano de Gestão, que tecnicamente incorpora e conecta ambas como auxiliares e fundamentais à participação indígena na construção coletiva do PG almejado pelo povo indígena. Por outro lado, convém lembrar que, é o CG que organiza e orienta todo o processo de construção e aprovação do PG. No caso de TI esse detalhe técnico, não foi considerado no âmbito dessa política. Além do que, não trata com clareza e precisão, outras questões cruciais para a gestão de TI, tais como: Manejo de recursos florestais, madeireiros e não madeireiros; manejo de fauna silvestre; aproveitamento de recursos hídricos e minerais; pagamento por serviços ambientais ou ecossistêmicos; etc. Sem dúvidas temas controversos, muita vez de alta complexidade, mas que, se trabalhadas dentro de um processo organizado de gestão, certamente potencializaria formas alternativas e oportunidades viáveis ao equacionamento desses, e outros desafios que acontecem no cotidiano de uma TI. Outro ponto de inflexão, que se destaca, diz respeito a ideia de dubiedade ou redundância que ela transmite, conforme referido em Gestão territorial em terras indígenas no Brasil, Série Via dos Saberes nº 6, pág.51, pelos autores Cássio Noronha Inglez de Sousa e Fábio Vaz Ribeiro de Almeida (2013), que questionam sobre que tipo de gestão se pretende alcançar em TIs: ambiental e/ou territorial? Tal situação carrega em si uma carga de indecisão e subjetividade, com prováveis dificuldades de compreensão e operacionalização prática, no âmbito das aldeias indígenas. Não há dúvidas que, sob o enfoque de uma gestão integrada e participativa, o método melhor afinado com a ideia de plano de gestão, é de natureza ambiental. Primeiro pelo seu caráter multidisciplinar, depois pela sua visão sistêmica (holística) em que a base do sistema é o ambiente intrínseco ao território, e por fim, pelo seu formato integrativo, quer dizer, considera a sinergia de todas as partes envolvidas no sistema a ser administrado, neste caso, os componentes ambientais (biótico, econômico e social) contidos no território indígena. Ademais, a gestão territorial, via de regra, é um instrumento geopolítico usado para fins de ordenamento territorial em escala macro (país, região, estado) do tipo zoneamento ecológico-econômico, zoneamento agroecológico, etc. visando subsidiar tecnicamente aos governos no planejamento de desenvolvimento e defesa de soberania, em conformidade com as diversas aptidões e limitações de recursos naturais e sociais existentes dentro de um
país, de uma região, de um estado. No caso de município se equivale ao plano diretor urbano. (DALLABRIDA, 2011)^11 Dessa perspectiva, no caso de TI a gestão territorial praticamente já se encontra definida numa escala macro, sobretudo para aqueles territórios já reconhecidos oficialmente, agora o que está faltando é o detalhamento da gestão dos recursos ambientais. E o método e as técnicas que operam nessa escala de trabalho (em nível de detalhe) é a gestão ambiental. Contudo, apesar dessas questões conceituais, importa reconhecer que os PIs hoje dispõem de um instrumento legal, e legítimo, tendo em vista a promoção do (etno) desenvolvimento sustentável conectada a proteção da integridade ambiental das TIs. Os ajustes e correções serão inevitáveis, e certamente que ocorrerão no decurso do tempo.
(^11) DALLABRIDA, V. R. – Governança Territorial e Desenvolvimento: as experiências de descentralização político-administrativa no Brasil como exemplos de institucionalização de novas escalas territoriais de governança -Artigo apresentado e publicado nos Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos (CODE 2011). Brasília, DF – 23 a 25 de Novembro de 2011 (Evento promovido pelo IPEA).
indígenas, a distância dessas é variável entre 6 km a 10 km, para a Vila Novo Remanso; e, entre 60 km a 140 km para a cidade de Itacoatiara. Acessibilidade: Transporte rodoviário pela rodovia AM-010, e fluvial pelo rio Urubu. Distância em relação à Manaus: em torno de 270 km. A imagem de satélite (Figura 1) ilustra a posição espacial da TI Rio Urubu em relação as suas vias de acesso e às áreas urbanas mais próximas.
Figura 1: Localização da TI Rio Urubu entre Manaus e Itacoatiara.
2.2. Levantamento de Campo O método adotado por este trabalho se baseou em técnicas de Diagnóstico Rápido Participativo Indígena-DRPI^12 , reforçado pela aplicação de enquetes, a partir do “ status quo” da TI Rio Urubu, no município de Itacoatiara–AM, naquilo referente às condicionantes de gestão, seus efeitos e desafios nesse tipo de AP, visando conhecer o estado atual da gestão na referida TI, a fim de que se identifique os elementos construtivos e necessários à composição, em curto a médio prazo, dos principais instrumentos de gestão dessa TI, enquanto AP, o seu plano de gestão e conselho gestor. Para o alcance dos objetivos propostos se realizou quatro oficinas de diagnóstico participativo na TI, e aplicação de questionários junto a 50 amostras (indivíduos indígenas), nas Aldeias Nova União, Unidos do Cana, Maquira e Taboca 2, além do diagnóstico de interação institucional, através de questionários, com relação à questão indígena local, junto a 12 representantes de instituições do poder público e do setor privado que atuam na séde do município de Itacoatiara e distrito de Novo Remanso, de um total de 25 amostras previstas. As instituições que se dispuseram a colaborar neste trabalho foram as seguintes: Prefeitura de Itacoatiara através das Secretarias de Educação, de Agricultura e Produção, de Meio Ambiente; Câmara de Vereadores; Defensoria Pública; Banco da Amazônia; Sindicato de Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Trabalhadores na Industria Madeireira; Campus da Universidade Estadual do Amazonas; Escritório Local da CEPLAC; Escritório Local do IDAM; e Agência Local do INSS. Na TI, se empregou técnicas de diagnóstico participativo e questionários nas quatro oficinas realizadas na TI. Em Itacoatiara e Novo Remanso, para o levantamento diagnóstico de interação institucional se aplicou questionários junto às autoridades, acerca da questão indígena local enfocando os seguintes temas: promoção social, gestão ambiental, proteção social e política indigenista local. Vide os questionários de campo, em apêndices.
(^12) Uma adaptação de metodologias reconhecidas no meio rural tais como, o Diagnóstico Rápido Rural (DRR) e Diagnóstico Rural Participativo (DRP) aplicado em comunidades indígenas pela extinta Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário, atual Coordenação de Etnodesenvolvimento, da Funai, Brasília, DF, 2006/2007.
2.4. Quesitos levantados do ponto de vista da GESTÃO AMBIENTAL (e Territorial) Tabela 1: Levantamento dos dados sobre Gestão Ambiental – TI Rio Urubu Quesitos Gradientes Frequências
01. Existem conflitos com não índios relacionados à invasão da TI?
Sim 11 Sim muito 1 Sim pouco 8 Não 17 Não sei 4
02. Existem conflitos envolvendo a participação de membros da comunidade em invasões na TI?
Sim 11 Sim muito x Sim pouco 4 Não 24 Não sei 4
03. Você acha que falta melhorar (tornar forte) a proteção da TI e seus recursos naturais?
Sim 33 Sim muito 6 Sim pouco 1 Não 3 Não sei x
Continua... Quesitos Gradientes Frequências
04. A comunidade enfrenta algum problema ambiental interno na TI (desmatamento, exploração predatória dos recursos naturais, queimada, escassez de recursos, etc.)?
Sim 21 Sim muito 4 Sim pouco 3 Não 12 Não sei 3
05. A comunidade, e somente a comunidade, usa os recursos naturais disponíveis da TI?
Sim 15 Sim muito 1 Sim pouco 1 Não 21 Não sei 5
06. De que forma (como) a comunidade utiliza os recursos naturais disponíveis na TI?
a. Agricultura de subsistência b. Extrativismo vegetal c. Extrativismo animal d. Extrativismo mineral e. Artesanato f. Farmacopeia g. Outros
a 30 b 6 c 7 d 1 e 2 f x g 3
Continua... Quesitos Gradientes Frequências
10. Os recursos naturais usados em sua comunidade estão fáceis de obter em quantidade?
Sim 11 Sim muito 3 Sim pouco 5 Não 19 Não sei 3
11. Os recursos naturais usados em sua comunidade estão fáceis de obter em qualidade?
Sim 16 Sim muito x Sim pouco 6 Não 19 Não sei 2
12. Na sua comunidade existe algum incentivo por parte da FUNAI, dos governos municipal, estadual ou federal, e de ONGs para projetos que fomentem atividades autossustentáveis dentro da TI?
Sim 4 Sim muito 1 Sim pouco 5 Não 28 Não sei 5
Continua... Quesitos Gradientes Frequências
13. Você acha que sua comunidade se encontra preparada para fazer o uso sustentável (agindo hoje pensando nas gerações futuras) dos recursos naturais (a biodiversidade)?
Sim 25 Sim muito x Sim pouco 1 Não 13 Não sei 3
14. Na sua comunidade, ou na TI, ocorre exploração comercial de recursos naturais (por exemplo: madeireiros, não madeireiros, pescados, bichos de casco, minerais, arrendamento de terra, de lagos, etc.)?
Sim 25 Sim muito 2 Sim pouco 1 Não 12 Não sei 3
15. Se sim, você acha que a comunidade em geral concorda com esse tipo de exploração?
Sim 1 Sim muito 1 Sim pouco x Não 40 Não sei x
