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LINHA AMARELA S.A. – LAMSA
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
E PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
A BDO International é uma rede mundial de empresas de auditoria denominadas firmas-membro BDO. Cada firma-membro é uma entidade juridicamente independente em seu próprio país. A rede é coordenada pela BDO Global Coordination B.V., constituída na Holanda, com sua sede estatutária em Eindhoven (número de registro comercial 33205251) e com um escritório na Boulevard de la Woluwe 60, 1200 Bruxelas, Bélgica, onde está situado o Escritório Executivo Internacional.
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
CONTEÚDO
Parecer dos auditores independentes
Quadro 1 – Balanços patrimoniais
Quadro 2 – Demonstração dos resultados
Quadro 3 – Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Quadro 4 - Demonstração das origens e aplicações de recursos
Quadro 5 - Demonstração dos fluxos de caixa
Notas explicativas às demonstrações contábeis
QUADRO 1LINHA AMARELA S.A. - LAMSABALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO(Em milhares de reais)
ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Caixa e bancos
Financiamentos
-^
Aplicações financeiras
Fornecedores
Créditos a receber
Impostos, taxas e contribuições
Impostos a recuperar
Obrigações trabalhistas
Despesas antecipadas
Dividendos e JCP a pagar
Outros
Adiantamentos de clientes
Total do circulante
Outros
Total do circulante
NÃO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Aplicações financeiras
-^
Financiamentos
-^
Depósitos judiciais
Impostos a recolher
Receita diferida
Total do não circulante
Investimentos
Imobilizado
PATRIMONIO LÍQUIDO
Intangivel
-^
Capital social
Diferido
-^
Reservas de lucros
Total do não circulante
Total do Patrimônio Líquido
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
QUADRO 2
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DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais, exceto lucro por lote de mil ações)
(Reclassificado)
RECEITA OPERACIONAL BRUTA 149.503 135.
DEDUÇÕES (13.343) (12.043)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 136.160 123.
CUSTOS DOS SERVIÇOS (32.762) (33.293)
LUCRO BRUTO 103.398 89.
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Pessoal e encargos (6.025) (5.682)
Gerais e administrativas (6.184) (8.916)
Depreciação e amortização (1.571) (1.134)
Despesas financeiras (5.357) (6.482)
Receitas financeiras 4.359 3.
Outras receitas (despesas) operacionais 101 (79)
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES 88.721 70.
Imposto de renda (22.073) (18.164)
Contribuição social (8.105) (6.695)
LUCRO ANTES DA REVERSÃO DE JCP 58.543 45.
Reversão de juros sobre capital próprio 4.058 4.
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 62.601 50.
LUCRO POR LOTE DE MIL AÇÕES - R$ 401,85 321,
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
QUADRO 4
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DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais)
ORIGEM DOS RECURSOS
Das operações Lucro líquido do exercício 50. Itens que não representam movimento do capital circulante: Variações monetárias de longo prazo (202) Valor residual do ativo permanente baixado 23 Variação cambial de longo prazo (50) Depreciações e amortizações 9. Lucro ajustado 59.
Redução do realizável a longo prazo 8. Aumento do exigível a longo prazo 906 TOTAL DAS ORIGENS 68.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS Aumento do ativo imobilizado 1. Transferência do exigível a longo prazo para o passivo circulante 2. Juros sobre o capital próprio 4. Dividendos 45. TOTAL DAS APLICAÇÕES 54.
AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 14.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE
Ativo circulante No final do exercício 38. No inicío do exercício 23.
Passivo circulante No final do exercício 43. No inicío do exercício 42.
AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 14.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
QUADRO 5
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DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA E EQUIVALENTES DO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do período 62. Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com o caixa gerado pelas atividades operacionais: Amortização de diferido 45 Depreciações 8. Valor residual do Permanente baixado (38) Variações monetárias, cambiais e encargos - líquidas (302) (Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas a receber de clientes (1.506) Impostos a recuperar (3.113) Despesas antecipadas (33) Créditos diversos (637) Aplicações vinculadas 4. Outros Créditos (361) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores 12 Salários, provisões e contribuições sociais 810 Impostos a recolher 6. Adiantamentos de clientes 359 Outras obrigações e contas a pagar 768 CAIXA GERADO (CONSUMIDO) NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 77.
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisição de intangível (720) Aquisição de imobilizado (3.736) CAIXA GERADO (CONSUMIDO)NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (4.456)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Empréstimos pagos a terceiros (3.084) Dividendos distribuídos e pagos e juros sobre capital próprio pagos (55.950) CAIXA GERADO (CONSUMIDO) NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (59.034)
AUMENTO LÍQUIDO NO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 13.
SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTE NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 28. SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTE NO FINAL DO EXERCÍCIO 42.
AUMENTO LÍQUIDO NO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 13.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
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• Análise do grau de recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado,
intangível e diferido.
• Avaliação de ajustes relevantes a serem efetuados nas contas ativas e passivas de
curto prazo, os quais não foram detectados;
• Constatação de que os ativos e passivos de longo prazo já se encontravam
registrados a valor presente, não sendo necessários ajustes;
• As despesas e receitas não operacionais foram reclassificadas para a rubrica outras
receitas e despesas operacionais.
Conforme facultado pela Deliberação CVM Nº 565, de 17 de dezembro de 2008, que aprova
o Pronunciamento Técnico CPC Nº 13 Adoção Inicial da Lei n° 11.638/2007, a Companhia
optou por elaborar seu balanço de abertura em 01 de janeiro de 2008.
2.2 Reclassificação:
Para melhor apresentação das demonstrações contábeis, o saldo de ISS auto de infração,
no montante de R$ 636, apresentado originalmente no exercício de 2007 como outras
despesas operacionais, foi reclassificado para despesas gerais e administrativas.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Ativos circulante e não circulante
As aplicações financeiras estão apresentadas ao custo, acrescidas das remunerações
contratadas e reconhecidas proporcionalmente até a data das demonstrações contábeis, não
excedendo ao valor de realização.
Os ativos financeiros (circulante), mensurados ao valor justo em contra partida ao resultado
financeiro, foram classificados como mantidos para negociação.
b) Imobilizado
É registrado pelo custo de aquisição ou construção. A depreciação é calculada pelo método
linear, com base nas taxas anuais mencionadas na nota explicativa 8.
c) Redução ao valor recuperável de ativos – CPC 01
O imobilizado, outros ativos não circulantes e os ativos circulantes relevantes são revisados
anualmente com o objetivo de verificar a existência de indício de perdas não recuperáveis. A
administração efetuou a análise de seus ativos conforme CPC 01, aprovado pela
Deliberação CVM 527/2007, e constatou que não há indicadores de desvalorização dos
mesmos, bem como que estes são realizáveis em prazos satisfatórios.
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d) Passivo circulante e não circulante
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes encargos e variações monetárias/cambiais incorridas até a data do
balanço.
e) Receitas e despesas
São reconhecidas em regime de competência.
4. CAIXA E BANCOS
Caixa 244 246
Bancos 986 2.
Total 1.230 3.
5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Fundo de Investimento – FIF POLO 40 12.028 7.
Certificados de Depósito Bancário – CDB 28.765 21.
Total 40.793 29.
Circulante 40.793 25.
Não Circulante - 4.
O FIF POLO 40 é um fundo administrado pelo Banco do Brasil criado exclusivamente para
administrar os recursos da Companhia. A carteira do fundo é composta basicamente por LFT
no montante de R$ 7.334 (R$ 7.640 em 31 de dezembro de 2007).
As aplicações em Certificados de Depósitos Bancários - CDB são remuneradas a taxas que
variam entre 99,8% a 101,5% do CDI, podendo ser resgatadas antecipadamente sem
prejuízo dos rendimentos.
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Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2008 existem outros depósitos judiciais para
processos menores, no valor total de R$ 773.
Cível 363 -
Tributário 1.960 1.
Trabalhista 264 -
8. IMOBILIZADO
Taxas an uais de depreciação 3 1/1 2/20 08 31/ 12/2 007 % Custo De preciação L íquido Líqu ido
Má quinas e equ ipa me ntos 10 3.41 2 (8 97) 2.51 5 1. 345 E tiq ueta s eletrônicas 20 5.87 1 (5.0 25) 8 46 1. 025 Mó veis e u ten sílio s 10 65 2 (3 53) 2 99 301 V eículos 20 1.88 8 (8 88) 1.00 0 908 Dire ito de co ncessão (^) 4 a 33, 33 84 .259 (65.5 53) 1 8.7 06 22. 576 P ro teção acústica 4 52 0 (2 23) 2 97 318 S istem a auto ma tizado 10 - - - 59 S oftwa re 20 - - - 2. 126 Com pu tado re s e pe riférico s 20 2.04 3 (1.1 87) 8 56 582 A mp liação d a via - Lot e 4 4 ,35 a 33 ,33 70 .696 (38.4 20) 3 2.2 76 34. 780 In st ala çõ es 10 1.11 3 (3 77) 7 36 775 B enfe ito rias 4 2.44 6 (3 66) 2.08 0 1. 164 Im obilizado em and am ento (^30) - 30 30
- 930 (1 13.2 89) 5 9.6 41 65. 989
9. INTANGÍVEL
Taxas a nuais de am ortização 31/12/2 008 3 1/12 /200 7 % C usto Depreciação Líqu id o Líquido
Sistem a auto ma tizado 1 0 254 (209) 45 - Softwa re 2 0 3.6 09 (1.2 90) 2.319 - 3.8 63 (1 .499 ) 2.364 -
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10. FINANCIAMENTOS
Instituição financeira Moeda Encargos anuais Amortização Vencimento (^2008 )
BNDES – 1999 R$ 6% + TJLP Mensal (^) Setembro-08 - 2. BID – 1999 US$ 5,5%+ Libor Semestral (^) Maio-08 - 746
Parcela de curto prazo (^) - 2. Parcela de longo prazo (^) - 1.
Em 31 de dezembro de 2007 os financiamentos eram garantidos por (1) parcela do produto
da cobrança do pedágio da Linha Amarela, no valor correspondente ao das prestações de
amortização do principal e dos acessórios da dívida, limitada à vinculação de até 40% do
valor total da receita bruta, (2) aval da INVEPAR e (3) caução de 51% das ações ordinárias
da Companhia.
Os financiamentos do BID e BNDES foram liquidados em 30 de maio e 26 de setembro de
2008, respectivamente.
11. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
Imposto de renda 9.885 5.
Contribuição social 3.567 1.
Imposto sobre serviço 1.437 1.
Imposto de renda retido na fonte 307 51
Contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins 417 389
Programa de integração social - PIS 90 85
12. ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
O saldo em 31 de dezembro de 2008 e 2007 refere-se a vendas relativas ao “Passe
Expresso” que são apropriadas ao resultado conforme a utilização dos clientes.
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b) Dividendos e juros sobre o capital próprio
O estatuto social da Companhia prevê pagamento de dividendos anuais de, no mínimo, 25%
do lucro líquido ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76. Os dividendos e juros sobre o
capital próprio foram calculados como segue:
Lucro líquido do exercício 62.601 50.
(-) Reserva legal - -
Lucro líquido ajustado 62.601 50.
Dividendos mínimos obrigatórios (25%) 15.650 12.
Dividendos propostos 58.543 45.
Juros sobre capital próprio 4.058 4.
Em agosto de 2007, foi aprovado o crédito de dividendos intermediários no montante de
R$ 23.000 referente ao 1º semestre de 2007, sendo pagos integralmente à controladora
INVEPAR.
Em dezembro de 2007, a administração da Companhia propôs a distribuição de juros sobre
o capital próprio e dividendos no montante de R$ 4.140 (R$ 3.519, líquido do imposto de
renda) e R$ 22.910, respectivamente, dos quais R$ 3.800 ( R$ 3.230, líquido do imposto de
renda) referente a juros sobre o capital próprio foram pagos dentro do próprio exercício. O
saldo remanescente foi pago em março e abril de 2008 à controladora INVEPAR.
Em agosto de 2008, foi aprovado o crédito de dividendos intermediários no montante de
R$ 29.000 referente ao 1º semestre de 2008, pagos à controladora INVEPAR no mesmo
mês.
Em 31 de dezembro de 2008 a Administração da Companhia propôs a distribuição de
dividendos no montante de R$ 29.543, os quais serão pagos à controladora INVEPAR até o
final do exercício de 2009.
Ainda em 2008, foi aprovado o crédito de juros sobre o capital próprio no montante de
R$ 4.058 (R$ 3.449, líquido do imposto de renda) dos quais R$ 3.700 (R$ 3.145, líquido do
imposto de renda) foram pagos durante o próprio exercício à INVEPAR. O saldo
remanescente no montante de R$ 358 (R$ 304, líquido do imposto de renda) foi pago em
fevereiro de 2009.
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16. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
(Reclassificado)
Segurança patrimonial (1.103) (1.041)
Impostos e taxas (192) (507)
Crédito Pis/Cofins 3.060 -
ISS auto de infração - (636)
Assessoria e consultoria (916) (774)
Doações (635) (927)
Despesas jurídicas (732) (338)
Serviço de cobrança (480) (442)
Honorários da administração (263) (245)
Contabilidade/auditoria (246) (247)
Serviços diversos (103) (83)
Assessoria comunicação (118) (172)
Assessoria de gestão empresarial (142) (181)
Despesas indedutíveis - (2)
Telefonia (123) (95)
Conservação e limpeza (140) (136)
Treinamento (113) (120)
Água e esgoto (124) (111)
Energia elétrica (79) (87)
Transporte de valores (91) (64)
Publicidade e propaganda (191) (245)
Participação nos lucros e resultados (1.997) (1.396)
Outras (1.456) (1.067)
c) Garantir, em cada acidente, os prejuízos que o segurado venha a sofrer pertinentes a
cada cobertura contratada e expressamente identificadas na apólice, pela ocorrência
dos riscos descritos e particularizados nas condições gerais, condições especiais e/ou
particulares, observados os limites máximos de indenização fixados para cada cobertura
e as disposições legais e demais condições contratuais aplicáveis.
19. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
a) Valor justo de instrumentos financeiros
A administração da Companhia não identificou a ocorrência de diferenças relevantes entre
os valores apresentados nas demonstrações contábeis e os valores de mercado em 31 de
dezembro de 2008 e 2007 que requeressem divulgação específica, atendendo aos critérios
estabelecidos pela Instrução CVM n° 235/95.
b) Derivativos
A Companhia não opera com instrumentos financeiros com características de derivativos.