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Democracia na escola Ana Maria Klein 1
A escola, instituição social destinada à educação das novas gerações, em seus compromissos históricos com a sociedade, compreende dois focos de atuação, instrucional e formativa. A instrução refere-se à transmissão de conhecimentos, de técnicas e de habilidades, legados históricos considerados socialmente relevantes. A formação compreende ações intencionais, voltadas para aspectos constituintes da personalidade moral (construção de valores) dos indivíduos, visando a convivência social. Essa formação deve considerar valores e práticas relevantes na sociedade. Cabe, aqui, a indagação: quais são os valores e práticas que podemos considerar relevantes em nossa sociedade e que, portanto, devem estar presentes na formação de nossos alunos e alunas? Esse artigo privilegia a democracia e seus valores como caminho e destino para a educação escolar. Defendemos a idéia de que escola e democracia devem se articular na formação das novas gerações, viabilizando a educação pela democracia e para a democracia. Pela democracia, pois acreditamos que a escola deve organizar seu funcionamento e seus conteúdos de forma a favorecer o desenvolvimento de valores e práticas democráticas, junto aos seus alunos e alunas. Para a democracia, pois a formação para a cidadania, uma das tarefas da escola, deve orientar-se para a convivência em uma sociedade democrática, onde valores como tolerância, igualdade, eqüidade, liberdade são imprescindíveis. Partindo do pressuposto de que a democracia, mais do que um sistema político, é uma forma de orientar relações no interior de instituições,
(^1) Doutoranda pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
PROGRAMA ÉTICA E CIDADANIA
construindo valores na escola e na sociedade
principalmente na escola, propusemo-nos a discutir as relações entre tal processo e a instituição escolar. Buscamos, no pensamento de alguns autores que se dedicaram ao tema, sustentação à nossa proposição. Dewey (1970), filósofo que desenvolveu uma extensa obra sobre democracia e educação na primeira metade do século XX, acredita que a escola pode influenciar o desenvolvimento da personalidade dos indivíduos e por conseguinte em sua atuação em um contexto sócio-político. Assim, para que a sociedade democrática possa se manter e para que os indivíduos possam conviver sob tal ordem, torna-se necessária uma formação específica. Sob esta perspectiva, o autor associa a democracia a um processo de formação moral: “Temos de ver que a democracia significa a crença de que deve prevalecer a cultura humanística; devemos ser francos e claros em nosso reconhecimento de que a proposição é uma proposição moral, como qualquer idéia referente a dever ser... A democracia se expressa nas atividades dos seres humanos e se mede pelas conseqüências produzidas em suas vidas”. (Dewey, 1970 :212-213).
Temos, aqui, uma concepção de formação humana que se destina à ordem democrática e se realiza através desta mesma ordem. Educa-se pela e para democracia. Recorremos, também, ao pensamento de Anísio Teixeira 2 , educador brasileiro defensor de uma educação democrática, cuja proposta respalda-se no pensamento de John Dewey. Para Teixeira (1975), uma das tendências do mundo contemporâneo é a democracia, vista essencialmente como um modo de vida social em que cada indivíduo conta como pessoa e onde o respeito pela personalidade humana é central, abrindo espaço para que todos possam
(^2) Teixeira vive um momento em que se discute e se propõe uma “escola nova”. A escola democrática, por ele defendida, tem como contraponto a inadequação da escola tradicional às inovações e transformações sociais. A constatação desta inadequação é central na proposta do autor, pois é no vazio deixado pela família e pela sociedade que se insere a sua proposta educacional. Tal proposta enfatiza a importância da formação moral dos indivíduos, dessa forma, visa-se uma escola que extrapole a mera transmissão de conteúdos.
definem a vida social, bem como construir novas formas significativas de vida.” (Puig 2000:18) Puig (2000) lembra que dentre as funções socialmente delegadas à escola, está a formação para a cidadania. Cada regime político requer um tipo de atuação, com a democracia acontece o mesmo, principalmente se levarmos em conta a importância e a tendência de buscar na participação ativa do cidadão uma forma de ampliação e legitimação do sistema democrático. Sua proposta parte de uma análise crítica da escola que vivenciamos atualmente, cujo discurso enfatiza os valores democráticos, mas que se contradiz em suas práticas. Puig localiza as contradições existentes entre o discurso de formação para a cidadania e a prática adotada nas escolas. A primeira das contradições refere-se ao ideal da igualdade. A escola deveria ser uma instituição igualitária, mas acaba reproduzindo a desigualdade social na medida em que apenas uma pequena parte da população alcança êxito em seu interior e consegue concluir sua formação. Outra contradição apontada refere-se à participação e à autonomia, destacadas no discurso de formação para a cidadania, mas que na prática escolar traduzem- se em posturas autoritárias, que reforçam a heteronomia dos indivíduos. Outro discurso que se choca com as práticas, ferindo princípios democráticos relaciona- se à tolerância e ao respeito pelas diferenças. A escola ignora atitudes discriminatórias nela existentes: o discurso defende a liberdade de expressão, a igualdade, a tolerância, mas transmite de forma implícita atitudes sexistas, racistas e competitivas. Finalmente, a escola proclama a necessidade da aprendizagem crítica e criativa, porém utiliza meios verbais e memorísticos, centrando suas práticas na passividade, repetição e no caráter hierárquico. Diante deste quadro de contradições, Puig justifica a escola democrática a partir de quatro pontos que discutem as suas ambigüidades. O primeiro deles, refere-se aos princípios democráticos. Numa sociedade democrática as instituições devem ser regidas pela igualdade, liberdade, participação e justiça, portanto, é coerente que a instituição responsável pela educação das crianças e jovens construa-se a partir de valores e práticas democráticos.
O segundo aspecto destacado enfatiza a importância da conscientização e da reflexão para desnudar preconceitos e injustiças implícitos em certas práticas educativas. O terceiro argumento, em defesa da escola democrática, refere-se à questão disciplinar que passa a ser construída e percebida como resultante de um pacto nascido da participação, através do diálogo e da ação cooperativa. O quarto aspecto destacado privilegia a participação democrática através de experiências que vão integrar a educação moral dos indivíduos. Por meio dela, os problemas cotidianos podem ser discutidos e enfrentados com soluções criativas que respeitem os envolvidos. Assim concebida, a escola democrática pretende uma formação orientada para a participação nas tarefas escolares, em que discentes e docentes exerçam papéis complementares, em momentos e atividades nos quais tais ações sejam viáveis. O principal objetivo deste protagonismo dos alunos e alunas é o desenvolvimento da autonomia e da responsabilidade que permitirão, ao cidadão em formação, uma participação crescente em sua comunidade. A escola democrática proposta por Puig sustenta-se em valores e práticas democráticas. Os valores que orientam as práticas vinculam-se à liberdade, autonomia, desenvolvimento do espírito crítico, iniciativa, responsabilidade, cooperação, solidariedade, tolerância. Desenvolve-los dependerá de procedimentos como o diálogo e a auto-regulação. As práticas caracterizam-se pela maneira dos educadores atuarem e de organizarem as aulas, pelas metodologias e técnicas utilizadas. A atuação docente volta-se para o auxílio na realização dos projetos ou das tarefas às quais os alunos e alunas se propuseram, sem o qual muitas vezes, o intento não se conclui. Visa-se com este tipo de trabalho a autonomia dos alunos e alunas. Este é um objetivo a ser atingido a longo prazo e que depende da intervenção do professor. O sentido que práticas e valores devem buscar é a participação – envolver os alunos e alunas na vida escolar, através do diálogo e da ação cooperativa,
TEIXEIRA, Anísio. Pequena introdução à filosofia da educação: a escola progressiva ou a transformação da escola. São Paulo: Editora Nacional,
