Baixe Evolução da Medicina do Trabalho para Saúde do Trabalhador: Características e Motivos e outras Notas de aula em PDF para Medicina, somente na Docsity!
REVISÃO/REVIEWS(1)
Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador
René Mendes, Elizabeth Costa Dias* MENDES, R. & DIAS, E.C. Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Rev Saúde públ., S.Paulo, 25: 341-9, 1991. Ensaio de revisão sobre a evolução dos conceitos e práticas da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. Busca-se responder às seguintes questões: quais as características básicas da medicina do trabalho (na sua origem e na sua evolução); como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional; por que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente; em que contexto surge a saúde do trabalhador; quais as principais características da saúde do trabalhador. Descritores: Saúde ocupacional. Medicina ocupacional, história.
- Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP Campinas, SP; Departamento de Medicina Preventi- va e Social da Faculdade de Medicina da Universi- dade Federal de Minas Gerais (UFMG) ** Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Belo Horizonte, MG - Bra- sil. Separatas /Reprints: R.Mendes - Av. Alfredo Belena, 190
- 10o^ andar - 30130 - Belo Horizonte, MG - Brasil.
Publicação finaciada pela FAPESP. Processo Medicina 90/4602- (1) Série comemorativa do 25 o^ aniversário da Revista de Saúde Pública Introdução O presente artigo constitui um ensaio de revisão sobre a evolução dos conceitos e práticas da medici- na do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. O caráter de ensaio decorre da natureza preliminar deste exercício, pois que tal ca- minhada encontra-se em processo, e seu estudo está limitado pela falta do distanciamento histórico e de metodologias mais adequadas à sua abordagem. Como artigo de revisão, tem sua base principal em documentos disponíveis, porém não se limita à literatura "cientifica", incipiente em estudos e traba- lhos que abordem o tema proposto. Incorpora as discussões recentes deste processo que vêm se dan- do, no âmbito da academia e no conjunto da socie- dade. O presente trabalha busca responder a algumas questões básicas, tais como:
- Quais as principais características da medicina
do trabalho (na sua origem e na sua evolução)?
- Como e por que evoluiu a medicina do trabalho
para a saúde ocupacional?
- Por que o modelo da saúde ocupacional se mos-
trou insuficiente?
- Em que contexto surge a saúde do trabalhador?
- Quais as principais características da saúde do
trabalhador? Muitas outras perguntas não menos importantes, tanto de natureza epistemológica quanto prospectiva, poderiam ser formuladas. Contudo, no presente tra- balho, a análise se restringirá a estas. Principais características da medicina do trabalho A medicina do trabalho, enquanto especialidade médica, surge na Inglaterra, na primeira metade do século XIX, com a Revolução Industrial^56. Naquele momento, o consumo da força de traba- lho, resultante da submissão dos trabalhadores a um processo acelerado e desumano de produção, exigiu uma intervenção, sob pena de tornar inviável a so- brevivência e reprodução do próprio processo. Quando Robert Dernham, proprietário de uma fá- brica têxtil, preocupado com o fato de que seus ope- rários não dispunham de nenhum cuidado médico a não ser aquele propiciado por instituições filantrópi- cas, procurou o Dr. Robert Baker, seu médico, pe- dindo que indicasse qual a maneira pela qual ele, como empresário, poderia resolver tal situação, Baker respondeu-lhe: "Coloque no interior da sua fábrica o seu próprio médico, que servirá de intermediário entre você, os seus trabalhadores e o público. Deixe-o visitar a fábri- ca, sala por sala, sempre que existam pessoas traba- lhando, de maneira que ele possa verificar o efeito do trabalho sobre as pessoas. E se ele verificar que qual- quer dos trabalhadores está sofrendo a influência de causas que possam ser prevenidas, a ele competirá fazer tal prevenção. Dessa forma você poderá dizer: meu médico é a minha defesa, pois a ele dei toda a minha autoridade no que diz respeito à proteção da saúde e das condições físicas dos meus operários; se algum deles vier a sofrer qualquer alteração da saúde, o mé- dico unicamente é que deve ser responsabilizado".
A resposta do empregador foi a de contratar Baker para trabalhar na sua fábrica, surgindo assim, em 1830, o primeiro serviço de medicina do trabalho^40. Na verdade, despontam na resposta do fundador do primeiro serviço médico de empresa, os elemen- tos básicos da expectativa do capital quanto às fina- lidades de tais serviços:
- deveriam ser serviços dirigidos por pessoas de
inteira confiança do empresário e que se dispuses- sem a defendê-lo;
- deveriam ser serviços centrados na figura do
médico;
- a prevenção dos danos à saúde resultantes dos
riscos do trabalho deveria ser tarefa eminentemente médica;
- a responsabilidade pela ocorrência dos proble-
mas de saúde ficava transferida ao médico. A implantação de serviços baseados neste mode- lo rapidamente expandiu-se por outros países, para- lelamente ao processo de industrialização e, poste- riormente, aos países periféricos, com a transna- cionalização da economia. A inexistência ou fragili- dade dos sistemas de assistência à saúde, quer como expressão do seguro social, quer diretamente provi- dos pelo Estado, via serviços de saúde pública, fez com que os serviços médicos de empresa passassem a exercer um papel vicariante, consolidando, ao mesmo tempo, sua vocação enquanto instrumento de criar e manter a dependência do trabalhador (e freqüentemente também de seus familiares), ao lado do exercício direto do controle da força de trabalho. A preocupação por prover serviços médicos aos trabalhadores começa a se refletir no cenário inter- nacional também na agenda da Organização Inter- nacional do Trabalho (OIT), criada em 1919. Assim, em 1953, através da Recomendação 97 sobre a "Proteção da Saúde dos Trabalhadores", a Confe- rência Internacional do Trabalho instava aos Esta- dos Membros da OIT que fomentassem a formação de médicos do trabalho qualificados e o estudo da organização de "Serviços de Medicina do Traba- lho". Em 1954, a OIT convocou um grupo de espe- cialistas para estudar as diretrizes gerais da organi- zação de "Serviços Médicos do Trabalho". Dois anos mais tarde, o Conselho de Administração da OIT, ao inscrever o tema na ordem-do-dia da Conferência Internacional do Trabalho de 1958, substituiu a de- nominação "Serviços Médicos do Trabalho" por "Serviços de Medicina do Trabalho". Com efeito, em 1959, a experiência dos países industrializados transformou-se na Recomendação 11245 , sobre "Serviços de Medicina do Trabalho", aprovada pela Conferência Internacional do Traba- lho. Este primeiro instrumento normativo de âmbito internacional passou a servir como referencial e paradigma para o estabelecimento de diplomas le- gais nacionais (onde aliás, baseia-se a norma brasi- leira). Aborda aspectos que incluem a sua definição, os métodos de aplicação da Recomendação, a orga- nização dos Serviços, suas funções, pessoal e insta- lações, e meios de ação^45. Segundo a Recomendação 11245 , "a expressão 'serviço de medicina do trabalho' designa um servi- ço organizado nos locais de trabalho ou em suas imediações, destinado a:
- assegurar a proteção dos trabalhadores contra
todo o risco que prejudique a sua saúde e que possa resultar de seu trabalho ou das condições em que este se efetue;
- contribuir à adaptação física e mental dos traba-
lhadores, em particular pela adequação do trabalho e pela sua colocação em lugares de trabalho corres- pondentes às suas aptidões;
- contribuir ao estabelecimento e manutenção do
nível mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores"^45. Desta conceituação podem ser extraídas mais al- gumas características da medicina do trabalho (além das anteriormente identificadas, a propósito de sua origem), assim como alguns questionamentos que têm a ver com suas limitações, a saber:
- A medicina do trabalho constitui fundamental-
mente uma atividade médica, e o "locus" de sua prática dá-se tipicamente nos locais de trabalho.
- Faz parte de sua razão de ser a tarefa de cuidar
da "adaptação física e mental dos trabalhadores", supostamente contribuindo na colocação destes em lugares ou tarefas correspondentes às aptidões. A "adequação do trabalho ao trabalhador", limitada à intervenção médica, restringe-se à seleção de candi- datos a emprego e à tentativa de adaptar os trabalha- dores às suas condições de trabalho, através de ati- vidades educativas.
- Atribui-se à medicina do trabalho a tarefa de
"contribuir ao estabelecimento e manutenção do nivel mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores", conferindo-lhe um cará- ter de onipotência, próprio da concepção positivista da prática médica. Esta visão de onipotência da medicina fica exemplificada no discurso de Selby^57 , em 1939, quando ao tratar da finalidade e da organização dos serviços médicos de empresa, afirmava: "It is the plant physician's privilege and duty to cooperate (...) to conserve human values..."^57. ou nas palavras de Townsend^59 , em 1943: "[Occupational Medicine] is concerned with every phase of the health of the man behind the machine, wheter it is the industrial dust in the air he breathes or the food his wife has packed in his dinner pail. In short, it is the problem of keeping the worker on the
outro, desenvolvem-se fortes unidades de higiene "'industrial", através de "grants" e contratos de ser- viços com grandes empresas. No estabelecimento da higiene ocupacional nestes centros acadêmicos e em instituições governamentais de projeção, os no- mes de Theodore Hatch, Phillip Drinker, Herbert Stokinger e John Bloomfield, entre outros, passam a constituir referência obrigatória3,56. Contudo, o desenvolvimento da saúde ambiental/ saúde ocupacional nas escolas de saúde pública dos Estados Unidos, centrado na higiene ocupacional, deu-se, não de forma complementar, mas acompa- nhado de uma relativa desqualificação do enfoque médico e epidemiológico da relação trabalho-saúde. Vale lembrar que havia sido Alice Hamilton - médica pioneira nos estudos das doenças profissio- nais - quem dera, de 1919 a 1935, projeção à Uni- versidade Harvard, ao enfocar os problemas de saú- de do trabalhador sob o ângulo médico- epidemiológico. Assim fez Anna Baetjer, que por mais de 60 anos dedicou-se aos estudos da patolo- gia do trabalho na Escola de Saúde Pública da Uni- versidade Johns Hopkins. E assim foi com muitos outros centros3,24,25,56. No Brasil, a adoção e o desenvolvimento da saú- de ocupacional deram-se tardiamente, estendendo- se em várias direções. Reproduzem, aliás, o processo ocorrido nos países do Primeiro Mundo. Na vertente acadêmica, destaca-se a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, que dentro do Departamento de Saúde Ambiental, cria uma "área de Saúde Ocupacional", e estende de for- ma especial sua influência como centro irradiador do conhecimento, via cursos de especialização e, principalmente, via pós-graduação (mestrado e dou- torado). Com efeito, este modelo foi reproduzido em outras instituições de ensino e pesquisa, em es- pecial em nível de alguns departamentos de medici- na preventiva e social de escolas médicas. Nas instituições, a marca mais característica ex- pressa-se na criação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), versão nacional dos modelos de "Institutos" de Saúde Ocupacional desenvolvi- dos no exterior, a partir da década de 50, entre eles, os de Helsinque, Estocolmo, Praga, Budapeste, Zagreb, Madrid, o NIOSH em Cincinnati, Lima e de Santiago do Chile. Na legislação, expressou-se na regulamentação do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reformada na década de 70, principalmente nas normas relativas à obrigatoriedade de equipes técnicas multidisciplinares nos locais de trabalho (atual Norma Regulamentadora 4 da Portaria 3214/ 78); na avaliação quantitativa de riscos ambientais e adoção de "limites de tolerância" (Normas Regulamentadoras 7 e 15), entre outras. Apesar das
mudanças estabelecidas na legislação trabalhista, foram mantidas na legislação previdenciária/ acidentária as características básicas de uma prática medicalizada, de cunho individual, e voltada exclu- sivamente para os trabalhadores engajados no setor formal de trabalho. Caberia, ao encerrar esta parte, saber porque o modelo da saúde ocupacional - desenvolvido para atender a uma necessidade da produção - não conse- guiu atingir os objetivos propostos. Dentre os fato- res que poderiam ser listados para explicar sua insu- ficiência, estão:
- o modelo mantém o referencial da medicina do trabalho firmado no mecanicismo;
- não concretiza o apelo à interdisciplinaridade: as atividades apenas se justapõem de maneira desar- ticulada e são dificultadas pelas lutas corporativas;
- a capacitação de recursos humanos, a produção de conhecimento e de tecnologia de intervenção não acompanham o ritmo da transformação dos proces- sos de trabalho;
- o modelo, apesar de enfocar a questão no cole- tivo de trabalhadores, continua a abordá-los como "objeto" das ações de saúde;
- a manutenção da saúde ocupacional no âmbito do trabalho, em detrimento do setor saúde.
A insuficiência da saúde ocupacional e o surgimento da saúde do trabalhador.
A insuficiência do modelo da saúde ocupacional não constitui fenômeno pontual e isolado. Antes, foi e continua sendo um processo que, embora guarde uma certa especificidade do campo das relações en- tre trabalho e saúde, tem sua origem e desenvolvi- mento determinados por cenários políticos e sociais mais amplos e complexos. Além disto, ainda que este processo tenha traços comuns que lhe conferem uma certa universalidade, ele ocorre em ritmo e natureza próprios, refletindo a diversidade dos mundos políticos e sociais, e as dis- tintas maneiras de os setores trabalho e saúde se organizarem. Em que cenário a insuficiência deste modelo se evidencia? Um movimento social renovado, revigorado e redirecionado surge nos países industrializados do mundo ocidental - notadamente Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos e Itália - mas que se es- praia mundo afora. São os anos da segunda metade da década de 60, (maio de 1968 tipifica a exteriorização deste fenômeno) marcados pelo questionamento do sentido da vida, o valor da liber- dade, o significado do trabalho na vida, o uso do corpo, e a denúncia do obsoletismo de valores já sem significado para a nova geração. Estes questionamentos abalaram a confiança no Estado e
puseram em xeque o lado "sagrado" e "místico" do
trabalho - cultivado no pensamento cristão e neces- sário na sociedade capitalista. Este processo leva, em alguns países, à exigência da participação dos trabalhadores nas questões de saúde e segurança. Elas, mais que quaisquer outras, tipi- ficavam situações concretas do cotidiano dos traba- lhadores, expressas em sofrimento, doença e morte5,^53. Como resposta ao movimento social e dos traba- lhadores, novas políticas sociais tomam a roupagem de lei, introduzindo significativas mudanças na le- gislação do trabalho e, em especial, nos aspectos de saúde e segurança do trabalhador. Assim, por exem- plo, na Itália, a Lei 300, de 20 de maio de 1970 ("Norme per la libertá e la dignitá dei lavoratori, delia liberta sindicale e dell'attivitá sindícale nei luoghi di lavoro"), mais conhecida como "Estatuto dos Trabalhadores", incorpora princípios fundamen- tais da agenda do movimento de trabalhadores, tais como a não delegação da vigilância da saúde ao Estado, a não monetização do risco, a validação do saber dos trabalhadores e a realização de estudos e investigações independentes, o acompanhamento da fiscalização, e o melhoramento das condições e dos ambientes de trabalho1,4,36,46,51. Conquistas básicas de natureza semelhante, com algumas peculiaridades próprias de contextos políti- co-sociais distintos, foram também sendo alcança- dos pelos trabalhadores norte-americanos (a partir da nova lei de 1970), ingleses (a partir de 1974), suecos (a partir de 1974), franceses (a partir de 1976), noruegueses (1977), canadenses (1978), en- tre outros36,46,55. Toda esta nova legislação tem como pilares co- muns o reconhecimento do exercício de direitos fundamentais dos trabalhadores, entre eles, o direito à informação (sobre a natureza dos riscos, as medi- das de controle que estão sendo adotadas pelo em- pregador, os resultados de exames médicos e de avaliações ambientais, e outros; o direito à recusa ao trabalho em condições de risco grave para a saúde ou a vida; o direito à consulta prévia aos trabalhado- res, pelos empregadores, antes de mudanças de tec- nologia, métodos, processos e formas de organiza- ção do trabalho: e o estabelecimento de mecanis- mos de participação, desde a escolha de tecnologias, até, em alguns países, a escolha dos profissionais que irão atuar nos serviços de saúde no traba- lho1,3,5,43,46,51,55. A década de 70 testemunha profundas mudanças nos processos de trabalho. Num sentido mais "macro", observa-se uma forte tendência de "terciarização" da economia dos países desenvolvi- dos, isto é, o início de declínio do setor secundário (indústria), e o crescimento acentuado do setor terciario (serviços), com óbvia mudança do perfil da força de trabalho empregada10,^50. Ocorre um processo de transferência de indús- trias para o Terceiro Mundo, - uma verdadeira transnacionalização da economia - principalmente daquelas que provocam poluição ambiental ou risco para a saúde (ex.: asbesto, chumbo, agrotóxicos, e outros), e das que requerem muita mão-de-obra, com baixa tecnologia, como é o caso típico das "maquiladoras", que rapidamente se instalam nas "zonas livres" ou "francas", mundo afora. Os países do Terceiro Mundo, afligidos pela elevação dos pre- ços do petróleo e pressionados pela recessão que se instala universalmente, buscam o desenvolvimento econômico a qualquer custo, aceitando e estimulan- do esta transferência, supostamente capaz de ameni- zar o desemprego e gerar divisas8, 31,^37. Num nível mais "micro", observa-se a rápida im- plantação de novas tecnologias, entre as quais po- dem ser destacadas duas vertentes que se comple- tam: a automação (máquinas de controle numérico, robots, e outros) e a informatização 50, 60. Apesar de a automação e a informatização virem cercadas de uma certa aura mítica de se constituirem na "última palavra da ciência a serviço do homem", elas introduziram, na verdade, profundas modifica- ções na organização do trabalho. Por exemplo, per- mitiram ao capital diminuir sua dependência dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que aumenta- ram a possibilidade de controle. Ressurge, com vi- gor redobrado, o taylorismo, através de dois de seus princípios básicos: o da primazia da gerência (via apropriação do conhecimento operário e pela inter- ferência direta nos métodos e processos), e o da importância do planejamento e controle do traba- lho17,60. Contudo, se de um lado o capital busca reeditar as bases da "administração científica do trabalho", agora mais sofisticada, de outro, abre espaço a for- mas de "resistência" desenvolvidas pelos trabalha- dores. Como conseqüência, são desenvolvidas, nos países escandinavos, experiências idos "grupos semi- autônomos", na Volvo e Saab, numa perspectiva de ampliar a participação dos trabalhadores, diminuin- do os enfrentamentos. No campo das idéias sobre saúde, predominava, até os anos'70, a concepção positivista de que a Medicina teria ampla autonomia e estaria no mesmo nível que outros subsistemas - como o econômico, o político, o educacional - e a suposição de que seria possível transformar a sociedade a partir de qual- quer desses setores^20. Esta visão de mundo sustenta a teoria da multicausalidade do processo saúde-doença, onde os fatores de risco do adoecer e morrer são conside- rados com o mesmo valor ou potencial de agressão ao homem, visto este como "hospedeiro". A prática da saúde ocupacional assenta-se sobre esta concep- ção.
Características da saúde do trabalhador
Do intenso processo social de mudança, ocorrido no mundo ocidental nos últimos vinte anos, foram mencionados, anteriormente, alguns aspectos que, no âmbito das relações trabalho x saúde, conforma- ram a saúde do trabalhador. Como característica básica desta nova prática, destaca-se a de ser um campo em construção no espaço da saúde pública. Assim, sua descrição constitui, antes, uma tentativa de aproximação de um objeto e de uma prática, com vistas a contribuir para sua consolidação enquanto área19,58. O objeto da saúde do trabalhador pode ser defini- do como o processo saúde e doença dos grupos hu- manos, em sua relação com o trabalho. Representa um esforço de compreensão deste processo - como e porque ocorre - e do desenvolvimento de alternati- vas de intervenção que levem à transformação em direção à apropriação pelos trabalhadores, da di- mensão humana do trabalho, numa perspectiva teleológica. Nessa trajetória, a saúde do trabalhador rompe com a concepção hegemônica que estabelece um vínculo causai entre a doença e um agente específi- co, ou a um grupo de fatores de risco presentes no ambiente de trabalho e tenta superar o enfoque que situa sua determinação no social, reduzido ao pro- cesso produtivo, desconsiderando a subjetivida- de15,'30,58. Apesar das dificuldades teórico-metodológicas enfrentadas, a saúde do trabalhador busca a explica- ção sobre o adoecer e o morrer das pessoas, dos trabalhadores em particular, através do estudo dos processos de trabalho, de forma articulada com o conjunto de valores, crenças e idéias, as representa- ções sociais, e a possibilidade de consumo de bens e serviços, na "moderna" civilização urbano-indus- trial^15. Nessa perspectiva, e com as limitações assinala- das, a saúde do trabalhador considera o trabalho, enquanto organizador da vida social, como o espaço de dominação e submissão do trabalhador pelo ca- pital, mas, igualmente, de resistência, de constitui- ção, e do fazer histórico. Nesta história os trabalha- dores assumem o papel de atores, de sujeitos capazes de pensar e de se pensarem, produzindo uma expe- riência própria, no conjunto das representações da sociedade15,53. No âmbito das relações saúde x trabalho, os tra- balhadores buscam o controle sobre as condições e os ambientes de trabalho, para torná-los mais "sau- dáveis". É um processo lento, contraditório, desi- gual no conjunto da classe trabalhadora, dependente de sua inserção no processo produtivo e do contexto sócio-político de uma determinada sociedade43,53. Assim, a saúde do trabalhador apresenta expres- sões diferentes segundo a época e o país, e diferen- ciada dentro do próprio país, como pode ser obser- vado na Itália, na Escandinávia, no Canadá, ou no Brasil. Porém, apesar das diferenças, mantém os mesmos princípios - trabalhadores buscam ser reco- nhecidos em seu saber, questionam as alterações nos processos de trabalho, particularmente a adoção de novas tecnologias, exercitam o direitto à informação
e a recusa ao trabalho perigoso ou arriscado à Saú- de 1,4,5,43,
Na implementação deste "novo" modo de lidar
com as questões de saúde relacionadas ao trabalho, os trabalhadores contam com dois apoios importan- tes: uma assessoria técnica especializada e o supor- te, ainda que limitado, dos serviços públicos estatais de saúde. No Brasil surge a assessoria sindical feita por profissionais comprometidos com a luta dos traba- lhadores, que individualmente ou através de organi- zações como o Departamento Intersindical de Estu- dos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Tra- balho (DIESAT) e o Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST), no caso do Brasil, estudando os ambientes e condições de trabalho, levantando riscos e constatando danos para a saúde; decodificando o saber acumulado, num processo contínuo de sociali- zação da informação; resgatando e sistematizando o saber operário, vivenciando, na essência, a relação pedagógica educador-educando16,27,52. Também pode ser constatada a contribuição ao desenvolvimento da área de saúde do trabalhador, trazida pelos técnicos que em nível das instituições públicas - as Universidades e Institutos de Pesquisa, a rede de Serviços de Saúde e fiscalização do traba- lho - somam esforços na luta por melhores condi- ções de saúde e trabalho, através da capacitação profissional, da produção do conhecimento, da pres- tação de serviços e da fiscalização das exigências legais13,19,47,58. Como características desta "nova prática" cabe ainda mencionar o esforço que vem sendo empreen- dido no campo da saúde do trabalhador para inte- grar as dimensões do individual x coletivo, do bio- lógico x social, do técnico x político, do particular x geral. E um exercício fascinante, ao qual têm se dedi- cado os profissionais de saúde e os trabalhadores, que parece apontar uma saída para a grave crise da "ciên- cia médica" ou das "ciências da saúde", neste final de século. Os cânones clássicos colocados a partir de formas fragmentadas de ver e estudar o mundo, se contribuiram para o aprofundamento do conhecimen- to em níveis inimagináveis, estão a necessitar de uma nova abordagem que consiga reuní-los, articulá-los, colocando-os a serviço dos homens. No Brasil, a emergência da saúde do trabalhador pode ser identificada no início dos anos'80, no con- texto da transição democrática, em sintonia com o que ocorre no mundo ocidental.
Entre suas características básicas, destacam-se:
- Ganha corpo um novo pensar sobre o processo saúde-doença, e o papel exercido pelo trabalho na sua determinação2,15,49,58.
- Há o desvelamento circunscrito, porém inquestionável, de um adoecer e morrer dos traba- lhadores, caracterizado por verdadeiras "epidemias", tanto de doenças profissionais clássicas (intoxicação por chumbo, mercúrio, benzeno, e a silicose), quan- to de "novas" doenças relacionadas ao trabalho, como a LER (lesões por esforços repetitivos), por exemplo16,47,52.
- São denunciadas as políticas públicas e o siste- ma de saúde, incapazes de dar respostas às necessi- dades de saúde da população, e dos trabalhadores, em especial12,49.
- Surgem novas práticas sindicais em saúde, traduzidas em reivindicações de melhores condições de trabalho, através da ampliação do debate, circu- lação de informações, inclusão de, pautas específicas nas negociações coletivas, da reformulação do tra- balho das Comissões Internas de Prevenção de Aci- dentes (CIPAs), no bojo da emergência do novo sindicalismo16,27. Este processo social se desdobrou em uma série de iniciativas e se expressou nas discussões da VIII Conferência Nacional de Saúde, na realização da I Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores, e foi decisivo para a mudança de enfoque estabelecida na nova Constituição Federal de 1988. Mais recentemente, a denominação "saúde do traba- lhador" aparece, também, incorporada na nova Lei Orgânica de Saúde, que estabelece sua conceituação e define as competências do Sistema Único de Saú- de neste campo7,11,12,38. À guisa de conclusão retoma-se a idéia expressa na Introdução deste ensaio. A caminhada da medicina do trabalho à saúde do trabalhador encontra-se em processo. Sua história pode ser contada em diferentes versões, porém com a certeza de que é construída por homens que bus- cam viver. Livres.
MENDES, R. & DIAS, E.C. [From occupational medi- cine to workers' health]. Rev. Saúde públ, S. Paulo, 25: 341-9, 1991. The evolution of the concepts and practice of occupational medicine, occupational health and work- ers' health is tentatively reviewed. An attemp is made to answer the following questions: what were the major characteristics of occupational medicine throughout its evolution? How and why did occupational medicine evolve into occupational health? Why has the "occupational health model" become inadequate? Writhin what context did workers' health arise? What are the principal characteris- tics of workers' health?
Keywords: Occupational health. Occupational medicine, history.
Referências Bibliográficas
- ASSENATO, G. & NAVARRO, V. Workers participation and control in Italy: the case of occupational medicine. Int. J. Hlth Serv., 10: 217-21, 1980.
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (ABRASCO). Saúde e trabalho: de- safios para uma política. Rio de Janeiro, 1990.
- BAETJER, A.M. The early days of Industrial Hygiene - their contribution to the current problems. Amer. industr. Hyg. Ass. J., 41:773-77, 1980.
- BAGNARA, S. et al. Trends in occupational health and safety in Italy. Int. J. Hlth Serv., 11: 431-50, 1981.
- BERLINGUER, G. A saúde nas fábricas. São Paulo, Hucitec,
- BLEECKER, M.L. et al. Dose-related subclinical neurobehavioral effects of chronic exposure to low levels of organic solvents. Amer. J. industr. Med., 19: 715-28, 1991.
- BRASIL, Leis, etc. Lei no^ 8.080 de 19 de setembro de 1990: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e re- cuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da união, Brasília, 20 set. 1990. Seção I, p. 18055- 60.
- CASTLEMAN, B.I. The export of hazardous factories to developing nations. Int. J. Hlth Serv., 9: 569-606, 1979.
- CASTLEMAN, B.I. & ZIEM, G.E. Corporate influence on threshold limit values. Amer. J. industr. Med., 13: 531-59, 1988.
- CESANA, G. et al. Sorveglianza sanitaria e prevenzione nel terziario problematiche e prospettive. Med. Lav., 81: 262-72,
- CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8a, Brasília, 1986. Anais. Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.
- CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DOS TRABA- LHADORES, 1a, Brasília, 1986. Relatório final. Brasília,
- COSTA, D.F. et al. Programa de saúde dos trabalhadores; a experiência da zona norte: uma alternativa em saúde públi- ca. São Paulo, Oboré, 1989.
- CRANMER, J.M. & GOLDBERG, L. Neurobehavioral effects of solvents Neurotoxicology, 7: 1-95, 1986.
- DIAS, E.C. Fotografando os anos 80. In: Buschinelli, J. et al., eds. Isto é trabalho de gente? Vidas. Trabalho e Saúde no Brasil. São Paulo, Cortez, 1991. [no prelo].
- DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS E PES- QUISAS DE SAÚDE E DOS AMBIENTES DE TRABA- LHO (DIESAT). Insalubridade: morte lenta no trabalho. São Paulo, Oboré, 1989.
- FLEURY, A.C.C. & VARGAS, N., org. Organização do traba- lho. São Paulo, Atlas, 1987.
- FOUCAUT, M. História de la medicalización. Educ. med. Salud., 11: 1-25, 1977.
- FREITAS, C.U. et al. Saúde pública e ações de saúde do traba- lhador: uma análise conceitual e perspectivas de operacionalização programática na rede básica da Secretaria de Estado da Saúde. Temas IMESC. Soc. Dir. Saúde, 2 (1): 3- 10, 1985.
- GARCIA, J.C. Medicina & sociedad: las corrientes de pensamiento en el campo de la salud. Educ. med. Salud, 17: 363-97, 1983.
- GOLDSMITH, J.B. Perspective on what we formerly called threshold limit values. Amer. J. industr. Med., 19: 805-12,
- GREEN, I.W. & KREUTER, L.W. Health promotion as a public health strategy for the 1990s. Ann. Rev. publ. Hlth, 11: 319- 34, 1990.
- GUSTAVSEN, B. Mejoras del medio ambiente de trabajo: una nueva estrategia? Rev. Int. Trab., 99 (2): 173-88, 1980.
- HAMILTON, A. Exploring the dangerous trades. 2nd ed. Boston, Northeastern University Press, 1985.
