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Uma pesquisa sobre a urbanização da vila itararé, uma comunidade informal localizada na zona leste de campina grande, pb. A pesquisa teve como objetivo estudar as transformações urbanas ocorridas após a chegada do cesed, identificar os problemas decorrentes da ocupação informal e propor soluções para melhorar as condições de habitabilidade da comunidade. O estudo utilizou procedimentos técnicos de coleta de dados, observação participativa e análise de paisagem urbana. Os resultados mostram um crescimento socioeconômico e espacial na área, pavimentação de ruas, aumento do tráfego e ocupação irregular de imóveis mistos. Para melhorar a qualidade de vida dos moradores, foram propostas a criação de áreas para equipamentos urbanos e a verticalização de habitações.
Tipologia: Notas de aula
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Relatório de Pesquisa apresentado ao Núcleo de Pesquisa e de Extensão (Nupex) do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (Cesed) de acordo com o que preconiza o regulamento.
Campina Grande-PB 2012
Para a maior parte da população mundial, o meio ambiente natural foi substituído, por espaços urbanos onde a ação humana cria novas formas de relação entre a comunidade e o seu entorno. Essas relações abriram um imenso universo, uma nova leitura para o fenômeno urbano dentro de condições de desenvolvimento das cidades.
Desta forma, a expansão urbana, passa a ser um fator importante ao meio, visto que na maioria das vezes, o crescimento desordenado das cidades foge ao planejamento dos órgãos competentes.
A expansão urbana brasileira originada desde a década de 1950 até os dias atuais foi acentuada de segregação social que se reflete notadamente no contraste entre as áreas reguladas com infra-estruturadas que por vezes encontram-se subutilizadas e, por um lado, nos inúmeros assentamentos irregulares e invasões de áreas públicas e privadas, habitadas pela população de baixa renda, que passaram a compor as periferias das maiorias das cidades do país.
Em Campina Grande PB, cidade do interior da Paraíba, distante 120 km da capital João Pessoa pode-se observar que a ocupação na periferia do município, cresce em ritmo acelerado. Cada vez mais edificações são construídas e, além das moradias, outras construções surgem para atender às demandas da comunidade como pontos comerciais e de serviços.
Na área periférica dessa cidade, mais precisamente na zona leste, esta localizada o bairro do Itararé, que possui uma comunidade denominada Vila Itararé, que nasceu de uma invasão, com assentamentos irregulares, hoje, conta com população de aproximadamente 664 habitantes.
A escolha da Vila Itararé como objeto de estudo deu-se por ser uma comunidade de ocupação informal com amplo potencial de adensamento urbano, tendo em vista que possui na sua vizinhançao Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento – CESED, com as Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA e a Faculdade de Ciências Medicas FCM, complexo
educacional que desenvolve trabalhos assistenciais e culturais contribuindo diretamente nas transformações urbanas da região.
A responsabilidade social é um dever de todos, e mediante a quantidade de crianças, adolescentes e idosos que residem nas proximidades do CESED precisamente na Vila Itararé foi idealizado um projeto de pesquisa voltado à inclusão social, tendo como meta fazer um estudo de urbanização deste local definindo a ocupação do uso do solo com equipamentos sociais que atendam aos anseios desta comunidade, de forma a melhorar a qualidade de vida no ambiente urbano.
Diante destes aspectos foram levantados alguns questionamentos: Quais são as características urbanas que se apresentam na ocupação informal da Vila Itararé? Como estão sendo atendida a população com a carência de equipamentos sociais e serviços públicos? Que contribuição aportara o estudo urbanístico na comunidade?
Desta forma, o objetivo da pesquisa foi estudar urbanisticamente a Vila Itararé, tendo em vista a proposição do de diretrizes de uso e ocupação do solo visando à melhoria das condições de habitabilidade da comunidade.Tendo como objetivosespecíficoscaracterizar a maneira como se efetivou a ocupação do solo na comunidade Vila Itararé situada na zona Leste de Campina Grande;estudar as transformações urbanas na Vila Itararé ocorrida após a chegada do CESED; Identificar os problemas decorrentes da ocupação informal do bairro; avaliar os vazios urbanos com o objetivo de propor edificações que venham atender as necessidades dos moradores da comunidade; enumerar medidas que minimizem os impactos ambientais decorrentes da urbanização desordenada no bairro; traçar um programa de uso de solo que atenda ao perfil da população existente.
Portanto, o presente relatório encontra-se dividido em cinco partes: o texto dedicado a introdução; revisão bibliográfica discutindo os principais conceitos e aspectos relativos estudos urbanísticos de ocupação de solo; os procedimentos metodológicos utilizados para elaboração da pesquisa; a análise e discussão dos resultados; e por último as consideraçõesfinais.
habitabilidade (SUASSUNA, 2009). Desta forma, a desorganização urbana, a intensa densidade populacional, a falta de integração social entre a cidade e o meio ambiente natural têm resultado na degradação das cidades.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de 2008, revelavam que a população de Campina Grande era de 383.934 habitantes. Destes, mais de 4001 pessoas (com um crescimento anual de 27,39%) habitam em condições precárias de moradia. Hoje, esse número é maior e grande parte dessa população ocupa áreas de proteção ambiental, loteamentos clandestinos e demais ocupações espontâneas, resultando no cenário predatório da cidade informal.
Como a maioria das cidades brasileiras, Campina Grande necessita urgentemente de melhorias urbanas em seus assentamentos precários e das áreas de ocupação informal. Tais ocupações são parte da realidade urbana da cidade e que não devem ficar ocultos.
Assim, acredita-se que a redução dos problemas decorrentes do crescimento urbano de forma descontrolada e acelerada pode ser efetivada através do planejamento urbano, utilizando e praticando conceitos e princípios de sustentabilidade ambiental urbana, ou seja, tendo a preocupação com a conservação e preservação da natureza e adequando os parâmetros e índices de uso e ocupação do solo. A proposta urbanística dessa área é de fundamental importância para o crescimento ordenado da cidade, contribuindo, desta forma, para a melhoria das condições de habitação da população da Vila Itararé
Urbanização- Consiste no processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. É um fenômeno de concentração urbana e conseqüente crescimento e desenvolvimento das cidades. Pode ser entendida também como resultado da transferência de pessoas do campo para
a cidade, ou seja, crescimento da população urbana em decorrência do êxodo rural. Um espaço pode ser considerado urbanizado, a partir do momento em que o percentual de população urbana for superior a rural.
Centros urbanos são um espaço privilegiado em qualquer cidade,a área geográfica compreendida entorno de uma população ou de uma cidade. É foco de onde irradia o desenvolvimento inicial das urbes. O centro é resultado do acúmulo de diversas funções e fluxos que o faz um espaço político, onde a infra-estrutura foi implantada com mais antecedência, antes mesmo de se pensar que a cidade poderia tomar as dimensões demográficas e os rumos atuais.
O urbano é um conceito que qualifica um modo de vida, que hoje atinge a maioria da sociedade brasileira, não é uma realidade acabada, mas um horizonte de transformações territoriais, sociais, políticas e econômicas que se difunde em fluxos materiais e imateriais (RODRIGUES, 2008).A Intervenção e a integração urbana têm como objetivo garantir um patamar básico de qualidade habitacional e urbana, considerando a erradicação das situações de risco; a implantação de infra-estrutura básica, priorizando o saneamento ambiental; a ampliação da mobilidade e do acesso aos diversos equipamentos urbanos; a adequação da unidade habitacional; a regularização fundiária; e, ainda, as ações relativas à inclusão social de seus moradores.
A cidade é o que concentra e difunde o urbano e, é definida como a projeção da sociedade urbana em um dado lugar, com atribuições de planejar, estabelecer normas de forma a atentar as reais necessidades da maioria da população.Periferia no contexto brasileiro tem sido usada para designar loteamentos clandestinos, ou favelas localizadas em áreas mais centrais, onde vive uma população de baixa renda.Habitações precárias é o termo utilizado para descrever as condições de moradia de assentamentos habitados por população de baixa renda e/ou que apresentam condições habitacionais inadequadas.
produtos e seus estoques, aceitando cartões de crédito, enquanto que profissionais autônomos, também viram ali a possibilidade de vender seus serviços a menor custo, em troca de uma clientela segura, com necessidades e demandas constantes(VALLADARES apud LEITÃO, 2000).
Há uma diferença substancial entre favelas e loteamento irregular. Nas favelas há a ocupação da terra de propriedade alheia, são terrenos com conflito pela propriedade, pois o morador não adquiriu o terreno. Enquanto que no loteamento irregular a gleba é vendida pelo proprietário, porém sem a licença dos órgãos competentes, gerando uma ocupação informal.
Ocupação informal - essas áreas não têm matrícula no Cartório de registro de Imóveis, não estão cadastradas.
Morfologia Urbana - estudo analítico da produção e modificação da forma urbana no tempo. (Samuels, 1986 in Del Rio, 1990). Estuda, portanto, o tecido urbano e seus elementos construídos formadores através da evolução, transformações, inter-relações e dos processos sociais que os geraram.
Perímetro Urbano – são os limites de crescimento da cidade, previstos pelo Plano Diretor, revisados periodicamente, de 10 em 10 anos. Nesta área, sujeita à legislação urbanística será aplicada as posturas e os impostos municipais, condições indispensáveis para o crescimento harmônico da cidade e sua gestão.
Desse modo, verifica-se que as cidades sofreram crescimento significante em curto período de tempo, razão pela qual tal crescimento se dá de forma desordenada, acompanhado de numerosos problemas, tais como má ocupação do solo, formação de favelas, ocupação de áreas particulares ou públicas de forma irregular, ausência de infra-estrutura de saneamento básico, saúde, educação e outros, que contribuíram para a atual realidade de caos urbano
Com base nos objetivos pode-se caracterizar o estudo como com descritivo e exploratório. A pesquisa exploratória surge para explicar determinados fenômenos e têm como principal característica a informalidade, a flexibilidade e criatividade. Nele procura-se obter o primeiro contato com a situação a ser pesquisada melhorando o conhecimento sobre objeto em estudo levantado (SAMARA E BARROS, 2001).
A pesquisa foi desenvolvida no município de Campina Grande – PB, mas precisamente na comunidade Vila Itararé, situada na Zona Leste da cidade. Onde habitam perto de 664 moradores distribuídos em 183 residências (dados fornecidos pela Faculdade de Ciências Medicas - FCM, 2008). Durante o período de abril a novembro de 2011.
Com abordagem qualitativa, o estudo utilizou os procedimentos técnicos de coleta de dados de uma pesquisa de campo, com a observação participativa (in loco), verificando o uso e a ocupação do solo das quadras, com medições das mesmas lote por lote e o registro iconográfico acompanhando o cotidiano das transformações ocorridas na Vila Itararé, o grau de compreensão da população, como as pessoas tentaram adequar as novas exigências estéticas, higiênicas e de circulação, a renovação da paisagem urbana, e as segregações sócio-espaciais que foi gerada.
Todo esse conjunto de informações foi sistematicamente analisado, e compreendido via o aporte teórico, fornecido pela literatura existente sobre o tema, que contempla situações e conceitos de nossos interesses difundidos no Brasil. Esta fase foi o ponto de partida para execução da pesquisa e se prolongou durante todas as outras etapas
Os dados receberam tratamento estatístico e foram integrados a outras informações para a composição do trabalho final. Sendo apresentados por meio de softwares especializados na área urbana(AutoCAD, Imagens Google earth, SketchUP, gráficos no programa Excel , Word e outros).
A ocupação informal se deu através da invasão de áreas degradadas existente no bairro, pela falta de fiscalização dos órgãos públicos municipais e, sem o cumprimento das diretrizes básicas existente no código de obra da cidade
Na vista aérea da localidade citada, apresentada na figura 03, verifica-se ao sul a construção do Campus do CESED, e percebe-se que há uma baixa densidade ocupacional, com vazios urbanos e predominância de construções térreas.
Figura 03 - Vista aérea no ano de 2005
Fonte: Google Earth (2005)
O Campus do CESED (Itararé) começou a funcionar em 2005 com os cursos da Faculdade de Ciências Medicas de Enfermagem e Fisioterapia e, em 2006. com o curso de Medicina, a partir deste acontecimento ocorreram as transformações urbanas mais evidentes.
Na figura 04 apresentamos o mapa de cheios e vazios, com destaque para as quadras, cuja ocupação se deu de maneira informal, com residências geminadas e lotes de testada de frente de tamanhos reduzidos.
Figura 04 – Mapa de cheios e vazios do ano 2005
Fonte: Pesquisa direta (2011)
A quadra em destaque apresentada na figura 05, tem uma configuração espacial aleatória em decorrência dos lotes irregulares, fora dos padrões urbanísticos determinados pelo plano diretor da cidade (lotes mínimos com dimensões de 8,00m de frente por 20,00m de fundos). Desta ocupação surgiu a abertura de novas vias com traçado curvilíneo e irregulares.
Figura 05 – Mapa de cheios e vazios com abertura de vias
Fonte: Google Earth (2005) e pesquisa direta (2011)
A construção do Campus CESED, permitiu transferir os cursos da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – Facisa, para o novo endereço, fato este
Comparando os dados anteriores (2005) com os atuais (2011), percebe-se as transformações urbanas ocorridas. Está havendo um aumento da densidade de solo, pois, quase não existe mais vazios urbanos que possibilite uma possível utilização com edificações públicas necessárias a comunidade.
4.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
A Vila Itararé, como citado anteriormente, esta em processo continuo de adensamento, segundo a pesquisa de Macedo (2008) a comunidade tinha 182 lotes ocupados e na atualidade a área de estudo apresenta um total de 279 lotes representando um acréscimo de 53,29%. Este crescimento reflete na paisagem urbana através da verticalização e subdivisão de lotes (figura 08)
Figura 08 - Vila Itararé: verticalização
Fonte: pesquisa direta (2011)
Na figura 09, apresentamos o zoneamento de uso em 2011, no qual se percebe a falta de espaços livres de uso público e equipamentos urbanos, fato este elucidado no quadro 01 no qual exibe o calculo geral das áreas, em comparação com a lei de parcelamento do solo nº 6.766 de 1979.Desta forma, considerando que a Vila não possui área destinada a espaço livre de uso público (praças, jardins) nem áreas para equipamentos urbanos, pode-se dizer que há um comprometimento na qualidade de vida dos moradores.
Figura 09 - Vila Itararé: zoneamento -
Fonte: Adaptado segundo overlay da Prefeitura Municipal de Campina Grande (2008) e pesquisa direta(2011)
Quadro 01 – Vila Itararé: calculo geral de áreas- Vila Itararé ano 2011 Lei 6.766/ (m2) (%) (%) Equipamentos Urbanos 0,00 0,00 10, Espaços livres de uso público 0,00 0,00 5, Circulação 21.040,08 30,31 20, Loteamento 48.384,46 57,76 65, Residencial:40.096,49 m Comercial: 5.394,36 m Serviço: 2.759,97 m Resid. + Serv.:133,64 m Total 69.424,54 100,00 100, Fonte: pesquisa direta (2011)
A maior parte do bairro tem uso residencial (unifamiliar) e o uso comercial esta em um processo dinâmico crescimento, sobretudo na rua Manoel Cardoso Palhano (frente a Campus Facisa/Itararé) e na via local da Av. Argemiro de Figueiredo.
Com relação ao uso a pesquisa revelou que 83,98% dos lotes tem ocupação residencial, enquanto que, 7,52% dos lotes apresentam utilização mista
