Profª.: Denise Matias
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Disponível em: < https://pixabay.com/pt/illustrations/junto-terra-pessoas-silhuetas-2450084/> Acesso em:27 dez.2021
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Tipologia: Resumos
2023
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Profª.: Denise Matias
POLÍTICAS PÚBLICAS
Disponível em: < https://pixabay.com/pt/illustrations/junto-terra-pessoas-silhuetas- 2450084 /> Acesso em: 27 dez. 2021
Consideramos políticas públicas , uma ação ou um conjunto de ações que envolvem o poder público para expressar algum tipo de demanda da sociedade ou do próprio poder público. Programas de emprego e renda Preservação do meio ambiente Programas de saúde pública Segurança pública Previdência social Controle de corrupção Associações políticas Programas educacionais, etc.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS Planos Currículos Programas Garantir o direito universal à educação de qualidade e o desenvolvimento pleno do aluno Mostra indicadores de avanços ou retrocesso educação básica; Calculado de 2 em 2 anos - Avaliações SAEB Resultados
Plano de Desenvolvimento Educacional PDE Auxilia na elaboração e gestão das ações e programas de políticas públicas educacionais Aprimora a atuação dos governos nas políticas educacionais através de instrumentos de avaliação e implementação de ações e programas que visam a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem. Pressupõe uma atuação de colaboração entre os governos das diferentes esferas (municipal, estadual e federal).
- Provinha Brasil: avaliação de desempenho de alunos de seis a oito anos.
- Proinfância: construção e melhorias da infraestrutura física, e aquisição de equipamentos para creches e pré-escolas.
Principais fontes de recursos destinados para a manutenção e desenvolvimento do ensino FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação A operacionalização dos gastos com a Educação através do FUNDED, FNDE deve ser fiscalizada pelos Conselhos Municipais de Educação, formados por representantes da sociedade e do governo municipal , sendo responsáveis por acompanhar, fiscalizar e propor ações que visam a melhoria do atendimento público.
CONCLUINDO...
As ações e programas de políticas públicas educacionais geralmente são indicadas a partir de governos vigentes , (Política Pública de Governo) ou ações e programas de caráter mais permanente , regidas por lei e que devem ser implementadas independente do governo vigente (Política Pública de Estado). Essas ações e programas, de forma geral, visam a garantia de acesso, permanência e oferta de educação de qualidade para todos os alunos indistintamente e em todos os níveis de escolaridade.