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ACESSIBILIDADE À CULTURA E À INFORMAÇÃO A relação entre cultura e direitos humanos, bem como de seu papel na luta contra a discriminação, são questões que o Brasil enfrenta há muito tempo. Entretanto, a integração da cultura com as demais políticas sociais é uma experiência recente que necessita ser aperfeiçoada para que haja o engajamento necessário para um desenvolvimento social sustentável. Vivemos em um momento de reconhecimento dos direitos culturais como necessidade básica, o que conduz à
Tipologia: Notas de estudo
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Esta é uma obra coletiva organizada por iniciativa e direção do CENTRO SU- PERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA – Faculdades Ftec que, na for- ma do art. 5º, VIII, h, da Lei nº 9.610/98, a publica sob sua marca e detém os direitos de exploração comercial e todos os demais previstos em contrato. É proibida a reprodução parcial ou integral sem autorização expressa e escrita.
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC Rua Gustavo Ramos Sehbe n.º 107. Caxias do Sul/ RS
REITOR Claudino José Meneguzzi Júnior PRÓ-REITORA ACADÊMICA Débora Frizzo PRÓ-REITOR ADMINISTRATIVO Altair Ruzzarin DIRETORA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) Lígia Futterleib
Desenvolvido pela equipe de Criações para o ensino a distância (CREAD) Coordenadora e Designer Instrucional Sabrina Maciel Diagramação, Ilustração e Alteração de Imagem Igor Zattera, Jaqueline Boeira, Júlia Oliveira, Leonardo Ribeiro Revisora Luana dos Reis
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A cultura ao alcance de todos
Quando falamos em cultura, intrinsecamente relacionamos a palavra “diversidade”, pois elas formam uma sentença quase inseparável. Para que haja diversidade precisamos validar a cultura em sua esfera mais humana, e para que a cultura seja um fator potencial, humano e econômico, ela tem que validar a diversidade em sua entrega. A acessibilidade à cultura e à informação ainda é um grande desafio no Brasil e no mundo, por entender que existe “diversidade” na cultura e que os pontos de contato (e de interesse) com esta ainda, não são eficientemente comunicados.
A relação entre cultura e direitos humanos, bem como de seu papel na luta contra a discrimi- nação, são questões que o Brasil enfrenta há muito tempo. Entretanto, a integração da cultura com as demais políticas sociais é uma experiência recente que necessita ser aperfeiçoada para que haja o engajamento necessário para um desenvolvimento social sustentável. Vivemos em um momento de reconhecimento dos direitos culturais como necessidade básica, o que conduz à busca de ações com as políticas sociais e de desenvolvimento. Seus impactos ainda não foram suficientes para reduzir o quadro de desigualdades no acesso à produção cultural e é fundamental cuidar para que, ao contrá- rio, o crescimento econômico não faça com que tais desigualdades sejam ainda mais extremas.
Segundo a Unesco, o acesso à cultura em nosso país ainda é tímido, - visto a imensa pro- dução cultural do nosso país - essa representatividade pode ser medida pelo acesso da popu- lação às bibliotecas, exposições de arte, cinema e também à internet:
- Entretenimento:
A minoria dos brasileiros frequenta cinema uma vez no ano. Quase todos os brasileiros nun- ca frequentaram museus ou jamais frequentaram alguma exposição de arte. Mais de 70% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança, embora muitos saiam para dançar. Gran- de parte dos municípios não possui salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso.
- Livros e bibliotecas:
O brasileiro praticamente não tem o hábito de leitura. A maioria dos livros estão concen- trados nas mãos de muito poucos. O preço médio do livro de leitura é muito elevado quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E.
- Acesso à internet:
Uma grande porcentagem de brasileiros não possui computador em casa, destes, a maio- ria não tem qualquer acesso à internet (nem no trabalho, nem na escola).
- Profissionais da cultura:
A metade da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou traba- lha por conta própria. (Fonte: Ministério da Cultura – IBGE - IPEA). Fonte: unesco.org
O Brasil precisa urgentemente de leis mais definidas de proteção da sua diversidade cul- tural, pois somos um país multicultural e diversificado. É preciso mapear, proteger, promover e entregar a cultura de forma acessível para todos, para que possamos conhecer, valorizar e potencializar nossas manifestações culturais.
A diversidade linguística e o plurilinguismo são essenciais para o desenvolvimento cultural e sus- tentável de qualquer povo. Com o passar do tempo e a massificação da comunicação, a diversidade linguística está cada vez mais ameaçada, na medida em que mais e mais línguas desaparecem. Em média, uma língua desaparece a cada duas semanas, levando com ela todo seu patrimônio cultural e intelectual. Contudo, progresso tem sido realizado na educação plurilíngue com base na língua mater- na com o crescimento da compreensão de sua importância, sobretudo nos primeiros anos escolares.
Cada vez mais, a informação e o conhecimento são determinantes-chave na geração de riquezas, na transformação social e no desenvolvimento humano. As línguas são um dos princi- pais meios para transmitir informação e conhecimento. Assim, a oportunidade de utilizar a pró- pria língua determina a medida pela qual as pessoas são capazes de participar de sociedades e de gerar conhecimento. Sem o uso da língua materna específica ficaria difícil a transmissão de características que são importantes para a definição da identidade cultural local, como expres- sões, gírias e nomes próprios.
A língua materna constitui uma parte essencial de uma comunidade étnica, pois carrega consigo valores e conhecimento que, frequentemente, são utilizados na prática e na transmis- são do patrimônio cultural imaterial. A palavra falada em uma língua materna é importante na promulgação e na transmissão de praticamente todo o patrimônio imaterial, especialmente em tradições e expressões orais, canções e na maioria dos rituais. Ao usar sua língua materna, os detentores de tradições específicas em geral usam conjuntos altamente especializados de termos e expressões, os quais revelam a profundidade intrínseca de originalidade que existe entre a língua materna e o patrimônio cultural imaterial.
Embora seja necessário o uso de línguas globais para uma comunicação rápida e efetiva comercialmente, existe a necessidade da preservação das línguas e dialetos que foram de- senvolvidas e transmitidas por gerações. Estas línguas carregam conjuntos culturais imateriais que foram responsáveis pela caracterização cultural (identidade) de muitos povos.
Neste capítulo vimos a importância do acesso, ainda restrito, à cultura no Brasil. Para um desenvol- vimento econômico sustentável e igualitário é preciso que todos tenham acesso aos equipamentos cul- turais que constroem e divulgam o nosso repertório para que possam, a partir daí, gerar novas riquezas e bens materiais e imateriais, além de salvaguardar nossos costumes, nossas tradições e a nossa língua, tão necessária para a comunicação das nossas ideias e para as nossas relações interpessoais.
EXERCÍCIOS SUMÁRIO
1. Qual a importância de preservarmos a nossa diversidade linguística? 2. O que podemos fazer para melhorar o acesso das pessoas à cultura no Brasil? 3. Qual o movimento cultural existente em sua cidade ou região que precisa ser melhor preservado?
Ser sustentável é uma das premissas básicas para qualquer projeto contemporâneo, mas o que realmente é sustentabilidade, como identificá-la e como aplicá-la?
Inicialmente, sustentabilidade é uma palavra de muitos sentidos. Muitos associam a pa- lavra a proteção dos ecossistemas naturais, o que pode ser explicado pelo fato do termo ter surgido junto com os movimentos ambientalistas na década de 1980, mas a sustentabilidade vai muito além das práticas ambientalistas. Ela faz parte de uma tríade que organiza e poten- cializa ideias e negócios fazendo com que estes sejam mais equilibrados, adaptáveis e resis- tentes aos diversos cenários do mundo contemporâneo.
O conceito de sustentabilidade também traz um certo antagonismo, uma vez que o que é sustentável para uns pode não ser para outros. Ou, ao mesmo tempo que o que produz enriquecimento de uns poucos, provoca empobrecimento de muitos outros. O termo e suas diversas interfaces ainda é cabível de interpretações.
Em seu contexto histórico a sustentabilidade era abordada, até a década de 1960, apenas pelo viés ambiental e de forma esporádica por alguns países, pois até essa época o único desenvol- vimento que interessava era o de bens materiais. Após a década de 1960, quando as preocupações
ambientais tomaram forma muitos debates sobre o tema começaram a acontecer pelo mundo, trazendo questões como a globalização, a poluição e o desenvolvimento sustentável dos povos.
O Desenvolvimento Sustentável (DS) tem sido mais abordado nas últimas décadas e não surgiu repentinamente, é resultante de um longo processo de evolução de paradigmas de relacionamento entre sociedade e natureza, o que não ocorreu de forma linear. No Brasil, a Constituição de 1988 traz questões relativas ao desenvolvimento sustentável, como a justi- ça social, a solidariedade, a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e a igualdade de gênero e raça. Estes textos são de 1988, de lá pra cá muita coisa mudou e preci- samos atualizar em nossas práticas todos esses conceitos referentes à sustentabilidade.
O DS foi o tema central da discussão da II Conferência Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco 92, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, onde foi assinado um dos mais importantes documentos sobre o assunto, a Agenda 21. Na ocasião, a Agenda foi assi- nada por governantes de 170 países e fornecia diretrizes para alcançar o Desenvolvimento Sustentável no planeta para o século XXI. A Agenda 21 ainda é um dos mais importantes do- cumentos sobre a promoção da sustentabilidade no mundo, mas assim como a Constituição Brasileira, precisa ser atualizada para uma melhor convergência às novas demandas sociais.
mente a maneira como as empresas e os negócios se posicionam perante seus públicos e so- ciedade em geral. De alguns anos para cá a sustentabilidade tem sido o tema que orienta o surgimento de novas ideias. Desde então, observa-se o esforço incansável das organizações e marcas na promoção de ações e divulgação dessa poderosa palavra em anúncios, propagan- das e embalagens dos mais diversos produtos. Muitas vezes a palavra é usada indevidamente apenas como estratégia de marketing. É preciso conhecer melhor as faces da sustentabilida- de para não se deixar enganar pelo mal uso da expressão.
Para começar, a sustentabilidade é dividida em três dimensões (ou pilares): social, econômico e ambiental. Para se desenvolver de forma sustentável, uma empresa ou sociedade deve atuar de forma que essas três dimensões coexistam e interajam entre si de forma plenamente harmoniosa.
Vamos então entender um pouco mais de cada um desses pilares?
Trata-se de todo capital humano que está direta ou indiretamente relacionado às atividades desenvolvidas por um negócio ou empresa. Isso inclui, além de seus colaboradores, seu público- -alvo, fornecedores, a comunidade a seu redor e a sociedade em geral. Desenvolver ações social- mente sustentáveis vai muito além de dar benefícios aos funcionários. Deve-se proporcionar um ambiente que estimule a criação de relações de trabalho legítimas e saudáveis, além de favorecer o desenvolvimento pessoal e coletivo dos atores, direta ou indiretamente envolvidos no processo.
Dimensão Social
Dimensão Econômica
DS
Dimensão Ambiental
Fonte: adaptado de Sepúlveda, 2002 e Buarque, 2002.
Segundo Denise Kronemberger, em seu livro Desenvolvimento Sustentável, existem al- guns indicadores que mostram a sustentabilidade agindo dentro de uma sociedade. Segue alguns destes indicadores:
- Sociedade com ampla capacidade de iniciativa das pessoas. - Capaz de improvisar e inovar. - Apta a buscar alternativas para promover o seu autodesenvolvimento. - Competente para buscar formas de inserção social e para gerar emprego e renda. - Com acesso equitativo a terra, moradia e serviços públicos básicos. - Capaz de mobilizar-se em defesa de seus interesses. - Capaz de criar novas e diversas organizações sociais. - Alto investimento em capital humano, com distribuição de renda justa.
É imperativo integrar sistematicamente as especificidades culturais na concepção, na medida e na prática do desenvolvimento sustentável, já que isso garante o envolvimento de populações locais e o resultado satisfatório dos esforços para se atingir este desenvolvimento. O turismo sustentável, as indústrias culturais e criativas, são poderosos subsetores econômicos que geram empregos, estimulam o desenvolvimento local e incentivam a criatividade.
Os sistemas de conhecimentos indígenas, bem como as suas práticas de gerenciamento ambiental, proveem valiosos critérios e ferramentas para enfrentar os desafios ecológicos atu- ais, bem como prevenir perdas de biodiversidade, reduzir a degradação de terras e mitigar os efeitos da mudança climática.
Na transição para as sociedades verdes, o diálogo e a tolerância serão pontos-chave para o en- tendimento mútuo e para a construção de alianças entre nações e países, levando à cultura de paz, a qual é um pré-requisito para o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, devemos aproveitar ao máximo a diversidade cultural do mundo, já que ela promove o desenvolvimento e a coesão social.
Apesar de haver muito a ser feito para integrar completamente a cultura nas políticas internacionais de desenvolvimento, a Rio+20 foi um passo importante na inclusão do papel da cultura. Agora, é preciso progredir nessa questão para garantirmos a habilidade do setor cultural de apoiar o desenvolvimento sustentável, verdadeiramente e com a ajuda de todos; e para que a cultura torne-se uma das chaves para o marco de desenvolvimento sustentável.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Natural (CNUDN) , conhecida também como Rio+20 , foi uma conferência realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012 na cidade brasileira do Rio de Janeiro, cujo objetivo era discutir sobre a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável.
Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende primeiramente de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Esse conceito representa uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente e a sua biodiversidade.
O termo desenvolvimento é bastante confundido com crescimento econômico, que de- pende do consumo crescente de energia e recursos naturais. Esse tipo de desenvolvimento tende a ser insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais.
Atividades econômicas podem ser encorajadas em detrimento da base de recursos na- turais dos países. Desses recursos dependem não só a existência humana e a diversidade bio- lógica, mas também o próprio crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável suge- re qualidade em vez de quantidade, com a redução do uso de matérias-primas e produtos, o aumento da reutilização, da reciclagem e da criação de novas técnicas produtivas que possam otimizar o uso dos insumos naturais. Para que haja um crescimento sustentável, que não es- gote os nossos recursos, é preciso observar a biodiversidade de cada local para implementar políticas de uso destes recursos e assim promover a sustentabilidade.
O termo biodiversidade - ou diversidade biológica - descreve a riqueza e a variedade da natureza: as plantas, os animais e os microrganismos que fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida pelo ser humano. A palavra biodiversidade deriva de diversidade biológica e consiste na variedade de formas de vida existentes no mundo. Esse conceito foi idealizado por Walter G. Rosen em 1985, enquanto planejava a realização de um fórum sobre diversidade biológica na cidade de Washington, Estados Unidos (FRANCO, 2013).
A expressão meio ambiente (milieu ambiance) foi utilizada pela primeira vez, pelo natu- ralista francês Geoffrey de Saint-Hilaire em sua obra “Études progressives d´un naturaliste”, de 1835, onde milieu significa o lugar onde está ou se movimenta um ser vivo, e ambiance desig- na o que rodeia esse ser.
Há uma grande discussão em torno da redundância do termo meio ambiente, por con- ter duas palavras com significados similares, como observa Vladimir Passos de Freitas (2001, p. 17): a expressão meio ambiente, adotada no Brasil, é criticada pelos estudiosos, porque meio e ambiente, no sentido enfocado, significam a mesma coisa. Logo, tal emprego importaria em redundância. Na Itália e em Portugal usa-se, apenas, a palavra ambiente.
Conforme José Afonso da Silva (2004, p. 20), o conceito de meio ambiente deve ser glo- balizante, “abrangente de toda a natureza, o artificial e original, bem como os bens culturais correlatos, compreendendo, portanto, o solo, a água, o ar, a flora, as belezas naturais, o patri- mônio histórico, artístico, turístico, paisagístico e arquitetônico”.
Dessa forma, o conceito de meio ambiente compreende três aspectos, quais sejam:
- Meio ambiente natural, ou físico, constituído pelo solo, a água, o ar atmosférico, a flora; enfim, pela interação dos seres vivos e seu meio, onde se dá a correlação recíproca entre as espécies e as relações destas com o ambiente físico que ocupam. - Meio ambiente artificial, constituído pelo espaço urbano construído. - Meio ambiente cultural, integrado pelo patrimônio histórico, artístico, arqueológico, pai- sagístico, turístico, que, embora artificial, difere do anterior pelo sentido de valor especial que adquiriu ou de que se impregnou.
O meio ambiente não são somente as coisas que existem na natureza, mas principal- mente a relação entre elas, sendo que o mundo natural não é estático, todas as coisas exercem influências umas sobre as outras. Nossa civilização desenvolveu-se muito tecnologicamente, e exerce cada vez mais pressão sobre a natureza, utilizando-se de seus recursos, sendo impos- sível que alguma atividade humana não cause impacto sobre o ambiente, seja localmente ou globalmente. Isto é ainda mais evidente há pelo menos 200 anos, quando o processo de industrialização e urbanização que teve início na Europa espalhou-se gradualmente por todo o mundo. Paradoxalmente, apesar de tecnologicamente avançados como nunca o fomos, nós humanos dependemos cada vez mais da natureza. Criamos as ferramentas, a agricultura, as leis e a ciência. Mas dependemos cada vez mais dos recursos naturais - energia e matéria - para continuarmos mantendo a nossa própria natureza, elaborada ao longo dos últimos mi- lhares de anos.
Há pouco tempo fala-se em sustentabilidade, e de lá para cá muito se modificou no comportamento e no consumo pelo viés ambiental. Vários são os movimentos globais que vi- sam reduzir os impactos da indústria sobre o nosso planeta. Estamos muito mais conscientes do que fomos em décadas passadas. As novas gerações são nativas de época consumo cons- ciente ou consumo responsável, que significa adquirir produtos eticamente corretos, ou seja, cuja elaboração não envolva a exploração de seres humanos, animais e não provoque danos ao meio ambiente.
Isto pode ser feito através de algumas iniciativas:
- Compra consciente: favorecendo produtos eticamente corretos, realizando negociações baseadas em princípios no bem comum, e não só na satisfação de interesses individuais. - Boicotes morais: recusar produtos de marcas que visem os interesses individuais e vão contra os conceitos de sustentabilidade. - Consumo sustentável: o consumo feito interagindo com o nosso planeta. Produtos orgâ- nicos, recicláveis ou reutilizados.
Consumir menos, buscar alternativas e viver apenas com o necessário. Esta é a mensa- gem do lowsumerism, uma tendência de consumo que tem em seu princípio consumir me- nos, pensando no meio ambiente e no bem social de uma maneira geral.
O recado foi dado e está claro: o processo de autodestruição causado pelo consumismo apenas poderá ser freado por meio de um profundo despertar de consciência. O que isso sig- nifica na prática? Como ser mais consciente e consumir menos? Como esse comportamento pode ser viável em uma sociedade dominada por indústrias e marcas?
Foi nos anos 90 que o cenário do consumo se tornou preocupante, transformando-se em consumismo. Tal comportamento foi fortalecido pela mentalidade do “você é o que você consome”, vigente desde então. Neste período, a mídia de massa começou a abordar os ma-
O meio ambiente é abordado como um bem difuso, ou seja, sem sua titularidade atribu- ída a ninguém individualmente, nem mesmo ao Estado, caracterizando-o como bem de uso comum do povo, sobre o qual todos possuem direito. A preservação e defesa do meio ambien- te ecologicamente equilibrado é atribuída tanto ao poder público como à coletividade. Em outras palavras, todos, tanto Estado quanto populares, devem zelar pela qualidade ambiental e, se necessário, defendê-la.
Deve o cidadão, parte integrante da coletividade, agir em defesa do meio ambiente ba- seando-se no interesse comum. A participação popular no governo pode ser desempenhada através da inclusão e participação comunitária no processo de definição, implementação e avaliação de ações e políticas públicas.
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à cole- tividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1ºPara assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
- Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. - Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país, fiscalizando as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. - Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização públi- ca à preservação do meio ambiente. - Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.
§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consi- deram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos (Incluído pela Emenda Constitucional nº 96, de 2017).
Estes são alguns parágrafos que regem a conduta ambiental em nosso país. Observem que o assunto do uso de animais para práticas desportivas, tão polêmico, quando para fins culturais é amparado pelo nossa Constituição. A Constituição Brasileira fornece diversas visões às práticas culturais e ambientais. Vale a reflexão de que temos ao nosso dispor um ótimo do- cumento, amplo em diversas frentes, que estruturam nossas práticas, mas desde a sua criação já se passaram mais de 30 anos e precisamos usar a ética e o bom censo em nossas interpre- tações contemporâneas, seja à cultura, seja ao meio ambiente.
Neste capítulo vimos que a sustentabilidade é uma premissa básica e indispensável para qualquer negócio contemporâneo e que as suas dimensões (social, ambiental e econômica) devem promover o equilíbrio dentro das comunidades estimulando o desenvolvimento social e cultural das pessoas. Vimos também que o desenvolvimento sustentável passa pela esfera da cultura, pois trata do desenvolvimento de um mindset onde empresas e atores sociais, em- poderados deste conhecimento, promoverão a mudança em suas comunidades.