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Introdução à Criminologia: Conceitos Fundamentais e Escolas Criminológicas, Exercícios de Direito

Uma introdução abrangente à criminologia, explorando seus conceitos básicos, como o delito, o delinquente, a vítima e o controle social. Aborda também as principais escolas criminológicas, incluindo a escola clássica, a escola positiva, a escola eclética e a escola moderna alemã, destacando suas características e contribuições para o estudo do crime.

Tipologia: Exercícios

2019

À venda por 09/03/2025

leticia-prado-45
leticia-prado-45 🇧🇷

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CRIMINOLOGIA
A Criminologia é a CIÊNCIA[1] do SER[2] que se dedica de forma
INTERDISCIPLINAR[3] e mediante análise das experiências humanas, de forma
predominantemente EMPÍRICA[4], portanto esta ciência se reporta ao ESTUDO
DO DELITO como fenômeno social, dos processos de elaboração das leis, das
várias formas de DELINQUÊNCIA e das relações sociais do crime, passando
pelas causas da criminalidade, pela posição da vítima, e percorrendo os
sistemas de justiça criminal e as inúmeras formas de CONTROLE SOCIAL.
(CASTRO, 2015)
Constituem objeto de estudo da Criminologia: o delito, o delinquente, a
vítima e o controle social. Delito: O DELITO (CRIME):"Enquanto no Direito
Penal o crime é analisado em sua porção individualizada, a criminologia faz o
estudo do crime enquanto manifestação social ou de uma comunidade
específica. A criminologia indaga os motivos pelos quais determinada sociedade
resolveu, em um momento histórico, criminalizar uma conduta, ou procura uma
forma de controle social mais efetivo para um determinado caso. A criminologia
busca o porquê ideológico do apenamento de algumas condutas humanas.
Delinquente: é um ser histórico, real, complexo e enigmático, um ser
absolutamente normal, pode estar sujeito às influências do meio. A delinquência
tende a ocorrer entre os homens da classe trabalhadora mais baixa que têm falta
de recursos disponíveis e vivem em áreas empobrecidas, como mencionado
extensivamente por Albert Cohen (Cohen, 1965).
Sobre a vitimização, a dor causada à vítima, ao ter que reviver a cena do
crime, ao ter que declarar ao juiz o sentimento de humilhação experimentado,
[1]É ciência pois tem objetivos, método e fornece um conhecimento
válido e necessário para a sociedade e o homem.
[2] Classificação de Hans Kelsen: a) ciência do%dever ser = direito penal,
representa as normas que buscam dirigir a conduta humana; b) ciência
do%ser= criminologia, representa o mundo natural, o mundo dos
fenômenos, ex. a própria sociedade.
[3] Interdisciplinar porque abrange as mais diversas áreas do
conhecimento como psicologia, sociologia, antropologia, psiquiatria,
economia e direito.
[4] Método empírico: corrente filosófica que valoriza a observação, a
coleta de dados e a análise indutiva (do particular para o geral).
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CRIMINOLOGIA

A Criminologia é a CIÊNCIA[1] do SER[2] que se dedica de forma INTERDISCIPLINAR[3] e mediante análise das experiências humanas, de forma predominantemente EMPÍRICA[4], portanto esta ciência se reporta ao ESTUDO DO DELITO como fenômeno social, dos processos de elaboração das leis, das várias formas de DELINQUÊNCIA e das relações sociais do crime, passando pelas causas da criminalidade, pela posição da vítima, e percorrendo os sistemas de justiça criminal e as inúmeras formas de CONTROLE SOCIAL. (CASTRO, 2015) Constituem objeto de estudo da Criminologia: o delito , o delinquente , a vítima e o controle social. Delito: O DELITO (CRIME): Enquanto no Direito Penal o crime é analisado em sua porção individualizada, a criminologia faz o estudo do crime enquanto manifestação social ou de uma comunidade específica. A criminologia indaga os motivos pelos quais determinada sociedade resolveu, em um momento histórico, criminalizar uma conduta, ou procura uma forma de controle social mais efetivo para um determinado caso. A criminologia busca o porquê ideológico do apenamento de algumas condutas humanas. Delinquente: é um ser histórico, real, complexo e enigmático, um ser absolutamente normal, pode estar sujeito às influências do meio. A delinquência tende a ocorrer entre os homens da classe trabalhadora mais baixa que têm falta de recursos disponíveis e vivem em áreas empobrecidas, como mencionado extensivamente por Albert Cohen (Cohen, 1965). Sobre a vitimização , a dor causada à vítima, ao ter que reviver a cena do crime, ao ter que declarar ao juiz o sentimento de humilhação experimentado, [1]É ciência pois tem objetivos, método e fornece um conhecimento válido e necessário para a sociedade e o homem. [2] Classificação de Hans Kelsen: a) ciência do dever ser = direito penal , representa as normas que buscam dirigir a conduta humana; b) ciência do ser= criminologia , representa o mundo natural, o mundo dos fenômenos, ex. a própria sociedade. [3] Interdisciplinar porque abrange as mais diversas áreas do conhecimento como psicologia, sociologia, antropologia, psiquiatria, economia e direito. [4] Método empírico: corrente filosófica que valoriza a observação, a

quando os advogados do acusado culpam a vítima, argumentando que foi ela própria que, com sua conduta, provocou o delito; os traumas que podem ser causados pelo exame médico-forense, pelo interrogatório policial ou pelo reencontro com o agressor em juízo, e outros, são exemplos da chamada vitimização primária. O controle social pode ser definido como a reunião de mecanismos e sanções sociais imbuídos do propósito de submeter os componentes do grupo social às regras estabelecidas para a comunidade. Pode ser formal (órgãos de

Estado) ou informal (família, opinião pública etc.). A principal forma de

controle, todavia, é a informal, que se aplica em todos os momentos da vivência em comunidade. Constatada a sua insuficiência, o controle informal cede lugar aos mecanismos de controle formal. (SHECARIA, Sérgio Salomão. Criminologia. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020); Com relação às escolas criminológicas as principais são: Escola Clássica  Surgiu entre o final do século XVIII e a metade do século XIX  Baseia-se no livre arbítrio, que é fundamentado pela imputabilidade moral  As escolas liberais clássicas se opunham às práticas penais e penitenciárias do antigo regime Escola Positiva  Surgiu no final do século XIX e ganhou força no século XX  Representou a fase científica da Criminologia [1]É ciência pois tem objetivos, método e fornece um conhecimento válido e necessário para a sociedade e o homem. [2] Classificação de Hans Kelsen: a) ciência do dever ser = direito penal , representa as normas que buscam dirigir a conduta humana; b) ciência do ser= criminologia , representa o mundo natural, o mundo dos fenômenos, ex. a própria sociedade. [3] Interdisciplinar porque abrange as mais diversas áreas do conhecimento como psicologia, sociologia, antropologia, psiquiatria, economia e direito. [4] Método empírico: corrente filosófica que valoriza a observação, a