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Uma introdução abrangente à criminologia, explorando seus conceitos básicos, como o delito, o delinquente, a vítima e o controle social. Aborda também as principais escolas criminológicas, incluindo a escola clássica, a escola positiva, a escola eclética e a escola moderna alemã, destacando suas características e contribuições para o estudo do crime.
Tipologia: Exercícios
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A Criminologia é a CIÊNCIA[1] do SER[2] que se dedica de forma INTERDISCIPLINAR[3] e mediante análise das experiências humanas, de forma predominantemente EMPÍRICA[4], portanto esta ciência se reporta ao ESTUDO DO DELITO como fenômeno social, dos processos de elaboração das leis, das várias formas de DELINQUÊNCIA e das relações sociais do crime, passando pelas causas da criminalidade, pela posição da vítima, e percorrendo os sistemas de justiça criminal e as inúmeras formas de CONTROLE SOCIAL. (CASTRO, 2015) Constituem objeto de estudo da Criminologia: o delito , o delinquente , a vítima e o controle social. Delito: O DELITO (CRIME): Enquanto no Direito Penal o crime é analisado em sua porção individualizada, a criminologia faz o estudo do crime enquanto manifestação social ou de uma comunidade específica. A criminologia indaga os motivos pelos quais determinada sociedade resolveu, em um momento histórico, criminalizar uma conduta, ou procura uma forma de controle social mais efetivo para um determinado caso. A criminologia busca o porquê ideológico do apenamento de algumas condutas humanas. Delinquente: é um ser histórico, real, complexo e enigmático, um ser absolutamente normal, pode estar sujeito às influências do meio. A delinquência tende a ocorrer entre os homens da classe trabalhadora mais baixa que têm falta de recursos disponíveis e vivem em áreas empobrecidas, como mencionado extensivamente por Albert Cohen (Cohen, 1965). Sobre a vitimização , a dor causada à vítima, ao ter que reviver a cena do crime, ao ter que declarar ao juiz o sentimento de humilhação experimentado, [1]É ciência pois tem objetivos, método e fornece um conhecimento válido e necessário para a sociedade e o homem. [2] Classificação de Hans Kelsen: a) ciência do dever ser = direito penal , representa as normas que buscam dirigir a conduta humana; b) ciência do ser= criminologia , representa o mundo natural, o mundo dos fenômenos, ex. a própria sociedade. [3] Interdisciplinar porque abrange as mais diversas áreas do conhecimento como psicologia, sociologia, antropologia, psiquiatria, economia e direito. [4] Método empírico: corrente filosófica que valoriza a observação, a
quando os advogados do acusado culpam a vítima, argumentando que foi ela própria que, com sua conduta, provocou o delito; os traumas que podem ser causados pelo exame médico-forense, pelo interrogatório policial ou pelo reencontro com o agressor em juízo, e outros, são exemplos da chamada vitimização primária. O controle social pode ser definido como a reunião de mecanismos e sanções sociais imbuídos do propósito de submeter os componentes do grupo social às regras estabelecidas para a comunidade. Pode ser formal (órgãos de
controle, todavia, é a informal, que se aplica em todos os momentos da vivência em comunidade. Constatada a sua insuficiência, o controle informal cede lugar aos mecanismos de controle formal. (SHECARIA, Sérgio Salomão. Criminologia. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020); Com relação às escolas criminológicas as principais são: Escola Clássica Surgiu entre o final do século XVIII e a metade do século XIX Baseia-se no livre arbítrio, que é fundamentado pela imputabilidade moral As escolas liberais clássicas se opunham às práticas penais e penitenciárias do antigo regime Escola Positiva Surgiu no final do século XIX e ganhou força no século XX Representou a fase científica da Criminologia [1]É ciência pois tem objetivos, método e fornece um conhecimento válido e necessário para a sociedade e o homem. [2] Classificação de Hans Kelsen: a) ciência do dever ser = direito penal , representa as normas que buscam dirigir a conduta humana; b) ciência do ser= criminologia , representa o mundo natural, o mundo dos fenômenos, ex. a própria sociedade. [3] Interdisciplinar porque abrange as mais diversas áreas do conhecimento como psicologia, sociologia, antropologia, psiquiatria, economia e direito. [4] Método empírico: corrente filosófica que valoriza a observação, a