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APOSTILA DO CURSO
CRIADOR DE PEIXE EM TANQUES REDE
Na modalidade presencial
Eixo Tecnológico: RECURSOS NATURAIS
Fortaleza – CE 2016
AUTORES: Antônio Diogo Lustosa Neto Ricardo Nogueira Campos Ferreira João Henrique Cavalcante Bezerra Cássia Rosane Silveira Pinto Marcus Borges Leite Carlos Henrique Profírio Marques Gabriel de Mesquita Facundo Jamile Mota da Costa
Reitor José Jackson Coelho Sampaio
Vice Reitor Hidelbrando dos Santos Sores
Pró-Reitora de Extensão Claudina Nogueira de Alencar
Pró-Reitor de Administração Carlos Heitor Sales Lima
Diretor da UNEP José Nelson Arruda Filho
Coordenador Geral Pronatec Plácido Aderaldo Castelo Neto
Coordenador Pronatec Pesca Fábio Perdigão Vasconcelos
Coordenador Pronatec Campo Antônio Amaury Oriá Fernandes
Coordenadora Pedagógica Maria das Dores Alves Souza
Coordenadores Adjuntos Antônio Cruz Vasques Luiz Carlos Mendes Dodt Antônio Diogo Lustosa Neto Ricardo Nogueira Campos Ferreira
Articuladora Institucional Rejane Gomes Léa Ramos
Secretária Geral Marilde Silva Jorge
Assessor Jurídico Thiago Barbosa Brito
FUNECE-CE
REALIZAÇÃO:
PRONATEC / UECE
APOIO:
EXECUÇÃO:
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO A AQUICULTURA EM TANQUES REDE ...................................................................................
- PARÂMETROS ZOOTÉCNICOS DO CULTIVO DE PEIXES ...............................................................................
- ASPECTOS LEGAIS, SOCIAIS E AMBIENTAIS DA AQUICULTURA ..............................................................
- SISTEMAS DE CRIAÇÃO DE PEIXES EM TANQUES REDE ..............................................................................
- LIMNOCULTURA APLICADA A PISCICULTURA EM TANQUES REDE ........................................................
- CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DA ÁREA DE CULTIVO ....................................................................................
- ESPÉCIES DE PEIXES CULTIVADAS EM TANQUES REDE ...............................................................................
- MANEJO ALIMENTAR ................................................................................................................................................
- ENFERMIDADES ...........................................................................................................................................................
- PLANCTOLOGIA ........................................................................................................................................................
- MANEJO EM TANQUES REDE EM VIVEIROS ESCAVADOS .........................................................................
- MANEJO DE TANQUES REDE MARINHOS E CONTINENTAIS ....................................................................
- INTRODUÇÃO AO PROCESSAMENTO DO PESCADO .................................................................................
CRIADOR DE PEIXE EM TANQUES REDE
Eixo Tecnológico: RECURSOS NATURAIS
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A mesma instituição afirma que o pescado como fonte alimentar tem au- mentando a uma taxa média anual de 3,2%, enquanto o crescimento populacio- nal mundial está a 1,6%, sendo esse um dos fatores que contribuíram para o au- mento do consumo per capito de 9,9 kg em 1960 para 19,2 kg em 2012 por pessoa por ano, entretanto outros elementos como a ascensão da renda familiar, urbani- zação, e pela forte expansão da produção de peixe e canais de distribuição mais eficientes ajudaram a impulsionar este aumento do consumo. No Brasil, estima-se que o volume de pescado produzido na pesca e aqui- cultura gira em torno de 1,2 milhões. A produção aquícola brasileira segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013) foi de 476.522 toneladas, desses sendo 392.493 toneladas provenientes da piscicultura, ou seja, 82,4%, ten- do como os maiores produtores os estados de
Mato Grosso, Paraná e Ceará com os respectivos volumes produzidos 75.630, 51.143, 30.670 toneladas. Diante do exposto, o curso de Criador de peixes em tanques rede de edu- cação profissional de Formação Inicial e Continuada – FIC se justifica pela impor- tância do tema na economia brasileira e como uma oportunidade de atualização e formação de profissionais qualificados, favorecendo, dentre outros, os estudantes do ensino médio da rede pública, os trabalhadores e beneficiários dos programas federais de transferência de renda. Nessa perspectiva, a UECE propõe-se a oferecer o curso Criador de peixes em tanques rede por entender que contribuirá para a busca/aquisição do pri- meiro emprego, a elevação da escolaridade e o empreendimento próprio dessas pessoas, bem como para a formação humana integral e com o desenvolvimento socioeconômico da região articulado à missão e objetivos da UECE.
OBJETIVO GERAL:
O Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC em Criador em tanques rede, na modalidade presencial, tem como objetivo geral:
- Instruir sobre a produção de peixes em tanques-rede, seguindo as nor- mas técnicas vigentes.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO CURSO:
- Fazer uma introdução sobre o setor aquicultura, de modo que os alunos assimilem o conteúdo;
- Estudar os parâmetros zootécnicos dos organismos cultivados
- Definir os aspectos legais da atividade, bem como sociais, preconizando os preceitos ambientais.
- Descrever as principais formas de criação de peixes em tanques rede em água doce e ambientes marinhos mais utilizadas, visando o conhecimento das práticas técnicas;
- Descrever o ambiente e os principais parâmetros de água e solo adequa- dos para a piscicultura em tanques rede, de modo que os participantes compreendam a importância de cuidados ao cultivo;
- Definir os principais dados utilizados na escolha de área para o cultivo de peixes em tanque rede
- Definir as principais espécies de peixes cultivadas, visando o entendimen- to das espécies mais adequadas para cada ambiente de cultivo;
- Empregar tabelas de arraçoamento e manejos alimentares
- Detalhar sobre as enfermidades em organismos aquáticos cultivados
- Conceituar planctologia, de forma que os alunos compreendam sua im- portância na aquicultura, principalmente para os alevinos (alimento vivo);
- Detalhar os manejos na piscicultura em tanque rede em viveiro escavado
- Detalhar os manejos na piscicultura em tanque-rede em água doce em grandes reservatórios e em ambiente marinho
- Definir a introdução ao processamento de pescado
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR:
A organização curricular do Curso de Formação Inicial e Continuada – FIC em Criador de Peixe em Tanques Rede , na modalidade presencial – no PRONA- TEC tem como eixo norteador o Projeto Pedagógico Nacional, tendo sua elabo- ração conforme a realidade socioeconômica do Estado do Ceará e por sua vez, trabalhar aspectos relacionados à realidade de cada Município e localidade onde o mesmo está sendo aplicado. Sua constituição definiu-se através do Plano Instru- cional, em anexo a este projeto pedagógico.
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Porém, o Brasil, possui um grande potencial de produção muito maior que vários países que estão a sua frente na escala de produção, pois possui em torno de 6 milhões de hectares de águas represadas nos açudes e grandes reservatórios, construídos principalmente com a finalidade de geração de energia hidrelétrica, mas que aos poucos estão sendo também utilizados para a criação de peixes em tanques rede e ainda em torno de 7.367 km de costa que podem ser utilizados para a implantação de mariculturas.
Tabela 1. Produção total de pescado (t) dos vinte e dois maiores produtores em 2009 e 2010
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura. 2011.
Devido à redução ou estagnação da quantidade de peixes, oriundos da pesca, e o aumento no consumo de pescado, nos últimos anos, a aquicultura está sendo vista como uma das melhores alternativas para suprir a demanda mundial e garantir o aumento da produção com uma oferta de pescado com preço baixo
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e de boa qualidade, contribuindo com o aumento da oferta de proteína animal, além de reduzir a pressão sobre os estoques pesqueiros naturais e os impactos aos ecossistemas aquáticos. De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) os brasi- leiros consomem cada vez mais pescado, a média de consumo por habitante ano no País passou de 9,03 quilos em 2009 para 11,17 quilos em 2011, porém esses valores foram alcançados não somente com a produção nacional más também com o aumento das importações de pescado e em pouco tempo iremos atingir a média mínima da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 12 quilos por habitante/ano. Em 2011 o censo do IBGE relata que a população brasileira era de 192,4 mi- lhões de habitantes, e para atingir esse valor de 11,17 quilos por habitante/ano, o mínimo necessário de produção de pescado teria que ser de 2,2 milhões de ton., isso sem exportar nada, porém de acordo com a balança comercial de pescado em 2011 temos um déficit de 0,31 milhões de ton. (Tabela 2). Como e como con- sequência dessa falta de produção, o Brasil gastou em torno de US$ 1,3 bilhões só em 2011 com a importação, pescado que vem principalmente do Chile.
Tabela 2. Histórico da balança comercial brasileira de pescado.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura. 2011. For- mulada pelo MDIC
Focando na questão da criação de peixes ou Piscicultura, um dos métodos bastante utilizado é a produção de peixes em tanques rede, que basicamente é a utilização de gaiolas no cultivo de peixes em corpos d’água de grandes dimen- sões como em rios, lagos, açudes, no mar e até mesmo em viveiros escavados. O cultivo de peixe em tanques rede tem sido considerado uma tendência de mercado bastante promissora e tem se destacado entre as atividades de maior desenvolvimento em
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- Crescimento Corporal Absoluto
GPD = (Pf - Pi) ÷ DC
Onde: GPD – ganho de peso corporal diário (g/dia) Pf – peso corporal úmido (g) na hora da despesca Pi - peso corporal úmido (g) no primeiro dia de cultivo DC – número total de dias do cultivo
- Sobrevivência Final
S = (POPf ÷ POPi) × 100
Onde: S – sobrevivência final na despesca POPf – número total de organismos no momento da despesca POPi – número total de organismos no momento do povoamento
- Produtividade
PRD = ((POPf × Pf ) – (POPi × Pi)) ÷ VT
Onde: PRD – produtividade de organismos por área de produção (g/m^3 , kg/m^2 , ton/ha POPf – número total de organismos no momento da despesca POPi – número total de organismos no momento do povoamento Pf – peso corporal úmido (g) na hora da despesca Pi - peso corporal úmido (g) no primeiro dia de cultivo VT – volume por área de produção (m^3 , m^2 , há)
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- Fator de conversão alimentar
FCA = ∑ CAp ÷ BIO
Onde: FCA – fator de conversão alimentar CAp – consumo alimentar aparente (g, kg) por tanque ao longo do ciclo de cultivo BIO – biomassa ganha por unidade de cultivo, ou seja,
Termos básicos utilizados
- Povoamento ou estocagem: a pratica de introduzir os organismos aquá- ticos na unidade de cultivo
- Densidade de estocagem: número ou biomassa de organismos aquáti- cos por área ou volume
- Biometria: Ato de mensurar o peso e/ou comprimento dos indivíduos cultivados
- Arraçoamento: a prática de alimentar os organismos cultivados com ração
3. ASPECTOS LEGAIS, SOCIAIS E AMBIENTAIS DA AQUICULTURA
As diferentes características ecológicas e sociais e econômicas do Brasil dificultam o desenvolvimento da piscicultura de forma plena no País, uma das principais preocupações é com os efluentes provenientes da aquicultura. A sus- tentabilidade ambiental e competitividade dos empreendimentos que utilizam diretamente os recursos hídricos estão na pauta nas discussões entre o governo, os produtores e os ambientalistas. Seguindo esse pensamento, os sistemas de produção de peixes em tanques redes, devem ser manejados nas dentro dos li- mites ecológicos e sócios econômicos, pois quando se fala em criar peixe, na ver- dade estamos falando em criar água e em muitos casos, as mudanças ecológicas podem se tornar um fator de risco para o próprio produtor.
A aquicultura moderna possui três pilares: a produção lucrativa, a preser- vação do meio ambiente e o desenvolvimento social. Os três componentes são essenciais e indissociáveis para que se possa ter uma atividade perene.
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Como base para constituição 1988, a qual é considerada primeira constitui- ção brasileira verde, utilizou-se como base a lei federal Nº 6.938/81, a qual dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formula- ção e aplicação, e dá outras providências. Está prevista na lei alguns instrumentos, dentre ele o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
Figura 02 – Organograma do SISNAMA em instância federal
Fonte: João Henrique Cavalcante Bezerra.
Conselho de Governo – Órgão superior do sistema, reúne todos os minis- térios e a Casa Civil da Presidência da República na função de formular a política nacional de desenvolvimento do País, levando em conta as diretrizes para o meio ambiente. Entretanto na pratica não existe.
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) – é o órgão consultivo e deliberativo, formado por representantes dos diferentes setores do governo (em âmbitos federal, estadual e municipal), do setor produtivo e da sociedade civil. Assessora o Conselho de Governo e tem a função de deliberar sobre normas e padrões ambientais, através de suas resoluções.
Ministério do Meio Ambiente (MMA) – órgão central, com a função de planejar, supervisionar e controlar as ações referentes ao meio ambiente em âm- bito nacional.
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renová- veis (IBAMA) – encarrega-se de executar e fazer executar as políticas e as diretri- zes nacionais para o meio ambiente.
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Instituto Chico Mendes (ICMBio) - executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscali- zar e monitorar as UCs instituídas pela União. O licenciamento ambiental é outro integrante dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o qual atesta a viabilidade ambiental através dos Es- tudos de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da atividade proposta. O licenciamento Ambiental foi conceituado pela Resolução CONAMA n.º 237, de 19 de dezembro de 1997, que diz:
“O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas aplicáveis ao caso”.
O documento gerado é a licença ambiental, que tem prazo de validade de- fi nido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medi- das de controle ambiental a serem seguidas por sua empresa. Possui três etapas:
Licença Prévia : Antes de dar início, a empresa precisa requerer a Licença Prévia (LP), que atende aos requisitos básicos exigidos pelo órgão ambiental res- ponsável. A licença é concedida na fase preliminar de planejamento, depois de cumpridos esses requisitos durante a localização, instalação e operação. As leis de uso do solo municipais, estaduais ou federais também devem ser observadas pelo empreendedor. Licença de Instalação : É concedida após o projeto executivo ser aprovado com todos os requisitos atendidos. Por meio da Licença de Instalação (LI), o órgão ambiental analisa a adequação do empreendimento ao local escolhido pelo em- preendedor. Licença de Operação : A licença de operação (LO) é necessária para a prá- tica das atividades do empreendimento. Será concedida após as verificações do cumprimento dos requisitos condicionantes, previstos na Licença de Instalação por órgão responsável.
