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ELEMENTOS SOBRE A DOUTRINA CIENTÍFICA DO NEOPATRIMONIALISMO CONTÁBIL
_Luiz Fernando Coelho da Rocha_*
O Neopatrimonialismo é a maior e a mais avançada corrente científico-filosófica da Contabilidade contemporânea e nesta síntese estão espelhadas as bases da mesma, inclusive com referências ao curso histórico. Os constructos lógicos, axiomas, teoremas, são aqui apenas mencionados em referências sumarizadas, a fim de produzir uma visão global dessa doutrina que hoje possui milhares de adeptos e uma literatura vigorosa.
PALAVRAS CHAVES: Neopatrimonialismo – Doutrina Contábil – Axiomas Contábeis – Teoremas Contábeis – Sistemas de funções patrimoniais
CORRENTES CIENTÍFICAS E NEOPATRIMONIALISMO
A ciência da Contabilidade se construiu com a cooperação de muitos pensadores, todos intelectuais de grande valor; conseguiram, tais luminares, através de suas escolas, fazer com que elas se proliferassem em movimentos coordenados, conduzidos por idéias fundamentais e características. Tais eventos se acentuaram a partir do século XVIII, tomaram vigor no século XIX e no século XX alcançaram o apogeu; a evolução prossegue célere, com
tendências a um gigantismo que nem os precursores conseguiram admitir que pudesse ser atingido. As mais expressivas correntes científicas surgiram a partir do século XVIII na França, Itália, Alemanha, Portugal e Espanha. Tais fluxos de idéias foram principalmente os do: Contismo, Personalismo, Materialismo, Reditualismo, Aziendalismo, Controlismo, Neocontismo, Neocontrolismo e Patrimonialismo. Tais doutrinas qualificaram as nações referidas perante a comunidade científica internacional e construíram parte importante da História da Contabilidade. No Brasil, a primeira corrente que se firmou, de forma organizada e consistente, com repercussão internacional, foi a do Neopatrimonialismo. Trata-se de um esforço intelectual em marcha, surgido na segunda metade do século XX e como todo trabalho científico-filosófico está em permanente pesquisa e progresso, ou seja, absolutamente dentro do moderno conceito de ciência e que é o da “investigação responsável”, ainda que ousada, como bem o reconhece o autor de “Elogio da Teoria”, Hans-Georg Gadamer (página 75 e seguintes, obra identificada na bibliografia). O rigor epistemológico dessa contemporânea doutrina contábil segue a seqüência rigorosa de : observar, perceber, conceituar, formular axiomas e teoremas e em decorrência lógica disto, de construir uma verdadeira Teoria (fato nem sempre constatado em outros segmentos doutrinários), de teor holístico e heurístico. Partindo de preceitos filosóficos puros, inspirados nas conquistas dos grandes mestres do passado, o Neopatrimonialismo construiu no presente o que em realidade parece não ter limites em relação ao futuro do conhecimento sobre a riqueza das células sociais.
subsidiar modelos que posteriormente seriam adaptados para aplicações, mas, sem haver preocupação primordial com estas. O primeiro livro que apresentou as bases do Neopatrimonialismo foi editado em 1992 pelo Centro Universitário da UNA-Ciências Gerenciais, de Belo Horizonte e em 1997 o mesmo foi vertido para o espanhol e editado pelo Ministério de Economia e Fazenda da Espanha, em Madri, sob o título de “Teoria Geral do Conhecimento Contábil”; muitas publicações seriam a seguir realizadas em revistas de Universidades e entidades européias e americanas. As edições foram submetidas a Centros de Pesquisas, no Brasil e no exterior, tais como os das Universidades de Buenos Aires, através de estudos realizados e coordenados pelo prof. Dr. Luis Carlos Garcia Casella (editado em Boletim especial), de Rosário, pelo prof. Dr. Eugênio Helman (publicado em Boletim da Faculdade), de Aveiro, Portugal, pelo diretor do Instituto Superior de Administração e Contabilidade, Prof. Joaquim José da Cunha (gerando inclusive edição de matéria Neopatrimonialista nos “Estudos do ISCAA”, em 1996, 1997 e 1998), do Centro de Pesquisas da Fundação Visconde de Cairu, este, na época, dirigido pelo prof. Fernando Vilas Boas (suscitando, também, publicação relativa ao PROLATINO I), principalmente. A aprovação imediata da doutrina, com louvores, ensejou a adesão de inúmeros professores de centenas de Faculdades de Ciências Contábeis e, também, como decorrência natural, escritos importantes de adeptos da corrente começaram a ser publicados em livros, revistas e boletins (a bibliografia deste artigo é uma singela mostra do editado); uma quantidade apreciável de professores universitários aprofundou-se nas pesquisas. O Neopatrimonialismo é a primeira corrente de doutrina científica de origem brasileira, apoiada naquela dos principais autores latinos, sendo, também, a
primeira em toda a História da Contabilidade que segue a um rigor epistemológico, heurístico e holístico, irrepreensíveis. É, ainda a pioneira em adotar uma “Teoria geral do fenômeno patrimonial”, partindo de axiomas e teoremas, visando a modelos de comportamento da riqueza das empresas e instituições. Embora outros intelectuais da Contabilidade, como Richard Mattessich, tivessem acenado para a questão dos valores axiomáticos, na realidade o Neopatrimonialismo é a primeira doutrina a adotá-los de forma organizada e sistemática, ou seja, dentro dos rigores da filosofia das ciências.
BASES CIENTÍFICAS
Parte o Neopatrimonialismo de uma visão contábil universal, fundamentada em preceitos de uma “teoria pura” a respeito das relações originárias do fenômeno patrimonial. Preocupa-se com o “saber pensar” em Contabilidade e assume mais o caráter de uma diretriz geral, metodológica, que mesmo o de sugerir procedimentos para efeitos pragmáticos. Tem como meta principal apresentar um “critério lógico”, mais que se impressionar com a “aplicação”, a exemplo do que modernamente em outras ciências também tem ocorrido (como na Física, Química, Biogenética, Astrofísica etc.); seguiu Lopes de Sá a intenção universalista de Francisco D´Áuria, apresentando “ciência pura”, aquela que na opinião de Abbagnano (página 916, obra identificada na Bibliografia) “é a parte da ciência que não considera as aplicações da própria ciência à técnica”.
Dentre os axiomas que guiam a doutrina Neopatrimonialista estão os relativos aos seguintes elementos de sustentação lógica universal:
Movimento, Transformação, Causas Agentes, Funções, Natureza Funcional, Identidade Funcional, Relatividade Funcional Proporcionalidade Funcional, Prosperidade, Organização Sistemática, Interação, Assimilação, Eficácia Célula e Eficácia Social.
Muitos são os teoremas que se derivam dos axiomas e que sustentam as teorias Neopatrimonialistas, dentre eles os relativos às proposições lógicas sobre as razões seguintes:
Mecanicista da Integração Sistemática, Intensidade Funcional, Funcionalidade Plena, Funções Futuras, Funções Dissimiles,
Correlação de temporalidade, Velocidade Compatível, Velocidade Circulatória, Especificidade Espacial, Risco Funcional, Estabilidade, Prosperidade perfeita, Definhamento etc.
A “Teoria geral” do Neopatrimonialismo (da qual se derivam outras como as da Interação, Prosperidade, Campos de fenômenos etc.) é a das “Funções Sistemáticas do Patrimônio das Células Sociais”. Nessa tudo se fundamenta em um processo rigorosamente epistemológico que classifica as relações lógicas do fenômeno contábil e que as classifica em: Essenciais (necessidade-finalidade-meios patrimoniais e funções), Dimensionais (causa-efeito-tempo-espaço-qualidade-quantidade) e Ambientais ou do Entorno (pessoal, administração, mercado, Estado, ciência, ecologia etc.). Parte do principio de que as funções (como utilização dos meios patrimoniais) se exercem em sistemas definidos e que estes são autônomos e concomitantes em suas movimentações ; assim, por exemplo, enuncia que uma empresa pode ter liquidez e não ter resultabilidade, ter resultabilidade e não ter liquidez etc. Estabelece oito grandes sistemas de funções patrimoniais (cada um caracterizado pela necessidade que ele visa a satisfazer) e os grupa em três grandes classes (de acordo com a hierarquia participativa dentro do universo aziendal):
- Obter resultados compatíveis com a finalidade da célula social (Resultabilidade)
- Manter vitalidade , ou seja, continuar a sobreviver com capacidade de movimento (Economicidade)
- Promover constante equilíbrio ou harmonia de estrutura e movimento (Estabilidade)
- Extrair dos meios patrimoniais todo o proveito, evitando o desperdício e cumprindo o escopo de eficiência (Produtividade)
- Proteger a atividade contra os riscos (Invulnerabilidade)
- Manter dimensão compatível e conveniente (Elasticidade)
- Harmonizar-se funcionalmente com os meios agentes ou continentes que movimentam o patrimônio, procurando valorizar-lhe as qualidades, como componente de um mundo social e ecológico (Socialidade)
Admite a doutrina neopatrimonialista que os sistemas de funções devem ser considerados também em seus subsistemas, em micro-tempos e em micro- espaços. Prega a interação sistemática como um princípio e considera a hereditariedade do fenômeno sob o aspecto funcional, ou seja, reconhece que uma ocorrência sempre implica uma decorrência.
AXIOMAS DO NEOPATRIMONIALISMO
O grande mérito da Teoria Geral, de Lopes de Sá, foi o de oferecer um rigoroso encadeamento lógico de razões, este que enseja uma disciplina do conhecimento contábil. Por analogia com outros cientistas, organizadores de ramos da ciência, como foram Newton e Lavoisier, em relação à Física e à Química, o referido líder do Neopatrimonialismo reuniu e disciplinou conhecimentos essenciais em torno do objeto da Contabilidade. Considerou que as verdades básicas, das quais outras se derivam, ou sejam, os axiomas, são os relevantes em toda teorização e que deveriam ser os guias do pensamento. Ajuizou, pois, sobre a importância que representa para o método de análise contábil o conhecimento de realidades fundamentais, como caminho, não só para o estabelecimento de modelos, mas, também, para a emissão de opiniões sobre as situações das empresas e instituições, todas as vezes que a preocupação estiver volvida para a aplicação (que as ciências puras não refutam, embora se mantenham despreocupadas em relação a esta). Dentre os axiomas, pois, produzidos pela doutrina Neopatrimonialista, estão os seguintes:
Axioma do Movimento: Todo meio patrimonial tende ao movimento.
Axioma da Transformação : No patrimônio tudo se transforma de forma constante e sistemática, por efeito de relações lógicas essenciais, dimensionais e ambientais. Todo movimento patrimonial implica transformação.
Cada um desses axiomas Lopes de Sá os desenvolveu em seu trabalho, inclusive valendo-se da dialética matemática, considerada a importância que possuem; aqui aos mesmos apenas em síntese me refiro, considerada a limitação e o objetivo deste artigo. Representam verdades que guiam o pensamento em Contabilidade e que são necessárias quando se realizam as análises das informações, quando se busca conhecer a situação das empresas e das instituições, quando se precisa opinar sobre a realidade da vida dos empreendimentos.
TEOREMAS DO NEOPATRIMONIALISMO
O número de teoremas enunciados por Lopes de Sá é o maior que já se produziu em toda a história da doutrina contábil nacional e internacional. Como não existe Teoria sem teoremas, o Neopatrimonialismo lopesista seguiu o preceito da Epistemologia e reuniu um número deveras expressivo desses. Dentre eles, para referir apenas a alguns poucos, estão:
Teoremas da Intensidade Funcional
É intensa a maior parcela proporcional de contribuição de uma função patrimonial em relação a outras perante a satisfação da necessidade.
A intensidade da função patrimonial depende da intensidade da causa agente.
Uma função tende a ser tanto mais eficaz quanto mais intensa for em relação a satisfação da necessidade patrimonial.
A seqüência multiplicadora veloz das funções tende a determinar maior proximidade da satisfação da necessidade patrimonial.
Teorema na não correspondência da eficácia
Nem sempre o aumento da função corresponde a um aumento da eficácia patrimonial.
Teorema da funcionalidade plena
A plena funcionalidade só ocorrerá se a expressão quantitativa de valor for compatível com a qualitativa do meio patrimonial, em face de cada necessidade pertinente.
Teorema das funções futuras
Se uma função futura implicar modificação de funções presentes só a eficácia relativa destas implicará eficácia patrimonial daquela.
Teorema da correlação de temporalidade
Se as necessidades e os meios de um mesmo sistema patrimonial são equivalentes quantitativamente e em temporalidades, podem alterar as expressões quantitativas de valores, mas, a eficácia não se alterará.
Teorema da Velocidade Compatível
A eficácia da velocidade do meio patrimonial depende da temporalidade das necessidades patrimoniais em cada sistema especifico.
Teorema da Velocidade Circulatória
Quanto maior for a agilidade dos meios patrimoniais e tanto menores tendem a ser as necessidades de recursos próprios, tão como os riscos deles defluentes.
Teorema da especificidade espacial
Toda a doutrina lopesista do Neopatrimonialismo se encaminha para um grande final, no qual o emérito líder da corrente, em sua obra Teoria Geral do Conhecimento Contábil (página 264 – obra identificada na Bibliografia) afirma que a Prosperidade de uma Nação depende da prosperidade das células sociais e esta só a Contabilidade pode sugerir modelos para que tal ocorra. O Axioma da Prosperidade Social leciona o seguinte:
Quando a soma da eficácia dos patrimônios implicar prosperidade racional de todas as células sociais, em regime de harmônica interação, isto também implicará prosperidade social o que equivalerá á anulação das necessidades materiais da humanidade.
Considerando que a Prosperidade da Célula Social tem como axioma:
Eficácia e elasticidade patrimonial constante implica prosperidade das células sociais.
e que o da Eficácia enuncia:
A anulação da necessidade resulta na eficácia patrimonial.
é possível então concluir que se é a doutrina contábil a que tem por objetivo oferecer modelos de eficácia é ela que pode ensejar a promoção, a satisfação e o bem estar das sociedades , ou seja, das nações.
ADEPTOS E INTEGRANTES DA CORRENTE CIENTÍFICA DO
NEOPATRIMONIALISMO
A corrente científica do Neopatrimonialismo é constituída por estudiosos, professores, universitários qualificados e profissionais. Tem muitos milhares de adeptos dos quais mais de nove centenas estão ligados pela INTERNET. Está ramificada em todos os Estados do Brasil, em vários países da América, África e Europa. Mantém os mesmos unidos sob a liderança do Prof. Antônio Lopes de Sá que é o fundador e criador da doutrina. Os componentes estão comprometidos com um trinômio que se fundamenta na “imensa dedicação”: à Contabilidade, à Ciência e à Latinidade (esta como raiz do pensamento que orienta a filosofia seguida pelo Neopatrimonialismo). O Neopatrimonialismo tem sido propagado em reuniões, salas de aulas, seminários, congressos, conferências, artigos, livros, dissertações de mestrado, teses de doutorado, tarefas práticas, trabalhos de conclusão de curso de bacharelado, pesquisas, entrevistas, correspondências, páginas na Internet. Dezenas de artigos já foram editados, diversos livros e páginas na Internet abertos, todos tratando sobre essa nova visão científica da Contabilidade.
APOIO, SUSTENTAÇÃO E DIFUSÃO
A filosofia Neopatrimonialista guia hoje Centros de Pesquisas de instituições de ensino como: o da UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio, do Rio de Janeiro, Fundação Visconde de Cairu, da Bahia, Universidade de Unijui, do Rio Grande do Sul e outras.
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