CONTRIBUTO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÁRIOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, Teses (TCC) de Comércio

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CONTRIBUTO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÁRIOS NO

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO։ CASO DOS COMERCIANTES

INFORMAIS

NITO ALEXANDRE OSSIFO

MOCUBA

Universidade Zambeze Faculdade de engenharia agronómica e florestal Departamento de economia agrária e desenvolvimento rural Economia agrária CONTRIBUTO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÁRIOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO։ CASO DOS COMERCIANTES INFORMAIS Autor : NITO ALEXANDRE OSSIFO MOCUBA 2023

DECLARAÇÃO DE HONRA

Eu, Nito Alexandre Ossifo , declaro que esta Monografia com o tema contributo do comércio informal de produtos agrários no desenvolvimento socioeconómico dos comerciantes: caso do distrito de Mocuba, província da Zambézia, é resultado do meu próprio trabalho abnegado e está a ser submetida para a obtenção do grau de Licenciatura em Economia Agraria na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal Universidade Zambeze. Ela não foi submetida antes, para a obtenção de qualquer grau académico ou para avaliação em nenhuma Universidade. Por ser verdade assino abaixo.

(Nito Alexandre Ossifo) Mocuba ________ de ______________________de 2023

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus pais Alexandre Ossifo e Rina Amade (em memória) pela graca que tiveram de gerar-me como filho e aos meus avos Amade Saide e Mariamo Balosse, meu tio Armando, minha tia Rabia pela suporte e dedicação que empreenderam durante a minha formação.

SUMÁRIO

RESUMO ................................................................................................................................ I

ABSTRACT .......................................................................................................................... II

LISTA DE ACRÓNIMOS E SIGLAS ................................................................................. III

LISTA DE FIGURAS E GRÁFICOS .................................................................................. IV

Nito Alexandre Ossifo I

RESUMO

Esta pesquisa analisou o contributo do comércio de produtos agrários no desenvolvimento socioeconómico։ caso dos comerciantes informais. E para o alcance desse objectivo fez-se uma pesquisa com abordagem mista, descritiva quanto aos objectivos e bibliográfica e ao acaso no que concerne aos procedimentos técnicos, e foram idenficados os principais produtos que contribuem para o comercio informal e avalio-se as condições socioeconómico dos comerciantes informais, com base na amostragem não probabilística por acessibilidade. Trata-se de um inquerito baseado em questionario dirigido ha 71 comerciantes informais de produtos agrários em cinco mercados do Município de Mocuba (Central, Maçanica, Auto Eduardo, mercado da Básica e Mademo). Os resultados indicaram que o comércio informal de produtos agrários no distrito de Mocuba, é maioritariamente praticado por mulheres na ordem de 59% com um baixo nível de escolaridade (36%). Os principais produtos agrícolas comercializados no sector informal são leguminosas (30%) e tubérculos (26%) os florestais são carvão vegetal (28%) e barrotes (25%), e para pecuários, são as galinhas e peixes na ordem de (47%) e ( 29 %) respectivamente. Porém, constatou-se que o comércio informal de produtos agrários não têm um contributo significativo no desenvolvimento socioeconómico dos seus praticantes, dado que esta actividade gera uma renda abaixo de 4.000,00Mt estando muito abaixo do salário mínimo do sector agrário em Moçambique, dificultando assim, acumulação da riqueza e consequente posse de bens duráveis, assim como baixo acesso e uso de serviços de primeira necessidade como é o caso de alimentação e habitação condignas, água potável, energia eléctrica, fazendo com que os comerciantes informais de produtos agrários apresentem um nível de satisfação considerado “suficiente” em 33.8%, “mau” em 25.35%, 18.3% e 5.63% apresentam nível de satisfação “bom” e “muito bom” respectivamente, com o comércio informal de produtos agrários. Diante disto, recomendou-se sejam feitas pesquisas similares envolvendo outras variáveis no distrito de Mocuba ou em outros locais, onde se registam actividades informais de produtos agrários, para comparar os resultados com os da presente pesquisa. Palavras chaves: Comércio informal; Desenvolvimento socioeconómico; Produtos agrário.

Nito Alexandre Ossifo II

ABSTRACT

This research analyzed the contribution of trade in agricultural products to socioeconomic development։ case of informal traders. And to achieve this objective, research was carried out with a mixed approach, descriptive in terms of objectives and bibliographical and random in terms of technical procedures, and the main products that contribute to informal trade were identified and the socioeconomic conditions were assessed. of informal traders, based on non-probabilistic accessibility sampling. This is a survey based on a questionnaire addressed to 71 informal traders of agricultural products in five markets in the Municipality of Mocuba (Central, Maçanica, Auto Eduardo, Mercado da Básica and Mademo). The results indicated that informal trade in agricultural products in the district of Mocuba is mostly carried out by women, 59% with a low level of education (36%). The main agricultural products sold in the informal sector are legumes (30%) and tubers (26%), forestry products are charcoal (28%) and bars (25%), and for livestock, chickens and fish in the order of (47 %) and (29%) respectively. However, it was found that the informal trade in agricultural products does not make a significant contribution to the socioeconomic development of its practitioners, given that this activity generates an income below 4,000. Mt, being well below the minimum wage in the agricultural sector in Mozambique, thus making it difficult , accumulation of wealth and consequent possession of durable goods, as well as low access and use of basic services such as adequate food and housing, drinking water, electricity, making informal traders of agricultural products present a level of satisfaction considered “sufficient” in 33.8%, “bad” in 25.35%, 18.3% and 5.63% present a “good” and “very good” level of satisfaction respectively, with the informal trade of agricultural products. In view of this, it was recommended that similar research be carried out involving other variables in the district of Mocuba or in other places, where informal activities involving agricultural products are registered, to compare the results with those of the present research. Keywords : Agricultural products; Informal trade; Socioeconomic development

Nito Alexandre Ossifo IV

LISTA DE FIGURAS E GRÁFICOS

Lista de figuras Figura 3.1.1: Localização do distrito de Mocuba 18 Lista de gráficos Gráfico 4.1.1: Inqueridos por faixa etária 27 Gráfico 4.1.2: Nível de escolaridade dos comerciantes de produtos agrários 28 Gráfico 4.1.3: Posiçao no agregado familiar dos comerciantes informais 29 Gráfico 4.1.4: Rendimento mensal dos inqueridos 30 Gráfico 4.1.5: Outras fontes de rendas dos comerciantes informais 31 Gráfico 4.2.1: Principais produtos agrícolas comercializados pelos inqueridos 32 Gráfico 4.2.2: Principais produtos florestais comercializados pelos inqueridos 34 Gráfico 4.2.3: Principais produtos pecuários comercializados no CACM 35

Nito Alexandre Ossifo V

LISTA DE TABELAS, QUADROS E APÊNDICES

Lista de Tabelas Lista de quadros Quadro 3.1. 1 : Principais actividades económicas do distrito 19 Quadro 3.2. 1 : Variáveis para identificar o perfil dos inqueridos 23 Quadro 3.2. 2 : Variáveis para auferir o contributo do comércio informal no sector 24 Lista de apêndice Apêndice A։ Guião de entrevista 50 Tabela 4.1.1: Indivíduos inqueridos por mercado município de Mocuba 25 Tabela 4.1.2: Indivíduos inqueridos por género 26 Tabela 4. 1. 3 : Habitaçao, posses de bens duraveis do comerciante informal 36 Tabela 4.3. 3 : Acesso a energia eléctrica 38 Tabela 4.3.4: Meio de transporte do comerciante informal de produtos agrários 38 Tabela 4.3.5: Acesso a água potável dos comerciantes informais 40 Tabela 4.3.6: Nível de satisfação dos inqueridos com negócio 40

Contributo do Comércio Informal de Produtos Agrários no Desenvolvimento Socioeconómico dos Comerciantes: Caso do Distrito de Mocuba, Província da Zambézia. Nito Alexandre Ossifo 2 O Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Distrito de Mocuba (PEDDM 2014- 2020), desenhado com vista a promover o crescimento e desenvolvimento económicos centrados nas pessoas, destaca o aumento da produção e produtividade agrária como um meio de se alcançar tal objectivo. Assim, dado que a informalidade neste município abrange em grande medida a comercialização de produtos agrários, a presente pesquisa pretende estudar a dinâmica da informalidade na comercialização de produtos agrários nos principais mercados do município de Mocuba (Auto Eduardo, Básica, Central, Mademo e Maçanica), levando em conta a abundancia e a diversidade destes produtos que podem ser encontrados nestes mercados. 1.2. Problema e Justificativa De acordo com ABREU (2007),o sector informal têm um peso significativo, sobretudo nas economias subdesenvolvidas da América Latina, Ásia e África. Esta é uma realidade vivida em Moçambique no geral e na urbe de Mocuba em particular. A municipalização do distrito em 2004 e a criação da Zona Económica Especial (ZEE) de Mocuba em 2014 deram um impulso significativo no desenvolvimento do distrito e ocasionaram mudanças em termos da dinâmica do comércio no sector agrário e geração de bem-estar socioecónomico da população (PEDDM, 2014-2020; LIMA, 2015), estando entre estas mudanças o aparecimento das desigualdades não só entre os vários lugares na cidade, mas também entre os sujeitos (LIMA, 2015). O controlo estatal sobre os mercados de bens e serviços e a insuficiência dos postos de trabalho no sector formal, associadas as ênfases do governo focadas no desenvolvimento do sector agrário, ocasionaram o aumento de pessoas actuando no sector informal da produção e comercialização de produtos agrários. Para SERRA, (2003), advoga que o desenvolvimento socioeconomico local nas áreas urbanas têm como um dos seus principais factores contribuintes as actividades levadas a cabo no sector informal. A geração de riqueza é limitada pela escala e tipo de actividades e, consequentemente, a poupança e o investimento são insuficientes para a reprodução ampliada do capital e do desenvolvimento economico. (MOSCA, 2014).

Contributo do Comércio Informal de Produtos Agrários no Desenvolvimento Socioeconómico dos Comerciantes: Caso do Distrito de Mocuba, Província da Zambézia. Nito Alexandre Ossifo 3 Nesta pesquisa discute-se o desenvolvimento socioeconomico ao nivel da urbe sob ponto de vista da contribuição que o comércio informal ao qual se dedicam os agregados familiares têm nesse processo, incidindo especificamente sobre os produtos agrarios comercializados por vendedores informais no distrito da Mocuba. Segundo INE (2006), o peso relativo da economia informal na produção activa situa- se nos 75%, o que significa que a economia informal constitui, neste contexto, o principal recurso dos moçambicanos para a sua subsistência. A economia informal apresenta um carácter predominantemente rural e a agricultura constitui a actividade de ocupação principal para os activos informais. A economia informal, tal como o comércio, surge como estratégia de sobrevivência dos pobres por incapacidade da economia formal de absorver o factor trabalho e de gerar rendimentos. Aquela economia resulta ainda dos desequilíbrios, distorções ou rupturas de mercado e de políticas desajustadas (MOSCA, 20 09 ). Para FELICIANO, et al , (2008, p. 31), as actividades desenvolvidas pelos indivíduos no âmbito informal geram rendimentos de nível baixo ou muito baixo na sua generalidade, sendo por isso mais provável que conduzam a situações de pobreza. Esta realidade é vivenciada em várias comunidades moçambicanas que dependem da informaldade para a sua sobrevivência. No entanto Municipio de Mocuba, esta problemática acentua-se por não se vislumbrarem alternativas conducentes à geração de rendimentos para a comunidade, facto que contribui para que um número significativo de pessoas recorra ao comércio informal de produtos agrícolas para a sua subsistência. Desde modo para a realizaçao desda pesquisa, foi levantada a seguinte questão de pesquisa, principalmente ao se considerar a inexistência de estudos deste género realizados no distrito :

• Em que medida o comércio informal de produtos agrário, contribui para o desenvolvimento socioeconómico dos comerciantes informais no distrito de Mocuba?

Contributo do Comércio Informal de Produtos Agrários no Desenvolvimento Socioeconómico dos Comerciantes: Caso do Distrito de Mocuba, Província da Zambézia. Nito Alexandre Ossifo 5

II. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Este capítulo é apresentado em sete subsecções. Onde a primeira subsecção fala do comércio informal no contexto mundial, a segunda subsecção apresenta o comércio informal no contexto nacional e breve história do surgimento da informalidade, a terceira subsecção aborda as actividades envolvidas no comercio informal, a quarta subsecção apresenta as características do comercio informal, a quinta subsecção aborda sobre o comércio informal nos mercados municipais, a sexta subsecção fala do comércio informal e o desenvolvimento socioeconómico e por fim a sétima subsecção apresenta o papel do sector informal no desenvolvimento socioeconómico. 2.1. Conceito e as dimensões da informalidade É sumamente difícil dar uma definição exata do que é o sector informal ou, em termos mais amplos, a economia informal. Isto se deve ao facto de não existir um consenso geral sobre a sua definição, tanto conceptual como operacional, e sobre a sua medição e limitação (SILVA, 2001). Segundo Organização das Nações Unidas (ONU, 1996), comércio informal é todo um vasto leque de comportamentos económicos, socialmente admissíveis, realizados fundamentalmente com a finalidade de sobrevivência. A economia “informal”, tal como o comércio, surge como estratégia de sobrevivência dos pobres por incapacidade, do que se chama de economia “formal”, em absorver o factor trabalho e de gerar rendimentos. É ainda uma consequência de desequilíbrios, distorções ou ruturas de mercado e de políticas desajustadas (MACCKINTOSH, 1989). O sector informal define-se como “um variado leque de actividades orientadas para o mercado e realizadas com uma lógica de sobrevivência pelas populações que habitam nos centros urbanos dos países em desenvolvimento” (LOPES, 1999). Na mesma lógica da definição anterior, QUEIROZ (2009) considera sector informal a actividade orientada para o mercado com o principal objectivo de criar emprego e rendimento para as pessoas nela envolvida e para os seus agregados familiares, com uma lógica de sobrevivência.

Contributo do Comércio Informal de Produtos Agrários no Desenvolvimento Socioeconómico dos Comerciantes: Caso do Distrito de Mocuba, Província da Zambézia. Nito Alexandre Ossifo 6 BOWEN (2000) apresenta uma definição diferente da de LOPES (1999) e QUEIROZ (2009), pois utiliza o conceito do sector informal para referir os indivíduos que participam numa actividade comercial, sem possuir licença legal para o seu exercício, e cuja actividade não é diretamente taxada, e portanto não é reportada oficialmente e no geral, não está abrangida pelo pagamento de taxas específicas às autoridades municipais. Para o INE (2005), comércio informal é toda actividade comercial não registada na Repartição de Finanças. Fazem parte deste grupo unidades não licenciadas, vendedores de rua, de esquina, de mercado, etc. O sector informal em Moçambique define-se pelo exercício de actividades não registadas na Repartição de Finanças (entidade competente para o efeito) e por a empresa possuir menos de 10 trabalhadores. A definição do INE sugere que, mesmo se a empresa declarar que paga uma taxa ao Conselho Municipal ou a uma outra instituição que não é a Repartição de Finanças, ela é considerada como fazendo parte do sector informal. Esta definição peca por incluir no informal, pessoas, empresas ou negócios registados no governo local/município e que pagam uma taxa fixada para o funcionamento do seu negócio. INE (2005). Para a Organização Internacional do Trabalho - OIT (2006:24) o sector informal pode ser definido como “um conjunto de unidades empenhadas na produção de bens ou serviços, tendo como principal objectivo a criação de empregos e de rendimentos para as pessoas nelas envolvidas”. A OIT (2006) considera ainda que qualquer negócio não matriculado junto do governo nacional/local pertence ao sector informal; não se incluem as actividades ilícitas (contrabando, roubo, tráfico de droga, etc.) e compreende essencialmente, as chamadas actividades de sobrevivência, abrangendo as pequenas empresas, as microempresas, os trabalhadores independentes e o autoemprego. 2.2. Surgimento do comércio informal COUTINHO (2014), afirma que, historicamente, se têm o conhecimento de que o processo de troca de produtos foi o início do desenvolvimento da actividade comercial nas civilizações que se desenvolviam na antiguidade. E por ser muito antiga, sendo datada desde