CONTEÚDO PROGRAMÁTICO TRANSVERSAL DA RESIDÊNCIA
UNIPROFISSIONAL EM MEDICINA VETERINÁRIA
SAÚDE PÚBLICA E LEGISLAÇÃO DO SUS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Regulamento de inspeção higiênica e sanitária de produtos de origem animal
(RIISPOA); Sistema único de saúde (SUS) = Regulamentação de suas ações e serviços
de saúde; Vigilância sanitária: legislação e análise de alimentos, medicamentos,
produtos e serviços de interesse à saúde; Toxinfecções alimentares e controle higiênico
sanitário de alimentos; Investigação de surtos; Controle de pragas; Educação sanitária:
treinamento e desenvolvimento de recursos humanos; Modelo de saúde-doença; O
método epidemiológico; Componentes ecológicos das doenças transmissíveis;
Diagnóstico em epidemiologia; Desenhos de pesquisa em epidemiologia; Análise de
dados epidemiológicos.
REFERÊNCIAS
1. ALMEIDA FILHO N, ROUQUARYOL MZ. Introdução à Epidemiologia. 4. ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006, 296 p.
2. ALMEIDA-MURADIAN, L. B.; PENTEADO, M. V. C. Vigilância sanitária: tópicos
sobre legislação e análise de alimentos. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013.
203 p. ISBN: 9788527713399.
3. BRASIL. CASA CIVIL. Lei n. 9.782, de 26/1/99. Define o Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras
providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 30/1/99.
4. BRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL. Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem
animal. Decreto 9.013, de 29 de março de 2017, Brasília.
5. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Lei n. 8080, de 19/9/90. Regula, em todo
território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou
conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou
jurídicas de direito público ou privado. Diário Oficial da República Federativa do
Brasil, Brasília, 20/9/90.
6. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Norma Operacional Básica do Sistema Único
de Saúde – NOB/SUS 1996. Institui a Gestão Plena Municipal da Saúde com
responsabilidade dos municípios pela saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 6
nov. 1996.
7. GERMANO, P. M. L.; GERMANO, M. I. S. Higiene e vigilância sanitária de
alimentos; qualidade das matérias-primas, doenças transmitidas por
alimentos, treinamento de recursos humanos. 5. ed. rev. atual. Barueri: Manole,
2015. 1077 p. ISBN: 9788520437209.
8. GERMANO, P. M. L.; GERMANO, M. I. S. Higiene e vigilância sanitária de
alimentos. São Paulo: Livraria Varela, 2001. 655 p.
9. PEREIRA MG. Epidemiologia Teoria e Prática. 1. ed. Rio de Janeiro:Guanabara
Koogan. 1995.
