Teoria das Contas: Conceito de Contas, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Notas de estudo de Direito

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Contas

Prof: Fernando Aprato

1. Conceito

Conta é o nome técnico que identifica cada componente do patrimônio (Bens, Direitos e Obrigações ou Patrimônio Líquido) e cada elemento de resultado (Despesas e Receitas). A função da conta é representar a variação patrimonial que um fato promove no patrimônio da empresa. É através das contas que o Patrimônio é controlado. É através das contas que a contabilidade consegue exercer o seu papel. Todos os acontecimentos que ocorrem diariamente na empresa (como compras, vendas, pagamentos e recebimentos) são registrados pela contabilidade em contas próprias. Assim, toda movimentação de dinheiro efetuada dentro da entidade é registrada em uma conta denominada Caixa, os objetos comercializados pela entidade são registrados em uma conta denominada Mercadorias/Estoques, e assim por diante.

Como exemplo, temos: ► o nome Veículos, para designar a conta que comporta os elementos patrimoniais que possuem características que permitam sua classificação como veículos (automóveis de passeio, utilitários, caminhões, motocicletas, etc.); ► o nome Estoques, para designar a conta que comporta os elementos patrimoniais que tenham a característica de serem destinados à venda ou ao consumo no curto prazo (mercadorias, produtos, matéria-prima, itens de almoxarifado, etc.); ► o nome Máquinas e equipamentos, para designar a conta que comporta elementos patrimoniais que tenham por características o uso nas atividades industriais ou administrativas como, por exemplo, computadores, prensas, serras, caldeiras, etc.;

2. Contas sintéticas e analíticas

As contas, propriamente ditas (definidas no item anterior), são denominadas contas analíticas. Contas analíticas são aquelas que demandam controle e acompanhamento em separado das demais. Assim, para cada fato contábil ocorrido, serão alterados os valores patrimoniais das respectivas contas analíticas envolvidas. Exemplificando, quando há compra de móveis a prazo: ► a conta analítica que representa móveis (conta Móveis ) tem seu valor patrimonial aumentado, pela entrada de novos móveis no patrimônio; e ► a conta analítica que representa a obrigação de pagar pelos móveis (conta Fornecedores ) tem – também – seu valor patrimonial aumentado, pelo surgimento da obrigação de pagar pelos móveis adquiridos a prazo.

A conta sintética Passivo tem um valor patrimonial equivalente à soma dos valores patrimoniais de todas as contas analíticas que representam obrigações. Resumindo, contas sintéticas são conjuntos formados por contas analíticas e, ao contrário, contas analíticas são elementos de conjuntos representados por contas sintéticas. # Referência Nome Código (1) conta sintética Ativo 1 (2) conta sintética Ativo Circulante 1. (3) conta sintética Caixa 1.1. (4) conta analítica (em relação à conta Caixa) Caixa-Porto Alegre 1.1.1. (4) conta analítica (em relação à conta Caixa) Caixa-Novo Hamburgo 1.1.1.

3. Elementos essenciais das contas

4. Funcionamentos das contas

O funcionamento das contas ocorre pelo sistema de débito e crédito (método das partidas dobradas). Ao registrarmos um fato contábil, devemos observar dois aspectos: ► a aplicação de recursos da entidade, por convenção contábil é chama DÉBITO ; ► a origem de recursos aplicados, por convenção contábil é chamada CRÉDITO. Exemplo: Compra de uma máquina a vista. O Débito ocorrerá na conta de Máquinas (AP) onde está sendo aplicado os recursos da entidade. O crédito ocorrerá na conta Caixa ou Bancos C/C (AC) de onde se originam os recursos da entidade.

Conceito de Débito e Crédito no Ativo e nas Despesas Por representarem os investimentos da entidade (bens e direitos) e seus gastos (despesas), estas contas têm obrigatoriamente natureza devedora, apresentando sempre saldos devedores ou nulos (exceto as contas retificadoras).

CONTAS DE ATIVO OU DESPESA

Débitos ( D ) Créditos ( C )

AUMENTOS REDUÇÕES

Conceito de Débito e Crédito no Passivo, Patrimônio Líquido e nas Receitas Por representarem as fontes de recursos da entidade, que podem ser provenientes de terceiros (passivo) ou de suas próprias atividades (receitas), estas contas têm obrigatoriamente natureza credora, apresentando sempre saldos credores ou nulos (exceto as contas retificadoras) e, assim, os aumentos de valor virão através de créditos e as diminuições por débitos. CONTAS DE PASSIVO, PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECEITA Débitos ( D ) Créditos ( C ) REDUÇÕES AUMENTOS

Exemplos de contas retificadoras do ATIVO : 1 ) Perda Estimada p/Redução ao Valor Realizável Líquido; 2 ) Perda Estimada em Créditos de Liquidação Duvidosa; 3 ) Perda Estimada p/Redução ao Valor Recuperável; 4 ) Depreciação Acumulada; 5 ) Amortização Acumulada; 6 ) Exaustão Acumulada. Exemplos de contas retificadoras do PASSIVO : 1 ) Juros a Vencer, a Transcorrer, A apropriar ou a Amortizar.;

Exemplos de contas retificadoras do PATRIMÔNIO LÍQUIDO : 1 ) Capital a Realizar ou a Integralizar; 2 ) Gastos na Emissão de Ações; 3 ) Prejuízos Acumulados; 4 ) Ações em Tesouraria; 5 ) Ajustes de Avaliação Patrimonial (quando devedor); 6 ) Ajustes Acumulados de Conversão (quando devedor).