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Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!
Pilares da Contabilidade são as regras básicas da Contabilidade e dividem-se em: postulados, princípios e convenções contábeis. A Contabilidade repousa, basicamente, em dois pilares da teoria contábil: a entidade contábil e a continuidade da empresa. Em primeiro lugar há necessidade da existência da entidade contábil, ou seja, uma pessoa para quem é mantida a contabilidade. Não havendo entidade contábil, não há, evidentemente, a contabilidade aplicada. Desse primeiro conceito deduz-se que a contabilidade é mantida para a entidade como pessoa distinta dos sócios. A contabilidade é realizada para a entidade, devendo o contador fazer um esforço para não misturar as movimentações da entidade com as dos proprietários. Pessoas físicas e jurídicas não devem ser confundidas. O segundo pilar é baseado no pressuposto de que a empresa é algo em andamento, em continuidade, que funcionará por prazo indeterminado. Uma empresa em processo de extinção (descontinuidade) ou liquidação será contabilizada por outras regras que não são estudadas neste livro.
Bens e Direitos (a receber) Obrigações (a serem pagas)
Entende-se po bens as coisa úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas. Se eles têm forma física, são palpáveis, denominam-se bens tangíveis : veículos, imóveis, estoques de mercadorias, dinheiro, móveis e utensílios (móveis de escritório), ferramentas etc. Os bens incorpóreos, isto é, não palpáveis, não constituídos de matéria, denominam-se bens intangíveis. Normalmente, as marcas que constituem um bem significativo para as empresas (Mappin, Cica) e as patentes de invenção (documento pelo qual o Estado garante a uma pessoa ou empresa o direito exclusivo de explorar uma invenção) são exemplos de bens intangíveis. O Código Civil brasileiro distingue os bens em:
Em Contabilidade entende-se por Direito ou Direito a Receber o poder de exigir alguma coisa. São valores a receber, títulos a receber, contas a receber etc. Após um mês de trabalho, desde que o pagamento estabelecido seja mensal, você tem o direito de receber o seu salário. Assim, salários a receber é um direito. Depositando determinada quantia num banco você tem direito de sacar esse depósito a qualquer momento. Assim, dinheiro depositado em bancos é um direito. Em relação à empresa, o direito a receber mais comum decorre das vendas a prazo, ou seja quando se vendem mercadorias a outras empresas, o pagamento não é efetuado no ato, mas no futuro; a empresa vendedora emite uma duplicata como um documento comprobatório. Esse direito denomina-se duplicatas a receber. Como exemplos de outros direitos podem ser citados: aluguéis a receber, promissórias a receber, ações a receber etc.
São dívidas com outras pessoas. Em Contabilidade tais dívida são denominadas obrigações exigíveis, isto é, compromissos que serão reclamados, exigidos: pagamento na data do vencimento. Em caso de um empréstimo bancário, você fica devendo ao banco (empréstimo a pagar). Se a dívida não for liquidada na data do vencimento, o banco exigirá o pagamento. Uma obrigação exigível bastante comum nas empresas é a compra de mercadorias a prazo (exatamente o contrário de duplicatas a receber): ao comprar a prazo, a empresa fica devendo para o fornecedor da mercadoria; por essa razão, essa dívida é conhecida como fornecedores, embora também possa ser denominada duplicatas a pagar. Outras obrigações exigíveis são: com os funcionários - salários a pagar; com o governo - imposto a pagar; com as financeiras - financiamentos; com a Previdência Social e FGTS - encargos sociais a pagar; com o locador do prédio - aluguéis a pagar; diversas contas de luz, água, gás etc. - contas a pagar etc.
As três principais demonstrações financeiras obrigatórias por lei são:
Representação Gráfica do Patrimônio
É o conjunto de bens e direitos de propriedade da empresa. São os itens positivos do patrimônio; trazem benefícios, proporcionam ganho para a empresa.
PASSIVO Significa as obrigações exigíveis da empresa, ou seja, as dívidas que serão cobradas, reclamadas a partir da data do seu vencimento. É denominado também passivo exigível, procurando-se neste caso dar mais ênfase ao aspecto exigibilidade.
Representa o total das aplicações dos proprietários na empresa.
Todos os recursos que entram numa empresa passam pelo passivo e patrimônio líquido. Os recursos (financeiros ou materiais) são originados dos proprietários (PL), fornecedores, governo, bancos, financeiras etc. que representam origens de recursos. Através do passivo e do patrimônio líquido, portanto, identificam- se as origens de recursos. O ativo, por sua vez, evidencia todas as aplicações de recursos: aplicação no caixa, em estoque, em máquina, em imóveis etc. A empresa, na verdade, só pode aplicar (ativo) aquilo que tem origem (passivo e PL). Evidentemente, havendo origem de $ 2,96 milhões, a aplicação deve ser de $ 2,96 milhões. Dessa forma, fica bastante simples entender por que o Ativo será sempre igual ao Passivo + PL.
Se o total do Passivo Patrimônio Líquido for $ 294.321, qual o total do Ativo? O total é $ 294.321. Por quê? Porque havendo origem de $ 294.321, só pode aplicar a quantia de $ 294.321, nem um centavo a mais, nem um centavo a menos.
A palavra balanço decorre do equilíbrio: Ativo = Passivo + PL , ou da igualdade: Aplicações = Origens. Parte-se da idéia de uma balança de dois pratos, onde sempre encontrarmos a igualdade. Mas em vez de se denominar balança (como balança comercial...) denomina-se balanço. O termo patrimonial tem origem no patrimônio da empresa, ou seja, conjunto de bens, direitos e obrigações. Daí o chamar-se patrimonial. Juntando-se ambas as palavras, obtém-se balanço patrimonial, equilíbrio do patrimônio, igualdade patrimonial. Em sentido amplo, o balanço evidencia a situação patrimonial da empresa em determinada data.
-Móveis Utens.
-Maqs. Equip.
(-) Deprec. Ac.
Diferido
(-)
(-)
O Balanço Patrimonial divide-se em grupos de contas, de características semelhantes, facilitando, dessa forma, a sua leitura, interpretação e análise.
Ativo Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante Compreende contas que estão
constantemente em giro - em movimento, sua conversão em dinheiro ocorrerá, no
máximo, até o próximo exercício social.
Realizável a Longo Prazo Incluem-se nessa conta bens e
direitos que se transformarão em dinheiro após o exercício seguinte.
Permanente
São bens e direitos que não se destinam a venda e têm vida útil longa, no
caso de bens.
✓ Investimento
São as aplicações de caráter permanente que geram
rendimentos não necessários à manutenção da atividade principal
da empresa. ✓ Imobilizado
Abarca itens de natureza permanente que serão utilizados
para a manutenção da atividade
básica da empresa. ✓ Diferido
São aplicações que beneficiarão resultados de
exercícios futuros.
Circulante Compreende obrigações exigíveis
que serão liquidadas no próximo exercício social: nos próximos 365 dias após o
levantamento do balanço.
Exigível a Longo Prazo Relacionam-se nessa conta
obrigações exigíveis que serão liquidadas com prazo superior a um ano - dívidas a
longo prazo.
Patrimônio Líquido São recursos dos proprietários
aplicados na empresa. Os recursos
significam o capital mais o seu rendimento - lucros e reservas. Se houver prejuízo, o
total dos investimentos proprietários será reduzido.
Observação: há outras contas pertencentes ao balanço patrimonial que serão tratadas
em momento oportuno.
A cada exercício social (normalmente, um ano) a empresa deve apurar o resultado dos seus negócios. Para saber se obteve lucro ou prejuízo, a contabilidade confronta a receita (vendas) com as despesas. Se a receita foi maior que a despesa, a empresa teve lucro, Se a receita foi menor que a despesa, teve prejuízo.
A receita corresponde, em geral, a vendas de mercadorias ou prestações de serviços. Ela é refletida no balanço através da entrada de dinheiro no Caixa (Receita à Vista) ou entrada em forma de direitos a receber (Receita a Prazo) - Duplicatas a Receber. A Despesa é todo sacrifício, todo esforço da empresa para obter Receita. (Todo consumo de bens ou serviços com o objetivo de obter Receita é um sacrifício, um esforço para a empresa.) Ela é refletida no balanço através de uma redução do Caixa (quando é pago no ato - à vista) ou mediante um aumento de uma dívida - Passivo (quando a despesa é contraída no presente para ser paga no futuro - a prazo). A despesa pode, ainda, originar-se de outras reduções de Ativo (além do caixa), como é o caso de desgastes de máquinas (depreciação) e outros.
Receita + Dupl. a Receber
Ativo
Ativo
Despesa + Contas a Pagar
Passivo
(-) Caixa (desembolso)
Ativo
Demonstração de Resultado Balanço Patrimonial
Este regime é universalmente adotado, aceito e recomendado pelo Imposto de Renda. Evidencia o resultado da empresa (lucro ou prejuízo) de forma mais adequada e completa. As regras básicas para a contabilidade pelo regime de competência são:
ano T (^) 1 para receber somente em T (^) 2 ; pelo Regime de Competência, considere- se que a receita foi gerada em T (^) 1 ; portanto, ela pertence a T 1.
Apuração do
resultado em
19x
Regime de competência:
Toda a receita ganha em 19x
Toda a despesa incorrida em 19x
O regime de Caixa é uma forma simplificada de contabilidade, é aplicado basicamente às microempresas ou às entidades sem fins lucrativos, tais como igrejas, clubes, sociedades filantrópicas etc. As regras básicas para a contabilidade por esse regime são:
DRE Regime de Competência Regime de Caixa
Receita
(-) Despesas
Lucro
As contas (as cifras contábeis) só podem ser classificadas em duas demonstrações: ou balanço patrimonial (BP) ou demonstração do resultado do exercício (DRE). Se não for classificada no balanço, será na demonstração do resultado ou vice-versa.
Lucro / Prejuízo
Este assunto será fartamente estudado em Contabilidade de Custos; aqui será dada apenas uma diferenciação no tratamento de custo e despesa. Numa indústria custo significa todos os gastos na fábrica (produção): matéria- prima, mão-de-obra, energia elétrica, manutenção, embalagem etc. Despesa significa os gastos no escritório, seja na administração, seja no departamento de vendas, seja no departamento de finanças.
Despesas Operacionais
Receita Bruta
(-) Deduções
Receita Líquida
A Receita Bruta é o total bruto vendido no período. Nela estão inclusos os impostos sobre vendas (os quais pertencem ao governo) e dela não foram subtraídas as devoluções (vendas canceladas) e os abatimentos (descontos) ocorridos no período.
Abrangem desde a promoção do produto até sua colocação junto ao consumidor (comercialização e distribuição). São despesas com o pessoal da área de venda, comissões sobre vendas, propaganda e publicidade, marketing, estimativa de perdas com duplicatas derivadas de vendas a prazo (provisão para devedores duvidosos) etc.
b. Despesas administrativas São aquelas necessárias para administrar (dirigir) a empresa. De maneira geral, são gastos nos escritórios que visam à direção ou à gestão da empresa. Pode-se citar como exemplos: honorários administrativos, salários e encargos sociais do pessoal administrativo, aluguéis de escritórios, materiais de escritório, seguro de escritório, depreciação de móveis e utensílios, assinaturas de jornais etc.
c. Despesas Financeiras São as remunerações aos capitais de terceiros, tais como: juros pagos ou incorridos, comissões bancárias, correção monetária prefixada sobre empréstimos, descontos concedidos, juros de mora pagos etc.
Lucro Operacional
(-) Despesas não operacionais
(+) Receitas não Operacionais
= Lucro Antes do Imposto de Renda (LAIR)
As despesas e receitas não relacionadas diretamente com o objetivo do negócio da empresa são classificadas como Não Operacionais.
Lucro Antes do Imposto de Renda
(-) Provisão para Imposto de Renda
= Lucro Depois do Imposto de Renda
O Imposto de Renda incide sobre o lucro da empresa. Quando se apura no exercício social um lucro de $ 100 milhões, declara-se e recolhe-se aos cofres públicos (governo federal), geralmente 15% (quinze por cento) sobre o lucro referente a Imposto Renda normal (15 milhões = 15% de $ 100 milhões). Na verdade, é uma parcela do lucro canalizada para o governo.
Lucro Depois do Imposto de Renda
(-) Doações e Contribuições
(-) Participações
Lucro Líquido
O lucro líquido é a sobra líquida à disposição dos proprietários (sócios ou acionistas).