contabilidade financeira, Resumos de Contabilidade

Baixe contabilidade financeira e outras Resumos em PDF para Contabilidade, somente na Docsity!

PIS/PASEP e COFINS: RISCOS,

OPORTUNIDADES E DETALHES

14/DEZ/22 Prof. Paulo Henrique Pêgas Alegria!

O QUE IREMOS APRESENTAR?

1. POR QUE COBRAR PIS E COFINS SE JÁ TEMOS ICMS E ISS?
2. MÉTODO CUMULATIVO X MÉTODO NÃO CUMULATIVO
3. O MODELO MISTO E A COBRANÇA DE FORMA MONOFÁSICA/CONCENTRADA
4. A NÃO CUMULATIVIDADE SEM SENTIDO APLICADA A PIS E COFINS
5. OS CRÉDITOS PERMITIDOS E TODA A COMPLEXIDADE LEGISLATIVA ENVOLVIDA
6. O TRATAMENTO CONTÁBIL NAS DESPESAS COM CRÉDITO DIFERENTE DO REGISTRO CONTÁBIL
7. O USO DA CONTABILIDADE NAS COMPLEXAS TESES FILHOTES ORIGINADAS DA TESE DO SÉCULO Alegria!!!

PIS e COFINS Prof. Paulo Henrique Pêgas

MULTIPLICIDADE DE TRIBUTOS sobre as

RECEITAS (CONSUMO)

Quais Tributos são cobrados nas vendas de uma Indústria Textil (e outros)?

. Consumo responde por 45% da carga tributária: IPI + ICMS + ISS + PIS + COFINS + CPRB + CIDE + II + Taxas + IOF + FUST + FUNTTEL + Outros. . Preponderância de cobrança POR DENTRO. . Dos principais, apenas IPI é cobrado POR FORA.

IPI ICMS PIS COFINS CPRB

FATURAMENTO BRUTO 1.135, IPI - 5% sobre a Rec. Bruta 50, ICMS ST (Valor Aleatório) 85, RECEITA BRUTA 1.000, (-) ICMS - 12% 120, (-) PIS - 1,65% 16, (-) COFINS - 7,6% 76, (-) CPRB - 2,5% 25, RECEITA LÍQUIDA 762,50 DRE VEJA COMO É INFORMADO O RESULTADO NO BRASIL OCULTO NOTAS EXPLICATIVAS

PARTE 2

A COBRANÇA DE PIS+COFINS

INTEGRADA AO CÁLCULO DE IR+CSLL:

MÉTODOS CUMULATIVO, NÃO

CUMULATIVO, MISTO E OUTROS

MÉTODO NC: INCOERÊNCIAS E PROBLEMAS

No Método Não Cumulativo, há permissão para dedução de créditos, com alíquotas de PIS (1,65%) e COFINS (7,6%), independentemente da forma de tributação da empresa vendedora. Tal fato cria distorções em cadeias produtivas, dependendo do posicionamento das empresas... Vamos ver exemplos numéricos na sequência...

1º EXEMPLO: LUCRO REAL NO FINAL Supermercado (Lucro Real) que adquira mercadoria por R$ 10.000 de uma indústria (Lucro Presumido) e revenda este produto por R$ 12.000. Admita alíquota de 18% p/ o ICMS. EMPRESA AGREGA VENDE ICMS COFINS INDÚSTRIA 10.000 10.000 1.800 300 COMÉRCIO 2.000^ 12.000^360 TOTAL 12.000^ 12.000^ 2.160^452 ALÍQUOTA EFETIVA COBRADA (^) 18% 3,8%

3º EXEMPLO: SÓ LUCRO REAL (com IPI) Uma loja comercial compra um Eletrodoméstico da Indústria por R$ 1.000, mais IPI de 25%, com total de R$ 1.250. A Indústria pagou R$ 180 de ICMS (alíquota de 18%) e R$ 76 de COFINS (7,6%). O Crédito de ICMS será de R$ 180 (18% sobre R$ 1.000, sem considerar o IPI). Já o crédito da COFINS será de R$ 95 (sendo 7,6% sobre R$ 1.250, incluindo o IPI). Os créditos permitidos são de todos os itens pagos nas etapas anteriores?

Cia. ALFA ( LP ) vende dia 29-JAN por R$ 500 um produto para a Cia. BETA ( LR ) com pg. no dia 2-FEV. PIS+COFINS: MODELO PIOR A CADA DIA... ALFA ( LP ) Reg. de Caixa BETA ( LR ) Reg. de Competência Pg. COFINS de R$ 15 (3%) no dia 25/MAR Utiliza Crédito de COFINS de R$ 38 (7,6%) no dia 25/FEV Mesmo de LR para LR tem distorção. IPI entra na base de créditos, mas não integra a BC da Cia. vendedora

A EXCEÇÃO QUE QUASE VIRA REGRA Todo mundo pagava 3% de COFINS até 2003. Em FEV/04, foi criado o método Não-Cumulativo para empresas tributadas pelo lucro real, aumentando a alíquota (7,6%), mas permitindo dedução de créditos. E aí, o que aconteceu? A empresa que tinha créditos acima de 60,5% da sua receita tributada GANHOU com a mudança. Já aquela que tinha créditos abaixo de 60,5% da sua receita tributada PERDEU com a mudança. Quem GANHOU , ficou calado. Mas quem PERDEU ... QUEM PERDEU com a mudança, reclamou e muito. Alguns setores conseguiram permanecer parcialmente no método cumulativo, sendo tributados no modelo MISTO : Receita da Atividade Fim  CUMULATIVO Demais Receitas  NÃO-CUMULATIVO COMO FICA O CÁLCULO NESTE MÉTODO? E OS CRÉDITOS?

EMPRESAS DO SETOR DE TELECOM TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL

• (^) Receitas de prestação de serviços de telecomunicações são tributadas pelo método cumulativo. COFINS = 3%
• (^) Demais receitas são tributadas pelo método não cumulativo. COFINS = 7,6%
• (^) Receitas Financeiras são tributadas pela COFINS (4%).
• (^) Os créditos podem ser aproveitados de forma integral, se segregados. Já os créditos de itens comuns devem ser aproveitados na proporção da receita bruta tributada pelo método não cumulativo sobre a receita bruta total.

EXEMPLO OFICIAL (RFB)

CÁLCULO DA COFINS:CÁLCULO DA COFINS: MÉTODO NÃO CUMULATIVO:  (^) Rec. Bruta 300.  (^) Créditos Específicos 100.  (^) Créditos Comuns 60.000 (30%) ***** BASE DE CÁLCULO 140. COFINS Devida - 7,6% = 10.

MÉTODO CUMULATIVO:

700.000 x 3% = *21. 1 RB NC / RB TOTAL  300.000 / 1.000.000 = 30% QUAIS EMPRESAS ESTÃO NESTA SITUAÇÃO? 16

TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA

Cobrança acontece uma única vez, no início da cadeia produtiva. Por exemplo, no setor de combustíveis...  (^) REFINARIA pg. PIS e COFINS c/alíquota majorada (5,08% e 23,44%), podendo efetuar o pagamento por m³, pagando valor fixo. Alíquota combinada, HOJE, está em R$ 792,50.  (^) Distribuidores e postos de combustíveis tem alíquota zero.  (^) Modelo similar aplicado a outros setores:  (^) Bebidas frias (cervejas, água, refrigerantes, etc.).  (^) Produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.  (^) Medicamentos.  (^) Veículos, além de suas partes e peças.  (^) Cigarros.

ENTIDADES IMUNES E ISENTAS Há isenção de COFINS apenas sobre a receita oriunda de suas atividades próprias (doações, contribuições e mensalidades/anuidades de seus associados), previstas em seu objeto social e sem fins lucrativos. São tributadas pela COFINS as Receitas com:

• (^) Exploração de estacionamento de veículos e aluguel de imóveis;
• (^) Sorteio e exploração do jogo de bingo;
• (^) Comissões sobre prêmios de seguros;
• (^) Prestação de serviços e/ou venda de mercadoria, mesmo que exclusivamente para associados;
• (^) Aluguel ou taxa cobrada pela utilização de salões, auditórios, quadras, piscinas, campos esportivos, dependências e instalações;
• (^) Venda de ingressos para eventos promovidos pelas entidades; e
• (^) Receitas financeiras. IMUNES pagam 3% (Cumulativo). ISENTAS pagam 7,6% (não cumulativo)

PARTE 4

CRÉDITOS NO MÉTODO NÃO

CUMULATIVO: REGRAS,

DETALHES, POLÊMICAS