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Constitucionalismo histórico das constituições resumida..................................., Resumos de Direito Constitucional

Universidade Gama Filho (UGF)Direito Constitucional

Constitucionalismo histórico das constituições da época antiga até o neoconstitucionalismo.......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Tipologia: Resumos

2023

Compartilhado em 22/10/2023

rosana-georgia-3
rosana-georgia-3 🇧🇷

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1 - Constitucionalismo
1.1. Conceito e noções básicas:
- Conceito restrito.
- Conceito amplo.
- Ideia principal.
Consagração: Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão - Art. 16: A sociedade em que não esteja
assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a
separação dos poderes não tem Constituição.
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Baixe Constitucionalismo histórico das constituições resumida................................... e outras Resumos em PDF para Direito Constitucional, somente na Docsity!

1 - Constitucionalismo

1.1. Conceito e noções básicas:

  • Conceito restrito.
  • Conceito amplo.
  • Ideia principal. Consagração: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - Art. 16 : A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.

Questão de Apoio:

  • DPE/SP ( 2006 ) - O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo um dos seus grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é: a) o constitucionalismo. b) a separação de poderes. c) o princípio da legalidade. d) o federalismo. e) o Estado Democrático de Direito.

Questão de Apoio:

  • Polícia Civil de São Paulo ( 2014 ) – Documento histórico relevante na evolução dos direitos humanos, elaborado no século XIII, que regulava várias matérias, de sentido puramente local ou conjuntural, ao lado de outras que constituem as primeiras fundações da civilização moderna, que considera que o rei se encontra vinculado pelas próprias leis que edita e que trás a essência do devido processo legal em seu texto. Tal descrição se refere à: d) Magna Carta (ou Magna Charta Libertatum).