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A história do conselho federal de contabilidade (cfc) no brasil, desde a reconhecida da profissão de contabilidade em 1946, até a transferência da sede para brasília em 1996. Descrição do papel do cfc na fiscalização e normatização da profissão, a criação dos conselhos regionais, mudanças na sede e estrutura administrativa, e projetos desenvolvidos em parceria.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Não perca as partes importantes!
Com o decreto lei 9.295 de 1946, foi reconhecida uma das profissões mais antigas do Brasil: A Contabilidade. E para orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil foi criado o Conselho Federal de Contabilidade que os faz por meio dos Conselhos regionais de Contabilidade (CRC). O CFC É uma autarquia sem vinculo com a Administração pública do Brasil.
De acordo com o art. 2º “A Fiscalização do exercício da profissão de contabilista, assim entendendo-se os profissionais habilitados como contadores e guarda-livros, de acordo com as disposições constantes do decreto nº 20.158, de 30 de junho de 1931, decreto nº 21.033, de 8 de fevereiro de 1932,decreto-lei nº 6.141, de 28 de dezembro de 1945, será exercida pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade a que se refere o artigo anterior.’’
Os técnicos em Contabilidade eram chamados de guarda-livros.
Assim que foi assinado o Decreto-Lei nº 9.295 ocorreu a primeira Reunião Plenária do conselho Federal de Contabilidade, realizada em agosto de 1946. Essa reunião tratou da elaboração do Regimento interno do CFC e na instauração dos Conselhos Regionais.
Na segunda reunião, análise e aprovação do regimento interno; e, nas terceira é constituída uma comissão para elaborar minuta de resolução de instauração dos Conselhos Regionais.
Essas reuniões foram realizadas em uma sala do Ministério do Trabalho e mais tarde passaram a ser realizadas na sede do Sindicato dos Contabilistas. Somente na década de 50 o CFC passa a ter sede própria no Rio de Janeiro.
Em 1991, na gestão do presidente Ivan Carlos Gatti, o plenário aprovou a transferência da sede do CFC para Brasília, não apenas para cumprir uma antiga determinação do artigo 3º da lei 9.295/46 que prevê a sede do CFC na capital da República, mas também para provocar ruptura de algumas estruturas.
A sede do CFC foi inaugurada em 1996, na gestão do contador José Maria Martins Mendes. Possui treze andares e 10.672,31 m². Além das áreas administrativas, possui o plenário, auditório e salas de treinamentos dos empregados do CFC. Ainda estão instalados no edifício-sede do CFC a Galeria de Arte do CFC, a Biblioteca e o Museu Brasileiro de Contabilidade.
A maioria dos funcionários do CFC optou por ficar no Rio de Janeiro e com isso se tornou mais fácil implantar as novas políticas planejadas pelos dirigentes do que passaria a se constituir o Sistema CFC/CRCs. Essa mudança de sede trouxe uma mudança na forma de administrar os Conselhos Regionais de Contabilidade. Os Conselhos de Contabilidade ganharam nova dinâmica muito mais rápida e eficiente. A estrutura administrativa do CFC sofreu várias alterações nos últimos dez anos, visando adequar-se à nova realidade.
Hoje, o Sistema CFC/CRCs é composto pelo Conselho Federal de Contabilidade e 27( vinte e sete) Conselhos Regionais.
O Plenário do CFC reúne-se mensalmente, e é composto por quinze Conselheiros efetivos e o mesmo número de suplentes. Nessas reuniões são discutidos os principais problemas que interferem no desenvolvimento da Ciência da Contabilidade e assuntos regimentais. Anualmente, é aprovado pelo Plenário, o Plano de Ações do Sistema CFC/CRCs, elaborado por um longo processo de planejamento participativo. Esse plano de trabalho conte projetos comuns a todos os Conselhos que visam à valorização e ao crescimento da profissão contábil em âmbito nacional.
Com a adoção do planejamento participativo, o sistema CFC/CRCs vem desenvolvendo alguns projetos em parceria, como o Educação Continuada, Educação a distancia que tem visa ampliar o alcance do programa educação continuada, de modo que possa atingir o maior numero de profissionais.