CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Teses (TCC) de Estudos Culturais

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CURSO DE FORMAÇÃO

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL

GED – GUIA DE ESTUDO DIRIGIDO

ANDREA COSTA DE SOUZA DUARTE

OSASCO/SP

JANEIRO 2022

ANDREA COSTA DE SOUZA DUARTE

GED – GUIA DE ESTUDO DIRIGIDO

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Guia de Estudo Dirigido apresentado como exigência para obtenção do título e certificação da formação em Conciliação e Mediação Extrajudicial OSASCO/SP JANEIRO DE 2022

1. DECLARAÇÃO DE ABERTURA

Bem-vindo a todos, meu nome é Andrea Duarte, sou mediadora que irá conduzir esta ação, gostaria de confirmar o nome das partes, para iniciarmos, agradeço a presença dos advogados, que também possuem uma suma importância nesta mediação. A mediação é um procedimento que acontecera através de um terceiro que ajudara as pessoas a se comunicares e a identificar questões que possam estão em desacordo, revelando suas necessidades, e encontrar possíveis soluções através de um consenso. Lembrando que meu papel aqui é criar um ambiente propicio par a comunicação, não sou Juiz, não analiso provas, não irei emitir opiniões e manterei em total imparcialidade. Estarei determinando um tempo par que as partes falem e esclareçam gerando assim uma avalição das propostas e soluções. Havendo um acordo será escrito e levado ao juiz par homologação. Os acordos aqui formalizados seguem para facilitação de ambas as partes, o consenso aqui tomado evita desgastes com processos demorados, a mediação nos ajudara a encontrar uma solução rápida, eficaz e com maior agilidade. Não havendo um acordo, seguiremos para as próximas etapas, que serão um agendamento de futuras sessões. As regras que iremos utilizar nesta mediação, peço que quando uma parte estiver com o poder da fala, não façam interrupções, vamos procurar entender a perspectiva da outra parte, evitem palavras ofensivas, vamos trabalhar juntos para chegarmos em uma solução satisfatória para todos. Informo também o sigilo quanto ao conteúdo da sessão. Há alguma dúvida que ficou referente a medição?

2. SIMULAÇÕES

2.1 Reunião inicial família internacional a) Resumo: Solicitante, pede a guarda da filha, que mora com a ex companheira em Portugal, as questões envolvidas esta relacionadas ao estudo e futuro da menor, devido ao fato da mãe trabalhar em universidade, o acesso ao estudo seria mais fácil. Os sentimentos envolvidos referem-se à preocupação da educação e futuro da menor, indignação pelo abandono da ex companheira de ter saído do pais sem o consentimento da ex companheira levando junto a menor Jessica para morar em Portugal. b) Modelo de convite: 1 - Qualificação do convidado: Exmo(a).Sr(a). JOANA 2 - Legislação pertinente: NCPC, LEI DE MEDIAÇAO E DOS PRINCIPIOS DA VOLUNTARIEDADE E DA CONFIDENCIALIDADE. 3 - SESSÃO DE :Mediação de Familiar  virtual pela plataforma do Zoon.  Finalidade situação relativa a guarda da menor Jessica.  Presença obrigatória de advogado habilitado 4 - Meios de resposta: Por e-mail, informando se aceita ou não o convite Convite não respondido no prazo de 10 dias será considerado recusa. Osasco, 13 de dezembro de 2021 Andrea C.S Duarte Mediadora Extrajudicial

2.2 Pré-mediação condominial moradores Feito o primeiro contato, em sessão com os condôminos do condomínio Centrao, que solicita junto ao condomínio medidas de segurança, saúde em vista a pandemia, solicitam também que as informações sejam claras, em relação a quem está doente e isolamento para ajudar em alguma necessidade que precise como ir ao mercado, farmácia, uma vizinhança solidária. Em relação a segurança foi solicitado uma higienização mais rigorosos, como um tapete higiênico, Restrições nas área comum como piscina e parque e um protocolo de segurança visando o convívio. b) Modelo de convite 1 - Qualificação do convidado: Exmo(a).Sr(a). SINDICO Responsável pelo Condomínio Centrão. 2 - Legislação pertinente: NCPC, LEI DE MEDIAÇAO E DOS PRINCIPIOS DA VOLUNTARIEDADE E DA CONFIDENCIALIDADE. 3 - SESSÃO DE :Mediação de condomínios  Virtual pela plataforma do Zoon.  Finalidade situação relativa ao esclarecimento dos cuidados de prevenção nesta pandemia  Presença obrigatória de advogado habilitado 4 - Meios de resposta: Por e-mail, informando se aceita ou não o convite Convite não respondido no prazo de 10 dias será considerado recusa. Osasco, 13 de dezembro de 2021 Andrea Costa de S.Duarte Mediadora Extrajudicial

c) Modelo de proposta de trabalho em mediação Proposta de trabalho: Osasco,13 de Dezembro de 2021 Áos Condôminos do Edifício Centrão. 4 - Finalidade: Medidas de seguranças e prevenção 5 - Procedimento: etapas H) Formulário de solicitação da mediação com toda documentação pertinente I) Entrevista inicial com a parte solicitante J) Elaboração e envio do convite para a parte solicitada K) Termo de compromisso de mediação L) Sessão individual (partes e advogados) M) Sessão conjunta N) Termo final de mediação (frutífera ou infrutífera) 6 - Honorários: C) Valor/hora do mediador D) Pacote mínimo de 8 horas que tonaliza R$ 1.500,00 nos seguintes termos:  2hrs entrevista inicial com o solicitante, elaboração e envio do convite  4hrs de sessão individual, sendo 2h com cada parte e advogado para esclarecimentos e adesão ao procedimento.  2hr sessão conjunta com as partes e seus advogados Obs.: Valor inicial das primeiras duas horas; pagamento antecipado e acordado em 30%, do valor total. Nova sessões individuais e/ou conjuntas; valor por hora de R$ 220, Forma de pagamento: entrada de 30% e saldo devedor pago na conclusão da mediação.

Osasco, 13 de dezembro de 2021. JESSICA ANY LUIZ ANDREA DUARTE 2.3 Sessão conjunta escolar junina a) Contrato de prestação de serviço na mediação CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1 - Contratante: Nome:Sylviana Santana Rg n°11.111.111- 12 e CPF 211.111.111.86, Nacionalidade: Brasileira Profissão: do Lar Estado Civil ; Casada Endereço : Rua do Solar, Telf.;55 ( 11 ) 97070 - 7070 e-mail:sylvianasantana@gmail.com Contratada: Nome Escola X Rg n°11.566.555- 2 e CNPJ 010101010101/0001- 23 Nacionalidade: brasileira Profissão: _________________ Endereço Rua da Estrela, 12 Telf.;55 ( 11 ) 2121 - 3636 e-mail; escolax@gmail.com 2 - Objeto: Mediação extrajudicial na área Escolar, meio presencial. 3 - Inicio do procedimento: entrevista inicial solicitante e envio do convite  Forma do envio do convite: E-mail e WhatsApp.  Prazo de resposta do convite: 10 (dez) dias.  Possibilidade de reenvio do convite nova resposta: 3 (três) dias.

 Silencio: recusa 7 - Cronograma, etapas e agenda. DATA HORARIO ETAPA PARTE 16/12/21 9 2 escola 8 - REFORÇO DA PRESENÇA ; Advogado em todas as etapas, finalidade Juridica. 9 - Princípio da imparcialidade, da neutralidade e da confidencialidade 10 - Legislação pertinente: NCPC/2015, lei da mediação. 11 - Pagamento dos honorários do mediador: valor/hora, total do serviço, descriminação do serviço, forma de pagamentos, custos adicionais possibilidade de restituição ou não. 12 - Lavratura do termo de mediação: acordo, acordo parcial ou não acordo 13 - Homologação 14 - Foro de eleição do local e do meio de solução de quaisquer dúvidas quanto ao presente contrato. b) Termo de compromisso de mediação TERMO DE COMPROMISSO DE MEDIAÇÃO 1 - Qualificação das partes: Pais e Diretoria da Escola 2 - Qualificação do mediador responsável pelo procedimento: 3 - Cronograma / etapas do procedimento Data Horário Etapa parte 12/12 Sessão individual Solicitante e advogado 16/12 Sessão individual Solicitado e advogado 18/12 Sessão conjunta Partes e advogados

4 - Termos do acordo: A) Escopo da mediação: Mediação escolar. Obrigações: Fica acordado através deste termo que a professora Jessica será a responsável pela organização e liderança, e designara a cada professor a sua função dentro da festa junina, e a mesma estará em contato direto com a coordenação para passar o feedback de cada etapa da organização da festa junina. B) Pagamento dos honorários do mediador: R$120,00 hr C) Multa por descumprimento DE 25% D) Responsabilização por eventuais tributos E) Homolocação judicial OSASCO, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Andrea Costa de S.Duarte Mediadora Extrajudicial

2.4 Pré-mediação escolar pais zoom a) Declaração de abertura para o ambiente virtual Bem vindos, sou Andrea e estarei realizando a mediação entre a coordenação e os pais, após o primeiro contato dos pais em relação as dúvidas das aulas on line, estarei ouvindo e anotando todas as dúvidas em relação as aulas e posteriormente estaremos marcando uma nova reunião para o feedback da coordenação, trabalho com sigilo de todas as informações aqui prestadas, não estarei julgando nem uma das partes, serei o meio de comunicação e resolução do conflito entre as partes, assim poderemos em um tempo hábil resolver estes conflitos de uma forma boa para ambas as partes. b) Resumo: Os pais questionam que as aulas on-line estão muito cansativas, que falta um tutor para acompanhamento das aulas e tirar as duvidas dos alunos, que o valor não houve nenhum abatimento na mensalidade, sendo que as aulas presenciais são diferentes das on-lines, as crianças não conseguem se concentrar e que acabam copiando tudo da internet. não há informações de reposição de aulas como as de natação e educação física. E falta estímulo tanto da parte da escola como dos professores em aulas mais dinâmicas. Em acordo todos os pais solicitam um parecer da escola em relação as dúvidas e questionamento dos pais. As propostas dos pais estão em um tutor da área de ensino, desconta nas mensalidades, provas com plataforma de vídeo, e inovação das aulas. Será marcando uma nova data para uma reunião on line.

PROPOSTA DE TRABALHO EM MEDIAÇAO

Osasco, 13 de dezembro de 2021 Á 1 - Finalidade: 2 - Procedimento: etapas O) Formulário de solicitação da mediação com toda documentação pertinente P) Entrevista inicial com a parte solicitante Q) Elaboração e envio do convite para a parte solicitada R) Termo de compromisso de mediação S) Sessão individual (partes e advogados) T) Sessão conjunta U) Termo final de mediação (frutífera ou infrutífera) 2 - Honorários: Valor/hora do mediador : R$ 187, Pacote mínimo de 8 horas que tonaliza R$ 1.500,00 nos seguintes termos:  2hrs entrevista inicial com o solicitante, elaboração e envio do convite  4hrs de sessão individual, sendo 2h com cada parte e advogado para esclarecimentos e adesão ao procedimento.  2 hr sessão conjunta com as partes e seus advogados Obs.: Valor inicial das primeiras duas horas; pagamento antecipado e acordado em 30%, do valor total. Nova sessões individuais e/ou conjuntas; valor por hora de R$ 220, Forma de pagamento: entrada de 30% e saldo devedor pago na conclusão da mediação.

e) Termo da sessão TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO PROC.N.01/ Nome das partes: MEDIADOR RESPONSAVEL: ANDREA C.SDUARTE Aberta a sessão de mediação as 13hrs do dia 13/12/2021, compareceram na plataforma os Senhores pais, Jessica, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na rua da Madureira, Sra Anny, brasileira, solteira, assistente administrativo, residente e domiciliada no Edifício Centrão. Interesses envolvidos: uma posição do Condomínio em relação a segurança e prevenção aos cuidados básicos de higienização a todos os moradores em relação a esta crise pandêmica que estamos vivendo, que as informações sejam mais amplas e claras a todos. Opção para uma solução; tapete de higienização e uma higienização mais rigorosas, restrições nas áreas comum como piscina e parque com protocolos de segurança visando o convívio, informações claras e a possibilidade de saber quais pessoas testaram positivo para realização de uma vizinha solidaria, ajudando quem não pode sair do isolamento. Proposta de mediação: ficou acordado uma reunião com o responsável pelo Condomínio, para esclarecimentos e uma nova sessão para a solução dos problemas aqui expostos. Desta forma, assinado o presente instrumento de mediação em 5 (cinco) vias, três a serem entregues as partes presentes nesta audiência, uma anexada ao procedimento de mediação, e a última via para o juízo de origem para homologação judicial, cujo feito principal será de atribuir plena eficácia jurídica ao acordo ora celebrado, inclusive com a constituição de titulo executivo judicial. Osasco, 13 de dezembro de 2021.

d) Termo da sessão TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO PROC.N.01/ Nome das partes; Prossesora e Coordenadora MEDIADOR RESPONSAVEL: ANDREA C.SDUARTE Aberta a sessão de mediação as 13hrs do dia 13/12/2021, compareceram os Senhores,Ana , brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada no Edifício Centrão, Sra. Paula, brasileira, solteira, assistente administrativo, residente e domiciliada na Rua da Farofa,21. Interesses envolvidos: resolver o questionamento dos pais referente às aulas on line, nesta pandemia Opção para uma solução: reformulação das provas com início e fim on line e podendo ser acompanhado pelos pais, dispobilidade de materiais na secretaria para os pais que não possuem acesso, informações claras referentes as aulas e os formulários que deverão ser preenchidos. Fica acordado o posicionamento da coordenação e dos professores em um EAD reformulado, elaboração das provas pelos professores, adaptação dos professores, acompanhamento dos alunos através do link no formulário e a marcação de presença nas aulas on line. Desta forma, assinado o presente instrumento de mediação em 5 (cinco) vias, três a serem entregues as partes presentes nesta audiência, uma anexada ao procedimento de mediação, e a ultima via para o juízo de origem para homologação judicial, cujo feito principal será de atribuir plena eficácia jurídica ao acordo ora celebrado, inclusive com a constituição de titulo executivo judicial. Osasco, 13 de dezembro de 2021.

2 .6 Mediação conjunta escolar representante dos pais e coordenadora a) Declaração de abertura Bem-vindo a todos, meu nome é Andrea Duarte, sou mediadora que irá conduzir esta ação, gostaria de confirmar o nome das partes, para iniciarmos, agradeço a presença dos advogados, que também possuem uma suma importância nesta mediação. A mediação é um procedimento que acontecera através de um terceiro que ajudara as pessoas a se comunicares e a identificar questões que possam estão em desacordo, revelando suas necessidades, e encontrar possíveis soluções através de um consenso. Lembrando que meu papel aqui é criar um ambiente propicio par a comunicação, não sou Juiz, não analiso provas, não irei emitir opiniões e manterei em total imparcialidade. Estarei determinando um tempo par que as partes falem e esclareçam gerando assim uma avalição das propostas e soluções. Havendo um acordo será escrito e levado ao juiz par homologação. Os acordos aqui formalizados seguem para facilitação de ambas as partes, o consenso aqui tomado evita desgastes com processos demorados, a mediação nos ajudara a encontrar uma solução rápida, eficaz e com maior agilidade. Não havendo um acordo, seguiremos para as próximas etapas, que serão um agendamento de futuras sessões. As regras que iremos utilizar nesta mediação, peço que quando uma parte estiver com o poder da fala, não façam interrupções, vamos procurar entender a perspectiva da outra parte, evitem palavras ofensivas, vamos trabalhar juntos para chegarmos em uma solução satisfatória para todos. Informo também o sigilo quanto ao conteúdo da sessão. Há alguma dúvida que ficou referente a medição? b) Resumo: Uma mãe representante todos os pais, em uma sessão em conjunto. As reivindicações estão relacionadas a elaboração das