Camp us de Ilha S olteira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA
“CONCENTRAÇÃO, INTEGRAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL DAS USINAS CANAVIEIRAS”
ÉRCIO ROBERTO PROENÇA
Ilha Solteira – SP
Outubro/2012
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Expansão do setor canavieiro em Araçatuba, SP: impactos socioeconômicos, Exercícios de Evolução
Dados sobre a expansão do setor canavieiro na mesorregião de araçatuba, localizada no estado de são paulo. O texto inclui informações sobre as usinas canavieiras existentes na região, os fatores que levaram à instalação de novas usinas, o tipo de produção realizada, a forma de comercialização dos produtos e os impactos socioeconômicos na região. Além disso, são apresentados dados sobre a evolução da produção de cana-de-açúcar, a participação de cana própria e de fornecedores no total de cana moída e a variação do produto interno bruto (pib) per capita em diferentes municípios.
O que você vai aprender
- Como os produtos das usinas canavieiras foram comercializados na safra 2010/2011?
- Quais foram os impactos socioeconômicos da expansão do setor canavieiro na mesorregião de Araçatuba?
- Quais são as principais usinas canavieiras localizadas na mesorregião de Araçatuba?
- Qual tipo de produção é realizada pelas usinas canavieiras pesquisadas na mesorregião de Araçatuba?
- Por que os produtores instalaram ou adquiriram usinas na mesorregião de Araçatuba?
Tipologia: Exercícios
2022
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Campus de Ilha Solteira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA
“CONCENTRAÇÃO, INTEGRAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL DAS USINAS CANAVIEIRAS”
ÉRCIO ROBERTO PROENÇA
Ilha Solteira – SP Outubro/
Campus de Ilha Solteira
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA
“CONCENTRAÇÃO, INTEGRAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL DAS USINAS CANAVIEIRAS”
ÉRCIO ROBERTO PROENÇA
Orientadora : Profª. Drª Maria Aparecida Anselmo Tarsitano
Tese apresentada à Faculdade de Engenharia - UNESP – Campus de Ilha Solteira, para obtenção do título de Doutor em Agronomia. Especialidade: Sistemas de Produção Vegetal.
Ilha Solteira – SP Outubro/
À minha esposa Inesita.
Às minhas filhas Camila e Marielle. OFEREÇO COM CARINHO
Aos meus pais: Joaquim e Olga. Aos meus irmãos: Lúcia, Luiz, Christina e Marco. DEDICO
"De nada valem as idéias sem homens que possam pô-las em prática."
Karl Marx
RESUMO
A forte expansão do setor canavieiro, a partir dos anos 2000, na mesorregião de Araçatuba deu origem a esse estudo, para analisar como está se dando este crescimento, procurou-se responder às questões: está acontecendo à integração vertical e horizontal? Está ocorrendo concentração do setor? Existem mudanças nos principais indicadores sociais e econômicos nos municípios? O estudo apresenta uma revisão da evolução do Proálcool, desde sua implantação até o processo de desregulamentação do setor; a Teoria da Organização Industrial e a Concentração. Nos resultados são apresentados: os 13 Grupos Canavieiros localizados na mesorregião de Araçatuba, sendo uma estrangeira, a indiana Shree Renuka Sugars e a Raízen com capital estrangeiro; os principais movimentos de fusões e aquisições do setor no Estado; os valores das Razões de Concentração dos Grupos/Usinas no total da indústria e dos índices do Hirschmann-Herfindahl (HH), e os impactos sócios econômicos nos municípios da mesorregião de Araçatuba. Os efeitos da expansão do setor canavieiro na mesorregião de Araçatuba indicam que: houve a integração horizontal e vertical; sendo apenas um Grupo com cinco unidades responsável por quase 50% da produção total de cana. Constatou-se concentração dos 3 maiores Grupos Canavieiros, o índice HH mostrou valores acima de 1000 indicando preocupação quanto à competição; e os indicadores socioeconômicos analisados nos municípios com a presença de usinas mostraram melhorias, muito embora não tenham revelado grandes avanços.
Palavras-chave - Mesorregião de Araçatuba. Expansão. Indicadores socioeconômicos.
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 - Evolução da produção de etanol: anidro e hidratado em m 3 e açúcar em toneladas no Brasil, safras 1974/75 a 1979/80 21 Figura 02 - Produção de etanol: anidro e hidratado em m^3 e açúcar em toneladas no Brasil, safras 1980/81 a 1989/90 23 Figura 03 - Produção de etanol: anidro e hidratado em m 3 e açúcar em toneladas no Brasil, safras 1990/91 a 1999/00 24 Figura 04 - Produção de etanol: anidro e hidratado em m 3 e açúcar em toneladas no Brasil, safras 2000/01 a 2009/10 25 Figura 05 - Média da produção de carros a gasolina, álcool e flex-fuel nos período de 1980-1988, 1989-2003 e 2004-2011, no Brasil 26 Figura 06 - O Estado de São Paulo dividido em 15 Mesorregiões, destacando a de Araçatuba 40 Figura 07 - O Estado de São Paulo dividido^ em 63 Microrregiões, destacando as microrregiões estudadas 40 Figura 08 - Áreas^ plantadas^ com^ a^ cultura^ da^ cana-de-açúcar^ na^ mesorregião^ de Araçatuba-SP, em 2011 60 Figura 09 - Número e localização das usinas canavieiras na mesorregião de Araçatuba em 2011 64 Figura 10 - Fatores que levaram os proprietários instalar/adquirir usinas na mesorregião de Araçatuba 89 Figura 11 - Capacidade de processamento das usinas pesquisadas na mesorregião de Araçatuba 90 Figura 12 - Tipo de produção realizada pelas usinas pesquisadas na mesorregião de Araçatuba 90 Figura 13 - Forma de comercialização dos produtos das usinas canavieiras pesquisadas na mesorregião de Araçatuba na safra 2010/2011 92 Figura 14 - Curva de Concentração dos Grupos Canavieiros no Estado de São Paulo, Safras 1999/2000, 2005/2006, 2008/2009 e 2009/2010 96
Figura 15 - Evolução do Índice de Hirschmann-Herfindahl, dos Grupos canavieiros no Estado de São Paulo, Safras 1999/2000, 2005/2006 e 2008/2009 97 Figura 16 - Concentração (CR 20 ) das 20 maiores usinas canavieiras no Estado de São Paulo, Safras 2000/2001, 2005/2006 e 2008/2009 a 2009/2010 100 Figura 17 - Evolução do Índice de Hirschmann-Herfindahl, das 20 maiores usinas canavieiras do Estado de São Paulo, Safras 2000/2001, 2005/2006 e 2008/2009 101 Figura 18 - Evolução dos três maiores (CR 3 ) Grupos Canavieiros na mesorregião de Araçatuba, safras 2000/2001, 2005/2006 e 2008/2009 a 2009/2010 103 Figura 19 - Evolução do Índice de Hirschmann-Herfindahl, dos três maiores Grupos Canavieiros na mesorregião de Araçatuba nas safras 2000/2001 a 2008/2009 104 Figura 20 - Variação percentual da população dos municípios com e sem usinas canavieiras da mesorregião de Araçatuba 2000-2010 106 Figura 21 - Variação Percentual do vínculo empregatício por setor de atividade econômica nos municípios com e sem usinas canavieiras na mesorregião de Araçatuba, 2000-2010 109 Figura 22 - Variação Produto Interno Bruto a preços reais dos municípios com e sem usinas canavieiras e da mesorregião de Araçatuba 2000-2009 112 Figura 23 - Variação do IFDM dos 07 municípios com usinas canavieiras implantadas no período de 2000 a 2005 na mesorregião de Araçatuba 115 Figura 24 - IFDM dos 10 municípios com usinas canavieiras implantadas após 2005 na mesorregião de Araçatuba 115
Tabela 14 - Evolução do valor da produção (em mil reais) da cultura de cana de açúcar e a sua participação percentual no valor total da produção agropecuária do EDR de Andradina e Araçatuba no período de 2002 a 2011 62 Tabela 15 - Usinas situadas na mesorregião de Araçatuba – SP 63 Tabela 16 - Principais transações no setor canavieiro no Estado de São Paulo entre 2000 a 2002 79 Tabela 17 - Principais transações no setor canavieiro no Estado de São Paulo entre 2004 a 2010 81 Tabela 18 - Participação de cana própria e de fornecedores no total de cana moída, Brasil e São Paulo, Safras 2000/01 a 2009/10 86 Tabela 19 - Produção de cana-de-açúcar de fornecedores independentes e parcerias na safra 2010/2011, por região no Estado de São Paulo 87 Tabela 20 - Perfil dos fornecedores independentes e parcerias de cana-de- açúcar na safra 2010/2011 88 Tabela 21 - Área de cultivo com a cultura da cana-de-açúcar nas usinas canavieiras pesquisadas na mesorregião de Araçatuba na safra 2010/2011 91 Tabela 22 - Evolução do número de usinas e da produção e cana-de-açúcar dos principais Grupos Canavieiros no Estado de São Paulo – safras 1999/2000; 2005/2006 e 2008/2009 94 Tabela 23 - CR 4 , CR 8 e Hirschmann-Herfindahl dos Grupos Canavieiros no Estado de São Paulo – safras 1999/2000 a 2009/2010. 95 Tabela 24 - Evolução da produção de cana-de-açúcar das vinte maiores usinas canavieiras do Estado de São Paulo nas safras 2000/2001, 2004/2005 e 2008/2009 99 Tabela 25 - Evolução da produção de cana-de-açúcar em toneladas, dos Grupos/Usinas da mesorregião de Araçatuba nas safras 2000/ a 2008/2009 102 Tabela 26 - População urbana e rural dos municípios com e sem usinas canavieiras na mesorregião de Araçatuba 105
Tabela 27 - Vínculo empregatício por setor de atividade econômica nos municípios com usinas canavieiras na mesorregião de Araçatuba, 2000, 2005 e 2010 108 Tabela 28 - Produto Interno Bruto per capita a preços constantes em Reais dos municípios com e sem usinas e da mesorregião de Araçatuba, 2000, 2005 e 2009 111 Tabela 29 - Índice Firjan de Desenvolvimento dos Municípios com usinas canavieiras na mesorregião de Araçatuba 2000, 2005 e 2010 e suas variações 113
4.5.2 Evolução das Principais Unidades Canavieiras e os Indicadores de
Concentração do Estado de São Paulo 98
4.5.3 Evolução dos Principais Grupos Canavieiros e os Indicadores de
Concentração na Mesorregião de Araçatuba 101
4.6 IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS NA MESORREGIÃO DE
ARAÇATUBA DEPOIS DA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS CANAVIEIRAS 104
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 117
REFERÊNCIAS 119
16
1 INTRODUÇÃO
A produção mundial de cana-de-açúcar em 2010, em uma área de 23,8 milhões de hectares, foi de 1.711,1 milhões de toneladas. O Brasil é o maior produtor de cana-de-açúcar com 41% da produção mundial, seguido por Índia (17%) e China (7%). São exportados apenas 1,5% da produção mundial e o Brasil também é o maior exportador com quase 75% do total. Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Rússia são os maiores importadores de cana- de-açúcar (AGRIANUAL 2012). O Brasil também é o maior produtor e exportador de açúcar e álcool a partir da cana-de-açúcar. A área plantada com cana-de-açúcar no Brasil continua crescendo, principalmente no Mato Grosso do Sul com 12,5%, Goiás com quase 8%, Espírito Santo 7,35%, Bahia 5,3% e Mato Grosso 5,5%. O primeiro levantamento da produção brasileira de cana-de-açúcar para a safra 2012/2013, feito pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (2012) indica que a área plantada será de 8.567,2 mil hectares e o volume nacional total a ser processado pelo setor canavieiro, deverá atingir um montante de 602,2 milhões de toneladas. O Estado de São Paulo responde por quase 52% da área total cultivada com cana-de-açúcar no Brasil. Para a safra 2012/2013 as expectativas são de que 49,83% da previsão total de moagem da cana sejam para a produção de açúcar e os outros quase 50% sejam destinados à produção de etanol. A produção total de açúcar está estimada em 38,85 milhões de toneladas, ou 777, milhões de sacas de 50 kg. Para a produção de etanol serão esmagadas 302,2 milhões de toneladas de cana com a finalidade de 23,96 bilhões de litros de etanol. Deste total, 9, bilhões de litros serão de etanol anidro e 14,21 bilhões de litros serão de etanol hidratado (CONAB, 2012 1 ). As unidades agroindustriais produtoras de açúcar e álcool cadastradas no Departamento da Cana-de-açúcar e Agronergia totalizavam 415 unidades, deste total, 299 unidades são mistas, isto é, produzem açúcar e álcool, 105 somente álcool e 11 unidades produzem açúcar no Brasil. No Estado de São Paulo são 185 unidades produtoras de açúcar e álcool, com 151 usinas mistas, 33 produtoras de etanol e 2 produtoras de açúcar (MAPA, 2012).
(^1) Primeiro levantamento abril de 2012.
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A hipótese que serviu de base para a elaboração desta pesquisa, foi a de que houve concentração via integração vertical e horizontal dos Grupos canavieiros e alguns avanços socioeconômicos na mesorregião. É nesse sentido que se investigou neste trabalho, o processo de expansão do setor canavieiro e seus reflexos nos municípios localizados na mesorregião de Araçatuba. Especificamente levantou-se as principais transações do setor, estimou-se e analisou-se a concentração dos Grupos e das Usinas canavieiras, bem como os impactos socioeconômicos na mesorregião de Araçatuba. Este trabalho está dividido em 5 itens. No presente item, é apresentada a problemática que dirige a discussão, com hipótese e objetivos. No segundo item na revisão é exposto o instrumental utilizado para analisar o problema em questão, são explorados o Proálcool, as estruturas de mercado, a Teoria da Organização Industrial, Integração Horizontal e Vertical, e a concentração industrial. No item terceiro é apresentada a metodologia com as fontes de dados e as técnicas de pesquisa. Nos resultados e discussão (quarto item) são levantadas as usinas canavieiras pertencentes às mesorregiões do Estado de São Paulo e a caracterização do setor canavieiro da mesorregião de Araçatuba. Além disso, são analisados a evolução das transações do setor canavieiro, a integração vertical, os dados das entrevistas junto às usinas, a evolução e os indicadores de concentração dos principais Grupos Canavieiros, das vinte maiores usinas do Estado de São Paulo, dos três maiores Grupos da mesorregião de Araçatuba e, finalmente, os impactos socioeconômicos na mesorregião estudada. Por fim, no quinto e último item são apresentadas as considerações finais.
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2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 PROÁLCOOL
Com o advento da primeira guerra mundial, iniciada em 1914, devastando as indústrias de açúcar européias, o preço do produto no mercado mundial aumentou incentivando a construção de novas indústrias sucroalcooleiras no Brasil, notadamente no Estado de São Paulo, onde muitos produtores de café desejavam diversificar seu perfil de produção. A rápida expansão de produção das usinas paulistas, adicionadas às unidades nordestinas de produção de açúcar, acenou para o risco da superprodução. Para controlar a produção o Governo Vargas criou o Instituto do Açúcar e do Álcool (I.A.A.) em 1933, introduzindo o regime de quotas, que atribuía a cada usina uma quantidade de cana a ser moída, assim como os limites da produção de açúcar e do álcool.
Nesta progressão, São Paulo ameaçava atingir o limite do seu consumo e tornar-se auto suficiente. E seria a ruína total das velhas regiões produtoras, em particular do norte. Limita-se então a produção (1933). Toda a economia açucareira ficaria daí por diante encerrada dentro de um rígido sistema de quotas distribuídas entre as diferentes unidades produtoras (usinas e engenhos) do país sob a direção de um órgão oficial do governo federal, o I.A.A. que se incumbiria de manter os preços em nível adequado (PRADO JÚNIOR, 1942).
Desde a segunda guerra mundial em 1945, os esforços da indústria brasileira se concentravam na multiplicação da capacidade produtiva. As constantes alterações no preço do açúcar no mercado internacional e os equipamentos obsoletos forçaram uma mudança de atitude para manutenção da rentabilidade dos negócios. Coube à Copersucar a iniciativa de buscar novas tecnologias para o setor, através da importação de equipamentos modernos da África do Sul, cuja indústria açucareira representava o modelo de modernidade desejada (MACHADO, 2012). No início da década de 70 (o Brasil sob o impulso do “milagre econômico”), a prosperidade é abalada pela primeira crise do petróleo, que provoca recessão econômica e efeitos sobre o balanço de pagamentos, entre outros. Cerca de 80% do petróleo consumido no país era importado. O “milagre brasileiro” começa a se desacelerar e o comércio exterior do país se torna deficitário. Em razão do confisco ao fornecimento de petróleo aos Estados Unidos e à Europa, por parte dos membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em 1973 é desencadeada a primeira crise mundial do petróleo. Neste