COMPORTAMENTO SOLIDÁRIO NO TRANSITO, Notas de aula de Direito

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ROTEIRO DE ESTUDO

Agosto de 2016

Prezado Usuário:

A concessão da Carteira Nacional de Habilitação é um direito do cidadão que possibilita o acesso a outras opções de mobilidade, que constituem uma das principais preocupações mundiais da atualidade, alguns problemas do trânsito parecem instransponíveis, porém parte da solução concentra-se nas próprias atitudes do ser humano com relação ao mundo que o rodeia e permeia a necessidade da preservação e valorização da vida, da saúde e do meio ambiente neste sentido é imprescindível a conscientização da sociedade no sentido de reconhecer o seu papel enquanto usuário do trânsito, desenvolvendo comportamentos responsáveis, corretos e seguros na utilização das vias públicas, dentro dos preceitos do Código de Trânsito Brasileiro e eleger a segurança no trânsito como uma meta a ser construído a cada dia com muita dedicação, pois é fato que ela somente fará parte da nossa vida se cada usuário do trânsito contribuir para a sua conquista.

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, Resolução/CONTRAN n^0 168/2004 e Resolução/CONTRAN Nº 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, que regulamentam a exigência da realização de curso teórico-técnico aos condutores habilitados por ocasião da renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A Diretoria de Educação de Trânsito - DIRET/DETRAN-MS disponibiliza o presente instrumento de estudo ao candidato a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, visando proporcionar uma reflexão que possibilite mudança de atitudes, onde cada um possa perceber sua responsabilidade e assumir comportamentos que favoreçam um trânsito seguro e solidário, reduzindo a ocorrência de acidentes.

Trata-se de uma ferramenta que visa auxiliar os candidatos a renovação da concessão da Carteira Nacional de Habilitação, sendo que o mesmo não esgota outras fontes de estudo.

Diretoria de Educação de Trânsito DETRAN/MS

DIREÇÃO DEFENSIVA

Direção Defensiva é um conjunto de medidas e procedimentos que podem ser adotados pelos usuários do trânsito para evitar ou minimizar as conseqüências dos acidentes de trânsito, mesmo com as ações incorretas dos demais e/ou da interferência das condições adversas.

Desta definição podemos concluir que:

 Os acidentes geralmente são causados pela combinação de diversos fatores. O fator mais relevante é chamado de causa principal do acidente. Esse fator pode ser: excesso de velocidade, erros na previsão de ações de outros motoristas, desrespeito à sinalização ou normas de trânsito, negligência na avaliação das condições adversas, falta de habilidade para conduzir com segurança, estado físico e/ou mental do condutor alterados, falta de manutenção do veículo, dentre outras.  O condutor defensivo altera conscientemente o encadeamento dos fatores que resultariam em um acidente, sabe que basta interferir, de forma positiva, em um ou mais destes fatores, para que o acidente não aconteça.  Motorista defensivo é aquele que utiliza constantemente as técnicas de Direção e Pilotagem Defensiva para evitar acidentes.  Lembre-se: conhecer as técnicas não basta. É preciso alterar o comportamento , incorporando essas técnicas ao dia-a-dia, reconhecer e abandonar antigos vícios e maus hábitos, de forma a automatizar os procedimentos e as atitudes corretas.

Outra característica importante do condutor defensivo é a de que ele fica satisfeito em evitar o acidente, independente de quem tenha razão ou de quem seja a culpa.

É importante saber que, em qualquer acidente, ocorre pelo menos uma destas três falhas humanas:

 Negligência  Imprudência  Imperícia

A negligência no trânsito ocorre quando alguém dirige sem adotar os cuidados necessários nas diversas situações do trânsito, como falta de atenção, não tomando as devidas precauções, ausência de reflexão necessária para executar uma ação, caracterizado como descaso, displicência ou desleixo, exemplos:

 Do condutor, quando insiste em conduzir um veículo mal conservado ou fora dos padrões de segurança.  Do condutor, quando não obedece às leis de trânsito e não pratica as técnicas de Direção ou Pilotagem Defensiva.  Do órgão com jurisdição sobre a via, quando deixa de fazer a manutenção e instalar ou reparar a sinalização.  Do proprietário do veículo, quando permite que condutores não habilitados ou sem condições de dirigir conduzam seu veículo.

A imprudência no transito ocorre quando alguém dirige perigosamente, com falta de moderação ou precaução, consiste na violação das leis de trânsito, infelizmente é um tipo de comportamento constante no trânsito brasileiro, o motorista imprudente é aquele que:

 Expõe a si próprio e às demais pessoas a riscos desnecessários, sem medir as conseqüências.  Mesmo percebendo a precariedade de sinalização e conservação de uma via, continua conduzindo com velocidade incompatível.  Dirige perigosamente, sem levar em consideração condições adversas existentes no momento em que trafega.

A imperícia é constatada em dirigir com inaptidão ou sem habilidade, falta de qualificação técnica, teórica ou prática, ou ainda ausência de conhecimentos elementares e básicos do ato de dirigir, tambem pode ser caracterizada como má formação ou treinamento inadequado do condutor, exemplo:

 Não está suficientemente capacitado ou familiarizado para usar determinado tipo de veículo.  Não sabe o que fazer ou tem reações impróprias frente a situações adversas.  Não sabe como agir em situações de emergência.

Para reduzir efetivamente o envolvimento em acidentes de trânsito, deve-se adotar uma conduta segura e defensiva ao dirigir um veículo. Essa conduta requer do condutor alguns requisitos, também chamados de elementos da direção defensiva

Elementos da Direção Defensiva:

Conhecimento Os usuários do trânsito devem conhecer o Código de Trânsito Brasileiro, regulamentos, procedimentos, direitos, deveres e as diversas formas de prevenção de acidentes.

Atenção O condutor deve estar atento a tudo o que se passa ao redor do veículo e às condições do trânsito, mantendo atenção aos espelhos retrovisores interno e externo.

Previsão O condutor deve ter habilidade para prever e, consequentemente, se preparar para uma eventualidade. A previsão pode ser a curto ou ao longo prazo, portanto, a previsão é uma habilidade consciente e treinada que deve ser exercitada a fim de visualizar com antecedência as possibilidades de riscos que afetam a segurança do condutor e dos demais cidadãos.

Decisão/Ação Todo condutor precisa ser capaz de tomar a decisão correta ao reconhecer um perigo imediato à sua frente e ter a competência para saber o que fazer no momento certo, agindo com segurança, bom senso e rapidez nas mais diferentes situações. Para toda decisão e ação o condutor precisa de tempo e espaço para evitar um possível acidente.

Habilidade É dirigir corretamente o veiculo, executando com períicia qualquer das manobras necessárias que requer habilidades (mentais, emocionais e psicomotoras); treinamento para adquirir automatismo no comando do veículo e prontidão (domínio do veículo). As habilidades capacitam o condutor para, com prudência e perícia, tomar decisões e decidir manobras essenciais para a direção defensiva.

Condutor Refere-se a más^ condições

físicas e mentais do condutor, como: sono, fadiga, efeito de drogas ou bebida alcoólica, ansiedade, medo, preocupação, nervosismo, estresse, dores e outros.

muito mal.

• Evitar ingerir alimentos muito pesados, que acarretam sonolência.
• Não dirigir após usar medicamento que modifica o comportamento, de acordo com seu médico.
• Não dirigir sob o efeito de drogas ou álcool, pois além de reduzir a concentração, afeta a coordenação motora, muda o comportamento e diminui o desempenho, limitando a percepção de situações de perigo e reduzindo a capacidade de ação e reação.
• Evitar dirigir sob forte emoção, ansiedade ou tensão.
• Adotar uma posição correta para dirigir evitando o desgaste físico.
• Não utilizar telefone celular, assistir televisão a bordo, som em volume alto que não permita ouvir os sons do próprio veículo e dos demais.
• Evitar carregar animais ou carga solta dentro do veículo.

COMO EVITAR ACIDENTES Acidente Evitável – é aquele em que você deixou de fazer tudo que razoavelmente poderia ter feito para evitá-lo. Acidente Não Evitável – é o acidente casual, isto é, aconteceu por acaso e mesmo o condutor fazendo tudo que era possível fazer, não conseguiu evitá-lo.

Método básico de prevenção de acidentes: veja o perigo, pense o que fazer e aja a tempo.

Tipo de Colisão Como ocorre? Como evitar?

Colisão com o

veículo que

vai à frente

Pode ocorrer por uma freada brusca, por desatenção ou falha mecânica do veículo, etc.

• Guardar distância de seguimento entre o seu veículo e o que segue a sua frente.
• Pisar no freio aos poucos evitando derrapagens. Comece a parar antes.
• Controlar a velocidade.
• Esteja atento.

Colisão com o

veículo de

trás

Atente para a distância que vem o veículo de trás. Você tem responsabilidades muito sérias para com o motorista que o segue.

• Se sentir que o motorista está muito colado, mude de pista ou diminua a velocidade para dar-lhe passagem.
• Preste atenção ao que acontece.
• Inspecione com frequência as luzes de freios para certificar-se do seu bom funcionamento.
• Sinalize suas intenções com antecedência.
• Pare suave e gradativamente.

Colisão

frontal

É uma das piores colisões, porque as velocidades dos veículos se somam na hora do choque. Ambos os carros param instantaneamente; infelizmente, os ocupantes continuam viajando.

• Ultrapassagem perigosa.
• Manobras para entrar na
  • Reduzir a velocidade.
  • Buzinar ou “piscar” os faróis para alertar o condutor que vem em sentido contrário.
  • Fique alerta.
  • Reduzir a marcha.
  • Nas curvas à direita, mantenha-se mais à direita da sua pista seguindo a linha de bordo.
  • Nas curvas para a esquerda, posicione seu veículo no centro de sua pista.

estrada.

• Obstáculos na pista.
• Manobras para dobrar à esquerda.
• Imperícia nas curvas.
• Distração, sono e álcool.
  • Quando estiver na curva acelere, a aceleração impulsiona o veículo para frente, em direção diferente da força centrífuga, e o resultado é um controle muito maior, é importante não frear dentro da curva.

Colisão em

Cruzamentos

De todas as situações de trânsito, os cruzamentos são as mais delicadas.

• Reduzir a velocidade.
• Olhe primeiro à esquerda e depois à direita, pois você cruza pelo trânsito da esquerda em primeiro lugar.

Colisão

misteriosa

Envolve apenas um veículo, sendo que não se conhece suas possíveis causas.

A colisão misteriosa pode ser provocada pelas seguintes condições adversas: Luz, Tempo, Rodovia, Trânsito, Veículo ou Motorista.

Aquaplanagem Com água na pista, pode ocorrer a aquaplanagem, que é a perda da aderência do pneu com o solo. O veículo flutua na água e você perde totalmente o controle sobre ele. Este fenômeno se dá pela combinação dos seguintes fatores: velocidade alta, quantidade excessiva de água sobre o pavimento, profundidade insuficiente dos sulcos da bandagem dos pneus, pneus mal calibrados. Para evitar esta situação de perigo, você deve observar com atenção a presença de poças de água sobre a pista, mesmo não havendo chuva, e reduzir a velocidade utilizando os freios, antes de entrar na região empoçada.

O que deve ser feito quando o veículo aquaplanar:  Desacelerar suavemente;  Segurar firme o volante;  Manter o veículo em linha reta, o mais possível.

O que deve ser evitado :  Frear bruscamente;  Movimentar a direção de forma brusca.

A possibilidade do veículo mais leve aquaplanar é maior que dos veículos mais pesados. Portanto, procure controlar sua estabilidade através da velocidade, que deverá ser menor nos pisos molhados.

CUIDADOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

Seu veículo dispõe de equipamentos e sistemas importantes para evitar situações de perigo que possam levar a acidentes, como freios, suspensão, sistema de direção, iluminação, pneus e outros. Outros equipamentos são destinados a diminuir os impactos causados em casos de acidentes, como os cintos de segurança, o “air-bag” e a carroçaria. Manter esses equipamentos em boas condições é importante para que eles cumpram suas funções.

Manutenção Periódica e Preventiva

Não se esqueça que todas estas recomendações também se aplicam ao pneu sobressalente (estepe), nos veículos em que ele é exigido.

Cinto de segurança O cinto de segurança existe para limitar a movimentação dos ocupantes de um veículo, em casos de acidentes ou numa freada brusca. Nestes casos, o cinto impede que as pessoas se choquem com as partes internas do veículo ou sejam lançados para fora dele, reduzindo assim a gravidade das possíveis lesões. Para isso, os cintos de segurança devem estar em boas condições de conservação e todos os ocupantes devem usá-los, inclusive os passageiros dos bancos traseiros, mesmo as gestantes e as crianças. Faça sempre uma inspeção dos cintos de segurança:  Veja se os cintos não têm cortes, para não se romperem uma emergência;  Confira se não existem dobras que impeçam a perfeita elasticidade;  Teste o travamento para ver se está funcionando perfeitamente;  Verifique se os cintos dos bancos traseiros estão disponíveis para utilização dos ocupantes.

Uso correto do cinto de segurança:  Ajuste firmemente ao corpo, sem deixar folgas;  A faixa inferior deverá ficar abaixo do abdome, sobretudo para as gestantes.  A faixa transversal deve vir sobre o ombro, atravessando o peito, sem tocar o pescoço;  Não use presilhas. Elas anulam os efeitos do cinto de segurança. Transporte as crianças com até dez anos de idade só no banco traseiro do veículo, e acomodadas em dispositivo de retenção afixado ao cinto de segurança do veículo, adequado à sua estatura, peso e idade. Alguns veículos não possuem banco traseiro. Excepcionalmente, e só nestes casos, você poderá transportar crianças menores de 10 anos no banco dianteiro, utilizando o cinto de segurança. Dependendo da idade, elas deverão ser colocadas em cadeiras apropriadas, com a utilização do cinto de segurança. Se o veículo tiver “air-bag” para o passageiro, é recomendável que você o desligue, enquanto estiver transportando a criança. O cinto de segurança é de utilização individual. Transportar criança, no colo, ambos com o mesmo cinto, poderá acarretar lesões graves e até a morte da criança. As pessoas, em geral, não têm a noção exata do significado do impacto de uma colisão no trânsito. Saiba que, segundo as leis da física, colidir com um poste, ou com um objeto fixo semelhante, a 80 quilômetros por hora, é o mesmo que cair de um prédio de 9 andares.

Suspensão A finalidade da suspensão e dos amortecedores é manter a estabilidade do veículo. Quando gastos, podem causar a perda de controle do veículo e seu capotamento, especialmente em curvas e nas frenagens. Verifique periodicamente o estado de conservação e o funcionamento deles, usando como base o manual do fabricante e levando o veículo a pessoal especializado.

Direção A direção é um dos mais importantes componentes de segurança do veículo, um dos responsáveis pela dirigibilidade. Folgas no sistema de direção fazem o veículo “puxar’ para um

dos lados, podendo levar o condutor a perder o seu controle. Ao frear, estes defeitos são aumentados. Você deve verificar periodicamente o funcionamento correto da direção e fazer as revisões preventivas nos prazos previstos no manual do fabricante, com pessoal especializado.

Sistema de Iluminação O sistema de iluminação de seu veículo é fundamental, tanto para você enxergar bem o seu trajeto, como para ser visto por todos os outros usuários da via e assim, garantir a segurança no trânsito. Sem iluminação, ou com iluminação deficiente, você poderá ser causa de colisão e de outros acidentes. Confira e evite as principais ocorrências:  Faróis queimados, em mau estado de conservação ou desalinhados: reduzem a visibilidade panorâmica e você não consegue ver tudo o que deveria;  Lanternas de posição queimadas ou com defeito, à noite ou em ambientes escurecidos (chuva, penumbra): comprometem o reconhecimento do seu veículo pelos demais usuários da via;  Luzes de freio queimadas ou com mau funcionamento (à noite ou de dia): você freia e isso não é sinalizado aos outros motoristas. Eles vão ter menos tempo e distância para frear com segurança;  Luzes indicadoras de direção (pisca-pisca) queimadas ou com mau funcionamento: impedem que os outros motoristas compreendam sua manobra e isso pode causar acidentes.  Verifique periodicamente o estado e o funcionamento das luzes e lanternas.

Freios O sistema de freios desgasta-se com o uso do seu veículo e tem sua eficiência reduzida. Freios gastos exigem maiores distâncias para frear com segurança e podem causar acidentes. Os principais componentes do sistema de freios são: sistema hidráulico, fluido, discos e pastilhas ou lonas, dependendo do tipo de veículo. Veja aqui as principais razões de perda de eficiência e como inspecionar:  Nível de fluido baixo: é só observar o nível do reservatório;  Vazamento de fluido: observe a existência de manchas no piso, sob o veículo;  Disco e pastilhas gastos: verifique com profissional habilitado;  Lonas gastas: verifique com profissional habilitado. Quando você atravessa locais encharcados ou com poças de água, utilizando veículo com freios a lona, pode ocorrer a perda de eficiência momentânea do sistema de freios. Observando as condições do trânsito no local, reduza a velocidade e pise no pedal de freio algumas vezes para voltar à normalidade. Nos veículos dotados de sistema ABS (central eletrônica que recebe sinais provenientes das rodas e que gerencia a pressão no cilindro e no comando dos freios, evitando o bloqueio das rodas) verifique, no painel, a luz indicativa de problemas no funcionamento. Ao dirigir, evite utilizar tanto as freadas bruscas, como as desnecessárias, pois isto desgasta mais rapidamente os componentes do sistema de freios. É só dirigir com atenção, observando a sinalização, a legislação e as condições do trânsito.

CUIDADOS COM OS DEMAIS USUÁRIOS DA VIA

Pedestre Os atropelamentos de pedestres são responsáveis por muitas mortes anualmente. Como o comportamento do pedestre é imprevisível, a melhor regra para se evitar atropelamentos é ser cuidadoso com ele e lhe conceder sempre o direito de passagem.

 Apóie bem o corpo no assento e no encosto do banco o mais próximo possível de um ângulo de 90 graus;  Ajuste o encosto de cabeça de acordo com a altura dos ocupantes do veículo, de preferência na altura dos olhos;  Segure o volante com as duas mãos, como os ponteiros do relógio na posição de 9 horas e 15 minutos. Assim você enxerga melhor o painel, acessa melhor os comandos do veículo e, nos veículos com “air-bag”, não impede o seu funcionamento;  Procure manter os calcanhares apoiados no assoalho do veículo e evite apoiar os pés nos pedais, quando não os estiver usando;  Utilize calçados que fiquem bem fixos aos seus pés, para que você possa acionar os pedais rapidamente e com segurança;  Coloque o cinto de segurança, de maneira que ele se ajuste firmemente ao seu corpo. A faixa inferior deve passar pela região do abdome e a faixa transversal passar sobre o peito e não sobre o pescoço;  Fique em posição que permita enxergar bem as informações do painel e verifique sempre o funcionamento de sistemas importantes como, por exemplo, a temperatura do motor.

Uso correto dos retrovisores Quanto mais você enxerga o que acontece à sua volta enquanto dirige, maior a possibilidade de evitar situações de perigo. Nos veículos com o retrovisor interno, sente-se na posição correta e ajuste-o numa posição que dê a você uma visão ampla do vidro traseiro. Não coloque bagagens ou objetos que impeçam sua visão através do retrovisor interno. Os retrovisores externos, esquerdo e direito, devem ser ajustados de maneira que você, sentado na posição de direção, enxergue o limite traseiro do seu veículo e com isso reduza a possibilidade de “pontos cegos” ou sem alcance visual. Fique atento também aos ruídos dos motores dos outros veículos e só faça a manobra se estiver seguro de que não vai causar acidentes.

Melhorando a concentração Muitas das coisas que fazemos no trânsito são automáticas, feitas sem que pensemos nelas. Depois que aprendemos a dirigir, não mais pensamos em todas as coisas que temos que fazer ao volante. Este automatismo acontece após repetirmos muitas vezes os mesmos movimentos ou procedimentos. Isso, no entanto, esconde um problema que está na base de muitos acidentes. Em condições normais, nosso cérebro leva alguns décimos de segundo para registrar as imagens que enxergamos. Isso significa que, por mais atento que você esteja ao dirigir um veículo, vão existir, num breve espaço de tempo, situações que você não consegue observar. Se você estiver pouco concentrado ou não puder se concentrar totalmente na direção, seu tempo normal de reação vai aumentar, transformando os riscos do trânsito em perigos no trânsito. Alguns dos fatores que diminuem a sua concentração e retardam os reflexos:  Consumir bebida alcoólica;  Usar drogas;  Usar medicamento que modifica o comportamento, de acordo com seu médico;  Ter participado, recentemente, de discussões fortes com familiares, no trabalho, ou por qualquer outro motivo;  Ficar muito tempo sem dormir, dormir pouco ou dormir muito mal;  Ingerir alimentos muito pesados, que acarretam sonolência.

Ingerir bebida alcoólica ou usar drogas, além de reduzir a concentração, afeta a coordenação motora, muda o comportamento e diminui o desempenho, limitando a percepção de situações de perigo e reduzindo a capacidade de ação e reação. Outros fatores que reduzem a concentração, apesar de muitos não perceberem isso:  Usar o telefone celular ao dirigir, mesmo que seja viva voz;  Assistir televisão a bordo ao dirigir;  Ouvir aparelho de som em volume que não permita ouvir os sons do seu próprio veículo e dos demais;  Transportar animais soltos e desacompanhados no interior do veículo;  Transportar, no interior do veículo, objetos que possam se deslocar durante o percurso. Nós não conseguimos manter nossa atenção concentrada durante o tempo todo enquanto dirigimos. Constantemente somos levados a pensar em outras coisas, sejam elas importantes ou não. Force a sua concentração no ato de dirigir, acostumando-se a observar sempre e alternadamente:  As informações no painel do veículo, como velocidade, combustível, sinais luminosos;  Os espelhos retrovisores;  A movimentação de outros veículos à sua frente, à sua traseira ou nas laterais;  A movimentação dos pedestres, em especial nas proximidades dos cruzamentos;  A posição de suas mãos no volante.

O constante aperfeiçoamento O ato de dirigir apresenta riscos e pode gerar grandes conseqüências, tanto físicas, como financeiras. Por isso, dirigir exige aperfeiçoamento e atualização constantes, para a melhoria do desempenho e dos resultados. Você dirige um veículo que exige conhecimento e habilidade, passa por lugares diversos e complexos, nem sempre conhecidos, onde também circulam outros veículos, pessoas e animais. Por isso, você tem muita responsabilidade sobre tudo o que faz no volante. É muito importante para você, conhecer as regras de trânsito, a técnica de dirigir com segurança e saber como agir em situações de risco. Procure sempre revisar e aperfeiçoar seus conhecimentos sobre tudo isso.

NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

Os usuários das vias terrestres devem:  Evitar todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, e causar danos a propriedades públicas ou privadas.  Evitar obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.  Antes de colocar o veículo em circulação, o condutor deverá verificar a existências e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório e assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.  O condutor deverá ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados à segurança do trânsito.  A circulação deverá ser feita pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções sinalizadas;  Todo condutor deve manter distância, lateral e frontal dos demais veículos e da margem da pista.

a) se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha; b) se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha. c) Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança.  O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.  O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.  Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.  Todo condutor antes de efetuar um deslocamento lateral deverá indicar por sinal regulamentar sua intenção, com antecedência.  O condutor que for entrar em uma via, vindo de lote que faz limite com essa via, deverá dar preferência aos veículos e pedestres que estejam transitando.  Para virar à esquerda ou retornar, o condutor deverá fazê-lo nos locais apropriados, e, onde não existirem estes locais, o condutor deverá aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com segurança.  Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes que fazem limites com uma via, o condutor deverá: a) Ao sair da via pelo lado direito, aproximar-se o máximo possível do bordo direito da pista e executar a manobra no menor espaço possível; b) Ao sair da via pelo lado esquerdo, aproximar-se o máximo possível da linha divisória da pista, quando a pista for de duplo sentido de circulação, ou do bordo esquerdo, quando for uma pista de sentido único;  Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas

O uso de luzes:  Manter os faróis acesos utilizando luz baixa, à noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública.  Usar luz alta nas vias não iluminadas, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.  A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com objetivo de advertir outros motoristas, deverá ser utilizada para indicar intenção de ultrapassagem ou para indicar a existência de risco à segurança.  Manter acesas as luzes quando sob chuva forte, neblina ou cerração. O pisca-alerta é usado somente nas situações:  Imobilizações ou situações de emergência.  Quando a regulamentação da via assim o determinar.

Estacionamento  Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não perturbe o fluxo de veículos ou pedestres.

 O estacionamento de veículos de duas rodas deverá ser na posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio).  O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto o condutor.

 A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização. Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

I – Nas vias urbanas  80 Km/h, nas vias de trânsito rápido.  60 km/h, nas vias de arterial.  40 km/h, nas vias coletoras.  30 km/h, nas vias locais.

II – Nas vias rurais a) nas rodovias:  110 km/h, para automóveis, camionetas e motocicletas.  90 km/h, para ônibus e microônibus.  80 km/h, para os demais veículos.

b) nas estradas:  60 km/h.

 As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos devem ser transportadas nos bancos traseiros.  É obrigatório o uso de cinto de segurança para motoristas e passageiros.

SEGURANÇA DO CONDUTOR – DIREÇÃO DEFENSIVA PARA MOTOCICLISTA

Para quem usa veículos de duas rodas, pilota uma motocicleta ou ciclomotor é fundamental fazê-lo com segurança para evitar riscos de acidentes. Por tratar-se de veículos menores e mais ágeis, precisam redobrar os cuidados ao enfrentar o trânsito das grandes cidades, devendo permanecer sempre atento e pilotando com responsabilidade. A seguir listamos alguns procedimentos:  Conheça bem sua moto e deixe-a sempre em boas condições.  Veja e seja visto. A primeira medida é ligar o farol assim que sair de casa. Com o farol ligado, mesmo de dia, a visualização da moto fica muito mais fácil pelos motoristas que vão à frente. Fique atento também a veículos mais rápidos que possam estar se aproximando atrás.  O uso do capacete para piloto e carona é obrigatório. Use o capacete na cabeça e não no retrovisor ou pendurado no cotovelo, pois caso de queda, se o capacete estiver no cotovelo, pode provocar fraturas múltipas no braço, além de não proteger a cabeça que é o local certo para usá-lo.  Prefira capacetes de cores claras, o mais chamativo possível e com a presilha do pescoço fechada. Use refletivos no capacete. É importante que o mesmo tenha selo do INMETRO.  Use roupas resistentes, de cores claras e que possam oferecer o máximo de proteção (calça e jaqueta), use calçados fechados (botas ou sapados reforçados e luvas).  Quando estiver andando atrás de um carro, preste atenção para antecipar uma freada. Lembre-se que os carros têm “ponto cego”  É arriscado ter pela frente uma linha de pipa com cerol, além de ser muito difícil ver a linha de longe, ela fica totalmente transparente, aumentando o perigo. Todo cuidado é pouco. Instale na sua moto uma antena que previne acidentes com linhas de pipa.  Ao pilotar, os braços e pernas devem ficar flexionados para funcionarem como um amortecedor absorvendo os impactos e possibilitando maior domínio da moto. Sentar com os braços esticados dificultam os movimentos do piloto, além de prejudicar a coluna.

7. Frequência obrigatória em curso de reciclagem.

Suspensão do direito de dirigir poderá ser aplicada ao condutor ( Dentre outras situações a penalidade)  Dirigir sob a influência de álcool ou substância tóxica.  Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via ou demais veículos.  Disputar corrida por espírito de emulação.  Promover ou participar de competição esportiva sem autorização.  Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima:

• de prestar ou providenciar socorro à vítima podendo fazê-lo no sentido de evitar perigo para o trânsito;
• de preservar o local e adotar providências a facilitar o trabalho da polícia.  Transitar em velocidade superior a máxima permitida para a via em mais de 50% (cinquenta por cento).  Utilizar o veículo para exibir manobra perigosa.  Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial.  Motociclista que pilota:
• sem usar capacete de segurança co viseira ou óculos de proteção;
• transportando passageiro sem o capacete de segurança ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;
• fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;
• com os faróis apagados;
• transportando crianças menor de 7 anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança.

Apreensão do Veículo poderá ocorrer sempre que o condutor: Dirigir o veículo:  Sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para dirigir.  Com a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para dirigir cassada ou suspensa.  Com a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para dirigir de categoria diferente.  Disputar corrida por espírito de emulação.  Participar de competição esportiva sem autorização.  Utilizar o veículo para exibir manobra perigosa.  Usar indevidamente aparelho de alarme.  Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial.  Com o lacre (selo) da placa falsificado ou violado.  Transportando passageiros em compartimento de carga.  Com dispositivo anti-radar.  Sem portar autorização para escolares.  Em desacordo com autorização especial para transitar com dimensões excedentes.  Falsificar ou adulterar a Carteira Nacional de Habilitação ou CRV/CRVL.  Não apresentar à autoridade os documentos.  Retirar do local o veículo retido para fiscalização.  Bloquear a via com veículo.  Sem uma das placas de identificação.

Cassação da Carteira Nacional de Habilitação A cassação da CNH far-se-á baseado no artigo 263 do CTB, conforme:  Quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.

 No caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162, e nos arts. 163, 164, 165, 173, 174 e 175.  Quando condenado judicialmente por delito de trânsito. Decorridos dois anos da cassação da CNH, o infrator poderá requerer sua reabilitação, devendo submeter-se a todos os exames necessários à habilitação. Os artigos citados acima tratam de:  dirigir veículo de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo;  dirigir embriagado ou sob efeito de substância tóxica;  disputar corrida por estímulo ou emulação;  promover ou participar de competição esportiva;  utilizar o veículo para exibir manobras perigosas;  entregar veículo a pessoa que não possua CNH, ou em categoria diferente a qual está habilitado, ou com a CNH suspensa ou cassada,; ou CNH vencida a mais de 30 dias, ou sem usar lentes, aparelho de audição, prótese física ou adaptações do veículo. Cassação da Permissão para Dirigir Caso o permissionado, no período de um ano, tenha cometido infração de natureza grave ou gravíssima ou tenha sido reincidente em infração média, terá sua Permissão para Dirigir cassada, neste caso, deverá iniciar o processo como se nunca tivesse sido habilitado.

Curso de Reciclagem  Quando, sendo contumaz, for necessária à sua reeducação.  Quando suspenso do direito de dirigir.  Quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído.  Quando condenado judicialmente por delito de trânsito.  A qualquer tempo, se o condutor estiver colocando em risco a segurança do trânsito.

Medidas Administrativas São aplicadas baseadas no artigo 269 do CTB, conforme descrito abaixo:  Retenção do veículo.  Remoção do veículo.  Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação.  Recolhimento da Permissão para Dirigir.  Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual.  Transbordo do excesso de carga.  Realização de teste de dosagem de alcoolemia.  Recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias.  Realização de exames de aptidão física e mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular.

Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir Dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando houver suspeita de sua inautenticidade ou adulteração.

Infrações Listagem geral das infrações, penalidades e medidas administrativas:

Infrações e penalidades

Listagem geral das infrações, penalidades e medidas administrativas: