Código de Conduta da Braskem: Ética, Integridade e Transparência, Slides de Ética

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Compromisso com a atuaçãoética, íntegra e transparente

Código de Conduta

Código de Conduta Braskem - Compromisso com atuação ética, íntegra e transparente

Na Braskem, temos o compromisso de conduzir os nossos negócios com ética, integridade e transparência, em conformidade com todas as leis aplicáveis. Pautados nesses valores, nos empenhamos em criar soluções sustentáveis, por meio de produtos químicos e plásticos, para melhorar a vida das pessoas.

Por isso, a importância de todos os nossos Integrantes seguirem este Código de Conduta – cada Conselheiro, Líder e Integrante trabalhando em nome da Braskem, independentemente da sua atividade ou localidade – fazendo a coisa certa e participando efetivamente do fortalecimento da nossa cultura organizacional.

O Código foi adotado pelo Conselho de Administração da Braskem para estabelecer um conjunto de normas de conduta empresarial as quais devemos aderir no exercício de nossas responsabilidades profissionais e interação com os clientes, acionistas, fornecedores e parceiros comerciais da Braskem.

Para preservar a segurança empresarial, contamos com a responsabilidade de cada Integrante em denunciar de boa-fé qualquer preocupação ou violação em potencial, cuja conduta acredite não ser condizente com o nosso Código.

Por isso, todos nós temos de estar familiarizados e respeitar as normas deste Código. É essencial que esses princípios sejam seguidos de maneira consciente e responsável.

Obrigado por fazer a sua parte para defender os nossos compromissos e valores.

Atenciosamente,

Roberto Lopes Pontes Simões Diretor Presidente, Braskem

CARTA DO NOSSO LÍDER DE NEGÓCIO

• 1 Compromissos
• 2 Responsabilidades
• 3 Saúde, segurança e meio ambiente
• 4 Assédio e discriminação
• 5 Relações com acionistas e investidores
• 6 Transações com partes relacionadas
• 7 Conflitos de Interesses
• 8 Uso e proteção de ativos
  • 8.1 Identificação, manutenção e proteção dos registros
  • 8.2 Informações confidenciais e privilegiadas
  • 8.3 Proteção de dados pessoais
• 9 Combate à corrupção Código de Conduta Braskem - Compromisso com atuação ética, íntegra e transparente
  • 9.1 Cortesias comerciais – presentes, viagens, refeições e entretenimento
  • 9.2 Doações de Caridade e Investimento Social Empresarial
  • 9.3 Contribuições Políticas
  • 9.4 Patrocínios
  • 9.5 Relações com Terceiros
  • 9.6 Relações com Agentes Públicos
  • 9.7 Transações de Desenvolvimento de Negócios
• 10 Livros e registros contábeis e controles internos
• 11 Livre concorrência
• 12 Prevenção contra a lavagem de dinheiro
• 13 Exercício de direitos políticos
• 14 Violações
• Glossário

Compromisso de conformidade

A Braskem está comprometida em atuar com ética, integridade e transparência, aprimorando seus sistemas de conformidade e governança, e contribuindo para a melhoria das práticas gerais de conformidade e governança em instituições no Brasil e em outros lugares.

Para alcançar esses objetivos, a Braskem adotou dez princípios orientadores:

Compromissos

• Combater e não tolerar a Corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive Extorsão e Suborno.
• Dizer não, com firmeza e determinação, a oportunidades de negócio que conflitem com este compromisso.
• Adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados.
• Jamais invocar condições culturais ou usuais de mercado como justificativa para ações indevidas.
• Assegurar transparência nas informações sobre a Braskem, que devem ser precisas, abrangentes e acessíveis e divulgadas de forma regular.
• Ter consciência de que desvios de conduta, sejam por ação, omissão ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem de toda a Braskem.

Responsabilidades

Este Código de Conduta, adotado pelo Conselho de Administração da Braskem, define os princípios segundo os quais todos os Integrantes em todos os níveis devem realizar suas atividades em seu trabalho diário e executar as operações da Companhia.

Os Integrantes devem compreender e se comprometer a cumprir totalmente com o Código de Conduta da Braskem e devem estar cientes de que os desvios de suas disposições, seja por ação, omissão ou complacência, prejudicam a sociedade, podem violar leis e prejudicar a imagem e a reputação da Braskem. Para governar os negócios e obter sucesso de maneira consistente com os princípios deste Código, a Companhia adotou Documentações Orientadoras, documentos de apoio, programas de treinamento e outras diretrizes (“Materiais de Orientação da Companhia”) como a Política Anticorrupção, e aquelas relacionadas com Conflitos de Interesse, Partes Relacionadas, Atração e Identificação de Pessoas, Medidas Disciplinares, Cortesias Empresariais e outros temas. Estes recursos estão disponíveis para cada Integrante nos respectivos sites da intranet da empresa.

Cada Integrante é responsável por ler, entender e cumprir com os Materiais de Orientação da Companhia, incluindo a conclusão dos treinamentos obrigatórios pela Companhia e cumprir com a lei. Os Líderes são, além disso, responsáveis por garantir que os Integrantes compreendam a lei aplicável e os Materiais de Orientação da Companhia e se comportem de acordo com as normas de ética, integridade e transparência da

Braskem. Para além da conformidade, é esperado que todos os Integrantes observem os altos padrões dos negócios e a ética pessoal no desempenho dos seus deveres e responsabilidades atribuídos. Qualquer Integrante que não aderir a tais normas e restrições está agindo fora do escopo de sua ocupação, responsabilidade ou atividade.

Integrantes com perguntas sobre a lei aplicável, este Código, ou os Materiais de Orientação da Companhia devem consultar a Área de Conformidade.

Se algum(a) Integrante tomar conhecimento de possíveis condutas ilegais ou antiéticas, incluindo possíveis violações das Leis de Combate à Corrupção aplicáveis e/ou dos Materiais de Orientação da Companhia, incluindo este Código, ele(a) deve comunicar imediatamente a possível violação, utilizando um dos canais de comunicação que a Braskem mantém para facilitar o envio de denúncias, a saber:

• Canal Linha de Ética disponível vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, por telefone ou Internet:

Brasil: 0800 377 8021 - www.linhadeeticabraskem.com Alemanha: 0800 183 0763 - www.lineethikbraskem.com Holanda: 0800 022 7714 - www.ethieklinebraskem.com México: 01 800 681 6940 - www.lineadeeticabraskemidesa.com Estados Unidos: 1 800 950 9280 - www.ethicslinebraskem.com Argentina: 0800 222 0394 – www.lineadeeticabraskem.com Colômbia: 01 800 518 4806 - www.lineadeeticabraskem.com Peru: 0800 76757 - www.lineadeeticabraskem.com Chile: +56-448909744 - www.lineadeeticabraskem.com Cingapura: +65-31585409 - www.ethicslinebraskem.com

• Qualquer membro da Área de Conformidade.

Todos os Líderes devem continuamente incentivar seus liderados a denunciarem potenciais violações através do Canal Linha de Ética. A Companhia está empenhada em fornecer respostas oportunas e apropriadas a todas as possíveis preocupações investigando em sigilo e de acordo com a lei. A Braskem não tolera retaliações contra quem faz um relato de uma potencial violação ou preocupação de boa-fé. O não cumprimento do Código e da legislação local pode levar a uma ação disciplinar, incluindo a demissão. Nada nos Materiais de Orientação da Companhia, incluindo este Código, proíbe que Integrantes relatem qualquer preocupação ou atividade ilegal às autoridades regulatórias apropriadas.

Responsabilidades

A Braskem está comprometida com a conformidade com todas as leis aplicáveis e as normas da indústria sobre saúde e segurança. Isso significa que a Companhia está comprometida com a segurança dos Integrantes de nossa equipe no local de trabalho, e com a prevenção da poluição ambiental e do impacto social nas comunidades afetadas pelas nossas operações.

Os Líderes têm o dever de tomar tais medidas conforme sejam razoáveis e necessárias para alcançar a conformidade nestas áreas. Os Integrantes devem conhecer e cumprir os requisitos relacionados com a proteção ambiental, a segurança no trabalho, a sua própria saúde e a saúde dos outros Integrantes, e outros afetados pelas atividades empresariais da Braskem.

No caso de incidentes relacionados com a saúde e segurança ou com o ambiente envolvendo a Braskem, seus fornecedores ou clientes, os Integrantes que tomem conhecimento da ocorrência têm o dever de notificar seu Líder prontamente por escrito. Os Líderes, por sua vez, têm o dever de notificar prontamente, por escrito, os respectivos Líderes na Braskem que são responsáveis pelo trabalho realizado e/ou pela segurança ambiental ou saúde e segurança do Integrante, conforme necessário.

É proibida a utilização de bebidas alcoólicas e de drogas no local de trabalho, bem

Saúde, segurança

e meio ambiente

como a entrada nas instalações da Braskem de pessoas em estado de embriaguez ou sob a influência de substâncias que alteram seu comportamento e que podem afetar a segurança e as atividades de outras pessoas.

São proibidas a comercialização e a permuta de mercadorias ou serviços de interesse particular nas dependências da Braskem.

Integrantes não devem impedir a entrada ou dificultar o trabalho de inspetores ou auditores nas instalações da Braskem. Caso um Integrante tome conhecimento de uma inspeção ou auditoria não anunciada previamente, ele(a) tem o dever de notificar prontamente, por escrito, o seu Líder e o Departamento Jurídico. Os Líderes são responsáveis por garantir que o monitoramento dessas autoridades de inspeção ou auditoria seja realizado por Integrantes.

Código de Conduta Braskem - Compromisso com atuação ética, íntegra e transparente

favores ou serviços pessoais a Integrantes, nem abusar do poder ou autoridade que possa resultar em ações de seus Líderes em conflito com leis e regulamentos existentes. A invasão da vida privada das pessoas não é permitida seja no local de trabalho ou fora dele.

A Braskem reconhece os direitos humanos de todas as pessoas, como descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Companhias e Direitos Humanos. A Companhia também apoia todos os direitos humanos reconhecidos internacionalmente, incluindo, mas sem limitação:

A Braskem proíbe todas as formas de discriminação e assédio de Integrantes por outros Integrantes. Um Integrante que acredita ter sido vítima ou estar sujeito à discriminação ou assédio, ou que observa ou tenha observado um ato de discriminação ou assédio, deve relatar o assunto no Canal Linha de Ética.

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• O direito à dignidade e à privacidade;
• O direito à vida e à liberdade;
• Liberdade de opinião e de expressão;
• Liberdade de associação; e
• O direito ao trabalho e à educação.

A Braskem está empenhada em conduzir as operações da Companhia de acordo com os princípios contábeis (livros e registros) e regras de boa governança geralmente aceitos, especificamente de acordo com as regras de listagem das bolsas onde os títulos e/ou valores mobiliários da Braskem são negociados.

A Braskem está empenhada em fornecer a todos os acionistas e outros investidores comunicações precisas, transparentes, regulares e oportunas de informações que lhes permitam monitorar apropriadamente o desempenho e as tendências da Companhia.

Relações com acionistas

e investidores

• Seja sociedade controlada, em conjunto ou isoladamente, por qualquer pessoa mencionada no item imediatamente acima; ou
• Seja entidade em que um Administrador da Braskem, ou seu Parente Próximo, detenha participação acionária (se companhia de capital fechado), ou participação acionária igual ou superior a 20% (se companhia de capital aberto), ou entidade na qual tal Administrador ou seu Parente Próximo ocupe posição de Administrador.

Transações com Partes Relacionadas incluem, e não se limitam a, transferência de recursos, prestações de serviços ou obrigações entre a Companhia e uma Parte Relacionada, independentemente de ser cobrado um preço em contrapartida.

As transações entre a Braskem e Partes Relacionadas devem ser revisadas e aprovadas de acordo com os Materiais de Orientação da Companhia sobre transações com Partes Relacionadas.

Transações em partes relacionadas

Conflitos de Interesses

Tanto nas suas responsabilidades profissionais quanto nas atividades pessoais, os Integrantes têm o dever de garantir que suas ações não criem um conflito real ou percebido com os interesses da Braskem. A Braskem proíbe os Conflitos de Interesses.

Conflitos de Interesses ocorrem quando o interesse particular de um indivíduo, ou o interesse de um Parente desse indivíduo, interfere, ou aparenta interferir, na sua capacidade de julgamento isento, esperada na sua responsabilidade ou nos interesses da Braskem. Os Conflitos de Interesses também surgem quando um Integrante, ou seu Parente, recebe benefícios pessoais inadequados por conta de sua posição na Braskem.

Os Conflitos de Interesses mais comuns surgem quando um Integrante, ou o Parente de um Integrante:

• Possui quaisquer interesses pessoais que possam conflitar ou serem interpretados como potencialmente conflitantes com as suas obrigações profissionais; ou
• Detém ou adquire, direta ou indiretamente, participação em uma empresa concorrente ou em um parceiro comercial da Braskem, com participação que permita exercer influência sobre a administração desta entidade.

Caso um Integrante ou seu Parente esteja exposto a quaisquer das situações acima, deve

Uso e proteção de ativos

Os Integrantes devem proteger os ativos da Braskem, tanto tangíveis quanto intangíveis. Os ativos da Braskem incluem, entre outros, instalações, máquinas, equipamentos, veículos, móveis, títulos e valores mobiliários, dados, informações e propriedade intelectual.

Os Integrantes muitas vezes tomam conhecimento de informações confidenciais ou proprietárias sobre a Companhia, seus clientes, seus Terceiros. Nenhum Integrante deve divulgar ou utilizar informações confidenciais ou proprietárias de maneira inadequada, incluindo fora da Companhia ou para ganho pessoal, seja durante ou depois do vínculo empregatício ou outro serviço prestado à Companhia, sem a autorização válida e adequada por escrito por ela emitida. Os dados, registros e informações produzidos por Integrantes no exercício de suas responsabilidades de trabalho são de propriedade exclusiva da Companhia. O uso não autorizado poderá resultar em medidas disciplinares ou legais.

Recursos de tecnologia da informação como telefone, e-mail, acesso à Internet, software, hardware e outros equipamentos, disponibilizados para Integrantes, são fornecidos de forma eficaz e eficiente para a execução dos negócios da Braskem e devem ser usados pelos Integrantes para exercer as responsabilidades da Companhia. Cada Integrante é responsável pelo uso adequado desses recursos. A Companhia tem acesso ao uso desses recursos por Integrantes. Portanto, os Integrante não devem ter nenhuma expectativa de privacidade ao usá-los.

8.1. Identificação, manutenção e proteção dos registros

Integrantes, ao realizarem seu trabalho, produzem, recebem e transmitem de formas diferentes vários tipos de dados, registros e informações eletrônicas ou impressas que devem ser devidamente identificados, mantidos e protegidos. É dever dos Integrantes identificar, manter e proteger os registros, pelo menos pelo período específico exigido pela lei aplicável, regulamentação ou processo legal ou pelo tempo necessário para o desenvolvimento das atividades empresariais da Braskem.

Os registros devem ser mantidos nas instalações da Braskem ou externamente, em locais apropriados para esse fim. Nenhum registro relacionado à Braskem deve ser mantido nas casas dos Integrantes, ou em qualquer outro lugar inadequado, permanentemente ou por um longo período de tempo.

A destruição de registros relativos a uma intimação judicial, notificação extrajudicial ou que sejam relevantes para uma investigação ou litígio pode, mesmo que inadvertidamente, causar prejuízo à Braskem. Se um Integrante tiver dúvidas se um determinado registro está relacionado a uma investigação, litígio ou intimação, ou sobre como proteger determinados tipos de registros, ele deve proteger os registros em questão e reportar-se ao Departamento Jurídico de sua Unidade de Negócios para determinar o plano de ação a ser tomado.

Sob nenhuma circunstância os registros da Braskem podem ser destruídos seletivamente para prejudicar sua disponibilidade para uso em um processo legal ou investigativo. Portanto, a partir do momento que qualquer Integrante ficar ciente de uma intimação, investigação, ou processo judicial, esse Integrante deve proteger imediatamente os registros que podem estar relacionados com o assunto e tomar medidas razoáveis para garantir que os funcionários subordinados ao Integrante protejam tais registros.

8.2. Informações confidenciais e privilegiadas

Os Integrantes devem proteger e garantir a confidencialidade das informações da Braskem que:

• Se divulgadas indevidamente, podem ser úteis para concorrentes ou prejudiciais à Braskem, seus clientes ou parceiros comerciais; e
• Podem ser importantes para a decisão de um investidor de comprar, vender, ou manter os títulos da Braskem ou de seus parceiros comerciais.

Uso e proteção dos ativos