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Carteira nacional de habilitação
Tipologia: Esquemas
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Não perca as partes importantes!
Legislação 01 Os artigos e parágrafos normatizam a maioria das relações entre os elementos do trânsito. Detalhes e assuntos específicos são tratados nas Resoluções Complementares e Portarias.
Departamento Estadual de Trânsito. Departamento de Estradas e Rodagem. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações. ÓRGÃOS EXECUTIVOS DO S.N.T.: responsáveis pelo cumprimento das leis de trânsito. CIRETRANs Departamentos de Urbanização dos Municípios. F e d e ra is Estaduais M u n ic ip a is D.N.E.R. - Atual D.N.I.T. - DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. Legislação 04 ÓRGÃOS NORMATIVOS DO S.N.T.: responsáveis pela coordenação e normatização. CONTRAN - CETRANs - CONTRANDIFE - Conselho Nacional de Trânsito. Conselhos Estaduais de Trânsito. Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO AQUELA PELA QUAL OS VEÍCULOS DEVAM TER PRIORIDADE DE TRÂNSITO, DESDE QUE DEVIDAMENTE SINALIZADA.
NÚMERO DO CHASSI: identificação do veículo, gravada no chassi.
a Seção
a Seção
a Seção Ex.: PLACAS: as cores da placa determinam a categoria do veículo. Ex.: Fundo cinza Letras pretas Categoria particular
Legislação 08
O LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO NA CATEGORIA PARTICULAR SERÁ COMPROVADO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE DOCUMENTO: CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO (C.R.L.V) DEVIDAMENTE QUITADO.
PARA SE OBTER A CATEGORIA “E”, O CONDUTOR DEVERÁ ESTAR HABILITADO NO MÍNIMO HA 01 ANO NA CATEGORIA “C” E PARA CATEGORIA D, ESTAR HABILITADO HA 2 ANOS NA CATEGORIA “B”.
ESTANDO NUMA RODOVIA, HAVENDO A NECESSIDADE DE FAZER UMA CONVERSÃO À ESQUERDA, DEVE O CONDUTOR AGUARDAR UMA OPORTUNIDADE SEGURA NO ACOSTAMENTO.
A PLACA DE REGULAMENTAÇÃO “VIRE À ESQUERDA”, ASSINALA AO CONDUTOR A OBRIGATORIEDADE DE VIRAR À ESQUERDA.
EM LOCAL PERMITIDO, A PARADA PODERÁ SER FEITA A PARTIR DE CINCO METROS DO BORDO DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL. PARAR POR TEMPO SUPERIOR AO NECESSÁRIO PARA EMBARQUE / DESEMBARQUE CARACTERIZA ESTACIONAMENTO.
DEVEMOS MANTER DISTÂNCIA LATERAL DO CICLISTA DE 1,5 m, SEGUNDO O CTB.
Além das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que agir nocivamente estará sujeito a punições previstas no Código Civil: Indenização. Multa reparatória.
Algumas atitudes incorretas são consideradas Crimes de Trânsito e sujeitarão o condutor a punições do Código Penal: Homicídio culposo (não-intencional). Deixar de prestar socorro imediato. Dirigir sob influência de álcool. Dirigir sem ser habilitado, etc.
O CONDUTOR ENVOLVIDO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO, SENDO CONSIDERADO CULPADO, ALÉM DA PUNIÇÃO DEVERÁ PRESTAR EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL, RECICLAGEM DE PRIMEIROS SOCORROS E SOBRE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.
