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Classificação dos processos civis - prazos - atos, Notas de estudo de Direito Processual Civil
Os processos civis podem ser classificados de acordo com diferentes critérios, como: Tipo de processo Os processos civis podem ser classificados em três tipos principais: processo de conhecimento (este é o estudado neste resumo), processo cautelar e processo de execução. O processo de conhecimento é instaurado para conquistar um direito, enquanto o processo de execução é utilizado quando o direito já foi reconhecido. Procedimento Os procedimentos no processo civil podem ser comuns, especiais ou sumaríssimos. O procedimento comum é composto por quatro fases: postulatória, saneadora, instrutória e decisória. Classificação das ações A doutrina tradicional classifica as ações cíveis em cognitivas, executivas ou cautelares. As ações cognitivas podem ser declaratórias, constitutivas ou condenatórias. A classificação dos assuntos de processos e documentos também é importante para determinar o tempo de guarda e a destinação deles.
Tipologia: Notas de estudo
2023
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