sintética: pequena
análitica: expansiva
escrita
Classificação das Constituições
1) Qu
a
nt
o
a
f
o
rm
a
Cf não consta em
um doc único + se
baseia em costumes,
jurisprudências...
não escrita
quanto a extensão:
sintética ou análitica
2) Qu
a
nt
o
ao
co
nte
ú
d
o
contem as normas fundamentais e
estruturais do Estado
materialmetne constitucional
CF que elege como critério o processo de sua
formação e não o conteúdo de suas normas - CF/88
formal
3) Qu
a
nt
o
ao
m
o
d
o
de el
a
b
o
r
ação
CF sistematizada em um texto único
e elaborada reflexivamente
escrita
dógmatica
não escrita
resultanto de uma lenta formação
histórica
histórica
a escrita é sempre
dógmatica e não
escrita histórica!!!
4) Qu
a
nt
o
su
a
o
ri
g
em
positivação decorre da convenção; origina-se de
um orgão constituinte com representes do povo
promulgada
positivação decorre do ato de
força; impostas por um sistema
autoritário
outorgada
poderesos pactuam um
texto constitucional
pactuada
5) Qu
a
nt
o
a
est
a
bilid
a
de
CF onde se veda qualquer
alteração - imutabilidade absoluta
imutável
permite a mudança, mas depende
de procedimento solene - emenda
constitucional
rigida
modificações não tem
qualquer diferença do
procedimento comum de
uma lei ordinária
flexível
processo de modificação
só é rigido na parte
material e flexível na parte
formal
semirrigida
GABRIELLY ASSIS | FAE
