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Este artigo apresenta o relacionamento da contabilidade com a matemática, direito e ciências sociais, definindo-a como ciência social aplicada. O texto aborda a origem da contabilidade, seus princípios gerais e a responsabilidade civil do contador, além de enfatizar a importância da ética e moral na prática contábil.
Tipologia: Esquemas
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Instituto de Ciências Econômicas e Gerencias Curso de Ciências Contábeis Ciências Sociais e as Organizações Contabilidade Introdutória Direito Comercial e Societário Matemática Metodologia do Trabalho Científico Teoria Básica da Contabilidade
o relacionamento da Contabilidade com a Matemática, com o Direito e com as Ciências Sociais
Anderson Aparecido Ferreira Muniz Darlan dos Santos Carvalho Flaviano Marinho de Souza Gisele de Alvarenga Catizane Karla Pereira de Lima Kedma Kaizer Pereira
Belo Horizonte 2005
Anderson Aparecido Ferreira Muniz Darlan dos Santos Carvalho Flaviano Marinho de Souza Gisele de Alvarenga Catizane Karla Pereira de Lima Kedma Kaizer Pereira
o relacionamento da Contabilidade com a Matemática, com o Direito e com as Ciências Sociais
Artigo Científico apresentado às disciplinas: Ciências Sociais e as Organizações, Contabilidade Introdutória, Direito Comercial e Societário, Matemática, Metodologia do Trabalho Científico e Teoria Básica da Contabilidade do 1º período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC – Minas – BH. Professores: Anna Florência C. M. Pinto José Luiz Faria Mara Lúcia de M. Figueiredo Sabino Joaquim de P. Freitas Simone de Souza Vaine de Magalhães Barros
Belo Horizonte 2005
planejamento e de tomada de decisão. Partindo dessa análise, o presente artigo tem como objetivo definir o que é Ciência e suas classificações, determinando em qual delas a Contabilidade está inserida. Além disso, visa analisar a evidência da Matemática na utilização de métodos quantitativos, como sua principal ferramenta. Busca também enfatizar os princípios gerais da Contabilidade, guiando o profissional no alcance de seus objetivos, que consistem em apresentar informações estruturadas aos seus usuários. E por fim alertar aos futuros profissionais sobre sua responsabilidade perante o empresário e terceiros.
Após o estudo, será possível constatar o relacionamento da Contabilidade com a Matemática, com o Direito e com as Ciências Sociais e classificá-la como Ciência Social Aplicada.
No contexto geral, esse artigo contribui para a formação de Contadores, que através de seus conhecimentos técnicos, interferem nas relações sociais, tornando-se responsáveis pela arrecadação fiscal do país, conhecedores do mercado, orientadores, formadores de opinião, assessores para assuntos financeiros, jurídicos e trabalhistas, que zelam sempre pela ética e moral.
2 TRAJETÓRIA DA CONTABILIDADE E SUA RELAÇÃO COM AS CIÊNCIAS SOCIAS
Quase todo cidadão tem noção aproximada de Ciência. Algum elemento importante do conceito está quase sempre presente em qualquer explicação que se dê de Ciência como certeza, previsão e lei.
Várias têm sido as definições de Ciência, todas porém, coincidem na indicação de alguns quesitos indispensáveis para
sua compreensão. Assim pode-se definir Ciência como “o conjunto de conhecimentos obtidos através da investigação sistemática, objetiva e empírica” (MEGALE, 1990, p. 41). Entende-se então, que Ciência é o conjunto de vários conhecimentos vinculados entre si, formando uma teoria que constantemente está sendo posta à prova, que foi gerada por investigação (estudo, pesquisa, busca de dados) criteriosa, metódica, dentro da lógica ou coerência, visando a verdade e retratando fielmente o objeto ou fenômeno estudado, sem a opinião pessoal do pesquisador, indicando que o conhecimento é fruto de experiência que assegura, com clareza, os seus resultados (MEGALE, 1990, p. 42).
“Há inúmeras classificações de Ciências e elas se dividem em dois grupos: Formais e Exatas; Factuais (que se desdobram em Naturais e Sociais)” (IUDÍCIBUS, 2002, p. 68).
Segundo Megale (1990, p. 53)
as Ciências Exatas são abstratas, algumas não precisam de confirmação empírica como Matemática, Geometria e Astronomia. As Ciências Naturais têm como objeto de estudo as coisas concretas, os seres vivos, como Geografia, Botânica, Biologia, Química e Física. Já as Ciências Humanas e Sociais investigam as relações sociais, estuda o homem não como ser vivo, mas como ser social, como criador de cultura, em quaisquer que sejam os aspectos da vida social, como Antropologia, Direito, Economia, Psicologia Social e Sociologia.
Dentre as várias classificações de Ciência, a Contabilidade destaca-se como sendo uma das mais antigas. “Para alguns teóricos, surgiu há aproximadamente 4.000 a.C.” (IUDÍCIBUS, 2000, apud BARBI; PALOTTA, 2002, p. 72).
Ainda que a Contabilidade exista desde o princípio da civilização, nota-se um desenvolvimento muito lento ao longo dos séculos. Somente em torno do século XV é que ela atingiu um nível de desenvolvimento, sendo chamada de fase pré-
financeiras, patrimoniais e econômicas de uma pessoa natural ou jurídica.
Como não poderia deixar de acontecer, o mundo contábil levou um certo tempo para adaptar-se a esta nova realidade. Após a segunda guerra mundial, houve a necessidade de desenvolver especialidades em todas as Ciências Sociais, com o objetivo de reconstruir os países afetados pela guerra. “Surgem os técnicos especialistas no momento em que na sociologia ocorre uma fragmentação com o surgimento das Sociologias Aplicadas” (BARBI; PALOTTA, 2002, p. 74). Nesse sentido, a Contabilidade está ligada à Sociologia no que se refere à análise dos fenômenos sociais estudados na Sociologia das Organizações (BARBI; PALOTTA, 2002, p. 74).
Assim a Contabilidade está inserida no contexto da Sociedade Capitalista, objeto de estudo da Sociologia Geral (BARBI; PALOTTA, 2002, p. 74).
De outro lado, a Contabilidade como Ciência é interlocutora da Sociologia, na medida em que, em conjunto com a Economia, sistematiza dados, não só das organizações formais, mas também das ações humanas (BARBI; PALOTTA, 2002, p. 74).
De acordo com Barbi e Palotta (2002, p. 72)
a profissão contábil, hoje, não deve se limitar a cumprir requisitos fiscais, mas se situar no ambiente de gestão, pois o Contador, em virtude de sua interação com o sistema empresa detém as informações relevantes para a tomada de decisões.
A partir dessa análise histórica, é possível identificar a Contabilidade como uma Ciência Social, embora o senso comum, geralmente, identifique-a como sendo uma Ciência Exata. É
classificada como Ciência Social Aplicada, subgrupo das Ciências Humanas e Sociais, estando, assim, entre as Ciências Sociais mais jovens (MEGALE, 1190, p. 54).
3 OS PRINCÍPIOS GERAIS DA CONTABILIDADE
Os princípios gerais da Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade “consoante o entendimento predominante nos universos científico profissional de nosso País” (CREPALDI, 1999, p. 15).
Pode-se destacar os seguintes princípios da Contabilidade: princípio da Entidade, da Continuidade, da Oportunidade, do Registro pelo valor original, da Atualização monetária, da Competência e da Prudência.
Segundo o Conselho Federal de Contabilidade (1995, p. 35)
o princípio da Entidade reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Já o princípio da Continuidade parte do pressuposto de que a empresa existe para sempre, com caráter definitivo ou de perenidade, e essa idéia somente será abandonada quando um histórico de prejuízos, modificações na conjuntura econômica e a perda de competitividade de mercado ou até mesmo o fim jurídico da Sociedade justificarem, através da Contabilidade, sua descontinuidade (MARION, 1996, p. 92).
patrimoniais e o patrimônio Líquido (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 1995, p. 43).
O princípio da Competência é aquele que estabelece a transformação de um determinado componente, que integra o patrimônio, em elemento modificador do patrimônio líquido. Da confrontação entre o valor final dos aumentos do patrimônio líquido e das suas diminuições, emerge o conceito de resultado do período (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 1995, p. 45). Neste princípio volta a idéia do fato gerador e dos períodos contábeis. Uma despesa ou receita deve ser registrada quando ocorre o seu fato gerador, que não está relacionado com recebimentos ou pagamentos, e sim com o reconhecimento das mesmas.
“A aplicação do princípio da Prudência está restrita às variações patrimoniais ocorridas após as variações originais com o mundo exterior” (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 1995, p. 48). Para se calcular os novos valores, deve-se sempre optar pela adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para os do Passivo (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 1995, p. 47).
Esses princípios representam o núcleo central da própria Contabilidade e são eles que fundamentam e justificam a ação do Contador além de estarem, obrigatoriamente, presentes na formulação das Normas Brasileiras de Contabilidade, que estabelecem regras sobre a apreensão, o registro, relato, demonstração e análise das variações sofridas pelo patrimônio (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 1995, p. 31-32).
4 A RESPONSABILIDADE DOS CONTABILISTAS
Os contabilistas passaram a ser alvo de imputação de maiores responsabilidades nos seus atos, sobretudo na produção e divulgação dos demonstrativos contábeis. A nova legislação prevê que os contabilistas respondam pelas informações prestadas nos balanços financeiros das empresas. Se o profissional tiver conhecimento do erro apresentado nos relatórios, ele passa a ser tão responsável quanto os proprietários da empresa (FORTES, 28 jan. 2003, http://www.classecontabil.com.br).
O artigo 1177 do novo Código Civil (apud FORTES, 28 jan. 2003, http://www.classecontabil.com.br) trata da responsabilidade civil do contabilista. Caso o erro contido no balanço tenha sido involuntário, causado por imperícia, o profissional deve responder a quem prestou o serviço. Se o contador tiver conhecimento de erro ao divulgar o balanço, ele responderá à Justiça e a outras entidades da mesma forma que o proprietário da empresa.
“Hoje a responsabilidade do contador é solidária e ele pode responder inclusive ao Fisco, considerando a responsabilidade no caso de sonegação de imposto” (FORTES, 28 jan. 2003, http://www.classecontabil.com.br).
A contabilidade é uma atividade que está presente em todos os segmentos de negócios, incluindo ainda as organizações não empresariais e demais entidades. É uma profissão cujo resultado do trabalho desenvolvido tem repercussão na sociedade, notadamente junto aos usuários das informações contábeis, neles se incluindo o fisco, os investidores, acionistas, instituições financeiras, trabalhadores, dentre outros (FORTES, 30 set. 2004, http://www.classecontabil.com.br).
aumentada e que ele torna-se co-responsável por quase tudo na empresa. Em relação a ética, os processos mais comuns que envolvem Contadores por falta de decoro são: apropriação indébita de valores (apropriar-se do dinheiro sem a execução do serviço), retenção de documentos (empresários solicitam os documentos da empresa e o Contador não os entrega) e falta da escrituração fiscal (o Contador não elabora o livro fiscal).
Com base nesta pesquisa pode-se concluir que o profissional de Contabilidade dever agir com princípios éticos, morais e decoro das suas atividades, a fim de preservar o andamento correto da sociedade e das próprias funções.
Este artigo pretendeu resgatar historicamente as raízes e os fundamentos da Contabilidade a fim de classificá-la como Ciência Social Aplicada.
O resgate histórico foi fundamental para a interpretação dos reais objetivos da Contabilidade. Durante o desenvolvimento deste artigo foi possível verificar que o progresso da sociedade capitalista tornou as operações econômicas complexas e fez-se necessário a introdução de técnicas de controle de entrada e saída de caixa. Assim a Contabilidade surge como instrumento hábil para fornecer informações úteis que auxiliam no gerenciamento dos negócios, que busca, através de captação de dados, registro e interpretação dos fenômenos monetários, demonstrar a seus usuários as informações sobre o comportamento dos negócios para a tomada de decisões. A divulgação desses resultados é de fundamental importância para o desenvolvimento sócio-
econômico, tanto em melhorias na qualidade de vida quanto para a sobrevivência das empresas. Este artigo reforça o que estabelece o novo Código Civil no que diz respeito à responsabilidade do Contador que deve agir com zelo, com empenho, de forma ética e observando as normas legais e contábeis que estabelecem punições aos que agirem de maneira imprudente ou ilícita, podendo, o profissional, responder solidariamente pelos seus atos.
Para uma adequada avaliação e eficaz tomada de decisões, a Contabilidade ainda precisa acompanhar o avanço da tecnologia inserindo novas dimensões, buscando agilidade, praticidade e segurança na apresentação de relatórios que atendam aos usuários internos e externos da empresa.
A divulgação dos resultados contábeis se relaciona com o resgate da cidadania e com a interação da organização, da sociedade e da natureza, em busca de um convívio pacífico que garante o progresso e a evolução social.
BARBI, Regiane de Cássia; PALOTTA, Valenilza de Fátima. As raízes históricas da contabilidade sob uma abordagem social: uma discussão sobre os reais objetivos do balanço social. La Salle – Revista de Educação, Ciencia e Cultura, Canoas, v. 7, n. 2, p. 71-83, Primavera 2002.
BRASIL. Responsabilidade civil. In: HOUCK FILHO, Geraldo (Org). Código Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: On Line, 2005. p. 84-87.
CAMPIGLIA, Américo Oswaldo. O método das partidas dobradas. In:__. Contabilidade Básica. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1966. cap. 8, p. 233-247.