Centro de Acolhimento à Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, Redação de Arquitetura

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LAR DE MARIAS

CENTRO DE ACOLHIMENTO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Bruna Moraes Moura 2021/

Centro de Acolhimento à mulheres vítimas de violência doméstica

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Escola Politécnica: Artes e Arquitetura Trabalho de Conclusão de Curso II – TCC Orientador: Profº Esp. Diogo Antônio da Paixão Aluna: Bruna Moraes Moura

Goiânia, 2021/

LAR DE MARIAS

Centro de Acolhimento à mulheres vítimas de violência doméstica

Agradecimentos:

LAR DE MARIAS Agradeço ao meu orientador, Diogo Paixão, pela orientação competente durante o desenvolvimento desse trabalho, e mais do que iss 0 , pelo incentivo nos dias de cansaço e desânimo. Ao meu marido, por ser meu maior suporte durante esse período, sempre fez tudo que poderia para tornar o caminho mais leve; viu de perto os meus dias difíceis, e me acompanhou em todos eles. A minha mãe, por ser uma mulher que apoia outras mulheres. Sou grata pelas incontáveis palavras de incentivo e consolo, assim como pelos inúmeros tipos de apoio que recebi. Aos meus amigos queridos que a Arquitetura me trouxe, por todos os socorros, pelas ideias, pela paciência e por todo o companheirismo.

S U M Á R I O 1 2 3 4 5 6 CONTEXTUALIZAÇÃO INTRODUÇÃO ESTUDO DE CASO O LOCAL REFERÊNCIAS

1. Temática

2. Tema

3. Justificativa

4. Perfil do usuário

1. Casa da Mulher Brasileira – Brasília

2. Abrigo para vítimas de violência

doméstica – Israel

3. Casa Albergue Kwieco

O PROJETO

1. Pontos Nodais

2. Sistema Viário / Transporte

3. Uso do Solo / Demolir – Construir

4. Topografia / Estudo de Insolação

1. Diretrizes projetuais

2. Simbologia

3. Programa de necessidades

4. Aspectos Normativos

5. O projeto

CONTEXTUALIZAÇÃO TEMÁTICA A temática desse projeto se passa na extensa área da assistência social. Essa por sua vez, se define como uma política pública da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). “ Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos .” (MINISTÈRIO DA CIDADANIA, 2019 , p. 1 ). As políticas públicas voltadas à assistência social fornecidas pelo governo são organizadas pelo Sistema Único de Assistência Social, o SUAS. SUAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MÉDIA COMPLEXIDADE

ALTA

COMPLEXIDADE

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL

A Proteção Social Básica é destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Já a Proteção Social Especial é destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados. O SUAS teve suas bases de implantação consolidadas em 2005 , por meio da sua Norma Operacional Básica do Suas (NOB/Suas), que apresenta as competências de cada órgão federado e os eixos de implementação e consolidação da iniciativa. Os órgãos federados são: CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Centro POP – Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, Centro-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência e suas Famílias e as Unidades de Acolhimento – Casa Lar, Abrigo Institucional, República, Residência Inclusiva e Casa de Passagem. (MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Figura 1. Fonte: Autoral 2019 )

TEMÁTICA Esse trabalho aqui representado se encaixa nas competências dos órgãos de Unidade de Acolhimento. Mais especificamente ao atendimento ao público das mulheres em situação de violência. As unidades de acolhimento, segundo o MINISTÉRIO DA CIDADANIA ( 2019 , Unidades de Acolhimento, página única), “são as unidades que executa os serviços especializados que oferecem acolhimento e proteção a indivíduos e famílias afastados temporariamente do seu núcleo familiar e/ou comunitários e se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos. Esses serviços funcionam como moradia provisória até que a pessoa possa retornar à família, seja encaminhado para família substituta, quando for o caso, ou alcance a sua autonomia.”. CONTEXTUALIZAÇÃO

Denúncias feitas nos canais de denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher em 2020. (Disque 100 e Ligue 180 ). Variando em causa, essa brutalidade, se mostra presente ao longo de toda a nossa história. A violência contra a mulher tem seus primeiros marcos quando o domínio masculino se fazia de causa da violência culturalmente inserida na Idade Média, de forma a conceder ao homem o direito de infringir castigos corporais, com exceção de lesões graves ou morte, às mulheres desobedientes. (PINHO E SILVA, 2019 , apud BITENCOURT, 2010 ). Posteriormente a submissão da mulher, disseminada através da religiosidade imersa na sociedade por séculos, e perdurando até os dias atuais, E coloca a violência doméstica como virtude cultural. A Revolução Francesa ( 1789 – 1799 ) trouxe um marco importante na luta contra as injustiças cometidos contra as mulheres, rompendo fronteiras contra o absolutismo do regime monárquico. Os pilares do iluminismo são a Igualdade, Liberdade e Fraternidade, o que se mostra contraditório quando refletimos sobre a igualdade de gênero. Durante o período histórico, mulheres marcaram presença em encontros e guerrilhas travadas contra o absolutismo. Além de terem suas falas completamente controladas durante as reuniões, as participações foram julgadas como inexistente ou irrelevante. Uma das mulheres que lutou pelo seu reconhecimento foi Olympe de Gouges. Ela escreveu a Declaração dos Direitos das Mulheres, propondo mudanças significativas para emancipação das mulheres. A Revolução Francesa influenciou uma série de revoltas históricas marcantes em todo o mundo, inclusive no Brasil, o qual classes subjugadas e massacradas levantaram suas vozes a pedido de justiça, e mulheres passaram a ganhar cada vez mais espaço. CONTEXTUALIZAÇÃO 28.288 (^) 26. 35.227 (^) 33.

24.954 (^) 24.014 25. JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Figura 3. Fonte: 2020 , Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Com alteração da aluna

CONTEXTUALIZAÇÃO

Mulheres são liberadas para frequentarem a escola. Mulheres conquistaram o direito ao acesso às faculdades. A obra “Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens” é publicada 1º partido político feminino é criado

Mulheres conquistaram o direito ao voto É criado o Estatuto da Mulher Casada Mulheres conquistaram o direito de portarem um cartão de crédito A Lei do Divórcio é aprovada Mulheres garantem o direito à prática do futebol É criado a 1ª Delegacia da Mulher A Constituição Brasileira passa a reconhecer as mulheres como iguais aos homens Criação da SPM pelo Governo Federal 1º Presidenta É sancionada a Lei Maria da Penha É aprovado a Lei do Feminicídio

A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime Mulheres são 65% na linha de frente no combate ao COVID- 19 Conquistas Femininas no Brasil

JUSTIFICATIVA Não diferente do Brasil, o estado de Goiás contabiliza números de violência doméstica alarmantes, chegando a 14. 748 ocorrências no ano de 2018 , 36. 171 ocorrências em 2019 e 34. 858 ocorrências em 2020. Número de Ocorrências de violência doméstica entre os anos de 2018 a 2020 no estado de Goiás. Fonte: Secretaria de Segurança Pública de Goiás. 36 40 45 (^713 ) 278 6454 (^15722 ) 2976 10541 10938 4569 9504 9031 2018 2019 2020 Feminicídio Estupro Ameaça Lesão Corporal Crimes contra honra Em resposta a esses números, as medidas tomadas em Goiás para combater a violência contra a mulher, se dividem em 4 eixos. São eles: a Prevenção, onde se trabalham medidas educativas e culturais com parcerias das instituições de Ensino Superior, Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM), núcleo de enfrentamentos, entre outros; o Combate, que se refere a justiça feita aos casos em cumprimento a Lei Maria da Penha. Esse por sua vez é desenvolvido com o Poder Judiciário e as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher ( DEAM); a Assistência, onde estão dispostas as Redes de Atendimento com Unidades de Acolhimento; e a Garantia dos Direitos, que se faz necessária sobre todos os envolvidos na causa e preza pelo cumprimento da legislação nacional e internacional dos direitos das mulheres. CONTEXTUALIZAÇÃO Goiânia; 46,20% Aparecida de Goiânia; 11,50% Goianira; 7,70% Goianésia; 7,70% Rio Verde; 7,70% Acreúna; 3,80% Anápolis; 3,80% Caldas Novas; 3,80% Bom Jesus de Goiás; 3,80% Campos Belos; 3,80% Figura 4. Fonte: 2021 , Secretaria de Segurança Pública de Goiás. Com alteração da aluna Figura 5. Nº de Feminicídios em cidades goianas no ano de 2018. Fonte: Mais Goiás – SSP GO. Com alteração da aluna

JUSTIFICATIVA A dependência financeira, religiosidade, medo do agressor, receio pelos filhos, são alguns dos motivos, levantados em diversas pesquisas, como as principais causas de que as mulheres vítimas de violências domésticas não procurem algum dos canais de apoio ou até mesmo a ajuda de parentes. Assim, se faz necessário, medidas de apoio que transpareçam a segurança necessária para que a vítima se abrigue pelo tempo que precisar, visando uma mudança de vida com novas possibilidades e exercício total de seus direitos. O Lar de Marias é um projeto onde o sentimento de segurança, apoio e justiça transpira em sua arquitetura, fazendo assim com que sua responsabilidade e o sentido de sua existência o una a causa do combate a violência contra a mulher. O seu diferencial será a maneira humanizada como as mulheres vítimas serão tratadas, assim, a Casa se tornará um aconchegante lar temporário para elas, afim de que isso faça parte da sua recuperação. CONTEXTUALIZAÇÃO

ESTUDO DE CASO Localização: SEN Setor de Grandes Áreas Norte 601 – Brasília, DF Arquitetos responsáveis: Marcelo Pontes, Raul Holfiger e Valéria Laval. Área do projeto: 3. 668 , 69 m² Ano do projeto: 2015 FICHA TÉCNICA A Casa da Mulher Brasileira foi instituída por meio do Decreto nº 8. 086 , de agosto de 2013 e pertence a uma das ações do governo federal “Mulher, Viver sem Violência”. O intuito é oferecer às mulheres um serviço de acolhimento que seja digno e respeitoso, e que permitirá que as vítimas possam romper com o ciclo vicioso de violência doméstica. São oferecidos inúmeros serviços a essas mulheres, todos eles integrados na casa, dentre eles o espaço que visa a promoção da autonomia das mulheres, a forma humanizada no processo de atendimento (que por via de regra não é o que acontece em delegacias comuns), rede de apoio, segurança, sigilo e acolhimento. CASA DA MULHER BRASILEIRA - BRASÍLIA Figura 6 : Fachada Principal. Fonte: Revista Projeto.

ESTUDO DE CASO O edifício é composto por um pátio interno, e todas as atividades são realizadas no seu entorno, tais como: Tribunais de Justiça, Delegacia de Atendimento a Mulher, Ministério Público, refeitório, brinquedoteca, áreas de alojamento, entre outras. ACESSO PRINCIPAL PÁTIO INTERNO DEAM PSICOSOCIOAL BRINQUEDOTECA O principal objetivo da casa é facilitar o acesso das vítimas aos serviços especializados que garantem condições de enfretamento, afim de sair do ciclo de violência. Além de suporte psicológico individual, e incentivo a sua autonomia econômica. CASA DA MULHER BRASILEIRA - BRASÍLIA Figura 7 : Configuração do Espaço Arquitetônico. Fonte: 2019 , Mariana Mendes Figura 8 : Alojamento de Passagem. Fonte: 2015 , Arcoweb Figura 9 : Atendimento. Fonte: 2015 , Arcoweb Figura 10 : Pátio Central. Fonte: 2015 , Arcoweb Relevância para o projeto:

• Amplo programada de necessidades
• Diversidade de apoio à vítima
• Boa distribuição de setorização
• Abrigo a curto prazo

ESTUDO DE CASO Áreas Comuns Quarto de Família Assistência e Apoio Social Cozinha e Refeitório Escritórios e Serviços Pátio Interno e Playground Acesso principal Escritórios e serviços Pátio interno Quarto de família Figura 17 : Pátio Interno. Fonte: 2018 ,ArchDaily. Com alteração da aluna Figura 16 : Planta Baixa. Fonte: 2018 , ArchDaily. Com alteração da aluna ABRIGO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ISRAEL Relevância para o projeto:

• Pátio interno – Jardim como essência do projeto.
• Oferece opções de atividades para as crianças
• O Espaço trás sensação de segurança.
• Setorização bem definida. Os arquitetos utilizaram materiais de cores claras, vidros, e a vegetação/pátio interno como forma de diminuir a sensação de prisão, que a rigidez dos muros externos transmitem.

ESTUDO DE CASO CASA ALBERGUE KWIECO Localização: Moshi, Tanzânia Arquitetos responsáveis: Hollmén Reuter Sandman Architects Área do projeto: 423 m² Ano do projeto: 2015 FICHA TÉCNICA A organização Kwieco foi fundada em 1987. Seu principal objetivo era proporcionar assessoria em questões jurídicas, sociais, de saúde e econômico para as mulheres. Em Kilimanjaro, as lei não conseguem proporcionar segurança adequada contra a violência, e nem mesmo promover atitudes que contribuem para os direitos básicos das mulheres (Hollomén Reuter Sandman Architects, 2015 ). É por isso, que as mulheres do local são muito vulneráveis, não possuem segurança e liberdade. O projeto respeita a cultura local, bem como sua hierarquia espacial. Possui energia renovável, e utilizam em seu benefício de forma positivas as característica da região, como os materiais locais, mão de obra local, e o planejamento e a participação dos usuários. Figura 20 : Pátio Interno/Dormitórios. Fonte: 2018 ,ArchDaily. Figura 21 : Fachada Principal. Fonte: 2018 ,ArchDaily. Figura 23 : Entrada Principal. Fonte: 2018 ,ArchDaily. Figura 22 : Corredor interno. Fonte: 2018 ,ArchDaily.