FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA
CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO
MATEUS HENRIQUE ODERICO DE SÁ LEITÃO
CENTRALIDADE, DINAMIZAÇÃO, FEIRAS E MERCADOS:
CONCEITOS E APLICAÇÕES À CENTRALIDADE DE AFOGADOS – RECIFE/PE
RECIFE
JUNHO/2022
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CENTRALIDADE, DINAMIZAÇÃO, FEIRAS E MERCADOS - CONCEITOS E APLICAÇÕES À CENTRALIDADE DE AF, Teses (TCC) de Urbanismo
O conteúdo discute a importância do centro da cidade como local de centralidade, tanto do ponto de vista econômico quanto simbólico e de acessibilidade. Com o crescimento das cidades, os centros principais se subdividem em diferentes porções de centralidades, como mercados e feiras, que desempenham papéis socioculturais além de econômicos. No entanto, os centros secundários, como o bairro de Afogados no Recife, enfrentam desafios decorrentes de transformações econômicas, competição com os grandes centros, pobreza e falta de moradia. O texto destaca a importância dessas subcentralidades e incentiva o debate sobre ações estratégicas para promover o desenvolvimento desses espaços como locais de experiências sociais, culturais e econômicas.
Tipologia: Teses (TCC)
2022
1 / 53
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FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA
CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO
MATEUS HENRIQUE ODERICO DE SÁ LEITÃO
CENTRALIDADE, DINAMIZAÇÃO, FEIRAS E MERCADOS:
CONCEITOS E APLICAÇÕES À CENTRALIDADE DE AFOGADOS – RECIFE/PE
RECIFE
JUNHO/ 2022
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA
CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO
MATEUS HENRIQUE ODERICO DE SÁ LEITÃO
CENTRALIDADE, DINAMIZAÇÃO, FEIRAS E MERCADOS:
CONCEITOS E APLICAÇÕES À CENTRALIDADE DE AFOGADOS – RECIFE/PE
Trabalho de conclusão desenvolvido pelo aluno Mateus Henrique Oderico de Sá Leitão, orientado pela Prof.ª Cláudia Tavares e apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Ciências Humanas ESUDA como, última Etapa da disciplina de Trabalho de Curso 2. RECIFE JUNHO/20 22
AGRADECIMENTOS
Após uma longa jornada de escrita deste trabalho, compreendo as transformações que se fazem quanto a produção de uma pesquisa acadêmica. Todo este esforço dar-se-á pela cooperação de influencias intelectuais e pessoais, de maneira que toda a escrita que se segue foi feita em memoria daqueles que participaram de alguma forma com este trabalho. Agradeço em primeiro lugar aos meus pais, que se fazem inspiração aos meus sonhos, e apoio em minhas conquistas, me expondo ao conhecimento que me estimulou a sabedoria e entendimento. Tendo este trabalho como honra aos seus esforços com a minha educação. À professora Nancy Siqueira Nery, que me acompanhou durante boa parte do trabalho, me orientando e motivando, sobretudo aquilo que contribuísse no meu caráter profissional e acadêmico. À minha orientadora Cláudia Tavares, que aceitou o desafio de me orientar, me ajudando da melhor forma possível, dispondo da sua atenção e dedicação. Ao professor Ubirajara Ferreira da Paz, que me incentivou a seguir meus passos na vida acadêmica, numa conversa simples, cheia de estímulos e consideração, com o olhar atencioso valorizou o potencial daquilo que antes já havia em meu coração, o desejo de lecionar. Em especial a Juliana, minha companheira, por ser meus ouvidos, olhos e coração nas horas em que o Alt+F4 falava mais alto e de alegrias. Por se fazer presente em cada momento, em meus pensamentos e motivações. Por fim, minha gratidão a Deus cujo a fé está depositada, sobre tudo que me ponho a fazer, seja por feitos, palavras ou escritas, respondo a consciência de um amor sujeitado a mim, e que é refletido sobre minhas ações, definindo meu caráter, e transformando minha vida para que dela produzam transformações.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Indicadores do Centro Afogados _____________________________________________ 33
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAA - Centro de Abastecimento de Afogados HIS - Habitação de Interesse Social ICPS - Instituto da Cidade Pelópidas Silveira IPAV - Imóveis de Proteção de Área Verde LUOS - Lei de Uso e Ocupação do Solo PCR - Prefeitura do Recife PDDR - Plano Diretor do Recife PEA - População Economicamente Ativa RPA - Região Político Administrativa SEBRAI - Serviço Brasileiro de Apoio SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial WUWM - World Union of Wholesale Markets ZECM - Zona Especial de Centros Metroviários ZECP - Zona Especial de Centro Principal ZECS - Zona Especial de Centro Secundário ZEDE - Zona Especial de Desenvolvimento Econômico
RESUMO
Das diversas definições de cidade, a cidade é cidade pelo seu centro, assim como lugar de centralidade. O centro torna-se princípio da forma urbana, com significados para além do econômico, como também simbólicos, assim como de acessibilidade. Então, torna-se parte essencial para as definições de cidade. Com as grandes pressões sobre o centro principal, este se subdivide, fragmentando-se pela cidade, em porções de centralidades. No processo histórico os mercados e feiras protagonizaram estes espaços centrais, e foram compreendidos para além da economia, como também centros socioculturais, evidenciando a importância da economia cultural. Para as cidades atuais, as centralidades exercem uma hierarquia urbana, e com as novas demandas espaciais de mercado, e os novos espaços especializados, os centros secundários, onde se encontram as feiras e mercados, tornaram-se espaços desestruturados, pelas transformações do mercado econômico, a competitividade sobre os grandes centros, a pobreza, a escassez habitacional, e outros fatores, o que notadamente vê-se numa das principais centralidades do Recife, no Bairro de Afogados. Os efeitos do processo histórico trouxeram estanqueidade no desenvolvimento e dinamização desta centralidade, o que traz grandes desafios para as entidades responsáveis em pensar a cidade. A partir do estudo sobre este tipo de atividade economia, enquanto parte significativa da economia da cidade, este trabalho pretende evidenciar sua importância, e promover o debate sobre as ações estratégicas das instituições responsáveis pelo planejamento urbano, sobre esta subcentralidade, assim evidenciando-a como lugar de experiências sociais, culturais e econômicas. Palavras-chave: Dinamização, Centralidade, Feiras e Mercados, Planejamento Espacial.
SUMÁRIO
- Figura 1 : Estrutura das cidades pela Escola de Chicago LISTA DE FIGURAS
- Figura 2: Organização das localidades segundo teoria do Lugar Central
- Figura 3: Reestruturação urbana e dinamização econômica
- Figura 4: Relação esquemática da forma de gestão
- Figura 5: Feira e mercado público de Rotterdam
- Figura 6: Feira livre requalificada em Cosme de Farias - Salvador
- Figura 7: ZEDE Afogados
- Figura 8: Calçada de entorno do Mercado de Afogados
- Figura 9 : Obstruções de vias no Bairro de Afogados
- Figura 10 : Mercado de Afogados na Pandemia
- Figura 11: Mercado Público de Afogados
- Figura 12: Trecho 1 do Projeto Orla do Rio Tejipió/Afogados
- Figura 13: Trecho 2 do Projeto Orla do Rio Tejipió/Afogados
- Figura 14 : Trecho 3 do Projeto Orla do Rio Tejipió/Afogados
- Figura 15: Trecho 4 do Projeto Orla do Rio Tejipió/Afogados
- Figura 16: Redesenho da Praça Largo da Paz e edifício garagem
- Figura 17: Mapa de proposta do Projeto de Ordenamento Urbano e Dinamização Econômica
- Gráfico 1: Visitantes e habitantes de Afogados _________________________________________ LISTA DE GRÁFICOS
- Gráfico 2: Obstruções de vias no Bairro de Afogados ____________________________________
- Gráfico 3: Porcentagem dos problemas relatados pelos usuários ___________________________
- INTRODUÇÃO
- 1 CIDADE E CENTRALIDADE
- 1.1 Conceitos básicos
- 1.2 Centro e estrutura na Ciência Urbana Convencional
- 1.3 Teoria do lugar central de Christaller
- 1.4 Qualidade urbana e dinamização econômica
- 2 FEIRAS E MERCADOS URBANOS NA ATUALIDADE........................................
- 2.1 Contextualização global
- 2.2 Conceito, formatos e formas de gestão
- 2.3 Oportunidades e desafios para desenvolvimento local
- 2.4 Estratégias de desenvolvimento e potencialização....................................
- 3 A CENTRALIDADE DE AFOGADOS
- 3.1 Caracterização da centralidade
- 3.2 Potencialidade e estrangulamento
- 3.3 Projetos de Dinamização econômica e Restruturação Urbana
- 3.4 Análise crítica do estudo de caso
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
- REFERÊNCIAS.........................................................................................................
demográfica, há um baixo número de estabelecimentos econômicos, de índice sobre renda domiciliar e pessoal, poucos empregos formais, arrecadação de impostos sobre serviços, entre outros. O Plano Diretor do Recife (2018) estabelece prioridade em qualificações e redefinições quanto às centralidades secundárias, para consolidação e potencialização de suas influências, promovendo o desenvolvimento de planos específicos para tais. Vinculado à Secretaria de Planejamento Urbano, o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) é o órgão de gestão municipal responsável pelas ações e instrumentos do planejamento estratégico para a cidade, e também pelo projeto de Reestruturação Urbana e Dinamização Econômica Territorial de Centralidades do Recife, que envolve as Regiões Político Administrativas (RPA) 2 e 5 do Recife, para redução das pressões sobre os centros principais. Embora a cidade do Recife se desenvolva economicamente, haja transformações culturais, e as formas organizacionais se redefinam, os espaços centrais de economia devem se desenvolver e dinamizar-se, comumente, a proporcionar equidade das regiões, e suas influências sobre o entorno. Assim, revela-se importante compreender como a cidade faz uso dos recursos possuídos e produzidos. Desta maneira, o objetivo deste trabalho visa analisar a relação entre o lugar central e o espaço, a economia local através das feiras e mercados, sobretudo na centralidade de Afogados, e os modos de intervenção institucional para a dinamização e desenvolvimento da centralidade de Afogados, considerando a importância destas atividades enquanto parte da economia da cidade. Para melhor compreensão da análise, apresentam-se as disposições adotadas. Portanto, no Capítulo 1, contextualiza-se o tema e expõe-se a discussão acerca da cidade, e cidade enquanto núcleo econômico, a dinamização econômica e a qualidade urbana. Em seguida, uma introdução ao espaço terciário, acerca da sua imagem e lugar. O Capítulo 2 refere-se às feiras e mercados urbanos na atualidade, enquanto centro secundário, embora escassa a literatura, estas atividades são motivos de discussões entre as partes integrantes da cidade. Assim analisar o conceito, formas e gestão, tanto quanto aos desafios e desenvolvimento local, atribuídos às suas
potencializações. Por sua vez, o Capítulo 3 trata-se do estudo de caso, que terá função para contribuir com a análise do modo como estas atividades econômicas são desenvolvidas sobre as estratégias de reestruturação urbana e dinamização econômica. Portanto, terá como base o trabalho desenvolvido por uma instituição, para análise crítica do objeto de estudo. Ademais, o Capítulo 4 concerne sobre as conclusões finais, comparando a análise da literatura com os resultados da pesquisa sobre o objeto estudado.
Assim, compreende-se que a partir dessa descentralização do centro tradicional, para outras aglomerações, a hierarquização destes centros articula o espaço urbano. O que confere, principalmente ao centro principal, embora surjam diversos núcleos em outras partes do espaço urbano. A concentração de atividades (serviço, comércio, lazer, simbólica, entre outras), favorece a aglomeração, permitindo menos desgaste e otimizando a movimentação, que reflete as duas qualidades necessárias para o lugar central. O fenômeno para estes espaços de economia, sobretudo secundários, tem como protagonista a conectividade externa, que traz valor de qualidade ao espaço urbano sobre seus fluxos, sejam populacionais, de produtos e/ou serviços, marcando diversidade nas relações econômicas (VILLAÇA, 2001; SPOSITO, 2004; ICPS, 201 7 ). A hierarquização das centralidades forma-se por duas forças evidenciadas: a economia de aglomeração, onde concentra diversas atividades econômicas, e a deseconomia de urbanização, distanciando as atividades para longe das super concentrações. E para estas aglomerações, como afirma Henderson (19 99 ), considera-se diversidade por completo; exemplifica-se através da indústria de alta tecnologia, onde o aumento do produto da economia é beneficiada pelas economias de níveis de conhecimento, alto mercado de trabalhadores, suas relações com fornecedores, pela diversidade de outras indústrias tecnológicas, que se estabelece a partir de um ambiente favorável, pela concentração espacial, e tendem a ocorrer nos centros urbanos (centro principal). A espacialidade das deseconomias de urbanização correlaciona-se através do tamanho da cidade e os custos de produção, fundiários e de salários, de transportes, entre outros, o que define o efeito inverso da economia de aglomeração (CAVALCANTE; BEZERRA, 2009). Portanto, as vantagens e desvantagens, das cidades, para as unidades de produção, atraem e/ou afastam as atividades econômicas, segundo as deseconomias de urbanização específicas para cada unidade. Durante o desenvolvimento urbano, vê-se o processo de nascimento, apogeu e decaimento das economias de urbanização: tendências de crescimento e decrescimento pela densidade populacional do centro urbano.
1.2 Centro e estrutura na Ciência Urbana Convencional Para a Escola de Chicago^1 , a estrutura se faz sob um conjunto de partes envolventes, diversificadas e interligadas, a partir de um conceito ecológico, sendo: unidade, mobilidade, fluidez, distribuição, distância, fatores e processos ecológicos, buscando compreender o processo de mudança sobre seus princípios operacionais e a natureza das forças que os produzem (McKENZIE, 2005). Assim, compreende-se a estrutura da cidade como um produto das relações competidoras entre suas partes, sendo por pessoas, agências de transporte e comunicação, as funções de exercício, oportunidades do mercado, e a localidade” (PIERSON, 1970, p.252). Analisa-se a cidade pelos padrões de uso do solo urbano observando-os em cada uma das teorias, e a sua formação estrutural dá-se mais como suporte espacial das atividades, tornando-a sinônimo de infraestrutura, sobretudo de transporte. Existem três teorias em destaque na visão da ciência urbana convencional. E que todas, um pouco explícitas, focam no modelo geral da estrutura interna da cidade (Figura 1) em função do centro da cidade. Neste sentido, Pereira (2017) explica que o pensamento crítico sobre a estrutura urbana demanda o entendimento de que os agentes sociais e indivíduos coletivos produzem a cidade, e o mosaico do uso do solo se complementam, de forma a não estarem isolados, e não serem resultado de fatores naturais. Levando em conta que a estrutura urbana, sendo uma totalidade, assim como a cidade, manifesta constante relações entre suas partes, através das atuações desempenhadas, sobre seus significados e importância. (^1) Não se pretende compreender a Escola de Chicago essencialmente, embora a relevância a partir da sua heterogeneidade, como afirma Gottdiener (2010), e uma argumentação do “historicismo reflexivo para a sociologia (TOPALOV, 2007).
complementar da mesma. Quanto menos densa menor a centralização, resultando na dispersão da população e atividades econômicas, contrastando estes lugares dispersos do lugar central. Centralidade – característica de cidades que possuem relação de complementaridade entre outras cidades em seu entorno. Ressaltando que esta relação se dá por correspondência, sendo assim, não existe cidade centro sem as demais cidades a formar sua complementaridade. Christaller diz que pode haver diversos tamanhos para o lugar central, a manter a ideia de região complementar, indicando diferenciação destes lugares por níveis, podendo marcar como lugares centrais de primeira, segunda e terceira ordem, conforme a figura 2. Figura 2 : Organização das localidades segundo teoria do Lugar Central Fonte: MundoGEO, 2012. Serviços e bens centrais – Para Christaller a centralidade se refere muito mais ao conjunto de funções centrais do que a posição geográfica central, assim, o lugar central existe pelas funções de determinadas atividades que necessitam de uma posição central. Entende-se, conforme explica Ablas (1982), que a distância econômica é medida pelo tempo de percurso e custo de transporte, determinando a ordem do bem central – que está relacionada com a frequência de consumo para sua necessidade. Os lugares centrais são determinados conforme suas centralidades,
complexidades e seus diversos tipos de bens e serviços oferecidos, conforme segue: Centralidade Alta : universidades, clínicas especializadas, lojas especializadas, teatros, hospitais especializados, serviços de consultoria e assessoria, etc. Centralidade Média : cartório e serviços especializados, supermercados, escolas, postos e clínicas de saúde, etc. Centralidade Baixa : pequenos negócios, farmácias, pequenos comércios, igrejas, padarias, correios, etc. Tais exemplos servem como referência, não como modelos de classificação, ao pensar em comparação das diferentes centralidades entre as cidades da mesma região. Em complemento, Santos (2003) admite que, atualmente, a teoria dos lugares centrais e dos pólos de crescimento são complementares pela teoria da difusão de inovações. Em crítica, Santos afirma que a associação das teorias, direta ou indireta, estando frequentemente repetida tornou-se verdade adquirida, e que isso não releva a sua inconsistência tanto quanto a teoria da difusão. Por meio disto, Santos sugere que, como opção à teoria do lugar central e à separação tradicional da economia nas três esferas (primária, secundária e terciária), a separação da economia urbana deve ser feita em dois circuitos. Sendo circuito superior e inferior, e em suas diferenças a tecnologia e disposição. Segundo o autor, o circuito superior caracteriza-se pela presença intensa da tecnologia importada e sua potencialidade criativa. Para este circuito, suas atividades dispõem-se de créditos bancários que, ocasionalmente, são controlados por grandes indústrias e, também, manejam grandes capitais e mercadorias com relação direta a investimentos e disponibilidades de alta tecnologia. Todavia, no circuito inferior ocorre processos de produção mimética, intenso trabalho, com adaptação e recriação sobre sua região. Suas atividades são firmadas conjuntamente no crédito e no dinheiro líquido, embora, parte do crédito seja feito diretamente ao consumidor, pela falta de acumulação de riqueza. Neste circuito, pelo