UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
INSTITUTO DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA
MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
DISSERTAÇÃO
Catadores de Materiais Recicláveis da Cidade de Pelotas:
Situações de Trabalho
Ricardo Gonçalves Severo
Pelotas, 2008
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Catadores de Materiais Recicláveis da Cidade de Pelotas: Situações de Trabalho, Trabalhos de Sociologia
Dissertação sobre relações de trabalho dos catadores de material reciclável em Pelotas
Tipologia: Trabalhos
Antes de 2010
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
INSTITUTO DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA
MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
DISSERTAÇÃO
Catadores de Materiais Recicláveis da Cidade de Pelotas:
Situações de Trabalho
Ricardo Gonçalves Severo
Pelotas, 2008
RICARDO GONÇALVES SEVERO
Catadores de Materiais Recicláveis da Cidade de Pelotas:
Situações de Trabalho
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciências Sociais da Universidade Federal de Pelotas, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais.
Orientadora: Professora Doutora Beatriz Ana Loner
Pelotas, 2008
AGRADECIMENTOS
À minha Orientadora Professora Doutora Beatriz Ana Loner, pela dedicação e auxílio
na realização deste trabalho ;
À minha Mãe Suzana, por tudo;
À minha Noiva Renata ;
Aos meus Irmãos;
Aos amigos e amigas;
Aos Catadores entrevistados;
Aos antigos colegas da Secretaria de Qualidade Ambiental, em especial ao
Alexandre Melo, Lauro Borges e Luiz Rampazzo;
Aos professores do mestrado;
À Mana Gotardo pela ajuda na realização da pesquisa de campo;
RESUMO
O presente estudo analisa as relações de trabalho dos catadores de materiais recicláveis da cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil. A atividade da catação de materiais é estudada dentro do cenário atual de desestruturação dos postos de trabalho formais e em uma cidade que há muitos anos apresenta uma economia estagnada, não dando oportunidades de emprego, em especial, para as camadas dos trabalhadores não especializados, caso da maioria dos catadores. Assim, com o aumento da demanda de materiais recicláveis, o que não escapa à lógica de desperdício produtivo, são estudadas as formas de subordinação e trabalho na catação local, quais os vínculos com os atravessadores de materiais, as condições de trabalho e a estrutura local da reciclagem.
Palavras-Chave: Catadores de Materiais Recicláveis. Trabalho Informal. Reciclagem.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1: Esquema do Ciclo de Trabalho ....................................................... 33 FIGURA 2: Horas de trabalho por dia dos entrevistados com rendimentos de 1 a 2 salários mínimos ...................................................................... 66 FIGURA 3: Turnos de trabalho por dia dos entrevistados com rendimentos de 1 a 2 salários mínimos .................................................................... 66 FIGURA 4: Dias trabalhados em uma semana dos entrevistados com rendimentos de 1 a 2 salários mínimos ....................................... 67 FIGURA 5: Meios de trabalho dos entrevistados com rendimentos de 1 a 2 salários mínimos .......................................................................... 67 FIGURA 6: Horas de trabalho por dia dos entrevistados com rendimentos inferiores a 1 salário mínimo ......................................................... 69 FIGURA 7: Turnos de trabalho por dia dos entrevistados com rendimentos inferiores a 1 salário mínimo ...................................................... 69 FIGURA 8: Dias trabalhados em uma semana dos entrevistados com rendimentos inferiores a 1 salário mínimo ................................... 70 FIGURA 9: Meios de trabalho dos entrevistados com rendimentos inferiores a 1 salário mínimo ............................................................................ 70 FIGURA 10: Divisão dos Catadores relacionada ao sexo ............................... 81 FIGURA 11: Existência de alguma forma de apoio entre os catadores ............. 90
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Pessoas de 10 ou mais anos de idade, ocupadas na semana de referência, por posição na ocupação e a categoria de emprego no trabalho principal de Pelotas ............................................................ 59 Tabela 2: Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, por posição na ocupação e a categoria de emprego no trabalho principal de Pelotas ............................................................. 60 Tabela 3: Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por classes de rendimento nominal mensal de Pelotas ............................................................... 61 Tabela 4: Cruzamento do número de horas com dias trabalhados por semana dos entrevistados com rendimentos de 1 a 2 salários mínimos .......... 68 Tabela 5: Cruzamento do número de horas com dias trabalhados por semana dos entrevistados com rendimentos inferiores a 1 salário mínimo ...... 71 Tabela 6: Dados referentes a catador entrevistado com renda de 3 a 5 salários mínimos ................................................................................ 72 Tabela 7: Dados referentes a catador entrevistado com renda de 6 a 10 salários mínimos ................................................................................. 72 Tabela 8: Dados referentes a catador entrevistado que não sabe a renda ....... 72 Tabela 9: Escolaridade dos Catadores entrevistados ...................................... 82 Tabela 10: Idade dos Catadores Entrevistados.................................................. 83 Tabela 11: Atividades Anteriores à Catação dos Entrevistados ................................. 84 Tabela 12: Razão de Realizar a Catação .......................................................... 86 Tabela 13: Outras atividades que gostariam de exercer ................................... 88 Tabela 14: Razão porque gostaria de exercer outra profissão ......................... 89 Tabela 15: Qual apoio existe entre os Catadores ............................................ 91 Tabela 16: Razões para vender para determinado Atravessador .................... 92 Tabela 17: Razões para mudar de Atravessador ............................................. 93 Tabela 18: Preços de compra e venda operado por atravessadores em Pelotas .............................................................................................. 101
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho analisa as relações de trabalho dos catadores de materiais recicláveis do município de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil. O interesse pelo assunto surgiu quando trabalhava para a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, durante o período de 2002 a 2004 e observava o projeto que vinha sendo desenvolvido junto aos catadores, através do que se denominava Coleta Solidária. Muitas pessoas vinham envolver-se no referido projeto com a esperança de conseguir um trabalho, te ndo saído, muitas vezes, de um grande período de desemprego. Durante o desenvolvimento deste projeto ocorreram vários problemas, tanto de resistência dos moradores dos arredores do galpão, que não queriam os catadores no local, quanto de atravessadores, que viam prejuízo no desenvolvimento de cooperativas para seus negócios. Também o trabalho diretamente com os catadores várias vezes se mostrava problemático, pois muitos buscavam uma relação de subordinação à Secretaria, enquanto o objetivo era o desenvolvimento de um processo de auto-gestão. Inúmeras contradições foram observadas durante este processo, o que me chamou bastante a atenção sobre as dinâmicas de trabalho no setor da reciclagem local. No ano de 2005 concluí minha monografia sobre moradias irregulares e trabalho informal em determinada vila da cidade, e percebi que, entre as atividades desenvolvidas como alternativas ao desemprego, entre biscates, guardadores de carro, serviços gerais e outros, a que se destacava era a catação de materiais recicláveis. Percebi que, em razão da estagnação econômica da cidade e da insuficiente incorporação de mão-de-obra aos setores denominados formais do mercado de trabalho, o lixo era a única alternativa para um contingente crescente de trabalhadores sobreviver. Essa é uma mercadoria abundante na cidade e que parece crescer a cada ano, com sua reciclagem empregando muitas pessoas. Daí a necessidade de compreender as relações de trabalho no setor: quem a desenvolve e
qual o histórico profissional destes trabalhadores; quais as razões que os levaram a coletar materiais recicláveis e como se relacionam com os atravessadores locais.
1.1 Objetivos e Hipóteses
Observando como se desenvolve a atividade de catação e as proporções tomadas no referente à mão-de-obra ocupada neste processo, localmente, o presente estudo pretende analisar as relações de trabalho nas quais os catadores de materiais recicláveis do município de Pelotas estão envolvidos. Pretende-se verificar quais são as formas de exploração e sub-remuneração que atingem o conjunto da categoria local, tendo como objetivo perceber qual é o padrão de subordinação ao capital e quais são os mecanismos que regem as negociações no setor de compra e venda de recicláveis. De acordo com o exposto, o conjunto da categoria de catadores são os sujeitos investigados principais, concentram o foco da análise, como principais portadores das relações de reciclagem local. Com o objetivo de perceber possíveis relações padronizadas, um dos focos se dá com a investigação do histórico profissional destes trabalhadores, quais formas de trabalho experenciaram e, dentro desta investigação, perceber se há também um padrão ocupacional prévio. Serve também para verificar as diferentes funções exercidas por estas pessoas ao longo de sua vida profissional, bem como permite analisar a existência de um padrão de descenso profissional. Ainda, de modo a descrever a sua situação atual, se realiza levantamento dos rendimentos das pessoas que realizam a catação dentro do município de Pelotas, buscando as conexões entre o rendimento e as formas de trabalho local. Para tal análise, foram observados os processos locais de negociação dos materiais, pensando no ciclo das mercadorias, acompanhando, portanto, as relações de trabalho dos catadores junto aos atravessadores, e por sua vez, as relações destes com as indústrias de reciclagem, tendo como intuito investigar a existência ou não de vínculos de subordinação de trabalho ou contrato informal de prestação de serviço, duradouros ou temporários. Buscou-se, desta forma, conhecer a estrutura local de comercialização de materiais recicláveis. Com a finalidade de captar as diferentes situações de relações
forma salarial com os compradores de materiais recicláveis. Mantêm relações duradouras com agentes específicos, não sendo este o fator que determina a subordinação, mas a forma como têm de negociar. Se não vendem para um atravessador, têm de fazê -lo para outro, que oferecerá as mesmas condições de trabalho e negociação. Os baixos rendimentos dos catadores são, portanto, uma necessidade para o funcionamento do setor de reciclagem como um todo no país, sendo percebido este padrão também em Pelotas, pois é estruturalmente baseado de forma a transferir todas as perdas de valor dos materiais aos catadores. Outros fatores que contribuem para os baixos ganhos dos catadores são: sua não-organização em cooperativas ou associações, levando a uma atomização destes trabalhadores, em razão da dinâmica própria do trabalho e a competição pelo material no quotidiano, dificultando a criação de uma identidade coletiva e comum que possibilite a organização da categoria. Sobre o histórico profissional destes trabalhadores, acredita-se que a força- de-trabalho que realiza a catação faz parte do contingente dos desempregados no processo neoliberal de reorganização produtiva e dos jovens com baixa escolarização e não especializados, em especial em Pelotas, que tem como característica a estagnação econômica há muitas décadas. Outro questionamento a se fazer, em termos mais gerais, é: a reciclagem de materiais auxilia na redução de danos ao ambiente, através da forma como atualmente é desenvolvida? Acredita-se que a reciclagem, nos moldes atuais, não reduz o quantum de resíduos produzidos, pois não foge da lógica sistêmica de produção de mercadorias, degradando tanto o ambiente quanto os trabalhadores envolvidos na atividade.
1.2 Metodologia
O processo de pesquisa foi composto de dois momentos interdependentes para a elaboração do problema e da hipótese. O primeiro é o dedutivo, momento em que nos detemos na leitura teórica capaz de embasar as hipóteses iniciais do projeto. Geralmente estas hipóteses dedutivas iniciais estão relacionadas à meta teorias generalizações que serão testadas à posteriori , mas inicialmente servem de referencial ao projeto. Esta etapa da pesquisa é de extrema importância para o
começo do processo investigativo, sendo operado através da revisão bibliográfica, em que nos detemos em trabalhos de diversos autores que estudaram temas correlatos ao nosso objeto de pesquisa. Assim, levou a formulações mais gerais, perguntas de pesquisa iniciais ao projeto e que servem para teste da relação da teoria estudada com a realidade local, e, em estudo de caso, servirá para o critério científico de verificação da hipótese levantada pelo pesquisador, baseado na teoria metodológica de Karl Popper (QUIVY, 2005). Esta parte da pesquisa é fundamental para a continuidade do projeto, pois liga o estudo imediato com a teoria de referência, que guia o início do estudo e também auxilia a continuidade da pesquisa. Partindo de uma base teórica que se comunica com o assunto do presente estudo, construíram-se as hipóteses em um modelo geral a ser verificado mediante pesquisa aplicada ao campo de referência, no caso, os catadores de materiais recicláveis de Pelotas. O modelo metodológico empregado para a presente análise é, portanto, o hipotético-dedutivo, tendo sido realizadas entrevistas prévias junto a alguns catadores, levando em conta, portanto, já no início do trabalho, o processo indutivo como componente processual inclusive da formulação das perguntas e hipóteses. De acordo com o exposto, os processos dedutivos e indutivos são indissociáveis, não tendo um sobre o outro maior valor hierárquico para o processo sociológico de investigação. Considera-se que em algum momento da teoria, que serve de referência ao estudo específico, foi feito um estudo empírico, mesmo que indiretamente, não realizado pelo autor que formula a teoria. Há uma seqüência lógica que serve de auxílio ao pesquisador, e a dedução serve assim como guia inicial, e é utilizada para a criação das hipóteses. A indução, já observada no processo anterior, mas não realizada diretamente, é o guia que destaca o que é essencial e pertinente, o que vai determinar a ocorrência do fenômeno. Sendo os acontecimentos essenciais os fatores determinantes para o fenômeno, busca-se neles a explicação dos acontecimentos. O motivo pelo qual acontecem e de que forma acontecem. Mesmo o acidental aqui servirá de explicação, na medida em que abre ou encerra perspectivas de novos padrões, observando-se como se inserem no conjunto dos casos. Estes processos vão determinar, então, as necessidades da investigação sobre os fenômenos sociais, buscando conhecer os acontecimentos particulares e os cenários sociais que os
se haver maior homogeneidade da categoria, sendo desnecessário tal número de entrevistas. Além disso, as impossibilidades materiais, bem como a falta de recursos e de pessoal para efetivar a amostra, pois o pesquisador só contou com seu próprio esforço, foram outros fatores que influenciaram nesta opção. Em função destes limites da pesquisa, optou-se pela aplicação de amostra não probabilística junto aos catadores locais, sem valor matemático, estatístico, mas de forma qualitativa, buscando entrevistar os sujeitos de referência através da tipicidade, por traços comuns observados que podem se estender ao conjunto da categoria (MARCONI, 1999). Os sujeitos investigados foram abordados em pontos de fluxo da cidade, em que se observa maior movimentação destes trabalhadores durante o dia, procurando realizar as abordagens em diferentes locais. Para a realização das perguntas aos catadores optou-se pelo questionário de aplicação indireta, quando é aplicado pelo pesquisador e este preenche as respostas (QUIVY, 2005) ou formulário (MARCONI, 1999), com perguntas abertas e fechadas, aplicado diretamente pelo pesquisador. Mesmo tendo em mãos o guia da entrevista, procurou-se aprofundar determinadas questões (em especial nas perguntas abertas), nos questionamentos sobre as particularidades de cada entrevistado, em seu histórico de vida, de forma a agregar características qualitativas, distinguindo cada entrevistado através de anotações feitas em caderno de campo. Nesta etapa, foram realizadas 43 entrevistas em diversos pontos da cidade, chegando a este número pela saturação das respostas e pelo encontro freqüente dos mesmos entrevistados. Mesmo tendo em mente a busca de um padrão da categoria, tanto pelo método de aplicação, quanto pela hipótese adotada, procurando o que é essencial ao grupo, foi importante, ou ainda, fundamental, o registro de características singulares ou desviantes, de alguns entrevistados, se comparados com o total da amostra, de maneira a enriquecer os resultados e levantar novas perguntas para a pesquisa. Outro motivo para a abordagem em pontos de fluxo diversos, se deu pelas características levantadas inicialmente sobre a categoria, que não está organizada em cooperativas ou associações. Tendo essa compreensão inicial, seria incorreto iniciar a pesquisa em alguma cooperativa até porque existe o registro de somente uma na cidade. Entendemos, também, que, caso houvesse outras cooperativas não mapeadas na análise prévia, isto seria demonstrado no decorrer das entrevistas com os catadores nas ruas. A
única exceção foi feita com os catadores do aterro, que foram entrevistados em suas casas por não trabalharem com coleta na rua e pela dificuldade de acesso ao aterro. Além disso, pelas próprias características do trabalho naquele local, o tempo é precioso demais para eles, para ser desperdiçado respondendo a questionários. Dessa forma, optamos por procurá-los em outro momento, já que, em maioria, concentram suas moradias na Vila Castilhos, local próximo ao aterro municipal. Através do registro de tais características e tendo como finalidade de pesquisa levantar dados relevantes sociológica e socialmente, optou-se pelo distanciamento (ELIAS, 1998) como melhor forma de investigação do assunto, muito em razão das características próprias do setor pesquisado e por possíveis desvios dos resultados da pesquisa devido a um envolvimento direto durante o processo. De fato, pensando-se em uma lógica de organização em movimento social, ele se encontra totalmente desarticulado. Desta forma, um engajamento direto, de forma militante junto a algum grupo, ou ainda a tentativa de constituir ou acompanhar empreendimentos cooperativos, levaria a um desvio grosseiro do estudo e observações de referência, bem como limitaria, acredita-se, as possibilidades de interferência posterior ao estudo, pois o envolvimento direto com sujeitos pesquisados tornaria as possibilidades de análise e pretensão de modificações não generalizáveis, pois detidas a particularidades individuais, referentes ao campo. Foram entrevistados, ainda, os atravessadores de materiais recicláveis, pois são parte do estudo, na medida em que são os sujeitos em negociação direta com os catadores e com os representantes da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental da cidade de Pelotas. Para eles, foram aplicados questionários não estruturados. Cabe pequena explicação sobre os tipos de entrevistas realizadas na pesquisa. De acordo com Cortes (1998) a forma semi-estruturada apresenta perguntas ordenadas, contudo, as respostas são abertas, podendo o entrevistado falar livremente sobre o questionamento. Da mesma forma, o pesquisador tem mais liberdade na conversa, podendo incluir mais perguntas em razão das respostas não estandardizadas do requerido ou caso queira aprofundar mais algum ponto da exposição. Esta forma de entrevista também é mais utilizada quando já existe uma maior elaboração das perguntas e hipóteses da pesquisa, porém mais utilizadas em caráter qualitativo, pois pretendem estudar fatores tanto objetivos quanto subjetivos a serem coletados junto ao entrevistado, não procurando estandardizar ou padronizar
força-de-trabalho em relações de trabalho precarizadas, em especial para a mão-de- obra não especializada. Dadas tais transformações e em razão da retração do mercado de trabalho, muitos trabalhadores, tanto aqueles desempregados conjunturais quanto estruturais, encontraram a sobrevivência na atividade de catação de materiais recicláveis, sendo discutido o aumento do setor a partir da década de 1990, quais as características destes trabalhadores, como se identificam dentro do setor e suas formas de trabalhar, no Brasil. No terceiro capítulo é feita a apresentação da reificação como característica central do trabalho dentro do capitalismo, e em especial no referente à produção de mercadorias, o que vai determinar como as pessoas se relacionam com a produção e o consumo no sistema atual. Após, é apresentada a idéia da taxa de utilização decrescente do valor-de-uso das mercadorias, concomitante à reificação das relações de trabalho, como uma das razões para o aumento da reciclagem após a reestruturação produtiva. No quarto capítulo é feita uma breve apresentação da situação do mercado de trabalho na cidade de Pelotas, demonstrando-se que há similaridade do caso local com a situação do país. Nesse contexto, apresenta-se a situação dos trabalhadores com baixos rendimentos, caso dos trabalhadores da reciclagem. No quinto capítulo são demonstradas as características dos agentes envolvidos com a reciclagem de materiais na cidade de Pelotas, com ênfase aos catadores, divididos entre aqueles que trabalham na rua e no aterro, atentando para suas características comuns. A última parte do capítulo é reservada aos atravessadores de materiais recicláveis na cidade e como se relacionam com os catadores. No sexto capítulo são apresentadas duas experiências de trabalho associativo dos catadores em Pelotas. O primeiro é o Projeto Coleta Solidária, que envolveu um grande número de pessoas e entidades governamentais e não governamentais durante a gestão municipal de Fernando Marroni e o segundo projeto, denominado Balneário dos Prazeres, com um número bem menor de participantes e entidades envolvidas, que existiu por curto período, mas com diferenças significativas, em relação ao primeiro.
2 DETERMINANTES SÓCIO-ECONÔMICOS PARA O DESCENSO
PROFISSIONAL DA FORÇA-DE-TRABALHO
O desemprego tem levado um contingente populacional cada vez maior a desempenhar atividades laborais precárias, as quais se expressam em trabalhos mal remunerados, sem assistência e tampouco sem contratos de trabalho. Tais atividades têm-se mostrado a única forma de sobrevivência a um contingente dos trabalhadores não especializados no Brasil. Entre essas atividades se destaca a catação de materiais recicláveis, realizado de forma autônoma, representando riscos constantes à saúde em razão do contato direto com material contaminado, utilização de trabalho infantil e aumento ou intensificação de jornada auto-imposta em razão do emprego da força-de-trabalho de forma não regulada pelos direitos trabalhistas. Tais formas de se vincular ao mundo do trabalho têm aumentado significativamente no período neoliberal, sendo a catação de lixo uma destas atividades precarizadas que permitem a um segmento de trabalhadores se manterem na esfera do trabalho, como a única forma que encontram para sobreviver. As análises realizadas sobre a atividade dos catadores concordam sobre o caráter precarizado desta atividade, realizada, de maneira geral, sob as piores condições imagináveis. Mesmo sendo uma atividade já realizada há muitos anos, a exemplo da catação de trapos desde o século XIX (DOMINGUES, 2004, foi a partir da década de 1990 que a catação se tornou significativa no que diz respeito ao montante de material coletado, bem como na quantidade de pessoas envolvidas neste trabalho. Isto se dá [Início do presente] pelas características do histórico profissional das pessoas que realizam esta tarefa, bem como em razão de ser uma atividade que se baseia, principalmente, nas precárias condições e baixíssimos ganhos dos catadores (LEAL et. al., 2002). É necessário compreender como esta atividade se torna