Universidade Estadual da Paraíba
Gestão Pública
Brunna Nóbrega Cyrillo Caitano - 20222660007
Atividade 02: Resenha crítica sobre o texto "Primary health care financing changes in
the Brazilian Health System: advance ou setback?" de Massuda
O artigo analisa de uma maneira ampla e crítica a nova mudança na política de
financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, introduzida pelo programa
"Brasil Previne". Em seu conteúdo, o autor evidencia a importância dos modelos de
financiamento e sua influência no acesso aos serviços de saúde, especialmente em um
contexto de desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. No
início do artigo, ele contextualiza a relevância dos modelos de financiamento e
pagamento por serviços de saúde, ressaltando sua influência direta na qualidade e no
acesso aos cuidados de saúde. Além disso, o autor menciona os desafios enfrentados
pelo SUS em meio a mudanças econômicas e políticas, como a emenda constitucional
que limitou os gastos federais e a guinada ideológica recente.
Ao longo do texto, são apresentadas análises comparativas sobre o financiamento de
sistemas de saúde em diferentes países, destacando a importância do financiamento
público e da alocação de recursos na APS para garantir resultados positivos em saúde
e evitar resultados negativos referente as disparidades sociais. O autor também discute
modelos de pagamento por serviços de saúde, como a capitação e a avaliação de
desempenho, enfatizando seus benefícios e desafios potenciais. A discussão no artigo
se aprofunda nos avanços e desafios da APS no SUS, com ênfase na relevância da
Estratégia Saúde da Família (ESF) na ampliação da cobertura de serviços básicos e na
redução de desigualdades. Contudo, são apontadas fragilidades estruturais do sistema,
como a heterogeneidade entre municípios e as restrições financeiras, que impactam o
desempenho da APS. A análise crítica concentra-se na nova abordagem de
financiamento da APS introduzida pelo programa "Brasil Previne", que substituiu
critérios anteriores por instrumentos como capitação e avaliação de desempenho. O
autor ainda expressa preocupações com a possibilidade de limitação da universalidade,
distorções no financiamento e impactos colaterais, como a focalização das ações na
APS e a potencial redução da abrangência dos serviços.
A conclusão do artigo enfatiza a necessidade e a importância de enfrentar os desafios
impostos pela nova abordagem de financiamento da APS no SUS, atrás de soluções
que garantam a universalidade, a equidade e a qualidade dos serviços de saúde no
Brasil. O artigo alerta para a possibilidade de retrocessos que podem comprometer as
