CADERNO DE DIREITO EMPRESARIAL
1. HISTÓRIA DO DIREITO EMPRESARIAL
Para entendermos a história do direito empresarial, temos que retroceder a
idade média, onde estudaremos as fases do direito empresarial temos o
renascimento mercantil, e o ressurgimento das cidades, e o comercio marítimo
na Europa, assim como, a volta das especiarias. Dito isso, temos o monopólio
da jurisdição mercantil a cargo das corporações de oficio, tendo a classe dos
mercados (mercancio, mercado, mercantil).
Podemos dizer que para o direito comercial, existia o monopólio das relações
empresarias, que significa que tinha corporações, que eram tratadas como
controle das atividades comercias, eram pessoas que ficavam dividas em
grupos, que formavam corporações, onde esse grupo, era denominado como
classe dos mercadores, que eram tidos pela nomenclatura de mercancio, ou
até mesmo a mercado, que utilizamos até hoje.
Sendo assim, a primeira fase da do direito empresarial, possui o caráter
subjetivista, onde a mercantilidade da relação jurídica é definida pelos seus
sujeitos. Com isso, fez surgir o direito comercial como o direito dos
comerciantes, surgindo assim, os institutos de bancos, seguro e letra de
câmbio.
OBS: título de credito é um documento, que foi criado, para que as pessoas
não precisassem andar com seu dinheiro em si, mercadorias, carregando de
um lugar para outro, pois tinha diversos riscos, envolvendo pirataria, ou até
mesmo outros motivos, que poderiam prejudicar o indivíduo.
A partir disso, temos a segunda fase, que temos o surgimento da palavra
comerciante, que foi o momento de transição para segunda fase, que é tida
como jurisprudencial, que não é uma fase muito tratada pela Doutrina, sendo
uma fase, onde temos a construção de um Estado moderno, e do
nacionalismo, onde países como França e Inglaterra, crescem e acarreta o
surgimento da burguesia, tendo assim, a centralização do Estado.
Dito isso, a segunda fase, apresenta o Estado para diminuir ou dirimir os
conflitos, através das cortes e não mais por um grupo especifico, onde na
Inglaterra surgiu o sistema Common Laww, (surgimento da jurisprudência),
tendo assim, um importante instituto, da sociedade anônima.
A corrente jurisprudencial surge, justamente para que o Estado resolva os
conflitos, assim como, para que seja resolvido, o importante instituto da
sociedade anônima (pode ser de dois tipos, o de capital financeiro, que o valor
de lotes de ações é mais barato que o “café com pão de queijo” ou um
hamburguer, então, temos que ter a noção e entender que colocamos dinheiro,
mas não temos segurança). O mundo vive, a partir da sociedade anônima,
onde quem quer investir, pode investir sem se preocupar.
