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Boletim Informativo da AMCBVA , Notas de estudo de Direito

Boletim - Denúncia - Prefeitura do Salvador

Tipologia: Notas de estudo

2012

Compartilhado em 21/05/2012

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BoletiM inForMatiVo
Boletim da Associação de Moradores da Comunidade do Barreiro – Vale do Paraguari e Adjacência • Ano I • Número I • Novembro de 2010
AO LONGO DOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA OS
MORADORES DA COMUNIDADE DO BARREIRO
NÃO DESISTEM DA LUTA PELOS SEUS DIREITOS
BREVE HISTÓRICO:
Barreiro é uma palavra derivada do “barro”. Essa comunida-
de possui terrenos argilosos e massa pé, grande quantidade de
barro. Antigamente, esse barro era utilizado para a construção
de casas de taipa, fabricação de telhas, blocos, remédio e etc.
Segundo o senhor Lourival, morador antigo dessa área, eles ou-
viam dos mais velhos que “na área do Barreiro existia um engenho,
onde se fabricava telhas de barro que eram transportadas, através
dos vagões de trem, para serem vendidas em outras cidades da
Bahia e em outros estados. Todo trabalho era desenvolvido com o
barro. Neste período ainda existia o sistema escravocrata. Muitos
negros morriam nos engenhos em função do trabalho forçado e
desumano que ali existia”. Com o sistema de propriedade arren- da população que ali residia. Além disso, existiam outras espécies
de animais, como cobras, sapos, calangos, tartarugas e jacaré etc.
O Rio Paraguari, tem várias nascentes: nos Pedrões - Fonte
do Capim - Pedro Lopes na Estrada Velha de Periperi, encon-
trando-se com outras nascentes no Congo de Baixo - Campo da
Mina, próxima da Nova Constituinte; Jauá, em Coutos e remanes-
centes da Lagoa Santa - na Fazenda Coutos, pegando um braço
da Bacia do Cobre. Essas águas atravessam parte do bairro de
Periperi e de outros bairros adjacentes e deságuam na praia de
Periperi. Próximo a essas localidades, forma-se uma imensa área
de charco, principalmente nas mediações da área do Barreiro
(Conjunto Arlete Magalhães e Novos Unidos), fundo da Urbis,
Congo e Nova Constituinte, que aos poucos estão sendo aterra-
das para dar lugar às casas das ocupações. O Rio Paraguari é um
dos cursos d’água permanentes que corta o Subúrbio Ferroviário
de Salvador, juntamente com Rio do Cobre. Ambos estão asso-
reados e transformados em grandes esgotos que correm a céu
aberto. O Rio do Cobre nasce em Fazenda Coutos (Lagoa da Pai-
xão) e corre paralelo à Estrada Paripe-Base Naval, até adentrar no
Parque São Bartolomeu e ir desaguar na Enseada do Cabrito, na
Península de Itapagipe.
datário, continuou-se, até pouco tempo, em três grandes olarias, a
fabricação de telhas e blocos de barro. Nessa época, existiam no lo-
cal poucas casas e a comunidade do Barreiro era benefi ciada pelo:
Rio Paraguari, que tinha seu percurso normal, águas cristalinas,
com várias espécies de peixes que serviam de alimento para parte
Aqui, no Barreiro, não tinha rua. O caminho era estreitinho.
O povo de lá da rua vinha buscar água aqui e lavar roupa aqui
na minha bica! Não existia água encanada, não tinha luz,
vivia de candeeiro e passava roupa com ferro de carvão.
Maria de Santana (Dona Maria da Bica).
Moradora há 89 anos.
Há 50 anos atrás não existia nenhuma moradia dessas
que atualmente existem hoje. Não existia o Conjunto Arlete
Magalhães, Novos Unidos, Nova Constituinte e o Loteamento
Parque Setúbal, tudo isso aqui era mato.
Lourival de Oliveira,
morador há 33 anos.
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BoletiM inForMatiVo

Boletim da Associação de Moradores da Comunidade do Barreiro – Vale do Paraguari e Adjacência • Ano I • Número I • Novembro de 2010

AO LONGO DOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA OS

MORADORES DA COMUNIDADE DO BARREIRO

NÃO DESISTEM DA LUTA PELOS SEUS DIREITOS

BREVE HISTÓRICO:

Barreiro é uma palavra derivada do “barro”. Essa comunida- de possui terrenos argilosos e massa pé, grande quantidade de barro. Antigamente, esse barro era utilizado para a construção de casas de taipa, fabricação de telhas, blocos, remédio e etc. Segundo o senhor Lourival, morador antigo dessa área, eles ou- viam dos mais velhos que “na área do Barreiro existia um engenho, onde se fabricava telhas de barro que eram transportadas, através dos vagões de trem, para serem vendidas em outras cidades da Bahia e em outros estados. Todo trabalho era desenvolvido com o barro. Neste período ainda existia o sistema escravocrata. Muitos negros morriam nos engenhos em função do trabalho forçado e desumano que ali existia”. Com o sistema de propriedade arren- da população que ali residia. Além disso, existiam outras espécies de animais, como cobras, sapos, calangos, tartarugas e jacaré etc. O Rio Paraguari, tem várias nascentes: nos Pedrões - Fonte do Capim - Pedro Lopes na Estrada Velha de Periperi, encon- trando-se com outras nascentes no Congo de Baixo - Campo da Mina, próxima da Nova Constituinte; Jauá, em Coutos e remanes- centes da Lagoa Santa - na Fazenda Coutos, pegando um braço da Bacia do Cobre. Essas águas atravessam parte do bairro de Periperi e de outros bairros adjacentes e deságuam na praia de Periperi. Próximo a essas localidades, forma-se uma imensa área de charco, principalmente nas mediações da área do Barreiro (Conjunto Arlete Magalhães e Novos Unidos), fundo da Urbis, Congo e Nova Constituinte, que aos poucos estão sendo aterra- das para dar lugar às casas das ocupações. O Rio Paraguari é um dos cursos d’água permanentes que corta o Subúrbio Ferroviário de Salvador, juntamente com Rio do Cobre. Ambos estão asso- reados e transformados em grandes esgotos que correm a céu aberto. O Rio do Cobre nasce em Fazenda Coutos (Lagoa da Pai- xão) e corre paralelo à Estrada Paripe-Base Naval, até adentrar no Parque São Bartolomeu e ir desaguar na Enseada do Cabrito, na Península de Itapagipe.

datário, continuou-se, até pouco tempo, em três grandes olarias, a fabricação de telhas e blocos de barro. Nessa época, existiam no lo- cal poucas casas e a comunidade do Barreiro era beneficiada pelo: Rio Paraguari, que tinha seu percurso normal, águas cristalinas, com várias espécies de peixes que serviam de alimento para parte

Aqui, no Barreiro, não tinha rua. O caminho era estreitinho.

O povo de lá da rua vinha buscar água aqui e lavar roupa aqui

na minha bica! Não existia água encanada, não tinha luz,

vivia de candeeiro e passava roupa com ferro de carvão.

Maria de Santana (Dona Maria da Bica).

Moradora há 89 anos.

Há 50 anos atrás não existia nenhuma moradia dessas

que atualmente existem hoje. Não existia o Conjunto Arlete

Magalhães, Novos Unidos, Nova Constituinte e o Loteamento

Parque Setúbal, tudo isso aqui era mato.

Lourival de Oliveira,

morador há 33 anos.

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eDitorial

A

história de organização do povo do Subúrbio sem- pre foi marcada por árduas lutas, travadas por negros que aqui viviam, desde o período escravo- crata, que já soma mais de 300 anos de luta. Durante o processo de povoamento do subúrbio, a falta de polí- ticas habitacionais, que permitiriam uma melhor distri- buição de terras, levou às ocupações irregulares, com vielas e becos. Com o processo de emancipação social e política dos moradores das comunidades do Barreiro, Loteamento Parque Setúbal e Nova Constituinte não foi diferente. A AMCBVA hoje é referência de mobilização, credibilidade, cidadania e consciência social e política, no Subúrbio Ferroviário da Cidade do Salvador. Suas ações são articuladas com diversos movimentos sociais do município, estado e do País, dentre os quais, Jubileu Brasil, Assembléia Popular, ISPAC, Grito do Excluídos, Via Campesina, MST, MSTB, Movimento Quilombola, SINTEPAV, entre outros. Essa referência se dá graças à transparência com a qual temos conduzido os direitos dos moradores, reafirmando nossa posição perante aos governos Municipal, Estadual e Federal. Sendo assim, compreendo que o nosso papel, e nquanto movimento social e comunitário, é questionar o governo, indepen- dente do governo democraticamente eleito pelas diver- sas correlações de forças da disputa eleitoral. Os mo- radores do Barreiro de Periperi e o Loteamento Parque Setúbal poderão, em breve, gozar de infraestrutura urba- na de macro-drenagem e indenizações ou recolocação de moradias. Tudo isso só foi e será possível mediante a capacidade de mobilização das comunidades de não serem enganadas por políticos mentirosos que usam do nosso sofrimento para nos alienar.

- A história de luta dos moradores da

Comunidade do Barreiro e adjacências

No Barreiro se concentra a imensa área de charco, uma das comu- nidades mais antigas do Subúrbio Ferroviário. O Barreiro inicia-se a partir da Praça do Sol em direção ao final da Rua da Glória, pe- gando a Nova Constituinte e o Vale Paraguari. Segundo o morador Antonio Juriti, o atual Loteamento Parque Setúbal antigamente era conhecido como o Barreiro do Alto. Com o passar dos anos, aos poucos, a área do Barreiro foi tomando outras características. Devido uma larga extensão de ter- ras, foi sendo ocupada por famílias da mesma localidade e de di- versos lugares da cidade do Salvador e principalmente do interior da Bahia. O alto índice de inflação e a baixa renda salarial também contribuíram com a ocupação. Essas famílias foram construindo casas sem nenhum ordenamento, muitas no leito do rio, com ruas estreitas, formando as chamadas “invasões”, sem área de lazer, escola, casas comerciais, postes de iluminação, água, transporte coletivo, coleta de lixo, saúde pública e etc.

1º Ocupação na área do Barreiro

  • Surgiu por volta de 1974 e ganhou o nome de Conjunto Arlete Magalhães, em homenagem à esposa do governador da época, Antônio Carlos Magalhães. Mais tarde, aproximadamente em 1979, teve a autorização da prefeitura de Mário Kertész.

2º Ocupação:

  • Por volta de 1980 ocorreu a ocupação do Vale do Rio Paraguari. Muitas casas foram construídas em palafitas. Em 1984, iniciou- se a luta pela Drenagem do Rio Paraguari. Em 1992, as obras da drenagem do Rio Paraguari foram reiniciadas na gestão da prefeita Lídice da Mata. Através de muitas lutas, reivindicações, que duraram mais de 10 anos, e perseverança dos moradores da área do Paraguari, (área adjacente ao Barreiro), a prefeitu- ra fez uma parte da drenagem do Rio, melhorando bastante o trecho principal da Rua da Glória. Segundo o vice - coordena- dor da Administração Regional e outras autoridades, consta nos mapas da Prefeitura que toda a Rua da Glória está asfaltada.

Isso não é verdade. Quem chegar à Rua da Glória irá compro- var que no final da mesma nunca ouve asfalto. Faltou a parte que vai até a bacia do final da Rua da Glória. Há mais de 40 anos esse trecho está em total abandono, sem nenhum serviço público. Atualmente, os moradores vêm enfrentando muitos proble- mas , principalmente em relação à questão de infraestrutura sa- nitária, saneamento básico, rede de esgoto, e a falta de drenagem das águas que vêm de vários lugares e desembocam no final da Rua da Glória (bacia). Sem saneamento básico fica inviável garantir um meio de trans- porte que venha facilitar o dia-a-dia dos moradores, que tem que andar, aproximadamente, dois Km até chegar ao ponto de ônibus mais próximo. São muitos estudantes, pessoas inválidas que são carregadas por outros em carros de mão, às vezes, em cadeiras.

Toinho Júriti // Presidente da AMCBVA

As principais dificuldades aqui são a falta de transporte,

de saneamento básico, segurança e pavimentação asfáltica.

Josenildes dos Santos Almeida (Irmã

Zene), moradora há 33 anos.

No passado, na Rua da Glória, passávamos com água

no pescoço. Aqui era difícil: estrada estreita de lama e

sem água e luz. Com o tempo foi melhorando. Moro aqui há

quase 40 anos e a distância difi culta tudo.

Maria Francisca Santos,

moradora há 74 anos

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as conquistas da aMCBVa:

apoio:

- Execução da 2ª Etapa da macro-drenagem por parte da Prefeitura/ **SETIN/SUCOP;

  • Negociação das indenizações das casas;
  • Participação na Geração de Emprego (recrutamento de mão-de-** **obra) na drenagem;
  • Ampliação das redes de esgoto das ruas Araguari, Novos Unidos,** União Mario Kerstész, Edgar Santos, Rio Branco Amparo, Nova Es- perança e Gerval Oliveira (Atendimentos aos ofícios encaminhados **pela Associação à Embasa, órgãos e outros);
  • Urbanização de parte da Rua do Congo e 2ª Etapa da rua após a** **licitação de toda a obra Nova Constituinte/Vale do Paraguari;
  • Urbanização de parte da rua da Glória (Parte Barreiro de Periperi).
  • Indenização de seis casas que estão na área do Barreiro - projeto de** **execução e urbanização de Nova Constituinte/Vale do Paraguari;
  • Indicação das comunidades do Loteamento Parque Setúbal e Bar-** reiro para receberem recursos do PAC 2 - urbanização e Regulari- **zação Fundiárias;
  • Realização de duas grandes manifestações: o 1º panelaço e o 2º** panelaço com acorrentados. Participaram mais 300 moradores,

que alcançaram seus objetivos: retorno das obras por parte da Prefeitura e mais respeito das várias estâncias do governo: CON- DER, Caixa Econômica e prefeitura;

- Audiência Púbica: CONDER, SETIN, SUCOP, SEDHAM, Caixa Econô- **mica, e AMCBVA;

  • Canal interno Nova Constituinte/CONDER;
  • Participação em todo o processo de luta, através das suas lideran-** ças fi éis, politizadas, transparentes, coerentes e comprometidas **com a Comunidade do Barreiro;
  • Credibilidade e confi ança por parte dos moradores;
  • Resposta do ofício direcionado ao Presidente da República, Luiz** Inácio Lula da Silva, cobrando agilidade das obras advindas da **verba do PAC;
  • E a luta da AMCBVA não termina por aqui:**

Existe, além do sonho de ver a comunidade feliz, vivendo com digni- dade, vários projetos que poderão ser realizados para a juventude, como, por exemplo, sede para alfabetização, congregações religiosas, oficinas de formação política para lideranças, articulação com outras entidades do subúrbio, comemoração da Consciência Negra, do Dia das Crianças.

Articulação com o SINTEPAV em todos os momentos e necessidades da AMCBVA.

- Movimentos sociais na luta pela

Drenagem do Rio Paraguari

Em 1975 foi fundada a 1ª Associação de Moradores do Barrei- ro, Semente da Libertação. Junto a mesma , nasce a Escola Comu- nitária Semente da Libertação , que sempre lutou pela melhoria do local. Muitas reuniões, mutirões e manifestações foram realizadas e novas tentativas de reorganização dos moradores, objetivando lutar pela segunda etapa do Rio Paraguari. No ano de 2002 foi realizada, com a colaboração de um grupo de moradores, uma filmagem documentando a realidade das enchen- tes causadas pelo Rio. A partir dessa filmagem foi possível refletir a verdadeira situação de descaso por parte dos órgãos públicos para com a comunidade do Barreiro. A filmagem foi entregue a várias secretarias da Prefeitura e do Estado. Em 2005, formou-se o MRP/2- Movimento do Rio Paraguari pela segunda Etapa da Drenagem. Com esse movimento, foi possível reunir várias lideranças e Associações. Foram feitos abaixo-assinado, com nove mil assinaturas, reuniões e manifestações. O abaixo-assinado e a filmagem da Comunidade do Barreiro foram entregues ao Ministro das Cidades em Brasília, com o apoio de Maria del Carmem e Lídice da Mata. Conseguimos, com isso, a liberação da verba do PAC no valor de R$ 42,9 milhões de reais (vide Revista n. 1 Bahia de Todos nós Estado da Bahia 2007).

Em 11 de outubro de 2008, foi fundada a AMCBVA – Asso- ciação de Moradores da Comunidade do Barreiro, Vale do Para- guari e Adjacências, no intuito de dar continuidade a essa luta. O movimento MRP/2 não foi tão unificado e coerente a ponto de assegurar a proposta da Segunda etapa da drenagem do Rio Para- guari nas esferas dos órgãos públicos. Enquanto isso, a AMCBVA nunca deixou cair essa bandeira de luta e de conseguir aglutinar os moradores nessa finalidade. Com tão pouco tempo de fundação teve muitas conquistas. AMCBVA é a antiga Associação de Moradores Semente da Li- bertação, fundada com ocupação das áreas do Barreiro de Periperi (conjunto Arlete Magalhães), em 1974. De lá para cá vem, há mais de 30 anos, lutando por melhorias nas comunidades do Barreiro de Pe- riperi, Conjunto Arlete Magalhães/ Novos Unidos, Loteamento Parque Setúbal, Bela Vista de Periperi e Nova Constituinte. Representa uma população de aproximadamente 100 mil habitantes dessas áreas.

A AMCBVA trouxe melhoria para o Barreiro. Já foi na

prefeitura fazer panelaço.

Vilma Menezes, moradora há

mais de 30 anos.

E X P E D I E N T E

Toinho Juriti (Presidente) Viviane Silva (Vice Presidente) Júlio César (Tesoureiro Geral) Meiry San (1ª Tesoureira) Neuma Moreira (Secretária Geral) Viviane Souza (1ª secretaria) Marcos Portela (Diretor do Conselho Fiscal) Fernando Bispo (Diretor do Conselho Fiscal)

AMCBVA

Rua da Glória, nº168 – Barreiro de Periperi Salvador – Bahia – Brasil CEP: 40.725- Fone: (0**71) 8797-7344 / 9921-1131 / 8862- E-mail: amcbva@gmail.com

Lucygleide Bandeira (Diretor do Conselho Fiscal) Janai Pires (Diretora de Formação e Educação) Arlede de Oliveira (Diretora de Gênero e Raça) Elcio da Cruz (Diretor de Comunicação) Henelita Miranda (Diretora de Mobilização) Domingos dos Santos (Coordenador da Comissão de Moradia) Adilson Santa Lúzia (Conselheiro e Fotógrafo) Rita de Cássia Pitanga (Diretora de Ação Social)

Construção das Vias de acesso da Comunidade do Barreiro pelos moradores nos anos 90