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Noções de Contabilidade

Prof.:Fernando Aprato

1. DEFINIÇÃO E CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE

1.1. Definição de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) O 1° Congresso Brasileiro de Contabilistas, ocorrido no Rio de Janeiro, em 1924, definiu o seguinte conceito de contabilidade: ”A Contabilidade é a Ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro relativas à administração econômica”. A Contabilidade é, portanto, uma ciência que estuda e pratica suas funções a partir dos fatos contábeis produzidos pela entidade em determinado período. Em vários livros, a Contabilidade é apresentada como sendo a ciência que estuda e patrimônio e apresenta: a) a azienda como seu campo; b) o patrimônio como seu objeto; c) as partidas dobradas como o método por ela eleito.

Por ciência, entende-se uma atividade rigorosa de estudo. Não é uma atividade qualquer, mas uma atividade rigorosa – em que os resultados e conclusões alcançados por diversos estudiosos sejam compatíveis entre si e apontem em uma mesma direção, servido para resolver problemas e responder questionamentos. O Objetivo de qualquer ciência é encontrar verdades parciais, que expliquem tão somente aquela parte da realidade que a ciência se propõe a estudar. Hilário Franco conceitua a Contabilidade como a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

1.2. O campo de aplicação da Contabilidade O campo de aplicação da Contabilidade é uma azienda. Azienda é uma entidade, com ou sem fim lucrativo, com objetivo social ou econômico, de ordem econômico-administrativa, isto é, possui patrimônio a controlar. Denota-se que o conceito de azienda é mais amplo do que o conceito de empresa, pois a azienda engloba todos os tipos de entidades, comerciais ou filantrópicas (sem fins lucrativos), públicas ou privadas, de pessoas físicas ou jurídicas, legalmente constituídas ou não, isto é, aziendas são as instituições e as empresas , enquanto que o conceito de empresa envolve apenas a atividade lucrativa.

2. OBJETO, FUNÇÕES E OBJETIVO FINAL DA CONTABILIDADE

2.1. Objeto de Estudo da Contabilidade O objeto delimita o campo de abrangência de uma ciência. Na Contabilidade o

objeto é sempre o PATRIMÔNIO de uma entidade, sejam elas com fins lucrativos ou

não. Por Patrimônio entende-se o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade , ou seja, os elementos e/ou meios necessários à existência e a consecução das suas finalidades.

sócios ou acionistas, pois estes não emprestam recursos para que ela possa ter vida própria, mas, sim, os entregam, para que com eles forme o Patrimônio da Entidade. O conhecimento que a Contabilidade tem do seu objeto está em constante desenvolvimento, como, aliás, ocorre nas demais ciências em relação aos respectivos objetos. Por esta razão, deve-se aceitar como natural o fato da existência de possíveis componentes do patrimônio cuja apreensão ou avaliação se apresenta difícil ou inviável em determinado momento. É importantíssimo lembrar que o conceito de Patrimônio é juridicamente tratado e, dessa forma, a Contabilidade deve estudar o Patrimônio nos termos em que o Direito o define e o Direito deve tratar o Patrimônio de forma compatível.

2.2. Funções da Contabilidade A Contabilidade possui duas funções básicas: administrativa e econômica ► Administrativa: Controlar o patrimônio da entidade, tanto sobre o aspecto estático (posição em dado momento, ex: o balanço patrimonial) como dinâmico (representa o movimento ou as mudanças qualitativas e quantitativas dos elementos).

► Econômica: objetiva apurar o Rédito ( ou Resultado , Lucro ou Prejuízo ) das

aziendas.

2.3. Objetivo da Contabilidade O objetivo final da Contabilidade é prover os usuários com informações sobre os aspectos de natureza econômica, financeira e física do Patrimônio da entidade e suas mutações, o que compreende registros, demonstrações, análises, diagnósticos e prognósticos. Estas informações tornam possível a avaliação da situação econômica e financeira e dão subsídios para a tomada de decisões dentro da entidade.

Segundo a doutrina contábil “a finalidade da contabilidade é registrar, controlar e

demonstrar os fatos que afetam o patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua

composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da

riqueza patrimonial. A contabilidade desempenha, em qualquer organismo econômico, o

mesmo papel que a História na vida da humanidade. Sem ela não seria possível conhecer

o passado nem o presente da vida econômica da entidade, não sendo também possível

fazer previsões para o futuro nem elaborar planos para a orientação administrativa”.

2.4. Método da Contabilidade A palavra método, oriunda do Grego, significa caminho que leva a um objetivo. Na contabilidade, o método utilizado é o método das partidas dobradas. Esse método consiste em considerar que para todo e qualquer item que ingressa no patrimônio, há um lugar de onde ele é proveniente. Ou seja, não há geração espontânea de patrimônio, mas sim uma origem para todo elemento que se aplica no patrimônio, passando a integrá-lo. A partir desse método, são desenvolvidas técnicas, de escrituração e apuração de demonstrações contábeis, de análise de demonstrações e de verificação de correção das informações contábeis (auditoria), que resultam na aplicação prática da ciência.

3. O PATRIMÔNIO

3.1. Definição De uma maneira simplificada, pode-se conceituar o Patrimônio como: o conjunto de bens e direitos ( recursos ) e obrigações de uma “azienda”^1. Conforme já visto, a “azienda” pode ser considerada como um ente qualquer (com personalidade ou não) possuidor de um patrimônio. A Contabilidade, portanto, tanto pode ser utilizada para o controle do patrimônio de uma empresa, quanto para o controle do patrimônio de uma pessoa física ou ainda de uma família ou de um negócio informal.

3.2. Bens São objetos capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. São coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto de uma relação jurídica. Do ponto de vista empresarial, são coisas úteis, suscetíveis de avaliação economica e que estejam a disposição de uma entidade para atingir sua finalidade. Os bens podem ser classificados em: materiais ou tangíveis e imateriais ou intangíveis. ► Bens Materiais ou Tangíveis são aqueles que podemos ver ou tocar, isto é, são corpóreos, que possuem corpo. Exemplo: dinheiro, mercadoria, veículos, etc., e bens imóveis que não podem ser deslocados de seu lugar natural. ► Bens Imateriais ou Intangíveis são aqueles abstratos, que não representam existência física, mas representam uma aplicação do capital da empresa, pois possuem

valor econômico. Exemplo: Marcas e patentes, ponto comercial, programas de

computador, etc.

Os bens imateriais mais comuns são:

a) Fundo de Comércio : vamos supor que uma empresa de comércio de computadores e

acessórios de informática tenha decidido ampliar seus negócios, abrindo uma filial. Para atingir esse objetivo, adquiriu, à vista por R$ 120.000,00, um imóvel onde estava instalada uma empresa concorrente. Supondo que o antigo proprietário tenha cobrado R$ 70.000,00 pelo valor de mercado do imóvel e R$ 50.000,00 pelo ponto comercial, ou seja, pela clientela que já estava formada. Neste caso, a empresa adquirente registrará na sua contabilidade, R$ 70.000,00 como bem material a título de Imóveis e R$ 50.000,00 como

bem imaterial, com o título de Fundo de Comércio.

b) Marcas Patentes : são valores gastos com o registro ou compra de uma marca (nome

empresarial ou industrial) ou de uma patente de invenção. Para que a empresa possa usufruir com exclusividade de todos os direitos reservados pela legislação para uso desses bens imateriais, é preciso que essa marca ou patente esteja devidamente registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

Do ponto de vista contábil,BENS são todos os objetos que uma empresa possui,

seja para uso, troca ou consumo.

(^1) Em linha com os padrões internacionais de Contabilidade, a referência a “bens e direitos” será preferencialmente

substituída pela definição mais aberta de: “ recursos que gerem benefícios e possam ser mensurados”.

REPRESENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOBRE O ASPECTO QUALITATIVO

PATRIMÔNIO

BENS

DIREITOS

OBRIGAÇÕES

REPRESENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOBRE O ASPECTO QUANTITATIVO

PATRIMÔNIO

BENS

DIREITOS

OBRIGAÇÕES

3.6. Componentes Patrimoniais O patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações. Ao conjunto de bens e direitos, que representa, em tese, a parte positiva, chamamos de ATIVO. Às obrigações, que representam, teoricamente, a parte negativa, chamamos de PASSIVO. Há também um outro grupo de elementos chamado de PATRIMÔNIO LÍQUIDO, correspondendo exatamente à diferença entre ATIVO e PASSIVO Dá-se o nome de ATIVO para o conjunto de bens e direitos (recursos) e o nome de PASSIVO para o conjunto de obrigações. À diferença entre bens/direitos e obrigações (que consiste no valor líquido do patrimônio) dá-se o nome de PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Abaixo, apresentamos esquematicamente, o patrimônio, conforme descrito acima.

Ativo Passivo

------------------- Patrimônio Líquido

Bens e Direitos Obrigações

Bens e Direitos (-) Obrigações

(Recursos)

O lado esquerdo do gráfico é chamado lado positivo , pois os bens e os direitos

representam, para a empresa, sua parte positiva (é o que ela tem efetivamente - bens; e o que ela tem para receber - direitos).

O lado direito é o lado negativo , pois as obrigações representam a parte negativa

da empresa ( é o que ela tem a pagar).

► Definições para o ATIVO :

• O Ativo é definido como o conjunto de bens e direitos, sendo atualmente (em linha com os padrões internacionais de Contabilidade) associado ao termo “Recursos”.
• Adicionalmente, o Ativo é conhecido pelo nome de Patrimônio Bruto, isso porque se o Patrimônio Líquido é o Ativo descontado do Passivo, o Ativo sem o desconto do Passivo é o Patrimônio Bruto.
• O Ativo também é conhecido como oTotal das Aplicações (ou oTotal de Recursos Aplicados no

Patrimônio ou, ainda, simplesmente,Aplicações); isso porque os valores que a empresa recebe (seja

dos sócios na forma de capital, seja de terceiros na forma de empréstimos e financiamentos ou, ainda, em função de sua própria atividade na forma de receitas) são “aplicados” na aquisição de bens e direitos. Portanto, o Ativo é o total de bens e direitos aplicado na formação do patrimônio da empresa.

• O ativo, ainda, é conhecido também como oTotal dos Investimentos (ou oTotal de Recursos

Investidos no Patrimônio ou, ainda, simplesmente,Investimentos); isso porque os valores que a

empresa recebe (seja dos sócios na forma de capital, seja de terceiros na forma de empréstimos e financiamentos ou, ainda, em função de sua própria atividade na forma de receitas) são “investidos” na aquisição de bens e direitos. Portanto, o Ativo é o total de bens e direitos investido no patrimônio da empresa.

► Definições para o PASSIVO :

• O Passivo é definido como o conjunto de obrigações, que devem ser adimplidas pela empresa.
• O termo Passivo é também utilizado pela Lei das S/A (art. 178) de forma genérica, identificando o conjunto formado pelo Passivo propriamente dito (Passivo Exigível), e pelo Patrimônio Líquido.
• O Passivo (Conjunto de Obrigações) também é conhecido pelo termoPassivo Exigível ou, ainda,

simplesmenteExigibilidades.

• Finalmente, o Passivo pode ser referenciado, ainda, comoCapital de Terceiros, numa referência ao fato de que representa valor dado à empresa por terceiros (e que, por via de conseqüência, deverá ser devolvido em algum momento futuro).

► Definições para o PATRIMÔNIO LÌQUIDO :

Patrimônio Líquido = (Bens + Direitos) - Obrigações

ou

PL= A– P

ou

A= P+ PL

Pode ocorrer a seguinte situação:

A+ D(–) P(–) R= PL

Ou

A– P= PL (-) D + R

PL = Patrimônio Líquido A = ATIVO P = PASSIVO D = Despesas R = Receitas

3.8. Situações Patrimoniais A partir da equação fundamental do patrimônio (PL = A – P ), podemos verificar que, dependendo da comparação dos valores do ATIVO e PASSIVO, podemos ter várias situações líquidas patrimoniais, quais sejam: Situação líquida patrimonial é a diferença entre o Ativo (bens e direitos) e o Passivo (obirgações).

1) Situação Líquida Positiva, Ativa, Favorável ou Superavitária.  Situação Favorável  PL + ou SL + Ocorre quando os bens e direitos ( Ativo ) é maior que o valor das obrigações com terceiros ( Passivo Exigível ), ou A > P ; conseqüentemente, o patrimônio líquido, de acordo com a equação fundamental do patrimônio, é maior do que zero ( PL > 0 ). Uma outra situação favorável é a Situação Plena ou Propriedade Total dos Ativos , quando o valor do passivo exigível é nulo, ou seja, não há dívidas com terceiros, portanto P = 0. Logo, A = PL.

ATIVO

PASSIVO

Situação líquida Bens + Direitos Obrigações positiva

2) Situação Líquida Negativa, Passiva, Desfavorável, Deficitária ou Passivo a Descoberto.  ATIVO < PASSIVO  Patrimônio Líquido é NEGATIVO / DEFICITÁRIO Situação Desfavorável  PL (-) ou SL (-) ou Passivo a Descoberto Ocorre quando os bens e direitos ( Ativo ) forem menores que as obrigações com terceiros ( Passivo Exigível ), ou A < P e, conseqüentemente, o patrimônio líquido, de acordo com a equação fundamental do patrimônio é menor do que zero ( PL < 0 ) , esta situação é também conhecida como capital próprio negativo.

Situação de Passivo a Descoberto:

A + PL = P ou A – P = (PL)

ATIVO

PASSIVO

Situação líquida Bens + Direitos Obrigações negativa

Uma outra situação desfavorável é a Situação de inexistência de Ativos , que ocorre quando o valor das obrigações com terceiros (passivo exigível) forem iguais ao patrimônio líquido negativo ( P = - PL ). Nesta hipótese, o ativo será nulo ( A = 0 ) , ou seja, temos uma ausência de bens e direitos.

3) Situação líquida Nula ou Compensada ou Equilíbrio Aparente.  ATIVO = PASSIVO  Patrimônio Líquido é NULO / EQUILIBRADO Situação NULA , Equilíbrio Aparente  A = PE , logo PL = 0 Ocorre quando os bens e direitos ( Ativo ) forem iguais às obrigações com terceiros ( Passivo Exigível ) ( A = P ) e, conseqüentemente, o patrimônio líquido, de acordo com a equação fundamental do patrimônio, é igual a zero ( PL = 0 ).

ATIVO

PASSIVO

Situação líquida Bens + Direitos Obrigações nula Resumindo, temos: 1ª SITUAÇÃO: a) A > P  situação líquida positiva ou superavitária. b) A = SL  situação líquida positiva sem obrigações.

2ª SITUAÇÃO:

a) A < P  situação líquida negativa ( passivo a descoberto ). b) A = 0  P = SL  pior situação possível.

3ª SITUAÇÃO: a) A = P  situação líquida nula.

• a conta analítica que representa móveis (conta Móveis) tem seu valor patrimonial aumentado, pela entrada de novos móveis no patrimônio; e
• a conta analítica que representa a obrigação de pagar pelos móveis (conta

Fornecedores) tem – também – seu valor patrimonial aumentado, pelo

surgimento da obrigação de pagar pelos móveis adquiridos a prazo. Ora, se uma conta (propriamente dita) é uma conta analítica, o que seria uma conta sintética? Uma conta sintética é um nome que referencia um conjunto de contas analíticas ao mesmo tempo. Assim, o valor patrimonial de uma conta sintética é igual à soma (algébrica) dos valores patrimoniais das contas analíticas que a compõem. São exemplos notórios de contas sintéticas as contas denominadas (1) Ativo, (2)

Passivo e (3) Patrimônio Líquido, já referenciadas em nosso curso. A conta sintéticaAtivo

tem um valor patrimonial equivalente à soma dos valores patrimoniais de todas as contas

analíticas que representam recursos (bens/direitos). A conta sintética Passivo tem um

valor patrimonial equivalente à soma dos valores patrimoniais de todas as contas analíticas que representam obrigações. Resumindo, contas sintéticas são conjuntos formados por contas analíticas e, ao contrário, contas analíticas são elementos de conjuntos representados por contas sintéticas.

4.3. Elementos das Contas Os elementos da conta são as informações que cada conta deve trazer, para bem descrever e caracterizar o elemento patrimonial a que se refere, no sistema contábil de informações, são eles: a) o nome da conta;

b) o valor patrimonial inicial da conta (denominadoSaldo Inicial);

c) os aumentos de valor patrimonial, ocorridos na conta (Registrados comoDébitos

ou comCréditos – conforme o caso);

d) as reduções de valor patrimonial, ocorridas na conta (Registrados comoDébitos

ou comCréditos – conforme o caso);

e) o valor patrimonial final da conta (denominadoSaldo Final).

Os aumentos e reduções no valor patrimonial da conta são registrados quando da ocorrência de fatos contábeis que ensejem tais aumentos/reduções. O registro desses aumentos e dessas reduções (lançamento) será efetuado de acordo com a natureza de cada conta.

CONTA SINTÉTICA CONTAS ANALÍTICAS

BANCOS Banco Itaú Banco do Brasil FORNECEDORES Rio Vermelho S/A Boaventura S/A CLIENTES José de Arimatéia João de Deus

5. Plano de Contas À relação lógica e ordenada dos títulos das contas que serão utilizadas para

demonstrar o patrimônio de umaazienda e as respectivas mutações, dá-se o nome de

“Plano de Contas”. Um plano de contas, portanto, é um conjunto de contas que representa o patrimônio por completo (bem como os motivos pelos quais este patrimônio pode aumentar ou diminuir – durante um exercício). Um plano de contas deve conter a relação de todas as contas, cada uma delas com uma respectiva explicação de sua função, do seu funcionamento, de sua abrangência e relacionada e um número de codificação. Um plano de contas deve ter a relação de todas as contas (sintéticas e analíticas do patrimônio). Assim, uma técnica para identificação da conta é atribuir a ela um código, da seguinte forma: quanto mais sintética a conta, menos dígitos o código irá possuir e, quanto mais analítica a conta, mais dígitos o código irá possuir (isso, porque, o código da conta analítica é idêntico ao código da respectiva conta sintética, acrescido de dígitos que o individualizem). Exemplificando:

# Referência Nome Código (1) conta sintética Ativo 1 (2) conta analítica (em relação à conta Ativo) Ativo Circulante 1. (3) conta analítica (em relação à conta Ativo Circulante)

Caixa 1.1.

(4) conta analítica (em relação à conta Caixa) Caixa-Porto Alegre

(4) conta analítica (em relação à conta Caixa) Caixa-Novo Hamburgo

5.1. Funcionamento das Contas Ao registrarmos um fato contábil, devemos observar dois aspectos: ►a aplicação de recursos da entidade, por convenção contábil é chama DÉBITO ; ► a origem de recursos aplicados, por convenção contábil é chamada CRÉDITO. Ex: Compra de uma máquina a vista. O Débito ocorrerá na conta de Máquinas (AP) onde está sendo aplicado os recursos da entidade. O crédito ocorrerá na conta Caixa ou Bancos C/C (AC) de onde se originam os recursos da entidade. Ainda por convenção contábil, como as contas possuem dois lados (esquerdo e direito), dependendo da natureza do saldo da conta, os aumentos de valor podem ser registrados num lado e as reduções no outro.

 DEBITAR a conta significa lançar os valores no lado esquerdo do razonete.  CREDITAR a conta significa lançar os valores no lado direito do razonete.

5.1.1. Conceito de Débito e Crédito no Ativo e nas Despesas Por representarem os investimentos da entidade (bens e direitos) e seus gastos (despesas), estas contas têm obrigatoriamente natureza devedora , apresentando sempre saldos devedores ou nulos (exceto as contas retificadoras).

5.1.5.1. Contas Patrimoniais São as contas que integram o balanço patrimonial, que é a situação estática , de dado momento, e estão representadas nos grupos do ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

5.1.5.2. Contas de Resultado Contrapondo-se as contas patrimoniais, as contas de resultado representam a situação dinâmica da entidade, ou seja, as contas que alteram o patrimônio líquido.

5.6. Contas Patrimoniais e Contas de Resultado

5.6.1. Contas Patrimoniais Contas Patrimoniais são aquelas que ficam constantemente representadas no patrimônio. Um exemplo de conta Patrimonial é a conta caixa. Caixa é um elemento do patrimônio que registra o numerário disponível. As contas patrimoniais (BP) representam a situação estática, de dado momento, do patrimônio da entidade. As contas patrimoniais podem ser de Ativo, Passivo e de Patrimônio Líquido. No Ativo, encontram-se, por exemplo, as contas: caixa, mercadorias, veículos, imóveis, aplicações financeiras, etc. No Passivo, são encontradas as contas: fornecedores, contas a pagar, empréstimos bancários, salários a pagar, etc. No Patrimônio Líquido, entre outras, estão as contas Capital e Lucros Acumulados. Ao final de cada período de apuração (exercício), o conjunto de contas patrimoniais deve ser apresentado para identificar a situação do patrimônio da entidade naquele instante. Esta apresentação consiste em uma demonstração financeira denominada “Balanço Patrimonial”, que representa a situação estática, de dado momento, do patrimônio da entidade.

5.6.1.1. Contas do Ativo

Ativo Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia; III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa; IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com

essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; V – (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009) VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

Ações : ações são títulos que representam o capital de uma empresa e, portanto, dão direito, ao respectivo titular, a uma fração ideal do patrimônio dessa empresa. Assim, quando em nosso patrimônio há ações de outras empresas, há um recurso, representado pelo direito a uma parte do patrimônio dessas empresas – o que caracteriza um Ativo. Bancos – movimento : a conta Bancos-movimento representa o direito que nossa empresa tem de sacar do banco todo o valor anteriormente por ela depositado, em sua conta-corrente (nele mantida) – esse recurso caracteriza um Ativo. Caixa : a conta caixa representa o dinheiro guardado em espécie na empresa – o direito à titularidade do dinheiro, sendo um recurso, caracteriza um Ativo. Devedores por Duplicatas : a conta Devedores por Duplicatas (também denominada Duplicatas a receber) representa o direito de exigir dos compradores (devedores) que paguem o valor das compras realizadas a prazo. Sendo um direito, é um recurso que caracteriza um Ativo. Estoques : a conta estoques representa o conjunto de mercadorias (entre outros elementos semelhantes). Mercadorias, representando o direito à titularidade de bens, são recursos da empresa, que caracterizam Ativo. ICMS a Recuperar : a conta ICMS a Recuperar decorre da aplicação do princípio da não- cumulatividade do ICMS^2 (segundo o qual, do tributo devido pelo contribuinte em razão das saídas de mercadorias do seu estabelecimento, o contribuinte tem o direito de descontar o valor do imposto já recolhido nas etapas anteriores de circulação da mercadorias, que está incluso no preço e foi por ele pago na aquisição das mercadorias). Sendo um direito, o ICMS a recuperar consiste em um recurso que caracteriza Ativo. Imóveis : a conta imóveis representa o conjunto de terrenos e edificações. Terrenos e edificações representam o direito à titularidade de bens que, sendo recursos da entidade, consistem em Ativo. Marcas e Patentes : Marcas e Patentes representam o direito de exploração de nomes ou de patentes de invenções. Em outras palavras, Marcas e Patentes representam o direito à titularidade de bens imateriais, o que caracteriza recurso da entidade, classificado como Ativo. Matérias-primas : matérias-primas representam um dos itens do estoque – existente em empresas industriais, as matérias-primas se transformam em produtos para a venda (durante o processo de industrialização). Como itens do estoque, as matérias-primas

(^2) ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços Interestaduais e Intermunicipais de Transporte e de

Telecomunicações – é um imposto da competência dos Estados membros e do Distrito Federal, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 – art. 155 – e informado pelo princípio da não-cumulatividade.

Duplicatas a Pagar : outro nome para designar o mesmo elemento patrimonial acima (Credores por duplicatas), as “Duplicatas a Pagar” representam uma obrigação contraída pela empresa, de pagar pelas mercadorias por ela compradas a prazo. Na qualidade de obrigação, a conta “Duplicatas a Pagar” é classificada como Passivo. Empréstimos em bancos : outro nome para designar o elemento patrimonial “Banco- conta empréstimos”, referencia empréstimos tomados em bancos pela empresa, que resultam na obrigação da empresa pagar por esse valor tomado. Na qualidade de obrigação, a conta “Empréstimos em Bancos” é classificada como Passivo. ICMS a Recolher : ICMS a recolher é a conta que representa a obrigação da empresa de recolher aos cofres públicos o imposto ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de telecomunicações. Sendo uma obrigação, trata-se de conta de Passivo. Suprimentos de coligadas : Suprimentos de coligadas são caracterizados por valores decorrentes de empréstimos, recebidos de empresas com as quais haja uma relação de participação societária (uma é detentora de ações da outra – conforme será visto no item que trata de Equivalência Patrimonial, adiante neste curso). A empresa, tendo recebido valores de outra, incorre na obrigação de devolvê-los. Assim, Suprimentos de coligadas, caracterizam uma obrigação, que deve ser classificada como Passivo.

5.6.1.3. Contas do Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. § 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; c) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007) d) (revogada). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007) § 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado. § 3° Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3° do art. 177 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) § 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. § 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

Acionistas, conta Capital : o termo “Acionistas, conta Capital” é usado para identificar o valor colocado pelos acionistas (a título de capital) na formação do patrimônio da empresa. Como esse valor será, teoricamente, devolvido para os sócios (ao final da existência da empresa), assim, conclui-se que ele faz parte do Patrimônio Líquido. Capital : Capital é um termo utilizado com o mesmo sentido de “Acionistas, conta Capital” e é usado para identificar o valor colocado pelos acionistas (a título de capital) na formação do patrimônio da empresa e, portanto, faz parte do Patrimônio Líquido. Reservas de lucro : Reservas de lucro são os resultados auferidos pela empresa em períodos passados, no desempenho de suas atividades, e que podiam ter sido distribuídos aos acionistas, mas foram destinados a permanecer no patrimônio da empresa até que um dia fosse necessária sua utilização. Como esse valor será, teoricamente, devolvido para os sócios (ao final da existência da empresa), ele também faz parte do Patrimônio Líquido.

5.6.2. Contas de Resultado Contas de Resultado são aquelas que não representam elementos constantes do patrimônio, mas somente os motivos das alterações do patrimônio como um todo e os respectivos valores (em um determinado período de tempo) que, em última análise, se incorporarão ao Patrimônio Líquido. As contas de resultado representam a situação dinâmica da entidade. As Contas de resultado são as receitas e despesas que, respectivamente, aumentam e diminuem o Patrimônio Líquido. Estas contas são transitórias, pois ao final de um dado período (denominado exercício) seu saldo é incorporado ao Patrimônio Líquido. Ao final de cada período de apuração (exercício), devem ser relacionadas as contas de resultado e apresentado seu comportamento durante o referido período. Esta apresentação consiste em uma demonstração financeira denominada “Demonstração do Resultado do Exercício”.

5.6.2.1. Receitas

Juros Ativos : a expressão “Juros ativos” é largamente utilizada para designar a receita auferida com juros. Para entender o significado dessa expressão, sugerimos a utilização

de duas “palavras mágicas”, que elucidam o sentido da expressão em tela, são elas: que

aumentam. Assim, “Juros ativos” podem ser entendidos como “Juros que aumentam

ativos”. Ora, Juros que aumentam ativos são juros que aumentam o patrimônio e, assim, são classificados como Receitas (caracterizando aumento do patrimônio). Receita Bruta de Vendas : a expressão “Receita Bruta de Vendas” designa o valor da mercadoria (constante da nota fiscal) de venda. Ora, a venda é um motivo pelo qual o patrimônio aumenta, assim, a Receita Bruta de Vendas consiste em uma receita. Receitas financeiras : a expressão “Receitas financeiras” é utilizada para designar aumentos do patrimônio devidos a (1) juros – entendidos como o valor do dinheiro no tempo – oriundos de transações com terceiros e (2) aplicações realizadas em instituições financeiras. De qualquer modo, são aumentos do patrimônio e, por isso, receitas.