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RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADOS PARA O CONCURSO DE
ADMISSÃO/202 4 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO
COMPLEMENTAR (CFO/QC).
Toda legislação e jurisprudência devem ser consideradas com as alterações e atualizações vigentes até a data da publicação do Edital. Legislação e julgados com entrada em vigor após a publicação do Edital poderão ser utilizados, quando supervenientes ou complementares a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação para o cargo. Todos os temas englobam também a legislação que lhes é pertinente, ainda que não expressa no conteúdo programático. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA RELAÇÃO DE ASSUNTOS
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Níveis de significação: pressupostos, subentendidos e implícitos.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Ortografia oficial.
- Emprego da acentuação gráfica.
- Coesão textual: referenciação e sequenciação textual.
- Coerência textual: fatores.
- Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
- Estrutura morfossintática do período simples.
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Emprego do sinal indicativo de crase.
- Colocação dos pronomes átonos.
- A estilística da palavra e a estilística da frase. BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Dicionário de questões vernáculas. São Paulo: Ática, 2006. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de Redação da Presidência da República.
- ed. rev., atual. e ampl. Brasília: Presidência da República, 2018. Dicionário Eletrônico Houaiss Da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. CD-ROM para Windows.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 5. Ed. Curitiba- PR: Editora Positivo, 2014. KOCH, Ingedore G. Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e Compreender – os sentidos do texto. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2011. ______. Ler e Escrever – estratégias de produção textual. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2011. LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. 1. ed. Porto Alegre: Globo, 2013. MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de textos e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008. MARTINS, Nilce Sant’anna. Introdução à estilística. São Paulo: EDUSP, 2008. GEOGRAFIA DO BRASIL RELAÇÃO DE ASSUNTOS
1. A Organização do Espaço Brasileiro. a. A integração brasileira ao processo de internacionalização da economia; o desenvolvimento econômico e social; e os indicadores sociais do Brasil. b. O processo de industrialização brasileira, os fatores de localização e as suas repercussões: econômicas, ambientais e urbanas. c. A rede de transportes brasileira e sua estrutura e evolução. d. A questão urbana brasileira: processos e estruturas. e. A agropecuária, a estrutura fundiária e problemas sociais rurais no Brasil, dinâmica das fronteiras agrícolas e sua expansão para o Centro-Oeste e para a Amazônia. f. A população brasileira: evolução, estrutura e dinâmica. g. A distribuição dos efetivos demográficos e os movimentos migratórios internos: reflexos sociais e espaciais. 2. A Questão Regional no Brasil a. A regionalização do país: sua justificativa socioeconômica e critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); as regiões e as políticas públicas para fins de planejamento. b. As regiões brasileiras: especializações territoriais, produtivas e características sociais e econômicas. 3. O Espaço Natural Brasileiro: seu aproveitamento econômico e o meio ambiente. a. Geomorfologia do território brasileiro: O território brasileiro e a placa sul-americana; as bases geológicas do Brasil; as feições do relevo; os domínios naturais e as classificações do relevo brasileiro. b. A questão ambiental no Brasil. c. Os recursos minerais. d. As fontes de energia e os recursos hídricos. e. A biosfera e os climas do Brasil.
economia cafeeira. f. Modernização: economia e cultura na sociedade imperial. g. A escravidão e as lutas escravas pela liberdade. h. O movimento abolicionista e a abolição da escravatura. i. A introdução do trabalho livre e a imigração. j. Política externa: as questões platinas, a Guerra do Paraguai e o Exército. k. O movimento republicano e o advento da República.
3. Brasil Republicano a. A Constituição de 1891, os militares e a consolidação da República. b. A “Política dos Governadores”. c. O coronelismo e o sistema eleitoral. d. O movimento operário. e. O tenentismo. f. A Revolução de1930. g. O período Vargas (1930-1945): economia, sociedade, política e cultura. h. O Estado Novo. i. O Brasil na II Guerra Mundial; a FEB. j. O período democrático (1945-1964): economia, sociedade, política e cultura. k. A intervenção militar, sua natureza e transformações entre 1964 e 1985. As mudanças institucionais durante o período. l. O “milagre econômico”. m. A redemocratização. n. Os movimentos sociais nas décadas de 1970 e 1980: estudantes, operários e demais setores da sociedade. o. A campanha pelas eleições diretas. p. A Constituição de 1988. q. O Brasil pós-1985: economia, sociedade, política e cultura. BIBLIOGRAFIA ALENCASTRO, Luiz Felipe de (org.). História da vida privada do Brasil: império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. v. 2. ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república : momentos decisivos. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação, 2000. FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização Brasileira. O Brasil Republicano Estrutura de Poder e Economia (1889-1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990. (Tomo III, v.2). FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (org.) O Brasil Republicano v. 1 - O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
GOMES, Flavio dos Santos (org.). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Campus,2000. MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. PRADO Jr., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo****. 23. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. 390p. SCHWARTZ, Lilia Moritz; STARLING, Helena Murgel. Brasil: Uma biografia. 1. ed. São Paulo: Companhia da Letras, 2015.
4. Gestão de Materiais no Setor Público a. Conceitos iniciais e classificação. b. Gestão de estoques. c. Gestão de almoxarifado. d. Gestão patrimonial. 5. Controle e Fiscalização da Gestão Pública a. Fundamentos. b. Prestação de contas. c. Sistemas e tipos de controles no Governo Federal. d. Controle Interno. e. Controle Externo. f. Controle Social. g. Órgãos de controle e suas atribuições. h. Processo administrativo. 6. Organização, Sistemas e Métodos e Tecnologia da Informação a. Organização: conceito, estruturas, tipos de departamentalização, centralização e descentralização e modelos de organização. b. Sistemas: conceitos, sistemas de informações gerenciais, sistemas de apoio e sistemas integrados. c. Métodos organizacionais: conceito e etapas. d. Formulários: conceito, utilidade, criação e controle. e. Layouts : conceito, objetivos, mudança e tipos. f. Distribuição do trabalho e organogramas g. Manuais organizacionais: conceito, objetivo, elaboração, distribuição e avaliação e tipos. 7. Gestão de Pessoas a. Gestão de pessoas em ambiente dinâmico e competitivo. b. Gestão estratégica de pessoas no setor público. c. Recrutamento e seleção. d. Remuneração, programas de incentivos, benefícios e serviços. e. Relações no ambiente de trabalho, saúde e qualidade de vida. f. Treinamento e desenvolvimento. g. Gestão e avaliação do desempenho. h. Cargos, empregos, funções e carreiras. i. Gestão de conflitos. j. Gestão por competências. k. Banco de dados e sistemas de informações. l. Gestão do conhecimento. m. Liderança. n. Motivação. o. Clima e cultura organizacionais. p. Comunicação. 8. Gestão da Qualidade
a. Conceitos. b. Eras da qualidade. c. Teorias e autores da qualidade. d. Gestão da Qualidade Total. e. Seis Sigma. f. Modelos normalizados de sistemas de gestão: conceitos e certificação. g. Gerenciamento por processo. h. Custos da qualidade. i. Ferramentas da qualidade. j. Indicadores da qualidade. k. Dimensões estratégica, tática e operacional da qualidade.
9. Gestão Logística a. Cadeia de suprimentos b. Benefícios, geração de valor, funcionamento, operações, objetivos da integração logística e arranjos operacionais. c. Suprimentos. d. Manufatura. e. Estoques. f. Transportes. g. Armazenamento. h. Distribuição. i. Custos. j. Planejamento de operações integradas. 10. Administração Financeira a. Índices financeiros: liquidez, atividade, endividamento, rentabilidade. b. Valor do dinheiro no tempo: valor futuro de um montante único, valor futuro de uma anuidade, valor presente de um montante único, valor presente de uma série de fluxos de caixa. c. Técnicas de orçamento de capital, técnicas de VPL e TIR, racionamento de capital, abordagens comportamentais para lidar com o risco, técnicas de ajuste ao risco. d. Custo de capital: custo de capital e custo de dívidas de longo prazo. e. Duplicatas a receber e estoque: seleção de crédito, padrões de crédito, termos de crédito, política de cobrança. 11. Licitações e Contratos a. Princípios. b. Processo licitatório e instrução do processo licitatório. c. Modalidades de licitação e critérios de julgamento de licitação. d. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação. e. Sistema de Registro de Preços. f. Contratos administrativos. 12. Gestão de Projetos
________. Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999 e suas atualizações. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. ________. Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021 e suas atualizações. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CARNEIRO, Margareth F. Santos e colaboradores. Gestão Pública. O papel do planejamento estratégico, gerenciamento de portfólio, programas e projetos e dos escritórios de projetos na modernização da Gestão Pública. Rio de Janeiro: Brasport, 2010. CARVALHO, Marly Monteiro de; PALADINI, Edson Pacheco (coord.). Gestão da Qualidade : Teoria e casos. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. CHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier,
________. Gestão de pessoas - O novo papel dos recursos humanos nas organizações. São Paulo: Manole, 2014. ________. Introdução à Teoria Geral da Administração. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. FENILI, Renato Ribeiro. Gestão de Materiais. 2. ed. Brasília: Enap, 2016 GIACOMONI, James. Orçamento Público. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2019. GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010. LLATAS, Maria Virginia (org.). Organização, Sistemas e Métodos : uma visão contemporânea. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). 10. ed. Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 2023. MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Fundamentos da Administração - Introdução à Teoria Geral e aos Processos da Administração. 3. ed. São Paulo: LTC, 2014. ________. Gestão pública: abordagem integrada da administração e do direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2017. xxvi, 429 p. ________. Introdução à Administração. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2011. MATIAS-PEREIRA, J. Curso de Administração Pública. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014. ________. Manual de gestão pública contemporânea. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012. MOTTA, Fernando C. Prestes; VASCONCELOS, Isabella F. Gouveia de. Teoria Geral da Administração. 4. ed. ampliada [s.l]: Cengage, 2021. NASCIMENTO, Edson Ronaldo. Gestão pública. 2. ed. revista e atualizada. São Paulo: Saraiva,
PMI. Project Management Institute. Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos e o Padrão de Gerenciamento de Projetos (Guia PMBOK). 7. ed. Project Management Institute,
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013. SILVESTRE, Hugo Consciência. A (Nova) Governança Pública. Brasília: Enap, 2019.
SOBRAL, Filipe. PECI, Alketa. Administração : teoria e prática no contexto brasileiro. 2. ed. São Paulo: Pearson, 2013.
Responsabilidade Fiscal. Lei Orçamentária Anual – LOA: Objetivos da Política Orçamentária. A Relação da LOA com o PPA e a LDO; g. Lei de Responsabilidade Fiscal e suas Atualizações. Princípios, Objetivos, Efeitos no Planejamento e no Processo Orçamentário; Limites para Despesas com Pessoal, Limites para a Dívida Pública, Mecanismos de Transparência Fiscal. h. Lei 4.320/64 (que Institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal), Créditos Ordinários e Créditos Adicionais. O Processo de Elaboração da Proposta Orçamentária - Ciclo Orçamentário: Elaboração, Discussão, Votação, Aprovação, Execução e Prestação de Contas. i. Lei 4.320/64. Recursos para Execução dos Programas: Exercício Financeiro, Créditos Orçamentários e Adicionais, Remanejamento, Transposições e Transferências, Endividamento e Operações de Crédito, Reserva de Contingência e Passivos Contingentes. j. Lei 4.320/64. Programação e Execução financeira: Programação Anual, Programação Financeira, Limitação de Empenho, Programação de Desembolsos Mensais, Liberação de Recursos; Contingenciamento de Despesas e Orçamento Impositivo. Convênios, Conceitos, Celebração, Execução, Alteração e Prestação de Contas. Descentralização Orçamentária e Financeira. Acompanhamento da Execução. Alterações Orçamentárias. k. Lei 4.320/64. Receitas Públicas: Definição, Classificação, Classificação Legal e Estágios da Receita. Reconhecimento da Receita Orçamentária. Anulações de Receitas. Deduções da Receita Orçamentária. Receitas Extraorçamentárias. Registros contábeis. l. Lei 4.320/64. Despesas Públicas: Definição, Geração de Despesas e sua Continuidade, Classificação, Classificação Legal e Estágios da Despesa. Reconhecimento da Despesa Orçamentária; Reconhecimento da Despesa sob o Enfoque Patrimonial Versus Legalidade da Despesa. Encerramento do Exercício e Restos a Pagar: Fundamentos, Definição de Restos a Pagar, Inscrição em Restos a Pagar em Final de Mandato. Cancelamentos de Restos a Pagar. Despesas Extraorçamentárias. Registros contábeis. m. Lei 4.320/64. Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, Legislação e Prestação de Contas. Despesas não submetidas ao Processo Normal de Realização: Conceitos, Adiantamentos e Suprimento de Fundos, Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Concessão de Suprimento de Fundos, Execução Orçamentária e Financeira, Gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal, Prestação de Contas do Suprimento de Fundos e do Cartão de Pagamento do Governo Federal
- CPGP. n. Constituição Federal de 88 e Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Concessões de serviços Públicos: Concessões comuns, parcerias público-privadas (PPP). Contabilização das concessões. Consórcios Públicos: Recursos dos Consórcios públicos. Procedimentos contábeis orçamentários, financeiros e patrimoniais. 4. Contabilidade Pública a. Conceitos, Divisão, Campo de Aplicação, Legislação Básica e suas respectivas atualizações (Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto Federal nº 93.872/86); b. Regimes Contábeis. Características qualitativas da informação contábil: relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade e verificabilidade. Sistema de Contabilidade Federal. Transações no Setor Público. c. Gestões Organizacionais da Contabilidade Pública no Brasil: Papéis de Secretaria do Tesouro Nacional – STN e dos Órgãos Setoriais de Contabilidade (Lei nº 10.180/2001).
d. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público-PCASP. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP 9ª Edição, aplicável a partir de 2022. e. Patrimônios na Administração Pública: Bens Públicos, Inventários (tipos), Avaliação dos Bens Patrimoniais, Incorporação e Baixa de Bens. Variações Patrimoniais. Avaliação e Mensuração de Ativo do Setor Público, Depreciação, Amortização, Exaustão e Recuperabilidade, reconhecimento, mensuração, reversão, reavaliação e Redução ao Valor Recuperável (impairment). Reaproveitamento, movimentação, alienação e desfazimento de bens. Estoques e Almoxarifado, avaliações e evidenciação. Ativo Intangível: reconhecimento, mensuração e baixa. Provisões: Passivos e Ativos contingentes, contabilização. f. Escrituração Contábil no Setor Público; Registro das Principais Operações Típicas. Transações sem contrapartida, reconhecimento. g. Contabilizações dos Principais Fatos Contábeis: Previsão da Receita, Fixação da Despesa, Descentralização de Créditos, Liberação Financeira, Realização da Receita e Despesa, dos Restos a Pagar e Contas com Função Precípua de Controle (Contratos, Cauções, Convênios E Instrumentos Similares, Diversos Responsáveis). h. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Análise de Balanços Públicos: Indicadores e índices. i. Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal. j. Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): Conceito, Objetivos, Principais Documentos. k. Restos a Pagar: Inscrição, Pagamento, Cancelamento, Condições Gerais e Relação dos Restos a Pagar com a Dívida Pública; Despesas de Exercícios Anteriores Versus Restos a Pagar. l. Dívida Pública Passiva: Divida Flutuante e Dívida Fundada, Composição, Constituição, Limites, Operações de Crédito: Mobiliárias e Contratuais. m. Dívida Ativa: Inscrição, Cobrança, Cancelamento e Baixas. Ajustes para perdas. Legislação. Atualização monetária, juros, multas e outros encargos financeiros. Reclassificação do Ativo Não Circulante para o Circulante Contabilização. n. Tomada e Prestação de Contas: Responsáveis, Processos, Tipos, Prazos e Tomada de Contas Especial. o. Estrutura da Contabilidade Pública: Plano de Contas e Tabela de Eventos, Natureza das Contas Patrimoniais, Natureza das Contas de Resultado, A Estrutura do Plano de Contas, Modelo do Plano de Contas e Codificação do Plano de Contas (PCASP). p. Proposta de Programação Financeira (PPF) e Programação Financeira Aprovada (PFA): Cota, Repasse e Sub-Repasse. q. A Execução Financeira Através da Fixação de Limites de Saque com Vinculação de Pagamento; Programação de Desembolsos de Mecanismos Retificadores do Orçamento. r. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e suas Atualizações: Princípios, Conceitos, Planejamento, Renúncia de Receitas, Geração de Despesas, Transferências Voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Transparência da Gestão Fiscal, Prestação de Contas e Fiscalização da Gestão Fiscal. s. Auditoria Governamental: Finalidades, Objetivos, Abrangência, Fundamentação Legal, Formas de Execução, Tipos de Auditoria, Processo de Auditoria, Normas Fundamentais de Auditoria, Programa de Auditoria, Técnicas de Auditoria, Achados e Evidencia de Auditoria, Papéis de Trabalho, Parecer e Relatório de Auditoria, Estudo de Casos de Auditoria, Controle na Administração Pública, Controle Interno: Operacional, Contábil e Normativo (Externo e Interno), Órgãos de Controle Externo e Interno
e. Índices de Rotatividade. f. Índices de Endividamento. g. Índices de Estrutura Patrimonial. h. Análise da Situação Econômica. i. Análise da Situação Financeira. j. Análise do Fluxo de Caixa. k. Alavancagem Financeira e Operacional. l. Índices Combinados. m. Relatórios. BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, M. C. Auditoria: abordagem moderna e completa. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017. ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanços: Um enfoque econômico-financeiro.
- ed. São Paulo: Atlas, 2020. ASSAF NETO, Alexandre; LIMA, Fabiano Guasti. Curso de Administração Financeira. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2019. BACKER, M.; JACOBSEN, L. Contabilidade de Custos : um enfoque de administração de empresas. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1979. v. 1 e 2. BRASIL. Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117, de 28/10/2021 – Aprova a Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SPREV/ME/MTP Nº 119, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprova a Parte III
- Procedimentos Contábeis Específicos: Capítulo 4 – Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). ______. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988 e suas Emendas. Brasília: Congresso Nacional, 1988. ______. Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e suas atualizações. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2000. ______. Lei Complementar nº 131 de 27/05/2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000. Brasília: Congresso Nacional, 2009. ______. Lei nº 6.830 de 22/09/1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 1980. ______. Lei nº 14.133, de 01 /04/ 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos ______. Lei nº 11.079 de 30/12/2004. Institui Normas gerais para licitação e contratação da parceria público-privada no âmbito da administração pública. Brasília: Congresso Nacional, 2004. ______. Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e suas atualizações. Dispõe sobre normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília: Congresso Nacional, 1964. ______. Decreto Federal nº 93.872, de 23/12/1986 e suas atualizações, alterações e
complementações. Dispõe sobre a unificação dos recursos de Caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente. Brasília: Congresso Nacional, 1986. ______. Decreto Federal nº 5.992, de 19/12/2006. Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional. Brasília: Congresso Nacional, 2006. ______. Decreto Federal nº 6.370, de 01/02/2008. Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF. Brasília: Congresso Nacional, 2008. ______. Decreto Federal nº 6.976, de 07/10/2009. Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal. Brasília: Congresso Nacional, 2009. ______. Decreto Federal nº 6.170, de 25/07/2007 e alterações posteriores. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasses. Brasília: Congresso Nacional, 2007. ______. MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 9ª Edição: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC TGs – site: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/ CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público – NBC TSP – site: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de- contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico/ CREPALDI, Silvio Aparecido. Contabilidade Gerencial: Teoria e Prática. 8. ed. São Paulo: Atlas,
______. Curso Básico de Contabilidade. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013. CRUZ, Flávio da. Auditoria Governamental. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008. DUTRA, Rene Gomes. Custos: uma abordagem prática. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013. ELDENBURG, L.G. e WOLCOTT, S.K. Gestão de Custos: Como medir, monitorar e motivar o desempenho. Rio de Janeiro: LTC, 2007. FIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária : aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2022. FREZATTI, Fábio. Orçamento Empresarial: Planejamento e Controle Gerencial. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015. FREZATTI et al. Controle Gerencial : uma abordagem da Contabilidade Gerencial no contexto econômico, comportamental e sociológico. São Paulo: Atlas, 2009. GARRISON, R.H. e NOREEN, Eric W. Contabilidade Gerencial. 11. ed. Rio: LTC Editora, 2007. GIAMBIAGI, Fábio e ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas. 5.ed. Campus, 2017. GIACOMONI , J. Orçamento Público. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2017. HORNGREN, Charles T. et al. Contabilidade Gerencial. 12. ed. São Paulo: Pearson, 2004. HORNGREN, FOSTER & DATAR. Contabilidade de Custos. 9. ed. Rio: Ed. LTC, 2000.
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
Teoria da comunicação. Teoria do Jornalismo. A questão da imparcialidade e da objetividade. Ética. Papel social da comunicação. Comunicação, conceitos, paradigmas, principais teorias. Novas tecnologias e a globalização da informação. Massificação versus segmentação dos públicos. Interatividade na comunicação. História da imprensa, do rádio e da televisão no Brasil. Legislação em comunicação social. Código de Ética do Jornalista, Regulamentação da profissão de jornalista. Regulamentação versus desregulamentação: tendências nacionais e internacionais. Comunicação pública. Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com cada público específico. Assessoria de Imprensa. Propriedade cruzada dos meios de comunicação. Princípios gerais da pauta. Gêneros de redação: definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, release. Técnicas de redação jornalística: lead, sub-lead, pirâmide invertida. Critérios de seleção, redação e edição. Produtos audiovisuais: elaboração de originais e roteiros. Técnicas de adaptação de originais de terceiros. Técnicas de redação, produção e execução de produtos audiovisuais de conteúdo informativo, educativo e de mobilização social. Noções sobre cores na comunicação impressa e digital. Princípios de planejamento, orçamento, produção e gravação de programas audiovisuais. Noções de arquitetura da informação na comunicação digital. Diagramação. Técnicas e elementos para captação, edição e emissão de imagens e sons. Técnicas de adaptação de roteiros para veiculação em diferentes suportes. Infografia. Técnicas de planejamento, criação e direção de programas para rádio e televisão. Técnicas de planejamento, criação e direção de produtos para comunicação digital e mídias digitais. Linguagem das mídias 29 digitais. A linguagem adaptada aos diferentes públicos. Fotojornalismo. Lei de acesso à informação. Lei Geral de Proteção de Dados. BIBLIOGRAFIA ALVES, M. N.; ANTONIUTTI, C.L.; FONTOURA, M. Midia e Produção Audiovisual: uma introdução. Curitiba: InterSaberes. 2012. BANN. David. Novo Manual de Produção Gráfica. Tradução: Edson Furmankiewicz. Porto Alegre: Bookman. 2010. BARBERO, Heródoto & LIMA, Paulo Rodolfo. Manual de radiojornalismo. Produção, ética e internet. Rio de Janeiro: Campus, 2001. BARBOSA FILHO, André. Gêneros radiofônicos. São Paulo: Paulinas, 2003. EBC. Manual de Jornalismo da EBC. Brasília: EBC. 2013. FENAJ. Manual de Assessoria de Imprensa. Brasília: Fenaj. 2001. KEENE, Martin. Fotojornalismo. Tradução: Nuno Pinheiro. Lisboa: Dinalivro. 2002. LAGE, Nilson. Teoria e técnica do texto jornalístico. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. MARTINO, L.M.S. Teoria das Mídias Digitais. Petrópolis: Vozes. 2015. MATEUS, Samuel. (^) Manual Prático de Assessoria de Imprensa. Covilhã (PT): Labcom. 2022. MATTELART, Armand e Michéle. História das teorias da comunicação. São Paulo: Edições Loyola, 1999.
PERUYERA, Matias. Diagramação e Layout. Curitiba: InterSaberes. 2018. PRADO, Magaly. História do Rádio no Brasil. São Paulo: Da Boa Prosa, 2012. RIBEIRO, Ana Paula Goulart. Et al. História da televisão no Brasil: do início aos dias de hoje. São Paulo: Contexto, 2010. SODRÉ, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 1999. SOUZA, José Carlos Aronchi. Gêneros e formatos na televisão brasileira. São Paulo: Summus, 2021. TRAQUINA, Nélson. Teorias do jornalismo I: porque as notícias são como são. Florianópolis: Insular,
_____________. (^) Teorias do jornalismo II: a tribo jornalística – uma comunidade interpretativa transnacional. Florianópolis: Insular, 2005. WOLF, Mauro. Teorias das comunicações de massa. 4.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. ZÉMOR, Pierre. As formas da comunicação pública. In: DUARTE, Jorge (org.). Comunicação Pública: Estado, governo, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2009. ____________. La communication publique. Paris: PUF, 1999. ZETTL. Herbert. Manual de Produção de Televisão. Tradução: All Tasks. São Paulo: Cencage. 2011. CODIGOS DE ÉTICA:
- Código de Ética da Radiodifusão Brasileira
- Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO TEMA:
- Capital Estrangeiro nas Empresas de Mídia – Lei 10610- 02
- Conselho de Comunicação Social – Lei 8389- 91
- Constituição Brasileira – comunicação social
- Direitos Autorais – Lei 9610- 98
- Lei de acesso à informação – Lei n° 12.527- 2011
- Lei dos registros públicos – registro das empresas de comunicação – Lei 6.015- 73
- Lei Geral das Telecomunicações – Lei 9472- 97
- Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n° 13.709- 2018
- Participação de Pessoas Jurídicas em Empresas de Mídia – EC 36- 02
- Radiodifusão Comunitária – Lei 9612- 98
- Regulamentação da profissão de jornalista – Decreto 83284- 79
- TV a Cabo – Decreto 2206- 97
- TV a cabo – Norma 13- 96 – VER- 97 – ANATEL
- TV a Cabo e canais comunitários – Lei 8977- 95
- Lei de Imprensa – Lei 5250- 67
