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Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
GABINETE DEPUTADA (^) ESTAD UAL AI-E,SSANI}IIA (^) CzT]\4 PÊT,Û
PRoJETo (^) DE LEI N". .'.).3.?..../ 2018
AUTORA: DEPUTADA ALBSSANDRA CAMPÊLO
I À impressåo.
- Às Comigsöos Tócnlcas
ã iññ-äffi;ÞàõtË'¿,ünte
(-)tlias "Concede^ o^ Título^ cle Cidaclão^ clo^ ¡\rnazonas^ a^ l;enrando Ern-l-l- (^) Bezerra de Oliveira Lirna."
Vlce-Presldente
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMA2"ONAS
DECRETA:
Art. 1o. Fica concedido o Título de Cidadão do Arnazonas a Fenrando Bezcrra cle Oliveira Lirna.
nascido na cidade de Itaberaba - BA, no arìo de 1984.
Parágrafo único. A entrega do Título sera realizacla enr reunião (^) especial da Assembleia
Legislativa, que ocorrerá ern dia e hora definidos pela Mesa Diretora.
Art.2." Esta Lei entra ern vigor na data de sua publicação
PAÇO (^) DA ASSBMBLBIA LEGISLATM DO ESTADO DO AMAZONAS. cnr (^) Manaus/¡\M.08 de
Agosto de 201 8.
ALESSANDRA tvt on SILvn
Dnpurnn,r Esrnouar-
MDB
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
GABINETE DEPUTADA ESTADUAL ALESSAND R.A AA I,{ PEN.O
JUSTIFICATIVA
FERNANDO BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA. nascido r-ra ciclacie de ltaberaba. Estado
da Bahia, no dia 30 de março de 1984 (34 anos), é filho de João Ilezerra cle Oliveira l-ima (á
falecido) e Yeda Mascarenhas Leal de Oliveira Lima, irmão de João Bezerra cle Olivi:ira i-ima
Filho, casado com Carolyne Martins Perez e dedicado pai de Miguel Martrns Perez de Oliveira
Lirna.
Residente e domiciliado no município de Manaus desde janeiro de 2011, c¡uando
passou a integrar o quadro da Polícia Civil do Estado, após aprovação em corlclrrso público para
o cargo de delegado, realizado em 2009.
Dono de um extenso e admirável cunículo, adotou uosso Eslacio. onde conslruiu uma
trajetória profìssional de dedicação e compromisso, extremamente atrelacla aos interesses c a
defesa da sociedade amazonellse, merecedora de reconhecimento e graticlão.
Forrnado ern Direito pela Universidade Federal da Bahia, conr especializ;rção em
Direito pela UFBA e em Segurança Pública e Inteligência Policial pela [Jniversidade de Cuiabá -
UNIC e mestrado em Segurariça Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela LJL.A.
Professor da graduação e pós-graduação do CIESA, ex-profes-sol substituto da UIrBA
- Universidade Federal da Bahia, ex-professor da graduação e pós-gradr-ração da lr-ametro. Bsbam,
Uninorte e Ulbra, professor do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (IESPiAM)"
das Academias de Polícia do Amazonas e professor de Cursos Preparatór'ios para Concursos
Públicos - Equipol, CEJA e Sou Concurseiro e Vou Passar.
Foi ainda. Presidente do CEPE.I - Centro de E,studos e liesquisas .lurídicas da
Faculdade de Direito da UFBA e monitor do Projeto Eleitor do Futuro jr"rnlo ¿ro "l'RI.r-BA.
Palestrante em diversos eventos acadêmicos ligados a Segurança Pública". Direito
Penal e Processo Penal, possui vários arligos científicos publicados em levistas e periódicos
acadêrnicos na área de direito penal, processo penal e Segurança Pública.
Orientador de alunos de graduação^ e pós-graduação em traballios de conclusão de
curso e examinador de bancas de trabalhos de conclusão cle curso de gradr-ração e pós-graduação
e de seleção de professor de direito.
Iniciou sua trajetória na Polícia Civil do Anlazonas erl 2011" como delegado
plantonista no 2o DIP. Comandou os plantões das delegacias do 12" DIP" 1 5" DIP, 9o DII), DIrAI -
Delegacia Especializada em Atos Infi'acionais e 6" DIP, írltima unidadc policiai que íìtuoLr em
regime de plantão
Fermamdæ ffieuennæ (^) de ffiåãveËræ (^) L6rsnæ
[:ndcteço nrr¿ì ¿cessi]r cs:r CVj lì1.tp:ii'iititcs..:nîq.or.rfì5iìóil!ll,{l l:?4lj::,/J,
llltìrna at Lraliza<ão cJo cL.lri it. (^) ulo eiì, (^07) I ()8 I )-A i 7
Delcgado cjc Polícia CivÌl do Estado do Am¿lzcnas, Ätualrncr:ic, ó pl'oÍ'e:,:-çr¡i :.jar (Ii,.!:,A, inrpor.î.;rtc C,¡n:ro
Unlversilário na cidade de frlan¿r:s. MÍnistra módulos enl 03 (tr'ês) ¡ró:-c;l';ìcìu;lci,').1,, rt.: c.:li¡tçtt.: rii: ír,1an,iL.ts, i-r:cas
na-s áreas de segut'ança pública e clireito ¡renal e proc.essuial pi:nal. É ;:rÇiief;:,,,-;r';¡ir.ril¿liji; a¡ Inslll,i;to irrleqr.ardo
dc Ensino cle Scgurança Pública do Ëstaclo do Anrazonas - ÌËSi?, ¿tr,iailcJo Íi¿r c..ìl,rir(.it¿rçïict r: l;:rrnat;lic t)i. palit.rats
civis e militares corno instrutor jr-rnto aìs respectivas Acaclerni¿rs; cli,: F)olícia. l:¡;r pi-cic:t:;cr ¡.ro Ce¡rirc Unir.,r:rsilário
Luterano cle Manaus (CEULM/Ut-BRA), (^) rra ESBAM (^) e FAI{ET|ìO. (^) L,et-¡onou itn{.jr,:'rjic (^) i.,rof,::ssol-SLri::;titutc (^) n¿r
Faculdade de Direito da Unìversidade Federal cia Bahia (lJI-Bri) ccntralacio rie¡li;liri.r,: p¡i.)qesso scletì.ivr: pú¡lico.
Possui graduação^ em Direito pela (^) Universidade f=ecleral (^) cia Bal-ria ('i,'J07') rt (^) 1-ii,:;-gr-arJ¡ação r:¡ nívi.:l de especialização (^) e¡n Teoria Geral do (^) Proces.so e Direilo Processt¿;ì (^) Civil taml,:érn i..r,:ìi¿ì (^) Ljriversid¿ce [:::¡eral d¿i
Bahia. -tern especialização tambénr etrr Seqr:i-ança Priblrca e Infe!içencia ircfir-ì¿;l ¡r:ì¡ tli'l1t-EL (C-c,:trlro LÍ'ieratu:; rJe
Ensino Superior') enl lvlanaus, É Mestre em Segurarrça Púrblica, Dil:iics l-i,:nlali;r;,r l.. lr.ji¡rl¿;nr¿.¡ pcla t,lrlversiclaclt:
do E-st¿ldo do Amazonas. iïexto ínfornrado pelo autor)
Identificação
Nome
l{ome em cîtações bibliográficas
Endereço
l=orma (^) ção acadênr i caltitu lação
2013 - 20J.5 fvlestlado crrr Seguranci-r Pubìic¿¡, Ilìrcilos l.lrJn'ì¡.rn{)s ir (_irji,:t.la;.1Í,,r.
LJniversidade cio Estado cio Arnazclas, l.JFlr, llr,l:;ì1.
'l-ítulo: A justa causa rra fornraçãrt nrr¡lirlilar.
d;r cr:l¡-ra i.ì1.) :)fI:r-rxq-so pcna:l:^ l.-e, 1),,¿3011'l (^) e'à Íundatnentação <io inrfici¿¡nren1.c i'to iriquái-il:c p'.:1ir.:i;:l (^) r.r¡n¡.r.ltrt:tIc l.u¡:rl¿rnleni.¿:l,Ar:n d¡t Obtenção: 201li.
Orienl:acJor: {Í)fi^ f,I¿ri¡,t l..l¿:zarei.h t.',it Vr::n1,,¿': V¡¡-çc,ills l,1ili,,r.
Palavt.as-chave: int,jrci¡rlcllkt l:ciì<:.ial,.llc;iiérÌl-o ;rciir.i;:i; jrrsl¿¡ {l;lL;sa.
(ìra nde áre¿l : Ciènr:ias 5r:r:ii,ris Allirc;,r11,:;:;
Crancjnt írr'¿: (.ìi'irr:i¿,s^ 5lr1çl¿¡i., /,^ ¡tl¡c j,J:1f.^ r^ rar^ ',j i.I .rr^ li;.i,1 :l^ 'F(jltF.,:.."ji-, f 't'tU,. lr_.1.
Gt.ar:cJeÁr'e¿r;Ciiin<;i;,r:;5:r.rc.i,ri:,/,J-'l r.r:j;::,.,/,r,ir. l.rr:illi:,iri;,ir,ti;: i)ir-eii¿¡>¡¡;¡,,r,rruaf F)e¡ai
Setorcs rlr atividade: Â[Ìr,Ìdair:s dc vitlilir,cia, ]:r:LtLti':ìrlr-,ì ,,' ¡¡ii:si-¡e.:a:ção.
EspeciaÌizitção ern Sequraricet f)últiir..a i: int.eltçrlrrr-ta i:>:tt,tr.t¿:j. ((..;,,rqa llctrari¡: -ì6On).
Í-¡culdade (^) l iterat'-rs, Ui\ì1CÊ1., llr¿;sil.
Tílulo: A frqura do Dr:icgaclo di: Poltc;¡: c¡;rnç; q¿trì¡iìi::)t tl,, i.)¡,r. ¡i,;t:..
Ot'ìent¿clor': Nlônica SÌì'ra cje P¡1.;la.
E:;pecialìzac;õo r:nr Esrecializaq,.io en,- L)il'i,:iiû l:)r r:r:i:s:sr.;¿iì (.t,..i1. (i..¿:rcì¡ llr:l.itrrt¡: ,lilûir),
Universiclacie FecieraI (^) ci¿ lì¿hia, i,-rF (^) l:lA, ilra:-iL
Título: O;uízo rJc ¿dnrissibiìÌdar.lr: ¿Jo:; nrocesso:; (.;J)¿:5; r.:x,'tr'()iJ! v.r:-ìcnr <jii-r:itr,.s dcl:;
anir¡ais nào-hui'¡anos.
Orientadcri' : loão Gliccrìo Filho.
A¡rerÍ'r:içoanrerlto erl C';rso clt: ijornt:r,:io ¡ie {)tleil,,¡ljl i1i: i:,cjrr-,:: Civil. ({-.lrr¡a l.ici'¿irj¿::
'/20h). lnstitt.¡lr; dt: [.:nsrnr.i c1e Segi.;rar.ri,;: Pt'ti:;{ii,¿.¡ (^) tJr¡ i:s'i¿ljo (^) rj¡; /..t 'ri]tor^ t¿rs/ )i:51), 'tt)t^ ¿tt¡l.
ÌítrrIo: Scqr-rranca PLiI'lIica. ftno rir: Itr¡aliza<:î\ç. ').1¡Iû.
Orientador: Nlaria (^) -JÚlÌa Beloia Loirr-:s. Graduação enr Direitc. l.lnivr:rsirlade Feder¿ (^) l ri¿: [Jahi¿1, l.i F Lìir, i]r'a:;ll.
l.itulo: l-i¿be¿s Corpu:; par-a Gr;r{cs Pr r;-r¿rtLr:,. :., r;cta i.lc t.;;io "lJr;:ç;".
Or ien1.¿dor^ : l^ ierú j^ lo<,1.^ clc S,rr .1^ ,,:r\i;.
U
2û1L - 2012
l:i,rrn¿r nci o tìi :z<¡ r ra rJ i: Ol I vr,:i r¿l i.. nl¡
f-IM^, F. ß. o.
2007 - 2ût
2ûl-o - 2010
2002 -^2007
Vínculo institucio¡ral
2009 - 20û
0utras infornrações
Vinculo institucional
2009 -^2009
Outras informações
Vínculo institucional
2t09 - 2009
Outras infornrações
Vínculo institucíonal
ã004 - 2004
Outras informações
Vinculo instítucional
ûutras infornrações
Vínculo institucional
2Ð84 - 2007
0utras infornrações
Vínculo institr¡ciona I
20û6 - 2006
L-ociotla disciplinas Ce ior-nração lurídir:a e polÌcì.:l jrir.ric àt,, Ar.a¡.1c.:rrias rlc p¡li:ii.; (-ívif r,r
Mijitar cJo t:stacJo do Amazonits, ¡tu¡:ncjo larlrbill¡ nos ¡;ii.,jei.r.r:,, r:1e l.a¡tirr,iiaci.rit r: recir:laqem
dcls (^) scrvrdores de pr.rlícia (^) dcste es[ar.jo. þ1ínÌsii,-. lr.:sirr,li.-iiv;.rrlcril¡:, ;r:; rJist.ii;liil¿r:;
Conhecrrnentos .lur'ídicc¡s, Leis i:spr:ci;lis, l)it'e¡tos l-ìi;r.rr;,irc.r,,, !.-t:t l)0)9 .),-¡,' tl.r;r edir¡i:nlos
dc. TCO, Crinrinoloçia c í!oções r.ic Ci.ir¡in¿¡lís'ric¿r.
vínculc: Pl.oiessor SubslÍt,,rto, [:nt-ii.:;;cir'¿rleriio l:]r-;rrr:'lúr'r,¡i: ,...i)iiir¿li.o I'i.:rrti:.lit itt, c.t¡t.q¿t
ircrár'ia: 2ü i"iirrisiror-r (^) ¿;irlas na (^) dis<.Ìplina.inst.iti:'içi)rs (^) cic Dili,.:lc irllrijt.,-, r: ?ti,¡¿u1çt'riJrrro (^) lr{):1sì;oi substitui.o ci.: Fac¡lc.la¡ir,: dr: Dil'r,:ilo ri¡t (^) linivrti'sicl;rr-lr,: i:rr:r.t¡:rr:ri (^) <i¿r [ìahi¿r.
Vínculol Professol vistattte, Encìu;¡tJrarlcntc i'i.Lnc;or-r,:i: Pt.,íl.,:,,ai VíEit.¡nlr::. i-.trca hor¿trr;¡
Minis'Lrou (^) aul¿s nos cursos corlplc:meiì"aetes Datil (^) ei:jt(.)1,..)t)i:¿,1-l(::tLo r.li::;r-cn:c i-t;: (^) dÌscipli;ra Direrto Constituciorial.
Vincillo: Pl'cfessor-f.1otlìtot, Enc;li¿cir'¿lnre ni:c i:L.r:lcior.t¿i: I)t-:.::tì¿t ,ic dr: si.l'vlÇot;, [.¿¡¡.qa
Ìrorária: 20
lvlinÍsll ctÍ aulas do Curso rle Rcsi¡lt.tr.ão <jr: Qucslõrrs 1t;tr :r r, ì:rarlc i.l¿l [)/ttl r¿ :;.rdt r]¿t
I't'anquta dc Íjal,;¿:dr¡r, ìecÍotlancìo ¿¡s,-ii:;t.inlir¡a.ç (^) l)lr-r,:ìi.r; i-¿rsi.rt.r.tc:jonal, Llìrr:rio pi,:n¡il (^) r:
Díl eìto Processual Penal. Os r:nconlrot; cciilsisli,.r;.r, t¿llril r;¡r ..,;i;ìas itxpt:.ìtiv¿,ll; sol:ie cls
ternas nl¿¡is abclr<iados il(:sl.e ex¿r:rt'l rlu¿.ìnlo r.ìa ii,:soir.;ç'Ío i:i: cltsiiji::; ¡:t'tiiic:;is <lbjei.iva.ç r::
subjctivas para^ ¡s 1it e 2¿ f¿¡se ieçlc r:xal¡c.
Virculc¡: Ccllaboi'acjor, i:-nquadrantenio l:it¡ir-ion;;1. i.loj.liof ¡::;t¡cjiéi.io, Carqa hr';r.árìa: 2O
Descnvolveu ati,riciacles de fonrenic¡ à ciciadani¡ (:::^ i:r:ilits¿!.;) Univr:rsitári¡ ,r.lirio.t.)s cr)léçìos
ptrblicos i'nunicipiris tla cidacJe (je Siìlva(jcir. O proìt:ic Lir:ii.¡r r-fl i'ui-r;r(;; itijtjc¿:(.ir,l ,lurírjir:¿t
rje Dileitr-; Prir;ado (^) cJa Fac.LlkjacJt: (^) rJc Dileii.i-r ci;¡ [li:ljÊ, i::'.1 (^) Ð!::(..i'r:¿ (.crÌì (^) o Ctrì[i-o rje [siucji;¡;
e Pesquisas -lurídicas da UFBA t Tl-iitural ilr:qrc,n;,rl !lirii.'r¡,;t ða \Ì:ahi;t, ien;.k).:;tdo
cooldela(jo pela^ Profe-ssora i: ),tin; I'rt,:dcral i!rl;.¿: iìl:r:;.
Vínculo: Colabclrar.lor, [:rrquadrar'ni:ril.n¿il: ir'iofrìi..)í .15i.¡i;ìiiril, Cìalr;a iror;iria: 2i)
Dcsenvolveu alivid¡dcs cje íorli:nto ¿ì cidacj¿lni¡r È cxîci r:j¿rr-) unt'¿t:r:;il.¿la julìio ¡os co|jgios
pÚrblicos municipa:i,s cla r..icladr: rje S¿lr¡acJol'. O ¡li'o;.,:i.c Ëþrl¡r llr., l',uiuro; eilllcaÇ,jo.lurirj:c¡.r
¡rara Cidadr:rria^ foi^ Lttna^ atividacje^ rJr:^ exiens¿jo^ ¿:c;:dêrrriL.a^ :Ji-,:'er"rvol,ricla^ ¡te:fo l)e;:artarnentl:
cje Direíto Privado d¿ Far:uldad¡l dr.: Dìr.eii.c cja l-:FLi^, i:;n p,yc.r,'r ii: ccrrn c Ccnlrc ¡lc Estu,¡jo_s
e Pesquif;as luridicas c,{a UFBA t,: 'i.¡ibirrr¿ll^ Rr:çionai i::.1¡.:,):;:t';ti lja il¡lt;¡,t. r,:jÌtr.jo rjlrJo
r:oorclE'naCo peìa^ ProÍessoia e ,luiza Fec)tral i.!il;t¿ iì¡:,s.
Vincr¡io: Colaborador, i:nqtrarlri:i|errtcr Ft.lrìcìó¡iìlt As,r,i.r,.r,,
O CEPE,I i: tttna as-socíaç;ic civìl li¿ec);t à f:a<:ttill¿:çirt (i{:' i.)ii1r¡î,; r.j¡¡ Ulrir¡s¡:,;ir.larj¡: Í:r:irtr'¿;l rja
Uahia, fornr¿cja tlor r:slLjdantûs di: ¿irarjuiiçãc inl:i:r'r,rg,;,trjr'-;:: <til Ljrsc¡rvcìvc:r iníc:l::tiv¿:; rJir
ìrticiacão científica, pi:squisa e trxicrisiio imivr.:¡:,Ít.¿:ri,:. [',liii.iot-.i la irrst.tLi.irçiro r.i-rrro
menrhrro associ¿ldo, já tendo oclpaclo car.llos n¡ su;t lit r'ti;.,,1, Ìi,iìusi',¡t: ¿t Irra,(jd;11riô.
Vírrc,ulo: Es;tagi;irio, Enque;dr;tnir:trrl.o F-irnr:.ion;¡l: l::,;t.i:r-)i¡:.,i;r:¡, ;..-¿l.rt¡,::^ h¡.¡ráti¿:: ?.
An¡azonas. Orienl¿lcjor; Fellt.lndo Bez-erra <Je Olìveira l_:¡na.
2014. lt4otroqrafia. (Apelfeiçoantento¡Especializacàn enr EspecializaÇác.r¡ Dirr,:íil i,r,rr¡l r,: l.'f0,í.í:,.si.j¿ìl p,.tnalì - f:.,.-cla
Superror Baiista do Arla¿cnas. clrientador: Fcnrancjo l]ezerra dc cli,"'e:ir'.¡ j-irra.
llatista do Arnazorlas. Olierrtador: Í.eln¡rrdo iSezerra dc. Olivcira 1..Ìrrr¿.
Superior 13al.ista (lo (^) Ani¿lzo¡ras. Ot'ierrl.rcjor': Í'r-:rnandr¡ (^) ßezcl'r'¿l Cr,t Oli',.r:il'a i-inr,,t.
Rozir¡al Alves Portela. Caus¿:s e lìepcrcussões Acerr:a ia MaioridaCc Pen¿Ì no L)inlit.r:1.::;t.:t;r:ítö. 2.11 t,.l.4Lna);¿lii¿t.
Arnazorras. Olicntador: Fcrnarrclo tJezerra de Oliveira l.ima.
Batista (^) do Anrazonas. (^) Orie ntacJor: Fernando Bezc:r.r¿ (^) clc Olívcir¿ Linr¿.
ElÌalle Cardoso da 5ilva. Presr:rvação do local do cr.illrcl t'sua inr¡o',-lrìr (ì pat"j a ¡rc:rir-Ì., i.i;r:rin¡tl. 201.,3. i'ic;rlc;raÍ,ìz:.
Fernando Bezerra de Oliveira [..ìnr¿1.
Ingrid Lobo de sotlz¿. O conlexto dos nrociifir:¿cões cio (-ócligr.' dr,t f)r'oce:sc f)c¡¿i r.::n rr¡r-ór t,., r't-jlnir-iai. 2011. i'it.:¡trtqr.¿ila-
Arrazorras, Olie ntador-: f-'elrando Bezerra de Olìveira L-inra.
(AperfeicoanrentoiEspecialização etl Ëspeclalização ern Direito P.r.ral Ét l)r occsluai i)t:n;i{j - i:scol¡ Sitpelor Ðaiii'ia rjc
Arn¿lzonas. Orien1.¿ldor: l'ìr:rrr¿lnrli.r Bczt-trrit dc Olivi.:iri,; (^) L.ii.lta.
Anrazonas. Orientacjor: Fr¡rnando (^) Bezerra de Oliveir.a Ll¡¡r¡.
- Fscola Supet.ior Batista do,Arlaz<¡rra.s. Orient.ador': F¡':rn¡¡r'lc.ìo tk-¿t:rra (ii: (Jliv<.:ir'¿,l (^) lin.t;r.
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"l'nabaÍ!'¡CI de co¡tcår.¡são de
cursr úæ græ&uxaçã*
fiança após o adverrt-o cJa lei .12.4rJ3'i201. 1.. 2013. Trab¿llho c1e C.orclu-c¿ìo ce Cr:r'sl. (Cr:rl:ri;:.Ìc, r:rrr Dilc:il¡) - Cei:',io
Universitário de Ensirro Superior clo At¡azonas. Oi'ientador; Fern;ndc Bt,zt:rra ¡Jcr Olir.,cri¡'¡ Lr.';¿.i.
2013. Trabalho dc Concltlsão cle Curso, (Graciuação eni Direrilo) - Ccnilr.r l.inÌveisir¿r'ii; cii,: [:;rlinc 5u¡;crirlr rtc Ì,¡t¿¡¡-¡:n¿s.
Orientaclor: Fernando Bcìzer-t'a cle Oliveira [_inla.
3' Fratrcisco Roclrigo de íulenezes ¿ Sifva. Aspectos dcstacados da pi.rclof ifia ¡r¿¡ iirirrr¡ci . 2lDl.;1, ;rab;tliro dc Corr:iusío cic Curso.
linra.
Arlâzolläs. Oiicrrt.ador': f'ei-n¿lndo tJezi,:r.i'e de Olir¿c:ir¿i l.-:i¡¿.
L-itra.
Lirrl¿'
Olivcira Lin¡a.
Bezerra dt-: Oliv<':rr¿r l-ima.
9, P¡ ìscìla da Costa Chaclas. Assistôncia à eciucação conrc plano estr ¿tóqìc¡¡ nc¡ i:nrbÌio ili-r r,r-<tt::r¿: l.rri-sjon¿i)l clc, ¡\m¿.'qlras. 20.[3.
Orientador : Fernando Bczeri'¿ de Olivcír'a Linra,
Outras informações relevantes
