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Aula 8 | Avanços e desafios do SUS 113 e-Tec Brasil
Aula 8 | Avanços e desafios do SUS
Meta da aula
- Apresentar um breve cenário de alguns avanços e desafios do SUS.
Objetivo da aula
Ao final desta aula, você deverá ser capaz de:
- relacionar alguns avanços e desafios do SUS
Querer é poder? Sempre?
O que você queria ser quando crescesse? Onde você se imaginou aos trinta anos? Você pode ter achado que ainda “não cresceu” ou ainda não ter che gado aos trinta anos, mas tenho certeza de que já pensou nisso. Provavelmente, aos sete anos você pensou que queria ser algo muito le gal, ter uma profissão cheia de aventuras. Quantos garotos você conhece que queriam ser bombeiros? Ou quantos não tinham os olhinhos brilhando quando viam os garis pendurados no caminhão do lixo e diziam aos pais que queriam ser que nem eles? E as meninas, quantas não queriam ser médicas, enfermeiras, professoras? Conforme vamos crescendo, pensamos em mil coisas, recebemos várias in fluências, vamos adquirindo mais conhecimento e vamos mudando de ideia.
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Fonte: http://www.sxc.hu/photo/ Yamamoto Ortiz Mas chega a hora de decidir nossa profissão, e ficamos na dúvida se é isso mesmo que temos de fazer, pensamos sempre se é o melhor caminho. Sem contar que a sociedade nos obriga a escolher isso muito cedo, não é? Aí pensamos na dificuldade de chegar lá, no tempo de esforço etc. E muitas vezes fazemos escolhas que depois vemos que não são as melhores, que não deram certo, e temos de começar tudo de novo. Isso porque esta mos falando só da gente, de somente uma pessoa. Agora imagine quando há um monte de gente para decidir o futuro de alguma coisa, o tamanho da confusão que não deve ser? No caso da implantação do SUS acontece exatamente isso. Tem muita gente decidindo, com interesses diferentes, tem dinheiro público envolvido e muito o que fazer. É muito complicado lidar com a saúde pública do país. Nesse tempo todo de implantação do SUS – mais de vinte anos – muita coisa deu certo, mas ainda temos um caminho longo a percorrer. E é isso que vou mostrar nesta aula. Sistema Único de Saúde – há avanços para celebrar? Nas últimas aulas vimos que, com a criação do SUS, a saúde passou a ser con siderada em sua complexidade, como um bem econômico e social, um direito social e dever do Estado. Mas sabemos também que o processo de implanta ção do SUS não foi fácil. O período em que se iniciou a efetiva implementação
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Além desses, ainda há outros avanços para celebrar, como a descentralização na administração dos recursos e de serviços. Agora, os responsáveis por essa administração serão os municípios, por meio da assistência financeira da União e dos estados. O sistema é interligado por uma rede de serviços que pertencem a diferentes esferas do governo, seguindo uma lógica hierarqui zada de acordo com o nível de complexidade da assistência (o “tamanho” do problema do paciente, lembra?) e por regiões, sendo estabelecida ainda a regionalização com a delimitação de uma base territorial para o sistema. Figura 8.1: Ambulância chegando com emergência ao hospital. Fonte: http://site.apucarana.pr.gov.br/fotos/s_gestante02.jpg Figura 8.2: Paciente fazendo pré-natal em um posto de saúde.
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Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Você conhece o Samu? Já viu alguma ambulância desse serviço passando “aos berros” por aí? Tomara que não tenha visto, sinal de que não havia alguém em perigo. Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/jpg/ambulancias_3.jpg O Samu, como já diz a própria sigla, é o serviço médico que aten de pessoas em estado de urgência. Sempre que há um acidente o Samu é convocado. Criado pelo governo federal em 2003 para organizar o atendimen to na rede pública e fazer o atendimento de socorro à população em casos de emergência. É um serviço público, que presta pri meiros socorros ao paciente no local atendido e, havendo maiores complicações, o leva para uma unidade de atendimento próxima e apta para cuidar do problema do paciente. Se precisar de atendimento de emergência, ligue para o número 192, de qualquer lugar do Brasil. Saiba mais em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area. cfm?id_area= Além da descentralização, a participação popular é outro fator que passa a ter grande importância para a construção da nova política de saúde e para o SUS, por meio das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde. As conferências existiam no período anterior, mas não eram regulares e não tinham funções definidas.
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No que diz respeito a procedimentos de alta complexidade, e falando aqui dos transplantes, em 2005 foram realizados mais de 15 mil, aumentando em 100% a quantidade desses procedimentos em um período de nove anos, conforme o quadro a seguir: Tabela 8.2: Número de transplantes (SUS) por 1.000 habitantes, 1995/ Ano 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Transplantes x 1.000. 0,03 0,03 0,02 0,03 0,03 0,04 0,04 0,05 0,05 0, Fonte: Ministério da Saúde: SAS:Tabnet. Brasil (2006). Em uma breve comparação sobre indicadores da mortalidade infantil no pe ríodo de 1991 até 2004, percebese uma tendência de queda na taxa, em função da melhoria nas condições de vida da população, especialmente a atenção à saúde de mães e crianças. Logo, também é um indicador que apresenta mudanças qualitativas no processo de universalização da assistên cia à saúde, depois do SUS. Tabela 8.3: Taxa de mortalidade (por 1.000 nascidos vivos) – Brasil e grandes regiões – 1991, 1997, 2000 e 2004 Regiões 1991 1997 2000 2004 Brasil 45,2 31,9 26,8 22, Norte 42,3 32,2 28,7 25, Nordeste 71,2 50,4 41,9 33, Sudeste 31,6 23,1 18,0 14, Sul 25,9 17,5 17,0 15, Centro-Oeste 29,7 24,4 21,0 18, Fonte: Datasus/Tabnet 2007. Ao compararmos os números dos quadros anteriores, percebemos que a uni versalização cresceu nesse tempo, pois entre esses números estão pessoas de diferentes classes da sociedade brasileira, incluindo principalmente aquelas que não poderiam pagar pelos serviços de saúde. Nesse sentido, podemos dizer que o SUS rompeu com a prática excludente iniciada com as Caixas de Aposentadoria e Pensão, nos anos 1920. Lenaura Lobato diz que, “sem dúvi da, é patente a universalização alcançada, que, baseada no direito, garante a atenção à saúde para a maioria da população, antes sem acesso”.
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Atividade 1 Atende ao Objetivo 1 Na década de 1990, o país assistia ao desenvolvimento de ações de cunho neoliberal, colocadas em prática no governo Collor. A relação entre o setor público e o privado pode ter afetado a construção de um setor público com melhores qualidades, com menos problemas. A partir dessa constatação, diga quais das opções são verdadeiras e quais são falsas: ( ) O SUS não possui parceria com os serviços privados. ( ) Fatos econômicos e políticos acabam definindo alguns caminhos na construção de políticas sociais, a crise do petróleo fez surgir o neolibera lismo e uma crítica à criação de políticas sociais, como é o caso do SUS. ( ) O modelo de assistência à saúde presente no SUS está focado na pro moção da saúde, e não no hospital e na doença. ( ) A responsabilidade pela gestão dos serviços de saúde está centralizada no Ministério da Saúde, é assim que o SUS funciona. Ainda há desafios para o SUS superar Vimos até agora que a criação do SUS foi excelente para a população brasi leira e vimos os avanços que tivemos na saúde desde o início de sua implan tação. Mas ainda há um grande caminho a percorrer, com muitos desafios. Lembrase, na aula passada, do princípio da universalização? O princípio da universalização visa garantir atenção à saúde a todo e qualquer cidadão. Pois é, a universalização não é um princípio que já tenha sido totalmente contemplado. Ele não rompeu com uma característica da assistência à saúde no Brasil, ainda semelhante àquela que existia antes da Reforma Sanitária: a segmentação, a divisão entre o público e o privado. Segundo estudos do go verno, até 2006, de toda a população brasileira, temos o seguinte quadro:
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Vamos falar um pouco de atenção básica. Os gastos com atenção básica ainda são maiores do que com média e alta complexidade. E ainda os gastos com o SUS são maiores do que os gastos do sistema privado; no entanto o Brasil, em 2006, investiu menos na saúde do que a Argentina, o Chile e o México. Veja os dois quadros a seguir para analisarmos um pouco mais os gastos com a saúde no país: Tabela 8.4: Gastos com saúde no Brasil – 2005 Gasto com o SUS R$ 68,8 bilhões Gastos privados (atendimentos pagos e planos de saúde) R$ 36,2 bilhões Fonte: Brasil, 2006. Tabela 8.5: Gasto público per capita (por pessoa) – 2006 Brasil USD 96,00 (dólares) Argentina USD 300,00 (dólares) Chile USD 137,00 (dólares) México USD 172,00 (dólares) Fonte: Brasil, 2006. O desafio do financiamento do sistema de saúde é sempre fonte de discus são entre os que debatem e analisam o sistema de saúde brasileiro. Dizem que a saúde pública no Brasil vai mal e que os investimentos na saúde deve riam ser maiores e com mais qualidade. Fonte: http://www.sxc.hu/photo/ Marcus Österberg Figura 8.5: A implantação do SUS em sua forma perfeita é como uma escada de mui- tos degraus: um grande desafio para todos!
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Já a participação popular prevista no SUS é considerada um canal de reivin dicação de mudanças no sistema. Como vimos, muitas políticas sociais são definidas pela cobrança da sociedade junto ao Estado. Fonte: http://www.fredericowestphalen.rs.gov.br/fw/modules/FCKeditor/upload/ Image/ronda_da_cidadania_crioula_AP11.JPG Figura 8.6: A participação popular acontece com organização de opiniões e reuniões por meio das conferências e Conselhos de Saúde. É pela participação popular que podemos verificar o desenvolvimento do controle social; por meio dela, a sociedade pode se envolver nas deciões do SUS, conhecer as prioridades, as escolhas dos investimentos na saúde de cada município, enfim, a definição das políticas sociais (no nosso caso, das políticas de saúde). Tal prática depende muito do grau de envolvimento e da consciência de cada cidadão. A participação popular e o controle social serão estudados mais detidamente em nosso curso. Atividade 2 Atende ao Objetivo 1 Vimos nesta e em outra aula que a universalização é um dos princípios mais importantes do SUS, já que ele garante a saúde para todos. Em sua opinião, podemos dizer que ela, na prática, já aconteceu em nosso país?
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Informações sobre a próxima aula Na próxima aula, vamos conhecer algumas leis que regem o Sistema Único de Saúde: o artigo 196 da Constituição Federal, a Lei 8.080, a Lei 8.142 e Normas Operacionais Básicas. Respostas das atividades Atividade 1 (F) O SUS não possui parceria com os serviços privados. (V) Fatos econômicos e políticos acabam definindo alguns caminhos na construção de políticas sociais, a crise do petróleo fez surgir o neolibera lismo e uma crítica à criação de políticas sociais, como é o caso do SUS. (V) O modelo de assistência à saúde presente no SUS está focado na pro moção da saúde, e não no hospital e na doença. (F) A responsabilidade pela gestão dos serviços de saúde está centralizada no Ministério da Saúde, é assim que o SUS funciona. Primeira falsa: “O SUS não possui parceria com os serviços privados.” Errado. A verdade é que é previsto que, quando o serviço público não puder atender, há possibilidade de contratação de serviços privados que atendam pacientes pelo SUS. Segunda falsa: “A responsabilidade pela gestão dos serviços de saúde está centralizada no Ministério da Saúde, é assim que o SUS funciona.” A verda de é que o responsável pela gestão dos serviços são os municípios. Atividade 2 Para esta atividade, não temos apenas uma resposta. Façamos a seguinte análise, nesse sentido: A universalização é uma meta do SUS ainda em construção que já evoluiu bastante, pois hoje todos os cidadãos brasileiros têm reconhecido, juridica mente, o direito à saúde. No entanto, ainda existe no país uma divisão entre
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público e privado, no sistema de saúde, e a maioria da população utiliza serviços públicos, mesmo os que pagam plano de saúde. Podemos dizer que avançamos muito na busca pela efetiva universalização, mas que ela ainda não é plena. Referências bibliográficas BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. SUS: avanços e desafios. Brasília: CONASS, 2006. ______. Ministério da Saúde. Taxa de mortalidade (por 1000 nascidos vivos) - Brasil e grandes regiões 1991, 1997, 2000 e 2004. Disponível em<http://tabnet.datasus.gov.br/ cgi/idb2007/c01.pdf>. Acesso em: 12 dez. 2008. LOBATO, L. V. C. Avaliação de políticas sociais: notas sobre alguns limites e possíveis desafios. Revista trabalho educação saúde, v. 2, n.1, p. 239-265, 2004. MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil: atores, processos e trajetória. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. RIZZOTO, Maria Lúcia Frizon. Neoliberalismo em saúde. In: ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO (Org.) Dicionário educação da profissional em saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, 2006. TEIXEIRA, Carmem Fontes; SOLLA, Jorge Pereira. Modelo de atenção à saúde no SUS: trajetória do debate do debate conceitual, situação atual, desafios e perspectivas. In: LIMA, Nísia Trindade, et al. (Org.) Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2008.
