

Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Prepare-se para as provas com trabalhos de outros alunos como você, aqui na Docsity
Os melhores documentos à venda: Trabalhos de alunos formados
Prepare-se com as videoaulas e exercícios resolvidos criados a partir da grade da sua Universidade
Responda perguntas de provas passadas e avalie sua preparação.
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Comunidade
Peça ajuda à comunidade e tire suas dúvidas relacionadas ao estudo
Descubra as melhores universidades em seu país de acordo com os usuários da Docsity
Guias grátis
Baixe gratuitamente nossos guias de estudo, métodos para diminuir a ansiedade, dicas de TCC preparadas pelos professores da Docsity
ATIVIDADE SOBRE O IMPÉRIO BIZANTINO
Tipologia: Exercícios
1 / 2
Esta página não é visível na pré-visualização
Não perca as partes importantes!
Direito Penal – Parte Especial Nível: Superior
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um crime que é considerado hediondo, segundo a legislação brasileira. a) Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. b) Homicídio simples. c) Infanticídio. d) Homicídio qualificado.
O agente que, mediante paga, promessa de recompensa ou outro motivo torpe, ceifa a vida de uma pessoa, pratica: a) Homicídio simples. b) Homicídio culposo. c) Homicídio qualificado. d) Homicídio privilegiado.
Em relação ao crime de infanticídio, assinale a alternativa correta: a) É praticado por qualquer pessoa contra recém-nascido. b) Só se configura se praticado pela mãe, durante o trabalho de parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal. c) Sempre terá pena equivalente ao homicídio simples. d) O pai pode ser autor do crime, desde que presente o estado puerperal.
Assinale a alternativa que descreve corretamente o homicídio culposo: a) Quando o agente assume o risco de produzir o resultado. b) Quando o agente não deseja o resultado, mas age com imprudência, negligência ou imperícia. c) Quando há emprego de meio cruel para execução do crime. d) Quando o crime é praticado mediante paga ou promessa de recompensa.
Quanto ao crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, é correto afirmar: a) Não exige que o resultado morte se concretize para sua consumação. b) É punido apenas se a vítima efetivamente morre. c) É punido tanto se resulta morte quanto se resulta lesão corporal grave. d) Não se pune a tentativa.
Sobre o aborto no Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que: a) O aborto provocado pela própria gestante não é punível. b) O aborto é sempre punido, sem exceções. c) O aborto necessário (terapêutico) é permitido quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. d) O aborto sentimental (em caso de
anencefalia) está expressamente previsto no Código Penal.
Assinale a alternativa que constitui uma qualificadora do crime de homicídio: a) Praticado por motivo fútil. b) Praticado sem a intenção de matar. c) Praticado sob influência de violenta emoção. d) Praticado durante o trabalho de parto.
É correto afirmar sobre o homicídio privilegiado que: a) A pena é aumentada em razão da motivação torpe. b) A pena é reduzida se o agente comete o crime sob domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. c) Não admite concurso com qualificadoras. d) É incompatível com qualquer circunstância atenuante.
Aquele que, culposamente, provoca a morte de alguém, poderá ter a pena aumentada se: a) O crime é praticado contra inimigo pessoal. b) Deixa de prestar socorro, não procura diminuir as consequências do seu ato ou foge para evitar prisão em flagrante. c) Comete o crime sob violenta emoção. d) Age com dolo eventual.
O aborto praticado por médico, com o consentimento da gestante, quando a gravidez resulta de estupro, é: a) Punível, pois o Código Penal não autoriza. b) Permitido, desde que haja consentimento da gestante. c) Permitido apenas se houver risco de vida para a mãe. d) Punível apenas se praticado por terceiro não autorizado.