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Tipologia: Notas de aula
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processo, a tabela de referência de efeitos de sentido em questão.
São Paulo, 16 de junho de 2017
Cidadãs, cidadãos ________________ forças públicas de São Paulo, em nossa cidade, milhares de pessoas estão desabrigadas, vivendo ao relento ________________ sem um teto para se proteger. Nesta situação, as pessoas são vítimas de criminalizações, preconceitos, __________ agressões físicas, ________________ ficam impossibilitadas de organizar a vida pessoal ________________ familiar. ________________ esse grave problema de violação dos direitos humanos seja evidente, não há programas habitacionais para atendê-las, ________________ se possibilite oportunidade efetiva de saída da rua.
A população em situação de rua, como todos (as) cidadãos (ãs) brasileiros (as), deve ter direito a uma moradia digna com cozinha, quarto ________________ banheiro, localizada em áreas com infraestrutura, ________________ assegure aos moradores ________________ as moradoras privacidade ________________ autonomia. ________________ houvesse moradia, seriam assegurados o acesso aos serviços públicos de trabalho, à saúde, à assistência e educação ________________ haja efetiva inserção social.
________________ se buscasse a efetivação do direito à moradia, no dia 5 de maio de 2017, reuniram-se no seminário “Direito à Moradia do Povo da Rua” mais de 300 pessoas em situação de rua ________________ representantes de entidades públicas ________________ da sociedade que atuam na defesa da dignidade humana. A Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMDAS) foram convidadas para participar nesta busca conjunta da saída da situação de rua, ________________ não compareceram ________________ justificaram a ausência.
No seminário, a população em situação de rua reafirmou que albergue não é a solução para o problema da moradia, ________________ reconhece a moradia digna como principal necessidade para garantir a sobrevivência humana.
Diante disso, queremos que a Prefeitura efetive as seguintes ações:
▪ Funcionamento contínuo e em escala para toda a população em situação de rua do Programa de Locação Social, assegurando o trabalho social nas áreas da saúde, trabalho, assistência, educação e outras necessárias.
▪ Parte dos investimentos de recursos orçamentários em programas emergenciais deve ser destinado para Programa de Moradia Social que assegure a saída definitiva da rua.
▪ Aquisição e reforma de imóveis vazios que não cumprem a função social para o atendimento habitacional, podendo articular as necessidades do trabalho e moradia com a população em situação de rua trabalhando na reforma.
Acreditamos que a moradia digna é a base essencial ________________ haja efetivação de todos os outros direitos humanos.
Assinam esta carta:
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua da Defensoria Pública da União; Ouvidoria – Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; Clínica Luís Gama de Direito Humanos da Faculdade São Francisco USP; Movimento Nacional da População de Rua (MNPR); Organização de Auxílio Fraterno (OAF); Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras).
E E E SE NO ENTANTO
E E DE MANEIRA QUE PARA QUE NEM
E E A FIM DE QUE PARA QUE POIS
E E A FIM DE QUE ALÉM DE EMBORA