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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA- UNAMA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO EM DIREITO HUMANOS- PEDAGOGIA
THAISE DE CÁSSIA DA COSTA NASCIMENTO
ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA
Os Principais Órgãos das Nações Unidas- ONU
BRAGANÇA-PA
2020
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Órgãos da ONU: Atividade para Educação em Direitos Humanos, Resumos de Trabalho Social
ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA Os Principais Órgãos das Nações Unidas- ONU
Tipologia: Resumos
2020
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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA- UNAMA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO EM DIREITO HUMANOS- PEDAGOGIA
THAISE DE CÁSSIA DA COSTA NASCIMENTO
ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA
Os Principais Órgãos das Nações Unidas- ONU BRAGANÇA-PA 2020
THAISE DE CÁSSIA DA COSTA NASCIMENTO
ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA
Os Principais Órgãos das Nações Unidas- ONU . Dissertação apresentada como requisito à obtenção na disciplina Educação em Direitos Humanos. Na Universidade da Amazônia-UNAMA. Professor: Camila Gallindo Cornello Herica Texeira Simão Tutora: Débora da silva Santos BRAGANÇA-PA 2020
Avaliação On-Line 6 (AOL 6) - Atividade Contextualizada A Organização das Nações Unidas nasceu oficialmente no dia 24 de Outubro de 1945, data onde sua carta foi ratificada pela maioria de 51 Estados Membros Fundadores; O objetivo da ONU é unir todas as nações do mundo em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios de justiça, dignidade humana e bem- estar de todos, a fim de buscar soluções para os problemas Internacionais. A sede das Nações Unidas hoje em dia fica em Nova York, com sedes também em Genebra (Suíça), Viena (Áustria) e Nairóbi (Quênia), além de escritórios espalhados em grande parte do mundo. A ONU tem sua própria bandeira, correios e selos postais, quando foi fundada, em 24 de outubro de 1945, seus membros, vindos de todos os cantos do planeta, definiram que se comunicariam em seis idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo. A primeira sessão da ONU, foi realizada em Londres em Janeiro de 1946, criou o primeiro organismo dessa organização e elegeu o seu primeiro secretário geral (Trygve Lie, ministro das Relações Exteriores da Noruega). Em relação ao orçamento regular da ONU é financiado por todos os Estados-membros da Organização. As Nações Unidas são regidas por uma série de propósitos e princípios básicos aceitos por todos os Países-Membros da Organização Propósitos Manter a paz e a segurança internacionais; Desenvolver relações amistosas entra as nações; Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário. Promovendo o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais; Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns. Objetivos Principio da igualdade soberana entre os Estados Membros; Todos os Estados Membros devem obedecer à Carta; Os países devem tentar resolver as disputas internacionais através de meios pacíficos;
Os Países devem evitar utilizar a força ou ameaçar utilizar a força; As Nações unidas não podem interferir nas questões internas de um país; Os Países deveram tentar dar todas as assistências à organização. Para que a Organização possa atender seus múltiplos mandatos, a Carta da ONU estabelece seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado. O Secretariado O Secretariado presta serviço a outros órgãos das Nações Unidas e administra os programas e políticas que elaboram. Seu chefe é o secretário-geral, que é nomeado pela Assembléia Geral, seguindo recomendação do Conselho de Segurança. Cerca de 16 mil pessoas trabalham para o Secretariado nos mais diversos lugares do mundo. Principais funções Administrar as forças de paz; Analisar problemas econômicos e sociais; Preparar relatórios sobre meio ambiente ou direitos humanos; Sensibilizar a opinião pública internacional sobre o trabalho da ONU; Organizar conferências internacionais; Traduzir todos os documentos oficiais da ONU nas seis línguas oficiais da Organização. A Corte Internacional de Justiça A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), é o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Todos os países que fazem parte do Estatuto da Corte que é parte da Carta das Nações Unidas podem recorrer a ela. Somente países, nunca indivíduos, podem pedir pareceres à Corte Internacional de Justiça. Além disso, a Assembléia Geral e o Conselho de Segurança podem solicitar à Corte pareceres sobre quaisquer questões jurídicas, assim como os outros órgãos das Nações Unidas. A Corte Internacional de Justiça se compõe de quinze juízes chamados “membros” da Corte. São eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança em escrutínios separados.
Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão; Recomendar o ingresso de novos membros na ONU; Recomendar para a Assembléia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral. A Assembléia Geral A Assembléia Geral da ONU é o principal órgão deliberativo da ONU. É lá que todos os Estados-Membros da Organização (193 países) se reúnem para discutir os assuntos que afetam a vida de todos os habitantes do planeta. Na Assembléia Geral, todos os países têm direito a um voto, ou seja, existe total igualdade entre todos seus membros. Assuntos em pauta: paz e segurança, aprovação de novos membros, questões de orçamento, desarmamento, cooperação internacional em todas as áreas, direitos humanos, etc. Principais funções Discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU; Discutir questões ligadas a conflitos militares – com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança; Discutir formas e meios para melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres; Discutir assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos; Decidir as contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições deve ser gasto; Eleger os novos Secretários-Gerais da Organização. COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU O Comitê de Direitos Humanos da ONU é um órgão formado por especialistas independentes que fiscaliza o cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e seus protocolos, um tratado internacional assinado e ratificado pelo Brasil. O Comitê recebe petições de reclamações individuais e, em alguns casos, recebe também pedidos de “medida provisória”.
RECLAMAÇÕES INDIVIDUAIS NO COMITÊ
O Comitê de Direitos Humanos é um dos 10 comitês, conhecidos como Órgãos de Tratados, que monitoram a implementação por parte dos Estados- membros, dos principais tratados internacionais de direitos humanos. Neste caso específico, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, se reúne três vezes por ano (março, julho e outubro), em Genebra, por um período de cerca de três a quatro semanas em cada oportunidade. Os membros do Comitê de Direitos Humanos são especialistas independentes de direitos humanos de diversas nacionalidades, e atuam em suas capacidades pessoais e não como representantes dos Estados Partes (governos que adotaram os tratados). Eles trabalham de forma voluntária, não são funcionários da ONU e não recebem, portanto, um salário. CONCLUSÃO A organização das nações unidas conhecida como ONU, foi concebida após a segunda guerra mundial nos anos de 1914 e até 1918. Ela foi criada com o objetivo de promover a manutenção da paz e a dignidade humana em escala mundial, pra isso foi feitos os seus principais órgãos e o comitê para promover os direitos humanos, manter a segurança, auxiliar no desenvolvimento econômico e no progresso social. REFERÊNCIAS https://unicrio.org.br/o-que-e-o-comite-de-direitos-humanos-da-onu/. Acesso em 29/04/2020. https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/sistemaonu/. Acesso em 29/04/2020. https://nacoesunidas.org/ https://www.unidosparaosdireitoshumanos.com.pt/what-are-human-rights/brief- history/the-united-nations.html. Acesso em 30/04/2020. https://www.google.com/url?sa=i&url=https%3A%2F%2Fbr.pinterest.com%2Fpin %2F773000723511570153%2F&psig=AOvVaw2mgToWVxiLFNMisWoetxbT&ust= 89312392566000&source=images&cd=vfe&ved=0CA0QjhxqFwoTCMjJj5zIrOkCFQA AAAAdAAAAABAX. Acesso em 30/04/