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curso de assessoria de contabilidade
Tipologia: Notas de aula
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Treinamento Funcional | Portal Educação
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14.1.1 Realizando uma Compra 14.2 TÉCNICAS DE VENDAS 15 NOÇÕES FISCAIS 15.1 ESCRITURAÇÃO FISCAL 15.2 NOTAS FISCAIS 15.3 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 15.3.1 Principais Tributos Federais, Estaduais e Municipais 15.4 LANÇAMENTO FISCAL 15.4.1 Créditos e Débitos 15.5 LIVROS FISCAIS 15.5.1 Contribuições Sociais 16 NOÇÕES ADMINISTRATIVAS 16.1 ADMINISTRAÇÃO NAS EMPRESAS 16.1.1 Funções Básicas de uma Empresa 16.2 O EMPREENDEDORISMO 16.2.1 Técnicas Administrativas 16.2.2 Planejamento 16.3 TÉCNICAS DE ARQUIVAMENTO 16.4 GERENCIANDO O TEMPO 17 REDAÇÂO COMERCIAL 18 RECURSOS HUMANOS
18.1.1 Políticas de Cargos e Salários 18.2 CARGOS E FUNÇÕES 18.2.1 Cargos 18.2.2 Funções
20.1.1 Salários e Ordenados 20.2 FÉRIAS 20.3 GRATIFICAÇÕES 20.3.1 Quem Pode Receber: 20.3.2 Classificação da Gratificação 20.3.3 Pagamento Habitual - Integração no Salário 20.4 13º SALÁRIO 21 INSS, FGTS E INDENIZAÇÕES 21.1 HONORÁRIOS 21.2 COMISSÕES DE VENDAS 22 PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS 22.1 DESPESAS GERAIS 22.2 DESPESAS DE SEGUROS 22.3 DESPESAS FINANCEIRAS 22.4 DESCONTOS CONCEDIDOS 22.5 JUROS 23 RECEITA BRUTA DE VENDAS 23.1 RECEITA FINANCEIRA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Zanluca (2012), os princípios são aplicáveis à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades.
Os Princípios de Contabilidade são:
I) O da ENTIDADE : este princípio reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto delas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
II) O da CONTINUIDADE : este pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
III) O da OPORTUNIDADE : refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
IV) O do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL: este princípio determina que os componentes do patrimônio devam ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores:
a) Custo corrente - Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis;
b) Valor realizável - Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se esperaria ser pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da entidade;
c) Valor presente - Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da entidade;
d) Valor justo - É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e
V) O da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA : Revogado pela Resolução CFC nº 1.282/2010.
VI) O da COMPETÊNCIA: este princípio determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único - o Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. VII) O da PRUDÊNCIA: determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
dados contidos nas demonstrações contábeis, com a finalidade de transformar esses dados em informações úteis aos diversos usuários da contabilidade.
São aqueles utilizados pelo setor de Contabilidade. Destinam-se à escrituração contábil dos atos e dos fatos administrativos que ocorrem na empresa. Segundo o Código Comercial Brasileiro, todos os comerciantes estão obrigados a seguir uma ordem uniforme de contabilidade e escrituração e a manter os livros necessários para esse fim. Deverão, ainda, conservar em boa guarda toda a escrituração, correspondências e demais papéis pertencentes ao giro de seu comércio, enquanto não prescreverem as ações que lhes possam ser relativas. Os principais livros utilizados pela Contabilidade são:
quando as operações a que se reportarem tiverem sido lançadas, pormenorizadamente, em livros devidamente registrados. Na escrituração contábil, é permitido o uso de códigos de números ou de abreviaturas, desde que estes constem de livro próprio, revestido das formalidades de registro e autenticação (parágrafo 1º do art. 269 do RIR/99). Esse livro pode ser o próprio livro Diário, que deverá conter, necessariamente, no encerramento do período-base, a transcrição das demonstrações contábeis. Ou o livro utilizado para registro do plano de contas e/ou históricos codificados, desde que revestidos das formalidades legais (registro e autenticação).
O patrimônio, objeto da contabilidade, é um conjunto de bens, direitos e obrigações avaliados em moeda e pertencente a uma pessoa (RIBEIRO, 2002). Os bens podem ser interpretados como as coisas capazes de satisfazer as necessidades dos seres humanos e que são suscetíveis de avaliação econômica e podem ser classificados como bens materiais e imateriais. Os bens materiais subdividem-se em corpóreos ou tangíveis e são de uso da empresa, por exemplo: armários, computadores; bens de troca, como mercadoria e dinheiro ou mesmo consumo, exemplo: material de limpeza, material de expediente etc. Os bens imateriais, incorpóreos ou intangíveis correspondem a determinados gastos que, por sua natureza, a legislação brasileira determina que sejam parte do patrimônio, como exemplo: gastos com organização ou reorganização ou modernização da empresa, benfeitorias realizadas em propriedade de terceiros, direito de uso de marcas, patentes de invenção. (RIBEIRO, 2005). Direitos são todos os valores que a empresa tem para receber de terceiros, exemplo: duplicatas, promissórias e aluguéis, etc. Obrigações são valores que a empresa tem de pagar a terceiros, exemplo: duplicatas, salários, impostos, etc.
PATRIMÔNIO
ATIVO PASSIVO Bens e Direitos Obrigações
Caixa 19. Móveis 27. Clientes 20.
Fornecedores 8. Impostos a recolher = 1. Aluguéis a pagar 1. Salários a pagar 4.
TOTAL 66.000 TOTAL 14.
Situação líquida = R$66.000 - R$14.5000 = R$51.
2.2.3 Situações Líquidas Patrimoniais
Os elementos patrimoniais, quando equacionados corretamente, poderão apresentar três situações líquidas patrimoniais diferentes:
1) Ativo maior que passivo
ATIVO PASSIVO
Bens 80 Direitos 70
Obrigações 90 Situação líquida 60
TOTAL 150 TOTAL 150
Formas pelas quais podemos nos referir a esta situação líquida: a) Situação líquida positiva, ou A= P+ SL; b) Situação líquida ativa, ou P= A- SL;
c) Situação líquida superavitária, ou SL= A- P; d) Ou pode-se referir à situação líquida descrita acima como: ativo maior que zero; Passivo maior que zero; situação líquida maior que zero.
2) Ativo menor que o passivo
ATIVO PASSIVO
Bens 80 Direitos 70
Obrigações 190 Situação líquida (4 0 )
TOTAL 150 TOTAL 150
Formas pelas quais podemos nos referir a esta situação líquida: a) Situação líquida negativa, ou A= P-SL; b) Situação Líquida Passiva, ou P= A+SL; c) Situação líquida deficitária, ou SL= P-A; d) Passivo a descoberto; e) Ou pode-se referir à situação líquida descrita acima como: ativo maior que zero; Passivo maior que zero ou situação líquida menor que zero.
3) Ativo igual ao passivo
ATIVO PASSIVO
Bens 80 Direitos 70
Obrigações 150 Situação liquida 0
Total 150 Total 150
Formas pelas quais podemos nos referir a esta situação líquida: a) Situação líquida nula, ou A=P; b) Situação Líquida inexistente, ou P= A;
2.3.1 Composição do Plano de Contas
Basicamente um plano de contas possui três partes:
a) Elenco de contas, o elenco de contas consiste na relação das contas que serão utilizadas para registro dos fatos administrativos decorrentes da gestão do patrimônio da empresa. b) Manual de contas, o manual de contas consiste em um quadro explicativo do uso adequado de Ata uma das contas constantes do elenco de contas, este quadro apresenta a função de cada conta (razão de sua existência e para que serve, o funcionamento de cada conta (situação em que ela será debitada ou creditada), é a natureza do saldo de cada conta (devedora ou credora). c) Lançamentos explicativos para o registro de operações especiais: esta parte do plano de contas compõe-se de modelos de partidas de diário, próprios para o registro de fatos que ocorram esporadicamente. No Quadro 1 pode-se observar a estrutura básica de um plano de contas.
(^1) Ativo circulante, em contabilidade, é uma referência aos bens e direitos que podem ser convertidos em dinheiro em curto prazo.
(^2) Passivo circulante são as obrigações que normalmente são pagas dentro de um ano: contas a pagar, dívidas com fornecedores de mercadorias ou matérias-primas, impostos a recolher (para o governo), empréstimos bancários com vencimento nos próximos 360 dias, provisões (despesas incorridas, geradas, ainda não pagas, mas já reconhecidas pela empresa: imposto de renda, férias, 13° salário etc.).
DÉBITO CRÉDITO ATIVO^1 CIRCULANTE → Disponível → Contas a Receber → Estoques → Outros Créditos → Despesas do Exercício Seguinte REALIZÁVEL EM LONGO PRAZO → Contas a Receber → Estoques PERMANENTE → Investimentos → Imobilizado → Intangível → Diferido → (-) Depreciação Acumulada → (-) Amortização Acumulada
PASSIVO^2 CIRCULANTE → Obrigações Sociais e Fiscais → Contas a Pagar → Lucros a Distribuir → Empréstimos Bancários → Outras Contas a Pagar EXIGÍVEL EM LONGO PRAZO → Financiamentos Bancários RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS → Receitas Diferidas → (-) Custos e Despesas Diferidas PATRIMÔNIO LÍQUIDO → Capital Social → Reservas → Ajustes de Avaliação Patrimonial → (-) Ações em Tesouraria → Lucros ou Prejuízos Acumulados CUSTOS → Insumos → Mão de Obra Direta → Outros Custos Diretos → Custos Indiretos de Produção
PRODUÇÃO → Industrial → De Serviços
DESPESAS → Custo das Vendas → Despesas com Pessoal → Despesas Administrativas → Despesas de Comercialização → Despesas Tributárias → Despesas Financeiras
RECEITAS → Receita Bruta de Vendas → (-) Deduções da Receita Bruta → Receitas Financeiras → Receitas Diversas → Receitas Não Operacionais
CUSTO pode ser entendido como o gasto relativo à bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços. O Custo é também um gasto, só que reconhecido como tal, isto é, como custo, no momento da utilização dos fatores de produção (bens e serviços), para a fabricação de um produto ou execução de um serviço. Exemplos: a matéria-prima foi um gasto na sua aquisição que imediatamente se tornou investimento, e assim ficou durante o tempo de sua estocagem, sem que aparecesse nenhum custo associado a ela; no momento da sua utilização na fabricação de um bem, surge o Custo da matéria-prima com parte integrante do bem elaborado. Este, por sua vez, é de novo um investimento, já que fica ativado até sua venda. A energia elétrica utilizada na fabricação de um item qualquer é gasto (na hora do seu consumo) que passa imediatamente para Custo, sem transitar pela fase de investimento. Uma máquina comprada para aperfeiçoar a produção provocou um gasto na sua entrada, tornando o investimento (embora parcelado) transformado em custo, à medida que é utilizada no processo de produção de utilidades. RESULTADO representa a diferença entre as despesas e receitas de um período determinado. Receitas - Despesas = Resultado
MERCADORIAS “são os objetos comercializados pelas empresas comerciais”. (RIBEIRO, 2005, p. 157). Segundo Ribeiro (2002) há dois métodos e dois sistemas que podem ser adotados pelas empresas para registro das operações que envolvem mercadorias, a saber:
1 ) MÉTODOS a) Conta mista consiste na adoção de uma só conta para o registro das operações que envolvem mercadorias. Normalmente, esta conta de acordo Ribeiro (2005) é denominada “Mercadoria”.
b) Conta desdobrada “consiste em desdobrar a conta Mercadorias em tantas partes quantas forem necessárias para correta contabilização isolada de cada tipo de conta que envolva as operações”. (RIBEIRO, 2005, p. 158). Em tese são três contas, a saber: Estoques de mercadoria; Compras e Vendas. No entanto, poderão ainda existir contas compras anuladas, vendas anuladas, fretes e seguros sobre compras, descontos incondicionais obtidos, descontos incondicionais concedidos, ICMS sobre vendas, PIS sobre faturamento.
2) SISTEMAS a) Inventário periódico: segundo Ribeiro (2002) este método é chamado de inventário periódico porque a partir do momento que a empresa adota o mesmo a organização passa a elaborar o inventário físico das mercadorias existentes em estoque somente no fim do exercício fiscal, período que normalmente corresponde a 12 meses. Desta forma, o resultado da Conta Mercadoria só será conhecido no fim deste período. b) Inventário permanente: este sistema consiste em se fazer o controle permanente do estoque de mercadorias efetuando as respectivas anotações a cada compra ou devolução, bem como a cada venda ou devolução. Por este sistema os estoques de mercadorias são mantidos atualizados, por conseguinte as empresas podem apurar o resultado da Conta Mercadoria no momento que achar oportuno ou se fizer necessário. (RIBEIRO, 2005).
Observação:
Não há exigência legal para que as empresas optem por determinado método ou sistema, as empresas são livres para adotarem a maneira mais adequada às suas necessidades. As empresas de pequeno porte, em geral, não necessitam de um registro contábil detalhado, frequentemente utilizam o método da Conta Mista com Inventário periódico, já as grandes empresas como necessitam de maiores detalhes em seus registros, adotam o método da Conta Desdobrada com Inventário periódico ou com Inventário Permanente.