Baixe Calógeras e a Valorização do Café no Final do Século XIX: O Convênio de Taubaté e outras Notas de estudo em PDF para Teatro, somente na Docsity!
Aspectos de uma República Oligárquica: Pandiá Calógeras e o café como espaço de confronto político
Giovanni Stroppa Faquin Mestrando – UFJF
Introdução
O objetivo do presente trabalho é analisar o comportamento político de Pandiá Calógeras frente ao processo que compreende as grandes safras de café do final do século XIX, e a execução da política oficial de valorização, formalizada com o Convênio de Taubaté. Acreditamos que este recorte biográfico permite ilustrar a trajetória de mudança de percepção institucional acerca do café, considerando seu papel excepcional entre os gêneros produzidos no Brasil. As doutrinas de membros da elite política federal foram postos à prova quando as grandes safras de finais da década de 1890 se deram. Calógeras atua como um político mais voltado para os problemas estruturais das atividades produtivas nacionais do que para o pragmatismo econômico e político, seus acordos regionais e com as corridas sucessórias. João Pandiá Calógeras nasceu no Rio de Janeiro em 1870^1. Criado em Petrópolis faz, com 14 anos de idade, os exames preparatórios exigidos para ingressar na Escola de Minas de Ouro Preto, onde se forma como primeiro da turma aos 20 anos. Devido à educação materna escrevia seus pensamentos e cartas íntimas em língua francesa. Com 27 anos incompletos ingressa no Parlamento Nacional na 3ª Legislatura entre 1897-1899. Não elege-se para a 4ª legislatura mas, com apoio de Francisco Sales^2 é incluído na chapa de Deputados Federais para a 5ª legislatura (1903-1905). Neste momento chegam também ao Parlamento Nacional Calos Peixoto Filho, David Campista, Gastão da Cunha e João Luís Alves, período áureo da bancada mineira. Este grupo, o qual Calógeras também integrou junto com o presidente de Minas Gerais, João Pinheiro, ganharia o apelido de “Jardim da
(^1) Referencias biográficas diversas extraídas de CARVALHO, Antônio Gontijo de. Calógeras. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1935; também de CALÓGERAS, João Pandiá. Idéias políticas de Pandiá Calógeras. Rio de Janeiro, Fundação Casa de Rui Barbosa, 1987
Infância”. Seria Deputado em várias outras legislaturas, além de ministro da Guerra e da Fazenda.
(^2) Presidente do Estado de Minas Gerais entre 1902 e 1906.
produtivos voltados para a exportação, visando a recuperação do câmbio e a contenção inflacionária. Em breve passagem pela pasta da economia em 1892, Rodrigues Alves proporia pela primeira vez um plano deflacionista de encampação do papel-moeda, mas a idéia ainda não encontraria respaldo no Congresso^7 , acarretando em sua exoneração. A situação de instabilidade financeira gerada pelas emissões pressionava a especulação cambial, e várias instituições bancárias nacionais tiveram suas carteiras contaminadas por esse tipo de prática. No entanto, gradualmente tal mentalidade na administração oficial não encontraria mais fundamentos à medida que os déficits orçamentários cresceriam de forma preocupante daí em diante. Como expressões da ortodoxia financeira nos negócios da Fazenda podemos citar: Rodrigues Alves (1894-1896); Bernardino de Campos (1896-1898) que regulamenta a cobrança e a fiscalização dos impostos de consumo de bebidas, sal e fósforo; Joaquim Duarte Murtinho (1898-1902) que executa o Funding-Loan , e consolida a legislação do Imposto sobre o Consumo; Leopoldo Bulhões (1902-1906) pratica uma continuação da política de Murtinho, baseada na diminuição da massa de papel-moeda em circulação. Desde meados da década de 1890, com as grandes safras de 1896, 1897 e 1902, começa-se a perceber na atividade cafeeira um problema próximo. Os preços do grão, a taxa cambial e o suprimento visível nos estoques internacionais invertem a condição confortável dos plantadores de café^8 e colocam-na sob risco. De meados da década de 1890 em diante a república havia tido uma marcante experiência de ortodoxia financeira e defesa do livre- mercado. A não-intervenção do Estado nos negócios particulares era regra de ouro para estes financistas. O Estado, nesta perspectiva, deveria se guardar de toda distribuição artificial e arbitrária de benefícios. Para Murtinho “a ordem se dá por meio da liberdade, mantendo a todo transe e fazendo desaparecer todas as pêas regulamentadoras que entorpecem os movimentos da atividade individual^9 ”. A recuperação lenta e gradual do crédito em 1904 permite obras em estradas de ferro e de saneamento e re-urbanização da capital federal, mas qualquer abalo negativo nas rendas advindas da venda do café significaria recuo nas receitas de exportação, estas destinadas aos governos estaduais. Esta política restritiva desagradava principalmente os cafeicultores paulistas (o maior estado produtor) e os mineiros (notadamente os da zona da mata) que, somados ao Rio de Janeiro, formavam os três principais estados na sustentação política do
(^7) FRANCO, Gustavo H. B. A Primeira Década... p.24. (^8) HALLOWAY, Thomas H. Vida e morte do Convênio de Taubaté: a primeira valorização do café, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. P. 94. 9 Relatório do Ministério da Industria, Viação e Obras Públicas, 1897, p. XVII.
regime. Isso, no entanto, não impediu que o paulista Rodrigues Alves, terceiro presidente da república consecutivo vindo daquele estado, abrisse mão de sua política financeira ortodoxa. O Estado continuaria empenhado em não emitir papel-moeda sem lastro e a manter escassos os créditos aos produtores, mesmo que isso representasse aumento das dificuldades dos cafeicultores^10. Calógeras, num discurso de 1903 na Câmara dos Deputados^11 , alerta para o risco aos produtores de uma valorização artificial do café. Na defesa deste produto havia o risco quanto à sua valorização brusca, que poderia prejudicar os Estados produtores (dependentes das receitas de exportação) e fazer a fortuna dos especuladores internacionais. Isso por que havia a possibilidade de um descompasso entre a entrada no mercado do café recém produzido e aquele retido nos estoques norte-americanos e europeus. Estes, segundo Calógeras contavam com cerca 12 milhões de sacas. No espaço de um ano, teriam os outros países produtores, exceto o Brasil, condições de produzir mais 3 milhões de sacas, o que, somado aos estoques internacionais, cobriria as necessidades de consumo mundial até a próxima safra. O que ocorreria é que esses estoques estando vinculados à antiga cotação, beneficiariam-se imediatamente da valorização. Vale observar que, nessa época, o Brasil estava colhendo uma safra de cerca de 13 milhões de sacas. Admite quatro hipóteses onde caberia a ação pública sobre a iniciativa particular do produtor. Estes seriam: (1) a estímulo à cooperação agrícola, (2) a diminuição das despesas gerais (transporte, acondicionamento), (3) alargamento do consumo via propaganda (4) e crédito agrícola. Observa que os excessos da produção cafeeira em finais do século XIX permitiram que se formassem estoques nos países consumidores que agora (1903) fazem pressão sobre as cotações. Admite que se os estoques no exterior excedessem em 3 ou 4 milhões de sacas o consumo mundial, seria até natural que o governo fizesse um empréstimo interno (mediante emissão de apólices no país) ou externo a fim de proteger a lavoura, “base de sua riqueza pública”. No entanto, na descrição da situação real dos estoques internacionais, Calógeras afirma que:
(^10) VISCARDI, Cláudia M. R. Teatro das Oligarquias: uma revisão da política do “café com leite”. Belo Horizonte: C/ Arte, 2001. p 83. 11 As citações que se seguem foram extraídas do discurso O Auxílio à Lavoura de 8 de outubro de 1903, CALÓGERAS, João Pandiá. Idéias políticas... p. 199 – 220.
Produção Mundial de Café, por região (milhares de sacas de 60 quilos)
Ano da safra Produção Brasileira Produção de todos os outros países
Total da produção mundial 1901 16,145 3,645 19, 1902 12,945 3,720 16, 1903 11,101 4,891 15, 1904 10,523 3,923 14, 1905 10,844 3,948 14, 1906 20,190 3,596 23, 1907 11,001 3,861 14, Fonte – Estatísticas históricas do Brasil: séries econômicas, demográficas e sociais de 1550 a 1988. 2 ed. rev. E atual do v. 3 de Séries estatísticas retrospectivas. Rio de Janeiro: IBGE, 1990
Leopoldo de Bulhões, em seu relatório de 1904, comemora “a confiança que o renascimento espontâneo de nossas forças econômicas e a enérgica e reparadora política financeira do Governo inspiram ao crédito particular e público, aos capitais nacionais e estrangeiros”. Fala também sobre a “abundantíssima” safra de borracha, além da diminuição nas colheitas do café, não obstante a manutenção do seu preço regular^13. Em meados de 1904 iniciam-se os debates acerca da sucessão presidencial. Diversos nomes surgiriam como presidenciáveis. Uma visita de Rodrigues Alves à Minas para uma inauguração foi equivocadamente entendida como um apoio deste à Afonso Pena^14. Pinheiro Machado, que segundo Afonso Arinos “não podia ver com bons olhos aqueles cochichos de Conselheiros”^15 , propôs o nome do Republicano Histórico Campos Sales. Este, desde o término de seu mandato como presidente em 1902, admitia ter se retirado da vida pública e sequer teve conhecimento prévio da sugestão de seu nome^16. Jorge Tibiriçá, presidente do Estado de São Paulo, como reação, sugere o nome de Bernardino de Campos que junto de Rodrigues Alves haviam exercido a pasta da fazenda na presidência Prudente de Morais. Minas Gerais tinha dificuldades em unificar-se sob o nome de Pena. A depressão criada em Minas com os baixos valores arrecadados com o imposto de exportação, em 1905, haviam criado dificuldades para Francisco Sales em romper com os paulistas^17. Afonso Pena conseguiria tornar-se um nome forte e quebrar a hegemonia paulista com o apoio dos
(^13) Relatório do Ministério da Fazenda, 1904,p. XXIV. (^14) VISCARDI, Cláudia M. R. Teatro das Oligarquias... p. 91. (^15) ARINOS, Afonso. Um estadista na República, Rio de Janeiro: José Olympio, 1955. p. 458. (^16) Manifesto de Campos Sales. In. BONAVIDES, Paulo, AMARAL, Roberto. Textos políticos... p. 520-525. (^17) VISCARDI, Cláudia M. R. Teatro das Oligarquias... p. 97.
chamados estados dissidentes, em particular aqueles que até este momento haviam sido alijados do poder central.^18 Em agosto de 1905, representantes de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo se encontram para discutir um plano de valorização do café. Essa aproximação, que resultaria mais tarde no Convênio de Taubaté e que não dispôs nenhuma medida prática específica, se dá num ano de baixa colheita e num momento em que parecia impossível prever o volume da próxima^19. No entanto as previsões paulistas da colheita que se daria em 1906 criaram alarme e passou-se a cogitar mais seriamente a intervenção dos produtores no mercado de café. No que diz respeito ao quadro político, ainda que houvesse discordância quanto aos termos de uma possível intervenção, cada vez mais nomes anteriormente relacionados à ortodoxia financeira encontravam-se agora em acordo com uma política oficial de valorização do café. Entre estes, Bernardino de Campos, Rodrigues Alves, Joaquim Murtinho e Afonso Pena, na nossa opinião, não tinham muitas opções frente dos rumos imperiosos que a lavoura cafeeira haviam colocado para a economia nacional. Isso pareceu-nos ter se tornado nessa altura um ponto de conflitos pouco provável. O que possibilitou a candidatura de Afonso Pena superar a de São Paulo e alcançar a presidência da República não teria sido uma postura mais ou menos simpática ao intervencionismo e sim a mobilização reunida pela Coligação em quebrar a hegemonia paulista na presidência da república^20.
Calógeras: referência para um problema
Em 25 de fevereiro de 1906, já sob as previsões da próxima safra, encontram-se Jorge Tibiriçá, Presidente de São Paulo, Nilo Peçanha, Presidente do Rio de Janeiro e Francisco Sales, Presidente de Minas Gerais. O objetivo do encontro era formalizar um acordo entre os três estados. Halloway enumera a importância desse encontro que seriam estas: (1) tornar público os detalhes da valorização; (2) constituir um apelo oficial dos três estados para uma participação do governo federal no programa; (3) pedir ao governo providências quanto a estabilização da taxa cambial do mil-réis. A elaboração desse convênio acabou gerando tantas dificuldades que pouco de seu texto original conseguiu ser trazido para a prática. Procuramos relacionar aqui seus principais pontos. Seu primeiro artigo procurava estabelecer, pelo prazo de um ano pelos estados
(^18) idem 102. (^19) HALLOWAY, Thomas H. Vida e morte do Convênio de Taubaté: a primeira valorização do café, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. p. 57. 20 VISCARDI, Cláudia M. R. Teatro das Oligarquias... p. 118.
Um indicativo do ambiente político existente na base aliada às vésperas do novo governo foi um jantar de confraternização oferecido por João Pinheiro, governador de Minas, ao presidente eleito Afonso Pena, uma semana antes de sua posse. Entendemos que o tom do discurso de Pinheiro^23 é de critica à noção de liberalismo que até aquele momento havia vigorado na administração pública e que a “reorganização do trabalho nacional se inicia pela solução do problema econômico ”. Tratou-se de um pronunciamento discreto quanto á política do café. Essa cautela é melhor entendida se considerarmos sua entrevista concedida ao jornal O Paiz^24 semanas antes de sua posse na presidência do estado e cerca de dois meses antes do discurso antes referido. Nesta entrevista João Pinheiro havia se declarado um protecionista convencido, ainda que com algumas restrições. Entendia que o protecionismo era perfeitamente aplicável quando o interesse nacional está em risco, sendo aplicável à industria e a agricultura. No entanto esta deveria ser uma solução momentânea, nunca permanente. Pinheiro tornou-se conhecido em Minas, entre outros assuntos, por sua política de cooperativas agrícolas e estímulo à agricultura familiar. Talvez ele acreditasse intimamente mais no seu modelo de solução, ainda que admitisse, pela urgência do momento, uma ação mais vigorosa por parte do governo. O implementação e execução do Convênio passaria ainda por uma série de percalços os quais não tomaremos parte neste trabalho. Entre os principais problemas enumeramos (1) o fato de Afonso Pena ter prestado uma ajuda apenas parcial à execução do Convênio, principalmente por causa de sua resistência ao endosso da União aos empréstimos externos necessários para a implementação do plano; (2) a desconfiança e o distanciamento dos presidentes do estado de Minas Gerais, João Pinheiro e do Rio de Janeiro, Alfredo Backer, uma vez que os cafés produzidos por seus estados eram de um tipo inferior, ausente das compras efetuadas pelo programa valorizador. Ainda que os governos destes estados cobrassem de seus produtores a sobretaxa, a demora no aparecimento de resultados nos preços do café acabaria gerando tensões. Afonso Pena, através de seu Ministro da Fazenda, David Campista, se encarregaria de uma parte das necessidades do Convênio que era a estabilização do câmbio, o que se materializou na instituição da Caixa de Conversão em 13 de dezembro de
São Paulo, sozinha, teria grandes problemas em manter o programa. Empréstimos externos, o arrendamento da Estrada de Ferro Sorocabana a um grupo franco-americano e a participação de uma firma estrangeira na classificação do café comprado para valorização
(^23) Discurso de Pinheiro 7/11/1906 intitulado Afonso Pena e o problema econômico. In. PINHEIRO, João. Idéias políticas de João Pinheiro. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1980. p. 237-239. 24 Entrevista dada ao O Paiz. In: PINHEIRO, João. Idéias políticas... p. 199-224.
denunciavam as dificuldades. Em Minas, as soluções tomadas seriam outras. Pinheiro, em 1907, se compromete com a expansão do financiamento agrícola aos produtores, a tentativa de redução da taxa de exportação junto ao Congresso Mineiro, a distribuição de prêmios de produção e a criação da Agência de Produtos Mineiros encarregada de propagar o consumo de café na Europa.^25 Viscardi aponta que, em 1908, deputados mineiros pressionam o governo federal pelo endosso. O governo concederia o endosso ao empréstimo desde que os paulistas apoiassem a candidatura de David Campista à sucessão.^26 Calógeras nessa altura opõe-se radicalmente aos rumos que a política de valorização acabou tomando. Em discurso de 18 de novembro de 1908^27 , se coloca como um opositor histórico de projetos de valorização, devido à ineficácia destes em solucionar definitivamente o problema e ao espaço dado “a negociatas mais ou menos indecorosas, por parte de intermediários pouco onerados de escrúpulos”. E causa espécie entre os representantes paulistas no recinto ao argumentar:
“Sr. Presidente, não sei se com que direito se pode exigir que o Brasil inteiro se torne responsável, assuma improfícuamente a responsabilidade dos erros da lavoura paulista porque em São Paulo, e só em São Paulo, foi que se desenvolveram por forma tão inconsiderada as plantações, cuja superprodução está causando os males da situação presente” “os erros da lavoura paulista virão a ser pagos pelos seringueiros da Amazônia, pelos nortistas já tão empobrecidos pela seca, pela população inteira do Brasil que em nada contribuiu para estes verdadeiros desatinos”
Pelo menos uma reação curiosa pode ser identificada por ocasião desse discurso. A bancada paulista, alvo dos ataques de Calógeras, suportou por um tempo calada, mas acabou por deixar claro a posição do estado no processo de valorização. Além de negarem a
(^25) VISCARDI, Cláudia M. R. Minas Gerais no Convênio de Taubaté: uma abordagem diferenciada, CD-Rom dos Anais do III Congresso Brasileiro de História Econômica e IV Conferência Internacional de História de Empresas, Curitiba: ABPHE, 1999, p. 14. 26 27 VISCARDI, Cláudia M. R. Minas Gerais no Convênio... p. 15. As referências seguintes foram retiradas deste discurso, intitulado A política de valorização do café. In: CALÓGERAS, João Pandiá. Idéias políticas... 333
