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AS FONTES DO PENSAMENTO DE VARGAS E SEU
DESDOBRAMENTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Pedro Cezar Dutra Fonseca^1
Ao contrário de certos personagens históricos dos quais é difícil encontrar fontes que expressem o pensamento, Vargas deixou-nos farto material escrito. O fato de estar quase sempre à frente dos acontecimentos, desde líder estudantil, na primeira década do século 20, até seu segundo governo, na década de 1950, possibilita que jornais e revistas constituam preciosa fonte de pesquisa, com entrevistas, artigos, opiniões, críticas, discursos reproduzidos na íntegra ou em excertos.
Por outro lado, seus discursos mais importantes, desde a campanha presidencial de 1929, estão praticamente publicados, fruto da propaganda do Estado Novo. Neste período, muitas dessas obras eram fartamente distribuídas. Só a coleção A nova política do Brasil , com discursos e entrevistas principalmente da década de 1930, perfaz 11 volumes; e O governo trabalhista do Brasil , com material referente aos anos 50, compreende mais 4 volumes com mais de 2.000 páginas. Além destes, há outras publicações arroladas na bibliografia, as quais possibilitam uma riqueza ímpar de fontes para o estudo de seu pensamento. O fato de ter sido eleito membro da Academia Brasileira de Letras certamente contribuiu para este legado, pois a mesma tinha por hábito publicar toda a obra de seus imortais. Objeto de crítica pela oposição, hoje o vasto material enriquece o conhecimento histórico da chamada “Era Vargas”.
Ao lado dos discursos propriamente ditos, previamente elaborados, com ajuda ou não de assessoria, ou mesmo improvisados, encontra-se uma vasta gama de documentos oficiais, como mensagens do Executivo ao Legislativo, seja como presidente do Rio Grande do Sul, ao final da República Velha, ou presidente do país, a partir de 1930; ao lado destes, relatórios e discursos registrados em anais da época de deputado estadual e de deputado federal. Já na década de 1990, este acervo foi ainda enriquecido com a facilidade de acesso a seu diário, publicado em 2 volumes com 1.257 páginas,
(^1) Professor titular do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Pesquisador do CNPq. Publicado em: RIBEIRO, Maria Thereza Rosa (org.) Intérpretes do Brasil; leituras críticas do pensamento social brasileiro. Porto Alegre, Mercado Aberto, 2001. p.103-124. Em versão modificada, foi apresentado no Simpósio “Passado y presente en la ficción y en la historia latinoamericana”, da X FIEALC – Congreso Mundial Latinoamericanistas y Caribologos, em Moscou, junho/2001.
abrangendo o período de 1930 a 1942. Um estadista do porte de Vargas ter deixado um diário com impressões, comentários, críticas, insinuações, dúvidas, objeções, aplausos e análises sobre os mais diferentes aspectos da economia, da política, da sociedade, da cultura e de sua vida íntima é realmente fato raro, fonte de estudos a ser explorada por de cientistas sociais das mais diferentes áreas.
Em 1999, com as comemorações do centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, veio à tona precioso material inédito guardado naquela casa que, ante a exigência legal, arquivava exames de alunos, dentre os quais os de Vargas. Este material vem sendo objeto de pesquisa que realizo com apoio do CNPq, já em fase final de compilação/catalogação/arquivamento.
Estas diferentes fontes, expressas nas mais diversas modalidades e formas, serão denominadas a partir de agora genericamente de discurso. “Ser político” em toda sua acepção, Vargas não permite uma leitura única de seu discurso; as diferentes leituras podem ser legitimadas pela pluralidade de enfoques, nuances, paradigmas e cortes analíticos que usualmente acompanham as chamadas ciências humanas. O discurso político é, por excelência, indutor, pois pretende sempre intervir no meio que o cerca, ao insinuar, propor, sugerir, mandar, justificar, negar, afirmar, camuflar, esconder ou revelar. Como tal, só pode ser entendido dentro do contexto em que foi manifesto e este, por sua vez, também é moldado e compreendido pelo próprio discurso; o real, do qual o discurso faz parte, impõe seus limites, define aliados e contendores, ajuda a revelar o oculto e o subentendido; às vezes, inverte o sentido do que parecia imediatamente claro e transparente.
Este duplo aspecto do discurso, simultaneamente sujeito e objeto, constitui um dos maiores complicadores de sua análise. Não há receituário prévio, ferramenta ou instrumental que, ex-ante , de maneira segura, garanta ao analista certa margem de precisão. E talvez a contradição seja esta mesma: só se pode analisar e proceder a crítica de um discurso por meio de outro discurso, o que revela o trabalho do historiador, neste sentido, como também sendo literatura.
Para fins de exposição, ensaiaremos uma periodização do discurso de Vargas a partir de certas linhas básicas, elementos recorrentes, enfoques e ideologias nele presentes. É oportuno assinalar, de início, que há certas constantes no discurso de Vargas que perduram desde a época de estudante à
polêmica. Vargas desde logo perfiliou-se ao positivismo. Em discurso ao recém-eleito presidente Afonso Pena que visitava o Rio Grande do Sul em 1906, ao discursar em nome dos estudantes, usou nítida retórica positivista, por exemplo, ao afirmar: “A lei não é arbítrio do legislador; esta nada mais faz do que reconhecer as necessidades gerais, garantir-lhes o desenvolvimento, aplainando as dificuldades que lhe possam sopear a marcha progressiva” Correio do Povo, 16/08/1906, p.1). A lei não provém de nenhuma essência humana, é fenômeno social; o legislador não é arbitrário justamente porque reconhece as “necessidades gerais”; a sociedade possui uma ordem progressiva e deve o legislador ir a seu encontro, jamais obstá-la.
Todavia, a influência positivista em Vargas nunca se deu de forma ortodoxa; ao contrário, verifica-se que a mesma foi escasseando e dissimulando-se à medida que avançava a República Velha. Vale retomar, neste sentido, a denominação de “geração de 1907”, consagrada por Joseph Love (1975) para denominar um grupo de bacharéis formados nesse ano (com algumas exceções, mas da mesma época de estudantes) e que se consagraria na política, como Vargas, João Neves da Fontoura, Lindolfo Collor, Osvaldo Aranha e Flores da Cunha. Ao contrário da primeira geração, dos iniciadores da república, de homens como Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros e Pinheiro Machado, a “geração de 1907” ingressou na política quando a república já se consolidara. A tarefa principal da primeira geração foi implantar a república no Rio Grande do Sul, a qual ocorreria através da “ditadura científica” de Comte e assegurada, em linhas gerais, pela primeira constituição estadual republicana, tida como praticamente elaborada por Júlio de Castilhos.
A política castilhista foi desde logo acusada por seus críticos como isolacionista e, ao lado da autonomia administrativa e fiscal garantida pela constituição estadual, as ações do governo caminharam no sentido de reafirmar tal autonomia frente a uma decisão de diversificar a economia gaúcha, tida como extremamente dependente da economia pecuário- charqueadora até então dominante.
Em outro trabalho, procurei demonstrar que à medida que esta política econômica republicana ia sendo implementada, seu próprio êxito a limitava no longo prazo: a expansão da economia colonial, com sua diversificação (banha, vinho, farinhas), ia gradualmente conquistando os mercados de fora do Estado (Fonseca, 1983). Em resumo: a crítica à velha economia pecuário- charqueadora, assentada na produção para mercados externos ao Rio Grande
do Sul, e que legitimara a política econômica diversificadora dos governos republicanos nas primeiras décadas da República Velha, estendera-se para o conjunto economia. A expansão da economia colonial estava a exigir ampliação do mercado consumidor, uma problemática formalmente semelhante a da economia tradicional do Estado. Com isto, o “isolacionismo” perdia seu sentido e a “geração de 1907” desde logo apercebia-se deste novo contexto defendendo a maior participação dos gaúchos na vida nacional.
Vargas inicialmente foi deputado estadual, mas preferiu atuar na Câmara dos Deputados já em 1922. É sintomático que, certa vez, indagado qual o político que mais o influenciara, respondeu que, além de Castilhos, fora Pinheiro Machado – justamente o político da “velha geração” que mais preocupara-se com a política nacional, onde fez brilhante carreira no Senado (Silva, Hélio, 1965, p. 118).
A influência positivista em Vargas, na República Velha, manifestou-se não só no vocabulário utilizado (evolução, etapas, progresso, ordem, ciência), como nos autores citados (Comte, Mill, Spencer) e na defesa de aspectos essenciais deste ideário, como o antiliberalismo. Famosa é a seguinte passagem de um debate de Vargas com Gaspar Saldanha, em 1919, quando afirma: “(...) permita-me dizer que V. Exa. está filiado à velha teoria econômica do ‘ laissez faire ’, teoria essa que pretende atribuir unicamente à iniciativa particular o desenvolvimento econômico ou industrial de qualquer país, deixando de lado a teoria da nacionalização desses serviços por parte da administração pública, amplamente justificada pelas lições da experiência, não levando V. Exa./, em linha de conta, que nos países novos, como o nosso, onde a iniciativa é escassa e os capitães ainda não tomaram o incremento preciso, a intervenção do governo em tais serviços é uma necessidade real” (Annais da Assemblea ..., 1919, p. 124).
O desenvolvimentismo autoritário: 1928-
O ano de 1928 marca nova fase da carreira política de Vargas, pois assume a Presidência do Rio Grande do Sul, dando veia a sua vocação de chefe do poder executivo, uma ante-sala ao poder nacional. Nesta época, seu discurso foi gradualmente abandonando a retórica positivista em prol de uma proposta de conciliação entre os chimangos e a oposição libertadora. O
mesmo tempo que assumia a tarefa de implementar a legislação trabalhista e estruturar a organização sindical. Era o “ministério da revolução”, nas palavras de Vargas, em contraposição ao “marasmo” e às “oligarquias” da República Velha. Esta era a grande construção ideológica dos primeiros anos do governo, na técnica de diferenciação dos governos passados; a revolução, agora, era a responsável pela construção de um novo Brasil.
O desenvolvimentismo, desta forma, propunha-se francamente modernizador e considerava-se encarregado de trazer o Brasil para os “novos tempos”. Estes marcados pela crise e por ameaça de guerra, concretizada ao final da década de 1930, reforçando a proposta de industrialização como “questão de Estado” frente à violenta queda do preço das matérias-primas e da necessidade de produzir localmente os bens industriais até então importados, seja pela escassez de divisas ou por razões militares (como a grande siderurgia e a indústria pesada em geral, tida pelos militares como necessária para a produção de material bélico na guerra que se vislumbrava).
Aos poucos o desenvolvimento torna-se sinônimo de modernização e transforma-se na pedra angular da legitimidade do governo, papel este que será central durante o Estado Novo. Neste, a ditadura, explicitamente defendida como necessária e até salvadora diante das circunstâncias tanto internas (ameaça integralista e comunista) e externas (a guerra), reflete numa atualização, o autoritarismo e o antiliberalismo já presentes na época de parlamentar e no desenvolvimentismo que se firmara com maior nitidez ao final da década de 1920.
O autoritarismo explicita-se e passa a recorrer a intelectuais como Oliveria Vianna, Francisco Campos, Azavedo Amaral e Plínio Salgado, que mesmo sob enfoques e nuances diferentes, propunham um estado centralizado, modernizador e industrializante, o qual deveria se opor ao “marasmo rural” da República Velha. Mesmo que inspirados nas ideologias autoritárias e totalitárias em franca ascensão na década de 1930, e principalmente no fascismo italiano, não se pode dizer que estes autores propunham simplesmente implantar este ou outro modelo “acabado” no Brasil. Antes disso, propunham, a partir do próprio “Brasil real”, reconhecer e diagnosticar seus problemas, em contraste com o ocultamento e com a idealização que entendiam ser a regra das elites até então. O “pensamento autoritário” dava veia a um forte centralização tanto política como econômica, justificando-a em um corpo ideológico muito bem construído no qual, em se partindo dos problemas e das necessidades históricas e emergentes do país, advogava-se
sua imperiosa e radical transformação. Mas esta não viria pelo jogo viciado da democracia liberal, com o controle do voto pelos coronéis do interior e com a população incapaz de votar, porquanto ignorante e analfabeta, facilmente manipulável. Ao contrário, o reforço do poder executivo era pré-requisito para a modernização.
O pensamento autoritário enfatizava o abismo entre as elites monopolizadoras do poder político, especialmente nas casas legislativas, e o povo, para quem viravam as costas. Alterar este quadro, exigia certamente uma postura consciente e interventora do estado, tarefa que só este poderia empreender. Assim, ao lado de um discurso ultraconservador em defesa da propriedade, da família e dos valores morais e religiosos, o pensamento autoritário criticava o mercado como impotente para encaminhar as soluções de envergadura de que o país necessitava.
Ora, justamente estas propostas caíam como uma luva no que se propunha a partir de novembro de 1937, com o golpe do Estado Novo. O novo regime era apresentado como o caminho próprio encontrado para o país ir ao encontro de seu futuro, uma espécie de “terceira via” entre o comunismo (para quem o estado era o “senhor absoluto”) e o liberalismo (que reduzia o trabalhador à engrenagem de uma linha de produção, desumanizando-o). Desta forma, mesmo que no Brasil se manifestassem as “tendências gerais do mundo moderno”, quais sejam, a industrialização, o avanço do capitalismo, a luta de classes e o intervencionismo, as soluções deveriam ser locais, ou seja, com normas jurídicas e instituições políticas adaptadas à realidade nacional. O discurso do Estado Novo sobrepunha o velho ao novo, apregoava a mudança com continuidades não menos definidoras, apelava à tradição e enaltecia um futuro a construir: esta dupla face talvez seja a grande marca do discurso desenvolvimentista autoritário deste período, e expressa certamente as contradições da própria atuação governamental na economia e na política.
O trabalhismo: 1943-1945.
O Estado Novo levou adiante a obra iniciada em 1930; em seus primeiros anos não trouxe grandes novidades nas diretrizes gerais que norteavam a legislação trabalhista até então. Tratou-se fundamentalmente de organizar a estrutura sindical, definindo o funcionamento e a burocracia dos sindicatos, atrelando-os à órbita estatal. Gradualmente, entretanto, foram
dois partidos, o PSD – Partido Social Democrático, com base nos políticos tradiconais e nos interventores que nomeara para governar os estados, e o PTB
- Partido Trabalhista Brasileiro, assentado do sindicalismo e no voto urbano (mas também nos setores agrários, como é o caso do Rio Grande do Sul).
Começam as grandes mobilizações, como a de 1º de maio de 1944, em São Paulo, no estádio Pacaembu, quando começa a consagrar-se a expressão que iria marcar o início de seus discursos: “Trabalhadores do Brasil”. Nesta ocasião afirmou: “A vossa conduta tem sido exemplar. Nem greves, nem perturbações, nem desajustamentos (...) estais voltados para o bem da Pátria, junto às vossas máquinas, nas vossas oficinas, como estarão amanhã os nossos jovens e bravos soldados nos campos de batalha” (Vargas, 1944. P.287).
Mas a expressão máxima do trabalhismo ocorreu no segundo governo de Vargas (1951-54). As dificuldades do balanço de pagamentos, com a escassez de moedas conversíveis, aguçavam as críticas aos Estados Unidos, principalmente após a vitória do republicano Eisenhower, ao final de 1953. Ao contrário do democrata Truman, seu antecessor, Eisenhower defendia uma política de “linha dura” aos governos não alinhados com a política norte- americana, radicalizada com a Guerra Fria. Este contexto não favorecia a política de barganha que acompanhara Vargas desde 1930, que propunha aproveitar as brechas e fricções entre os países dominantes para conquistar seu espaço, como no caso do financiamento a Volta Redonda.
Mas na década de 1950 a liderança norte-americana no mundo capitalista era incontestável, inclusive ajudando na reconstrução da Europa e do Japão, o que complicava governos como de Vargas e Perón. A radicalização política no Brasil se acentua com a campanha do petróleo, dividindo a nação entre “nacionalistas” e “entreguistas”, ou, segundo a ótica udenista, entre “comunistas” e “democratas”. A urbanização, o crescimento da classe operária e a inflação contribuíram para surgirem, a partir de 1953, inúmeros focos grevistas. A maior delas, a “greve dos 300 mil”, quase colocou em xeque a política populista, forçando Vargas a nomear João Goulart para Ministro do Trabalho – descontentando ainda mais a UDN e os militares, já que se tratava do político de maior penetração entre os “pelegos”, com força expressiva no meio sindical, o qual dificilmente iria recorrer a uma política repressiva para enfrentar as greves. Vargas, todavia, dava uma cartada decisiva para não perder o controle do movimento operário. O trabalhismo radicalizava-se, o nacionalismo anti-americano transformava-se em “anti- imperialismo” e a legislação trabalhista parecia insuficiente para resolver os
graves problemas sociais do país, os quais pareciam exigir reformas mais profundas.
Em largos traços, o trabalhismo, tal qual apareceu nos discursos de Vargas, recebeu influência de três correntes de idéias: o positivismo, a Doutrina Social Cristã e o socialismo, principalmente através de sua vertente social-democrata. A mescla de três ethos conflitantes pode, à primeira vista, sugerir pobreza ideológica, ou mesmo um ecletismo sem sentido mais profundo; todavia, também, sob outro ângulo, reafirma a autenticidade e a criatividade, associadas à busca de procurar um modelo próprio, adaptado à realidade do país, como já estava na base do pensamento autoritário da década de 1930. Esta proposta materializava-se, no discurso de Vargas, em um certo nacionalismo, pois negava a cópia de ideologias estrangeiras.
A ideologia positivista no trabalhismo manifestou-se, principalmente, na velha pretensão comteana, agora levada à prática de forma mais clara e decidida, de “integrar o proletariado à sociedade moderna”. Evidentemente que o trabalhismo superava a postura assumida pela bancada do PRR na Câmara dos Deputados na década de 1920 de ser contrária à “estatização” da questão (Gomes, 1979, p.73). O trabalhismo de Vargas oscila entre uma tendência de, no discurso, colocar-se acima das classes, bem ao gosto positivista, e outra, que se propõe facciosa em favor dos trabalhadores e do “povo”, em um estilo mais populista. Mas mesmo nesta não deixa de estar subjacente uma concepção darwinista de sociedade, já que se entende que a concorrência é predatória aos mais fracos, já que os ricos “abusam” dos pobres, prevalecendo-se de sua posição privilegiada; o governo, então, deveria ter uma atuação paternalista, fazendo uma mediação para evitar a superexploração desenfreada. O governo poderia evitar o darwinismo capitalista, o que faria diferir as leis naturais das leis sociais. Como afirmava Vargas em 1950: “Isolado na luta pela solução dos seus problemas, o trabalhador foi sempre vendido pelo poder do mais forte. Entretanto, seu congraçamento com o governo, que, atento às reivindicações do povo, incluíra em seu programa a questão trabalhista, produzindo o estatuto social realizando o equilíbrio das forças vitais da Nação e difundindo-lhes os direitos e obrigações recíprocos” (Vargas, 1950, p. 188).
Tal qual na época de positivista, o progresso deveria ser dentro da ordem, rejeitando a violência, as revoluções e as alternativas ilegais: “Na Europa, na Ásia, como nos países da América, as dificuldades econômicas são germes de inquietação social: e é preciso remediá-las em tempo oportuno para
o termo é associado mais a um contexto positivista que propriamente marxista, qual seja, socialismo é tido como oposto de individualismo, o primado do social sobre o indivíduo, da busca de laços orgânicos de solidariedade contra a concorrência desenfreada. Esta doutrina abria uma brecha para o intervencionismo estatal que, mesmo sem ferir a propriedade privada, justificava a busca da harmonia entre as classes, no limite resgatando a idéia de um estado neutro e acima de interesses particulares. Não se pode desprezar ainda o fato de, ao radicalizar seu discurso quando a crise do governo se aguçava, a partir de 1953, certa influência socialista parece manifestar-se tanto nos termos utilizados (exploração, imperialismo) como em expressões. Como exemplos citam-se as seguintes afirmações de Vargas, em discurso aos trabalhadores, de 1954: “Para vencer os obstáculos e reduzir as resistências, é preciso unir-vos e organizar-vos. União e organização devem ser vosso lema” (...) Hoje estais com o Governo. Amanhã sereis o Governo” (Vargas, 1969, v.4, p. 468-73)
Conclusão
Mesmo assinalando as diferenças e as mudanças no discurso de Vargas ao longo de cinco décadas, qualquer periodização não pode negligenciar as linhas de continuidade, as idéias recorrentes que, mesmo como todas as modificações, insistem em aparecer e reaparecer, renovadas, adaptadas, ou mesmo simplesmente repetidas. Neste sentido, faz-se mister chamar atenção para alguns destes pontos.
Cabe assinalar, inicialmente, que o discurso de Vargas tem uma profunda influência iluminista, mais precisamente por advogar a consciência de fazer história , propor-se como interventor, ou seja, entendendo o homem como livre, no sentido hegeliano, para agir e mudar o curso dos acontecimentos. Este traço de modernidade faz sentido em ser destacado, haja vista que mesmo no positivismo as “leis da história” são muitas vezes utilizadas como recurso para justificar o status quo sem alterações mais profundas na economia e na política.
Em Vargas, desde os tempos de estudante, nota-se o descontentamento com o fato de o Brasil ser uma nação preponderantemente agrária e defende a necessidade (e, portanto, a possibilidade) de alterar este quadro, desde que os governos atuassem nesta direção. Assim sendo, passava-se a exigir da agenda estatal uma ação seguramente muito mais profunda e consciente do que as
admitidas pelas elites nacionais de então; por exemplo, em matéria de política econômica, a regra hegemônica era a do equilíbrio orçamentário, das finanças sadias e do receituário decorrente do liberalismo clássico. A ideologia daí decorrente, que na década de 1930 assume nitidamente o contorno do desenvolvimentismo , certamente tem suas origens mais remotas no positivismo, mas o supera por assumir palavras de ordem e ações próprias, peculiares a si, admitindo o aprofundamento da ação estatal em temas delicados, como no mercado de trabalho, na concessão de crédito e na criação de empresas estatais para cumprirem fins pré-determinados.
Finalmente, cabe indagar, no questionamento de quais os traços de continuidade mais marcantes no discurso de Vargas ao longo deste vasto período histórico, o que poderiam ter em comum ideologias tão díspares como o positivismo da República Velha, o desenvolvimentismo autoritário dos anos 30 e do Estado Novo e o trabalhismo dos anos 50, já com forte conteúdo reformista e “esquerdista”? Dentre outros aspectos, destaca-se o antiliberalismo. Este se manifesta tanto politicamente como em matérias de ordem econômica, ao afirmar a supremacia do social sobre o indivíduo, ao não reconhecer os direitos naturais como fundamento do direito dos cidadãos, pedra angular do jus-naturalismo, ao colocar em dúvida a viabilidade e a validade da teoria da separação dos poderes de Montesquieu, ao admitir a intervenção estatal para regular e regulamentar a sociedade e o mercado.
Como praticamente sempre foi político situacionista (Vargas só foi oposição ao final do governo Dutra, quando se preparava para voltar à presidência da república), e, na maioria das vezes, à frente do poder, esse discurso ganha também a dimensão de ser o discurso oficial, porta-voz das continuidades e transformações por que passou o Brasil durante a primeira metade do século 20, com todos os limites, peculiaridades, conquistas e decepções que marcaram este processo histórico, até hoje visíveis na sociedade brasileira.
Bibliografia
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