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Este estudo investiga as estratégias de promoção de saúde implementadas pelo gabinete de apoio ao jovem (gaj) em uma escola pública do porto, de acordo com as diretrizes do projecto educativo. A educação para a saúde é uma realidade histórica que emerge com novas perspectivas, fomentando e consolidando parcerias e criando espaços de partilha de saberes entre técnicos de educação e saúde. O objetivo é construir uma escola promotora de saúde e bem-estar, indo ao encontro dos problemas reais dos alunos.
Tipologia: Notas de aula
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As dinâmicas para a Promoção da Saúde numa
Escola do Ensino Básico do Porto: um estudo de caso
Da Antiguidade ao século XIX, superada a concepção sobrenatural de saúde e enfermidade, concebia-se saúde como a ausência de enfermidade (doença, deficiência, invalidez), estado que se revelava no equilíbrio do organismo, com referência aos seus meios interno e externo. Gozar de saúde significava não padecer de enfermidade, estar em harmonia consigo mesmo e com o meio.
Já ia avançado o século XX quando, em 1947, a Organização Mundial de Saúde (OMS) introduziu uma dimensão mais positiva de saúde na sua definição: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença ou enfermidade
É inegável que tal mudança constituiu um avanço. No plano formal, porque é uma proposição positiva; no plano essencial, porque superou a dicotomia entre saúde e enfermidade, mas também porque possibilitou a emergência de políticas sanitárias mais úteis e eficazes, além de situar a saúde como um estado positivo que podia ser promovido, procurado, cultivado e aperfeiçoado.
Nos últimos anos, tem crescido o interesse na manutenção e na melhoria do estado de saúde através de práticas saudáveis, aumentando com isso a popularidade da promoção do bem-estar, da qualidade de vida e do estilo de vida saudável, despertando, assim, o interesse de diferentes instituições em diferentes áreas.
Enquanto que a promoção da saúde emerge como um campo respeitado nas políticas e filosofias governamentais, inúmeros desafios se apresentam para a escola, como local privilegiado de partilha e transmissão de saberes, e todos os profissionais da área da educação devem estar preparados para superá-los.
Em resultado da globalização política e social, a Escola Portuguesa tem-se tornado cada vez mais multicultural, integrando alunos em situação de contexto migratório, o que representa mais um desafio. Assim, a escola é chamada a ter um papel activo para a inclusão destes alunos na comunidade, fornecendo a educação nas suas diferentes vertentes, inclusive na área da saúde, uma vez que esta é um bem essencial para o bem-estar geral do indivíduo.
Este estudo tem por finalidades investigar as dinâmicas de promoção da saúde levadas a cabo pelo Gabinete de Apoio ao Jovem (GAJ) numa escola pública do Porto, de acordo com as directrizes e orientações do Projecto Educativo.
A metodologia adoptada incidiu num estudo de caso, portanto de cariz qualitativo, descritivo e naturalista, recorrendo-se à análise de conteúdo para tratamento de dados obtidos
por entrevista e por grupo de discussão, a partir da qual foram definidas categorias conceptuais de resposta, e à análise estatística dos resultados colectados pela técnica do questionário.
Concluiu-se que o GAJ é o principal dinamizador das dinâmicas de promoção da saúde, nesta escola, sendo reconhecido, quer por alunos e professoras ligadas ao projecto, quer pelos órgãos de gestão o seu importante papel na formação e desenvolvimento pessoal dos jovens. No entanto, existem aspectos que podem ser melhorados, nomeadamente a ligação com as famílias e Associação de Pais.
RICARDO DE MARCHI Médico especialista em Promoção de Saúde
Página Introdução ………………..…………………………..…………………...…………………………… 13 Definição do Problema ……………………………..…………………...…………………..……… 15 Relevância do Estudo ……………………………………………...…………………...…………… 16 Objectivos da Investigação ……………………………………………………………….......……. 17 Organização do Estudo ……………………………………………………….........……………….. 18
1- Conceito de Saúde ……………………...………………………………….................................... 22 1.1- O modelo “Campo da Saúde” .…………………………………………………...… 25 1.2- Promoção da Saúde ..………………………………………….…...……........... 29
2- Escola: Sistema, Organização e Instituição …………...…………………………………..… 35 2.1- As (Des) igualdades Sociais e a Escola ……………..…………………………… 43 2.2- Escola mulit/intercultural …………………………………………………………… 49 2.3- Escola integradora ……………………………………………………….…………… 53
3- O que é Educação ……………………………...………………..……….………………….......... 59 3.1- Educação para a Saúde ………………………………………………………..…....... 61 3.2- Promoção da Saúde na Escola …………………………....……………………....... 65
4- As Recentes Mudanças …………………………………………………..…………..………….. 71 4.1- Quadro legislativo …………...………………………………………………..……… 72 4.2- Áreas Curriculares Não Disciplinares …………………………...……………….. 76
5- Saúde e bem-estar na escola – Que projectos? ....................................................................... 82 5.1- Escolas Promotoras de Saúde ………………………………..………...…………... 86 5.1.1- Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde ……………….…… 88 5.2- Contexto Actual ...…………………...…………………………………….………….. 95
Página
Gráfico 10- Em termos de saúde individual e comunitária as três áreas que mais te preocupam são: …………………………………………….…………………...……… 147
Gráfico 11- Na minha opinião a existência do Gabinete de Apoio ao Jovem (GAJ) na escola… …………………………………………….……………………….…………… 148
Gráfico 12- Ajudou-me a descobrir aspectos positivos em mim próprio(a) ……...….…….. 148
Gráfico 13- Aprendi coisas valiosas para a minha vida ……………………………...………… 148
Gráfico 14- Ofereceu-me a oportunidade de pensar e planear o meu futuro …….......…….. 149
Gráfico 15- Ajudou-me a compreender como lidar com problemas que fazem parte da vida …………………………………………….…………………………………….…… 149
Gráfico 16- Ensinou-me como evitar coisas que poderiam ter más consequências para a minha vida …………………………………………….…………….………...………… 149
Gráfico 17- São abordados assuntos de interesse para mim ………………………...………… 149
Gráfico 18- Ajudou-me a comunicar melhor com os outros em áreas que considero importantes …………………………………………….………………………………... 150
Gráfico 19- Ensinou-me a ter hábitos saudáveis …………………………………...……………. 150
Gráfico 20- Apoiando-me sempre que eu necessitasse ………………………………………… 150
Gráfico 21- Realizasse intervenções na minha turma, no sentido de esclarecer dúvidas .. 151
Gráfico 22- Trouxesse à escola pessoas especialistas em áreas de saúde para realizarem palestras sobre temas que me interessam ………………………………….…..….. 151
Gráfico 23- Que promovesse actividades lúdicas no âmbito da saúde (semana da saúde, peddy-papers, exposições, etc.) nas quais gostaria de participar …………….. 151
Gráfico 24- Que promovesse debates inter-turmas, sobre temas relacionados com a saúde …………………………………………….……………………………………...... 152
Gráfico 25- Que trouxesse à escola pessoal de saúde para realização de rastreios ….......... 152
Gráfico 26- Que promovesse actividades relacionadas com o exercício físico …………… 152
Anexo I- Declaração de autorização de investigação
Anexo II- Guião das Entrevistas
Anexo III- Guião do Grupo de Discussão
Anexo IV- Transcrição do grupo de discussão
Anexo V- Jogo de Papéis
Anexo VI- Questionário aplicado aos alunos do GAJ e matriz
Anexo VII- Transcrição das Entrevistas
Anexo VIII- Definição de dimensões de análise e categorias
Anexo IX- Análise de conteúdo
CAE – Centro de Área Educativa CAN – Centro de Apoio Nacional CE – Conselho Executivo CEE – Comunidade Económica Europeia CIP – Comité Internacional de Planeamento DEB – Departamento do Ensino Básico DGS – Direcção Geral de Saúde DPS – Desenvolvimento Pessoal e Social DRE – Direcção Regional de Educação DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis EPS – Escolas Promotoras de Saúde EU – União Europeia GAJ - Gabinete de Apoio ao Jovem LBSE – Lei de Bases do Sistema Educativo ME – Ministério da Educação MS – Ministério da Saúde OMS – Organização Mundial de Saúde PIPSE – Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo RCEB – Reorganização Curricular do Ensino Básico REEPS – Rede Europeia De Escolas Promotoras de Saúde SE – Sistema Educativo SIDA – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida VIH – Vírus da Imunodeficiência Humana
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Sendo a saúde um bem fundamental que proporciona ao indivíduo uma vida com qualidade do ponto de vista físico, psíquico e social e sentindo-se a necessidade de corrigir comportamentos inadequados que constituem factores de risco, assiste-se hoje em dia, a uma crescente necessidade de apostar na prevenção primária, devendo esta começar na família, mas também cabendo à escola um papel fundamental na criação de estruturas que ajudem os alunos a desenvolverem hábitos de saúde saudáveis e evitarem comportamentos de risco que ponham em causa o seu futuro, como cidadãos plenos.
Na nossa Sociedade, a Família e a Escola são elementos básicos no desenvolvimento e orientação de actividades da criança, pois é sob a sua influência que os jovens adolescentes constituem e organizam as suas estruturas psicológicas.
Os problemas decorrentes da vida em sociedade impõem às organizações sociais o desenvolvimento de actividades ligadas à saúde da população e o estabelecimento de regras para modelar comportamentos que podem resultar em riscos e danos à saúde da colectividade.
Se para a Escola, a finalidade é apoiar, dinamizar e acompanhar a criança no seu desenvolvimento, até que chegue a adulto activo, interveniente e autónomo, também para a Família uma das suas finalidades passa por proporcionar aos filhos educação e saúde nas suas diferentes expressões. Para atingir estes fins, ambas têm que implementar práticas que desenvolvam ao máximo as potencialidades de todos os intervenientes neste processo.
Cada dia, novas responsabilidades são passadas para a escola por falta de tempo dos pais ou mesmo por falta de conhecimento e esclarecimento sobre diversos assuntos. Torna-se cada vez mais necessário discutir as questões de saúde no ambiente escolar. Os professores devem ser preparados para discutir questões de saúde, higiene e alimentação de maneira crítica e contextualizada, vinculando saúde às condições de vida e direitos do cidadão. Desenvolver o senso crítico, formar o cidadão de amanhã é tarefa da educação (Collares & Moisés, 1989).
A educação para a saúde, como estratégia global da promoção da saúde, é uma realidade objectiva já com algum passado histórico, que no momento actual emerge com novas perspectivas fomentando e consolidando parcerias, criando espaços de partilha de
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De acordo com a legislação vigente, a Educação para a Saúde deverá ser considerada prioritária pelo Ministério da Educação (ME), passando a assumir um carácter obrigatório e fazendo parte do PE de cada estabelecimento de ensino. Adicionalmente, o papel de organizações não governamentais poderá ser complementar e o estabelecimento de parecerias é fundamental.
É no entanto necessário diferenciar entre promoção da saúde como um conceito amplo, que inclui distintas estratégias de actuação, e a educação para a saúde como um instrumento ou uma estratégia concreta para a promoção da saúde. Nesta linha de acção torna-se relevante o papel da escola nos dias de hoje, possibilitando aos jovens a mudança de estilos de vida, o que directa ou indirectamente implica lidar com diversas variáveis, tais como: motivação, avaliação das situações, expectativas pessoais, conhecimentos, tomadas de decisões, comportamentos e hábitos, tendo sempre em conta as características específicas do meio em que o sujeito se insere.
Embora seja necessário uma mudança de atitude e de visão destes conceitos a nível a geral, há escolas onde já se implementam algumas experiências e práticas de promoção de saúde, por vezes introduzindo aspectos inovadores.
Tendo em consideração que, a Escola Básica 2,3 Augusto Gil, no Porto, fazendo parte do Agrupamento Vertical com o mesmo nome, tem já alguma experiência em actividades de Promoção e Educação para a Saúde, nomeadamente o GAJ, é postulada a seguinte pergunta de partida:
“Que dinâmicas de Promoção da Saúde estão a ser implementadas na escola E.B. 2,3 Augusto Gil?”
Este estudo pretende igualmente obter informações que permitam enquadrar esta realidade sendo colocadas, as seguintes sub-perguntas:
_- Como aderiram os órgãos de gestão da escola a novos projectos relacionados com a Promoção da Saúde?
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_- Qual a experiência das professores intervenientes no GAJ em projectos relacionados com a Promoção da Saúde na Escola?
A relevância do estudo prende-se com a importância do conceito de saúde, e a sua promoção em meio escolar, como forma de prevenção primária. Tendo em conta a realidade da Escola Portuguesa na actualidade, caracterizada por uma grande diversidade de alunos e considerando que vários estudos (Gaspar et al , 2005)^1 salientam, existir um conjunto de factores que constituem risco para a saúde, nomeadamente, a retenção escolar, ser estrangeiro, ser oriundo de um meio económico desfavorecido, as diferenças regionais, entre outros, é necessário estarmos atentos como profissionais de educação que somos. Por outro lado, também em termos de legislação sobre promoção de saúde na escola, somos confrontados com a obrigatoriedade de novas práticas educativas, sendo por isso, um tema actual.
Como ex-coordenador pedagógico de uma Escola Promotora de Saúde, o tema é-me particularmente caro e este trabalho contribuirá, seguramente, para um melhor desempenho profissional neste campo.
(^1) Citado por Matos (2005)
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Nesta dissertação, propomo-nos apresentar, numa primeira parte, um enquadramento teórico relacionado com os conceitos de saúde, educação e promoção da saúde, tendo em conta a escola como lugar de projectos, onde é cada vez mais evidente uma diversidade étnica, social e cultural de alunos, vindos de contextos económicos diferentes. Será portanto necessário que os professores estejam atentos aos diversos problemas que atingem a escola nos dias de hoje, tentando colmatar as carências dos alunos em termos de saúde e bem-estar, tendo como objectivo a sua integração na comunidade. É importante não esquecer toda a política subjacente a esta temática, tendo como princípio a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) que se tem vindo a complementar com novas directrizes.
No capítulo I, desenvolvemos a concepção de saúde ao longo dos tempos e todas as implicações que lhe dizem respeito, assim como os factores que estão implícitos numa visão mais alargada do conceito de saúde e da sua promoção.
No capítulo II, abordamos a Escola, como lugar de projectos, nas suas diversas vertentes: sistema, organização e instituição, assim como os problemas que estão inerentes à Escola actual, desde as desigualdades sociais dos alunos, passando pela escola multicultural e abordando, também, a questão da integração dos alunos.
No capítulo III começando por fazer várias abordagens ao conceito de educação, analisando a promoção da saúde na escola como lugar ideal de experiências positivas para os jovens, tendo em vista comportamentos saudáveis.
No capítulo IV, abordamos a política de saúde para as escolas, fazendo o seu enquadramento na LBSE e na RCEB, uma vez que nesta estão implícitas novas práticas curriculares. A revitalização da Educação para a Saúde, envolvendo novos protocolos entre os Ministérios da Educação e da Saúde, nomeadamente com a criação da Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS), é tratada no capítulo V.
A segunda parte do nosso trabalho, refere-se à Investigação Empírica, da qual faz parte o Estudo de Caso, da Escola E.B. 2,3 Augusto Gil, no que diz respeito às dinâmicas de promoção de saúde, centrado no GAJ. No capítulo VI fazemos a caracterização da escola em estudo, centrada no seu Projecto Educativo. Caracterizamos, em termos de objectivos,
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público-alvo, e metodologia, o projecto GAJ, e abordamos, ainda, o protocolo existente entre a escola e o Centro de Saúde da área envolvente.
Seguidamente, no capítulo VII, passamos à fundamentação metodológica da nossa investigação, apresentando e interpretando os resultados obtidos e, finalmente, apresentamos a conclusão geral do trabalho desenvolvido.
As referências a obras, artigos e legislação consultada no decorrer do estudo constam da bibliografia e, em anexo, apresentamos os documentos elaborados no âmbito deste estudo.
