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Uma análise da ameaça representada pelas facções criminosas organizadas ao segurança nacional no brasil. O texto aborda os motivos diversos que justificam essa ameaça, como o aumento dos índices de violência, a corrupção de servidores públicos e a expansão internacional das facções criminosas. Além disso, são apresentadas boas práticas estratégicas adotadas pelo brasil e pelos estados unidos para enfrentar o crime organizado, como o combate à lavagem de dinheiro e a cooperação internacional.
O que você vai aprender
Tipologia: Notas de estudo
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Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia apresentada ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. Orientador: Professor Coronel R/1 Ricardo Alfredo de Assis Fayal
Rio de Janeiro 2019
©2019ESG
Este trabalho, nos termos de legislação que resguarda os direitos autorais, é considerado propriedade da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É permitida a transcrição parcial de textos do trabalho, ou mencioná- los, para comentários e citações, desde que sem propósitos comerciais e que seja feita a referência bibliográfica completa. Os conceitos expressos neste trabalho são de responsabilidade do autor e não expressam qualquer orientação institucional da ESG.
João Paulo Garrido Pimentel
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Elaborada por Patricia Imbroizi Ajus – CRB-7/
P644a Pimentel, João Paulo Garrido. As ameaças das facções criminosas à segurança nacional e boas práticas para o seu enfrentamento / João Paulo Garrido Pimentel. - Rio de Janeiro: ESG, 2019. 59 f. Orientador: Cel (R1) Ricardo Alfredo de Assis Fayal. Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia apresentada ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), 2019.
A Deus, que me abençoa com pais, filhos, parentes e amigos incentivadores e de amor incondicional.
À Polícia Federal, instituição a qual tenho enorme orgulho de pertencer e que viabilizou os presentes estudos, precipuamente nas pessoas dos Drs. Umberto Ramos Rodrigues e Ricardo Andrade Saadi. Não faltarão esforços para retribuir à PF a confiança depositada.
A todos os professores com quem tive a oportunidade de aprender ao longo da minha caminhada.
Aos estagiários da Turma ESG 70 anos – Pátria Amada Brasil pelo companheirismo e aprendizado.
Ao meu orientador, Coronel Fayal, pelas orientações, bibliografias sugeridas e tratamento cordial sempre dispensado nas reuniões que viabilizaram esta monografia.
Ao Coronel Josué e ao Professor Tepedino, respectivamente, pela coordenação e apoio ao presente trabalho.
Ao Corpo Docente e Administrativo da Escola Superior de Guerra, por terem proporcionado o Curso de Altos Estudos de Política Estratégica 2019 de maneira irretocável.
Não importa quanto a vida possa ser ruim, sempre existe algo que você pode fazer, e triunfar. Enquanto há vida, há esperança.
Stephen Hawking
The collapse of socialism and the global acceleration of the global economy have led to an exponential increase in organized crime across the globe. In Brazil, the empowerment of criminal factions poses a threat to national security. In effect, initially, this study intends to diagnose the emergence and the circumstances that allowed the growth of the criminal factions in Brazil, notably the Red Command and the First Command of the Capital. In this sense, it will be analyzed how organized crime is progressively threatening National Security for diverse reasons, such as: the increase of violence rates, the fissures caused by the criminal factions in the psychosocial scope of the National Power, the problematic increase of the population the enticement and corruption of public servants who were to face organized crime, the attainment of political positions by faction, and the international expansion of Brazilian criminal factions (mainly in Latin America). Once this diagnosis is concluded, the present work will deal with the legislation that regulates the fight against organized crime and the anti-crime bill presented in 2019 to the National Congress. In addition, positive interagency experiences that can contribute to confronting criminal factions and international police and legal cooperation measures will be addressed. After that, the fight against money laundering will be analyzed as an instrument to weaken the criminal factions and good strategic practices adopted by the United States of America on the subject. In conclusion, we will reflect on the need to adopt legal measures in the interest of the common good that have the ability to combat criminal factions, without prejudice to the protection of fundamental rights, citing the concrete case under judgment at the Federal Supreme Court. Keywords: Criminal Factions. National Security. Organized Crime.
Figura 1 As principais máfias e os países de origem das maiores organizações criminosas em várias partes do mundo ............................................... 20
Figura 2 O Brasil do crime ................................................................................ 22
Figura 3 Facções repartem cadeias públicas ................................................... 24
Figura 4 Os números do crime ......................................................................... 31
Figura 5 Número de artigos tentando explicar a repentina queda do crime nos EUA ..................................................................................................... 46
ABIN Agência Brasileira de Inteligência AED Ação de Estratégia de Defesa AMB Associação dos Magistrados Brasileiros CCPI Centro de Cooperação Policial Internacional CGPRE Coordenação Geral de Repressão a Drogas CICC Centro Integrado de Comando e Controle COAF Conselho de Controle de Atividades Financeiras COT Crime Organizado Transnacional CPP Código de Processo Penal CV Comando Vermelho DF Distrito Federal DRCI Departamento de Recuperação de Créditos e Ativos e Cooperação Jurídica Internacional ED Estratégia de Defesa ENCCLA Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro END Estratégia Nacional de Defesa ESG Escola Superior de Guerra EUA Estados Unidos da América FARC Forças Armadas Revolucionárias na Colômbia FMI Fundo Monetário Internacional GAECO Grupo de Combate ao Crime Organizado GAFI/FATF Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo GLO Garantia da Lei e da Ordem GNOC Grupo Nacional de Combate às organizações criminosas ICCA International Crime Control Act IEEPA Lei Internacional dos Poderes Econômicos de Emergência LBDN Livro Branco de Defesa Nacional MdE Memorando de Entendimento ONU Organização das Nações Unidas PCC Primeiro Comando da Capital
PDD Presidential Decision Directive PF Polícia Federal PIB Produto Interno Bruto PND Política Nacional de Defesa RIF Relatório de Inteligência Financeira SEJUS-CE Secretaria de Justiça e Cidadania no Estado do Ceará STF Supremo Tribunal Federal UNODC United Nations Office on Drugs and Crime (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime)
A derrocada do socialismo, retratada pela queda do muro de Berlim, e o crescimento da economia global, ensejaram um aumento exponencial do crime organizado no mundo. No Brasil, o incremento das facções criminosas representa uma ameaça à Segurança Nacional. Com efeito, inicialmente, este estudo pretende diagnosticar o surgimento e as circunstâncias que viabilizaram o seu fortalecimento no Brasil. Destacaremos o histórico e a expansão do Comando Vermelho e do Primeiro Comando da Capital. Nesse sentido, analisar-se-á como as facções criminosas vem ameaçando progressivamente a Segurança Nacional. Abordar-se-á verbi gratia o problemático aumento da população carcerária no país, o aumento do poderio econômico das facções criminosas, o atingimento de postos políticos por parte de faccionados, a internacionalização das facções criminais brasileiras (preponderantemente na América do Sul). No capítulo seguinte deste estudo será analisada a legislação internacional e pátria que regulamenta o combate ao crime organizado, assim como o projeto de lei anticrime apresentado em 2019 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outrossim, serão tratadas experiências positivas interagências que podem contribuir para o enfrentamento das facções criminosas, medidas de cooperação internacional policiais e jurídicas, o combate à lavagem de dinheiro como instrumento de enfraquecimento das facções criminosas, dentre outras boas práticas estratégicas nacionais e internacionais que visam salvaguardar a Segurança Nacional face as ameaças que o crime organizado impõe. Por fim, concluiremos nosso trabalho trazendo à baila um caso concreto que está sub judice no Supremo Tribunal Federal, o qual demanda uma reflexão acerca da necessidade de serem ponderados direitos fundamentais em prol do bem comum. Para tanto, foram estabelecidos alguns objetivos intermediários, a saber: 1 – Descrever o crescimento das principais organizações criminosas do Mundo, com enfoque no surgimento das facções criminosas brasileiras em presídios, notadamente o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC); 2 – Analisar as ameaças impostas pelas facções criminosas à Segurança Nacional, precipuamente no que diz respeito às expressões do Poder Nacional;
3 – Sistematizar os marcos legais e mecanismos existentes de combate ao crime organizado; 4 – Delinear boas práticas nacionais e internacionais que podem contribuir para o enfrentamento das facções criminosas, principalmente a bem sucedida experiência norte-americana; 5 – Apresentar nossas conclusões e sugestões acerca da temática, alertando sobre a tendência de que as facções criminosas se fortaleçam nos próximos anos. Pretender-se-á estabelecer a real situação das facções criminosas brasileiras ligadas ao narcotráfico no cenário nacional e internacional, notadamente o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital. No aspecto jurídico, a análise terá seu início em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, e se prolongará até a apresentação do projeto anticrime, no Congresso Nacional, neste ano de 2019. Na esteira de tal raciocínio, o trabalho ambicionará abordar boas práticas que podem contribuir para o enfrentamento das facções criminais brasileiras. Além dos diplomas normativos que serão consultados, realizar-se-á análise de dados estatísticos, matérias jornalísticas e obras doutrinárias acerca do assunto, de modo a viabilizar um maior aprofundamento do tema central. Por fim, a intenção será cuidar do combate ao crime organizado, precipuamente no que diz respeito às facções criminosas, nos Estados Unidos da América (EUA), além de analisar dados da United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC). O desenvolvimento de pesquisa nessa área revela-se relevante em razão de escassa literatura acerca de boas práticas para o combate ao crime organizado, bem como em virtude de pouca literatura comparada à experiência norte-americana acerca da matéria. Com efeito, na audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na Câmara dos Deputados, em novembro de 2018, o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) apontou como as principais ameaças ao território nacional o poder das facções criminosas brasileiras e as ameaças reais no ciberespaço (ADORNO, 2018). Tal síntese revela a relevância da temática ora proposta para a Segurança, o Desenvolvimento e a Defesa Nacionais.
O presente trabalho, inicialmente, tratará do aumento do crime organizado no Mundo Pós-Guerra Fria. Acerca do assunto, assim se posiciona Glenny:
(...) desde a liberalização dos mercados internacionais financeiros e de commodities, de um lado, e da queda do comunismo, de outro, a participação da economia paralela no PIB [Produto Interno Bruto] global deu um salto. Segundo dados compilados pelo FMI [Fundo Monetário Internacional], pelo Banco Mundial e por institutos de pesquisa da Europa e da América do Norte, a economia paralela hoje é responsável por algo em torno de 15% a 20% da riqueza global […] (GLENNY, 2008, p. 14).
O Brasil seguiu a tendência internacional e nas últimas décadas vem presenciando o fortalecimento das facções criminais brasileiras. Nesse cenário, o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital fundados, respectivamente, em 1979 e 1993, representam as principais facções criminosas que operam no país. Dados indicam que o PCC teve renda bruta em 2016 de R$ 272.000.000, (duzentos e setenta e dois milhões de reais) e, em outubro do mesmo ano, contava com R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais) membros espalhados em todos os estados, no Distrito Federal (DF) e em países como Paraguai, Bolívia, Peru e Colômbia. Estima-se que o Comando Vermelho possuiria 21 mil integrantes na mesma época e atuaria em 18 estados da Federação (LACERDA et al., 2017). Nesta esteira, o CV e o PCC vêm procurando se expandir no mercado do crime organizado internacional, principalmente nos países vizinhos produtores de drogas, conforme observam Manso e Dias:
A chegada das facções às fronteiras, a aproximação com os produtores na América Latina, a ampliação das redes a partir dos presídios e a possibilidade de alcançar mercado em outros continentes são os maiores desafios. (MANSO; DIAS, 2018, p. 249).
A corrupção de agentes públicos e a infiltração das facções criminosas no ambiente político representam outros desafios a serem enfrentados para a salvaguarda da Segurança Nacional. Outrossim, a dominação ideológica dos faccionados e a expansão internacional das organizações criminosas representam uma ameaça à Segurança Nacional, como se pode extrair do raciocínio de Carlos
Amorim ao abordar a criação do PCC por oito detentos em um presídio de Taubaté e sua politização:
(...) Então acompanhe o trecho de abertura de um documento da organização, apreendido pela polícia num ‘aparelho’ do grupo na Baixada Santista: ’O Partido é parte de um sonho de lutas. Hoje somos fortes onde o inimigo é fraco. A revolução começou no sistema penitenciário e o objetivo é maior, é revolucionar o sistema governamental, acabar com esse regime capitalista’. (AMORIM, 2010, p. 448, grifo do autor).
Identificadas as ameaças à Segurança Nacional, buscar-se-á tratar dos mecanismos e das boas práticas que poderão contribuir para o enfraquecimento das facções criminosas. Para tanto, trataremos da legislação em vigor, do conceito de crime organizado positivado na Convenção de Palermo e do projeto de lei anticrime que procura enfrentar a problemática. Neste aspecto, tornam-se de importância ímpar o incremento das operações interagências e a cooperação policial e jurídica internacional, visando o enfraquecimento das organizações criminosas. Outrossim, o combate à lavagem de dinheiro e descapitalização das facções criminosas são tidas como medidas fundamentais para desarticular o crime organizado, senão vejamos a literatura norte- americana de Richards:
Até meados da década de 1980, a ênfase tradicional no combate às organizações criminosas tinha sido perturbar o fornecimento dos produtos (drogas) e prender os fornecedores - a liderança da organização, ou ‘chefões’. Desde aquela época, coincidindo com a criminalização da própria lavagem de dinheiro, a prioridade mudou para atingir os lucros. A lógica dessa nova abordagem parece sólida: o incentivo das organizações criminosas é ganhar dinheiro, portanto, a apreensão do dinheiro elimina o incentivo para continuar o negócio ilícito. […] (RICHARDS, 1998, p. 45, tradução nossa, grifo do autor)^1.
Por derradeiro, vale trazer à reflexão a experiência adquirida pelos Estados Unidos da América, que, na década de 1990, adotou inúmeras estratégias almejando o combate ao crime organizado e, após sofrer o atentado de 11 de
(^1) “Until the mid-to-late-1980s, the traditional emphasis on fighting criminal organizations had been to disrupt the supply of the products (drugs) and to arrest the suppliers – the organization´s leadership, or ‘kingpins’. Since that time, coinciding with the criminalization of money laundering itself, the priority has shifted to target the profits. The logic of this new approach appears sound: the criminal organizations incentive is to make money, so seizing the money removes the incentive to continue the illicit business. […]” (RICHARDS, 1998, p. 45, grifo do autor).
Ultrapassado o intróito deste trabalho, passemos a analisar o incremento do crime organizado no mundo pós-guerra fria, bem como o surgimento e crescimento das facções criminosas brasileiras.
A globalização ensejou uma relação mais aproximada entre o poder político, a riqueza econômica e práticas criminosas. Este cenário, aliado a Governos ineficientes, servidores públicos corruptos e empresários inescrupulosos abrem espaço para o crescimento do crime organizado. A insuficiente ou excessiva regulação de alguns mercados globais contribui para o fortalecimento das Máfias. A UNODC estima que os negócios criminosos representam uma das 20 maiores economias do mundo, sendo uma ameaça à segurança e ao desenvolvimento econômico. Nesse sentido, segue matéria jornalística sobre o assunto:
O crime gera cerca de US$ 2,1 trilhões em receitas globais anuais, ou 3,6% do Produto Interno Bruto do mundo, e o problema pode estar crescendo, disse um alto funcionário da Organização das Nações Unidas nesta segunda-feira. (CRIME […], 2012, não paginado, grifo do autor).
Com efeito, estima-se que a − Yakuza −, tida como maior facção criminosa global, movimentaria cerca de U$80 bilhões ao ano. Nesse sentido, colacionamos reportagem jornalística sobre o tema:
Apesar de países ao redor do mundo começarem a combater a sério o crime organizado apenas em meados do século passado, ele existe há séculos. Grupos antigos e conhecidos internacionalmente, como a máfia italiana ou a sua contraparte japonesa, a Yakuza, controlam mercados poderosos e lucram bilhões por ano. (MÁFIAS […], 2014, não paginado).
A figura abaixo ilustra algumas das principais organizações criminosas no planeta:
Figura 1 - As principais máfias e os países de origem das maiores organizações criminosas em várias partes do mundo
Fonte: Agopyan (2011, não paginado).
Diante do crescimento do crime organizado no Mundo, os organismos internacionais e as nações vêm intensificando políticas e estratégias de combate às facções criminosas haja vista os efeitos nefastos econômicos e sociais causados pelas facções criminosas. O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, seguindo tal raciocínio, apresentou o projeto anticrime 2019, (BRASIL, 2019c. 2019d, 2019e) o qual tramita no Congresso Nacional e será melhor detalhado mais a frente neste trabalho.
As maiores facções criminosas brasileiras são o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital, fundados, respectivamente, em 1979 no presídio de Ilha Grande, Angra dos Reis-RJ, e 1993 na Casa de Custódia de Taubaté-SP. O Comando Vermelho, após sua criação, expandiu-se para as favelas do Rio de Janeiro. Atualmente, o CV possui ramificações em praticamente todos os Estados da Federação e em países vizinhos. Em sua concepção, o CV detinha tom político, como se extrai do Estatuto de tal facção criminosa, verbis:
[...] 12º) O COMANDO VERMELHO foi criado no presídio da Ilha Grande, contra os maus-tratos, para derrubar o Sistema Penitenciário, contra a opressão e contra todo tipo de covardia contra
